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STJ quer a punição de procuradores da Lava Jato

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, afirmou à ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber que, mesmo que sejam provas ilícitas, as mensagens de procuradores que atuaram na finada “lava jato” podem ser usadas com base no “dever institucional de autodefesa” do Judiciário.

O inquérito foi aberto por Humberto Martins depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da autodenominada força-tarefa, combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de integrantes do STJ.

O procurador Diogo Castor de Mattos, que atuou na “lava jato” em Curitiba, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo o trancamento do inquérito. A Procuradoria-Geral da República também pediu a suspensão do procedimento.

Em ofício ao Supremo, Martins apontou que a corte não considerou as mensagens entre procuradores provas ilícitas. O magistrado ressaltou que o uso de provas ilícitas é ilegal no Brasil, mas que essa garantia deve ser relativizada em nome da defesa do Judiciário.

“Apesar do relatado acima, os direitos fundamentais e garantias constitucionais não podem ser interpretados de forma absoluta diante do conteúdo de outros direitos fundamentais e garantias constitucionais que funcionam como limitadores recíprocos de uma interpretação irrestrita, não podendo, nesse contexto, haver óbice a que o Poder Judiciário cumpra um importante dever institucional de autodefesa, obviamente respeitando ditames legais e garantias constitucionais”, disse o presidente do STJ.

“Não subsistirão direitos fundamentais e garantias constitucionais sem a preservação do Poder Judiciário independente, que viabiliza que tais conquistas constitucionais sejam reconhecidas concretamente”, destacou Martins.

O ministro também alegou que os indícios de “excessos funcionais por parte do Ministério Público Federal” justificam o uso das mensagens no inquérito, “para a defesa irrefutável da existência independente e robusta do Poder Judiciário”.

Martins ainda declarou que abriu a investigação com base no inquérito das fake news, instaurado pelo Supremo para examinar ameaças a integrantes da corte.

Investigação ilegal
O inquérito foi instaurado depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da “lava jato”, combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ.

“A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?”, diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: “Combinamos com a Receita.”

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da “lava jato”. “Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério”, diz Castor em referência ao relator dos processos da “lava jato” no STJ.

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. “Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos”, afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. “Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]”, disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016.

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

Atalho ilegal
Um outro diálogo de 2015 mostra que os procuradores recorriam a Leonel para obter consultas fiscais ilegalmente. Na conversa, Deltan pergunta se Roberson Pozzobon entrou em contato com a Receita de São Paulo, e Roberson responde que ainda não: “quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague”.

3 Aug 15
20:42:00 Deltan – Robinho, Vc entrou em contato com a RF de SP??
20:42:12 Deltan – Sobre os filhos do Bhrama??
20:42:32 Deltan – Viu na imprensa do Taiguara, que era sobrinho do LULA que fazia varandas e está multimilionário fazendo obras pra Oddebrect na africa??
20:45:40 Deltan – O que saiu??
20:51:44 Roberson – MPF Vou ver isso amanhã de manha Delta, quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs
20:52:12 Roberson – MPF Onde saiu esta noticia do sobrinho do homem
20:52:16 Roberson – MPF ?

*Com informações do Conjur

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MPF de Curitiba escondeu cargo de embaixadora para não perder foro contra Lula

Procuradores do Ministério Público Federal queriam usar o depoimento de uma embaixadora sueca para enquadrar Lula no crime de tráfico internacional de influência. Como pessoas que atuam em cargo diplomático têm prerrogativa de foro, o grupo de Curitiba tentou “minimizar” o posto ocupado pela testemunha. A informação integra novo laudo enviado pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com as conversas, os procuradores queriam denunciar Lula por tráfico de influência e corrupção no caso da compra de nove caças suecos. Para isso, precisavam achar algum servidor público que teria sido “corrompido” pelo petista.

O caso era considerado fraco pelos procuradores, mas eles encontraram uma embaixadora sueca para ser arrolada como testemunha. Por causa do foro, Athayde Ribeiro Costa disse em 10 de agosto de 2016 que que dava para “alterar [o cargo]” da embaixadora.

Jerusa, provavelmente a procuradora Jerusa Burmann Viecelli, concorda e ajuda com a empreitada. “Tirei a foto da embaixadora e a referência ao cargo no texto. Paulo [Galvão], dá uma olhada?”

O tráfico de influência pune, com pena de dois a cinco anos e multa, a corrupção de funcionários estrangeiros por brasileiros.

