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Procurador do AM diz que Ministério da Saúde foi alertado quatro dias antes sobre falta de oxigênio

Integrante do MPF afirma que ainda tenta contabilizar mortes por asfixia.

Igor da Silva Spindola, procurador da República do Amazonas, afirmou nesta quinta-feira que o Ministério da Saúde foi alertado há pelo menos quatro dias que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus.

“O estado não se preparou. E como se não bastasse, a direção de Logística do Ministério da Saúde só se reuniu hoje (quinta-feira) para tratar disso após ser avisada há quatro dias”, disse à coluna o procurador que atua na área de saúde no estado.

Spindola criticou o que avalia como “falta de coordenação” do governo federal e de militares no ministério, que desconhecem o funcionamento do SUS. Ele ainda tenta contabilizar as mortes por asfixia.

“Acordei hoje com uma ligação por volta de 7h do diretor do Hospital Universitário dizendo que só tinha duas horas de oxigênio. Por volta de 12h, a gente já tinha notícia dos óbitos por asfixia. Foi emocionalmente impactante”.

De acordo com Spindola, no pico da pandemia em 2020 a demanda por oxigênio em Manaus era de 20 mil metros cúbicos. Agora, saltou para 70 mil.

A empresa White Martins, que fornece oxigênio para os hospitais da capital, consegue produzir 28 mil metros cúbicos de oxigênio.

O excedente era transformado em oxigênio líquido, o que o torna mais perigoso e inflamável, e o transporte só pode ser feito por avião cargueiro, como o da Força Aérea Brasileira (FAB).

No entanto, a aeronave quebrou nesta quarta-feira:

“O que o Exército nos passou oficialmente é que o avião da FAB teria quebrado. Mas eles têm outros aviões. Ninguém se movimentou para resolver”, disse o procurador.

O procurador é um dos membros do MP que assinam uma ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira na Justiça Federal do Amazonas.

A ação cobra da União uma solução para o colapso de fornecimento de oxigênio na saúde da capital.

Mais de 5,8 mil pessoas já morreram de Covid no Amazonas.

Em Manaus, a média móvel de mortes pela doença saltou 183% nos últimos sete dias.

*Guilherme Amado/Epoca

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Venezuela coloca oxigênio à disposição de Manaus: “Solidariedade latino-americana antes de tudo”

O governador do Amazonas Wilson Lima (PSC), que é bolsonarista, agradeceu o gesto do governo de Nicolás Maduro.

O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, anunciou nesta quinta-feira (14) que colocou à disposição do governo do Amazonas cilindros de oxigênio para garantir o abastecimento de Manaus, que amanheceu com falta de oxigênio nos hospitais em razão do colapso no sistema de saúde provocado pela pandemia do novo coronavírus.

“Por instruções do Presidente Nicolás Maduro conversamos com o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, para colocar imediatamente à sua disposição o oxigênio necessário para atender o contingente de saúde em Manaus”, escreveu o chanceler.

O governador do estado, Wilson Lima (PSC) agradeceu o gesto. “O povo do Amazonas agradece!”, escreveu. O Amazonas brasileiro faz fronteira com o estado do Amazonas venezuelano.

A White Martins, fornecedora dos cilindros para o estado, anunciou à tarde que teria que recorrer à produção feita na Venezuela para dar conta da demanda do estado. Segundo a empresa, a quantidade necessária na capital amazonense quintuplicou nos últimos 15 dias.

*Com informações da Forum

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Temporão, na GloboNews, dá uma aula de vacinação, escancarando o abismo entre Lula e Bolsonaro

O Brasil está nas mãos de quem não entende nada de medicina, de vacina e de vacinação.

Esta é a síntese do que o competente ministro do governo Lula, José Gomes Temporão, sem paixões e com os olhos voltados somente para a medicina e a população brasileira, mostrou, por A mais B, que o ministério da Saúde do Brasil está nas mãos de um absoluto incompetente que a toda hora aplica um tipo de golpe retórico para deslizar, de forma ensaboada, quando é cobrado pelos absurdos que vem cometendo à frente da pasta.

