O general vice-presidente Hamilton Mourão defendeu em entrevista o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, herói de Jair Bolsonaro. Para Mourão, ele ”era um homem de honra” e ambos tinham “uma amizade muito próxima”
Em entrevista ao programa de TV Conflict Zone, da DW, publicada nesta quarta-feira (7), o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro militar condenado pela Justiça Brasileira pela prática de tortura durante a ditadura, “foi um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados”.
“O que posso dizer sobre o homem Carlos Alberto Brilhante Ustra, ele foi meu comandante no final dos anos 70 do século passado, e era um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados. Então, muitas das coisas que as pessoas falam dele, eu posso te contar, porque eu tinha uma amizade muito próxima com esse homem, isso não é verdade”, afirmou o vice.
Mourão disse ainda que não está “alinhado com a tortura, e, claro, muitas pessoas ainda estão vivas daquela época, e todas querem colocar as coisas da maneira que viram. É por isso que eu disse antes que temos que esperar que todos esses atores desapareçam para que a história faça sua parte. E, claro, o que realmente aconteceu durante esse período … esse período passou”.
(Brasília - DF, 11/06/2019) Cerimônia de Comemoração do 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e imposição das condecorações da Ordem do Mérito Naval.
Foto: Marcos Corrêa/PR
Um velho vigarista que na família, do vovô ao cachorrinho, todos são criminosos, diz que seu governo não tem corrupção, justo no dia em que a CPMI das fake news avançou a passos largou sobre o gabinete do ódio comandado por Eduardo e Carlos Bolsonaro, que mantinha seu funcionamento com vultosas verbas públicas para sustentar uma rede de bandidos digitais
Tirando esta parte da fala de Bolsonaro, “o meu governo não tem corrupção”, que beira ao ridículo, Bolsonaro está certo.
Como mostrou o Intercept, a Lava Jato era Moro e o resto. A Lava Jato era incapaz de uma ação qualquer sem se valer do conselho do juiz, muitas vezes irredutível e fulminante tanto para acusar sem provas inimigos políticos, como para encher de miçangas de carneirinho seus aliados. É só lembrar o que o homem de preto disse a Dallagnol sobre o instituto de FHC. “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”, disse Sergio Moro sobre a Lava Jato investigar FHC.
Nesse caso, Bolsonaro matou a Lava Jato comprando o proprietário da marca, deixando apenas um esqueleto muxoxo como restos mortais da operação que falsificou o combate à corrupção.
Mais do que isso, Bolsonaro colocou coleirinha no pescoço de Moro e, pelo chefe, o ex-juiz seria capaz de tudo, inclusive de, sem piscar, correr para a PF para pressionar um porteiro assustado a mudar sua versão sobre a casa 58 do Seu Jair, no Vivendas da Barra, no dia do assassinato de Marielle.
Mas não é só isso, Moro montou na PF uma rede de proteção aos três delinquentes, que carregam o mesmo DNA do pai, quando o assunto é esquema de lavagem de dinheiro através de imóveis e de roubo do erário com a dita rachadinha com milicianos, comandada pelo miliciano Queiroz, fazendo com que a família inteira ficasse blindada de qualquer acusação.
Foi aí que a Lava Jato acabou, melhor dizendo, foi aí que Bolsonaro acabou com a Lava Jato.
O que é a Lava Jato sem Moro? É o bolsonarismo sem Bolsonaro.
E se no projeto de Moro o uso do governo como degrau para voos mais altos era uma arquitetura estratégica, Bolsonaro, quando o obrigou a juntar os panos de bunda e pular da boleia de seu caminhão.
Moro, sentindo-se sumariamente fuzilado sem a menor possibilidade de progresso na vida política, rugiu, esperneou, rangeu os dentes, mas no final anunciou sua batida em retirada do país, dando a Bolsonaro pedestal e uma bela demonstração de habilidade de uma velha raposa do Centrão capazes de destruir um provinciano que, depois de um boa noite Cinderela, dormiu celebridade e acordou decadente.
Depois de tantas atrocidades jurídicas cometidas por Moro à frente da Lava Jato, visando tirar Lula da eleição de 2018 para dar a Bolsonaro a cadeira da presidência, Moro, depois dos vazamentos pelo Intercept, não poderia ser diferente, a desmoralização veio com força total, restando a ele uma possível despedida da vida política e do Brasil.
STF decidiu transferir para o Plenário da Corte os julgamentos de ações contra réus com foro privilegiado, tirando da 2ª Turma as ações da Lava Jato. Os recursos de Lula contra Sérgio Moro, no entanto, continuarão a ser julgados pela 2ª Turma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu alterar o regimento interno da Corte para ações penais ajuizadas contra réus com prerrogativa de foro por função voltem a ser julgadas pelo Plenário. Com a decisão, sugerida pelo presidente, ministro Luiz Fux, Segunda Turma do STF deixará de julgar os processos da Operação Lava Jato. A Segunda Turma tem imposto seguidas derrotas às investigações da operação.
