Verba liberada em votação relâmpago permite a aquisição de novos helicópteros pelo Ministério da Defesa ainda neste ano.
Em uma votação relâmpago na noite desta sexta-feira, 17, o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos que liberam recursos adicionais para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2021. Um deles aumenta as verbas do Ministério da Defesa para projetos na região Norte, compra de helicópteros e gastos nas Forças Armadas retirando recursos do seguro-desemprego e da assistência social.
A realocação dos recursos foi solicitada pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e teve aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, que enviou um ofício ao Congresso sugerindo a mudança. Inicialmente, o projeto (PLN 40/2021) prevê recurso adicional de R$ 889,6 milhões para diversos ministérios reforçarem programações neste ano. Esse tipo de proposta é comum quando o governo quer aumentar os recursos de uma área após considerar que a verba estava insuficiente. Mas, para isso, precisa cancelar programações de outro lugar.
Após um pedido de Braga Netto avalizado por Guedes, o Congresso aprovou uma verba adicional de R$ 342,9 milhões no Ministério da Defesa, dos quais R$ 328 milhões serão gastos para implementação de infraestrutura nos municípios da Região do Calha Norte, R$ 3 milhões para compra de helicópteros para as Forças Armadas e R$ 11,9 milhões para administração das unidades vinculadas à Aeronáutica e ao Exército. No total, o recurso adicional para o Executivo, somando outras áreas, somou R$ 1,2 bilhão.
anca o pagamento de seguro-desemprego, R$ 40 milhões do Ministério das Comunicações, R$ 60 milhões do Fundo Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério da Cidadania, e R$ 10 milhões do Ministério da Infraestrutura que seriam investigados em educação do trânsito. Ao enviar o ofício, o Ministério da Economia justificou que esses órgãos não sofrerão prejuízos na execução dos recursos, “uma vez que os remanejamentos foram decididos com base em projeções de suas possibilidades de dispêndio até o final do exercício”.
A sessão do Congresso chegou a ser suspensa após a análise de vetos presidenciais. Nos bastidores, parlamentares e integrantes do governo negociaram novas mudanças para atender demandas de recursos no fim do ano, a cinco dias do encerramento do ano legislativo. A votação ocorreu na Câmara e no Senado, em etapas distintas.
De última hora, após as benesses aos militares, o relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um novo relatório tirando com mais R$ 95 milhões do Ministério da Economia para aumentar as verbas dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Regional. O destino final das despesas dependerá das pastas, que ainda podem negociar com os congressistas para onde vai o dinheiro. A nova versão do parecer foi aprovada sem leitura no plenário.
*Com informações do Terra
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O ministro da Casa Civil, Braga Netto, e o presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento sobre preço dos combustíveis e a política de reajustes adotada pela Petrobras.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) solicitou que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, dê explicações sobre investigações abertas contra integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB) da ativa filiados ao PT. A base do pedido foi uma nota da coluna que revelou que militares da Força passaram a ser alvos de um Procedimento de Apuração e Transgressão Disciplinar nas últimas semanas por terem filiações ativas junto ao partido de Lula.
O senador cita o artigo 142 da Constituição Federal, que proíbe a filiação de militares da ativa a partidos políticos. Dois pontos relativos a essas apurações, no entanto, têm causado estranheza entre os quadros da FAB. Um deles é que só vieram à tona procedimentos envolvendo filiações ao PT. Outra questão é o timing desta investigação. Algumas das filiações que passaram a ser questionadas estão ativas há mais de 15 anos, antes mesmo desses militares ingressarem na Força.
“Serve o presente requerimento para esclarecer e afastar, o quanto possível, os riscos de que opiniões e ideologias políticas afetem as Forças Armadas quando no desempenho de sua função Constitucional, principalmente quanto ao desempenho dos deveres constitucionais dos seus Comandantes”, escreveu o senador.
A FAB informou à coluna que as investigações abrangem militares de outros partidos, mas se recusou a descrever quais seriam essas legendas. Também não se manifestou sobre o fato de filiações ativas há mais de 15 anos serem questionadas apenas agora.
É uma oportunidade para o Ministério da Defesa esclarecer e afastar qualquer indício de que as Forças Armadas estejam atuando sob orientação política e ideológica, mas sim, orientados pela Constituição — disse Jaques Wagner à coluna.
