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Política

Orçamento de 2021 favorece programas ligados ao bolsonarismo

Segurança, fortalecimento da família e obras ganharam mais; políticas externa e ambiental perderam.

Apesar de não ter recursos suficientes para despesas obrigatórias e prestação de serviços públicos até o final do ano, o Orçamento de 2021, aprovado pelo Congresso, favoreceu programas ligados ao bolsonarismo, que ganharam mais verba.

Áreas como segurança pública, proteção à vida e fortalecimento da família, defesa nacional e desenvolvimento regional, que cuida de obras, ampliaram o espaço no Orçamento após acordos partidários no Congresso, que também envolveram a ala política do governo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abraçou projetos regionais de infraestrutura numa estratégia que visa a reeleição em 2022. São obras de portes distintos, como irrigação, saneamento, casas populares. São temas que geram ganhos políticos também ao presidente.

A relação dele com essa área mudou principalmente a partir do segundo ano de mandato, quando Rogério Marinho, ex-deputado e que se aproximou de Bolsonaro, foi transferido da secretaria que cuidou da reforma da Previdência no Ministério da Economia para comandar a pasta de Desenvolvimento Regional.

Para 2021, o Orçamento aprovado retirou dinheiro de despesas obrigatórias, inclusive de aposentadorias e demais benefícios previdenciários, para inflar a verba para emendas parlamentares, destinadas principalmente para obras de infraestrutura.

Também foram cortados os recursos para programas antagônicos ao bolsonarismo. É o caso das áreas de política externa, transparência, agricultura sustentável e ações ligadas a mudanças climáticas.

Quando o governo envia a proposta de Orçamento ao Congresso, o que acontece anualmente em agosto, os parlamentares analisam o que pode ser alterado e como podem usar suas emendas —forma que eles têm de destinar mais dinheiro para projetos que consideram prioritários.

Geralmente as mudanças são para acrescentar mais gastos. Por exemplo, a previsão de despesas para 2021 subiu mais de R$ 20 bilhões entre a versão inicial (de agosto do ano passado) e a aprovada em março.

O esperado, portanto, é que a verba aumente ou, pelo menos, seja preservada durante o processo de negociação política no Congresso. Cortes são feitos, por exemplo, para abrir espaço para outros programas.

Entre as áreas mais afetadas pela tesourada também estão projetos de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais, além de inserção econômica internacional, que visa ampliar as parcerias comerciais do Brasil.

Como exemplo mais específico há a verba para relações e negociações bilaterais e multilaterais, que seria de R$ 450 milhões de acordo com a versão original do Orçamento, mas ficou com R$ 430 milhões. No ano passado, foram mais de R$ 750 milhões. O Itamaraty foi uma das pastas que perdeu recursos nas negociações em torno do Orçamento de 2021.

Foram meses de discussões sobre o projeto no Congresso. Por isso, as alterações foram motivadas por interesses de vários parlamentares e de diferentes campos políticos, inclusive opositores de Bolsonaro que queriam obras em suas bases eleitorais.

No entanto, o personagem com maior poder era o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), aliado do presidente e que, até a votação do Orçamento, tinha relação muito próxima com a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

O principal movimento de Bittar foi priorizar a área de desenvolvimento regional. Ele é próximo de Marinho, desafeto de Guedes. Os recursos desse segmento subiram de R$ 1,7 bilhão para quase R$ 13 bilhões na comparação entre o Orçamento original e o aprovado.

No caso do setor de segurança pública, que teve alta de R$ 2,7 bilhões para R$ 3,5 bilhões, as emendas de aumento de verba partiram principalmente da chamada “bancada da bala”, que reúne representantes de corporações alinhadas ao Palácio do Planalto, como policiais.

Isso também vale para os programas de defesa nacional. Os militares, que receberão reajuste salarial em 2021 apesar do Orçamento apertado, receberam mais dinheiro para investimentos.

Dentro da alçada da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), os projetos englobados na rubrica de fortalecimento da família apresentaram forte expansão. Eram previstos R$ 2,8 milhões, na versão apresentada em agosto do ano passado. Esse valor mais que dobrou, e foi para R$ 6,7 milhões. Também ganharam mais dinheiro os programas listados como de proteção do direito à vida e defesa de direitos para todos.

Há casos em outros ministérios. Na pasta da Cidadania, o orçamento para infraestrutura esportiva de alto rendimento caiu de R$ 16,3 milhões para R$ 9,8 milhões em relação ao proposto originalmente em agosto e a versão aprovada.

No entanto, o dinheiro para projetos de redução de demanda de drogas, que fazem parte das ações do Ministério da Cidadania, saiu de R$ 32,3 milhões para R$ 186,7 milhões.

Procurados, os ministérios que tiveram o orçamento de programas alterados não quiseram se manifestar ou, no caso de forte queda orçamentária, responderam que ainda estão analisando os números finais para calcular o impacto da tesourada.

Bolsonaro tem até o dia 22 de abril para sancionar a proposta orçamentária e tenta resolver um impasse jurídico sobre a proposta.

