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Vendo-se derrotado politicamente na sua guerra contra a CoronaVac do Butantan, Bolsonaro parte para o terrorismo contra a vacinação

Emparedado por sua aposta numa vacina que se confessa ineficiente até para seguir a terceira fase, como ocorreu hoje com o laboratório Astazeneca da vacina Oxford, Bolsonaro se viu completamente sem chão e partiu para o terrorismo contra a CoronaVac, do laboratório Sinovac da China.

Bolsonaro, então, teve uma ideia genial para dizer para o seu público-alvo de imbecis, em outras palavras, que a vacina foi criada pelo Curupira ou coisa do gênero, exigindo o que é absolutamente inconstitucional, que cada um que tomar a vacina, assine um termo se responsabilizando por qualquer efeito colateral que venha a ter.

Ele sabe que isso não vai ser aceito pela justiça? Sabe, pois é inconstitucional.

Se a turma da Abin dá assessoria técnica para os milicianos Flávio Bolsonaro e Queiroz, a mando do presidente, ele, certamente, já foi avisado que é inconstitucional e que seu palavrório será cassado.

Então, o que Bolsonaro pretende com isso? Primeiro, criar pânico na população, agradar o Augusto Nunes, a Ana Paula do Vôlei, o Fiuza e todo o seu gado da Jovem Pan, para o qual ele terceirizou o comando da manada que forma o público do Pingo nos Is e congêneres.

Com isso, Bolsonaro desvia a atenção de mais uma mostra de incapacidade de administrar o país, pois não tem, através do governo federal, nenhum plano B para a lambança que já foi feita ao apostar numa vacina confessadamente ineficiente.

Assim, ele mobiliza os asseclas que ele banca através da Secom, e esses tratam de produzir fumaça suficiente com retóricas abestadas para um bando de abestados que ainda mantêm-se fieis ao animal.

O resultado disso é que o Brasil vai sendo cada vez mais ridicularizado mundo afora, o que compromete sim a economia brasileira e os investimentos estrangeiros, sem falar que cria um trauma coletivo na sociedade, o que produzirá mais mortes para satisfazer o instinto assassino do psicopata do Planalto.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Dívida pode deixar Brasil sem voto no Tribunal Penal Internacional, que avalia caso contra Bolsonaro

O governo do Brasil soma a maior dívida do mundo no TPI (Tribunal Penal Internacional), com sede em Haia, e corre o risco de perder o direito de voto na instituição em 2021. Documentos da entidade revelam que o país acumula dívidas para os anos de 2019 e 2020. O tribunal analisa queixa contra Bolsonaro por ações em relação à população indígena e recebeu, ao longo dos últimos meses, queixas inclusive por crimes contra a humanidade.

No total, o Brasil deve 16,5 milhões de euros para a entidade, o mais alto entre devedores. O TPI acumula atrasos em contribuições no valor de US$ 70,4 milhões.

Para fazer parte do tribunal, governos são obrigados a fazer contribuições anuais, com base em seu PIB. A corte foi criada no final dos anos 90 e representou uma revolução no direito internacional, abrindo a possibilidade de que líderes fossem alvos de investigações e condenações por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

De acordo com o Ministério da Economia. 7,8 milhões de euros em dívidas se referem ao exercício de 2019, além de outros 8,7 milhões de euros referentes a 2020. “Somados, esses valores perfazem EUR 16.543.326,95”, confirma o governo.

O Brasil ficou muito próximo de perder o direito ao voto nas últimas semanas. No dia 3 de novembro, o TPI enviou uma carta aos governos com dívidas e alertou que aqueles que não quitassem pelo menos uma parcela, perderiam o direito de votar em decisões.

O Brasil era um deles e, no dia 8 de dezembro, se apressou para quitar a dívida referente ao exercício de 2018, mas a crise não está encerrada.

Japão e França entre devedores

Se o restante do pagamento não for feito, o país perde o direito de votar em decisões e eleições, justamente num momento em que o governo é alvo de queixas por entidades nacionais e internacionais.

O Ministério da Economia informou que, “nesse momento está tramitando no Congresso Nacional a autorização para a disponibilização de recursos voltados ao pagamento integral do compromisso de 2019 com diversos organismos internacionais, entre eles o TPI”. “Pretende-se, portanto, até o final do ano, avançar na regularização da dívida com o organismo”, explicou.

