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Política

Lula quer que negros ocupem 30% dos cargos comissionados do governo

Segundo ato assinado por Lula, pessoas negras também deverão ocupar pelo menos 30% de funções de confiança na administração pública federal.

Segundo o Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (21/3), um decreto que reserva pelo menos 30% das vagas dos cargos em comissão e função de confiança na administração pública federal sejam ocupados por negros. Segundo o ato, a administração pública terá até 31 de dezembro de 2026 para alcançar os percentuais mínimos.

O decreto foi assinado durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para comemorar os 20 anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Lula ainda anunciou pacote de medidas interministerial voltado à igualdade racial (leia mais abaixo).

“Em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação, comandado por minha querida Esther Dweck, daremos esse passo inédito, que entrará para a história. Negros e negras na ponta e no topo da implementação de políticas públicas no governo federal”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

População quilombola
Durante o evento desta terça, o governo também anunciou a criação do programa Aquilomba Brasil, voltado à promoção dos direitos da população quilombola. Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a iniciativa, que será criada por um decreto assinado por Lula, terá três eixos. São eles:

  • acesso à terra e ao território quilombola;
  • infraestrutura e qualidade de vida quilombola;
  • inclusão produtiva e etnodesenvolvimento local, de direitos e cidadania.

De acordo com a ministra Anielle Franco, o governo vai organizar junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma “agenda nacional de titulação”.

O governo também quer garantir a permanência de quilombolas no ensino superior; por isso, pretende ampliar as cotas para a população por meio de uma parceria com o Ministério da Educação.

“A promoção de direitos para as comunidades quilombolas no Brasil é um ato de reparação à enorme dívida histórica que o Estado brasileiro tem com essas populações”, destacou Anielle.

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Política

Quebrando o silêncio, Valdemar admite erro de Bolsonaro e minimiza impacto das joias para o futuro do ex-presidente

Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto quebrou o silêncio e comentou pela primeira vez, nesta terça-feira (21/3), o caso das joias doadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista à coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, durante o evento do PL Mulher nesta terça-feira (21/3), Valdemar admitiu que Bolsonaro pode ter errado, mas minimizou o impacto do caso para o futuro político do ex-presidente, informa Agenda do Poder.

“O caso das joias: ele devolveu, não é um assalto. Vai passar. As coisas acontecem, a gente erra demais”, afirmou o presidente do PL.

Valdemar disse não temer que Bolsonaro se torne inelegível. Segundo ele, não há provas contra o ex-presidente. “O problema é com a Justiça Eleitoral, eles são adversários”, disparou.

Bolsonaro, vale lembrar, já prometeu devolver as joias que ganhou dos sauditas e incorporou a seu acervo pessoal, mas ainda aguarda ser notificado pelo TCU para entregar os objetos.

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Cotidiano

Mulher que reclamou de cachorro sem coleira é espancada pelo advogado dono do animal no DF (vídeo)

Um advogado foi preso ontem após dar tapas, socos, puxões de cabelo e derrubar uma mulher no chão em um estacionamento no Sudoeste, em Brasília. As agressões, segundo a investigação, começaram após o cachorro dela ser atacado pelo cachorro do agressor.

“Eu suspendi o meu cachorro e o dele veio, me arranhou brigou com o meu cachorro e me mordeu”, afirmou.

O homem foi identificado como Cledmylson Ferreira. De acordo com a vítima, a também advogada Gizelle Piza, ela falou para o homem que o cachorro deveria estar na coleira e guia e chamou a polícia.

Segundo a advogada, Cledmylson entrou na carro para fugir, mas ela começou a gravar a placa dele. Depois disso, o homem partiu para cima dela, segundo o relato.

A advogada conta que apenas iria filmar a placa do carro, mas que o homem desceu “com toda fúria” para cima dela. “Me desferiu um golpe no rosto, tomou meu celular. Ele me desferiu vários socos e me jogou no chão”, afirmou.

corporal, omissão de cautela na condução de animais e porte de arma branca. A vítima foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames.

Após a prisão, o advogado assinou um termo circunstanciado de ocorrência e foi liberado. Gizelle ainda registrou um boletim de ocorrência contra o agressor.

“Estou extremamente abalada e perplexa com o que aconteceu”, disse.

Após as agressões, a Polícia Militar chegou e prendeu o homem em flagrante. No carro dele, os policiais ainda encontraram dois canivetes.

Ele vai responder por lesão corporal, omissão de cautela na condução de animais e porte de arma branca. A vítima foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames.

Após a prisão, o advogado assinou um termo circunstanciado de ocorrência e foi liberado. Gizelle ainda registrou um boletim de ocorrência contra o agressor.

*Com Agenda do Poder

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Bolsonaro chora, mas nenhuma lágrima é pelas suas 700 mil vítimas por Covid ou pelo genocídio Yanomami

Fotos e vídeos de hoje, com Bolsonaro “chorando” estão nas redes sociais, blogs e portais de notícia.