*Com informações de O Globo
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Flávia Oliveira – Foram necessários 31 meses de má gestão e uma escalada de ataques à democracia inédita no pós-ditadura civil-militar — que não só existiu, como durou, ao contrário do que disse o general-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, em audiência na Câmara dos Deputados — para que porção relevante da sociedade brasileira se desse conta do que muita gente já sabia, antes mesmo do resultado das urnas eletrônicas naquele 2018. Sob todos os aspectos, o governo Jair Bolsonaro é um fracasso. Pelo histórico modesto, para não dizer inexistente, de serviços prestados pelo atual presidente nas três décadas como parlamentar, já se poderia antever a tragédia. O enfrentamento sofrível à mais grave crise sanitária em um século tornou tudo pior. Neste agosto, parecem ter chegado ao fim a tolerância da Corte Suprema e o entusiasmo do mercado financeiro. Não era sem tempo.
Para onde quer que se olhe no Brasil, há destruição, ineficiência, retrocesso. O país não melhorou com Bolsonaro no Palácio do Planalto, Paulo Guedes no Ministério da Economia, tampouco com a sucessão de nomes nas pastas da Saúde (quatro), da Educação (três), da Cidadania (três). Quem vive e observa o país da planície, faz tempo, alerta sobre os riscos às políticas públicas, aos recursos naturais e às instituições democráticas. Já são dois anos e meio de avisos em forma de cartas abertas de ex-ministros de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Cultura, Relações Exteriores, Justiça, Fazenda, ex-presidentes do Banco Central, ex-procuradores da República.
Contra os efeitos dramáticos da política arrasa-Amazônia, também se pronunciaram parlamentares europeus, investidores estrangeiros, grandes bancos, empresariado responsável. Agências da ONU se manifestaram; entidades de defesa dos direitos humanos e da liberdade de imprensa elencaram violações. Comunidades indígenas e organizações quilombolas recorreram a entidades multilaterais para denunciar o que chamaram, sem rodeio, de genocídio dos povos tradicionais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou ação contra o presidente da República no Tribunal Penal Internacional, provável destino também do relatório final da CPI da Covid, pronto no mês que vem. Parlamentares da oposição, personalidades da cultura, do movimento social organizado apresentaram uma centena de pedidos de impeachment à presidência da Câmara, tanto no mandato de Rodrigo Maia quanto no de Arthur Lira.
Somente agora, quando o presidente chegou ao cúmulo de ameaçar o sistema eleitoral e entregar pessoalmente ao Senado ações de impedimento a dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, as altas Cortes reagiram com abertura de investigações e chamando à responsabilidade o procurador-geral da República, Augusto Aras. De outro lado, o mercado financeiro, devoto de primeira hora da cartilha de Paulo Guedes, parece ter perdido a fé. A prova está na acelerada deterioração dos indicadores financeiros deste e do próximo ano.
As projeções para o IPCA, índice oficial de inflação, romperam a barreira dos 7%, maior resultado desde 2015. Por causa disso, a taxa básica de juros deve entrar em 2022 a 7,5% ao ano, patamar de 2017. O dólar voltou ao nível de R$ 5,40. A gasolina já passa de R$ 6 por litro em oito capitais, incluindo Rio de Janeiro, Porto Alegre e Maceió, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo. Em São Paulo, informou o Dieese, o preço da cesta básica (R$ 640,51) em julho equivalia a quase dois terços do salário mínimo (R$ 1.100). Há 14,8 milhões de desempregados, mais de 30 milhões de trabalhadores na informalidade, 19 milhões de brasileiros em situação de fome. E um governo que apresenta em medida provisória uma política social que tem nome, Auxílio Brasil, mas não tem foco nem orçamento. A reforma do Imposto de Renda, incompreensível pela quantidade de alterações, foi abortada três vezes na Câmara — periga ser arquivada.
Os agentes econômicos descobriram agora o que a população já sabia. Divulgada no início da semana, a pesquisa XP/Ipespe mostrou que a rejeição ao governo Bolsonaro aumenta sem parar: saiu de 31% em outubro do ano passado para 54% neste mês, um recorde. Mais da metade dos consultados (52%) acha que o restante do mandato será igualmente ruim ou péssimo. Dois em três entrevistados (63%) sabem que a economia está no caminho errado.
Igualmente demolidor é o paper de Rodrigo Orair, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou o enfrentamento à pandemia à luz da política fiscal. Atestou o que a sociedade intuía e a CPI vem comprovando: o governo gastou muito, e mal. Numa comparação com 30 países que representam 70% da população e 80% do PIB global, o Brasil foi décimo em gastos, sétimo em incidência de mortes por Covid-19 e 17º em perda de atividade. “O país se mostrou ineficaz no controle da disseminação da doença causada pela Covid-19, situando-se entre os poucos com mais de mil mortes por milhão de habitantes, e, de maneira associada, verificou uma forte crise econômica e um pacote fiscal relativamente elevado”, escreveu o economista. Torrou dinheiro público (17,5% do PIB), sabotou medidas sanitárias, retardou a compra de vacinas, não conteve a crise social, permitiu a morte de mais de 570 mil brasileiros. Fracasso.
