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lula dá o merecido toco em José Padilha, negando-lhe entrevista

“Esses caras são bons em cobrar autocrítica do PT e na hora de fazer a própria, nada”, teria dito o ex-presidente Lula a um interlocutor que o visitou na última semana, ao falar do pedido de entrevista do autor da série O Mecanismo.

O cineasta José Padilha, o mesmo que comprou a ideia dos procuradores da Lava Jato, sobre os fatos que cercam a história recente do país, tenta há meses uma entrevista com o ex-presidente Lula. Agora, que a justiça concedeu, o ex-presidente disse não à sua realização.

Lula afirma que José Padilha não fez nenhuma movimentação de revisão de sua visão, muito menos fez alguma observação de autocrítica.

O cineasta é responsável pela série do Netflix “O Mecanismo” que, no auge da Lava Jato, abordou uma versão perversa contra o ex-presidente Lula, construindo uma versão prejudicial à imagem de seu processo junto ao senso comum.

Como a Lava Jato se baseou em um processo fortemente justificado no que os procuradores, juízes, desembargadores e ministros chamaram de opinião pública, a série exerceu papel fundamental em sua condenação e permanência na prisão.

Procurada por Bela Megale, a assessoria de imprensa de Lula disse que ele não atenderá o pedido porque “Padilha não é honesto, como demonstrou na maneira que tratou o ex-presidente na série ‘O mecanismo’”.

 

*Com informações do A Postagem

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O Começo do fim do fascismo nativo: esquerda elege metade dos conselheiros tutelares em SP

Em reação à presença de religiosos nos Conselhos Tutelares (órgãos responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes), a eleição que aconteceu no último domingo (6) para conselheiro tutelar contou com forte campanha de grupos de esquerda para eleger candidatos progressistas.

E deu certo: pelo menos metade dos eleitos em São Paulo figuravam em listas na internet elaboradas por ativistas, movimentos sociais ou partidos políticos de esquerda.

Até a manhã desta segunda (7), 94% das urnas já tinham sido apuradas. Embora a apuração esteja concluída em 48 das 52 regiões, a prefeitura ressalta que os resultados ainda são parciais.

Houve problema em três regiões da cidade, que terão que ter novas eleições em uma nova data: Pinheiros, Pirituba e Lajeado.

Em Pinheiros, os mesários não apareceram em uma das escolas, e a eleição foi invalidada. Em Pirituba e Lajeado, o número de candidatos nas urnas eletrônicas estavam diferente do informado ao poder público. O erro será apurado, diz a prefeitura.

Não é a primeira vez que isso acontece. Em 2015, a eleição foi suspensa na cidade toda após denúncias de problemas com o sistema de votação eletrônica. Uma nova eleição foi convocada para o início do ano seguinte, dessa vez com cédulas em papel. Houve improviso e até caixas de sapato e de sabão em pó fizeram as vezes das urnas.

De 240 conselheiros cuja eleição estava confirmada na manhã desta segunda, a reportagem identificou pelo menos 118 conselheiros eleitos que figuravam em listas da esquerda.

A conta exclui o Conselho Tutelar Grajaú 1, cuja apuração ainda não havia sido concluída (embora o resultado parcial, com 98% das urnas, indicasse duas pessoas na lista de candidatos progressistas).

Houve mais eleitos apoiados pela esquerda em 24 dos 48 conselhos analisados.

Em 11 deles, todos os eleitos estão nas listas de candidatos progressistas: Pedreira, Vila Prudente, São Rafael, Brasilândia, Lapa, Grajaú 2, Rio Pequeno, Guaianases, Sé, Vila Mariana e Ipiranga.

Outros oito órgãos tiveram pelo menos quatro eleitos apoiados por grupos de esquerda: Bela Vista, Cidade Tiradentes 2, Santana, Capão Redondo, José Bonifácio, Capela do Socorro, Sacomã e Jaraguá.

Itaquera, Parelheiros, Butantã, Sapopemba e Jardim Helena, por sua vez, elegeram três conselheiros denominados progressistas.

Alguns desses candidatos, no entanto, também apareciam em listas de candidatos ligados a igrejas evangélicas, que estavam listados no site Conselheiros do Bem. A página saiu do ar, o que impede o cálculo de quantos candidatos conservadores foram eleitos.