Diante de uma reserva insuficiente de recursos para pagar despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões, o presidente tem receio de transformar em lei um Orçamento considerado inviável, inclusive pela equipe de Guedes, e assim correr risco de impeachment.

Por isso, ele quer vetar trechos do projeto de Orçamento, como parte da verba para obras —turbinada com o aval de alguns de seus ministros.

*Thiago Rezende/Folha

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Escondido, Congresso passa a boiada de R$ 7 bilhões no ‘orçamento fake’

Enquanto o governo Jair Bolsonaro e o Congresso guerreiam publicamente em torno da necessidade de cortar do Orçamento cerca de R$ 30 bilhões, para não furar o teto de gastos, outra boiada, de R$ 7,3 bilhões, está prestes a passar sem ser notada.

Esse é o valor do cheque em branco que os parlamentares terão para enviar para suas bases, sem precisar dizer em quê os recursos serão aplicados nem prestar contas de seu uso.

Incluído na lei orçamentária pelos deputados, no final do ano, ele foi chancelado há duas semanas por um acordo de bastidores entre governo e parlamentares. E foi estabelecido sem a aprovação de uma emenda constitucional, como manda a lei.

Para barrar a manobra, o Partido Novo acaba de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo que o Supremo Tribunal Federal derrube o mecanismo. “Além de inconstitucional, a mudança não nos deu nem chance de discutir como melhorar o controle sobre o uso do dinheiro. Do jeito que está, o mecanismo tem tudo para ser a origem de um novo escândalo do Orçamento”, diz o deputado Vinicius Poit, líder do Novo na Câmara.

Chamada de transferência especial, essa forma de envio do dinheiro foi criada no final de 2019 com o propósito de facilitar o repasse dos recursos, em geral lento e burocrático. Na primeira versão, feita por emenda à Constituição pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aprovada em parecer do senador Antônio Anastasia (então no PDSB-MG), cada deputado e senador poderia destinar a seus estados, por repasse direto, metade de sua cota de emendas individuais para essas transferências.

A questão é que a lei não previu nenhuma forma de acompanhamento dos gastos. Basta o parlamentar indicar o nome da cidade que deve receber o dinheiro, e os recursos caem direto na conta da prefeitura, que também não precisa dizer o que fará com ele.

Na prática, criou-se uma exceção à regra, adotada em toda a administração pública, pela qual o dinheiro para obras ou programas custeados com dinheiro da União é repassado a estados e prefeituras por ministérios setoriais, e seu uso é fiscalizado pela Caixa.

Normalmente, os técnicos do banco visitam as obras para verificar como o dinheiro está sendo gasto. Mas o banco cobra pelo serviço uma taxa que já foi de 12% do valor dos repasses e hoje está em 4,5%, o que sempre foi motivo de reclamações por parte de prefeitos e governadores.

Para as transferências especiais, a fiscalização federal não existe mais, e os órgãos vinculados à União também não precisam prestar contas do uso do dinheiro. Em tese, como o dinheiro passa aos estados e municípios, a fiscalização do uso dos recursos deve ser local, por tribunais de contas estaduais ou municipais.

No ano passado, foram R$ 621 milhões repassados a prefeituras dessa forma.

Os parlamentares gostaram tanto da inovação que, em 2021, resolveram ampliar seu escopo. Se em 2020 podiam custear apenas parte das emendas individuais, para 2021 eles resolveram incluir também as emendas de bancada. Em 2021, o valor das emendas individuais repassado por meio de transferências especiais já soma R$ 2 bilhões. As emendas de bancada, R$ 7,3 bilhões. Se a nova regra for mantida, serão R$ 9,3 bilhões de reais enviados a estados e municípios sem qualquer controle.

A mudança também subverteu a própria natureza das emendas de bancada. Antes, o dinheiro tinha de ser enviado para obras com projeto aprovado e submetido à fiscalização — o que fazia com que os parlamentares se reunissem e escolhessem algumas obras, muitas já em curso.

Como agora o projeto e a justificativa do uso do dinheiro não são mais necessários, os parlamentares vão simplesmente rachar o montante pelo número de deputados e senadores de cada estado e enviar suas cotas direto para prefeitos e governadores aliados.

No Orçamento de 2021, cada estado terá R$ 270 milhões.

Para dar uma ideia do que isso representa, um deputado ou senador do Acre, que tem o menor número de parlamentares (11) do país, no ano passado teve R$ 8 milhões para enviar para municípios de sua base sem qualquer tipo de fiscalização.

No ano passado, foram R$ 621 milhões repassados a prefeituras dessa forma.

Os parlamentares gostaram tanto da inovação que, em 2021, resolveram ampliar seu escopo. Se em 2020 podiam custear apenas parte das emendas individuais, para 2021 eles resolveram incluir também as emendas de bancada. Em 2021, o valor das emendas individuais repassado por meio de transferências especiais já soma R$ 2 bilhões. As emendas de bancada, R$ 7,3 bilhões. Se a nova regra for mantida, serão R$ 9,3 bilhões de reais enviados a estados e municípios sem qualquer controle.

