Tag: Alexandre de Moraes

Telegram cumpre ordem de Moraes e apaga link de canal de Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 20 de março de 2022
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Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o Telegram apagou o link no canal de mensagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitia que o cidadão tivesse acesso a documentos de um inquérito sigiloso da Polícia Federal.

A investigação da corporação policial trata do ataque hacker ao sistema interno do TSE, que ocorreu em 2018. Não há evidência, porém, de que as urnas eletrônicas foram corrompidas. A corporação também apura as acusações feitas por integrantes do governo contra o sistema de votação brasileiro.

A retirada da postagem pela ferramenta russa, mas com sede nos Emirados Árabes Unidos, contudo, faz parte dos requisitos estabelecidos pelo ministro Alexandre de Moraes para que o Supremo anule a decisão que bloqueou o uso do aplicativo no Brasil.

Na decisão de ontem, que estabeleceu as condições para a liberação do Telegram no país, o ministro também determinou outras três medidas a serem cumpridas pela empresa.

Veja todos os requisitos estabelecidos por Moraes:

Indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica);
Informar ao STF, “imediata e obrigatoriamente”, as providências adotadas pelo Telegram para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”;
Bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.

Sobre o bloqueio, o presidente Bolsonaro havia dito ontem que a decisão de Moraes “não tinha amparo na Constituição” e no Marco Civil da Internet.

“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do STF. É inadmissível uma decisão dessa magnitude. Porque ele não conseguiu atingir duas ou três pessoas, que, na cabeça dele deveriam ser banidas do Telegram… Ele atinge 70 milhões de pessoas”, declarou o mandatário.

Antes da decisão de Moraes, porém, o Telegram havia ignorado duas tentativas de contato pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que irritou ministros da Corte superior e do STF.

A primeira tentativa de contato foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso em 16 de dezembro de 2021 e a segunda carta foi enviada pelo atual presidente do TSE, Edson Fachin, em 8 de março deste ano.

*Com Uol

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Tags Alexandre de Moraes, Bolsonaro, telegram

Política

Alexandre de Moraes manda bloquear Telegram no Brasil

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de março de 2022
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens russo Telegram, em decisão nesta sexta-feira, 18.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que afirmou à Corte que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Em 25 de fevereiro, o ministro já havia ameaçado bloquear o Telegram e aplicar uma multa diária contra a empresa caso descumprisse ordem para suspensão de perfis de usuários, como o blogueiro Allan dos Santos. No dia seguinte, a plataforma suspendeu as contas.

A decisão vem em meio à preocupação com a disseminação de fake news em ano eleitoral e ao cerco informacional imposto contra a Rússia, cujos veículos de comunicação utilizam o serviço em peso.

*Com 247

Tags Alexandre de Moraes, bloquear, telegram

Política

Moraes autoriza Polícia Federal a compartilhar provas de inquérito contra Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de fevereiro de 2022
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Magistrado atende a pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação de grupos investigados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) tenha acesso a provas do inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da investigação que apura, no STF, a atuação de milícias digitais contra a democracia e as instituições, informa a Rede Brasil Atual.

Moraes acolheu um pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação dos grupos analisados em cada inquérito.

Verifico a pertinência do requerimento da autoridade policial, notadamente em razão da identidade de agentes investigados nestes autos e da semelhança do modus operandi das condutas aqui analisadas com as apuradas nos Inquéritos 4.874/DF e 4.888/DF, ambos de minha relatoria”, registrou Moraes na decisão, em referência à demanda da delegada Denisse Ribeiro.

Semelhanças

No primeiro inquérito, sobre o vazamento de uma investigação sigilosa da PF a respeito de uma tentativa de ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao divulgar o conteúdo nas redes sociais. O material foi usado para defender a chamada PEC do Voto Impresso e colocar sob suspeita a segurança das urnas eletrônicas. No entanto, não houve indiciamento em razão do foro privilegiado.

Por sua vez, o relatório final de Denisse Ribeiro da investigação também relaciona a atuação do presidente ao inquérito das milícias digitais. “O modo de agir é correlato”, escreveu ela ao pedir o compartilhamento do material.

A PF concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao vazar dados de um inquérito da corporação sobre ataques ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE já esclareceu que essa ofensiva hacker não gerou riscos à segurança do processo eleitoral.

A investigação das milícias digitais é derivada do inquérito dos atos antidemocráticos. Foi no âmbito dela que Moraes autorizou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson.

