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Pandemia completa um ano com Brasil como nova ameaça global

No dia 11 de março de 2020, depois de sofrer forte pressão por parte do Ocidente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) cedeu e reconheceu que o mundo vivia uma pandemia da covid-19. Por semanas, a entidade havia evitado classificar a crise dessa forma, num gesto que até hoje é alvo de questionamentos internacionais.

Se a OMS havia sido alertada no último dia de 2019 sobre o surto em Wuhan, um debate intenso nos bastidores se armou nas semanas seguintes sobre como agir diante da China. Preocupada em tentar garantir acesso ao país, a direção da OMS escolheu um caminho diplomático.

Não haveria acusação contra Pequim e todas as decisões seriam tomadas de forma conjunta. Tampouco haveria uma decisão da agência de recomendar suspensão de viagens para a China.

Hoje, as investigações internas já falam abertamente: tanto a China como a OMS fracassaram e, ao arrastar o pé por semanas, permitiram que o vírus se espalhasse pelo mundo globalizado.

Ainda em fevereiro de 2020, após uma coletiva de imprensa, eu e uma jornalista sueca perguntamos ao diretor geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, se vivíamos uma pandemia. Ele nos olhou de forma fixa e manteve um silêncio revelador da dimensão da crise. Nos bastidores, as pressões políticas eram violentas.

Finalmente, naquele dia 11 de março, na sede da OMS, jornalistas apertados na sala de controle da agência no subsolo do prédio, finalmente ouvimos do etíope que ele já considerava o cenário como sendo o de uma “pandemia”.

Em termos legais, isso não faria diferença, pois a OMS já havia declarado no final de janeiro a crise como uma emergência global, o nível máximo de alerta dentro de seu sistema. Mas, para diversos governos e inclusive para o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a declaração de uma pandemia teria ajudado a mobilizar governos.

Naquele momento, o mundo registrava 118 mil casos e 4,2 mil mortes. Mais de cem países já tinham seus primeiros casos. “Pandemia não é uma palavra que pode ser usada de qualquer forma. Se for usada de forma errada, pode causar medo injustificado ou a aceitação de que a luta acabou, levando à morte e sofrimento desnecessários”, alertou Tedros.

No meio de sua explicação, porém, uma frase deixou todos naquela sala em choque: “nunca vimos antes uma pandemia que possa ser controlada”. Estávamos entrando em um território completamente desconhecido. Mas ninguém naquela organização jamais imaginou a dimensão que ganharia a crise.

Naquela mesma noite, o então presidente Donald Trump anunciaria restrições de viagens e, nos dias seguintes, o mundo pararia. Ninguém seria poupado. Mas nem por isso o vírus foi democrático. Quem mais perdeu foram os mais vulneráveis, com um salto inédito no desemprego, uma queda sem precedentes da economia, o desmantelamento de 30 anos de avanços sociais, a volta da pobreza e da fome e o adiamento.

A história do mundo estava em transformação em tempo real e nas telas de celulares pelo planeta. Mas justamente num momento em que o planeta estava despreparado e dividido.

Ideologia e política acima de saúde

No caso brasileiro, a pandemia colocou um governo frágil e sem planos em uma situação de crise permanente. A escolha adotada: negar, pelo menos em público, sua existência.

Por semanas, propostas de ampliar controles e tomar medidas foram ignoradas, enquanto as recomendações da OMS eram ridicularizadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sob a alegação de estar “cuidando da renda das famílias”, o Planalto decidiu que controlar o vírus não seria uma saída. Diferentes ministros da Saúde se sucederam até que o governo encontrou um militar que assumiria a pasta para cumprir ordens.

No palco internacional, prevaleceram a ideologia e interesses políticos, em detrimento da saúde. Em reuniões da OMS, as instruções do Itamaraty eram a de não dar poderes ou credibilidade para que a entidade assumisse qualquer papel central na resposta.

Para o chanceler Ernesto Araújo, a entidade fazia parte de uma constelação de organizações que ameaçam a soberania dos países e que são, supostamente, infiltradas por comunistas na busca de controlar o destino do planeta.

Portanto, não se aceitariam recomendações da agência, mesmo que viessem de alguns dos maiores cientistas do mundo.

O Brasil optou por se distanciar de debates sobre como dar uma resposta global à pandemia e fez questão, ao lado dos EUA de Trump, de impedir que isso ocorresse.

Quando participava dos encontros, o foco era alertar para o vírus do comunismo, postura que virou alvo de chacota internacional e numa tentativa de frear a China.

Em Brasília, Mandetta relatou como qualquer aproximação sua à embaixada da China era alvo de uma campanha paralela para minar o diálogo.

Internamente, vencer as eleições de 2022 era mais importante que proteger a população. Bolsonaro criticou o isolamento, colocando a conta da crise econômica sobre os governadores. A máscara foi politizada, com membros do governo repetindo teorias da conspiração sobre como o produto tentava limitar liberdades individuais.

Se a máscara e o vírus eram politizados, a história não foi diferente com a vacina. A ordem era é de evitar qualquer aproximação com a China e, ao mesmo tempo, com governos estaduais que representassem uma ameaça aos interesses políticos.