Tudo para adicionar no cardápio do genocida publicações que comovam zero pessoas. Até porque bolsonarista nunca se comoveu com a morte ou ou com a miséria alheia.

Então, a cena foi usada a esmo, para coisa nenhuma.

Na fala que fez dos EUA, para a entrada de Michelle Bolsonaro, aquela dos cheques de Queiroz, Bolsonaro, quis dizer que está no fundo do poço e sem liberdade para vir ao Brasil.

Nessa parte, ele falou a verdade. Pode até não acreditar em suas próprias palavras, mas está sim, no fundo do poço político e, se pisar no Brasil, terá prisão preventiva decretada. Por isso, não é louco de pisar no país em que foi responsável direto pelas 700 mil mortes por Covid e pela promoção o genocídio do povo Yanomami.

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Política

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Política

“Não tiveram vergonha de pedir desculpas aos médicos cubanos”, diz Lula sobre governo Bolsonaro

Nesta segunda-feira (20), durante o relançamento oficial do Mais Médicos, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lembrou dos profissionais de Cuba, que tiveram muita participação na primeira versão do programa e que foram mal vistos e não aceitos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O petista afirmou que eles merecem um pedido de desculpas.

“Tentaram acabar com o Mais Médicos. Venderam toda uma imagem negativa de forma pejorativa e não tiveram sequer a vergonha de pedir desculpas aos médicos cubanos que foram embora deste país”, afirmou Lula sobre a gestão anterior.

O presidente ressaltou que o governo Bolsonaro vendia uma imagem negativa do programa e que, apesar de muitas pessoas terem sido contra a criação do Mais Médicos, “inegavelmente foi um sucesso excepcional”.

Como já havia sido anunciado, o foco do novo programa será em profissionais brasileiros, mas não terá restrições. Segundo o presidente, “o que importa não é saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente”.

Segundo o presidente, no primeiro momento há um esforço para que todos os médicos inscritos no Mais Médicos sejam brasileiros, no entanto, o governo não descarta a convocação de estrangeiros “se for preciso”.

“Queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros formados no estrangeiro, ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros ocupem esta tarefa”, afirmou Lula.

Como já havia sido anunciado, o foco do novo programa será em profissionais brasileiros, mas não terá restrições. Segundo o presidente, “o que importa não é saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente”.

*Com DCM

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Justiça

Por ordem do novo juiz da Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef é preso novamente

O juiz federal Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba desde fevereiro, determinou a prisão de Alberto Youssef. O ex-doleiro foi peça chave no início da operação em 2014.

Ele foi preso na cidade de Itapoá, litoral de Santa Catarina.Na decisão, o magistrado afirma que o ex-doleiro não devolveu todos os valores de que se beneficiou ilicitamente, levava uma vida “privilegiada” e não atualizou suas informações de endereço à Justiça Federal.

“O relatório fiscal para fins penais da Receita Federal deixa evidenciado que o acusado não devolveu aos cofres públicos todos os valores desviados e que suas condições atuais de vida são totalmente incompatíveis com a situação da imensa maioria dos cidadãos brasileiros”, afirma Appio.

“O simples fato de que possui diversos endereços e de que estaria morando na praia já evidencia uma situação muito privilegiada e que resulta incompatível com todas as condenações já proferidas em matéria criminal”, conclui.

Durante a Lava Jato, Youssef foi preso em março de 2014 em uma operação da Polícia Federal brasileira, acusado de lavagem de dinheiro. Ele era um dos principais operadores de um esquema de corrupção que envolvia a Petrobras.

A partir das investigações em torno de Youssef, a Polícia Federal apontou um vasto esquema de corrupção envolvendo empreiteiras, políticos e funcionários públicos.

Youssef acabou fazendo um acordo de delação premiada com as autoridades, no qual se comprometeu a fornecer informações sobre o esquema de corrupção em troca de uma pena menor. Suas informações foram fundamentais para as investigações da Lava Jato e ajudaram a desvendar muitos detalhes do esquema.

Em 2017, Youssef foi condenado a mais de 100 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ativa. No entanto, devido ao acordo de delação premiada, ele recebeu uma pena mais branda e foi libertado em 2018.

*Com Agenda do Poder

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Política

Deputada que postou nas redes foto com arma e recado para Lula encontrou Bolsonaro nos EUA 14 dias antes

Agenda do Poder – Duas semanas antes de postar foto nas redes sociais em que aparece segurando uma arma e com referências ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos.

No dia 4 de março, Júlia esteve na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), segundo ela, a convite do “amigo” e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Nas redes sociais, Zabatta compartilhou foto com Bolsonaro durante o evento que contou também com a presença do ex-presidente americano Donald Trump e tem o objetivo de promover troca de experiências entre lideranças conservadoras de direita ao redor do mundo.

Além da foto, a deputada também postou vídeos do discurso do ex-presidente com a legenda: “Bolsonaro, o Brasil sente a sua falta”.

A foto com a arma da deputada bolsonarista, eleita com mais de 110 mil votos no ano passado (a sexta maior votação de Santa Catarina), foi entendida como uma ameaça ao Lula, o que Zanatta nega.