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Tags Alexandre de Moraes, Denisse Ribeiro, PF, STF

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General Heleno, que tem comorbidade mental, acha que Bolsonaro deveria ter explodido com STF

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 29 de janeiro de 2022
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General Heleno, aquele que tem comorbidade mental, também conhecido como velho gagá, quer transformar os crimes de Bolsonaro num Palmeiras x Corinthians. Assim, o velhote reaça cria uma espécie de reality show, tipo o BBB-22 em que coloca em pé de igualdade moral a justiça e o criminoso, STF x Bolsonaro.

Claro que isso, por si só, já produziria material para o meme do ano na categoria “farsa”.

Isso tem uma explicação, chama-se padrão cringe da ditadura para transformar uma clara violação de Bolsonaro em “debate caloroso” nas redes sociais e, logicamente, em contrapartida produzir uma série de memes.

A tática dessa velharia fardada é a mesma da geração 1964, sem levar em conta que, justamente em função da revolução informacional, as manipulações fáceis, características do bolsonarismo são as mais rapidamente expurgadas das redes pelo seu conteúdo farsesco, mentiroso, grotesco.

O jurássico Augusto Heleno, parceiro de Carlos Nuzman nas olimpíadas, está tentando criar uma espécie foguete chinês a toque de caixa na tentativa de Bolsonaro parar de cair nas pesquisas ou pelo menos diminuir sua crescente rejeição.

Até agora todas as táticas funestas que os pensadores da campanha de Bolsonaro, como Heleno, tentaram, mais que fracassaram, enterraram ainda mais o genocida que provocou um morticínio de 626 mil brasileiros.

Essa tentativa de Heleno para, na verdade, queimar Alexandre de Moraes, produzirá um refluxo ainda mais amargo para o patrão.

A conferir.

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Tags Alexandre de Moraes, BBB-22, comorbidade, Corinthians, General Heleno, Palmeiras

Política

Negativa de Moraes ao pedido de Bolsonaro decreta crise entre os poderes

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de janeiro de 2022
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Plenário da Corte decida sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro depor em outro momento no âmbito do inquérito que investiga vazamento de dados sigilosos sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente da República não cumpriu determinação de Alexandre de Moraes e faltou ao depoimento à Polícia Federal, que deveria ocorrer presencialmente às 14h desta sexta-feira (28/1). Onze minutos antes do horário marcado, a AGU protocolou um pedido na Corte pedindo que o recurso fosse submetido ao Plenário, “a fim de que seja reformada a decisão agravada”. O agravo regimental só chegou ao gabinete de Moraes às 14h08, depois do estipulado para começar o depoimento.

Com a decisão de Moraes, resta um impasse: Bolsonaro não foi, o ministro do STF insiste em que ele vá. Ainda não se sabe o que Moraes decidirá, mas há uma crise posta, pois o presidente, na prática, descumpriu uma determinação judicial. A AGU alega que ele tinha esse direito, mas não se sabe como isso agora será definido, já que a questão não irá ao Plenário a Corte — ao menos, em um primeiro momento.

A AGU alegou que “ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”.

O ministro, na decisão, no entanto, negou o pedido de análise em plenário e não voltou atrás em seu posicionamento sobre o presidente depor presencialmente na PF.

“A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou a petição nº 3671/2022, nesta data, às 13h:49 – 11 minutos antes do horário agendado para o interrogatório – e recebida no gabinete às 14h:08, sabendo tratar-se de recurso manifestadamente intempestivo por preclusão temporal e lógica”, disse na decisão.

*Com informações do Metrópoles

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Tags Alexandre de Moraes, Bolsonaro, crise, poderes

Política

Moraes acaba de negar pedido de Bolsonaro faltar ao depoimento

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de janeiro de 2022
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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no STF pedindo para Bolsonaro não comparecer.

Por volta de 14h, hora marcada para o depoimento, quem apareceu na Polícia Federal foi o advogado-geral da União, Bruno Bianco. Nesse horário, Bolsonaro continuava no Palácio do Planalto.

O ministro do STF não analisou argumentos da AGU para a falta do presidente a depoimento. Apenas considerou atitude descabida, informa o Metrópoles.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se recusou a aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para autorizar a falta do presidente Jair Bolsonaro a depoimento na Polícia Federal, nesta sexta-feira (28/1), e marcar nova oitiva. O chefe do Executivo deveria prestar esclarecimentos no âmbito do inquérito que investiga pronunciamento tratando de ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não foi.

Moraes, contudo, ainda não decidiu o que acontecerá agora com a recusa do presidente.

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Tags Alexandre de Moraes, Bolsonaro, depoimento, STF

Política

Moraes manda Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente na PF na sexta-feira

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de janeiro de 2022
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Ministro escreveu que AGU deixou de indicar o dia, horário e local para o interrogatório do presidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o presidente Jair Bolsonaro compareça pessoalmente à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal na sexta-feira, às 14h, para prestar depoimento sobre suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF, informa O Globo.