A mudança também subverteu a própria natureza das emendas de bancada. Antes, o dinheiro tinha de ser enviado para obras com projeto aprovado e submetido à fiscalização — o que fazia com que os parlamentares se reunissem e escolhessem algumas obras, muitas já em curso.

Como agora o projeto e a justificativa do uso do dinheiro não são mais necessários, os parlamentares vão simplesmente rachar o montante pelo número de deputados e senadores de cada estado e enviar suas cotas direto para prefeitos e governadores aliados.

No Orçamento de 2021, cada estado terá R$ 270 milhões.

Para dar uma ideia do que isso representa, um deputado ou senador do Acre, que tem o menor número de parlamentares (11) do país, no ano passado teve R$ 8 milhões para enviar para municípios de sua base sem qualquer tipo de fiscalização.

Em dezembro, assim que as transferências foram incluídas na lei, a equipe econômica recomendou a Jair Bolsonaro que vetasse o dispositivo. Foi o que o presidente fez.

Os parlamentares, porém, derrubaram o veto no último dia 17 de março com 439 votos. Só 19 se opuseram. No Senado, a votação foi quase unânime, por 73 votos a 1. As emendas de bancada estão entre as despesas impositivas, ou seja, que não podem ser cortadas.

Diante de tal resultado, o governo cedeu e costurou um acordo nos bastidores, por meio do líder no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos: liberaria as transferências especiais para as emendas de bancada desde que os deputados não retardassem ainda mais a votação do Orçamento, que deveria ter ocorrido final de 2020. Na semana seguinte ao acordo, o Orçamento foi aprovado.

Agora, o Partido Novo tenta derrubar a medida no STF. E não é só a sigla que está de olho nesses repasses. Em 2019, quando o mecanismo foi criado, a Quinta Câmara do Ministério Público Federal, responsável pelo combate à corrupção, emitiu uma nota técnica sugerindo ao Congresso que não aprovasse a criação das transferências especiais.

Além de apontar o risco do uso eleitoral da verba pública, que certamente ajudará na reeleição de muitos parlamentares e aliados, o MP chamou a atenção para a falta de fiscalização sobre o uso do dinheiro. “A limitação de controle aumenta sensivelmente o risco de malversação, desperdício e até mesmo de desvio dos recursos destinados aos estados e municípios”, alertou o MP ao Congresso.

Porém, apesar de enfático, o relatório do MP foi ignorado. As transferências especiais, criadas por uma deputada do PT, aprovadas com parecer de um senador do PSDB e ampliadas por um senador do PSD, são uma das poucas coisas que unem todos os pólos da política no Congresso. Por 7 bilhões de razões.

*Por Malu Gaspar e Mariana Carneiro/O Globo

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Congresso dá uma turbinada no orçamento de órgãos controlados pelo Centrão

O mesmo Congresso que subestimou despesas obrigatórias com Previdência e seguro-desemprego no Orçamento de 2021 foi responsável por turbinar verbas de órgãos chefiados pelo Centrão – em um deles, o salto foi de 224%. A ampliação das verbas para instituições dirigidas por indicados políticos do bloco foi feita por meio de emendas parlamentares, recursos indicados por deputados e senadores para seus redutos eleitorais.

As verbas repassadas para a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), controlada pelo DEM e com a diretoria dividida com os partidos do Centrão, mais do que triplicaram em relação ao projeto enviado inicialmente pelo Executivo. Dos R$ 845,2 milhões iniciais, passaram para R$ 2,7 bilhões.

Os parlamentares também aumentaram o orçamento do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ocupado pelo Progressistas; do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra Secas), presidido por um indicado do PL; e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), comandado pelo PSD.

Durante a votação do texto, o relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), defendeu o aumento das verbas para obras e projetos de interesse eleitoral, apesar dos efeitos da pandemia na economia. Como justificativa, disse que, sem isso, os ministérios passariam por paralisação e teriam de escolher quais obras interromper. O argumento usado por congressistas é que “obra é saúde e gera emprego”.

“Era preciso aprovar um Orçamento que tivesse um pouco mais de robustez e não corrêssemos o risco de que obras fundamentais, no Norte, no Nordeste, no Centro-Oeste, nas regiões mais atrasadas e pobres do Brasil, ficassem paralisadas”, disse ele, durante a sessão do plenário que aprovou os recursos.

Procurado ontem para falar sobre esses repasses, Bittar não quis se pronunciar. Ele anunciou publicamente que concordou em cortar R$ 10 bilhões de emendas parlamentares para recompor despesas obrigatórias, mas não apontou quais verbas serão alvo dessa redução – o que terá de ser negociado com o governo e com as cúpulas da Câmara e do Senado. A proposta foi enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem até o dia 22 de abril para dar aval ao Orçamento e fazer vetos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que o Orçamento, da forma como foi aprovado, é “inexequível”. Também houve reação na oposição. “Essa Lei Orçamentária é irrealizável. Olha, se a ex-presidente Dilma foi ‘impitimada’ por uma pedalada fiscal, como argumentam, essa Lei Orçamentária é um passeio ciclístico completo”, afirmou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

*Com informações do Estadão

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Economia Política

Bolsonaro acuado? Efeitos do aumento da pressão sobre o presidente na economia e nos mercados

Mercado interpreta “sinal amarelo” de Lira como aceno a impeachment e analistas dizem que a crise política e a pandemia entraram em uma nova fase.