Na foto, ela veste camisa com a ilustração de uma mão com quatro dedos alvejada por tiros. Na blusa há ainda os dizeres “come and take it” (venha e pegue isso, no inglês). A parlamentar também fez referência a Lula no texto do post, onde critica o governo.

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Economia

‘Brasil sobreviveu ao que seria uma pena de morte’, diz Stiglitz sobre juros no Brasil

O Brasil vem sobrevivendo a uma “pena de morte” ao se referir à alta taxa de juros no país, afirma o economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel de Economia em 2001. Ele foi um dos críticos que fizeram coro pela redução da Selic, às vésperas da reunião do Banco Central para decidir a nota taxa.

– É chocante a (taxa de juros) de vocês. Os números de 13,75% ao ano, ou de 8% de taxa real, são do tipo de taxa de juro que vai matar qualquer economia. Na verdade, o impressionante no Brasil é que o país sobreviveu ao que seria de fato uma pena de morte.

Ele participa do seminário realizado pelo BNDES na manhã desta segunda-feira. O evento é organizado pelo banco, Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e Fiesp.

Para Stiglitz, as políticas macroeconômicas precisam ser acertadas ou não deixam espaço “para fazer mais nada”. A razão para o Brasil estar sobrevivendo à “pena de morte” da taxa de juro nas alturas viria principalmente do fato de o país contar com bancos de desenvolvimento estatais.

– Historicamente, o Brasil teve taxas e juros mais altas que a média mundial, o que deu uma desvantagem competitiva ao país que tem de compensar isso com inovação e mais empreendedorismo – frisa o economista.

O dilema da inflação

Ele vai ainda além, dizendo que, caso o Brasil tivesse uma outra política monetária, estaria em um patamar de crescimento econômico muito maior. Ou seja, explica Stiglitz, esse teria sido um dos fatores que levaram a um desempenho fraco da economia nos últimos tempos.

– Mesmo num mundo de bancos centrais independentes, temos uma noção de responsabilidade forte. Tem de justificar o que faz para a sociedade. O banco central independente, sem representação das pessoas e olhando só para a inflação não é o melhor refletindo o bem-estar da população como um todo – defende.

No caso do Brasil, ele reforça a importância da reforma tributária, com uma estrutura de tributos que não apenas reflita os valores da sociedade, mas que ajude a levar a economia adiante, com impostos que ajudem na promoção do crescimento com sustentabilidade.

Stiglitz sustenta que situações como a da pandemia da Covid-19 deixaram claro que o mercado não dá conta de resolver problemas societários sozinho. Daí, a necessidade de haver ações coletivas, de políticas públicas, incluindo os bancos centrais.

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Política

Mais Médicos reabre com 15 mil vagas e prioridade para formados pelo Fies: veja regras

Novo programa Mais Médicos terá 15 mil vagas e bolsa de R$ 13 mil para suprir necessidades de profissionais, principalmente, no interior.

O programa Mais Médicos para o Brasil, lançado oficialmente nesta segunda-feira (20/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma releitura do antigo Mais Médicos. O objetivo, porém, continua o mesmo: suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas do país (municípios do interior e periferias das grandes cidades).

“Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção dos editais do Mais Médicos”, diz o Ministério da Saúde em comunicado. Nísia Trindade, chefe da pasta, e Camilo Santana, do Ministério da Educação, estiveram presentes no lançamento do programa.

Confira regras e novidades

  • Oportunidades: 15 mil vagas em 2023, das quais 5 mil serão abertas por meio de edital ainda neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.
  • Valor mensal da bolsa: R$ 13 mil.
  • Estrangeiros: os brasileiros formados no exterior e os estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação.
  • Licença-maternidade: receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses.
  • Licença-paternidade receberá a bolsa durante o período de até 20 dias.
  • Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses): poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.
  • Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses): poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
  • E será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
  • Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade: serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de Medicina de
  • Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida.
  • Tempo de participação no programa: ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período.
  • Oferta educacional: especialização, mestrado ou aperfeiçoamento.
  • Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência: será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade.

Discursos

Apesar do destaque dado aos profissionais formados no Brasil para o programa, o presidente Lula afirmou que, “somente quem mora na periferia das grandes cidades, nas cidades pequenas do interior, sabe o que é a ausência de um médico”. E deu o recado: “Não importa para nós a nacionalidade do médico, mas do paciente, que é o brasileiro”.

Camilo Santana, por sua vez, explicou que “o papel do MEC é supervisionar todos os bolsistas e discutir qualificação, autorização de novos cursos de medicina no país. E também discutir a revalidação de diplomas de medicina. Nada o MEC vai fazer sem estratégia afinada com o Ministério da Saúde”.

Enquanto isso, a ministra Nísia Trindade destacou que o “Mais Médicos voltou para responder a garantia da presença de médicos aos brasileiros dos municípios mais distantes dos grandes centros e das periferias que sofrem com a falta de acesso.”

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