Segundo o UOL, as turmas continuarão a julgar ações penais como habeas corpus relativos a processos que tramitam originariamente em outras instâncias, como as ações em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato de terem agido sem imparcialidade e pede a anulação das condenações do petista.
Os recursos de Lula contra a Lava Jato continuarão a ser julgados pela Segunda Turma. O mesmo vale para recursos criminais de processos julgados em instâncias inferiores, cujos recursos ao Supremo continuarão sendo julgados pelas duas turmas do tribunal
Resolução do TSE proíbe contribuição em espécie acima de R$ 1.064,10; presidente depositou R$ 10 mil.
O presidente Jair Bolsonaro fez uma doação irregular em dinheiro vivo para a campanha deste ano de reeleição de seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) à Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
De acordo com dados disponibilizados pelo candidato ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente fez um depósito de R$ 10 mil em espécie na conta da campanha do vereador.
A prática, da forma como descrita, contraria resolução do ano passado do TSE sobre regras para as doações eleitorais. Segundo o tribunal, contribuições em dinheiro acima de R$ 1.064,10 só podem ser feitas mediante transferência bancária ou cheque cruzado e nominal.
Procurado, o Palácio do Planalto e o vereador não comentaram o caso até a publicação desta reportagem.
A regra foi criada em 2015 para evitar lavagem de dinheiro nas eleições. Transações em espécie não configuram crime, mas podem ter como objetivo dificultar o rastreamento da origem de valores obtidos ilegalmente. Atualmente, esse tipo de movimentação é comunicada automaticamente ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) quando ultrapassa R$ 10 mil.
Em manifestação em 2018, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que “depósitos em espécie abrem margem para a prática de fraudes, como o uso de ‘laranjas’”.
“Além disso, a simples inclusão de CPF informado pelo depositante dificulta o controle sobre a real origem do dinheiro, que pode ter vindo de fonte vedada”, afirmou a PGR em 2018, ao divulgar a reprovação de contas de um candidato a prefeito de Rolim de Moura (RO) em razão da prática.
O advogado Alexandre Di Pietra, especialista em contas partidárias e eleitorais, afirma que há um monitoramento para avaliar a capacidade econômica dos doadores, o que exige o uso do sistema financeiro.
“O limite existe para dificultar a lavagem de dinheiro. Tem que haver uma fonte lícita para aplicação de recurso na eleição. O Nije [Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral] analisa o banco de dados, identifica o doador, se é regular e se tem capacidade econômica. Se não tiver, emite um alerta para o TCU.”
De acordo com a resolução do TSE, o dinheiro depositado irregularmente não pode ser usado pelo candidato e deve ser devolvido ao doador. Caso seja utilizado, pode impactar na análise das contas eleitorais pelos tribunais.
Carlos ainda não apresentou despesas de campanha ao TSE. Além dos recursos doados pelo pai, o vereador também transferiu R$ 10 mil de sua própria conta bancária para a conta de campanha.
“Ele tem que devolver o dinheiro para o pai, e a doação tem que ser feita por transferência ou cheque”, afirmou Di Pietra.
O vereador declarou ter R$ 20 mil em dinheiro em espécie como patrimônio. Ele já havia feito declaração semelhante nas eleições de 2012 e 2016.
“Ele tem que devolver o dinheiro para o pai, e a doação tem que ser feita por transferência ou cheque”, afirmou Di Pietra.
O vereador declarou ter R$ 20 mil em dinheiro em espécie como patrimônio. Ele já havia feito declaração semelhante nas eleições de 2012 e 2016.
Em sessão na tarde de hoje, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram alterar o regimento do tribunal para que inquéritos e ações penais voltem a ser analisados pelo plenário da corte e não mais por suas turmas de julgamento.
Com a decisão, a Segunda Turma do STF deixará de ser a responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato. A Segunda Turma tem imposto seguidas derrotas às investigações da operação.
A medida faz com que todas as investigações e processos criminais passem a ser analisados pelo plenário do STF, integrado pelos 11 ministros, que vão discutir desde o recebimento de denúncia à decisão de condenação ou absolvição dos réus.
A mudança representa uma vitória da Lava Jato e também um triunfo do presidente do STF, Luiz Fux, defensor da operação, contra a ala de ministros críticos às investigações. Fux tomou posse na presidência do Supremo há cerca de um mês.