Mas, com os barcos queimados por posturas de ruptura diplomática, o governo descobriu que não tinha a quem recorrer para negociar vacinas e, enquanto outros países acumulam acordos com diferentes fornecedores, só agora o governo sai em busca de novos contratos.

Resultado: pelo atual ritmo, o Brasil apenas conseguirá uma imunidade de rebanho com a vacina em abril de 2022, oito meses depois de EUA e outros países ricos.

Novo epicentro: o Brasil

Um ano, 117 milhões de infectados e 2,6 milhões de mortes depois, o mundo exausto já sabe que 2021 não verá o fim da pandemia. Os planos internos da OMS falam abertamente sobre como, durante os próximos meses, os desafios serão profundos.

A estratégia é a de tirar, com a vacina e o fim do governo negacionista de Trump, a intensidade no número de mortes e terminar o ano com uma queda substancial, principalmente de óbitos entre idosos e profissionais de saúde. O vírus, segundo alguns dos cenários do setor farmacêutico, se tornaria endêmico, o que exigirá campanhas anuais de vacinação.

Mas se a OMS acreditava que 2021 seria um ano para virar uma página, a pandemia ganhou um novo centro: o Brasil, incapaz de controlar a doença e nem de chegar a um consenso nacional para enfrentar a crise.

Dados da agência sobre a situação global entre os dias 1 e 7 de março apontam, por exemplo, que o cenário brasileiro é o que mais preocupa hoje a entidade.

Enquanto houve uma queda de 6% em mortes pela covid-19 no mundo no período avaliado, o que se registrou no Brasil foi um salto de 23%. Foram 60 mil óbitos registrados no mundo, contra 9,9 mil no Brasil. Um dia depois dessa avaliação, o país batia um novo recorde, com 2,2 mil novas mortes em 24 horas.

De acordo com a OMS, o país vai na contramão do mundo. A queda de mortes foi de 17% nos EUA, 7% no México, 30% na África do Sul, 21% na Etiópia, 20% na Nigéria, 3% na França, 30% na Indonésia, 6% na Índia, 17% no Japão, 20% nas Filipinas e 36% na Malásia.

Em termos de novos casos de infecção, a OMS também apontou como a expansão descontrolada do vírus no Brasil colocou o país na liderança, o que vai significar um volume maior de mortes nas próximas semanas.

Contabilizando os últimos sete dias, foram 500 mil casos no Brasil, contra 479 mil nos EUA e apenas 147 mil na França. O documento semanal da OMS também deixa claro que a situação da variante do vírus identificado no Brasil preocupa. A agência confirma que a mutação, conhecida como P1, é mais transmissível e pode evadir entre 25% e 61% da imunidade oferecida por uma infecção com o vírus original da covid-19. Isso, segundo a OMS, torna as pessoas mais vulneráveis a uma reinfecção. Além disso, a agência indica que estudos mostram que a variante é entre 1,1 e 1,8 mais letal.

Para a OMS. “é difícil determinar a causa da alta mortalidade, que poderia ser tanto pela variante P1 ou pelo colapso dos sistemas de saúde”. Na sede da agência, há ainda uma terceira opção sob consideração: a de que as duas coisas estejam ocorrendo ao mesmo tempo no país, o que abre uma perspectiva de que a pandemia ainda cobrará um preço mais elevado da sociedade brasileira.

“O Brasil está doente e descobriu que não tem mais leito”, lamentou um alto dirigente da agência. Em Genebra, uma palavra vem à tona quando o assunto é a crise no país: “tragédia”.

*Jamil Chade/Uol

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Bolsonaro conseguiu o que queria: Brasil supera EUA e tem maior número de novas infecções no mundo em 24h

O Brasil registrou o maior número de novas infecções no mundo em 24 horas, superando os EUA e aprofundando sua posição de um dos palcos mais dramáticos da expansão da covid-19 no mundo.

Dados publicados nesta manhã pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 59,9 mil foram registrados no Brasil no período de 24 horas e submetidos para a agência. No caso dos EUA, foram 57,8 mil e, no mundo, a OMS soma 225 mil novos casos.

Na prática, de cada quatro novos casos de infecções registradas no mundo, uma ocorreu no Brasil no período de 24 horas.

As informações são divulgadas pela agência com base aos números oficiais submetidos por cada um dos países. Por conta do trabalho de reunir dados de mais de 190 países, o cálculo da OMS conta com um atraso em comparação a outros mapeamentos do vírus por entidades privadas ou institutos de pesquisa.

Não consta do levantamento o último dado divulgado pelo Ministério da Saúde, com 71 mil novos infectados registrados no boletim de quarta-feira, um volume ainda superior às informações da OMS.

Numa contagem semanal, o Brasil também caminha para superar os EUA. Segundo a agência internacional, foram 389 mil novas infecções no Brasil em sete dias, contra 448 mil nas cidades americanas. Em dezembro, os americanos registravam 1,6 milhão de novos casos, contra 310 mil no Brasil.

Nos números totais da pandemia, o Brasil continua em terceiro lugar, com 10,6 milhões de casos, contra 11,1 milhões na Índia e 28,4 milhões nos EUA. A população americana, porém, supera a brasileira em mais de 100 milhões de pessoas.

