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Lula rejeita sancionar aumento de deputados e estuda manter ônus com Congresso ou veto

O presidente Lula (PT) deverá evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados, que foi aprovado pelo Congresso na semana passada. Integrantes do governo e parlamentares governistas afirmam que, até o dia 16, Lula não se manifestará sobre o texto, e que a possibilidade de veto está sendo considerada, embora não haja consenso sobre isso.

Há um movimento entre os aliados de Lula para não tomar decisões precipitadas, em vista da impopularidade do projeto, que foi visto como uma iniciativa dos parlamentares, isentando o governo de envolvimento na discussão.

Uma pesquisa Datafolha mostrou que 76% dos brasileiros se opõem ao aumento de deputados, o que enfatiza a resistência pública à proposta. Diante dessa situação, a hipótese mais provável é que Lula não sancione nem vete, permitindo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgue a lei.

Existem recomendações contra o veto por temores de aumento da tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso, aumentando as adversidades em meio à já delicada relação entre os poderes.

O projeto de lei complementar altera o número de deputados de 513 para 531, acarretando um custo anual estimado de R$ 65 milhões, com despesas relacionadas a salários e benefícios dos novos congressistas. Apesar de críticas, a proposta foi aprovada rapidamente na Câmara após passar pelo Senado com um placar apertado.

O governo pode enfrentar repercussões negativas caso sancione a proposta em um momento em que se discute a revisão de gastos. Aqueles que se opõem à sanção argumentam que isso representaria uma insatisfação do Planalto em relação ao comportamento de certos parlamentares, especialmente após a sua decisão de retirar a determinação do IOF.

Por outro lado, um vice-líder do governo sugere que a sanção poderia servir como um gesto positivo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que liderou a articulação do projeto.

A tensão entre o Executivo e o Legislativo se intensificou após a derrubada do decreto do IOF e a subsequente ação do governo junto ao STF para reverter essa decisão. Lula qualificou como “absurda” a postura de Motta em colocar a proposta em votação, argumentando que um acordo anterior havia sido desrespeitado.

O aumento do número de cadeiras de deputados foi articulação da Câmara em resposta a uma ordem do STF, que determinava que as cadeiras fossem proporcionais à população definida pelo Censo de 2022.

Em vez de redistribuir as 513 cadeiras, optou-se por criar 18 novas, favorecendo estados com crescimento populacional, evitando a diminuição de representação de unidades como a Paraíba. Os estados que se beneficiarão com as novas vagas na Câmara, em 2027, incluem Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais, de acordo com informações do ICL.

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Nós contra eles, não pode. Eles contra nós, pode

A direita sentiu o tranco.

Bastou duas cadeiradas das redes na mídia, em Motta e em Alcomumbre, para a chiadeira se fantasiar de vítima do “nós contra eles.”

Foram buscar esse mimimi cheirando a naftalina dos tucanos, que hoje se encontram empalhados.

É aquela velha máxima, quem não sabe brincar não desce para o play,
Quem tem canela de vidro, não entra em dividida e não dá canelada.

Um Congresso de maioria vigarista não pode viver dando diploma de otário para o povo.

Basta pegar o passado podre dessa escumalha, que a valentia derrete na hora e começa a choradeira.

A esquerda tem porrete para colocar na mesa, a direita não tem.

A economia dando sinais de fortalecimento, sustentado os programas sociais que somam forças políticas com o governo. Já o Congresso, comandado por dois espertos, vai fazendo água e perdendo o rumo de casa.

Na comunicação, a esquerda achou o tom e o caminho das pedras num único compasso entre governo e sociedade, através das entrevistas na mídia e na militância das redes.

Isso pegou a direita no contrapé, deu no que deu.

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Congresso inimigo do povo: 70% dos deputados são contrários ao fim da escala 6×1, aponta Quaest

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Quaest nesta quarta-feira (2) revelou que a maioria dos deputados federais são contra o fim da escala 6×1 . Segundo o levantamento, 70% dos parlamentares se opõem à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho seguidos com apenas um dia de descanso.