Ao colocar a mudança no regimento para análise do plenário nesta tarde, o presidente da corte disse que encaminhou previamente a proposta aos gabinetes dos colegas — Gilmar Mendes, um dos opositores da Lava Jato na corte, porém, disse que foi pego de surpresa.
Como era e como vai ficar
Além do plenário, o Supremo está dividido em duas turmas de julgamento, a Primeira Turma e a Segunda Turma, cada uma integrada por cinco ministros. O presidente não participa de nenhuma delas.
Em 2014, após o julgamento do processo do mensalão, os ministros decidiram alterar o regimento do tribunal para que ações penais e investigações fossem analisadas pelas duas Turmas da corte. A intenção, à época, foi liberar a pauta de julgamentos do plenário, que tinha dedicado seis meses ao julgamento do mensalão.
Agora, o tribunal vai retomar os julgamentos criminais pelo colegiado maior da corte.
Fux disse hoje que, com a aprovação da medida, todos os processos penais em tramitação passarão a ser julgados pelo plenário do Supremo.
Serão julgados pelo plenário os processos criminais de autoridades que têm foro privilegiado no Supremo, como deputados federais e senadores.
Ações penais de outros tipos, como habeas corpus relativos a processos que tramitam originariamente em outras instâncias, continuarão sendo julgados pelas turmas do Supremo.
Esse é o caso das ações em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato de terem agido sem imparcialidade e pede a anulação das condenações do petista.
Os recursos de Lula contra a Lava Jato continuarão a ser julgados pela Segunda Turma. O mesmo vale para recursos criminais de processos julgados em instâncias inferiores, cujos recursos ao Supremo continuarão sendo julgados pelas duas turmas do tribunal.
Mudança na Segunda Turma
A decisão de alterar o regimento do tribunal foi aprovada hoje de forma unânime pelos ministros.
A medida será implementada num momento em que o ministro Celso de Mello deixa o tribunal ao se aposentar por ter atingido a idade limite, de 75 anos.
A saída do decano, ministro há mais tempo em atividade, vai desfalcar a Segunda Turma e poderá alterar a composição do colegiado.
Além de Celso, o colegiado é composto por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato.
Celso vinha se ausentando com frequência das sessões, por questões de saúde. Com quatro julgadores, era comum que os julgamentos terminassem empatados, o que beneficia os réus.
O substituto natural do ministro na Segunda Turma seria o indicado a ocupar sua vaga no Supremo. Mas o regimento do STF prevê que os ministros da 1ª Turma poderiam pedir para mudar de colegiado.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal) para ocupar a vaga no STF, mas ele ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado. A sabatina no Senado está marcada para o próximo dia 21.
Essa imagem de Toffoli, em sua residência, abraçando Bolsonaro, causou um furor exagerado na mesma mídia se comparado ao fato de Temer, investigado pelo Supremo, ter visitado a então presidente do STF, Cármen Lúcia em sua casa para tomarem juntos um café.
Certamente não foi o fato de Toffoli e Bolsonaro participarem de um churrasco e assistirem juntos ao jogo do Palmeiras que diferencia uma imagem da outra. Tanto Bolsonaro quanto Temer estavam atrás do mesmo objetivo, aliviar a barra de ambos na busca por apoio em casa de ministros do Supremo.
Aqui não há qualquer crítica à mídia no tratamento dado a Bolsonaro e Toffoli, mas ao dado a Temer e Cármen Lúcia.
Por que dois pesos e duas medidas? Ora, a resposta é simples, Cármen Lúcia sempre foi um bibelô da Globo desde a farsa do mensalão e também por sempre votar contra qualquer benefício a Lula, rendendo-se claramente aos holofotes e premiações da Globo.
Numa avaliação de quem teve uma atitude mais promíscua entre Toffoli e Cármen Lúcia, sem dúvida alguma, pode-se dizer que a de Cármen Lúcia foi mais grave por ser ela, à época, presidente do STF e Temer ser investigado no mesmo tribunal, enquanto Toffoli não é mais o presidente do STF, embora Bolsonaro seja investigado por interferência na Polícia Federal.
O que se quer chamar atenção aqui é para como o conceito de justiça no Brasil se dá a partir dos próprios interesses da mídia e como fatos idênticos sob a mesma lente, ganha angulosidade de acordo com seus interesses e trata fatos idênticos de forma diametralmente oposta.
As investigações conduzidas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News identificaram ao menos 33 endereços IP ligados a três funcionários do deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) que estariam envolvidos em um suposto esquema de ‘linchamento virtual’ por meio de fake news. Entre eles está Edson Pires Salomão (PRTB-SP), que se afastou da chefia do gabinete de Garcia para concorrer ao cargo de vereador de São Paulo nas eleições 2020.