O Itamaraty, não se pronunciou ao ser questionado pela coluna. Dos 123 países que fazem parte do tribunal, apenas 29 deles deviam mais de um ano de contribuições, entre eles o Brasil.

Em termos de valores, o Japão vem em segundo lugar, com uma pendência de US$ 14 milhões, além de US$ 12 milhões por parte da França. Mas a contribuição desses governos é bem superior ao pagamento regular do Brasil e a dívida se limita ao ano de 2020.

Incluindo os anos anteriores, o Brasil é acompanhado na lista de devedores pela Venezuela, Libéria, Nigéria, Comoros e Honduras, entre outros.

Brasil tenta eleger juíza para a corte

A situação das dívidas do Brasil com os organismos internacionais é crítica e generalizada. Mas, no caso do TPI, o atraso ocorre no momento em que o governo tenta eleger a desembargadora brasileira Monica Sifuentes para um dos cargos de juíza na corte.

Nesta segunda-feira, na reunião anual do Tribunal, a secretaria do órgão alertou que as dívidas atingiram valores “inéditos” e que, se nada ocorrer, existe um risco real de que salários de seus funcionários sejam suspensos a partir de janeiro, além de corte de aposentadorias e serviços de saúde aos funcionários.

Para a secretaria, a situação das contas é “crítica”. Alguns governos, como o da Bélgica, já anteciparam pagamentos previstos para 2021 para tentar impedir a paralisação dos trabalhos da corte.

Mas Haia alerta que nove países já perderam o direito de voto e, se a situação continuar, vários outros estarão nesta posição em 2021.

Bolsonaro apoia investida de Trump contra o TPI

Nas últimas semanas, as principais democracias do mundo fizeram uma declaração na Organização das Nações Unidas (ONU) contra ações de Donald Trump que miram membros do Tribunal Penal Internacional. Mas o Brasil não aderiu ao ato conjunto, o que foi visto como um apoio ao presidente estadunidense. A declaração foi assinada por 72 países.

Em setembro, a Casa Branca impôs sanções econômicas contra Fatou Bensouda, procuradora do TPI, e contra Phakiso Mochochoko, alto funcionário do escritório da procuradoria.

 

Jamil Chade/Uol

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Porque ninguém acredita na punição dos PMs assassinos de Belford Roxo e na de um corrupto como Sergio Moro

Independente de tudo o que já se falou a respeito de Moro, o fato de ele, enquanto juiz, agir como investigador grampeando ilegalmente a presidência da República e repassando a gravação para a Globo, em qualquer lugar minimamente civilizado, ele teria sido destituído do cargo e responderia a uma ação penal que, no mínimo, lhe custaria a liberdade.

Mas o Estado brasileiro não é propriamente um Estado. Capturado pela classe dominante, suas instituições funcionam a partir dos moldes e interesses da referida classe.

Neste caso, um juiz passa a ser investigador, hacker, fonte ilegal da grande mídia e está tudo certo. Uma observação banal do relator do caso no STF, na época, Teori Zavascki, e morreu Maria.

A instituição Presidência da República foi defenestrada por um juiz que cumpria a função de investigador.

Diante de apenas esse caso escandaloso, Moro, há muito tempo, deveria ter sido banido da magistratura, mas, ao contrário, foi acolhido pelas cortes superiores tão corrompidas pela elite econômica do país quanto o próprio bandido curitibano.

E se um agente do Estado pode, dependendo dos interesses que movem suas ações, tratorar a própria instituição Presidência da República, numa conversa gravada e editada criminosamente pelo mesmo em que, na época, a presidenta conversa com o ex-presidente Lula, o que dizer de dois PMs que assassinaram,  fria e sordidamente dois meninos negros, em território dominado pela milícia? Afinal, tanto Moro quanto os PMs assassinos fazem parte do mesmo Estado, que tem como especialidade a defesa dos interesses da elite econômica do país.

Então, faz-se as perguntas: temos Estado ou um cofre central de arrecadação em que todos contribuem sistemática e compulsoriamente para que as classes dominantes usem e abusem de todos recursos contra qualquer um que ouse buscar uma relação civilizada dentro da sociedade?

Não foi um mero acaso, Moro, como ministro da Justiça e Segurança Pública, omitir-se diante do PM que assassinou a menina Ágatha de 8 anos. Não, tudo indica que o PM já se antecipou em usar a tal “excludente de ilicitude” para matar uma criança negra na favela. Afinal, eles são colegas de trabalho dentro da estrutura do Estado e do próprio sistema de justiça que nasceu, segue e amplia cada vez mais a sua podridão.

A parcela da classe média, que é parte do Estado, na maioria das vezes não enxerga este, senão como um lugar que opera para ampliar privilégios. Isso nada tem a ver com agentes públicos que, durante sua vida, servem à população nos escalões mais baixos dessa estrutura estatal. Para entender isso melhor, é só observar quem é penalizado e quem é privilegiado dentro do corpo do Estado pelas reformas promovidas pelo governo Bolsonaro, e é justo dessa casta estatal de super privilegiados que falamos aqui. Mas os PMs não fazem parte da casta, mas são parte dela como os antigos feitores e capitães do mato da casa grande

Aqui, na verdade, fala-se de uma verticalização institucional que retrata exatamente como as desigualdades do país são fabricadas pela elite para lhe servir sempre e usar a mão de ferro do Estado para oprimir, segregar, assassinar, golpear o que seria o Estado brasileiro, a constituição ou qualquer tratado civilizatório.

É escandaloso o que ocorre no período de Bolsonaro, como se viu nesta segunda-feira, em uma formatura da PF, em que o presidente fez uma espécie de grito de guerra “acabou, porra!” para os formandos que, por sua vez, gritaram, mito, mito mito! Isso mostra com total clareza que tipo de formação esses agentes da lei têm a partir de uma cerimônia oficial do próprio Estado em que o ápice foi a fala do presidente da República que ostenta em seu currículo da morte uma família de delinquentes ligados à milícia e, consequentemente às sua práticas assassinas, mas é tido como um mito por gente que nem ingressou efetivamente no Estado como polícia judiciária.

Não tem como o Brasil afirmar que tem um Estado, o que se tem é uma junta de corporações que se utilizam das condições que um bloco de interesses lhe garante, de fora para dentro, os privilégios da classe dominante.

Quem deveria servir ajudando na organização da sociedade, comporta-se como um ente privado, submisso aos interesses daqueles que se acham os donos da terra no Brasil do século XIX, em pleno século XXI.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Tribunal Penal Internacional confirma que está analisando queixa contra Bolsonaro

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional confirma que está examinando uma queixa contra o presidente Jair Bolsonaro por conta da situação da população indígena, num primeiro sinal comemorado pelos autores das queixas.

Numa comunicação à Comissão Arns, a entidade com sede em Haia indicou que “o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis”.

“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão”, explicou.

“A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo”, alertou. “Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão”, completa o texto.

A informação não significa que uma investigação formal foi iniciada e nem que um indiciamento foi realizado. Mas a iniciativa é considerada como fundamental e um primeiro passo positivo.

 

*Jamil Chade/Uol

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Tiro de Bolsonaro sai pela culatra: Fachin barra isenção de impostos sobre importação de armas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin acaba de suspender a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas na semana passada — medida que foi celebrada pelo governo Bolsonaro.

Na decisão, que atende a um pedido feito pelo Partido Socialista Brasileiro, o ministro julgou presentes os elementos para suspender a resolução e determinou a inclusão do processo na pauta da próxima sessão do plenário virtual do STF.

Segundo o PSB, a redução da alíquota pode acarretar maior número de armas de fogo em circulação. A alteração, segundo o partido, não garante os direitos fundamentais. Ao contrário, coloca em risco a segurança da coletividade, ao facilitar a inserção de armas no mercado.

No despacho, o ministro observa que ” a iniciativa de reduzir a zero a alíquota do imposto de importação de pistolas e revólveres impacta gravemente a indústria nacional, sem que se possa divisar, em juízo de delibação, fundamentos juridicamente relevantes da decisão político-administrativa que reduz a competitividade do produto similar produzido no território nacional. Há significativo risco, portanto, de que ocorra desindustrialização, no Brasil, de um setor estratégico para o país no Comércio Internacional”.

Fachin ainda pondera que, mesmo em uma decisão liminar, “há suficiente evidência de que a Resolução GECEX no 126/2020 não resiste a teste de proporcionalidade” entre os “princípios do direito à vida e à segurança”. Por isso, conclui “pela verossimilhança da alegação de que a redução a zero da alíquota do imposto de importação sobre pistolas e revólveres, por contradizer o direito à vida e o direito à segurança, viola o ordenamento constitucional brasileiro”.

 

*Com informações da Veja

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“Caso Queiroz/Flávio Bolsonaro” começa a fazer estrago na imagem do Brasil no Exterior

A interferência do Executivo na luta contra a corrupção e em órgãos de estado complica a situação do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade é objetivo central da política externa brasileira. Mas vem criticando desde 2019 o comportamento do governo nos compromissos de garantir uma independência da Justiça no combate contra a corrupção.

Agora, a revelação de um suposto envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na defesa do senador Flávio Bolsonaro deve ampliar as dúvidas sobre o governo e exigirá um esforço maior das instituições para demonstrar no palco internacional que estão agindo sem interferências do pai do senador. Na semana passada, a revista Época revelou que a Abin encaminhou por escrito, à defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), orientações para tentar inocentá-lo no caso das “rachadinhas”. O parlamentar foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

GSI (Gabinete de Segurança Institucional) negou que a Abin tenha sido usada. Nota divulgada, o GSI aponta que as “acusações são desprovidas de veracidade, se valem de falsas narrativas e abordam supostos documentos, que não foram produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência”. O gabinete ainda acusa a reportagem de tentar “difamar o GSI, a Abin e seus servidores”.

Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que vai apurar a informação e sobre uma possível interferência nas investigações. Há poucos meses, a revista noticiou uma reunião ocorrida entre o presidente Bolsonaro, o chefe do GSI, ministro Augusto Heleno, o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e advogados de Flávio. O GSI também nega a existência de tal encontro.

O caso, porém, não é uma boa notícia para o Brasil em seus planos no exterior e chamou a atenção de diplomatas estrangeiros que circulam pela sede da entidade, em Paris.

No início do ano, a coluna publicou com exclusividade um rascunho do informe da OCDE sobre o Brasil e revelava que existe uma preocupação real sobre a interferência do presidente Jair Bolsonaro sobre instituições que deveriam manter sua autonomia para lutar contra a corrupção.

O texto final do informe será publicado nesta quarta-feira e, ao longo dos meses, o governo submeteu informações na esperança de reverter alguns dos pontos mais delicados.

No rascunho, ficava claro que a entidade alertava que “aumentar a eficiência dos gastos públicos não será possível sem mais melhorias no combate à corrupção e aos crimes econômicos”.

“A aplicação de leis é um elemento necessário para evitar a impunidade e garantir a credibilidade e legitimidade das instituições. Os progressos na estrutura legal e institucional de aplicação da lei no Brasil têm sido fundamentais para o sucesso recente”, diz.

“Isso inclui leis e instrumentos-chave anticorrupção, tais como acordos de leniência, em combinação com o fortalecimento de órgãos de execução como a polícia federal, a unidade de inteligência financeira, o Ministério Público, o órgão fiscalizador da concorrência e as autoridades fiscais. Fortalecer a autonomia desses órgãos e isolá-los contra interferências políticas será fundamental para a construção de avanços no passado”, defendeu o rascunho da OCDE.

Mas o alerta da instituição é claro. “Recentemente, a autonomia de facto de todos esses órgãos tem sido questionada por interferências presidenciais incomuns no processo de seleção de postos-chave”, indicou. “Evitar interferências políticas no futuro através de processos seletivos baseados em regras e formalizar a autonomia operacional e orçamentária desses órgãos será crucial”, indicou.

Tema no centro da agenda

No mês passado, a entidade Transparência Internacional ainda denunciou ao Grupo Anti-suborno da OCDE e ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI) os retrocessos no combate à corrupção no Brasil. “Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro, a corrupção não acabou no seu governo”, apontou a entidade. “Há um desmanche institucional no país e Jair Bolsonaro é um dos principais responsáveis por isso”, declarou.

Numa reunião no mês de outubro, o tema entrou na agenda da presidência do Gafi e o informe produzido sobre o Brasil circulou entre os demais estados partes do organismo.

*Jamil Chade/Uol

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Diante de um Bolsonaro que transformou a vacina em guerra de milícias, Butantan e Sinovac concluem protocolo da CoronaVac esta semana

Como bem disse Marcelo Freixo (Psol) sobre os primeiros americanos vacinados nesta segunda-feira nos EUA: “uma imagem que Bolsonaro não quer ver no Brasil”.

E não quer ver porque transformou a questão da vacina numa guerra de milícias e, em seu minúsculo cérebro, o fato de Dória aparecer em destaque na foto com os primeiros vacinados no Brasil, coloca em risco a sua reeleição e, consequentemente, a do clã comandado pelo próprio Bolsonaro.

O que, na verdade, Bolsonaro tem medo, em última análise, é de sair do Palácio do Planalto algemado direto para a cadeia, aonde seus filhos já o esperariam, porque, na realidade, tudo caminha para isso, mesmo que ele cada vez mais utilize as instituições do Estado, como fez agora com a ABIN, para tentar sustentar as investigações sobre Queiroz que atingem Flávio e, através deste, o próprio Jair.

Com o anúncio feito agora há pouco pelo próprio Dória de que o Butantan e o Laboratório Sinovac decidiram concluir o estudo da fase 3 da CoronaVac esta semana, por recomendação do Comitê Científico Internacional, Bolsonaro perdeu ainda ainda mais território em sua guerra miliciana com o que ele chama de vacina chinesa.

E que fique claro sobre a segurança da CoronaVac nas palavras de Dimas Covas, diretor do Butantan: “A vacina que o Butantan desenvolve é baseada numa tecnologia das mais tradicionais: produção por meio de vírus inativados. Há mais de 70 anos esse tipo é usado. São as mais seguras que existem.”

Assim, o Butantan solta uma nota em que afirma que vai solicitar o registro da vacina pela Anvisa no próximo dia 23, com o estudo conclusivo, o que garantirá a agilidade no pedido de reconhecimento da vacina.

Já a vacina da Oxford, da AstraZenica, da qual Bolsonaro determinou a compra, não há sequer segurança suficiente na sua eficácia pelos próprios desenvolvedores da vacina, tanto que vão se somar, agora, a estudos feitos pela Sputnik V russa, o que deve atrasar e muito a chegada dessa vacina no Brasil, se de fato chegar, pois nem isso está garantido.

Trocando em miúdos, se depender apenas da guerra da vacina deflagrada pelo próprio Bolsonaro, com todas as táticas de milícia para ele se reeleger, ele já pode se considerar derrotado.

*Da redação.

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Cresce o número de brasileiros que não querem tomar vacina contra Covid-19

É assustador, mas é a realidade, revela pesquisa Datafolha.

Neste sábado (12), o Instituto Datafolha divulgou pesquisa mostrando que cresceu o número de brasileiros que dizem não querer vacina contra a COVID-19.

Segundo os dados publicados pelo jornal Folha de São Paulo, 22% dos entrevistados afirmam que não pretendem tomar a vacina. A maioria, 73%, diz que participará da imunização. Outros 5% afirmam que não sabem.

A parcela de pessoas que dizem que não vão participar da imunização aumentou. Em pesquisa anterior, realizada em agosto deste ano, foram 9% dos entrevistados que disseram que não vão se vacinar, enquanto 89% disseram que sim. Ainda segundo o Datafolha, 56% dos brasileiros dizem que a vacina deve ser obrigatória, enquanto 43% são contra a ideia.

A pesquisa, que entrevistou 2.106 pessoas entre 8 e 10 de dezembro, aponta ainda uma possível relação da resposta sobre a vacinação com o apoio ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o Datafolha, entre os que dizem que nunca confiam no presidente, 81% afirmam que tomarão a vacina e 16% se negam a tomar o imunizante. Já entre os que afirmam que sempre confiam no presidente, 62% dizem que tomarão a vacina e 33% apontam que não querem a imunização. Entre os que apontam que às vezes confiam em Bolsonaro, 72% dizem que tomarão a vacina e 23% dizem que não.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados quais vacinas tomariam, perguntando por país de origem do imunizante. A pesquisa aponta que 74% disseram que tomariam uma vacina dos Estados Unidos, enquanto 23% dizem que não tomariam. No caso do Reino Unido, 70% tomariam e 26% não tomariam. No caso de uma vacina da Rússia, 60% apontam que tomariam e 36% dizem que não. Já em relação a um imunizante da China, 47% dizem que tomariam e 50% dizem que não – único país a mostrar maioria de rejeição.

A pesquisa foi realizada em meio a um embate político em torno do imunizante CoronaVac, desenvolvido em parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, de São Paulo. A vacina é criticada por apoiadores de Bolsonaro, enquanto, de outro lado, é defendida pelo governador paulista, João Doria (PSDB), que já anunciou a data de 25 de janeiro para o início da vacinação no estado.

O Datafolha mostrou que há mais confiança na CoronaVac entre pessoas com ensino superior e também entre cidadãos com renda maior que dez salários mínimos. Apesar disso, entre as pessoas com ensino superior, a vacina chinesa é a que tem menos confiança dos entrevistados.

Segundo os dados da Universidade Johns Hopkins, o Brasil acumula mais de 6,8 milhões de casos confirmados de COVID-19, com 180.437 mortes causadas pela doença. Em números absolutos, o Brasil é o segundo país em mortes e o terceiro em casos confirmados. Nos dois casos, o ranking mundial é liderado pelos EUA, que têm mais de 15,8 milhões de casos e quase 296 mil mortes por COVID-19.

 

*Com informações do Sputnik

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Abin passou de qualquer limite, reagem auditores da Receita

O Sindifisco Nacional – entidade que representa os auditores fiscais da Receita – reagiu na manhã desta sexta, 11, à informação publicada pela revista Época de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu ao menos dois relatórios para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso Queiroz. “Ao estar a serviço de uma causa que não é republicana, a atuação da Abin passou de qualquer limite”, registrou o presidente da entidade, Kleber Cabral, em nota.

O Sindifisco frisou que a situação é ‘inaceitável’ e que a Receita tem resistido a ‘pressões políticas e tentativas de ingerência que precisam ter um fim imediato’. “Se não bastasse a gravidade de se ter uma agência de inteligência mobilizada para defender o filho do presidente da República, acusado de atos ilícitos, como a “rachadinha” na Alerj, não se pode admitir que um órgão de governo busque interferir num órgão de Estado, protegido pela Constituição Federal, sugerindo afastamentos de servidores públicos”, registra ainda a nota divulgada pela entidade.

Segundo reportagem do jornalista Guilherme Amado, os documentos encaminhados à defesa do filho ’01’ do presidente teriam relação com as supostas ‘irregularidades das informações constantes de Relatórios de Investigação Fiscal’ alegadas pela defesa do senador. O assunto foi tema de reunião, também revelada pela revista, entre os advogados de Flávio Bolsonaro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

O texto publicado nesta sexta, 11, indica ainda que o campo ‘finalidade’ do documento foi preenchido com a seguinte inscrição: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”.

Confira a íntegra da nota do Sindifisco:

Sobre as notícias publicadas pela imprensa de ingerência da Abin na Receita Federal, o Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da RFB, afirma que, caso se confirmem as informações divulgadas, o fato é inaceitável em todos os sentidos. Se não bastasse a gravidade de se ter uma agência de inteligência mobilizada para defender o filho do presidente da República, acusado de atos ilícitos, como a “rachadinha” na Alerj, não se pode admitir que um órgão de governo busque interferir num órgão de Estado, protegido pela Constituição Federal, sugerindo afastamentos de servidores públicos.

“Ao estar a serviço de uma causa que não é republicana, a atuação da Abin passou de qualquer limite. A Receita Federal, diante do que vem sendo noticiado pela mídia, tem resistido às pressões políticas, tentativas de ingerência que precisam ter um fim imediato. É preciso de uma reação por parte do próprio órgão, do Congresso Nacional e da imprensa contra esse que pode se configurar no maior escândalo da República”, assevera Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional.

Já sobre a possível atuação da corregedoria da Receita Federal no caso noticiado, o Sindifisco volta a afirmar que não faz qualquer sentido ou lógica especular que na Coger (http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2008/janeiro/corregedoria-da-receita-atua-no-combate-a-corrupcao/) – que tem como exclusiva e única missão apurar desvio funcional de servidores do órgão, teria havido algum tipo de iniciativa de investigação de natureza tributária sobre qualquer contribuinte. Não há nexo de causalidade sobre eventual desvio da corregedoria com a investigação do senador Fábio Bolsonaro.

 

*Com informações do Terra

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Augusto Heleno usa tática bolsonarista contra Janio: Atacar quando não tem como argumentar

Sem explicar o porquê de contradizer Bolsonaro, Augusto Heleno até agora não disse nada sobre o uso da ABIN por Bolsonaro para salvar Flávio.

Augusto Heleno, jogando para a sua plateia de analfabetos funcionais, dá uma resposta tipo “o samba do general doido”. Ele simplesmente não respondeu uma única frase escrita por Janio de Freitas neste domingo, na Folha, e diz que este é quem usa de desonestidade contra ele.

Como dizia Milton Santos, “a direita sempre buscou transmitir informações confusas para serem confusamente compreendidas”. No caso do principal cão de guarda de Bolsonaro na cúpula governamental, ele só plagiou Olavo de Carvalho com seus palavrórios desconexos, sem ao menos dar a chance do gado premiado de Bolsonaro entender do que se trata.

Segue abaixo o twitter do general de pijama que dorme e acorda em 1964. Confira:

O que disse Janio para ser acusado de mentiroso por um mentiroso? Que Bolsonaro tem uma sanha mortífera? Quem no planeta entre os chefes de Estados civilizados, não diz o mesmo sobre o monstro tropical?

É mentira de Janio de Freitas quando diz que, em troca de ganhos, há uma indecente combinação de “elites” colunistas que lhe concede liberdade homicida? Qual ser nesse país não sabe disso? Ou seria esse trecho de sua fundamental matéria que fez Janio provocar a ira do general?

Pessoas com autoridade formal para o conceito que têm emitido, além de suas respeitabilidades, como o jurista Oscar Vilhena Vieira, o ex-ministro da Justiça e criminalista José Carlos Dias e o médico Celso Ferreira Ramos Filho, presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, entre outros altos quilates, têm qualificado com clareza e destemor a anti-ação de Bolsonaro e seus militares na mortalidade pandêmica. Crime, criminoso(s), organização familiar criminosa, homicidas, desumanidade —são algumas das palavras e expressões aplicadas ao que é feito contra a vida. Contra o próprio país, portanto.

Mas imagina-se que seja esse trecho abaixo que tenha feito Augusto Heleno se melindrar por completo:

O general Augusto Heleno Pereira negou a revelação da revista Época. É um velho mentiroso. Isso está provado desde os anos 90, quando me escreveu uma carta negando sua suspeita ligação com Nicolau dos Santos Neto, o juiz da alta corrupção no TRT paulista. Tive provas documentais para desmenti-lo. Estava então no Planalto de Fernando Henrique. Com Bolsonaro, além de desviar a Abin em comum com Alexandre Ramagem, que a dirige, Augusto Heleno já esteve em reuniões com os advogados de Flávio, que é agora quem o desmente.

Então, fica a pergunta: por que o general não pinça esse trecho e confronta Janio, ao invés de misturar um monte de palavras agressivas para não responder verdadeiramente ao artigo?

Ou será que foi esse outro trecho que fez o cínico dar cambalhotas por uma observação tão precisa do jornalista da Folha?

Fica demonstrado, portanto, pelas figuras de Augusto Heleno e Ramagem no desvio de finalidade da Abin, que Bolsonaro tentou controlar a PF para usá-la na defesa de Flávio, de si mesmo, de Carlos, de Michelle, de Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia e demais componentes do grupo. Se nem essa corrupção institucional levar à retirada de toda a corja, será forçoso reconhecer um finalzinho. Não da pandemia, como disse Bolsonaro. Do Brasil, mesmo.

Na verdade, Heleno, com esse berreiro despótico de quem toca o berrante para convocar o gado do patrão para defender a cúpula bolsonarista do Palácio do Planalto, só sublinha cada palavra, cada vírgula, cada ponto do que escreveu Janio de Freitas.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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