Caso fraco
O caso dos caças sempre foi considerado fraco pelos integrantes do MPF de Curitiba. Como eles queriam pegar Lula mesmo assim, resolveram ouvir até Antonio Palocci, mesmo depois das oitivas de todas as testemunhas de acusação e defesa.

O processo dos caças começou no Paraná. Como se tornou “difícil” — nas palavras do procurador Paulo Galvão — fixar a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, o caso foi para Brasília.

Curitiba sugeriu aos colegas do Distrito Federal que Palocci, delator de plantão do MPF, fosse ouvido de forma extemporânea, já que a oitiva das demais testemunhas já havia ocorrido.

Conforme mostrou a ConJur em 1º de março deste ano, o MPF não via “nada de anormal” na compra dos caças suecos. O ex-presidente acabou virando réu mesmo assim.

Dois meses antes da apresentação da denúncia formal pelo MPF do Distrito Federal, o assunto foi abordado pelo procurador identificado como “Orlando SP”, provavelmente Orlando Martello, que atuava no Paraná.

Orlando comenta que as investigações apontaram não haver “nada de anormal” na opção pelos caças suecos, mostrando que “a questão foi vista mais como uma opção política justificável”.

21 Sep 16
• “12:56:41 Orlando SP Sobre os caças. Nada de anormal na escolha. Tinha escolha normal, mas dentro da aeronáutica a questão foi vista mais como uma opção política, justificável em razão de transferência de tecnologia. Não correu boato sobre a escolha. Houve um upgrade no equipamento, depois de fechado o contrato, no valor aproximado de 1 bi. O detalhe é que uma empresa brasileira do RS foi contratada para auxiliar na implementação dos programas, transferência de tecnologia etc., mas o boato aí é que tinha favorecimento para filho de brigadeiro. A questão, entretanto, foi investigada pelo MP(F) e arquivaram a questão”.

*Do Conjur

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A Folha pariu um genocida e não aprendeu nada

Um dos grandes problemas do Brasil, senão o maior, é não saber se a mídia tem banco ou se os bancos têm mídia.

Bolsonaro é a reprodução da própria mídia brasileira que, por sua vez, é a reprodução do sistema financeiro.

Por isso passou 13 anos elaborando e produzindo manchetes de ódio contra Lula, Dilma e o PT, pelo simples fato de eles representarem os trabalhadores em corpo e alma.

Esse é o grande problema que a mídia brasileira vive e, por isso, não tendo coragem de assumir seu lado na luta de classes, tem que procriar representantes do capital, usando o ódio como principal matriz do sentimento das classes dominantes através de um determinado porta-voz que reproduza com fidedigna carga o que vai na alma da oligarquia.

Também por isso, ela pariu Bolsonaro, não no sentido figurado, mas no concreto a partir de um discurso de extrema direita, mas que, na verdade, tinha como pilar central, ou seja, o que interessa para os endinheirados, a mesma cartilha de FHC, a bíblia neoliberal via Paulo Guedes.

Não é por acaso que, hoje, o apagão da saúde representa o apagão de energia do também incompetente governo FHC.

Então, lembra-se que quem produziu o apagão foi o seu ministro Pedro Parente que, pela recompensa do golpe em Dilma, aos tucanos, Temer entregou a Petrobras e, junto, a continuação do projeto de desmonte da estatal que fez Pedro Parente cair na greve dos caminhoneiros, mas mantendo sua política no governo Bolsonaro, a mesma linha mestra de desancar a empresa para que os brasileiros paguem os lucros cada vez maiores aos acionistas, sobretudo internacionais.

Por isso, a inflação não para de crescer em plena recessão, com o PIB que já aponta para uma queda de 7% .

Tudo isso quer dizer uma única coisa, não existe uma direita neoliberal de centro-direita e uma outra de extrema direita, é tudo uma badalhoca só, tanto que os fanáticos bolsonaristas são apenas uma mutação dos tucanos e podem sim fazer o caminho de volta sem o menor constrangimento, já que têm adoração até mesmo por Roberto Jefferson, Adriano da Nóbrega e Queiroz.

Ou seja, essa turma é antes de tudo, sem vergonha. E sabendo disso, a Folha imita o próprio Bolsonaro, joga para a horda do chiqueirinho do genocida, criando uma pesquisa sem propósito apenas para dizer que, mesmo não entendendo bulhufas de justiça, acha que Lula é culpado, se perguntar de quê, mais de 50% não saberá responder qual foi o crime de Lula.