A informação foi apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) no depoimento prestado à Polícia Federal no último dia 29 no inquérito que apura o financiamento e divulgação de atos antidemocráticos. Os detalhes sobre o depoimento do parlamentar foram divulgados pela Folha de S.Paulo e Jornal Nacional e confirmadas pelo Estadão, que também teve acesso ao depoimento.
Os dados que relacionados aos assessores de Douglas Garcia foram apresentados por Frota na esteira de informações que implicariam diretamente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). No caso de Eduardo, os investigadores identificaram IPs de computadores supostamente responsáveis pela ‘orientação, determinação e divulgação’ de ‘fake news’ e ataques virtuais em dois endereços ligados ao filho ’03’ do presidente: um no Jardim Botânico, onde o deputado mora em Brasília; e outro na Avenida Pasteur, no Rio, imóvel que o filho do presidente declarou à Justiça Eleitoral.
Já no caso dos assessores de Douglas Garcia, Frota indicou que os IPs identificados pela CMPI das Fake News apontam para ao menos quatro endereços: um na Rua Bandeira Paulista, no Itaim Bibi, casa de Edson Salomão; em Santos e no Guarujá, no litoral paulista, ligados a Lilian Denise Goulart da Silveira; e um na Rua Otávio Gomes, Aclimação, de propriedade de Eduardo Martins. Somente com relação a este último, os investigadores teriam identificado 30 endereços de IP e uma linha telefônica.
Em seu depoimento Frota ainda frisou que os três assessores de Douglas Garcia são ligados ao movimento Brasil Conservador, que é coordenado pelo deputado estadual em conjunto com Edson Pires Salomão, seu ex-chefe de gabinete. Este último é investigado no inquérito das fake news no Supremo e foi alvo de buscas em maio no âmbito das apurações. Na ocasião, os agentes apreenderam computadores no gabinete de Garcia na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O deputado federal também destacou que Eduardo Bolsonaro é ‘apoiador ostensivo’ do movimento, tendo compartilhado ataques à ex-aliada de Bolsonaro Joice Hasselmann que foram criados pelo Brasil Conservador. Os mesmos faziam alusão peppa Pig, o que acabou virando mote da campanha da candidata à Prefeitura de São Paulo.
As descobertas da CPMI vão na linha do inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo em junho para apurar suposto ‘gabinete do ódio’ na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp). A investigação sobre suposta prática de atos de improbidade administrativa foi instaurada após representação em que o deputado federal Júnior Bozzella apontou que o então chefe de gabinete de Douglas Garcia gravou vídeos e realizou diversas postagens no interior do gabinete do deputado com recursos públicos e durante o horário de expediente.
Como mostrou a Coluna do Estadão em julho, a quebra de sigilo no inquérito conduzido pela Promotoria também identificou IPs de funcionários de Douglas Garcia que teriam sido responsáveis por a ataques a parlamentares do PSL adversários do clã Bolsonaro, e até ao Supremo Tribunal Federal.
Com a palavra, Douglas Garcia e o candidato Edson Salomão
“Não existe esquema de ataques virtuais, não temos acesso aos documentos da CPMI e no meu apenso do inquérito 4781, foi feito perícia nos meus equipamentos e nada que pudesse me prejudicar foi encontrado. Lamento que estejam dando credibilidade para o Alexandre Frota, que foi condenado por fake news nas eleições de 2018 e denunciado pelo MP recentemente por falsidade ideológica”.
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A provável mudança do ex-juiz Sérgio Moro para os Estados Unidos deve-se ao fato de que suas perspectivas políticas e profissionais se tornaram mais estreitas no Brasil. “Inimigo do governo” desde que rompeu com Jair Bolsonaro, ele não tem sido mais convidado para palestras, mesmo aquelas promovidas por grupos de direita, uma vez que os empresários costumam ser pragmáticos.
Além disso, segundo informa o jornal Valor Econômico, em reportagem de André Guilherme Vieira, não há mais clima para eventos com Moro na América do Sul. Uma palestra na Argentina teve que ser cancelada, em razão de protestos de grupos que defendem o estado de direito e combatem a prática do lawfare, que consiste no uso de mecanismos judiciais para perseguição política.
No Brasil, Moro conta hoje apenas com um emprego, o de professor na UniCeub, uma universidade privada de Brasília, em que dá aulas remotas. Nos Estados Unidos, provável destino do ex-juiz, ele contaria com alguns aliados, uma vez que a Lava Jato foi decisiva para uma novo enquadramento geopolítico do Brasil, que deixou de ser um país soberano e voltou a ser satélite do governo estadunidense.
E mais, a Petrobrás foi forçada a pagar multas bilionárias aos Estados Unidos. De acordo com o jornalista Paulo Moreira Leite, que acompanhou a ascensão e o atual ostracismo de Moro, o ex-juiz “já vai tarde”.