Os conselheiros tutelares terão mandatos de quatro anos (de 2020 a 2024) e receberão R$ 2.853 de salário.

Ao todo, são cinco representantes em cada um dos 52 conselhos da cidade.

Criados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990, os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos responsáveis por receber denúncias de violações de direitos e notificar o Ministério Público e o Judiciário, solicitar a troca de guarda familiar, fiscalizar e articular políticas públicas para menores, entre outras coisas.

Embora autônomos, os Conselhos Tutelares são ligados às prefeituras. Em São Paulo, estão sob o guarda-chuva da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

As eleições são organizadas pela própria prefeitura. Em São Paulo, a eleição é acompanhada pelo Ministério Público e é feita com assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (inclusive com urna eletrônica).

 

*Com informações da Folha

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#MoroChefeDaQuadrilha, em 1º lugar no twitter, confirma o que disse Glenn: Moro está tornando impossível para todos – até a Globo

Não tem preço ver um canalha como Moro cair do galho feito jaca mole. Para todos os lugares em que se olha, os canhões apontam para sua cabeça.

Mas a coisa não para aí. Não tendo como deter a sua queda, até o corporativismo dos magistrados tão fisiológicos fez uma crítica com um vigor inédito à declaração de Moro sobre os laranjas do PSL, tentando livrar a cara do patrão.

É a decadência absoluta batendo no portal da república de Curitiba. Os sinos de bronze que dobravam pelo herói nacional, estão mudos num profundo silêncio. E o sonho de Moro de chegar ao STF ou à Presidência, desaparece, já que ninguém mais afirma que a esplendorosa estrela do ex-juiz herói o sustentará por muito tempo na cadeira de ministro.

Assim como os aliados de Bolsonaro partem em revoada, alvoroçados para outros ninhos, a poesia trágica de Moro vai se desenhando com a própria evolução dos dias.

Não há como Moro prolongar sua vida política por muito tempo, pois nem seus sacerdotes tremulam mais a bandeira do partido da Lava jato.

As aspirações de Moro, agora, parecem se limitar a salvar o próprio pescoço, subordinadas à lei geral dos seres vivos que lutam entre si para ver quem fica de pé.

Mas Moro parece viver uma eterna interrogação. Quanto tempo essa novela ainda o manterá no cargo, já que, hoje, Moro, ao lado de Bolsonaro, arrasta consigo todo o mal que o país está passando?

Os pesadelos de ambos os têm deixado varados, murchos, vazios, com as cabeças pendidas e suando em gotas para se manterem, aos trancos e barrancos, nos cargos que ocupam debaixo de cipó de aroeira.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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As perdas com a Lava Jato são frutos da ignorância coletiva das instituições

Os crimes da Lava Jato contra a economia, o emprego, os acionistas, podem ter sido culposos, fruto da profunda tragédia de colocar tal poder nas mãos de um grupo de procuradores ignorantes.

Certa vez conversei com um procurador bem-intencionado da Lava Jato. Eu já tinha escrito que, quando o país retomasse a normalidade democrática, o então Procurador Geral da República Rodrigo Janot seria condenado por crimes contra a pátria, pelo fato de ter ido aos Estados Unidos levar provas contra a Petrobras.

O procurador dizia que o Ministério Público Federal tinha pessoas de esquerda e direita, mas todos eram patriotas.

É possível. Mas a legislação separa bem os crimes dolosos (aqueles em que o criminoso tem a intenção de realizar o ato criminoso) dos crimes culposos (sem intenção de cometer).

Os crimes da Lava Jato contra a economia, o emprego, os acionistas, podem ter sido culposos, fruto da profunda tragédia de colocar tal poder nas mãos de um grupo de procuradores ignorantes. E, na outra ponta, instituições acovardadas – mídia, Procuradoria Geral da República, STF -, com receio de apontar qualquer inconsistência na operação e ser apontado à execração pública como defensores da corrupção ou por atrapalhar o objetivo final, de inviabiliza Lula Politicamente.