Mortes vão na direção oposta ao resto do mundo

Em termos de mortes, o Brasil está na segunda colocação em números diários. Na terça-feira, o Brasil registrou um total de 1,7 mil mortes, o maior número em 24 horas desde o início da pandemia. Na quarta-feira, mais um recorde foi batido, com 1,8 mil casos.

Pela contagem da OMS, foram 2,1 mil mortes nos EUA em 24 horas, contra 1,6 mil no Brasil. Mas, em seu informe epidemiológico semanal, a agência já havia indicado que o Brasil ia na contramão do mundo, com um salto no número de mortes no período entre 21 e 28 de fevereiro, enquanto a média global registrava um importante recuo.

Nos sete dias até o dia 28 de fevereiro, o Brasil somou 8070 mortes, mais de 12% de todos os mortos no mundo. De cada quatro vítimas mortais no continente americano, uma é brasileira. O aumento no Brasil em uma semana foi de 11%, em comparação aos sete dias anteriores.

Em dezembro, o Brasil registrava 5,8 mil mortes por semana. Em meados de janeiro de 2021, foram cerca de 6,7 mil vítimas fatais. No final do mês, a taxa tinha atingido 6,9 mil.

Mas a tendência brasileira vai no sentido contrário da Alemanha, com queda de 24%, e do Reino Unido, com recuo de 32%. Nos EUA, a expansão foi de apenas 1% e o país continua a liderar no ranking global, com 14 mil mortes na semana.

No final da semana passada, o chefe de operações da OMS, Mike Ryan, havia comentado a situação brasileira e indicado que o destino da pandemia no Brasil seria relevante para o mundo e classificou a crise no país de “tragédia”.

*Jamil Chade/Uol

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Por pandemia e Amazônia, Brasil será visto como país que põe Humanidade em risco

Monica de Bolle, pesquisadora da Universidade Johns Hopkins e do Peterson Institute, ambos em Washington (EUA), acredita que a vacinação desigual amplia as dificuldades de recuperação econômica de países emergentes, com muitos isolados da indústria do turismo, por exemplo. A economista brasileira, que se especializou em imunologia genética pela Universidade de Harvard e integra o Observatório Covid, alerta que o risco é global: ao ficar sem vacinas, países mais pobres podem favorecer que mais mutações surjam, ameaçando todo o planeta. Para o Brasil, contudo, prevê um cenário ainda pior, com a ampliação do debate ambiental somado ao sanitário.

Efeito Bolsonaro: Intervencionismo do governo dificulta atrair investimento para projetos de infraestrutura.

A economia será impactada pelos diferentes ritmos de vacinação entre os países?

As diferentes velocidades de aplicação da vacina no mundo certamente geram um cenário de risco de defasagens de recuperação em alguns países. Todos os países atrasados na vacinação correm o risco de estagnação, ou de uma recuperação muito aquém do que poderia ser com a vacinação no mesmo ritmo dos países desenvolvidos. Alguns devem sofrer consequências diretas, internas, e também externas. A atividade turística será prejudicada nessas nações, afetando a economia.

Isso pode gerar mais pobreza e desigualdade?

A ampliação da desigualdade entre os países já está ocorrendo, pela diferença na velocidade da vacinação. Há o risco do aumento da pobreza relativa pelo mundo. Mas, na verdade, essa defasagem de vacina coloca em risco a saúde e a economia do mundo inteiro.

Como assim?

A epidemia descontrolada em alguns países amplia a chance de surgimento de novas variantes do vírus. Isso coloca em risco o mundo inteiro. Não adianta Israel se vangloriar que vacinou todos e no Egito, digamos, o vírus siga descontrolado.

E como está o Brasil?

O Brasil, hoje, está entre os países atrasados na vacinação que terão uma recuperação mais lenta. Isso devido à incrível falta de visão do governo, que poderia ter articulado mais vacinas.

A questão ambiental se soma à saúde em como o Brasil é visto?

Há a perspectiva de que vamos sair da pandemia aguda para entrar na pandemia crônica. Ou seja, vamos ter debates sobre atualização de vacinas, fluxo de novas cepas. E haverá a preocupação do surgimento de novos vírus. E aí entra a questão do meio ambiente. Quanto mais a gente entra nos habitats naturais, onde estão os repositórios naturais destes vírus, mais a humanidade fica exposta, de modo geral, ao contato de novos vírus. As atenções, em relação ao Brasil, vão estar cada vez mais voltadas ao desmatamento na Amazônia. Não se trata apenas de uma questão climática, tem a questão pandêmica. Está cheio de repositório viral na Amazônia. O Brasil será visto não apenas como um país que não conseguiu controlar sua pandemia, atrasou na vacinação, mas como um país que está colocando o resto da Humanidade em risco, se continuar com as atuais políticas ambientais.

Na Europa está forte o debate sobre a criação de passaportes de vacinação. Isso pode afetar os países atrasados?

É inevitável. Não há a menor dúvida de que viagens internacionais estarão condicionadas a carteiras de vacina, assim como já ocorre hoje com a vacina da febre amarela. E, com a falta de vacina por problemas de planejamento, o isolamento do Brasil tende a ser maior, inclusive maior isolamento comercial.

É possível vacinação mais igual?