A Folha, conhecendo bem o seu gado e sendo parceira do desmonte da nossa economia e sócia do genocídio de Bolsonaro, fez essa fuleiragem que ela chama de pesquisa.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro quer criar Ministério Extraordinário da Amazônia para salvar Pazuello da cadeia

Governo tenta garantir foro para Pazuello, e Queiroga já enfrenta críticas

General do Exército que hoje comanda o Ministério da Saúde é investigado no STF por suposta omissão na crise do oxigênio em Manaus. Indicado há 1 semana, médico que o substituirá ainda não foi nomeado, e para auxiliares de Bolsonaro, tem ‘falado muito e mostrado pouco’.

O duplo comando no Ministério da Saúde – com Eduardo Pazuello, que ainda não foi exonerado, e Marcelo Queiroga, indicado há uma semana, mas que ainda precisa tomar posse – tem gerado críticas entre governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também secretários de saúde dos Estados.

Segundo o blog apurou, o motivo da situação inusitada é o próximo cargo de Pazuello. General do Exército na ativa, o ministro está desgastado junto aos militares da ativa, que veem sua atuação à frente da Saúde como um desastre para a imagem da força.

Além disso, ele é alvo de inquérito no STF que apura sua responsabilidade na condução na pandemia. Se perder o foro privilegiado, fora do ministério, o inquérito deve descer para a primeira instância.

Diante desses cenários, o Planalto discute uma saída que garanta a manutenção do foro privilegiado a Pazuello. Entre as ideias cogitadas, está elevar a Secretaria de Assuntos Estratégicos ao status de ministério. Ocorre que quem ocupa a vaga hoje é o Almirante Rocha, que resiste à ideia, apoiada por militares do governo.

Outra ideia em discussão é a criação do ministério extraordinário da Amazônia – o que esvaziaria também poderes do vice-presidente, Hamilton Mourão, com quem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem uma péssima relação. Mourão, hoje, comanda o Conselho Nacional da Amazônia.

O impasse ainda não tem solução. Enquanto isso, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já enfrenta críticas sobre suas primeiras iniciativas – inclusive dentro do governo. Segundo avaliação colhida pelo blog, por um auxiliar próximo do presidente, o ministro tem “falado muito e mostrado pouco”.

*Andreia Sadi/G1

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Lava Jato escondeu autos que basearam prisão um ano depois da investigação

O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba tinha escondido um outro processo, além daquele contendo escutas entre advogados e clientes, no qual constava a fundamentação de um pedido de prisão contra um ex-executivo da Odebrecht.

A mesma fundamentação foi reaproveitada, um ano depois, para justificar o cumprimento de medidas cautelares contra o réu. O que o juiz federal Luiz Antonio Bonat escondeu, portanto, era que não havia qualquer urgência no pedido de prisão preventiva.

Em artigo publicado pela ConJur, o advogado Gustavo Badaró, responsável pela defesa de Maurício Ferro, explica que as interceptações telefônicas que levaram à análise das conversas entre defendidos e defensores foram autorizadas em 9 de julho de 2018 e prorrogadas uma única vez em agosto. Depois disso, por ter constatado que foi grampeada interação entre advogado e cliente, o então juiz Sergio Moro determinou que o material fosse destruído.

No entanto, os autos desse procedimento que levou à escuta não foram juntados à ação principal. Mesmo assim, em 9 de abril de 2019, o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace pediu à 13ª Vara de Curitiba que compartilhasse as conversas telefônicas interceptadas, no que foi atendido em 2 de maio pelo juiz Luiz Antonio Bonat.

Nessa nova investigação policial, que recebeu acesso aos diálogos, também não foi registrado o pedido do delegado, nem a autorização do juiz. “Se ao menos um ofício houvesse”, destaca Badaró, “a defesa poderia descobrir a existência dos autos secretos”.

Quando, em setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso e determinou a remessa dos autos para o Distrito Federal, o processo “invisível” não foi compartilhado.

Badaró só ficou sabendo da existência desse procedimento quando os advogados do ex-presidente Lula compartilharam com o STF mensagens trocadas entre os procuradores que citavam o número do processo “invisível”. Ele, então, pediu acesso aos autos, o que foi acatado por Bonat em 17 de março.