Cansei de escrever na época, mostrando o caminho óbvio. As punições deveriam recair sobre os controladores. Se eles tivessem bens para cobrir as multas, tudo bem. Se não, venderiam o controle das empresas e, com os recursos amealhados, pagariam as multas. Os autores de malfeitos seriam punidos; as empresas mudariam de controle, mas não seriam destruídas; os acionistas minoritários, que nada tiveram a ver com o caso, seriam poupados. Não havia aí nenhuma visão privilegiada sobre a lógica das responsabilizações, apenas o bom senso e um mínimo de entendimento sobre como funcionam as estruturas de responsabilidade no campo das sociedades anônimas.

No final do governo Dilma participei de uma coletiva com ela, presentes jornalistas de primeiro time de Brasilia. Entrou o tema de que a Lava Jato deveria ter punido os controladores, não as empresas. E um dos jornalistas se saiu com essa:
– Isso vale nos Estados Unidos. Aqui as empresas são todas familiares.

Uma tolice, já que empresas familiares também podem ser vendidas – ou achava ele que entrariam na condição de bens de família? Apenas repetia os mantras do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o verdadeiro condutor da Lava Jato.

O balanço do estrago

O artigo da professora de direito Erika Gorga, na Ilustríssima de ontem, mostra as perdas gigantescas e a profunda injustiça provocada pelo índice de ignorância líquida do país. Erika foi candidata a deputada federal pelo NOVO e é colaboradora do Instituto Millenium.

A lógica é óbvia:

Quem promoveu a corrupção no grupo foram os controladores.
A família Odebrecht controla o grupo empresarial por meio da empresa Kieppe Participações. Emílio e Marcelo Odebrecht, os acionistas controladores finais, eram, respectivamente, presidentes do conselho de administração e da diretoria da Odebrecht S.A. —empresa esta que controla, por sua vez, a Braskem S.A.
A lógica seria impor as multas e as responsabilidades financeiras pelos crimes ao grupo que controlava. Em vez disso, optaram por colocar sobre todo o grupo jogando no mesmo balaio minoritários que nada tinham a ver com a história. Mais que isso, inviabilizando as próprias empresas e, nesse movimento, todos os bancos públicos que a haviam financiado.

Explica a advogada:

A Lei Anticorrupção, no artigo 6º, determina claramente que as sanções “serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos”. A Lei das Sociedades Anônimas define que “acionista controlador é quem “responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder” (art. 117), como, por exemplo, “orientar a companhia para fim estranho ao objeto social” (§ 1º a) ou “induzir … administrador ou fiscal a praticar ato ilegal” (§ 1º e).

Ora, a Lei das S/As é dos anos 70. Naquela época houve uma grande discussão, com participação direta de Modesto Carvalhosa. Dois dos gurus da Lava Jato – Carvalhosa e o Ministro Luis Roberto Barroso que, antes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi advogado de grandes grupos empresariais – tinham ampla familiaridade com temas societários. Por que não os aconselharam?

“O ideal seria ter imposto até a obrigação de os Odebrecht alienarem o controle do grupo. Livre da interferência da família controladora, o conglomerado poderia ter recuperado credibilidade e crédito no mercado, de maneira a evitar a perda de milhares de empregos e valor do investimento dos demais acionistas minoritários e credores. Isso não foi feito, muito pelo contrário”.

O que a Lava Jato fez foi proibir novas contratações pelas empresas, interrompendo projetos e congelando linhas de crédito. Depois, o acordo de leniência, que sangrou as empresas, mas permitiu à família Odebrecht manter o controle.

Alguns exemplos dos prejuízos impostos:

Os procuradores celebraram acordo de leniência com a Brasken, impondo encargo financeiro de mais de R$ 3,1 bilhões. Ora, a Petrobras detinha 47% das ações ordinárias e 21,92% das preferenciais, ou 36,15% do capital total. Só nessa operação, a Petrobras teve perda de R$ 1,12 bilhão. Na mídia, no entanto, celebrava-se que a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 264,5 milhões para a Petrobras.
Com a inviabilização das empresas, a Lava Jato prejudicou todos os credores da construtora. O BNDES provisionou perdas de R$ 14,6 bilhões à Odebrecht, mais R$ 8,7 bilhões discutidos nas recuperações judiciais da Odebrecht e da ATvos (Odebrecht Agroindustrial). A Caixa Econômica Federal entrou com pedido de falência da empresa.

Os gênios ocultos

Confira aqui a nota publicada pelo MPF do Paraná sobre um dos acordos.