*Flávia Oliveira/Portal Geledés
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O primeiro capítulo do relatório da CPI da Pandemia, com cerca de 400 páginas, já está pronto.
Após a tumultuada sessão do depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a cúpula da CPI se reuniu no gabinete do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), onde tomou duas decisões: a CPI deve acabar até a primeira quinzena de setembro e, para que ela acabe, é preciso ouvir o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
A avaliação é a de que já há elementos suficientes para a elaboração do relatório final. O primeiro capítulo, inclusive, com cerca de 400 páginas, já está pronto e trata de uma forma geral sobre os supostos crimes sanitários do governo na pandemia.
O segundo capítulo ainda começará a ser redigido e abordará a segunda fase dos trabalhos da CPI, com crimes de corrupção e de divulgação de fake news. Há uma percepção no grupo de que a comissão não mais produz fatos novos e que não haveria muito ainda para onde avançar e que por isso já é o momento de entrar na fase final.
A ida de Braga Netto, que comandou a Casa Civil e, portanto, coordenou grande parte das ações do governo na pandemia foi um pedido do relator Renan Calheiros (MDB-AL), que teve o aval dos demais. Estavam presentes, além de Omar, Alessandro Vieira, Simone Tebet, Humberto Costa, Rogerio Carvalho e Eliziane Gama. Alessandro Vieira será o responsável por refazer um requerimento de convocação do general que deverá ser votado na próxima terça-feira.
O grupo ainda avaliou o depoimento de Barros hoje. Houve um mea culpa, uma vez que a o líder do governo compareceu sem que as quebras de sigilo do deputado estivessem em posse dos técnicos da CPI. A conversão dele de convocado para convidado também foi vista como um erro, pois nada havia a fazer diante do que o grupo considerou mentiras dele.
Brazil's President Jair Bolsonaro speaks with Brazil's Chief of Staff Minister Walter Souza Braga Netto during the COVID-19 Clinical Study result announcement at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil, on October 19, 2020. (Photo by Andre Borges/NurPhoto via Getty Images)
A pedido do presidente, general mandou que todas as declarações da pasta fossem feitas no Planalto, em movimento para retirar protagonismo de ex-ministro.
Por ordem do presidente Jair Bolsonaro, o então ministro da Casa Civil e general Braga Netto enquadrou o Ministério da Saúde e ordenou que todas as declarações sobre a pandemia da Covid-19 fossem feitas dentro do Palácio Planalto.
O militar ainda avisou que qualquer nota à imprensa deveria passar pelo aval da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência para “unificação da narrativa”.
A ordem de 23 de março de 2020 está registrada em documentos entregues pela Casa Civil à CPI da Covid no Senado. O ofício foi direcionado, à época, ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, no momento em que Bolsonaro e o ex-deputado federal davam orientações opostas sobre o combate à pandemia.
Antes da mudança, a Saúde fazia apresentações diárias sobre a crise com membros da cúpula da pasta, que tiravam dúvidas também sobre as características da doença e as melhores formas de evitar o contato. Nessas falas, a equipe de Mandetta recomendava evitar aglomerações e reconhecia que a crise sanitária poderia ser grave.
A medida tomada por Braga Netto foi um dos mais agressivos movimentos do Planalto para tentar esvaziar as atividades do Ministério da Saúde na gestão de Mandetta.
Bolsonaro já minimizava os riscos da Covid-19 e boicotava as medidas de distanciamento social decretadas por prefeitos e governadores. Em 15 de março de 2020, o presidente havia ignorado orientações da Saúde para se aglomerar com apoiadores em manifestação que lançou as bases do negacionismo do governo na pandemia.
No documento entregue à CPI, Braga Netto informava à Saúde, a pedido de Bolsonaro: “Todas as coletivas de imprensa dos Ministérios ou Agências Federais sobre o COVID 19 (sic) deverão ser realizadas no Salão Oeste do Palácio do Planalto”.
A ordem foi cumprida em 30 de março, quando o Ministério da Saúde registrava 34 mortos pela Covid-19. O Palácio do Planalto convocou a imprensa para acompanhar declaração de ministros sobre a pandemia, liderada por Braga Netto.