Há uma chance: acredito que, por volta de julho e agosto, vamos ter uma ideia melhor de quantas doses de vacina irão sobrar nos países ricos. Então provavelmente haverá uma reordenação destas vacinas, o que pode suprir um pouco essa defasagem de doses em muitos países emergentes.

Este é o cenário positivo. Há chances de o ritmo de vacinação piorar?

Sim. As vacinas dos países desenvolvidos usam um pedaço da proteína spike do vírus, não o vírus inteiro. E as mutações que temos visto até o momento alteram justamente esta proteína. Se surgir uma cepa com mutações a ponto de requerer uma atualização das vacinas, estamos falando de todas as vacinas dos países ricos. A possível exceção é a das vacinas de vírus inativado, que usam o vírus inteiro e podem ter uma resposta melhor a mutações da proteína spike. Entre elas estão a Coronavac e as vacinas indianas. Se elas se saírem melhor, o mundo inteiro pode, enquanto estiver atualizando suas vacinas, ficar dependente da China e da Índia, atrasando toda a vacinação global e gerando uma nova disputa por imunizantes. Mas é uma hipótese.

Trump piorou a coordenação internacional da pandemia?

Sem Donald Trump, a cooperação internacional seria melhor, não só devido à sua posição negacionista, mas por ter retirado os EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS), que perdeu recursos. Agora, se Trump não fosse presidente dos EUA, o mundo estaria cooperando lindamente? Não. Nessas horas os países ficam com a mentalidade de cada um por si, a vacina vira uma questão de política interna, não tem jeito. Agora China, Índia e Indonésia estão ampliando a doação de vacinas. Não tenho dúvida de que estes países vão ganhar espaço geopolítico.

A pandemia gerou o debate mundial de que ter uma cadeia de fármacos própria é algo relevante e estratégico?

Sim, este debate está na ordem do dia. Aqui nos EUA, por exemplo, há uma enorme preocupação para que o país tenha a capacidade de produzir tudo relacionado à vacinação e à pandemia, inclusive máscaras, que hoje vêm da China. É uma cadeia enorme. E as coisas mais básicas, como seringa, tubo de ensaio, luvas, estava tudo direcionado para a importação da China e da Índia. Máscaras agora são vistas como item necessário para a segurança nacional.

*Foto destaque/Revista Galileu

*Com informações de O Globo

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Por que o trouxa Bolsonaro não recorreu ao “amigão” Trump para conseguir vacinas para o Brasil?

Se o Brasil tem estrutura e expertise adquiridas por anos de experiência acumulada de vacinar até 10 milhões de pessoas por dia, como afirmou o ex-ministro da Saúde do governo Lula, José Gomes Temporão, mas só tem até o momento 6 milhões de doses para o país inteiro, na margem oposta do rio, Trump tem milhões de doses da vacina de sobra que não conseguem chegar aos braços dos americanos por pura ineficiência do setor privado que comanda a saúde do país mais rico do mundo.

Ou seja, os EUA, armados até os dentes para invadir países, promover golpes a torto e a direito, não consegue combater um vírus dentro de casa, justamente porque o establishment americano contempla o mercado ao invés da própria população. Isso, agora, foi escancarado.

Não é por acaso que os EUA de Trump, seguidos pelo Brasil de Bolsonaro, o país onde mais morrem pessoas vítimas da covid-19. Mas isso é uma leitura para uma outra hora.

De estalão, o que está na tela agora, é o retrato de dois manequins, o de Trump e o de Bolsonaro que, vestidos de caipiras, para a ilusão dos tolos bolsonaristas, pintavam-se de aliados, quando, na verdade, Bolsonaro é apenas uma mula para a montaria de Trump nas horas vagas, dando ao nosso presidente a alcova trágica e risível de pelego universal do bufão americano que, por sua vez, tem em seu portfólio, agora, reforçado com a derrota nas eleições de um implacável fracassado.

Pois bem, tantas visitas de Bolsonaro aos EUA e nenhuma de Trump ao Brasil, já é um claro sinal que essa suposta amizade arrotada pelo clã Bolsonaro era de mão única.

Na realidade, é impróprio afirmar aqui como o critério dessa aliança representou em termos práticos. Mas essa troca mistificadora de gentilezas entre dois caçadores de catarses rumo ao nada, poderia dar as caras ao menos naquilo que falta no Brasil e sobra nos EUA, as vacinas e, assim, ajudaria o presidente brasileiro, incompetente na produção e aquisição das mesmas.

Essa possibilidade sequer foi aventada por Bolsonaro, e não conseguiria as vacinas nem emprestadas de Trump, dado o seu capital político nenhum diante do vulto decadente do presidente americano. Alguma dúvida? Lógico que não. Apenas a queda de uma máscara vendida por Bolsonaro e a filharada miliciana de que tinham trânsito livre na Casa Branca.

É possível que tenham tido para levar as encomendas de Trump, nunca, jamais em tempo algum para trazer qualquer benefício de Trump para o Brasil.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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“Piores índices de Covid-19 são de países liberais, como EUA e Brasil”, diz jurista internacionalista

“Covid, entre os estados com melhores números estão os socialistas”, disse nesta quinta-feira Fábio Marcelli, jurista internacionalista, em seu blog no jornal italiano Il Fatto Quotidiano.