A destinação dos valores à União foi solicitada pela força-tarefa após a celebração de um novo acordo de leniência pela empresa com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) na última semana. O instrumento firmado pelos órgãos reconhece o termo de leniência da Braskem com o MPF, homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba e pela Câmara de Combate à Corrupção (5ªCCR) do MPF. Paralelamente, o MPF reconhece o acordo firmado na esfera administrativa e se valeu dos cálculos efetuados pela CGU/AGU para propor a divisão dos valores entre as entidades públicas vitimadas, União Federal e Petrobras.

 

 

*Luis Nassif/GGN

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As reticências de Gilmar Mendes viraram mata-leão para Fux, Fachin e Barroso

Goste-se ou não de Gilmar Mendes, ninguém duvida da sua astúcia e, muito menos de seu temperamento moldado ao enfrentamento.

Isso se acentua ainda mais quando dá o troco em alguma sórdida armação contra ele, como Moro e os lavajatistas armaram, de forma clandestina, na Receita Federal contra Gilmar e sua mulher.

Gilmar, de forma irrefutável, na última sessão do STF, botou as cartas na mesa expostas a chufas.

Ele moldou seu discurso de fundo, dando uma única luz de farol à situação encrencada em que Fachin, Fux e, sobretudo, Barroso estão metidos.

O Ministro fez um jogo lógico, meticulosamente pragmático, colocando essas três criaturas entre a cruz e a caldeirinha, apenas nas reticências, quando citou trechos das conversas dos procuradores revelados pela Vaza Jato. Nesses trechos, os três ministros aparecem, de forma clara, deformando todo o conceito constitucional para cair nas graças dos procuradores.

Por isso, Gilmar Mendes acentuava, com preciosa inflexão, cada termo dito pelos procuradores sobre cada um dos três ministros hipócritas.

Se aquilo não foi uma faca na nuca dos três, eu não sei o que é faca na nuca.

O fato é que as maravilhas saídas da oratória de Gilmar, demonstrando a intimidade entre Fux, Barroso e Fachin com os procuradores da Lava jato, foram uma atitude clássica de royal straight flush, sem chances para qualquer retórica romântica.

Gilmar, no engenho de sua fala, colocou, de forma inapelável, um nível de intimidade entre os ministros do STF e os procuradores da Lava Jato que, somente com venda nos olhos, alguém pode negar.

No meio de sua fala, o Ministro abria aspas, lembrava de frases como “aha uhu, o Fachin é nosso”, “in Fux, we trust” e foi hábil em exaltar uma intimidade ainda maior de Barroso com Dallagnol.

Assim, o que restou para esses ministros foi um só caminho, se declararem suspeitos para julgar a autenticidade das mensagens, pra lá de autênticas, reveladas pelo Intercept, mesmo que isso não sirva como tábua de sobrevivência eterna, porque se o STF considerar que as mensagens são de fato verdadeiras, o pesadelo da tríade ligada à Lava Jato estará apenas começando.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Assim na terra como no céu: Augusto Heleno e o mistério dos helicópteros

Depois que Eduardo Bolsonaro barrou, na Câmara, o depoimento do militar pego na Espanha com 39 kg de cocaína, no avião da FAB, que fazia parte da comitiva de Bolsonaro, mais um misterioso caso de “segurança nacional” paira no ar.

O Painel da revista Época noticia: GSI esconde quem voou em helicópteros da Presidência.

“O Gabinete de Segurança Institucional, comandado por Augusto Heleno, se recusa a informar quem voou nos helicópteros da Presidência, dizendo que as informações são reservadas “por questões de segurança”.

Para embasar o sigilo, o GSI cita o artigo 24 da Lei de Acesso à Informação, que diz que é reservada a informação que puder “colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as)”.

Mas, se o voo já ocorreu, qual é o risco que fornecer a informação representa para a segurança do presidente, de seu vice e de suas famílias?”.

Na realidade, há sempre um vácuo nas histórias que cercam o mundo bolsonarista. Depois molda-se um figurino mal-ajambrado para explicar a trama. Assim é o caso de Queiroz que ninguém sabe quem paga o aluguel de sua casa no Morumbi e, muito menos o seu tratamento no Hospital Albert Eisntein, já que estamos falando de um humilde motorista com parcos recursos para tal, comparados a seu salário e, convenhamos, uma despesa dessa não se paga com troco miúdo.