A elevação do tom do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) soou no mercado como um ultimato: ou a postura do presidente muda ou o Centrão desembarca do governo. Ainda que aproximações e rupturas entre o Centrão e o Executivo aconteçam com certa frequência, a sensação entre os analistas é de que a pandemia e a crise política entraram, juntas, em uma nova fase.

A fala de Lira, que disse que os “remédios políticos” do Congresso são “conhecidos”, “amargos”, e alguns, “fatais”, foi interpretada pelo mercado como um aceno, ainda que distante, a um processo de impeachment.

Para Marcio Fernandes, analista político da OhmResearch, é como se o Centrão dissesse que a hipótese de impedimento foi colocada no horizonte. “O mundo político passou os últimos dias fazendo cálculos quanto ao efetivo papel que o presidente poderia ter em uma virtual transição entre o momento atual e as eleições de 2022. Se o presidente não se adequar, a sucessão dos acontecimentos poderia tornar o impedimento um caminho inevitável. O Planalto estaria flertando com o perigo.”

Em relatório, o analista Victor Guglielmi, da Guide Investimentos, lembra que Lira é o único que pode abrir um processo de impeachment contra o presidente. “Lira deixou claro que não é essa a intenção, mas o discurso foi uma nítida ameaça ao presidente, que se recusa a ajustar o seu discurso em torno do isolamento social, a preeminência das vacinas e os tratamentos precoces.”

E essa animosidade não surge ao acaso. “Por que todo mundo inflou a crítica agora, se os erros do presidente na condução da pandemia já estavam presentes?”, questiona Fabio Klein, economista da Tendências. “Por uma confluência de fatores. Teve a carta aberta dos economistas, a entrada de Lula no páreo e a pandemia, que não é um fato novo, mas que agora atingiu um novo patamar de gravidade”, completa.

O Brasil acaba de registrar 300 mil mortes pela Covid-19, sendo o único país do mundo a passar dessa marca, além dos Estados Unidos, que tem uma população superior à brasileira. Hoje, o país é responsável por 11% dos óbitos por coronavírus em todo o mundo.

“Enquanto o presidente falava em tratamento precoce e criticava o lockdown, mas o número de mortes era inferior ao do resto do mundo, a classe política não se preocupava tanto. Mas com o Brasil virando o epicentro da pandemia e a população assustada, esse discurso começou a gerar atrito. Então Lira quis mostrar que eles não estão com o governo nessa piora da pandemia“, afirma Victor Hasegawa, gestor da Infinity Asset.

Em relatório divulgado nesta quinta-feira, a Levante Ideia de Investimentos, vai na mesma linha. “O Centrão, como grupo político, compõe a base aliada do governo, mas jamais estaria disposto a eventualmente compartilhar o ônus de um desastre na gestão da pandemia.”

Mudança de rumo

Com o presidente sob pressão, economistas e analistas alertam para algumas mudanças importantes nos cenários político e econômico.

“Ao perceber o presidente mais acuado, o Centrão ‘vai na jugular’. Os parlamentares se sentem mais confortáveis para peitar o Executivo e a agenda passa a ser pautada pelo Congresso e não pelo presidente”, diz Fabio Klein, da Tendências.

Se de fato o Centrão tomar a dianteira, a dúvida que fica é: qual seria a agenda liderada pelo Congresso? Ainda que os parlamentares tenham dado sinais de que apoiam uma pauta mais liberal, Klein acredita que, com as eleições de 2022 se aproximando e o aumento da pressão de governadores sobre os parlamentares aliados por mais gastos e emendas, medidas de ajuste fiscal perdem espaço.

*Priscila Yazbek/Infomoney

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Nicolelis: Os outros poderes da república têm que intervir porque o governo Bolsonaro produzirá uma catástrofe sem precedentes

A situação no Brasil, como disse Nicolelis, já é catastrófica. E fez um apelo para que os outros poderes da República interfiram nessa escalada de morticínio produzida pelo governo Bolsonaro.

Infelizmente, todas as previsões negativas de Nicolelis se concretizaram. Felizmente, todas as cidades e estados que ele orientou e que seguiram rigidamente suas orientações, reduziram imensamente a transmissão pelo coronavírus e, consequentemente, as mortes.

O cientista implora para que os outros poderes, Congresso e Judiciário, ajam no lugar de Bolsonaro para impedir o descontrole total da covid e o esfacelamento do sistema público de saúde no Brasil.

Ainda nessa manhã, Bolsonaro disse que é absolutamente contra qualquer isolamento social ou qualquer medida de combate à covid que possa prejudicar a economia.