Temporão, com jeito sereno, buscou exemplos na própria fonte quando foi ministro da Saúde do governo Lula e, no primeiro ano da vacinação contra a Influenza, mais de 100 milhões de brasileiros foram vacinados em tempo absolutamente recorde.

Sem querer as glórias apenas para si ou para o governo Lula, elogiou o PNI (Plano Nacional de Imunização), um sistema de saúde que é considerado o melhor do mundo, com capacidade de vacinação de até 10 milhões de pessoas por dia, por conta do modelo adotado pelo Brasil, o que é impensável até mesmo para padrões britânicos, que tem um sistema público de saúde considerado eficiente.

Indiretamente, Temporão acabou escancarando a violência cometida contra a sociedade com a farsa da condenação e prisão política de Lula que o tirou da eleição em 2018, da volta à presidência da República para colocar no lugar um louco que cospe diuturnamente na cara do povo cortando-lhe a garganta por puro sadismo.

Para completar, Temporão desmentiu Pazuello sobre a responsabilidade dos governos dos estados pela aquisição de seringas e agulhas, deixando claro que é somente em caso de vacinação recorrente, sazonal, ficando na absoluta responsabilidade do governo federal a aquisição das vacinas, seringas e agulhas, no caso de uma pandemia ou de uma nova epidemia no país, fazendo todos os seus entrevistadores da GloboNews olharem para trás e compararem a diferença entre quem eles apoiaram para vencer as eleições em 2018 e para quem eles trabalharam na farsa que condenou Lula.

*Da redação

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O que mais falta para arrancar esse genocida da cadeira da presidência, matar todos os brasileiros?

Qual crime Bolsonaro ainda não cometeu na cadeira da presidência?

A impugnação do seu mandato depende de quê?

O governo Bolsonaro tem dois anos em crise permanente porque é apenas uma série de crimes familiares, tragédias humanitárias e econômicas.

Para Bolsonaro, as leis não são um freio para os crimes secretos da família e nem escancarados de seu governo, como denuncia o que ocorre hoje em Manaus.

O clã Bolsonaro e o governo Bolsonaro, juntos, querem vencer por seus crimes.

A coisa está tão descarada que, hoje, Bolsonaro não se importa de confessar seus crimes ou mesmo os que ainda pretende cometer,  como por exemplo, dar um golpe de Estado se não vencer a eleição em 2022.

Ele, como presidente da República, se acha no direito como de autorizar seus crimes contra a população receitando remédios como cloroquina, negando a pandemia, o distanciamento social, o uso de máscaras e a vacinação. Por isso, ele nunca se preocupou com a compra de seringas e agulhas.

O que pode ser mais criminoso que isso para lhe custar a cassação?

O Brasil está assistindo, ao vivo e a cores, o governo Bolsonaro promover uma chacina em Manaus sem entender como chegou a isso sem a interferência concreta e definitiva dos outros poderes

Que razões impedem que um presidente seja cuspido do poder diante de tantos crimes?

Como solução, o que se tem é o silêncio das instituições?

Jamais Bolsonaro esboçou compaixão pelas duas centenas de milhares de brasileiros vitimados pela Covid, e se onde não há compaixão, os crimes multiplicam-se, Bolsonaro segue cometendo os seus sem ser realmente importunado por nenhum outro poder.

Não é possível que Bolsonaro siga inatingível com tantos crimes que já cometeu em dois anos de mandato.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro enviou apenas 6% do oxigênio para Manaus que terá de importar oxigênio da Venezuela para reduzir crise em hospitais

“A gente recebeu uma carga ontem com seis isotanques, tinha 5 mil metros cúbicos de oxigênio. Nossa necessidade hoje é de 75 mil metros cúbicos”, disse o governador

governo Bolsonaro tentou ajudar na crise de abastecimento de oxigênio nos hospitais públicos da capital em plena pandemia de coronavírus. Mas o Ministério da Saúde enviou, até agora, apenas 6,6% do volume de oxigênio que a cidade precisa para impedir que pessoas morram por asfixia.

“A gente recebeu uma carga ontem com seis isotanques, tinha 5 mil metros cúbicos de oxigênio. Nossa necessidade hoje é de 75 mil metros cúbicos [por dia]”, disse o governador. Na primeira onda da pandemia, Manaus consumia até 30 mil metros cúbicos por dia.