O estudo da Quaest mostra ainda que apenas 22% dos parlamentares apoiam o fim da escala 6×1, enquanto 8% não souberam ou preferiram não responder.

Entre os deputados da oposição, o índice salta para 92%; 6% são favoráveis. A base do governo também está dividida, com apoio à pauta declarado por 44% dos parlamentares; outros 55% se posicionaram contra a PEC. Já o grupo de deputados classificados como “independentes” tem 74% dos deputados contrários à redução da jornada de trabalho, e 23% favoráveis.

Quando o recorte é por espectro político, os dados revelam que a PEC não tem maioria nem mesmo na esquerda, com 49% favoráveis e 49% contrários; 2% não souberam ou não responderam. No centro, o apoio cai para 27%, e a rejeição à pauta fica em 70%; outros 3% não souberam ou não responderam. Entre os deputados de direita, a rejeição vai a 88%, com 10% de apoio. A parcela dos que não sabem ou não responderam é de 2%.

O levantamento ouviu 203 deputados (40% do total da Câmara) com amostragem definida com base em extratos de região e posicionamento ideológico dos partidos. As entrevistas foram realizadas entre os dias 7 de maio e 30 de junho. A margem de erro estimada é de 4,5 pontos percentuais.

O projeto, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol), tem sido a principal bandeira de mobilização dos movimentos populares e pretende estabelecer a jornada máxima de trabalho de 36 horas semanais em quatro dias por semana, sendo oito horas de trabalho mais uma hora de almoço por dia.

PEC está parada na Câmara
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 foi protocolada em fevereiro de 2025, mas até agora não entrou em tramitação. A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

O argumento central dos defensores da PEC é de que a jornada de seis dias consecutivos compromete a saúde física e mental da classe trabalhadora, sobretudo em atividades operacionais e de serviços essenciais, que exigem longas jornadas e grande esforço físico.

Na justificativa da PEC, a deputada Erika Hilton afirma que a proposta “reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.

Já os setores empresariais e seus representantes no Congresso alegam que o fim da escala 6×1 teria impactos sobre a produtividade e os custos das empresas.

A PEC partiu do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), iniciado pelo vereador do Rio de Janeiro, Ricardo Azevedo, pelo Psol. Ele começou uma mobilização nas redes sociais que angariou cerca de 1,5 milhão de assinaturas em prol de um abaixo-assinado pelo fim da escala atual de trabalho.

*BdF

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Governo Lula coloca o pé na forma e domina totalmente a comunicação nas redes e na grande mídia

Lula e Haddad dão show.

Não dá para a grande mídia editar detalhes e adicionar os interesses dos bilionários na guerra do IOF.

Lula e Haddad estão ocupando todos os espaços do campo e tocando a bola de pé em pé.

O resultado é uma lavada nas redes com mais de 90% de menções negativas contra as piranhas do Congresso que travaram o IOF para os ricos da Faria Lima, que não querem pagar imposto de renda como todos os brasileiros pagam na fonte ou no consumo a partir de um mísero grão de arroz.

Haddad foi claro, “deixa os ricos fazerem caretas, não arredaremos o pé nem um centímetro da proposta porque temos a obrigação de fazer justiça social via justiça fiscal”.

Deixa que os trilhos gemam dentro do Congresso de abutres do povo, nós vamos recorrer ao STF porque estamos operando, dentro da lei, em benefício dos mais pobres, diz Lula com outras palavras não menos duras contra Alcolumbre e Motta, dois sabujos dessa corja de bilionários que quer erguer paredes toda vez que tem que participar de um intera a favor da isonomia e, consequentemente, da busca por menos desigualdade social, tão cara à sociedade brasileira que sempre beneficiou a cobertura como bem explica Haddad.

Que o governo use essa prática direta com a sociedade como padrão didático, porque tem o que mostrar e deve explicar diretamente ao povo para que a mídia, aliada direta dos grandes sabotadores da nação, não encontre espaço no debate público para manipular a sociedade.

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Inimigo do povo: Congresso dificultará liberação de recursos à indenização de vítimas de fraudes do INSS

Enquanto faz discurso de economia do dinheiro público, líder do PL votou para deputados acumularem salário e aposentadoria.

Em meio à sua participação no ato esvaziado convocado por Jair Bolsonaro na avenida Paulista, neste domingo (29), o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou o novo front de embate que a oposição quer abrir para atrapalhar a gestão do governo federal.

Diante da anunciada providência da equipe de Lula de editar Medida Provisória para conseguir crédito extraordinário com objetivo de ressarcir as vítimas das fraudes ocorridas no INSS, Sóstenes disse que haverá forte resistência no Congresso.

“Acho que terá muita dificuldade”, disse em entrevista à Rádio Itatiatia o líder do PL, braço direito do pastor Silas Malafaia. “Porque o que o governo precisa fazer é conter gastos”.

O deputado diz que o governo tem que devolver o dinheiro de quem foi roubado, “mas contendo gastos, nunca aumentando”. “Porque isso, infelizmente, vai cair sempre sobre o pagador de impostos que somos todos nós, os brasileiros”, declarou.

Ironicamente, ao mesmo tempo em que faz o discurso de economia do dinheiro público, Sóstenes Cavalcante é ferrenho defensor da liberação de R$ 50 bilhões em emendas para que sejam gastos pelos deputados sem que possam ser fiscalizados, rastreados ou sequer que tinham identificados seus autores.

O líder do PL também não pensou em economia de recursos públicos quando votou a favor de que os deputados possam acumular os salários da ativa com o valor recebido a título de aposentadoria. Além disso, apoiou o aumento das vagas na Câmara, que passaram de 513 para 531, algo que vai aumentar o custo da Casa para o contribuinte em R$ 65 milhões anuais, sem contar o possível aumento do teto de emendas parlamentares.

Na mesma entrevista, o parlamentar disse que o governo Lula sai desgastado ao tentar manter na Justiça o reajuste do IOF.

“O governo demonstra que não está respeitando a democracia, porque é não respeitar o Congresso Nacional”, afirmou Sóstenes.

No entanto, juristas ouvidos pelo ICL Notícias foram unânimes ao apontar que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), usado pela Câmara para anular o decreto presidencial, é inconstitucional. Para eles, houve usurpação de competência, com consequências graves para o princípio da separação entre os Poderes.

O constitucionalista Pedro Serrano explica que o PDL é um instrumento que só pode ser acionado quando o Executivo invade a competência do Legislativo ao criar normas que inovem a ordem jurídica de forma primária. Não foi o caso do decreto sobre o IOF:

“O decreto apenas modulou deveres instrumentais previstos em lei, que já estabelecia a alíquota máxima. O Legislativo não pode usar o PDL como forma genérica de controle de constitucionalidade. Isso cabe ao Judiciário. O PDL é um mecanismo de autodefesa do Parlamento diante de invasões, o que claramente não ocorreu aqui”, afirmou Serrano. Com ICL.

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Congresso inimigo do povo

A expressão “Congresso inimigo do povo” tem sido usada pelo povo especialmente em redes sociais, para expressar insatisfação com decisões do Congresso Nacional que são percebidas como contrárias aos interesses da população. Em junho de 2025, a frase ganhou destaque devido a duas ações principais do Congresso:

Derrubada de vetos presidenciais: O Congresso derrubou vetos do presidente Lula a projetos que aumentam gastos públicos, como os “jabutis” na Lei das Eólicas Offshore, que podem elevar a conta de luz em até 3% para os consumidores, beneficiando setores empresariais, como o de energia. Além disso, foi aprovado um aumento de R$ 164,8 milhões no Fundo Partidário, o que gerou críticas por priorizar interesses políticos em vez do bem-estar da população.

