Entre os anos de 2018 e 2022, 32 quilombolas foram assassinados no Brasil; o número é quase o dobro do registrado entre os anos de 2008 e 2017 e abrange todo o mandato de Jair Bolsonaro. Naqueles anos, a média anual foi de 3,8, passando para 6,4 no período mais recente. Os picos ocorreram nos anos de 2019 a 2021, com oito assassinatos. Ao todo, nesses 15 anos, 70 quilombolas foram mortos.
As informações fazem parte da pesquisa Racismo e violência contra Quilombos no Brasil, uma iniciativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos.
Com base nessas análises, as entidades constataram que, no período analisado — que abrange os quatro anos de Jair Bolsonaro e um ano de Michel Temer na presidência da República — houve um agravamento das desigualdades e violências historicamente praticadas contra as comunidades quilombolas.
“Um olhar sobre a motivação desses casos mostra que, ainda que sejam vítimas de diferentes tipos de violência – que são também resultado de processos de negação de outros direitos – quilombolas têm morrido mais por conta dos conflitos por terra ou em razão de feminicídios”, diz o relatório.
No caso do recorte por gênero, o levantamento mostra que a maioria dos caos, 23, foram assassinatos de homens e nove de mulheres entre 2018 e 2022. No entanto, aponta, “a proporcionalidade de mulheres quilombolas assassinadas mais do que dobrou em relação à pesquisa anterior. A primeira edição (2008-2017) identificou oito lideranças femininas assassinadas em dez anos, enquanto o segundo volume registrou o assassinato de nove mulheres em cinco anos”.
Segundo a pesquisa, no caso das mulheres assassinadas, cônjuges, companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros foram identificados como os autores em 100% dos casos de feminicídio. Já os homens foram majoritariamente mortos por outros agentes privados, ou seja, sujeitos que não estão ligados ao Estado.
O principal meio utilizado para os assassinatos de quilombolas foram as armas de fogo (19), seguido de arma branca (dez). Demais casos foram causados por arma de compressão, estrangulamento e espancamento.
Quando analisadas as regiões onde houve mais casos, o Nordeste vem na frente (65,6%), seguidos da região Norte (12,5%) e Sudeste (9,4%). As regiões Sul e Centro-Oeste registraram 6,25% dos casos de assassinatos.
Outro dado importante trazido pela pesquisa diz respeito à ligação dessas mortes com a disputa de terras: 69 % dos assassinatos foram registrados em quilombos que não foram titulados.
“Um olhar sobre a violência registrada nos quilombos a partir do estágio do processo de titulação revela que a garantia do território é essencial para a amenização da violência resultante de conflitos fundiários, mas que é preciso avançar na efetivação de outras políticas públicas para proteção das famílias. Os casos de feminicídio, por exemplo, foram registrados em quilombos que estavam em diferentes fases do processo de titulação, inclusive em quilombos titulados. A titulação é um primeiro passo no combate às violências, mas é preciso ir além”, salienta o estudo.
Para lidar com essa situação, o relatório aponta medidas que precisam ser tomadas para combater o racismo e a violência contra quilombos no Brasil. Entre elas estão, além das titulações, o acesso a políticas públicas de saúde, educação, cultura e geração de renda; a efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, considerando as especificidades quilombolas; proteção integral e interinstitucional de quilombolas ameaçados; investigação e responsabilização dos envolvidos nas ameaças e assassinatos de quilombolas e o estabelecimento de ações antirracistas pelo poder público, entre outras.
* Vermelho