O general negou, neste dia, que havia chance de Bolsonaro demitir Mandetta, o que aconteceria em 16 de abril. “[Quero] deixar claro para vocês: não existe essa ideia de demissão do ministro. Isso está fora da cogitação no momento”, disse Braga Netto.
Apesar de minimizar o comportamento de Bolsonaro na pandemia à época, o titular da Saúde reagiu com ironia na entrevista ao lado do general. “Vamos lá, em política, quando a gente fala ‘não existe’, a pessoa já fala ‘existe’.”
Mandetta disse à Folha que a mudança de local das declarações foi uma “tentativa atabalhoada” do Planalto de assumira a liderança do combate à pandemia. “Demoraram para perceber o tamanho da crise”, disse ele, que agora articula candidatura ao Planalto.
Para o ex-ministro, a ordem ainda sinalizava a transição, na cúpula do governo, de negar a pandemia para passar a ter raiva de quem divergia das posições do presidente.
“Desde o começo foram mal. Primeiro, negaram. Depois ficaram com raiva. Aí passaram a esperar por milagre, com a cloroquina, e agora é a depressão que estamos vendo. Eles estavam na fase da raiva de quem dá a notícia”, disse
Ainda irritava Bolsonaro o protagonismo de Mandetta na crise sanitária. O ex-deputado passou a receber destaque diário na imprensa por declarações sobre a pandemia e elogios de desafetos do presidente, como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
As falas de Mandetta soavam como um contraponto a Bolsonaro. O presidente passou a dar sinais de que demitiria o ministro. Em 5 de abril de 2020, ele disse que integrantes de seu governo “viraram estrelas”, que a hora deles iria chegar e que não tinha medo de “medo de usar a caneta”.
Mandetta afirma que o “clima já era azedo” quando Braga Netto enquadrou a Saúde. O próprio general teria pedido para ele não participar mais das declarações à imprensa sobre a pandemia, segundo o ex-ministro.
“Eles queriam despersonalizar. Mas quando você tem uma emergência sanitária, o ministro da Saúde é o coordenador. Eu estava exercendo o que mandava este papel”, afirmou.
Em nota, a assessoria de Braga Netto disse que é atribuição da Casa Civil a coordenação de medidas interministeriais. A pasta disse ainda que a mesma orientação foi dada a outros ministérios.
Nomeado ministro da Defesa em março de 2021, o general da reserva agora está no centro de crise institucional por ter feito defesa de mudança no sistema de votação com a urna eletrônica.
A CPI da pandemia tem requerimentos para chamar Braga Netto. Ele foi coordenador do comitê de crise do Planalto sobre a Covid-19. Os senadores, porém, desistiram de votar o pedido no último dia 3, entre outras razões, por receio de ampliar a crise institucional entre os Poderes.
Após a Saída de Mandetta, o Planalto ampliou a influência sobre decisões do Ministério da Saúde. As entrevistas da pasta até voltaram a ser feitas com mais frequência dentro do ministério, mas sob comando dos militares que ocuparam o órgão na gestão de Eduardo Pazuello.
Em abril, a pasta passou a divulgar o “Placar da Vida” e destacar o número de recuperados da doença para tentar minimizar o avanço de infectados e mortos.
No mês seguinte, a Saúde divulgou orientações estimulando o uso de medicamentos sem eficácia contra a Covid, como a cloroquina, contrariando recomendações dos técnicos da própria pasta.
O ministério ainda tentaria restringir a divulgação do número total de casos e mortes pela Covid, iniciativa derrubada após forte pressão do Congresso e do Judiciário.
Mandetta tornou-se um dos alvos de ataques de Bolsonaro. Na versão do presidente, o ministro foi omisso ao recomendar que pessoas esperassem os sintomas da Covid-19 para buscar ajuda médica. Bolsonaro defende o uso precoce de medicações sem eficácia contra o vírus.
Fora do governo, o ex-ministro mudou o tom e passou a apontar o presidente como ator principal das falhas em ações de combate à pandemia. Ele disse à CPI da Covid que o mandatário adotou discurso negacionista que pode ter contribuído para espalhar mais rapidamente a doença.
Mandetta também apontou desprezo do presidente pela ciência. “Era muito constrangedor para um ministro da Saúde explicar que o ministro da Saúde estava indo por um caminho, e o presidente, por outro”, afirmou aos senadores.
O senador recebeu a solidariedade do presidente da CPI, Omar Aziz, que revelou também estar sendo vítima de campanhas difamatórias por parte da base bolsonarista.
Na retomada dos trabalhos da CPI da Covid nesta terça-feira (3), os senadores da base do governo e oposicionistas travaram uma discussão sobre o pedido de quebra do sigilo fiscal da Jovem Pan, que foi protocolado e depois retirado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AM).
Durante a discussão sobre liberdade de imprensa e uma exigência de que Calheiros emitisse um pedido de desculpas, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu a palavra e revelou que o ex-ministro da Casa Civil e atual representante do Ministério da Defesa, Braga Netto, enviou oficial do exército para investigar a sua vida.
“Eu quero informar a esta CPI e a todos que estão ouvindo que eu fui surpreendido na semana passada… fu convidado por um amigo, para uma conversa e ele relatou que recebeu um oficial do exército, presta atenção Sr. Relator: um coronel do Exército, que foi ao meu estado para bisbilhotar a minha vida, para saber o que tinha para usar contra mim”, revelou o parlamentar.
Em seguida, o senador Rogério Carvalho afirmou que o emissário do exército foi ao seu estado sob o mando de Braga Netto, Ministro da Defesa.
“Eu quero dizer ao senhor Braga Neto, que foi o emissário do oficial do exército para fazer espionagem contra um parlamentar, um senador da República: eu não tenho medo, eu não abrirei mão das minhas convicções, que eu entrego a minha vida pela causa que eu defendo, ninguém vai me intimidar”, disse Carvalho.
Posteriormente, o senador Rogério Carvalho lembrou de um pedido que fez à presidência da Comissão para que fosse quebrado o sigilo telemático de Braga Neto.
“Depois dessa ameaça é o mínimo que a gente pode fazer pra dizer que essa CPI não se curva a ameaças autoritárias de um tempo que achamos que já tinham superados, portanto, quero fazer essa denúncia aqui, publicamente, para não deixar guardado”, destacou Carvalho.
Por fim, o parlamentar afirmou que um ministro não pode atuar em prol da defesa de um partido ou de uma ideologia específica.
“Se um dia aparecer alguma coisa, nós sabemos quem está por trás: o ex-ministro da Casa Civil, hoje ministro da Defesa do Brasil, que não está ali para defender partido político, mas para defender a Constituição e as instituições democráticas e está submetido, inclusive, a esse poder e não está autorizado a bisbilhotar a vida de nenhum parlamentar”, finalizou Carvalho.
Nas asas do estado (Parte 2): os voos sem comprovante impresso mas auditáveis da família Braga Netto e de Jair Renan.
E mostram, via Lei de Acesso à Informação, que a família Braga Netto voou unida em 2020. E gratuitamente. Em duas ocasiões, Jair Renan, filho de Jair Bolsonaro, estava presente também.
Por ocasião dos voos, o general Braga Netto, atual ministro da defesa, ainda ocupava a casa civil. Isabela Oasse, filha do militar, esteve nos voos dos dias 4 e 24 de setembro do ano passado, ambos partindo do Rio de Janeiro para Brasília. Já a mulher do general, Kathia Ancora Braga Netto, viajou Brasília/Rio no dia 3 de setembro, com volta no dia seguinte e fez um ida e volta Brasília/Salvador nos dias 17 e 18.
Jair Renan, o 04, pegou carona de Brasília para o Rio no dia 3 e voltou no dia seguinte, ambos também em setembro.
As agendas que justificam o uso dos requerimentos para os voos são variadas. De orientação do legado olímpico, passando por visitas relacionadas ao combate a pandemia.
Os voos solicitados pelo general, enquanto ministro, junto a FAB são uma prerrogativa legal concedida ao ocupante do cargo, de acordo com o “decreto Nº 10.267”, assinado por Jair Bolsonaro em 5 de março de 2020, que dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
No entanto, dois artigos são contraditórios em relação a presença dos familiares e convidados.
O artigo 7 do decreto autoriza, ao afirmar que “ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis além daquelas ocupadas pelas autoridades que compartilharem o voo e por suas comitivas”, ou seja, em última análise, o ministro, pode levar quem ele quiser.
Mas o artigo 6º, em seu 3º parágrafo, não parece confirmar tal enunciado. Está no artigo 6º, 3º parágrafo: “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do comando da aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.
Isabela Oasse, filha do general, esteve envolvida em outra polêmica recente, também relativa a benfeitorias proporcionadas pelo poder do pai. No caso, uma nomeação para cargo na ANS (Agência Nacional de Saúde), com salário de R$ 13.074,00 e no lugar de um servidor de carreira. A nomeação teve que ser autorizada pela casa civil, ou seja, no caso, o pai autorizou a noemação da filha. Isabela Oasse chegou a ser nomeada mas dois dias depois, devido a enorme repercussão negativa, o ato acabou sendo cancelado.
O general Braga Netto é considerado hoje um pilar do bolsonarismo mais radical. Na última semana, esteve no epicentro de uma polêmica por ocasião da publicação de uma reportagem no jornal Estado de São Paulo que revelava ameaça do ministro da defesa ao presidente da câmara dos deputados no sentido de que, caso não se instalasse o comprovante impresso do voto nas próximas eleições, as mesmas não ocorreriam. Após a publicação, o general tentou desmentir, apesar da contradição de na mesma nota insistir na questão do voto impresso. O presidente da câmara, Arthur Lira, não desmentiu o fato de ter recebido a bravata por parte do general.
O comprovante impresso é pauta do presidente Jair Bolsonaro, que jamais conseguiu provar a existência de fraude nas urnas eletrônicas, que passam por processos de diferentes auditorias e ontem, em sua live semanal, confirmou não ter provas sobre fraudes nas urnas.
Outro Lado:
A reportagem enviou questões sobre a presença de familiares do ministro e de Jair Renan, filho do presidente, nos voos da FAB ao general Braga Netto, através da assessoria de imprensa do ministério da defesa mas não obteve resposta.
*Com informações da Agência SportLight/Lucio de Castro
Severino Goes, Conjur – Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar sobre a abertura de inquérito contra o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, de acordo com despacho assinado nesta terça-feira (27/7) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O general é alvo de quatro ações no STF por, supostamente, ter ameaçado a realização das eleições de 2022 caso não seja adotado o voto impresso.
A decisão de Gilmar Mendes é uma medida de praxe, já que cabe à PGR o pedido para abertura de investigação contra autoridades com foro privilegiado. Os pedidos foram apresentados ao STF pelos deputados do PT Natália Bonavides (RN), Bohn Gass (RS) e Paulo Teixeira (SP), pelo deputado do PSDB Alexandre Frota (SP) e pelo advogado Ronan Wielewski Botelho.
As ações baseiam-se em reportagem publicada no dia 22 de julho pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual o general teria feito chegar ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a informação de que a realização das eleições de 2022 estaria condicionada à adoção do voto impresso.
Diante da repercussão negativa da divulgação da suposta ameaça do general, o próprio ministro da Defesa veio a público desmentir a informação e tentou contemporizar a situação, dizendo que a adoção do voto impresso é uma decisão que cabe ao Congresso. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro continua quase que diariamente falando sobre o tema e ameaçando a realização do pleito de 2022, caso não seja adotado o voto que ele chama de “auditável”.
O remanejamento do general Ramos da Casa Civil não foi medida isolada de Bolsonaro. Sua entrevista ao Estado, dizendo-se atropelado por um trem, visou esconder o óbvio: a entrega de anéis ao Centrão foi uma decisão conjunto dos militares no governo, visando salvar o mandato de Bolsonaro.
A prova que faltava
Luis Nassif, GGN – A informação de que, quando interventor do Rio de Janeiro o general Braga Netto tentou adquirir coletes de segurança de uma empresa de Miami – sem licitação – pode se constituir na mais relevante informação sobre o grupo militar que se apossou do poder através de Jair Bolsonaro.
Reforça a tese de que a eleição de Bolsonaro foi uma operação articulada dentro das Forças Armadas por militares diretamente envolvidos com os negócios da ultra-direita mundial antes mesmo de Bolsonaro surgir como presidenciável.
Vamos por partes.
Primeiro, algumas reportagens pioneiras do GGN sobre os grupos de ultradireita mundiais e Bolsonaro.
Os negócios de Braga Netto com a intervenção
No dia 31.12.2019, a Agência Pública divulgou uma reportagem sobre os negócios de Braga Netto no comando da intervenção militar no Rio de Janeiro.
Segundo ela, Braga Netto fechou R$ 140 milhões em contratos sem licitação. Uma das compras foram 14 mil pistolas Glock para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. O principal divulgador da Glock passou a ser Eduardo Bolsonaro. A compra antecedeu sua campanha, mostrando que as teias estavam sendo tecidas por Braga Netto mesmo antes da ascensão de Bolsonaro.
Na 5a feira, Brasil de Fato publicou reportagem mostrando acordo fechado por Braga Netto com a CTU Secutiry, para compra de coletes de segurança, no período em que comandou a intervenção no Rio de Janeiro.
Primeiro, Braga Neto armou a compra de coletes com dispensa de licitação no valor de R$ 40 milhões.
Aparentemente, a jogada foi suspensa após análise da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República.
Mas os personagens envolvidos guardam preocupante semelhança com aqueles envolvidos na tentativa de venda das vacinas Covaxin.
Vamos comparar os principais personagens e modus operandi de ambas as operações.
Os personagens da licitação dos coletes
Primeiro, mais dados sobre a tal CTU, que pretendia vender coletes a Braga Netto.
Não é uma fabricante. É uma empresa de segurança em dificuldades financeiras, que até no nome mostrava seus propósitos políticos. A sigla significa Academia Federal da Unidade de Combate ao Terrorismo.
A empresa em questão é presidida por Antonio Emmanuel Intríago Valera, o Tony Intriago, um venezuelano conhecido como Tony Intríago e, agora, investigada pela participação no assassinato do presidente do Haiti.
A CTU é especializada em contratar mercenários para operações políticas Segundo a Agência Pública, ela
“foi citada nas revelações do WikiLeaks em 2015 sobre a Hacking Team, uma empresa italiana conhecida por desenvolver ferramentas de vigilância e espionagem cujos programas foram acusados de roubar senhas de jornalistas e espionar ativistas de direitos humanos em países como os Emirados Árabes Unidos e Marrocos. O vazamento do WikiLeaks mostrou que a CTU buscou a Hacking Team para tentar vender projetos conjuntos de vigilância para o governo do México, revelando interesse, inclusive, na implantação remota de softwares espiões em computadores”.
A imprensa americana menciona que Intriago esteve envolvido com a tentativa de invasão da Venezuela em 2020.
As coincidências com o esquema Davati
Vamos às principais semelhanças entre as duas tramas:
Compra de emergência
Tanto nos contratos da intervenção do Rio de Janeiro quanto nos da Saúde, tentou-se fugir das licitações alegando emergência. Nos dois casos, Braga Netto foi personagem central, como comandante da intervenção militar no Rio, e como Ministro-Chefe da Casa Civil e coordenador do grupo de combate ao coronavirus. Nos dois casos, os órgãos de controle – ainda não desmontados por Bolsonaro – impediram a consumação das compras.
Donos de empresa de segurança e academia de tiro
Segundo o Miami Herald, além de vender equipamentos, a CTU é uma academia de tiro e uma agenciadora de mercenários para ações políticas. Teria participado de uma tentativa fracassada de golpe na Venezuela em 2020. Seu proprietário, Tony Intriago, é venezuelano.
Segundo a Newsweek, a CTU era uma empresa de segurança em dificuldades, ”que supostamente tinha um histórico de evitar dívidas e declarar falência”. Ou seja, o padrão Precisa (a empresa que intermediava vacinas) já estava presente nas compras de Braga Netto.
No caso da Covaxin, um dos personagens principais é Carlos Alberto Tabanez, proprietário de um clube de tiro e de uma empresa de terceirização, a G.S.I., que nos últimos anos conquistou R$ 20 milhões em contratos com o setor público, especialmente com o Hospital das Forças Armadas.
Desde 2019 apontamos que os Clubes de Tiro são o principal braço armado do bolsonarismo, a partir das ligações de Eduardo Bolsonaro com o clube de tiro de Florianópolis.
Eles são peças centrais da ideologia das armas.
Outro ponto em comum é o fator Haiti, comprovando que o núcleo original é o da força de paz do Haiti.
Em Brasília, Tabanez deu aulas de explosivos à tropa, quando se preparavam para ir ao Haiti. Já Tony Intriago tem relação umbilical com Haiti, a ponto de participar do assassinato do presidente.
Pastores de empresas benemerentes
No caso da Covaxin, um dos principais personagens é o reverendo Amilton Gomes, atuando através de uma falsa ONG, uma empresa de nome Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), que faz marketing da benemerência mas está aberta para negócios. É apresentada como ligada a uma tal Embaixada Mundial Humanitária pela Paz, além de se dizer parceira da ONU nas metas do milênio. Também se apresenta como especialista terapêutico, em psicologia e psicanálise.
No caso do atentado que matou o presidente do Haiti, o principal personagem é o reverendo Christian Shanon. do Tabernáculo Evangélico Tabarre, um haitiano de 62 anos que mora na Flórida há mais de duas décadas e que tem também uma empresa (disfarçada de ONG) de nome Operação Roma-Haiti,. Ele se apresenta como médico, embora não tenha nenhum registro médico em Miami.
Segundo o Miami Herald , Shanon pediu falência em Tampa em 2013 e teve mais de uma dúzia de empresas registradas no estado, a maioria das quais agora estão inativas
Mas juntou recursos para alugar um jatinho e levar as duas dezenas de mercenários para o Haiti.
Em ambos os casos, os pastores mantêm relações com militares e praticam o discurso da anti-corrupção.