Na verdade, o que ele diz é que não vai prejudicar o lucro de empresários que apoiam o seu governo, justamente porque Bolsonaro cumpre o papel nefasto de proteger o lucro desses empresários com milhares de vida perdidas por dia.

*Da redação

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Após tomar o comando da Câmara, Centrão busca lugar de militares no governo

Como nenhum almoço é de graça, começa a ser cobrada pelo Centrão a fatura de Bolsonaro.

A vitória nas eleições do Congresso impulsionou o apetite do Centrão por espaços no governo do presidente Jair Bolsonaro, que agora terá um novo esteio para blindar seu mandato. O bloco de partidos da chamada “velha política”, atacada por Bolsonaro na campanha eleitoral, busca dividir protagonismo político com os generais na Esplanada dos Ministérios e voltar aos cargos de seus redutos tradicionais na máquina pública.

A lista de alvos de cobiça da nova base do governo é cirúrgica e conhecida. O grupo mira as pastas da Saúde, chefiada pelo general Eduardo Pazuello, e de Minas e Energia, comandada pelo almirante Bento Albuquerque, e setores da Infraestrutura, de Tarcísio Gomes. Esses ministérios têm órgãos vinculados espalhados pelo País, chefiados também por militares. Outras pastas na mesa de apostas são Cidadania e Desenvolvimento Regional, ambos controlados por políticos de carreira.

A pasta de Minas e Energia pode voltar à órbita do Senado, sendo oferecida a aliados pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), empoderado pelo Palácio do Planalto e um dos responsáveis pela vitória do governo. Ele sondou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para o cargo. Bento Albuquerque também foi questionado por causa do prolongado apagão no Amapá no ano passado. Alcolumbre atribui ao apagão a derrota do irmão Josiel, que disputava a prefeitura de Macapá.

Dentro do ministério do almirante Bento, o Centrão mira especialmente os cargos da Itaipu Binacional. A empresa binacional é presidida pelo ex-ministro da Defesa Joaquim Luna e Silva. Oficiais do Exército ocupam postos estratégicos. Na Infraestrutura, o alvo dos aliados do governo é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), presidido pelo general Antônio Leite dos Santos Filho.

Para conter o assédio do Centrão, Bolsonaro chegou a reconhecer a possibilidade de recriar pastas como Cultura, Esporte e Pesca. Mas depois recuou. Esses ministérios já não teriam uma disputa de espaços tão direta com militares, nem são considerados de primeira linha. “Quem está correndo atrás de ministério da Cultura, do Esporte e da Pesca?”, desdenhou Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara, um dos expoentes do bloco que forma agora a base do governo.

Na semana passada, o Estadão revelou pressão de Barros para “enquadrar” a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ex-ministro da Saúde, ele negou intenção de retornar ao cargo. A agência reguladora é presidida pelo contra-almirante Antônio Barra Torres, mas uma mudança no comando é considerada remota, porque ele exerce mandato de cinco anos, com respaldo de Bolsonaro.

Ricardo Barros descarta uma reforma ampla e a substituição de Eduardo Pazuello do comando da Saúde, apesar da cobiça de seu partido. Setores do Progressistas, porém, deixam claro o interesse de voltar ao ministério. Bolsonaro tenta dar sobrevida ao general do Exército. A obediência do militar a suas orientações chegou a ponto da pasta recomendar tratamentos de cura sem comprovação científica no combate à covid-19. O ministro é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela gestão na pandemia. Ele é o único da ativa oficial a permanecer como ministro, fato que contraria o Alto Comando do Exército.

Traição

O ingresso do Centrão no primeiro escalão de Bolsonaro constrange os militares, afirmam oficiais da ativa e da reserva, ciosos da imagem das Forças Armadas. “O que está acontecendo agora é mais uma traição às promessas de campanha, mais uma que vai para o ralo. A política do toma lá, da cá é agora praticada de maneira aberta e escancarada. Considero um fato grave e se eu estivesse no governo ficaria muito constrangido e certamente estaria pensando em abandonar o barco”, diz o general Francisco Mamede de Brito Filho, da reserva do Exército.

Sob anonimato, generais da ativa dizem que a formação será mudada, mas ponderam que “ainda é cedo” para saber no que a nova aliança vai dar. Eles reconhecem que a chegada do Centrão pode reduzir a presença militar, mas lembram que os partidos já ocuparam “silenciosamente” grande parte dos cargos de segundo escalão. Os militares tinham 6 mil em funções civis, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União do ano passado. Os oficiais dizem que o governo estava “emparedado” e foi forçado a buscar amparo político, na base do fisiologismo. Também lembram que não será o primeiro governo a se aliar ao Centrão, apesar das promessas do presidente de não ceder, e que o bloco pode dar sustentação à agenda de campanha.