Mas o governo Bolsonaro é isso mesmo. Há um cultivo artificial em cada mentira e que recebe relinchos de apoio de alguns dos mais aferrados bolsonaristas.

Esse teatro ambulante, todos os dias, enfolha-se debaixo de uma bananeira para esconder algo e tentar afastar do pescoço de Bolsonaro sua corda derradeira.

Agora foi a vez do General Augusto Heleno apelar para a Segurança Nacional para jogar a história dos helicópteros no pântano de mistérios.

Estranho, porque sua reação parecia tão sólida na guerra de caducos entre ele e FHC, ocorrida neste último fim de semana, agora, o General sai com uma dessa em nome de uma segurança, depois do fato consumado. Só quem dá apoio incondicional a esses camaradas, engole uma papa como essa.

Augusto Heleno está precisando de uma assistente de conversa mole, menos mole, para trazer uma pinturazinha de veracidade nessas histórias pitorescas que arruma para justificar seja lá o que está por trás disso, que já não assusta a mais ninguém.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Governo quer tirar dinheiro do FGTS da Caixa e repassá-lo a bancos privados

Recursos são usados para financiar saneamento e casas populares, entre outras coisas. Não há retorno algum para o país com a medida.

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer aproveitar a Medida Provisória (MP) que libera os saques do FGTS para promover uma ampla reformulação do Fundo, e isso inclui tirar o controle único da Caixa e permitir que bancos privados também tenham acesso aos recursos. Medida pode afetar o financiamento de projetos de infraestrutura, saneamento e habitação.

Em 2018, a Caixa desembolsou R$ 62,3 bilhões em crédito para esses setores. A mudança já foi incorporada ao texto da MP pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após acordo entre Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O parecer será lido em Comissão Mista do Congresso na terça-feira (8) e prevê que a Caixa continuará exercendo o papel de receber os depósitos e fazer a gestão do passivo, mas os bancos concorrentes terão acesso direto às verbas do Fundo para aplicar os recursos. Não há qualquer evidência de que a medida traz benefícios aos trabalhadores, que dependem do Fundo.

O acesso dos bancos privados a esses recursos, se aprovado, será regulamentado pelo Conselho Curador do FGTS. A partir disso, eles poderão estabelecer regras e modelos de negócio próprios. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a quebra do monopólio do banco terá impacto sobre as populações mais pobres, principalmente do Norte e Nordeste do país.

“Nos dez anos do Minha Casa Minha Vida, a participação dos bancos privados é quase inexistente. Essas instituições estão presentes preponderantemente no Sul e no Sudeste, enquanto a Caixa está em 97% dos municípios brasileiros. Em 711 cidades só existe a Caixa. Isso quer dizer que o financiamento nas proximidades dos grandes centros até pode ficar mais barato, mas a 300 quilômetros de Manaus, o crédito vai ficar mais caro”, disse.

 

 

*Com informações da Forum/O Globo

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Cadê o Hélio Negão que estava aqui? Sumiu

É um mistério esse mundo que cerca Bolsonaro.

Queiroz sumiu, Michelle sumiu, Flávio Bolsonaro sumiu, Adélio sumiu. E, agora, não se tem notícia da ex-sombra de Bolsonaro, Hélio Negão.

Qual o significado disso? Hélio Negão é uma espécie de esfinge de Bolsonaro, uma construção mal-ajambrada do “fascista boa praça”, um “racista cordial” que usava a imagem de Hélio Negão para dizer a todos que não é o racista que é, com um histórico que merecia prisão logo depois da sua declaração, na Hebraica no Rio, quando disse que teria ido a um quilombo e comparou os negros a gado, pesados, segundo Bolsonaro, como arroba.

O fato é que Hélio Negão desapareceu misteriosamente depois de ter sido revelado um esquema no INSS com um suposto homônimo e, depois, descoberto que era o próprio Helio.

Para recordar o caso

Por Luis Nassif

Ao contrário do que diz Bolsonaro, e mesmo fontes da Polícia Federal, citado pelo líder da quadrilha da fraude do INSS, Hélio Negão é o amigo do presidente, e não um homônimo. As fontes da PF dizem que o nome de Negão foi colocado indevidamente para comprometer o superintendente da PF no Rio de Janeiro.

Não é verdade. É o próprio Hélio Negão.