O Brasil é citado logo de início no grupo dos piores índices, o que o jurista associa ao fato de ser um país dominado pelo dogma neoliberal.

“Se adotarmos esse índice objetivo, consultando os tristes gráficos de mortos e infectados, dois países saltam aos olhos de modo muito evidente, detendo um trágico recorde”.

“Um é muito rico e potente”, diz em referência aos Estados Unidos. “O outro menos, ainda que dotado de enormes recursos”, afirma em relação ao Brasil.

“Uma característica que lhes é comum é o de serem guiados por líderes (um deles de saída, o que não se sabe quando será em relação ao outro) de um extremo negacionismo e subestimação do perigo mortal representado pelo vírus e uma absoluta dedicação ao dogma neoliberal. Refiro-me obviamente aos Estados Unidos e o Brasil”.

“Isso é particularmente evidente no caso de Bolsonaro. Tanto que a Corte Penal Internacional, organismo do qual o Brasil é signatário, diferentemente dos Estados Unidos, foi provocada a investigar se o presidente Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade precisamente durante a pandemia”, afirma.

“Um outro país que vai muito mal é a Índia, cujo governo é também caracterizado por um neoliberalismo desenfreado”, observa.

“Ao contrário, dentre os países que registram menor número de vítimas, seja em número absoluto ou proporcionalmente à população, encontramos diferentes países, dentre eles caracterizados pela existência de um sistema socialista”, compara.

“Refiro-me em particular à República Popular da China, Cuba, Vietnã, mas também a Venezuela, e um país pequeno e pobre, mas bem organizado e solidário, a Nicarágua, que bem caracterizou uma correspondente do jornal The Guardian, insuspeito de simpatia por Daniel Ortega (presidente nicaraguense). Também a Venezuela se sai muito melhor do que outros países da região latino-americana”, analisa.

O jurista se baseia num relatório da britânica Royal Society of Medicine, intitulado “Cuba dá lição na epidemia ao Reino Unido”.

“A existência de um sistema sanitário voltado às necessidades da população e não aos índices de lucratividade das empresas hospitalares, espírito de disciplina e solidariedade social e não uma luta de todos contra todos, papel determinante do Estado e dos investimentos e dos aparelhos públicos”, são os principais fatores atribuídos pelo jurista italiano aos resultados dos países que classifica como socialistas.

“Cabe observar que esses resultados foram obtidos independentemente da vacina, que, no entanto, terá um papel importante também nesses contextos”, pondera.

*com informações do DCM

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Calote do governo Bolsonaro pode levar o Brasil a perder o poder de voto no BRICS

O Brasil criou um impasse com consequências possivelmente graves ao não fazer o pagamento, nesta semana, da penúltima parcela para o aporte de capital do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), no valor de US$ 292 milhões (cerca de R$ 1,54 bilhão).

A inadimplência junto ao chamado Banco do BRICS, que se dá apesar de inúmeros apelos do presidente da instituição, Marcos Troyjo, ao governo brasileiro, pode acarretar problemas importantes para o banco, como o rebaixamento de sua nota de crédito pelas agências internacionais.

Segundo reportagem desta terça-feira (5) do Estadão, a administração do presidente Jair Bolsonaro deixou de incluir no projeto de lei que foi votado no fim do ano para remanejar despesas do Orçamento de 2020 o valor necessário para pagar essa parcela da dívida ao NDB e outros compromissos com bancos multilaterais, dando prioridade a obras de interesse do governo e emendas da base aliada.

A crise do novo coronavírus, de acordo com o professor de relações internacionais William Daldegan de Freitas, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), tem demandado medidas excepcionais por parte dos governos, assim como um grande fluxo de recursos para a contenção do vírus, em um cenário de forte retração da economia global.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o especialista argumenta que é possível que o governo brasileiro culpe a crise desencadeada pela COVID-19 pela inadimplência. Porém, ele acredita que, dificilmente, os demais membros do BRICS, Rússia, Índia, China e África do Sul, receberão bem uma “desculpa como essa”.

“Afinal, todos estão passando pela mesma situação, em maior ou menor grau de dificuldade. E firmaram compromissos, compromissos que os BRICS e o mercado esperam que sejam cumpridos”, afirma.

Segundo o acadêmico, apesar da ligação óbvia entre o BRICS e o NDB, vale destacar que há diferenças consideráveis entre o grupo e a instituição. Enquanto um se trata de um “fenômeno dinâmico e processual”, o outro possui um “tratado constitutivo”, que define regras e normas explícitas.

“Na cúpula de Moscou, deste ano de 2020, o NDB anunciou o início das negociações formais para a adesão de novos membros, algo que já estava estabelecido lá no tratado de 2014, mas que, só agora, foi anunciado pelos chefes de Estado e de governo do BRICS”, pontua. “E, quando eles ressaltam isso — eles ressaltaram isso na declaração —, eles colocaram como uma prerrogativa, digamos, que esses novos membros deveriam contribuir para notas mais altas de crédito e desenvolvimento institucional do BRICS”, explica, destacando que não foi mencionado o nome de nenhum eventual parceiro.