Derrubada do aumento do IOF

O Congresso, dias atrás, revogou um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas de apostas online, fintechs e outros setores, visando promover “justiça tributária”.

A medida, defendida pelo governo Lula, poderia arrecadar R$ 12 bilhões para investir em programas sociais, saúde e educação. A derrubada, liderada por partidos como o PL e apoiada por parte do Centrão, foi criticada por parlamentares de esquerda, como Erika Hilton (PSOL-SP) e Daiana Santos (PCdoB-RS), que acusaram o Congresso de proteger os ricos em detrimento dos mais pobres.

Contexto e Repercussão

A hashtag #CongressoInimigoDoPovo viralizou no X, alcançando o topo dos assuntos mais comentados em 18 de junho, com mais de 260 mil menções e 1,4 milhão de interações.

Críticas nas redes sociais, incluindo memes, apontam o Congresso como defensor de elites econômicas, com figuras como Hugo Motta (presidente da Câmara) sendo alvos por decisões vistas como impopulares, como o aumento do número de deputados de 513 para 531.

O PT e aliados, como a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), intensificaram o discurso de “pobres x ricos”, lançando hashtags como “Ricos paguem a conta” e “Haddad tem razão” para criticar o Congresso e defender medidas de justiça tributária.

Vale lembrar que nem todas as decisões do Congresso são unânimes, e parlamentares de esquerda votaram pela manutenção de vetos, defendendo o consumidor.

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Votação do Congresso que aumentou a conta de luz dos brasileiros corresponde a 6 anos de bandeira vermelha

Congresso inimigo do povo

“Foram decisões políticas, súbitas e contrárias a todas as expectativas da população”, diz a FNCE sobre o Congresso.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) confirmou o aumento na conta de luz causado pela derrubada dos vetos presidenciais no Marco Regulatório de Energia Offshore por parte do Congresso. Segundo a entidade, a decisão dos deputados e senadores equivale à decretação da bandeira vermelha patamar 1 na conta de luz por seis anos, além de 19 anos subsequentes com bandeira amarela.

A informação foi dada em resposta a manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tentou negar o impacto da da decisão dos congressistas sobre o gasto com energia. Na sessão de quarta-feira (25), Alcolumbre repudiou “com veemência os ataques levianos” dirigidos ao Congresso após a derrubada dos vetos.

“O objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico e a confusão entre os consumidores brasileiros, atribuindo ao Congresso Nacional a responsabilidade por um falso aumento da tarifa energética”, declarou.

A FNCE argumenta, em texto publicado em seu site, que Alcolumbre “demonstra o tamanho do desconhecimento do Parlamento acerca dos aspectos técnicos e regulatórios do setor elétrico”.

“Ao contrário do que o senador declarou, as decisões tomadas no Congresso acerca da derrubada dos vetos não foram técnicas, nem tampouco transparentes e muito menos voltadas ao interesse público”, critica a nota.

O projeto de lei 576/2021, que estabelecia o marco regulatório, teve acréscimos feitos por parlamentares sem relação com o tema original ao passar pela Câmara dos Deputados. São os chamados “jabutis”, que atendem a lobbies do setor elétrico e oneram a população.

Congresso

FNCE faz duras críticas ao Congresso
No dia 17, os parlamentares derrubaram oito dos 24 vetos feitos pelo presidente Lula no PL das eólicas “offshore”. Os vetos atingiram a contratação obrigatória de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s), usinas de hidrogênio no Nordeste e parques eólicos na região Sul mesmo sem demanda, além da extensão de contratos do Proinfra, o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.

A FNCE apontou que a decisão de senadores e deputados custará aos brasileiros R$197 bilhões até 2050, com aumento aproximado de 3,5% na conta de luz, o que também provocará “impacto no preço dos produtos e serviços, e consequente alta na inflação”.

“Não há como negar a realidade. Foram decisões políticas, súbitas e contrárias a todas as expectativas da população. O aumento do custo da energia será inevitável como demonstram os estudos técnicos, posto que consumidores livres e regulados serão afetados. Não podemos mais normalizar a prática dos jabutis, fielmente descritos na doutrina corrente como ‘contrabando legislativo’, nem aceitar declarações de autoridades sem fundamento técnico consistente”, observa a nota.

*Com ICL

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O bolsonarismo o Congresso e do Banco Central, somado à escória da Faria Lima, tenta sequestrar o Brasil

Bolsonaro, depois de tanta frouxidão diante de Moraes, no STF, tenta alargar a tentativa de golpe do 8 de janeiro, sabotando o povo brasileiro no Congresso e no BC, claro, com a benção da Faria Lima e do ruralismo de faroeste.

Tudo isso para culminar numa marcação de território para seu bando no Congresso em 2026, já que estará preso e inelegível.

Com isso, Bolsonaro vai acumulando detritos de sua ação antinacional e antipovo pelas práticas mais bandidas contra a sociedade.

A preocupação dos bolsonaristas do Congresso é a de serem tragados pelo próprio Bolsonaro fora do jogo eleitoral, no sentido mais amplo.

Como nunca teve qualquer pudor em prejudicar os mais pobres e lamber as botas dos super ricos, Bolsonaro convoca os moribundos bolsonaristas do Congresso e os vendilhões da pátria do BC, ainda sobre a batuta do bolsonarista Campos Neto, para colher um resultado qualquer que não desapareça com essa praga fascista da disputa pelo poder com as práticas mais criminosas contra o país.

Do ponto de vista legal, Bolsonaro é matéria morta. Sem condição política para se manter vivo, faz como qualquer delinquente, pois são de sua natureza bruta as maiores atrocidades contra o país e suas instituições.

É hora da esquerda reagir, ponto a ponto, de forma vigorosa, a  essa prática malandra enraizada no bolsonarismo e varrer essa praga para o lixo definitivo da história.

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Após tramoia no Congresso, Lula prepara ofensiva política e jurídica para reverter impasse do IOF

Após a rejeição do decreto presidencial sobre o aumento do IOF pelo Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar uma estratégia de reaproximação com os chefes do Legislativo e avalia contestar judicialmente a decisão do Parlamento.

A movimentação ocorre após uma derrota simbólica e numérica imposta ao Palácio do Planalto na quarta-feira, 25, considerada a mais expressiva desde o início do atual mandato.

De acordo com informações publicadas pelo jornalista Valdo Cruz no portal g1, Lula planeja entrar em contato direto com os presidentes das duas Casas. A primeira ligação será feita para o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal. Em seguida, o presidente pretende telefonar para Hugo Motta (Republicanos-PB), que comandou a votação na Câmara dos Deputados. A iniciativa visa reabrir canais de diálogo após o revés legislativo.

O governo também estuda ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso. O argumento da equipe jurídica do Executivo é que o decreto que tratava do aumento da alíquota do IOF se restringiu às competências do Poder Executivo e, portanto, a anulação promovida pelo Parlamento seria passível de revisão judicial.

Na quarta-feira, dia da votação, Lula optou por não contatar os líderes do Congresso. A avaliação interna era de que a correlação de forças estava consolidada e que qualquer tentativa de reversão seria ineficaz. A decisão de não agir naquele momento foi substituída, agora, por uma tentativa de reconstrução política junto à base aliada e aos dirigentes legislativos.

A articulação política do governo foi alvo de críticas nos bastidores e entre aliados. A condução do processo e a ausência de negociações mais amplas foram apontadas como fatores determinantes para a derrota.