Confira, primeiro, o relatório do Tribunal de Contas sobre a quadrilha.

Consta nos autos que o servidor Luiz Henrique Nunes da Silva foi preso em flagrante no momento em que estava no atendimento na APS Santa Cruz – IPL 382/2009-5/DELEPREV/SR/DPF/RJ (peça 1, p. 64) . Ao ser interrogado perante a Polícia Federal o servidor confirmou as irregularidades ao relatar que (peça 1, p. 91) :

(…) na ocasião da sua prisão confirma que estava processando benefícios sem a presença dos segurados; que isso foi feito por pedido do Sr. HÉLIO NEGÃO, – que HÉLIO NEGÃO era um despachante previdenciário que atuava na APS Santa Cruz; que o declarante o conhecia em virtude da presença do mesmo na APS e de contatos (sic) feitos em uma padaria próxima, onde os mesmos tomavam café; que HÉLIO NEGÃO pediu ao declarante para conceder os referidos benefícios, independentemente das pessoas estarem presentes; que HÉLIO NEGÃO se dizia candidato ao cargo de vereador no município do Rio de Janeiro e ofereceu ao (sic) uma eventual vaga de emprego para o filho do declarante, caso fosse eleito; que afirma que fez outras concessões a pedido de HÉLIO NEGÃO; que essas concessões eram feitas sem a presença de qualquer segurado (…) ’

O fato é que, depois dessa denúncia, Hélio Negão tirou o time de campo, não aparece mais ao lado de Bolsonaro sequer em eventos fechados. O sujeito evaporou.

E abre-se aqui um parênteses, ele não fez nada de diferente de Flávio Bolsonaro, Michelle, Adélio, Queiroz e de outros personagens que são parte da órbita de Jair Bolsonaro, assim como o seu vizinho que assassinou Marielle e fazia tráfico de armas e tantos outros milicianos envolvidos no caso que aparecem em fotos se confraternizando com Bolsonaro.

Hélio Negão é somente mais um da lista. Até mesmo Moro, que anda defendendo o Capitão no twitter de prática de caixa 2, anda de mal com os microfones da grande mídia, depois das revelações do Intercept. O homem, que era um portento na arte de usar os holofotes e microfones da Globo, parece aqueles ídolos decadentes, que hoje não aparecem mais em nenhum programa em que, outrora, eram reis.

O fato é que Hélio saiu de fininho, à francesa da cena política, não aparece mais ao lado de Bolsonaro em lugar nenhum e entra para o rol dos desaparecidos de Bolsonaro, depois que teve seu nome envolvido no escândalo do INSS.

Na verdade, essa gente que cerca Bolsonaro não resiste a duas perguntas que possam lhe fazer, porque certamente vai soltar alguma batatada comprometedora do passado comprometedor de Bolsonaro. Porque, em 28 anos como deputado, Bolsonaro não fez outra coisa senão esquemas, típicos de político picareta do baixo clero, mais grosseiro do que os esquemas de Eduardo Cunha que, agora, estão vindo à tona.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Petrobras pede socorro, dizem engenheiros da empresa

A Petrobras, petroleira respeitada mundialmente e que acaba de completar 66 anos de história e benfeitorias ao Estado nacional, atravessa seu pior momento diante das ameaças impostas pelo projeto entreguista de Jair Bolsonaro, patrocinado pelo neoliberalismo do ministro da Economia Paulo Guedes e dos parlamentares da atual legislatura.

Há em curso um processo avançado de privatização dos ativos da empresa e de suas subsidiárias, como a BR Distribuidora e a Liquigas, além dos leilões a companhias estrangeiras das vultosas reservas de óleo do pré-sal, uma das principais descobertas da engenharia brasileira e capaz de prover nossa autossuficiência energética por, pelo menos, 50 anos. O texto e o áudio são do Jornal do Brasil.

“Para discutir o atual estado da petrolífera, o Faixa Livre convidou o diretor da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) e conselheiro da Petros Fernando Siqueira, o geólogo da estatal e tido por especialistas como o ‘pai’ do pré-sal Guilherme Estrela, a geóloga e diretora do Sindicato do Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) Patrícia Laier e o professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Institutos de Estudos Estratégicos do Petróleo (INEEP) da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Eduardo Pinto.