O general de Exército Maynard de Santa Rosa, ex-secretário de Assuntos Estratégicos de Bolsonaro, afirma que não considera saudável rotular um arranjo político inteiro como corrupto. Reconhece, porém, que existe esse preconceito com o bloco entre os militares. “Só vai ter problema se o Centrão confirmar o preconceito”, afirma. “O que acontece fora do Exército não necessariamente influi na tropa, a não ser que haja interesses afetando os dois lados. O que pode afetar é a imagem na opinião pública.”
Generais do Planalto estão blindados

O presidente Bolsonaro tem feito afagos ao Congresso. “Somos um só corpo”, disse aos parlamentares na última quinta-feira. Na nova conformação política do governo, militares podem voltar a perder espaço para indicados de partidos. Mas não apenas de segundo escalão, como ocorreu na troca na articulação política em 2019. O chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, em alta com Bolsonaro e cada vez mais influente na política externa, estava prestes a virar ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Pelo combinado até o momento, o cargo voltará a ser de Onyx Lorenzoni (DEM), que deixará o Ministério da Cidadania, prometido ao Republicanos. Um dos mais cotados para assumir é o deputado João Roma (BA).

Os generais que atuam no Planalto, porém, não estão sob ameaça. Militares e parlamentares ouvidos pelo Estadão observam o fortalecimento do ministro Luiz Eduardo Ramos na Secretaria de Governo, após a vitória no Congresso. O general da reserva montou um QG para azeitar com cargos e verbas a eleição de Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na Câmara e no Senado. Quem lhe faz sombra é o ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD), que tem sintonia com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, na articulação.

Militares não deixaram de notar que virou motivo de chacota nas redes sociais um vídeo da campanha de Bolsonaro protagonizado pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Em 2018, o ministro substituiu a palavra “ladrão” por “Centrão”, numa associação, ao improvisar no palanque de Bolsonaro o verso da música Reunião de Bacana, do grupo Os Originais do Samba. “Se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão”, cantarolou Heleno.

Oficiais ouvidos pela reportagem destacam a discrição recente de generais outrora na linha de frente, como Heleno e Braga Netto. Os generais continuam fortes junto ao presidente, embora tenham mudado de comportamento. Conselheiro de Bolsonaro, Heleno se viu envolvido em investigações sobre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Militares amigos dele afirmam que o ministro se sente responsável pelo “projeto” Bolsonaro, mas demonstra cansaço. Por sua vez, o ministro-chefe da Casa Civil, dono da caneta das nomeações políticas no Diário Oficial da União, recolheu-se após assumir protagonismo na comunicação do governo no início da pandemia.

Ao mesmo tempo que abraça políticos do Centrão, Bolsonaro desprestigia o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva que costuma vocalizar opiniões do Exército. A família Bolsonaro desconfia de conspiração do vice. O presidente enfraqueceu os espaços de Mourão e o chamou de “palpiteiro”, após o vice sugerir que a reforma ministerial atingiria o chanceler Ernesto Araújo no Itamaraty.

Ex-chefe de gabinete no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o general Brito afirma que é difícil a população desvincular os militares, ainda que da reserva, das Forças Armadas, e diferenciar os ocupam cargos técnicos na máquina pública dos que desempenham funções políticas e servem ao governo Bolsonaro.

Para ele, a quantidade de ministros militares incomoda a ativa. “A imagem da instituição já está arranhada. Ficam do lado de um governo que comete as barbaridades que estamos presenciando”, afirma. Ele comenta a presença na vitrine de Ramos, general quatro estrelas que articulou a eleição dos vencedores. “Não tem como dizer que ele está a serviço do País, ele serve ao governo. Se não se envergonha de ter feito isso, como não se envergonhou em outros eventos passíveis de constrangimento, eles vão continuar, têm suas motivações.”

*Do Estadão

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Bolsonaro coloca Paulo Guedes na marca do pênalti e manda Roberto Campos Neto para o aquecimento

Bolsonaro, nesta quarta-feira, rejeitou mais do que a proposta apresentada por Guedes para a criação do tal programa Renda Brasil, rejeitou Guedes por não concordar com o texto que seria enviado ao Congresso.

De olho já na reeleição em 2022 e na prescrição dos crimes cometidos pelos filhos e por ele próprio, estando com o poder nas mãos, Bolsonaro, ironicamente, em Ipiranga, MG, implodiu o seu Posto Ipiranga dizendo que não pode tirar recursos dos pobres para dar aos paupérrimos e, muito menos tirar o abono salarial para um Bolsa Família ou um Renda Brasil, (seja lá o que isso for).

Esta era a proposta do pacote de medidas de aceleração da economia, segundo Guedes, que ampliaria o Bolsa Família e decapitaria uma série de programas sociais criados por Lula e Dilma, o que custaria muito caro politicamente a Bolsonaro num momento em que viu seu apoio popular crescer única e exclusivamente por conta do auxílio emergencial que a oposição aprovou no Congresso, aumentando substancialmente o valor, a contragosto de Bolsonaro que acabou por lhe servir de bote salva-vidas.

O mercado reagiu mal à zombaria que Bolsonaro promoveu contra Guedes em seu passa carão público. Muitos já apostam que Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, pode substituí-lo na pasta da economia para acalmar o mercado.