Para o Brasil, pode-se esperar como consequência, de acordo com Daldegan, além dos constrangimentos diretos ligados à dívida junto ao banco, um impacto no poder de voto do país. Isso porque o tratado constitutivo do NDB deixa claro que o voto se dá pelo critério de participação no capital da instituição.

“Eu não acredito que alguma suspensão possa ocorrer. Existem critérios e existe menção clara à possibilidade de suspensão de um membro. Mas creio que uma solução será buscada junto ao conselho de governadores do banco, que é a parte da burocracia responsável por discutir ou tomar qualquer ação desse monte. No conselho de governadores do banco, o Brasil tem um assento. Então, eu acho que não vai chegar a esse ponto, mas pode ter, de imediato, o seu poder de voto afetado.”

A forma mais provável de reverter a atual situação, na opinião do professor da UFPel, seria o Brasil quitar a parcela em atraso junto ao NDB, tomando as medidas burocráticas necessárias para isso.

Diminuição do Brasil é ‘projeto da atual política externa’

Na opinião do também professor de relações internacionais Roberto Uebel, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) de Porto Alegre, a inadimplência do governo brasileiro junto ao Banco do BRICS seria consequência de uma combinação da “condução desastrosa da política externa brasileira pelo atual Ministério das Relações Exteriores” com a “política orçamentária e fiscal cada vez mais restritiva” conduzida, de forma questionável, pelo Ministério da Economia.

Segundo o analista, desde janeiro de 2019, o Brasil tem visto o seu papel cada vez mais reduzido em fóruns e blocos multilaterais. Porém, o que, em governos anteriores, era uma consequência da conturbada política doméstica, agora, “se prova como uma política planejada”. A diminuição do peso do Brasil nos grandes debates internacionais evidencia, de acordo com ele, um projeto da atual política externa brasileira.

“Como economista e internacionalista, não consigo visualizar um ‘erro de cálculo’ para que isto acontecesse. Pois, se houvesse interesse do governo federal, poderiam remanejar facilmente verbas de outras despesas não obrigatórias para o pagamento dessa e de outras dívidas com outros organismos internacionais, ou até mesmo criar créditos extraordinários. A questão aqui não é técnica, e, sim, política”, avalia, também em declarações à Sputnik.

Apesar das especulações, Uebel diz não visualizar nenhuma consequência significativa capaz de atingir a solidez do Novo Banco de Desenvolvimento por conta desse impasse provocado pelo governo brasileiro. Para ele, outros membros do grupo BRICS, que “têm o banco como um dos pilares de suas políticas externas”, poderiam facilmente arcar com a lacuna deixada pelo Brasil, mas com um preço a ser pago pelo Estado brasileiro: a diminuição da sua participação nas decisões do NDB e, em um cenário mais extremado, até mesmo a impossibilidade de indicar membros e diretores.

“Para os BRICS, é importante salientar que o bloco passa por um processo de enfraquecimento político desde o segundo governo Dilma, quando perdeu o status e o simbolismo de instituição que questionaria os padrões financeiros, políticos e econômicos de organismos internacionais tradicionais como o FMI e o Banco Mundial. Já são praticamente seis anos desde então, e, embora ocorram cúpulas anuais, aquela mínima afinidade e alinhamento que existiam quando o bloco surgiu, no auge do governo Lula, não existem mais. É justamente o NDB que sustenta a sua existência.”

Na visão do especialista da ESPM, não está claro se o governo brasileiro tentará fazer alguma coisa para reverter essa situação, uma vez que, a julgar pelas ações adotadas até o momento, a atual política externa do Brasil parece ter como objetivo “tornar o país um ator passivo e desimportante nas relações internacionais”.

“A questão principal é se o governo brasileiro deseja efetivamente reverter esta situação, algo que não parece estar no horizonte, uma vez que o próprio diretor-presidente do NDB, que é brasileiro, alertou ao governo, ao Ministério da Economia e à Casa Civil e nada foi feito.”

*Com informações do Sputnik

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O ataque de Bolsonaro à China é para esconder a vitória dos chineses na economia e no combate exemplar à Covid-19

Enquanto o Brasil apresenta um PIB em queda livre, sem que se tenha qualquer previsão do que acontecerá com a economia brasileira, sob o comando de um insano, a China anuncia ao mundo que foi a única economia que cresceu durante a pandemia.

No caso do Brasil, se comparado com os números de vítimas fatais da Covid na China, Bolsonaro foi responsável por 300 vezes mais mortos.

E se a tática do bolsonarismo é chamar o coronavírus de vírus chinês, por ter aparecido primeiro na cidade chinesa de Wuhan, Bolsonaro acaba enchendo de azeitona a empada da China, já que, ao contrário do Brasil, que teve tempo e informações suficientes para enfrentar a pandemia com o mínimo de danos, a China, por sua vez, teoricamente, deveria ser o país com muito mais atingidos, justamente porque ninguém sabia nada sobre a gravidade do vírus.

O que diferenciou o Brasil da China foi a independência chinesa diante dos abutres do mercado, fechando o país completamente e, junto, todo o seu parque industrial, pegando o mundo de calça curta e mostrando como as grandes economias dependem, até o último fio de cabelo, da produção chinesa, pois todos os insumos e aparelhos de combate à pandemia, dependiam da sua produção, nem máscaras o capitalismo ocidental tinha para oferecer para os profissionais da saúde. Tudo dependendo absolutamente da China.