O histórico cerco da direita à Petrobras

“Os campos do pré-sal, encontrados em águas profundas durante a gestão do ex-presidente Lula, oferecem risco quase zero, pois já são explorados atualmente pela Petrobras e podem render mais de R$ 1 trilhão ao Estado brasileiro caso sigam sob controle público. No entanto, a intenção o ex-capitão do Exército é beneficiar os detentores do capital internacional, como historicamente acontece.

“Para entender isso, temos voltar um pouco atrás. Esse é um projeto de colonização e submissão do Brasil a interesses antibrasileiros que vem desde muito antes. Começou com as privatizações da Eletrobras, que foi uma pancada violenta na área científica e tecnológica brasileira, e um conjunto de outras privatizações nos governos anteriores, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce, que deixou de ser estatal para ser uma empresa com interesses privados. Estamos vivendo a fase final de implantação desse processo de colonização”, alegou Estrela.

“A descoberta de tais jazidas aliás, alterou a realidade do setor petrolífero brasileiro, imposta pelo então governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que quebrou o monopólio estatal do petróleo, estabelecido por Getúlio Vargas em 1953, quando da fundação da Petrobras. A eleição de Lula, em 2003, retomou o processo de valorização da empresa, com a ampliação da exploração de poços no Espírito Santo, em cidades do nordeste e na bacia de Santos, além da bacia de Campos.

“Contudo, nos últimos anos o desmonte da petrolífera se dá em escala acelerada, desde o governo de Dilma Rousseff, tendo como marco a gestão de Aldemir Bendine, em 2015. O ex-presidente da Petrobras deu início ao processo de privatizações das reservas de óleo descobertas em 2006, no Rio de Janeiro, em meio às denúncias de corrupção na companhia expostas pela operação Lava Jato.

“Com os planos de venda de ativos, os profissionais da estatal atravessam um momento de incertezas, com possibilidade de mudança de sede e forte iniciativa dos diretores em provocar demissões ‘voluntárias’.

“As pessoas que se importam com a Petrobras se sentem muito mal porque a empresa está sendo destruída, a palavra é essa. Querem tirar a gente do Norte, Nordeste e Sul para concentrar no Sudeste, estão virando a vida das pessoas de cabeça para baixo. Agora reduziram o quanto vão pagar de adicional de transferência, o que oferecem para as pessoas é o PIDV (Plano de Incentivo à Demissão Voluntária). Existe uma pressão muito grande hoje em dia em cima do petroleiro”, lamentou Patrícia Laier.

“O descaso com o corpo técnico da empresa é outro fator que preocupa a dirigente do Sindipetro-RJ. Alguns dos cursos oferecidos internamente pela estatal deixaram de ser ministrados. Ela deu como exemplo as aulas de geopolítica, classificadas por um dos gerentes da empresa como ‘perigosas’.

“Essa semana, a Petrobras está fazendo reuniões em alinhamento durante nossa campanha salarial, que a gente vem fazendo um esforço extremo para negociar a manutenção do nosso ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) 2017-2019, e esse ano praticamente tentamos essa manutenção, garantir nossos direitos, porque eles vêm com essa lógica de banqueiro. Se você pegar uma apresentação internacional dos gerentes financeiros da Petrobras, verá orçamento zero para a parte do pessoal. Aquela política de valorização corpo técnico ficou no passado”, comentou.

“Em repúdio às ações do Governo Federal contra a estatal e aproveitando a data de aniversário da Petrobras, ontem (03) foram realizados uma série de protestos Brasil afora, que contaram com a participação não apenas de petroleiros, como de diversas outras categorias profissionais, incluindo os da educação, dos Correios e da Casa da Moeda, no que se chamou de Dia Nacional de Luto.

“No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram em frente à igreja da Candelária, no Centro, e partiram em passeata até a sede da empresa. O diretor da Aepet destacou a necessidade de ações coletivas para conter a investida contra o patrimônio nacional.

“Para sair desse imbróglio que hoje estamos vivendo, é preciso a união de todos os segmentos brasileiros, principalmente das estatais, que estão sendo desmontadas, mas fundamentalmente repetir o memorável e, diria, maior movimento cívico da história do Brasil que foi o movimento ‘O petróleo é nosso’, que congregou estudantes, professores, trabalhadores de todas as categorias em todos os ramos. Estamos vendo que esse governo desmonta o Brasil sem ter um projeto de nação, um planejamento estratégico para melhorar a economia, desenvolver o país”, avaliou Siqueira.