Na Câmara, 383 deputados votaram contra o decreto, ampliando a rejeição registrada na votação anterior da urgência, quando 346 parlamentares já haviam se posicionado de forma contrária. O crescimento de 37 votos expôs dificuldades na articulação do Planalto.

No Senado, a votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Ainda assim, a liderança governista reconheceu a tendência desfavorável.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, chegou a sugerir um pedido de verificação de quórum, mas a proposta foi descartada por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A avaliação era de que uma votação nominal evidenciaria ainda mais o isolamento do Executivo.

A estimativa de bastidores, compartilhada pelo próprio Davi Alcolumbre a interlocutores próximos, era de que o resultado nominal indicaria cerca de 65 votos contrários ao decreto e apenas 15 favoráveis. Após a sessão, o senador Jaques Wagner tentou conter os impactos da derrota. Ao lado de Alcolumbre, declarou: “A vida não acaba hoje, a vida segue, o governo seguirá depois de hoje”.

Apesar da tentativa de normalizar o episódio, integrantes do Congresso Nacional reforçaram o desconforto com a conduta do Executivo. Segundo Alcolumbre, o decreto “começou ruim e terminou pior”, e o governo não teria compreendido o posicionamento do Parlamento desde o início da legislatura, que se colocava contra propostas de aumento de tributos.

Nos bastidores, a avaliação é de que a derrota ampliou a pressão sobre o Palácio do Planalto para reorganizar sua base aliada. A falta de interlocução com lideranças e o distanciamento entre Executivo e Legislativo foram apontados como fatores que contribuíram para o resultado. Parlamentares ligados à base afirmam que a situação exige uma atuação mais direta por parte do presidente e dos ministros responsáveis pela articulação.

A possibilidade de judicializar a questão está sendo discutida na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União (AGU). A interpretação jurídica predominante no governo é a de que o decreto presidencial não desrespeitou os limites legais da atuação do Executivo. Com base nisso, a estratégia seria apresentar um recurso ao STF alegando vício de iniciativa na decisão do Congresso.

Mesmo com essa possibilidade em análise, a prioridade imediata do governo será retomar o contato político com os chefes das duas Casas. A avaliação do entorno presidencial é de que o restabelecimento do diálogo é fundamental para garantir governabilidade e destravar votações futuras. Integrantes da base também defendem a reformulação do núcleo político do governo, com o objetivo de melhorar a articulação com o Parlamento.

O episódio envolvendo o decreto do IOF expôs fragilidades na relação entre Executivo e Legislativo e acendeu um alerta para as próximas votações de interesse do governo. A expectativa é de que as próximas semanas sejam marcadas por reuniões com líderes partidários e movimentos para reconfigurar a base no Congresso, segundo o Cafezinho.

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O que pode sair do PL, partido comandado por vigaristas como Valdemar da Costa Neto e Bolsonaro?

Comecemos pelo começo para falar da defesa canina dos milionários feita pelos pilantras do Congresso.

É o Congresso do “povo” rico.

E rico fica mais rico comprando gente de folha corrida como as de Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto.

Hugo Motta é bucha de canhão de Athur Lira, mega vigarista confessadamente atrelado ao pé da mesa dos banqueiros que sugam a nação.

Gente que nunca trabalhou e sempre viveu de agiotagem às custas do sangue dos trabalhadores brasileiros.

Banqueiro não é categoria, é raça, raça ruim, ou não seria banqueiro. É a escória da sociedade, o esgoto mais fétido e contaminado com as piores bactérias letais para um país.

Diante disso, a tela do Congresso via PL e cia, não poderia dar noutra coisa.

Essa gente toda é comandada pelo duo mais bandido da política nacional. Bolsonaro e Valdemar não têm um único feito em favor do Brasil e dos brasileiros. Os caras são pilantras 24 horas por dia, há décadas.

O resultado contra o IOF em favor dos milionários já era pra lá de esperado de um Congresso infestado de ratos de esgoto num país em que a mídia industrial é sucursal da agiotagem nacional.

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