Por isso Manaus terá de importar oxigênio da Venezuela para aplacar crise em hospitais. A estratégia foi confirmada pela própria fornecedora de oxigênio para os hospitais da capital, a White Martins, que já não dá conta da demanda atual.

A empresa alega que não tem capacidade de produzir o volume necessário demandado pela cidade, que enfrenta uma segunda onda da pandemia, porque faltam insumos. A demanda por oxigênio hospitalar aumentou em cinco vezes nos últimos 15 dias, alcançando um volume três vezes maior do que a capacidade de fornecimento da empresa

A White Martins já identificou a disponibilidade de oxigênio em suas operações na Venezuela e neste momento está atuando para viabilizar a importação do produto para a região”, escreveu a fornecedora em comunicado divulgado nesta quinta.

Balbúrdia logística

Nesta quinta, Manaus pediu ajuda à embaixada dos Estados Unidos para conseguir um avião para transportar o oxigênio obtido em outros locais. Isto porque o avião cedido pela Força Aérea Brasileira está passando por manutenção.

*Com informações do GGN

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Bolsonaro tem a pior gestão da pandemia do mundo, diz consultoria britânica

Surpresa zero no fato de Bolsonaro ser considerado o pior gestor da pandemia do mundo.

Se fizer uma avaliação da sua gestão, independente da pandemia, ele ganha medalha de ouro no quesito “tragédia”, por um simples motivo, nunca produziu nada durante 28 anos como parlamentar e não seria diferente na presidência da República.

Nesse caso, a coisa só poderia ser pior. Bolsonaro quer usar todas as instituições do Estado sob seu controle total para impedir que a justiça chegue a seus familiares envolvidos até o pescoço com todo o tipo de crime e barbárie e, consequentemente, chegaria ao próprio.

Por isso Bolsonaro controla o Coaf (hoje, Unidade de Inteligência Financeira (UIF), a Abin, a PF, a PGR e, agora, quer controlar a Polícia Militar, sem falar que, através da Secom, compra apoio de boa parte da mídia, como se vê mais escancaradamente na Record e Jovem Pan.

A tragédia humanitária que ocorre em Manaus, que assombra o país inteiro, é culpa exclusiva de Bolsonaro e de seu cão adestrado, Pazuello. Não tem saída para definir a atuação do governo federal nessa tragédia sanitária em que há um total desespero por falta de oxigênio nos hospitais. Ou foi premeditado por Bolsonaro ou é total incompetência do seu governo.

O fato é que esse caos foi detectado pela pesquisa da consultoria britânica:

Segundo o Congresso em Foco, resultados preliminares da pesquisa Soft Power Index elaborada pela consultoria britânica Brand Finance, que mede a percepção sobre como cada país respondeu à pandemia, aponta que o Brasil tem a pior gestão da covid-19 entre as 30 nações avaliadas por um time de 750 especialistas formado por jornalistas, empresários, líderes políticos, acadêmicos, membros de think tanks e de organizações não governamentais.

Já para 75 mil respondentes do público em geral, o Brasil ocupa a 103ª posição em uma lista de 105 países, à frente apenas de Índia e Estados Unidos. A informação foi publicada por Luciana Gurgel, da MediTalks.

Por outro lado, países liderados por mulheres como a Nova Zelândia e Alemanha foram reconhecidos por terem maior transparência na relação com a sociedade e com a imprensa. Os países conquistaram a preferência do público geral e também da audiência especializada.

Um fator que contribuiu para o resultado da pesquisa foi o negacionismo de líderes como Donald Trump e Jair Bolsonaro. Posicionamentos contrários à ciência, conflitos com a mídia e demora na gestão da crise saltaram aos olhos dos respondentes.

Brasil teve a pior avaliação em três quesitos

A pontuação líquida, segundo diz o site, é a diferença entre as respostas “administrou bem” e “administrou mal” sobre três aspectos: gestão da economia, proteção à saúde e bem-estar, e ajuda e cooperação internacional.

Em uma escala de -100 a +100, o Brasil ficou com o pior índice geral, de -56, abaixo de Estados Unidos (-35) e Índia (-23), os três países com o maior número de casos e de mortes provocadas pela doença. O Brasil foi o que recebeu a pior avaliação dos especialistas em todos os quesitos analisados.