“A tragédia da entrega da Petrobras se mostra mais evidente quando são expostos os valores envolvidos na venda de excedentes de petróleo. De acordo com Eduardo Pinto, a perda para o Estado brasileiro não tem precedentes.

“Os números são muito impressionantes porque, na verdade, é o leilão do excedente da cessão onerosa, ou seja, olhando os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da Petrobras, e com perspectivas pessimistas, estamos falando de um excedente-lucro que estará em disputa, descontando todos os custos, pegando as receitas futuras e projetando também a curva de produção, de aproximadamente US$ 200 bilhões”, indicou o economista da UFRJ.

“As consequências deste processo iniciado no governo de Dilma Rousseff e que segue sob a batuta de Bolsonaro, Paulo Guedes e Roberto Castello Branco, atual presidente da petroleira, devem atingir não apenas as classes mais humildes da nossa sociedade, como também aqueles que patrocinaram a chegada do político do PSL ao Palácio do Planalto.

“Acho que nesse momento que a gente vive na trajetória brasileira, a Petrobras é um exemplo do completo desmonte das instituições, do projeto nacional, do Estado, e vou dizer mais, das nossas elites que desembarcaram desse projeto. Agora, mesmo essas elites não entenderam uma coisa, parte dessas elites médias também vai perder com isso, os revendedores, os pequenos e médios distribuidores vão perder com esse processo”, projetou o pesquisador.

 

 

*Do Vermelho

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Em nota, PT denuncia mais uma armação de Bolsonaro e Moro

“Antes de envenenar as redes sociais com mentiras e manipulações de inquéritos, deveriam responder onde está o Queiroz, quem mandou matar Marielle e Anderson”.

Jair Bolsonaro e Sergio Moro estão juntos em mais uma armação contra o PT para desviar o foco de suas notórias ligações com milicianos e outros agentes do crime que este governo protege.

Antes de envenenar as redes sociais com mentiras e manipulações de inquéritos, deveriam responder onde está o Queiroz, quem mandou matar Marielle e Anderson e explicar por que permanece no cargo o ministro do laranjal do PSL.

Em abril deste ano, o PT ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 579, contra a Portaria 157 do Ministério da Justiça, para defender a Constituição e as normas nacionais e internacionais que tutelam o direito de familiares de detentos, incluindo crianças que não podem ser atingidas pela pena aplicada aos presos.

Tanto a Constituição quanto os direitos foram atingidos por esta e por outras portarias de Sergio Moro, que foram inclusive objeto de questionamentos judiciais pela Defensoria Pública da União.

A ADPF é um ação legítima e coerente com os princípios de quem sempre lutou pela democracia e a Constituição. O PT sempre defendeu os direitos de todos os cidadãos, inclusive o direito à segurança, e por isso combatemos com firmeza as organizações criminosas em nossos governos e em nossa atuação parlamentar.

Tentar criminalizar esta ação, como fazem Bolsonaro e Moro, é mais uma demonstração de seu caráter autoritário, antidemocrático e hostil à Constituição e aos direitos das pessoas.

A proposta da ADPF foi apresentada pelo advogado Geraldo Prado, em nome do Instituto Anjos da Liberdade, que se tornou “amicus curie” do PT no processo. Tanto o advogado quanto o Instituto são reconhecidos no mundo jurídico por sua atuação na defesa de vulneráveis.

Desconhecemos qualquer suposta relação dos advogados que atuam no caso ou do Instituto Anjos da Liberdade com organizações criminosas. Cabe às autoridades investigar com seriedade qualquer suspeita neste sentido, sem permitir nem promover vazamentos parciais, irresponsáveis e seletivos que ponham em risco a reputação de terceiros

Repudiamos qualquer tentativa de associar o PT ao crime e tomaremos todas as medidas contra quem fizer tal associação caluniosa. Não é a primeira vez que isso acontece, mas a bem da verdade esperamos que seja a última.

Denunciamos a manipulação política de Jair Bolsonaro e Sergio Moro, que estão por trás de mais uma armação contra o PT. A verdade vencerá.

Partido dos Trabalhadores

Brasília, 6 de outubro de 2019

 

*Do PT