Ontem, o Miami Herald trouxe mais um implicado, que possui falsa ONG de benemerência. Trata-se de James Solanges. Segundo o jornal,
James Solages, 35, foi um dos dois cidadãos americanos presos pelas autoridades haitianas imediatamente após o ataque ao presidente haitiano.
Natural de Jacmel, Haiti, Solages morava em Tamarac antes de ser detido. Em sites pessoais e páginas do Facebook que já foram retirados do ar, Solages se descreveu como um ex-guarda-costas da Embaixada do Canadá no Haiti e graduado na Fort Lauderdale High School.
Solages administrava uma instituição de caridade chamada FWA SA A JACMEL AVAN INC, que ele descreveu em sua página do LinkedIn, agora desativada, como uma instituição de caridade de capacitação econômica. Ele também é o CEO registrado da EJS Maintenance & Repair, LLC em North Lauderdale.
Um movimento maior do que o bolsonarismo
Não há coincidências, mas um modus operandi que liga esquemas da ultra-direita armada com pastores neopentecostais, em cima das mesmas bandeiras: interferência política para salvar a humanidade das esquerdas, ligações com Israel, montagem de ONGs para exercitar o marketing da benemerência.
No site da Senah, menciona-se que a tal Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários integra uma rede mundial que atua em 18 países.
O maior engano que poderia ocorrer, a esta altura do campeonato, é a extraordinária miopia de alguns analistas políticos, de supor que o Centrão está ocupando o espaço dos militares. Alguns artigos manifestam até solidariedade, como se os militares de Bolsonaro fossem cadetes ingênuos, sendo engolidos por raposas
Para com isso! Trata-se de um governo militar, composto por militares ambiciosos, das mesmas turmas do então tenente Jair Bolsonaro, que vão defender a ferro e fogo o espaço político conquistado. Bolsonaro é um agente do grupo militar.
As ligações de Braga Netto com empresas especializadas em atentados políticos, o eixo Haiti, a enorme quantidade de militares envolvidos em irregularidades, os abusos de contratos sem licitação beneficiando os neo-empresários, militares da reserva que estão conseguindo contratos polpudos com o setor público, tudo isso leva a crer que o Twitter do general Villas Boas não foi o início da tentativa militar de empalmar o poder, mas o tiro de largada.
O remanejamento do general Ramos da Casa Civil não foi medida isolada de Bolsonaro. Sua entrevista ao Estado, dizendo-se atropelado por um trem, visou esconder o óbvio: a entrega de anéis ao Centrão foi uma decisão conjunto dos militares no governo, visando salvar o mandato de Bolsonaro.
As concessões ao Centrão foram planejadas pelos próprios militares sabedores de que as revelações da CPI do Covid, especialmente a comunicação entre o então Ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, e a Saúde, desnudarão de vez a grande armação das vacinas.
Do mesmo modo, a indicação dos novos comandantes das Forças Armadas não foi um gesto de autonomia em relação a Bolsonaro. Foi uma escolha pessoal do Ministro da Defesa, Braga Netto. E uma escolha a dedo, a julgar pelas manifestações dos comandantes da FAB e da Marinha em endosso ao factoide criado para justificar a Nota Oficial contra o presidente da CPI Omar Aziz.
Nas próximas semanas, haverá a explicitação da parte mais complexa da infiltração militar: os grandes negócios realizados no âmbito do orçamento militar que estão sendo levantados pelo Tribunal de Contas da União.
Para manter o poder, a julgar pelas manifestações dos Ministros militares, não haverá limites. As manifestações públicas de militares são reflexo mínimo das manifestações que ocorrem nos grupos de WhatsApp e na calada da noite política.
Se nada for feito agora, os próximos 17 meses serão terríveis.
Foi incluído o trecho do Miami Herald sobre outro suspeito, James Solanges.
Uma bela de uma mamata. Com um salário desse, qualquer um fica valente pra ameaçar golpe.
Sim, é exatamente isso. O general Walter Braga Netto, ministro da Defesa, recebeu R$ 100,7 mil de salário líquido no mês passado. O general, que ameaça com novo golpe, é beneficiário de uma verdadeira mamata.
Além dos habituais R$ 30,9 mil de salário, o general obteve R$ 91 mil de “outras remunerações eventuais”.
“Golpismo e mamata explicam arroubo de general. Quero ver explicar isto na Câmara”, escreve no Twitter o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que convocará Braga Netto para dar explicações.
Golpismo e mamata explicam arroubo de General . Quero ver explicar isto na Câmara. Dia 03, na CTASP, vamos votar meu requerimento convocando o Ministro golpista.