A partir do acesso a esse processo, o advogado descobriu um outro procedimento que também não foi compartilhado com as defesas, que constituía em fundamentação para prisão, busca e apreensão e bloqueio de bens contra Maurício Ferro. O desdobramento não foi juntado aos autos e também não foi enviado para a Seção Judiciária do DF.

Esse novo processo secreto trata de decretação de prisão temporária, busca e apreensão e sequestro de bens contra Ferro, determinada em 29 de junho de 2018. A ordem acabou não sendo cumprida, em primeiro lugar porque o ministro Dias Toffoli, do STF, atendendo à solicitação de um corréu em reclamação em setembro de 2018, suspendeu o andamento da ação penal para apreciar possível competência da Justiça Eleitoral.

Depois que essa liminar caiu, a ordem de prisão deixou de ser cumprida mais uma vez, por causa de uma outra liminar que determinou a suspensão de tramitação de todas as investigações criminais baseadas em relatórios do Coaf.

Depois de tudo isso, a fim de “evitar qualquer tumulto à análise e execução das medidas requeridas”, o Ministério Público afirmou, em 31 de julho de 2019, que apresentaria “em autos apartados novo requerimento de prisões, buscas e apreensões e bloqueio de bens, instruído unicamente com os elementos de prova que foram obtidos de forma absolutamente independente do RIF (Relatório de Inteligência Financeira do Coaf)”.

O problema é que, ao não juntar os autos de 2018 ao processo, sua existência ficou ocultada da defesa. Apesar disso, foram extraídas cópias e determinado o início de um novo procedimento, sobre os mesmos fatos, mais de um ano depois.

Se a defesa soubesse dos procedimentos anteriores, poderia atacar a ausência de contemporaneidade que justificasse a prisão temporária, posteriormente convertida em preventiva. Mas não foi o que aconteceu: Ferro foi preso em agosto de 2019, com base em investigações de mais de um ano antes, e só foi solto um mês depois, por outro motivo (a declaração de incompetência da 13ª Vara).

A justificativa de Bonat para não ter compartilhado os processos foi a existência de processos em excesso envolvendo as investigações da “lava jato”: “Importante observar, nesse ponto, que as declinações de ações penais relacionadas à assim denominada Operação Lava Jato, comuns nos últimos tempos, envolvem, via de regra, atividade garimpeira e hercúlea devido à enorme quantidade de processos que possuem algum liame, muitas vezes tênue, com tais ações penais”.

Segundo o advogado, só o juiz tinha acesso aos autos secretos. “Sergio Moro, nem Luiz Antonio Bonat, lembraram de vincula-lo à ação penal principal. Bonat também esqueceu de enviar os autos para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Nesse ponto, pelo menos, Moro não esqueceu de avisar os Procuradores da República que tinha algo estranho nos diálogos. Para isso, sua memória funcionava bem!”.

Cai uma narrativa
Os procuradores que integravam a força-tarefa da “lava jato” repisam, em sucessivas notas envidas à ConJur, a impossibilidade de garantir a autenticidade do material apreendido com o hacker Walter Delgatti, com base no fato de que as conversas podem ter sido manipuladas — apesar de perícia da própria Polícia Federal atestando sua integridade.

Para Badaró, a existência do processo secreto com a escuta derruba essa narrativa. “O número de identificação desses autos era conhecido, até a semana passada, somente pela Autoridade Policial, o Juiz Federal e os Procuradores da força-tarefa da “lava jato”. Mas foram mencionados nos diálogos do aplicativo Telegram”, narra o advogado.

A única explicação para isso, aponta, é admitir que os diálogos são autênticos. “Creio que não seria plausível uma hipótese explanatória como: um hacker com poderes mediúnicos sabia o número de um procedimento secreto e o conteúdo de diálogos nele contidos, invadiu o telefone de um Procurador da República e falsamente inseriu tais dados nos diálogos de Telegram com Procuradores da República.”

*Do Conjur

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Bolsonaro, desesperado, procura representantes de indústria para pedir ajuda diante de escassez de ‘kit intubação’

Em nota, porém, Palácio do Planalto ressalta que aquisição de medicamentos do kit é de responsabilidade de estados e municípios.

Diante da escassez de medicamentos do chamado “kit intubação”, o governo federal informou nesta segunda-feira (22) que vai reunir representantes da indústria para pedir ajuda durante o pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Hospitais e associações médicas alertaram o governo para a queda no estoque de analgésicos, sedativos e bloqueadores musculares usados para a intubação de pacientes em UTIs, que pode durar apenas mais 15 dias no Brasil.

No domingo (21), a Folha mostrou que diplomatas brasileiros em embaixadas e consulados no exterior receberam mensagem do Itamaraty pedindo para que tentem obter fornecimento, “com máxima urgência”, de uma série de medicamentos do kit intubação.

Em nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação do Social no início da manhã, o governo informou que promoverá encontros nesta segunda e na terça-feira (23) “para alerta e pedido de auxílio, efetivo nas soluções emergenciais elaboradas com o intuito de salvar vidas”.

O Palácio do Planalto disse no comunicado que a aquisição dos medicamentos do kit intubação é responsabilidade de estados e municípios, mas que o Ministério da Saúde monitora, desde o ano passado, a disponibilidade em todo o país, alimentando indústrias e distribuidores com informações para que as Unidades da Federação façam requisições.

O governo informou na nota que, ao longo do fim de semana, realizou reuniões de avaliação dos números de cada estado e que algumas estratégias foram estabelecidas: requisição de estoques excedentes das indústrias não comprometidos em contratos anteriores, aquisições internacionais via Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), incremento da requisição de informações para harmonização de estoques e distribuição e pregões eletrônicos nacionais, possibilitando a adesão dos estados.

De acordo com o Planalto, é justamente para buscar a implementação dessas ações que o governo quer reunir os representantes das indústrias de medicamentos no início desta semana.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido cobrado em diversas frentes ações efetivas para o combate da pandemia. O Brasil vive o pior momento da pandemia, com recorde de mortes e escassez de leitos, medicamentos e vacinas.

Mais de 500 economistas, banqueiros e empresários do país assinaram e divulgaram no domingo uma carta aberta em que pedem medidas mais eficazes para o combate à pandemia do novo coronavírus. Em um texto com vários dados, o grupo chama a atenção para o atual momento crítico da pandemia e de seus riscos para o país, e também detalha medidas que podem contribuir para aliviar o que consideram um grave cenário.

Na quarta-feira (24), Bolsonaro pretende reunir-se com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como um primeiro passo para a criação de um comitê de enfrentamento à Covid-19, reunindo representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.

O apelidado gabinete de emergência discutiria, em encontros mensais, medidas para serem adotadas em conjunto no combate à pandemia.

A criação do comitê é considerada por deputados e senadores como a última chance dada pelo Congresso a Bolsonaro para mudar de postura e parar de criticar medidas de distanciamento social. Ela ocorre após o presidente ter escanteado o centrão na escolha do substituto do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde.

Além disso, com um aceno de conciliação, Bolsonaro tenta evitar a instalação de uma CPI no Senado para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia. Os partidos do centrão reforçaram a pressão após a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), vítima da Covid.​

*Com informações da Folha

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Centrão faz ameaças veladas de abertura de impeachment e de CPI contra Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro com os presidentes eleitos do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Sérgio Lima/Poder360 03.02.2021

Um mês depois, acaba a lua de mel do Centrão com Bolsonaro.

A escalada de mortes na pandemia minou a aliança do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão. Há pouco mais de um mês da vitória dos candidatos governistas nas eleições internas do Congresso, a parceria se alterou de um estado de “lua de mel” para cobranças públicas e ameaças veladas de abertura de impeachment e CPI para investigar o Planalto.

Na semana passada, o presidente preteriu a indicação da médica Ludhmila Hajjar, de perfil técnico, para substituir o general Eduardo Pazuello, demitido da Saúde. Ela foi endossada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Ludhmila se guiava por uma cartilha de combate à covid-19 que seguia as orientações de especialistas mundiais. O presidente escolheu o cardiologista Marcelo Queiroga, amigo de seu filho senador, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Queiroga prometeu seguir a cartilha do Planalto.

Lira ficou contrariado. Numa videoconferência, falou em evitar “agonia” dos brasileiros e um “vexame internacional”. Antes, ele se manifestava contra a abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro. Chegou a dizer que “não era prioridade” e poderia “desestabilizar” o País. Na última semana, esquivou-se com outro argumento: não teve “tempo” de analisar os pedidos.

Queiroga assumiu o ministério sem poder contar com a “paciência” do Centrão, sem tempo para aprender e sem poder errar, avisou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), um porta-voz do grupo no poder. Ele e Lira também declararam publicamente que Bolsonaro não poderá contar com eles para impor medidas mais extremas. “É zero a chance”, disseram os dois. Horas antes, Bolsonaro citou o termo “estado de sítio” numa conversa truncada com apoiadores na portaria do Palácio Alvorada em que criticava os governadores.

O deputado Fausto Pinato (Progressistas-SP) confirma que há uma mudança sutil no relacionamento do Centrão com o governo e que o “sinal laranja” de alerta já está ligado e “caminhando para o vermelho”. “Ninguém vai querer se expor em um governo que pode acabar mal por causa da pandemia. Acredito que os líderes estão se afastando de Bolsonaro até ver no que vai dar esse ministro da Saúde e qual plano será adotado”, afirmou Pinato. “Se não manter um cronograma de vacinação, e as mortes aumentarem, não terá como segurar (a CPI)”, avisou.

A deputada Celina Leão (Progressistas-DF), cada vez mais próxima da família Bolsonaro, diz que o papel da Câmara tem sido colaborativo, mas alerta: “O grande erro de Bolsonaro foi não entender, no momento certo, a importância da vacina. Ninguém quer fazer lockdown, desgasta o governador, a população não aguenta. A solução é vacina”.

No Senado, a pressão pela CPI da Saúde é ainda maior. O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) se diz contra, mas após a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), o terceiro por covid-19, já admite a interlocutores que não sabe até quando vai conseguir evitar a investigação. Teme que chegue um momento em que se verá entre garantir o apoio à sua gestão ou a de Bolsonaro. “A situação crítica do Brasil exige a coordenação do presidente da República, ações do Ministério da Saúde e toda colaboração dos demais Poderes, governadores, prefeitos e instituições”, escreveu Pacheco, no Twitter.

Dias antes da queda de Pazuello, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que relutava em reconhecer a iminente demissão do colega general, disse ao Estadão que houve uma mudança notável na relação entre os poderes e minimizou o desgaste que se avizinhava com o recrudescimento da pandemia. “Todos nós estamos muito preocupados pela pandemia, mas ela vai fazer a gente se unir mais ainda”, ressaltou. Sem experiência política, o ministro disse que sua impressão deve-se a experiência do Exército. “Essa pandemia, infelizmente, é um fator que ainda vai solidificar mais ainda nossa união.”
Abandono

Um dirigente do DEM, com trânsito no Palácio do Planalto, afirma que o Centrão se move pela expectativa de poder – por isso, não há dúvidas de que pode abandonar Bolsonaro. E cita como exemplo a debandada do grupo, em 2016, do governo Dilma Rousseff, o que deteriorou as condições políticas da presidente para enfrentar o impeachment, que terminaria aprovado. Um a um, partidos como Republicanos, Progressistas, PSD e PL foram deixando o governo para depois ingressar na cúpula do governo Michel Temer.

As fissuras entre o governo e o Centrão coincidem com sinais positivos de integrantes do bloco à reabilitação eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para caciques que acompanham as apostas, as pesquisas de intenção de voto terão papel decisivo, a depender do humor popular com o antipetismo e o antibolsonarismo. A taxa de rejeição, atualmente mais alta para Bolsonaro, é fator mais considerado, pois indica o potencial de votos. Eles também lembram que, em algum momento, todos os políticos no controle dos partidos do Centrão foram aliados próximos de Lula.

No bloco, o PL, o Progressistas e o Republicanos são vistos por ministros do governo e dirigentes partidários como os mais fechados com Bolsonaro – principalmente os dois últimos. No governo, os ministros reconhecem de abandonar ou não Bolsonaro será movida por ideologia, sentimento de poder e circunstâncias regionais de interesse dos partidos.

O Solidariedade é uma das agremiações que balança entre Bolsonaro e Lula. A interlocutores, o presidente do partido, Paulinho da Força (SP), já admitiu inclinação por apoiar uma eventual candidatura de Lula em 2022. Chefe do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, apoiador de Bolsonaro, também não descarta o petista. “Lula é forte. Mas nós buscamos ter candidato próprio, não temos pressa”, desconversa.

*Com informações do Estadão

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Advogados renomados cobram renúncia de Bolsonaro: “Basta, genocida: renuncie”

Foi lançado neste sábado (20/3) o abaixo-assinado “Basta, genocida: renuncie”, que pede que o presidente Jair Bolsonaro abandone o cargo pelo modo como está conduzindo o combate à pandemia da Covid-19. A peça é assinada por alguns dos mais renomados nomes do Direito brasileiro.

“Quando um presidente da República vilipendia suas mais altas atribuições, quando tripudia sobre o sofrimento de quase 300.000 famílias enlutadas, quando escarnece a dor de milhares de adoentados, quando viola sistematicamente dos os princípios republicanos do Estado de Direito, é preciso dizer basta, genocida: renuncie”, diz o documento.

O abaixo-assinado contou com a adesão de diversos advogados. Entre eles, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Dora Cavalcanti, Eleonora Rangel Nacif, Pierpaolo Cruz Bottini, Sergio Renault, Marco Aurélio de Carvalho, Augusto Arruda Botelho e Gisele Cittadino, além da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian.

Abrigado na plataforma Change.org, o abaixo-assinado tem a intenção de pressionar o Congresso Nacional a criar condições políticas para a renúncia do presidente da República e já conta com mais de mil adesões.

Assinam: Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Sebastião Botto de Barros Tojal, Igor Tamasauskas, Pierpaolo Cruz Bottini, Sérgio Renault, Marco Aurélio de Carvalho Otacílio Lourenço de Souza, Gisele Cittadino, Márcio Tenenbaum, Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, Jorge Messias, Fabiano Silva dos Santos, Jader Marques, Luciana Boiteux, Angelita da Rosa, José Augusto Rodrigues Jr., Luzia Paula Cantal Marcelo Cattoni, Maurício Vasconcelos, Roberto Tardelli, Gabriela Gastal, Luciano Rollo Duarte, Michel Saliba, Pedro Serrano, Larissa Ramina, Hélio Freitas C Silveira, João Ricardo Dornelles, Otavio Pinto e Silva, Simone Haidamus, Alessandra Camarano Martins, Anna Candida Serrano, Pedro Martinez, Marcus Edson de Lima, Vera Lúcia Santana Araújo, Flávio Kendi Hiasa, Maíra Coraci Diniz, Laio Correia Morais, Evelyn Melo Silva, Samara Castro, Antonio Pedro Melchior, Vitor Marques, Juliana Neuenschwander Magalhães, Guilherme Lobo Marchioni, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, Taiguara Libano Soares e Souza, Pedro Carriello, Anderson Lopes, Aldimar de Assis, Pietro Alarcón, Margarete Pedroso, Thayná Jesuina França Yaredy, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Roberto Lopes Telhada, Alberto Zacharias Toron, Eleonora Rangel Nacif, Augusto Arruda Botelho, Dora Cavalcanti, Otávio Pinto e Silva, Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay, Marcos Augusto Perez, César Caputo, Guimarães, José Paulo Moutinho Filho, Edward Carvalho, Maria Julia de Castro Herklotz, Vera Helena Bonetti Mossa, Carlos Alberto Ferreira Martins, Silvio, Eduardo de Assis Pacheco Lancellotti, Maria Julia de Castro Herklotz, Joel Cornelli, Gisele Ricobom, Renato Anelli, Ana do Amaral Mesquita, Adriana de Carvalho Mendes, Kenarik Boujikian, Valéria Simões Lira.

*Com informações do Conjur

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PM morto a tiros no Rio foi homenageado por Flávio Bolsonaro na Alerj e tinha ligação com Adriano da Nóbrega

O 2º sargento Luiz Carlos Felipe Martins foi condenado pela morte de um guardador de carros e foi investigado por fazer parte de uma quadrilha comandada por Shanna Harrouche Garcia, filha do bicheiro Maninho.

A principal linha de investigação da Polícia Civil na morte do 2º sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Luiz Carlos Felipe Martins, assassinado na porta de casa, na manhã deste sábado (20), em Realengo, na Zona Oeste do Rio, é de execução. Investigações do Ministério Público do Rio ligam o PM ao miliciano Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro do ano passado na Bahia.

Assim como Nóbrega, Martins também recebeu a Medalha Tiradentes, conhecida por ser a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), das mãos do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. A morte do policial ocorre pouco mais de um ano após a morte do amigo, depois de uma série de escutas telefônicas revelarem que ele era o gestor do espólio criminoso do ex-capitão da PM.

m fevereiro do ano passado, seis dias após a morte de Adriano, o policial militar usou o telefone para contar a um interlocutor que “Adriano dizia que se fodia por ser amigo do Presidente da República”, Jair Bolsonaro (sem partido). Na época, o portal The Intercept Brasil obteve o documento com exclusividade e revelou que as escutas foram encerradas após o nome do líder do país ser mencionado.

Adriano da Nóbrega era acusado de liderar o grupo miliciano conhecido como ‘escritório do crime’, que recebia contratos para matar as pessoas.

CARREIRA
Com 22 anos de carreira na Polícia Militar do Rio, o 2º sargento Luiz Carlos Felipe Martins era lotado no 16º BPM (Olaria). Em 2003, ao lado de Adriano da Nobrega, Martins recebeu a Medalha Tiradentes a pedido do então deputado Flávio Bolsonaro, hoje senador da República.

Martins era um dos policiais que fazia parte do Grupamento de Ações Táticas (GAT) liderado por Adriano da Nóbrega. Na ocasião, os policiais ficaram conhecidos como a ‘guarnição do mal’ por aterrorizar as principias comunidades da Zona Norte do Rio.

Ainda em 2003, os policiais que faziam parte da ‘guarnição do mal’ foram acusados do homicídios do guardador de carros Leandro dos Santos da Silva, de 24 anos, morto a tiros na porta de casa um dia depois de denunciar o grupo liderado por Adriano na Corregedoria da PM. Adriano e Martins foram condenados em 1ª instância pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas os outros policiais foram absolvidos. Em 2007, Martins foi considerado inocente e o caso foi arquivado dez anos depois.

Em 2011, Luís Carlos Felipe Martins voltou a ser preso em uma operação contra o jogo do bicho. Ele foi investigado por fazer parte de um grupo liderado por Shanna Harrouche Garcia, filha do bicheiro Waldomir Paes Garcia, o “Maninho”, morto em 2004. O bando foi acusado de formação de quadrilha armada e tentativas de homicídio qualificado.

A denúncia do MP diz que Martins e outros policiais, entre PMs e Civis, receberam ordem de Shanna Harrouche, para matar Rogério Mesquita. Eles chegaram a interceptar o carro usado por Mesquita em maio de 2008, mas sem sucesso. Na ocasião, o carro de Rogério foi atingido por mais de 30 tiros. Além dele, outras três pessoas também estavam no carros e sofreram ferimentos leves. Rogério Mesquita foi executado no ano seguinte com um tiro na nuca.

MORTE
O PM Luís Carlos Felipe Martins foi morto na porta de casa, na Rua Corumbé, em Realengo. Segundo testemunhas, homens armados passaram em um veículo branco, modelo HB20, e atiraram na direção dele. Um segundo policial militar e uma mulher que passava pelo local foram atingidos pelos disparos. Os dois foram levados para o Hospital Municipal Albert Schweitzer. Segundo a direção do hospital, o estado de saúde deles é estável.

À policia, a esposa do 2º sargento contou que ele estava em uma motocicleta e seguia para o trabalho.

A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso.

*Com informações do Dia

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Desastre brasileiro: “Sem vacina, sem liderança, sem solução no horizonte”, destaca CNN Internacional

“Sem vacina, sem liderança, sem solução no horizonte. Como o Brasil se tornou uma ameaça global”. Este é o título de uma reportagem da CNN Internacional, estampada na capa do site da emissora dos Estados Unidos neste sábado (20).

A matéria traz relatos de brasileiros que aguardam vacinas e vagas em hospitais e chama o cenário atual da pandemia no País de “tempestade perfeita”.

“Enquanto as vacinas permanecem escassas no futuro próximo, as únicas formas restantes de controlar o crescimento exponencial da epidemia no Brasil são os métodos que o mundo tem ouvido ad nauseam – distanciamento social, sem grandes multidões, movimentos restritos e boa higiene. Mas em muitos lugares do Brasil, isso simplesmente não está acontecendo”, destaca a reportagem.

O texto também faz críticas diretas a Bolsonaro. “O presidente Jair Bolsonaro, um cético da Covid-19 que zombou da eficácia das vacinas e não as tomou publicamente, anunciou na quinta-feira que entraria com uma ação judicial contra certos estados na Suprema Corte do país, reivindicando a única pessoa que pode decretar toque de recolher é ele – algo que ele prometeu nunca fazer”.

Perigo global

A matéria também alerta que “o Brasil está se tornando um perigo global” com a disseminação de duas novas variantes do vírus na população e em pelo menos duas dezenas de países e a criação de outras variantes, uma vez que não há distanciamento nem vacinação em massa.

“Com a falta de vacinas e um governo relutante em tomar as medidas necessárias para evitar que isso aconteça, não está claro como as coisas vão melhorar no Brasil tão cedo”, diz o texto.

*Com informações do 247

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