A decisão do ministro foi em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira, dia 28. O presidente teria a prerrogativa de escolher data, horário e local para o interrogatório, mas a AGU apenas apresentou, na véspera do fim do prazo, um pedido de dispensa. Por isso, Moraes negou o pedido e determinou o comparecimento pessoal à PF para o depoimento.

“Em momento algum, a imprescindibilidade do absoluto respeito ao direito ao silêncio e ao privilégio da não autoincriminação constitui obstáculo intransponível à obrigatoriedade de participação dos investigados nos legítimos atos de persecução penal estatal ou mesmo uma autorização para que possam ditar a realização de atos procedimentais ou o encerramento da investigação, sem o respeito ao devido processo legal”, escreveu Moraes.

Prosseguiu o ministro: “Em uma República, o investigado – qualquer que seja ele – está normalmente sujeito ao alcance dos poderes compulsórios do Estado necessários para assegurar a confiabilidade da evidência, podendo, se preciso, submeter-se à busca de sua pessoa ou propriedade, dar suas impressões digitais quando autorizado em lei e ser intimado para interrogatório”.

Segundo Moraes, embora a lei preveja que caberá ao investigado escolher o “direito de falar no momento adequado” ou o “direito ao silêncio parcial ou total”, “não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”.

Esse inquérito foi aberto para apurar a suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF a respeito de ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O inquérito foi aberto pelo Supremo e tramita sob relatoria de Moraes.

Bolsonaro divulgou os documentos em sua rede social e também durante uma transmissão ao vivo em julho na qual divulgou informações falsas a respeito da confiabilidade das urnas eletrônicas. O presidente, então, mostrou documentos de uma investigação da PF sobre ataque ao TSE, mas que não tinha nenhuma relação com as urnas eletrônicas. O deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR), que participou da live, também é investigado.

A divulgação de documentos sigilosos constitui crime, por isso o STF abriu inquérito para apurar a conduta do presidente. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas diligências pendentes para a PF concluir a investigação.

Na sua petição, a AGU também pediu o arquivamento do inquérito e citou trechos do depoimento do delegado Victor Campos, que era responsável pela investigação sobre o ataque hacker ao TSE. O delegado afirmou que essa investigação não estava sob segredo de Justiça e que, por isso, forneceu cópia dela para o deputado Filipe Barros após uma solicitação do parlamentar à Superintendência.

Em novembro, Bolsonaro prestou depoimento em um outro inquérito, sobre suspeita de interferência indevida na Polícia Federal. Neste caso, ele foi ouvido no próprio Palácio do Planalto pela equipe da corporação. Inicialmente, Bolsonaro também tentou ser dispensado do depoimento, mas mudou de posicionamento e concordou em ser ouvido pela PF.

Em dezembro, a Polícia Federal chegou a intimar Bolsonaro a prestar depoimento. Por ser presidente da República, ele tem a prerrogativa de escolher data, horário e local para o seu depoimento. Por isso, o agendamento dependia de uma resposta do Palácio do Planalto à polícia.

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Tags Alexandre de Moraes, depoimento, PF

Cotidiano

Allan dos Santos, foragido nos EUA, pede prisão de Alexandre de Moraes e o chama de ‘tirano’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de dezembro de 2021
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27/05/2020 REUTERS/Adriano Machado

Blogueiro bolsonarista é alvo de mandado de prisão, determinado por Moraes em outubro.

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos segue desafiando a Justiça brasileira e provocando o Supremo Tribunal Federal (STF). Em texto publicado no seu site neste sábado (25), ele pede a prisão do ministro Alexandre de Moraes.

“Alexandre de Moraes não é um fruto que caiu longe da árvore. E o fato de que ele não seja severamente punido é também um efeito da atmosfera criminosa em que as instituições se encontram”, diz o blogueiro no início de seu texto, intitulado “Por que ninguém prende Alexandre de Moraes?”.

Moraes é justamente o ministro que ordenou, em outubro deste ano, a prisão do blogueiro, que segue foragido nos Estados Unidos. Ainda em outubro, o ministro pediu a extradição de Allan dos Santos, mas o processo está parado e há suspeitas de interferência por parte do governo brasileiro.

Gozando de liberdade, Allan dos Santos, em seu texto contra Moraes, ainda chama o ministro de “criminoso” e “tirano”.

“É o império da mediocridade que faz um TIRANO. Do contrário, ele seria punido nos primeiros cargos que ocupasse. Assim, não pense que um TIRANO exista como um lírio no deserto”, escreve.

“Não é necessário elencar todos os crimes que Alexandre cometeu em flagrante. São todos conhecidos. Uma investigação medíocre exporia ainda mais e mais podres, mas quem irá fazer isso?”, questiona na sequência.

Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos no STF: o das fake news e ataques às instituições e o que a apura a atuação da milícia digital bolsonarista.

*Com informações da Forum

Tags Alexandre de Moraes, Allan dos Santos, tirano

Política

Moraes dá 48h para Bolsonaro se manifestar sobre intimidações à Anvisa

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de dezembro de 2021
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Diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também foi intimado. Ação contra o presidente foi feita pelo senador Randolfe Rodrigues.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste, em até 48 horas, sobre suposta intimidação a servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informa o Metr[opoles.

O pedido de investigação contra o presidente foi apresentado à Corte pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O Metrópoles teve acesso à decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito das Fake News.

O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também foi intimado a se manifestar.

Antes da live, a Anvisa havia autorizado a vacinação de crianças pela Pfizer, seguindo precedentes da Europa e dos Estados Unidos.

O pedido de Randolfe foi dirigido ao gabinete do ministro Alexandre Moraes, como registrou a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles. É lá que tramita o Inquérito das Fake News, que tem Bolsonaro entre os investigados.

No início do mês, Moraes abriu outro inquérito para investigar o presidente: desta vez, depois que Bolsonaro associou a vacina da Covid à Aids, o que é falso.

Ameaças

No pedido de investigação, Randolfe diz que a intenção do mandatário da República foi constranger os servidores e construir um cenário de demérito à decisão da agência.

“Seus apoiadores, insuflados por teorias conspiratórias e notícias falsas disseminadas pelo entorno do presidente e também por ele mesmo, enxergam o trabalho técnico de entidades como a Anvisa como um ‘inimigo a ser combatido’, a ponto de ameaçar a integridade física e a vida dos servidores técnicos que trabalham para garantir o controle da pandemia”, escreveu o senador.

Diretores da Anvisa têm sofrido ameaças, sobretudo após o órgão aprovar a vacinação de crianças.

A agência reguladora entende que crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os responsáveis. A Anvisa comunicou setores do governo e outras autoridades sobre as ameaças, como GSI, Ministério da Justiça, Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal.

Tags Alexandre de Moraes, anvisa, STF

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Moraes nega quebra de sigilo telemático de Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 22 de novembro de 2021
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Dados foram solicitados pela CPI da Covid. Ministro do Supremo entendeu que informações não teriam mais utilidade, pois trabalhos da Comissão foram encerrados, segundo reportagem do G1.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (22) a quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro.

Antes de ser encerrada, a CPI aprovou no dia 26 de outubro um requerimento que pedia ao Supremo a quebra do sigilo telemático, o banimento do presidente das redes sociais e uma retratação após ele ter divulgado a informação falsa de que a vacina contra a Covid aumenta o risco de infecção pelo vírus da Aids (veja mais abaixo).

A decisão de Moraes atendeu a um pedido de Bolsonaro ao Supremo. O ministro entendeu que, como os trabalhos da CPI foram encerrados, os dados não teriam mais utilidade. Moraes citou ainda que, se tiver interesse, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode ter meios próprios para acessar os dados.

“Não se mostra razoável a adoção de medida que não comporta aproveitamento no procedimento pelo simples fato de seu encerramento simultâneo. Não se vê, portanto, utilidade na obtenção pela Comissão Parlamentar das informações e dos dados requisitados para fins de investigação ou instrução probatória já encerrada e que sequer poderão ser acessadas pelos seus membros”, escreveu Moraes.

O ministro argumentou que, para avançar sobre os dados, a CPI teria que ter ampliado o requerimento de criação da comissão.

Moraes afirmou ainda que, “finalizada a CPI com aprovação do relatório final, não há que se cogitar em aproveitamento pela própria Comissão Parlamentar de Inquérito das medidas constritivas mencionadas”.

Pedido de quebra de sigilo

Em outubro, em uma transmissão ao vivo em uma rede social, Bolsonaro disseminou a vacina contra a Covid a casos de Aids.

Diante disso, o Facebook e o Instagram retiraram do ar a transmissão feita pelo presidente. Além disso, o YouTube suspendeu o canal de Bolsonaro por uma semana.

Ao STF, os senadores afirmaram que Bolsonaro atuou com o claro propósito de sabotar a campanha de vacinação coordenada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19 do Ministério da Saúde.

No requerimento, os senadores pediram que o Google, Facebook e Twitter fornecessem uma série de informações do presidente, entre elas, dados cadastrais, registros de conexão e cópia integral de todo conteúdo armazenado no YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição.

Paralelamente a isso, parlamentares pediram ao Supremo tribunal Federal que autorize investigação sobre a conduta do presidente da República por disseminação de fake news.

Tags Alexandre de Moraes, CPI, sigilo telemático