A China não hesitou em priorizar o resguardo de sua gigantesca população, a maior do mundo, em nome de um bem maior, que é a vida, e não do mercado, como foi a escolha do Brasil.

A saída para Bolsonaro foi atacar o maior parceiro comercial do Brasil para justificar a sua incompetência, sua incapacidade e o comportamento apoplético dos estrategistas de seu governo, que não se limita a um único general pateta vendido na praça como “craque da logística”, já que não sabe nada de medicina e sequer tinha ideia do funcionamento do SUS.

Por isso, é injusto jogar todas as trapalhadas dos abestados do governo Bolsonaro e congêneres no chamado por Bolsonaro de “gordo favorito”. Pazuello é apenas um general 3 estrelas que reflete com precisão a incapacidade das Forças Armadas Brasileiras de lidarem com crises ou com guerras dessa monta, o que acende uma gigantesca lanterna vermelha de quanto essa gente é desprovida de qualquer capacidade de defesa do país.

O que parece é que os militares estão sempre muito preocupados em usarem “táticas de guerra” em benefício próprio na busca por mais e mais privilégios que, aliás, conseguiram muitos no governo do capitão que se criou na política usando essa estratégia corporativista para ter adesão total de militares, PMs e afins.

O fato é que esses dois resultados tão díspares escancarados por Brasil e China no enfrentamento da Covid, seja para salvar vidas, seja para salvar a economia, não tem graça comentar.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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New York Times: Brincando com vidas, plano de vacinação contra Covid no Brasil está mergulhado no caos

“Por que o Brasil, referência mundial em vacinação, patina contra o vírus?”, pergunta o New York Times.

VACINA. Enquanto os países se apressavam em seus preparativos para inocular os cidadãos contra o coronavírus, o Brasil, com seu programa de imunização de renome mundial e uma robusta capacidade de fabricação de produtos farmacêuticos, deveria estar em uma vantagem significativa.

Mas lutas políticas internas, planejamento aleatório e um movimento antivacina nascente deixaram o país, que sofreu o segundo maior número de mortes da pandemia, sem um programa de vacinação claro.

Seus cidadãos agora não têm noção de quando podem obter alívio de um vírus que colocou o sistema de saúde pública de joelhos e esmagou a economia.

(The New York Times, EUA) | nyti.ms/3mm1l28

*Com informações da Carta Maior

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Dívida pode deixar Brasil sem voto no Tribunal Penal Internacional, que avalia caso contra Bolsonaro

O governo do Brasil soma a maior dívida do mundo no TPI (Tribunal Penal Internacional), com sede em Haia, e corre o risco de perder o direito de voto na instituição em 2021. Documentos da entidade revelam que o país acumula dívidas para os anos de 2019 e 2020. O tribunal analisa queixa contra Bolsonaro por ações em relação à população indígena e recebeu, ao longo dos últimos meses, queixas inclusive por crimes contra a humanidade.

No total, o Brasil deve 16,5 milhões de euros para a entidade, o mais alto entre devedores. O TPI acumula atrasos em contribuições no valor de US$ 70,4 milhões.

Para fazer parte do tribunal, governos são obrigados a fazer contribuições anuais, com base em seu PIB. A corte foi criada no final dos anos 90 e representou uma revolução no direito internacional, abrindo a possibilidade de que líderes fossem alvos de investigações e condenações por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

De acordo com o Ministério da Economia. 7,8 milhões de euros em dívidas se referem ao exercício de 2019, além de outros 8,7 milhões de euros referentes a 2020. “Somados, esses valores perfazem EUR 16.543.326,95”, confirma o governo.

O Brasil ficou muito próximo de perder o direito ao voto nas últimas semanas. No dia 3 de novembro, o TPI enviou uma carta aos governos com dívidas e alertou que aqueles que não quitassem pelo menos uma parcela, perderiam o direito de votar em decisões.

O Brasil era um deles e, no dia 8 de dezembro, se apressou para quitar a dívida referente ao exercício de 2018, mas a crise não está encerrada.

Japão e França entre devedores

Se o restante do pagamento não for feito, o país perde o direito de votar em decisões e eleições, justamente num momento em que o governo é alvo de queixas por entidades nacionais e internacionais.

O Ministério da Economia informou que, “nesse momento está tramitando no Congresso Nacional a autorização para a disponibilização de recursos voltados ao pagamento integral do compromisso de 2019 com diversos organismos internacionais, entre eles o TPI”. “Pretende-se, portanto, até o final do ano, avançar na regularização da dívida com o organismo”, explicou.

O Itamaraty, não se pronunciou ao ser questionado pela coluna. Dos 123 países que fazem parte do tribunal, apenas 29 deles deviam mais de um ano de contribuições, entre eles o Brasil.

Em termos de valores, o Japão vem em segundo lugar, com uma pendência de US$ 14 milhões, além de US$ 12 milhões por parte da França. Mas a contribuição desses governos é bem superior ao pagamento regular do Brasil e a dívida se limita ao ano de 2020.

Incluindo os anos anteriores, o Brasil é acompanhado na lista de devedores pela Venezuela, Libéria, Nigéria, Comoros e Honduras, entre outros.

Brasil tenta eleger juíza para a corte

A situação das dívidas do Brasil com os organismos internacionais é crítica e generalizada. Mas, no caso do TPI, o atraso ocorre no momento em que o governo tenta eleger a desembargadora brasileira Monica Sifuentes para um dos cargos de juíza na corte.

Nesta segunda-feira, na reunião anual do Tribunal, a secretaria do órgão alertou que as dívidas atingiram valores “inéditos” e que, se nada ocorrer, existe um risco real de que salários de seus funcionários sejam suspensos a partir de janeiro, além de corte de aposentadorias e serviços de saúde aos funcionários.

Para a secretaria, a situação das contas é “crítica”. Alguns governos, como o da Bélgica, já anteciparam pagamentos previstos para 2021 para tentar impedir a paralisação dos trabalhos da corte.

Mas Haia alerta que nove países já perderam o direito de voto e, se a situação continuar, vários outros estarão nesta posição em 2021.

Bolsonaro apoia investida de Trump contra o TPI

Nas últimas semanas, as principais democracias do mundo fizeram uma declaração na Organização das Nações Unidas (ONU) contra ações de Donald Trump que miram membros do Tribunal Penal Internacional. Mas o Brasil não aderiu ao ato conjunto, o que foi visto como um apoio ao presidente estadunidense. A declaração foi assinada por 72 países.

Em setembro, a Casa Branca impôs sanções econômicas contra Fatou Bensouda, procuradora do TPI, e contra Phakiso Mochochoko, alto funcionário do escritório da procuradoria.

 

Jamil Chade/Uol

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Covid-19: Bolsonaro ignora reunião da ONU com 90 presidentes

O presidente Jair Bolsonaro não participa de uma reunião organizada pela ONU nesta quinta-feira e sexta-feira para lidar com o impacto da covid-19. No total, 90 presidentes e chefes de governo fazem parte do encontro, na Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de coordenar um esforço internacional para superar a crise.

Todos os governos do mundo foram convidados. Mas, na lista publicada pela ONU, o Brasil apenas será representado pelo chanceler Ernesto Araújo e, por isso, foi colocado no final da fila dos discursos. Pelo protocolo da diplomacia, prioridade é dada para presidentes e primeiros-ministros. Procurado pela coluna, o Itamaraty não se pronunciou por enquanto.

Entre os líderes que tomaram a palavra por videoconferência ou que estão previstos para falar nos próximos dois dias encontram-se Angela Merkel (Alemanha), Giuseppe Conte (Itália), Recep Tayyip Erdogan (Turquia), Tamim bin Hamad Al-Thani (Catar), Miguel Díaz-Canel (Cuba), Justin Trudeau (Canadá), Yoshihide Suga (Japão), Francisco Rafael Sagasti (Peru), Luis Alberto Arce (Bolívia), Cyril Ramaphosa (África do Sul), Iván Duque (Colômbia), Luis Lacalle Pou (Uruguai), Emmanuel Macron (França), Narendra Modi (Índia), Jacinda Ardern (Nova Zelândia), Erna Solberg (Noruega), Boris Johson (Reino Unido), Pedro Sanchez (Espanha) e muitos outros.

Entre os países mais afetados pela covid-19, apenas o Brasil e EUA não enviam seus chefes de Estado.

Ao longo dos últimos meses, o governo tem criticado os organismos internacionais, tanto pela resposta à pandemia como por sua insistência em fazer recomendações. Em diferentes cúpulas, Bolsonaro vem insistindo sobre a necessidade de fortalecer a soberania e evitando qualquer gesto de apoio ao multilateralismo.

O governo ainda tem se aliado ao governo de Donald Trump em tentar aprovar emendas de resoluções que minem o papel da OMS e de outras entidades internacionais.

Patentes

Enquanto isso, na OMC, o Brasil voltou a se aliar aos países ricos e questionou nesta quinta-feira uma proposta de países emergentes de suspender patentes de vacinas no caso da covid-19.

No total, 99 dos cerca de 160 países membros da entidade anunciaram o apoio ao projeto. A meta é a de garantir que a propriedade intelectual não seja um obstáculo para o acesso de bilhões de pessoas pelo mundo à vacina, até que haja uma imunidade de rebanho contra o vírus no mundo. Entidades internacionais, como a OMS, saíram em apoio da ideia, além de movimentos sociais e igrejas de todo o mundo.

Mas, revertendo décadas de uma postura tradicional da diplomacia brasileira, o Itamaraty optou por se recusar a se unir ao grupo que sugere a suspensão das patentes.

De acordo com o Brasil, a lista de patentes relevantes apresentada pela África do Sul não dá uma ideia clara das barreiras concretas enfrentadas pelos países. O governo reiterou que os acordos existentes oferecem espaço político suficiente para os membros adotarem as medidas necessárias para proteger a saúde pública sem perturbar os esforços de inovação.

O Brasil indicou que a proposta colocaria ainda maiores desafios de implementação, além de gerar incerteza jurídica.

 

*Jamil Chade/Uol

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