Aquilo que já se sabia pelos bastidores, agora ficou escancarado. Bolsonaro quer a fritura de Guedes, suspendendo o programa escrito por ele e, com isso, admitindo que a situação do seu Posto Ipiranga no governo é cada dia mais difícil.

A dificuldade de Bolsonaro será conseguir alguém com agenda diferente da de Guedes para substituí-lo e agradar o mercado.

Roberto Campos Neto é um homem que agrada em cheio o mercado por ser mais antipovo, mais ultraliberal e, consequentemente pró-sistema financeiro.

Mas nisso há também uma questão política, Guedes não admite sair por baixo, não quer ser visto como alguém enxovalhado por Bolsonaro, por questão de vaidade intelectual e por ser colocado na banca de liquidação, o que lhe renderia uma grande queda de prestígio perante o mercado, aonde Guedes se criou e se fartou.

 

*Da redação

 

 

 

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Mensagens de Zambelli e Moro são vazadas: “Bolsonaro vai cair”, escreveu

Moro usou o episódio em que Valeixo manteve Lula na prisão, desobedecendo liminar de soltura do plantonista do TRF-2, para justificar apoio ao ex-diretor-geral da PF.

A Globo News divulgou com exclusividade nesta quinta (14) novas mensagens trocadas entre Carla Zambelli e Sergio Moro, e que fazem parte do inquérito que tramita em sigilo na Suprema Corte, para apurar se houve crimes de Jair Bolsonaro, por causa de “interferências políticas” na Polícia Federal, ou se o ex-juiz da Lava Jato deverá responder por calúnia.

Zambelli depôs à PF na quarta (14), ocasião em que negou que tenha procurado Moro por mensagens representando os interesses de Bolsonaro. Porém, as conversas reveladas pela Globo News demonstram o contrário.

Em 17 de abril. Zambelli escreveu a Moro questionando Maurício Valeixo no cargo de diretor-geral da PF. “Ministro, como usual, vou usar de 100% de sinceridade. O dr. Valeixo é o homem certo para dirigir a PF? Uma mudança seria muito bem-vinda. Os casos da Lava Jato no Congresso precisam andar. Por favor, faça algo urgente.”

Moro respondeu: “O Valeixo manteve a prisão do Lula diante da ordem ilegal de soltura do desembargador do Rio Grande do Sul. Se algo demora na Lava Jato no STF, não é pela PF, mas em relação a outras pessoas.”

Zambelli pediu a Moro para “conversar olho no olho” com o presidente e explicar isso a ele. “Ontem ele [Bolsonaro] me disse que você era desarmamentista. Acho que vocês tiveram algo recente, e ele não confia em Valeixo.” Moro rebateu: “Acho que ele deveria confiar em mim.”

Na véspera da saída de Moro do Ministério da Justiça, Zambelli perguntou se “Valeixo pediu demissão”, e disse: “O PR [Bolsonaro] propôs o seguinte: já que o Valeixo pediu para sair, deixa o cargo vago por alguns dias, vocês conversam com calma, se conhecem melhor – que está faltando desde o começo do mandato – e decidem juntos um nome. O que você acha? Pode me responder se Valeixo realmente pediu demissão?”

Minutos antes de Moro anunciar à imprensa que iria pedir demissão do cargo, no final de abril, Zambelli o procurou de novo: “Tô aqui no MJ [Ministério da Justiça, no seu andar, me dá cinco minutos, por favor, me deixa falar com você, estou com o Lucas. Deixa eu entrar só cinco minutos. O Planalto que pediu, mas estou vindo não como parlamentar, mas como sua admiradora. O Brasil precisa de você.”

“Se o PR anular o decreto de exoneração ok”, respondeu Moro. Zambelli prometeu “tentar falar” com Bolsonaro, mas ele não recuou da decisão.

Em outro trecho, ainda na véspera da demissão, Zambelli disparou: “O Brasil do senhor estar no MJ. Bolsonaro vai cair se o senhor sair.”

Moro não respondeu.

 

 

*Com informações do GGN

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Quem tem o apoio das Forças Armadas não precisa de acordos com Roberto Jefferson

Florestan Fernandes Jr

Neste domingo, 03 de maio, postei no Twitter que Bolsonaro estava blefando ao sugerir que tinha as Forças Armadas ao seu lado para dar fim à democracia. Não demorou muito e vieram sinalizações de oficiais confirmando a minha previsão.

É uma questão de lógica: quem tem o apoio das Forças Armadas para dar um golpe de Estado não precisa de acordos com Roberto Jefferson, Valdemar da Costa Neto e com os parlamentares do centrão. Mesmo porque, caso o golpe seja bem-sucedido, o Congresso e o Supremo seriam fechados pelos golpistas.

As bravatas semanais de Bolsonaro nas portas dos quarteis ou na frente do Palácio do Planalto só confirmam o desespero dele por estar acuado e isolado no poder. Acuado pelas acusações feitas por Sérgio Moro e pelas investigações que correm na Polícia Federal, na Justiça e no Congresso contra seus filhotes.