No quesito condução econômica o Brasil registrou o maior percentual de desaprovação, com 50%. Apenas 3% dos especialistas avaliaram positivamente a gestão do país nessa área. Foi a aprovação mais baixa entre os 30 países analisados, seguida pela do Egito. A gestão do país africano foi avaliada positivamente por 10% dos respondentes.

Já na categoria gestão de saúde, o país teve 70% de desaprovação, foi o menor índice de aprovação (3%) entre os 30 países analisados, seguido pela África do Sul, que recebeu 11% de aprovação.

Com 57% de desaprovação, o Brasil voltou a ocupar a última colocação na categoria cooperação internacional. O índice de aprovação de 5% foi também o mais baixo entre os 30 países analisados, seguido pela Índia, que obteve 10% de avaliação positiva no quesito.

No topo de cima da tabela, no entanto, a Alemanha foi o país com a melhor gestão geral da pandemia, com um índice de +71, seguida por Japão (+64) e Nova Zelândia (+57).

No quesito condução econômica o Brasil registrou o maior percentual de desaprovação, com 50%. Apenas 3% dos especialistas avaliaram positivamente a gestão do país nessa área. Foi a aprovação mais baixa entre os 30 países analisados, seguida pela do Egito. A gestão do país africano foi avaliada positivamente por 10% dos respondentes.

Já na categoria gestão de saúde, o país teve 70% de desaprovação, foi o menor índice de aprovação (3%) entre os 30 países analisados, seguido pela África do Sul, que recebeu 11% de aprovação.

Com 57% de desaprovação, o Brasil voltou a ocupar a última colocação na categoria cooperação internacional. O índice de aprovação de 5% foi também o mais baixo entre os 30 países analisados, seguido pela Índia, que obteve 10% de avaliação positiva no quesito.

No topo de cima da tabela, no entanto, a Alemanha foi o país com a melhor gestão geral da pandemia, com um índice de +71, seguida por Japão (+64) e Nova Zelândia (+57).

A pior atuação na área de cooperação internacional também ficou com os Estados Unidos, com 38% de desaprovação. O Brasil ficou em penúltimo, com 31% de avaliação negativa. A melhor avaliação foi a da Nova Zelândia, 49% de aprovação.

A pior atuação na área de cooperação internacional também ficou com os Estados Unidos, com 38% de desaprovação. O Brasil ficou em penúltimo, com 31% de avaliação negativa. A melhor avaliação foi a da Nova Zelândia, 49% de aprovação.

*Com informações do Congresso em Foco

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Saúde

Ministério da Saúde assume a distribuição da Coronavac e Butantan vai cancelar acordo com mais de 180 cidades

Instituto Butantan deve comunicar na próxima segunda-feira (18) que todos os acordos com cidades estão cancelados. O presidente do instituto, Dimas Covas, explicou que todas as doses da vacina serão entregues ao Ministério da Saúde, assim que a Anvisa aprovar o uso emergencial ou o registro da vacina. O órgão discute no próximo domingo (17) o pedido para que 6 milhões de doses da vacina tenham a autorização de uso para grupos específicos no país.

Covas explicou à CNN que, assim que o acordo for fechado, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que assume a distribuição da vacina. “O critério é populacional. Todos os estados vão receber da mesma maneira. O acordo com os municípios era para o caso de o Ministério se recusar a comprar a vacina, mas como firmamos a parceria isso não vai acontecer”, disse ele.

Com a eficácia anunciada em 78% para casos mais leves e 100% para casos graves, a Coronavac teve 184 municípios interessados, que procuraram diretamente a direção do Instituto Butantan para pedir a vacina. São municípios de fora do estado de São Paulo que escolheram contar com um ‘plano B’, caso o plano de vacinação do Ministério da Saúde não avançasse. O levantamento foi feito pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo junto ao Butantan. Os dados foram confirmados pelo secretário Marco Vinholi.

A maior da lista é a capital fluminense. O próprio prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, firmou um acordo de cooperação com o órgão ligado ao governo de São Paulo para ter acesso à vacina, mesmo acreditando em um calendário nacional.

São ao todo 26 cidades do Rio de Janeiro. A prefeitura de Maricá, que tem pouco mais de 160 mil habitantes, pediu 440 mil doses ao Butantan e queria manter o acordo, mesmo depois da investida do Ministério sobre a vacina. Já a prefeitura de Niterói decidiu comprar 1,1 milhão de doses da vacina coronavac por R$ 57 milhões, pagando 10 dólares por dose. Cerca de 300 mil chegariam no fim de janeiro para vacinar profissionais da saúde e idosos, o que não vai mais acontecer.

Outras grandes capitais como Curitiba e Belo Horizonte também pleiteiam o uso da coronavac e assinaram compromisso de compra da vacina. O prefeito da capital paranaense, Rafael Greca, tinha fechado o acordo no início de dezembro para imunizar profissionais da saúde da cidade. Esse também era o foco da vacinação prevista pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil.

A diretoria do Butantan recebeu ainda o pedido de 10 associações de municípios de diversos estados. Nas contas do setor técnico do órgão paulista, se somadas todas as cidades que integram esses coletivos, seriam mais de 1000 municípios de olho na vacina chinesa.

*Com informações da CNN Brasil

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Política

Hospitais de Manaus têm situação caótica por falta de oxigênio

Ignorância não pode ser alegada por aqueles no mais alto escalão do cuidado da saúde nacional, com acesso a dados precoces e relatórios de organizações internacionais, além de especialistas a disposição em qualquer tema.

Foi descaso.

É crime.

Em 16 de Março de 2020 o Imperial College publicou o famoso relatório que já mostrava que uma estratégia de expansão de sistema hospitalar não seria viável frente a expansão exponencial no número de casos graves.

Especialistas estão avisando isso todo santo dia há 9 meses.

“Vou ser bem claro: o que está acontecendo em Manaus e em outras cidades brasileiras era evitável com medidas factíveis para nossa realidade brasileira. Sem coordenação nacional o controle epidêmico é impossível, e o @minsaude
sempre soube disso. Estamos assistindo uma catástrofe”

G1: Enquanto a incidência de casos a cada 100 mil habitantes é de 3,4 mil no Pará, o Amazonas registra incidência de 4,9 mil. Em relação aos óbitos por Covid, a mortalidade no Pará chega a 84,1 a cada 100 mil habitantes, e no Amazonas esse número salta para 130,6.

*Do twitter de Ricardo Parolin – Emergency Doc & Clinical Neuroscience DPhil (PhD) Student

*(Foto destaque: Sandro Pereira/Fotoarena/Folhapress)

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Política

Estados afirmam que Pazuello enviou dados errados de seringas e agulhas para o STF

Secretarias de Saúde dizem que possuem quantidade suficiente de insumos para iniciar vacinação.

Secretários estaduais de Saúde dizem que o Ministério da Saúde errou os dados em ofício enviado ao STF em que afirma que sete estados não têm seringas e agulhas para a campanha de vacinação contra o coronavírus.

A pasta de Eduardo Pazuello disse que Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não têm estoque suficiente dos insumos.

A afirmação foi feita em ofício enviado ao STF para cumprir decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que havia determinado que o Ministério da Saúde detalhasse os quantitativos de seringas e agulhas nos estados.

Os governos estaduais afirmam ter número suficiente de seringas e agulhas para o início da vacinação contra a Covid-19 e pedem retificação por parte do Ministério da Saúde.

No caso da Bahia, a secretaria de Saúde afirma que não tem apenas 232 mil seringas como consta no ofício do Ministério da Saúde, mas 10,2 milhões. Além disso, afirma ter adquirido mais 19,8 milhões de seringas e agulhas, com a entrega de 4 milhões nos próximos 15 dias, 4 milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho.

Em Pernambuco, a pasta afirma que dispõe de 3,9 milhões de unidades em estoque, vai receber mais 2,8 milhões de seringas até o fim de janeiro e outras 7,5 milhões já foram adquiridas e devem chegar ao estado até o fim do mês de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de unidades. O Ministério da Saúde colocou no ofício que o estado teria apenas 1,2 milhão de seringas e agulhas.

No Mato Grosso do Sul, a secretaria de Saúde diz ter 2,5 milhões de seringas e agulhas em estoque. O Ministério da Saúde havia contabilizado apenas 162.800.

O governo de Santa Catarina diz ter 9,5 milhões de seringas e 3 milhões de agulhas. No ofício ao STF, o Ministério da Saúde disse que o estado possuía apenas 590 mil.

O Espírito Santo afirma, em nota, que “o Ministério da Saúde repassou informações infundadas ao STF”. O governo estadual diz contar com 1,7 milhões de seringas em estoque e que adquiriu mais 6 milhões que serão entregues de maneira fracionada até o final de janeiro.

“Além dos 6 milhões, a secretaria de Saúde ainda tem outro processo de aquisição tramitando para a compra de mais 10,5 milhões de seringas através de Ata de Registro de Preços”, completa.

*Com informações da Folha

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General Pazuello oficializou entrada como sócio em empresa de navegação na véspera da nomeação como ministro

Eduardo Pazuello oficializou sua participação em uma empresa no dia 15 de maio de 2020, véspera de ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como ministro interino da pasta. Desde 22 de abril era secretário-executivo e número 2 de Nelson Teich. No dia 15 de maio, a junta comercial do Amazonas confirmou o processo de registro de entrada do militar com 25% da sociedade “J A Leite Navegação ltda”, de transporte marítimo e construção de embarcações. No dia 16 ele foi anunciado. A companhia, fruto de espólio do pai (falecido em 2018) do general, tem como demais sócios os próprios parentes.

EMPRESA DE PAZUELLO TEM DIVERSAS RELAÇÕES QUE DEPENDEM DO GOVERNO

Com sede em Manaus, a companhia onde consta o general Pazuello tem uma série de relações contratuais que envolvem entidades públicas.

A previsão do “Código de Conduta da Alta Administração Federal” é que agentes públicos do alto escalão, caso tenham ou venham a ter tal envolvimento, em qualquer nível de relacionamento com instituição privada, deverão fazer a comunicação do fato.

O mesmo código diz ser vedada “a participação acionária do agente público em empresa privada que mantenha qualquer tipo de relacionamento com órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de poder ou governo”.

E determina ainda que as informações sobre situação patrimonial, participações societárias, atividades econômicas ou profissionais devem ser comunicadas para a “comissão de ética pública”. A reportagem questionou ao general ministro da saúde se tal comunicação foi realizada diante da entrada na empresa quando já ocupava cargo executivo no governo, sem resposta.

No caso da empresa familiar do general Pazuello, existem vários pontos de possível conflito de interesse entre público e privado, passíveis de tráfico de influência em eventuais decisões.

A “J A Leite Navegação” é beneficiária de “contrato para instalação portuária”, que é uma licença de 25 anos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autarquia ligada ao ministério da infraestrutura, e que permite exploração de Estação de Transbordo de Cargas (ETC). A autorização possibilita instalação portuária fora da área do porto. O atualmente vigente entre a empresa de navegação e a Antaq foi assinado em 2016. O processo para tal autorização, estabelecido através do marco regulatório do setor portuário, é longo no Brasil, com poucas empresas beneficiadas.

O poder concedente de tal licença é a Secretaria de Portos da Presidência da República, que define a favor ou contra a concessão, renovação ou necessidade de nova emissão de licença, entre outras coisas, o que, de acordo com especialistas da área ouvidos pela reportagem que preferiram não se identificar, seria um claro conflito de interesses, como está no “Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Existem outras questões onde a presença de um ministro de estado também pode representar eventual conflito de interesse. A empresa de Pazuello por exemplo, tem um histórico de problemas em sua relação com a Receita Federal, com entradas e exclusões do Refis (Programa de Refinanciamento de Dívidas), criado para ajudar empresas que possuem dívidas tributárias com a União.

Em 2001, tiveram pedido no Refis indeferido por falta de garantias. Em 2006, foram excluídos e aceitos posteriormente novamente. Em 2009, excluídos de novo.

A empresa que tem hoje o ministro da saúde como sócio recebeu dinheiro público entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2016: R$ 210.200,82 (duzentos e dez mil, duzentos reais e oitenta e dois centavos), pagos pelo ministério da infraestrutura na ocasião, originários de um “fundo da marinha mercante”, responsável por um “ressarcimento as empresas brasileiras de navegação”.

O ressarcimento do ministério da infraestrutura se dá em razão do artigo 17 da lei nº 9.432/97, que determina que não deve incidir o “adicional ao frete para renovação da marinha mercante” (AFRMM) sobre as mercadorias cuja origem ou cujo destino final seja qualquer porto localizado na região norte ou nordeste.

O título em si do quadro encontrável no Portal da Transparência que demonstra os pagamentos do estado para a J.A. Leite Navegação já explicita a existência de uma relação entre as partes: “Panorama da relação da empresa com o governo federal”.

A “J A Leite Navegação” também detém o controle da “Petropurus Representações e Comércio de Petróleo ltda”, da mesma forma situada em Manaus, e que tem como atividade principal o “comércio varejista de combustíveis para veículos automotores”. Em 2010, a Petropurus, foi intimada pelo Ministério Público Estadual da Amazônia para apuração de “atividade potencialmente poluidora sem inscrição no cadastro técnico federal”.

Nesse ramo de negócio, tendo objetos de atividades econômicas afins, acontece uma confluência na área de atuação entre a empresa dos Pazuello e a família do assessor especial do general no ministério, Aírton Antônio Soligo, o Cascavel, braço direito do ministro e personagem das duas primeiras reportagens da série “A teia do general” (1ª reportagem e 2ª).

Matheus Soligo, filho de Cascavel, aparece nas redes sociais como diretor comercial do Estaleiro Rio Amazonas (ERAM), e está citado em contratos da empresa como “procurador” da empresa e representante, além de ter se casado em 7 de abril de 2017 com Bruna Thays, sócia do estaleiro e filha de Adalberto Fernandes de Azevedo, majoritário. A reportagem enviou questões para o general e para Cascavel. Para saber sobre existir alguma relação comercial entre o negócio dos Pazuello com aquele onde o filho do assessor aparece, mas não obteve respostas.

REPORTAGEM DE 20 DE MAIO DA AGÊNCIA SPORTLIGHT MOSTROU QUE OUTRA EMPRESA DE PAZUELLO FOI INVESTIGADA EM DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Não é o primeiro empreendimento do general Pazuello que passa por relação estreita com a coisa pública. Em 20 de maio, a Agência Sportlight de Jornalismo publicou reportagem mostrando que o atual ministro da saúde, então apenas nos quartéis, manteve um clube de paraquedismo usufruindo das instalações do Aeroporto de Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, durante 13 anos entre 1997 e 2010. Sob a fachada de “não realizar atividade comercial” e enquadrado como “entidade aerodesportiva”. No entanto, a reportagem encontrou inúmeros registros de bons lucros ao longo dessa quase década e meia.

Sem licitação e pagamento praticamente simbólico, o militar celebrou o primeiro contrato de concessão de uso do local com a Infraero, empresa pública, (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) em 1º de setembro de 1997. Sem qualquer obrigação de investimento. Na Receita Federal, a empresa aparece como aberta três meses antes da assinatura, em 26 de junho de 1997.

Além de desobrigar qualquer inversão de capital, o contrato continha os seguintes pontos: dispensa de licitação, duração de 12 meses e um valor mensal fixo muito abaixo do mercado, estabelecido então em R$300,00 (trezentos reais) de então, equivalentes a R$1.640,15 de hoje (mil seiscentos e quarenta reais e quinze centavos, corrigidos pelo IGP-M). O preço da venda de dois saltos duplos, como mostrou a reportagem.

A relação entre o “Clube Barra Jumping Paraquedismo” e a Infraero chamou a atenção do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) que, em ação na justiça, afirmou que “houve flagrante direcionamento no único processo licitatório realizado entre as partes”.

Em junho de 2006, o processo foi julgado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2, Rio de Janeiro). A tese da defesa de que não houve realização de atividade comercial prosperou e tanto o general Pazuello, demais réus e Infraero saíram vencedores.

Outro lado:

Assim como nas duas primeiras reportagens da série “A teia do general”, foram enviadas questões aos citados através da assessoria de imprensa do ministério da saúde, que não enviou respostas.

*Lucio de Castro/Sport Light

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