Nesta segunda (04/05), numa entrevista para o jornalista Fábio Pannunzio na TV Democracia, o general da reserva Paulo Chagas, um bolsonarista de primeira hora, fez três afirmativas esclarecedoras: “Ele (Bolsonaro) quer governar sozinho. Infelizmente é um tempo que passou e uma circunstância que não volta mais… Isso é influência do Olavo de Carvalho. O gabinete do ódio existe de fato. Eles ficam colocando ideias na cabeça do presidente… Não está dando certo.

Continuo vendo nele um deputado”. Em outras palavras, Bolsonaro como presidente é pior do que foi como deputado durante 28 anos.

O desgaste de Bolsonaro vem de dentro e de fora do governo. Sem articulação e comando, vem colecionando inimigos. Se desentendeu com Deus e o diabo, como chefes de Estado da França, Alemanha, China, Argentina, Venezuela, com governadores, senadores, deputados, empresários da comunicação, jornalistas e até com generais. Em um ano e quatro meses, demitiu seis ministros.

Por tudo isso já seria impensável imaginar oficiais das Forças Armadas brasileiras se aventurando num golpe de Estado. Muito menos para fazer do clã Bolsonaro uma espécie tropical da dinastia Kim, que governa com mão de ferro a Coreia do Norte há 70 anos.

Tudo leva a crer que está em andamento hoje uma concertação para pôr fim ao desgoverno do capitão. Apaziguando o país para o desafio que se coloca para a pós-pandemia.

É simbólico ver Lula, Dilma, FHC e Ciro juntos em um vídeo em comemoração ao 1º de Maio. Mais simbólico ainda é ver os mesmos personagens em reportagem do Jornal Nacional. As derrotas de Bolsonaro no Supremo já falam por si.

Nas próximas semanas, virão à tona as oito horas de delação de Sérgio Moro, com potencial para subir a audiência da TV Globo e abrir caminho para a Justiça fazer condenações e colocar muita gente na prisão.

Em uma coisa Bolsonaro acertou na mosca: “daqui para frente não tem mais conversa… daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição”.

 

 

*Com informações do 247

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Bolsonaro quer novamente explodir o gasoduto para livrar da cadeia os três filhos que transformou em marginais

Quanto mais se fala no risco do colapso iminente dos hospitais, mais Bolsonaro convoca seus dementes devotos para ir às ruas espalhar vírus e estimular que outros de igual letargia mental façam o mesmo.

Quando Bolsonaro vir a tragédia que criou, vai se deslumbrar, porque na cabeça dele, isso, se não liquida as pendengas com a justiça, seus filhos ao menos conseguem um pouco mais de oxigênio num ambiente cada vez mais sufocante para os três delinquentes que têm uma série de crimes nas costas e várias frentes de investigação sobre as relações da família com a milícia de Rio da Pedras e Muzena, o enriquecimento ilícito de Flávio Bolsonaro, a indústria de fake news comandada do gabinete do ódio por Eduardo e Carlos Bolsonaro e, principalmente o assassinado de Marielle pelo vizinho de porta de Bolsonaro, Ronnie Lessa.

A história apertou o passo contra o clã Bolsonaro e todos agora correm o risco de sair do poder direto para a cadeia. Motivos não faltam, investigações também não.

A interferência na Polícia Federal não é por outro motivo. Celso de Mello quer uma investigação acurada da PF para confirmar o que todos já sabem, que dois dos filhos de Bolsonaro comandam essa organização criminosa que não só ataca inimigos, mas instituições, além de convocar manifestações contra o Congresso e STF e em prol do AI-5 e ditadura militar.

A crise final de Bolsonaro com Moro é essa. Valeixo não teve como se esquivar da pressão do STF, Celso de Mello está com fogo nos olhos atrás do clã, sem mostrar qualquer sinal de afrouxamento diante das evidências que, confirmadas pela PF, já arrastam os dois meliantes do clã para a Papuda.

Já Flávio Bolsonaro não consegue mais segurar as investigações contra seu impressionante e instantâneo crescimento patrimonial, sem falar de sua relação direta com o braço direito de Bolsonaro, o miliciano e assassino Fabrício Queiroz, a ponte entre o clã e o mundo das milícias cariocas.

Bolsonaro não quer saber de Constituição, legalidade, democracia, essas coisas são tolas para um bandido comum de sua envergadura. Não há nada de político nos crimes de Bolsonaro, são crimes comuns, desses que iriam para o programa do Datena se não fossem de Bolsonaro, a quem ele lambe por conta de patrocínio, assim como Roberto Cabrini, outro expoente dos programas do mundo cão que age de forma idêntica pelos mesmos interesses.

Bolsonaro é um picareta de quinta, o que não significa que não seja perigoso, ao contrário, o passado do beligerante que tem os torturadores da ditadura como exemplo de seus devaneios ditatoriais, não é sua apoteose, o que ele gosta mesmo é do tribunal do crime comum nas milícias cariocas.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas