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Nota de repúdio vale tanto quanto nota de três reais. Bolsonaro tem que sofrer impeachment

O que Bolsonaro fez neste domingo é crime contra a Constituição. E ele sabe disso, tanto que declarou que quem se manifestou pedindo AI-5 é gente infiltrada. Ou seja, o camarada, além de mau-caráter que aglomera pessoas na rua para se contaminar com o coronavírus, é um covarde, um traíra com seu próprio gado.

E nada adianta ele vir agora a público, no chiqueirinho do Planalto Alvorada, dar passa-moleque em seus devotos. Ele próprio, além de transmitir, ao vivo, em seu twitter, a sua participação no ato pró-AI-5, mostra faixas carregadas pelos manifestantes que o ovacionavam em meio ao pedido de ditadura militar.

Dizer agora que quer o STF e o Congresso transparentes serve pra quê? O embuste fez questão de caminhar e saudar a turma do pró-AI-5.

Esse estímulo sistemático de Bolsonaro ao ataque à Constituição passou a ser rotina numa insistente testagem para ver se cola e, no dia seguinte, vendo que não colou, aparece aparvalhado, como hoje, “semeando a paz e a harmonia” entre os poderes da República.

E quem pensa que Bolsonaro desistiu de sua ideia fixa de ser o comandante de uma nova ditadura no país, engana-se. Ele voltará exatamente no ponto de onde partiu ontem depois que saudou uma manifestação pró-ditadura militar.

Não se pode esperar que Bolsonaro fique no “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, enquanto chefes de outros poderes emitem notas com um ora veja. Bolsonaro não está acima da constituição como nenhum cidadão brasileiro que, se desrespeitá-la, paga o preço, e, com ele, não pode ser diferente, tem que sofrer um impeachment por atentar contra a Constituição, está na lei. O que se precisa fazer agora, é respeitá-la e não relativizá-la.

O que vale para qualquer brasileiro tem que valer para o presidente da República, do contrário, para que serve a Constituição?

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro deu mais um passo ao isolamento. Se quiser dar um golpe, dará sozinho

Com uma mão, Jair Bolsonaro tenta seduzir o Centrão oferecendo cargos do Dnit, no FNDE e em outros órgãos cobiçados. Com a outra, ele saúda manifestantes que pedem intervenção militar e assegura a eles que não vai fazer acordo com o Congresso coisa nenhuma e ataca seus dirigentes. Qual é o verdadeiro Bolsonaro? Nem ele sabe. Só se sabe que deu mais um passo rumo ao isolamento.

No plano político, o presidente da República não oferece confiança a nenhum interlocutor que porventura venha a ser chamado para conversar com ele no Planalto — como foi o caso dos dirigentes do PP, PL, PSD, Republicanos e PTB nos últimos dias. O presidente prometeu mundos e fundos para que essa turma abandone Rodrigo Maia e, na virada do ano, eleja um novo presidente da Câmara alinhado ao governo. Ou, ao menos, uma personagem que garanta não dar seguimento a um eventual — e agora cada vez mais possível — processo de impeachment presidencial.

Bolsonaro pode se achar muito esperto, e no seu entorno havia, até este domingo, alguns generais bem animados com a articulação. Nem o presidente nem seus ministros fardados, porém, estão acostumados a lidar com esse pessoal. Os profissionais do Centrão, porém, já foram e já voltaram — sobretudo depois da aglomeração nossa de cada domingo, desta vez no Setor Militar Urbano.

O Centrão vai pegar todos os cargos que puder e pode até, em algum momento, fingir que está com Bolsonaro. Mas na hora de votar um hipotético impeachment, o fará com a cara mais limpa desse mundo. Não vai peitar o resto do Congresso, os governadores e o STF — que fizeram questão de manifestar seu repúdio à manifestação antidemocrática do presidente. Até porque sabe que um outro grupo, o dos militares, embora mais silencioso, também não ficou nada satisfeito.

Com a rapidez e a prontidão das reações, em on e em off, restou uma única certeza deste domingo: se quiser dar um golpe, Bolsonaro dará sozinho.

 

 

*Helena Chagas, para Os Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia

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Vídeo: Cada vez mais isolado e moribundo, Bolsonaro apela para Augusto Nunes e Roberto Jefferson, a xepa da escória

Bolsonaro, neste domingo, novamente foi às ruas se encontrar com manifestantes, num dos atos mais desesperados desde que tomou posse, mostrando que, se dias atrás estava na beira do barranco, o barranco começa a desmoronar engolindo o “mito” como se estivesse em cima de areia movediça.

O discurso foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do próprio presidente. “Todos no Brasil têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro”. E complementou dizendo que não ia fazer a velha política.

É louvável a tentativa de Bolsonaro de manter seu gado mugindo o grito de mito, mito, mito, já que dentro das quatro linhas do jogo político, ele teve que apelar para a escória do baixo clero no Congresso e na mídia, valendo-se de Roberto Jefferson e Augusto Nunes, o lixo do lixo. Muito diferente daquele Bolsonaro festejado por toda a direita dentro do Congresso e nas manchetes garrafais da própria mídia.

Bolsonaro está por um fio, daí seu comportamento suicida. Ele não tem mais o apoio do Congresso, da mídia, nem dos governadores e prefeitos.

A falta de apoio, hoje, no Congresso e na mídia reflete também a falta de apoio do mercado, quem de fato o elegeu. Isso está cada dia mais claro.

Bolsonaro sabe que não tem povo nenhum que lhe apoia ou não teria menos de 2% de assinaturas para criar o seu partido, mesmo utilizando assinaturas de pessoas mortas e o apoio de vários partidos das maiores igrejas evangélicas.

O que se vê nas ruas é uma pequena burguesia, a maioria dos manifestantes é formada por pessoas da pequena indústria e do comércio, que já enfrentava uma enorme dificuldade econômica bem antes da pandemia com as políticas de austeridade de Paulo Guedes que secaram o poder de compra dos trabalhadores e, consequentemente, a lambança refletiu no caixa do comércio e da indústria e, por conseguinte, no caixa do governo, produzindo um baque que resultou num PIB de 1% quando o prometido era 3%.

O que significa que, se tudo estivesse normal, o Brasil naturalmente teria um PIB negativo de 2% em 2020. A fuga recorde de capitais internacionais em 2019 e a disparada do dólar já denunciavam.

É certo que o mundo todo sofrerá um grande baque econômico depois que o coronavírus varrer o planeta, mas no caso do Brasil, a coisa tomará uma dimensão inimaginável.

É exatamente isso que apavora o mercado que, certamente já jogou a toalha porque sabe que Bolsonaro não tem autoridade e, muito menos competência para lidar com uma crise dessa magnitude.

Por isso Bolsonaro se agarra, como boia de salvação, a dois excrementos, Roberto Jefferson e Augusto Nunes, escancarando que não tem mais o que e a quem recorrer além dessa xepa e de alguns bolsonaristas dementes que estão tão ou mais desesperados que seu mito diante da inevitável crise econômica que espera o Brasil na primeira esquina depois da pandemia.

Daí o seu desespero de ir às ruas potencializar, junto com as amebas que lhe restam, a contaminação do vírus Brasil afora.

https://twitter.com/delucca/status/1251921165679046658?s=20

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Maia divulga ações do Congresso no combate à Covid-19 e Bolsonaro vai perdendo o comando do país

Bolsonaro está perdendo o comando do país mais rápido do que se imaginava.

Estadão:
Após ataques de Bolsonaro, Maia divulga ações do Congresso no combate à Covid-19.

Entre as propostas estão a ampliação da validade de receitas médicas durante a pandemia, a proibição de exportação de respiradores e a regulamentação da telemedicina.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou uma campanha sobre medidas do Congresso durante o combate da crise da covid-19 em suas redes sociais. A ação ocorre dois dias depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao deputado.

Com a chamada “Contra o coronavírus, o Congresso age, não discute”, Maia divulgou cartazes sobre projetos que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados desde o início da crise, em março. Entre as propostas, a ampliação da validade de receitas médicas durante a pandemia, a proibição de exportação de respiradores e a regulamentação da telemedicina.

Maia cita também o projeto de socorro aos Estados que fez com ele rompesse a relação com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

O deputado incluiu na lista ainda o corte de gastos de R$ 150 milhões nas despesas da Câmara, anunciado no dia 7 de abril. Na lista de cortes estão viagens de parlamentares, horas extras de servidores, além de suspensão de obras e reformas que ainda não tenham sido iniciadas.

Bolsonaro abriu fogo contra Maia na última quinta-feira, após demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Em entrevista à rede de TV CNN, que sua atuação é “péssima” e insinuou que o parlamentar trama contra o seu governo. Em resposta, Maia afirmou que não vai atacar Bolsonaro.

Horas antes da entrevista do presidente à CNN, Maia havia assinado uma nota conjunta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em defesa de Mandetta, também filiado ao seu partido. No dia anterior, a Mesa Diretora da Câmara deu prazo de 30 dias para que Bolsonaro apresente à Casa o resultado dos seus exames para covid-19. No mesmo dia, Maia reagiu às críticas.

“O presidente ataca com um velho truque da política, com a demissão ele quer mudar o tema”, afirmou Maia, que disse não ter intenção de prejudicar o governo. “O presidente não vai ter ataques (de minha parte). Ele joga pedras e o Parlamento vai jogar flores”, completou.

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Vídeo – Flávio Dino: atraso no pagamento do auxílio emergencial é para gerar “desespero”

Bolsonaro tem um objetivo fascista por trás da negação do coronavírus e da resistência às medidas econômicas que podem mitigar os danos da crise.

Em entrevista exclusiva ao jornalista Luis Nassif, do GGN, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), afirmou que Jair Bolsonaro tem um “objetivo” de caráter fascista por trás da negação da pandemia de coronavírus e da resistência ou lentidão na execução de medidas econômicas que podem mitigar os danos da crise.

Na visão de Dino, Bolsonaro expressa “desejo pelo caos, desejo de produzir uma situação de anomia, desespero, medo, pânico, que inspira todos os fascismos desde sempre.” O fascismo, disse o governador, “precisa do medo para fazer prevalecer suas teses autoritárias e violentas.”

“Acho que há, de fato, um conjunto de atitudes que prenunciam isso, esse desejo de produção de caos na sociedade brasileira. Seja pelo desprezo de uma situação sanitária obviamente grave – chamá-la de ‘gripezinha’ não é apenas irresponsabilidade, é algo criminoso – e, ao mesmo tempo, temos a negação da aplicabilidade rápida da renda básica do auxílio emergencial, exatamente para produzir desespero.”

Dino adicionou nesse contexto a “negação da equipe econômica, com base em dados infelizmente destituídos de base técnica, de proteger os serviços públicos estaduais e municipais”.

Na semana passada, a Câmara impôs uma derrota à equipe econômico de Paulo Guedes aprovando uma compensação a estados e municípios pela queda na arrecadação tributária durante os meses de isolamento. O projeto foi patrocinado por Rodrigo Maia. O impacto para a União seria de 89 bilhões de reais.

Segundo Dino, o governo tentou argumentar contra usando informações surreais. “Na Câmara, houve apresentação de dados absurdos, um cenário que me causa espanto, segundo o qual o projeto votado poderia ter impacto de 280 bilhões de reais.”

“Isso pressupõe uma coisa impossível, que seria zerar toda a arrecadação própria de estados e municípios durante 3 meses. Só há uma hipótese em que isso ocorreria: se não houve a compra de um único produto ou a prestação de um único serviço em 3 meses na sociedade. Ou seja, todas as pessoas morreram, aí não precisa Paulo Guedes se preocupar.”

Para Dino, a “sorte” é que “aos trancos e barrancos”, o Brasil teceu uma rede institucional forte, que envolve a imprensa tradicional e independente, setores do judiciário e do Ministério Público, os governadores e o próprio Congresso. “É esse cinturão que está evitando que os profetas do caos possam realizar seus intentos. Nosso objetivo é fazer o pacto do bom senso deter e derrotar o fascismo no Brasil.”

Assista abaixo a partir dos 14 minutos:

 

 

*Com informações do GGN

 

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Lula: “O epicentro da crise é o Bolsonaro”

De quarentena há 21 dias em São Bernardo do Campo, desde que voltou da Alemanha, “sem por os pés para fora de casa”, o ex-presidente Lula não reclama da vida.

No final da tarde de segunda-feira, ele falou com o UOL por telefone sobre como está passando estes dias, outra vez confinado, agora por conta da pandemia.

A localização da casa alugada é mantida em sigilo, “para evitar aglomerações”, e respeitar o isolamento social imposto pelo Ministério da Saúde.

“Quando eu cheguei, consultei três médicos. Como eu não tinha nenhum sintoma, eles me falaram que não precisava fazer exames, só ficar em casa. Agora estou aqui, na bela companhia da Janjinha (apelido da namorada Rosângela da Silva, que acompanhou a entrevista por telefone). Não posso reclamar de nada. Aqui tem quintal, tem espaço para andar, bem melhor do que a cela em Curitiba, de 15 metros quadrados, onde passei 580 dias”.

Esta semana ele conversou bastante com Fernando Haddad, candidato do PT que o substituiu na última eleição presidencial, um dos articuladores do manifesto dos partidos de oposição que pede a renúncia do presidente Jair Bolsonaro, divulgado na véspera.

“Eu gostei da iniciativa do manifesto, acho que ficou muito bom. Na ideia inicial, era para ser assinado só pelos candidatos à Presidência da República em 2018 (além de Haddad, Ciro Gomes e Guilherme Boulos) e os governadores. Mas alguém vazou o documento enquanto esperavam as assinaturas dos governadores e só acabou entrando o Flávio Dino, do Maranhão, representando o PCdoB. Foi dado um passo importante pelos partidos de oposição porque, além da pandemia, temos um problema grave no Brasil hoje, que é o comportamento do Bolsonaro. Ele é o epicentro da crise que vivemos”.

Nesse ponto da conversa, Lula vira novamente líder da oposição e parte para o ataque como nos velhos tempos.

“Esse homem não respeita a ciência, os pesquisadores, não respeita nada. Para ele, a orientação científica para combater a epidemia vale muito pouco. O maior problema da crise é a falta de gerenciamento, tem que ter um comando centralizado. Ele tinha que conversar com os governadores e prefeitos, os partidos no Congresso, o movimento social, mas Bolsonaro não ouve ninguém, só os filhos e aquele guru dele lá da Virgínia. A oposição vai ter que encontrar um caminho para ver o que fazer com o Bolsonaro porque ele hoje é um perigo, não só para o Brasil, mas para o mundo”.

Aos que estranharam a ausência do nome dele no manifesto, Lula explica que não foi candidato em 2018, e a decisão coube aos partidos.

“O importante foi o Ciro Gomes ter entrado, não era correto eu assinar. PT, PDT, PSOL, PCdoB e o PSB têm-se reunido toda semana. Quando os partidos entenderem que eu devo participar dessas conversas, não terei problema nenhum, estarei pronto para falar com o Ciro. O importante agora é afastar o Bolsonaro”.

Aos 74 anos, Lula quer casar de novo, mas não tem pressa. Habituado a ajudar nos afazeres domésticos desde quando era casado com Marisa Letícia, Lula gosta de cozinhar e vai para a pia lavar pratos. No caso dele, a quarentena já é uma lua de mel.

“Não marcamos o casamento ainda, mas minha vida agora é uma eterna lua de mel. Eu sou um cara agraciado por Deus. Quando tudo parecia esvair-se na minha vida, surgiu a Janjinha”. Por ter o mesmo sobrenome, Lula brinca que ela “já é minha parente há muito tempo…”.

Vida que segue.

 

 

*Ricardo Kotscho/Uol

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Congresso se afasta de Bolsonaro e quer negociação direta com ministros

Depois do último pronunciamento de Jair Bolsonaro em rede de rádio e TV, consolidou-se no Congresso a avaliação de que não é possível contar com a figura do presidente da República para liderar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A conduta errática e os discursos que eles consideram irresponsáveis do chefe do Executivo levaram líderes de partidos de centro e esquerda na Câmara e no Senado a defender que o Legislativo assuma postura independente e de maior protagonismo na crise.

No pronunciamento na terça (24), Bolsonaro criticou a imprensa e defendeu abrandar o isolamento social instituídas por governadores para conter o avanço do coronavírus.

Congressistas próximos aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dizem que a ideia não é retirar as prerrogativas do Executivo para propor medidas frente à crise, mas manter e concentrar o diálogo em ministros e técnicos dos órgãos.

Para eles, com o Executivo fragilizado, caberá ao Legislativo ser o guardião das decisões que podem garantir emprego e renda à população na crise, mesmo que isso signifique tomar decisões que contrariem o governo.

Desde o início desta semana, segundo relatos feitos à reportagem, congressistas começaram a entrar em contato, em caráter reservado, com membros do chamado núcleo moderado, formado pela equipe econômica e pela cúpula militar.

Os dois grupos do governo são críticos à radicalização do discurso do presidente e avaliam que, agora, o ideal seria que Bolsonaro tentasse construir um discurso de consenso com o Legislativo e o Judiciário para enfrentar a crise.

Segundo pessoas próximas, Alcolumbre tem conversado com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) ao menos cinco vezes por dia.

Já Maia deu nos dois últimos dias sinais da postura que deve adotar. Ele cedeu ao apelo de colegas para aumentar para R$ 500 o auxílio a informais, contrariando o governo, e deixando para o Planalto o ônus de eventualmente vetar a medida.

Em outra frente, o presidente da Câmara disse aos governadores com quem se reuniu na quarta (25) que, se o Executivo demorar mais para editar nova medida provisória de suspensão do contrato de empregos, o Congresso pode legislar sobre a questão.

A intenção é também que o Legislativo proponha iniciativas no enfrentamento à crise. Um grupo de congressistas, por exemplo, avalia resgatar a PEC (proposta de emenda à Constituição) 187, que prevê a extinção de fundos para liberar R$ 220 bilhões em recursos hoje aplicados neles.

O governo queria usar o dinheiro para amortizar a dívida pública. A PEC já foi alterada e teve o alcance reduzido. Com isso, restariam R$ 180 bilhões que poderiam ser usados.

A ideia do grupo é promulgar a PEC, mas modificando o destino dos recursos. O dinheiro seria usado para amenizar os efeitos da crise. Do total, metade iria para ajudar trabalhadores impactados, e a outra metade, para apoiar microempresas.

Além desses gestos, congressistas aliados a Maia estão colhendo sugestões para apresentar uma proposta de capital de giro para empresas tendo a União como garantidora.

Maia defendeu publicamente a proposta nesta quinta. “O governo já garantiu certificados do sistema financeiro de forma justa em 2008”, disse. “Agora está na hora de garantir o salário dos trabalhadores nesse momento de necessidade de isolamento e de paralisia da economia.”

A defesa é uma maneira de forçar a União a se manifestar sobre medidas de combate à crise, já que há uma análise de que Paulo Guedes (Economia) também tem falhado em tomar a frente sobre a situação.

A avaliação é a de que Bolsonaro atrapalha até mesmo o diálogo com alguns ministros porque eles os desautoriza.

O presidente se mostrou incomodado com a conduta de Mandetta. O ministro teve de adaptar o discurso. Bolsonaro também chamou o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), responsável pela articulação com o Congresso, de inexperiente.

A expectativa na cúpula do Congresso era a de que o presidente fosse pregar união e diálogo no discurso; logo, a fala de terça surpreendeu os parlamentares negativamente.

Alcolumbre demonstrou contrariedade em nota pública chamando de grave a posição de Bolsonaro durante o pronunciamento.

“Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). A nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade”, escreveu em nota assinada com o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Alcolumbre está com Covid-19.

A insatisfação é compartilhada por outros atores políticos. Na quarta, por exemplo, os governadores se reuniram e convidaram Maia para o encontro para marcar posição e deixar claro que, diante da dificuldade de diálogo com o Executivo, eles vão privilegiar outros interlocutores.

Apesar do isolamento, o presidente decidiu, neste momento, evitar entrar em um embate direto com o Legislativo. Nesta quinta-feira (26), por exemplo, ele não rebateu declaração do presidente da Câmara de que o fim do isolamento uma era pressão ao Executivo de quem estava perdendo dinheiro na Bolsa de Valores.

A avaliação de auxiliares palacianos é de que entrar em um confronto com Maia e Alcolumbre neste momento pode prejudicar a negociação com líderes partidários para a antecipação de emendas parlamentares para a Saúde.

A insistência do presidente em gerar o caos, como definem congressistas e governadores, faz crescer o sentimento de que sua permanência à frente do governo vai ficando insustentável, mas não há no momento a intenção de levar adiante alguma medida de afastamento do presidente. A ideia é avaliar o capital político que restará a Bolsonaro depois de passada a crise.

 

 

*Com informações do GauchaZ

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Quantos foram infectados e quantos morrerão em consequência das manifestações pró-Bolsonaro no dia 15?

Já se sabe que, na França e Coreia do Sul, pastores evangélicos promoveram em seus cultos, num verdadeiro espalha-vírus.

Duas mil pessoas é a média dos cultos evangélicos, um número relativamente pequeno se comparado à última manifestação pró-Bolsonaro, convocada pelo próprio contra o Congresso e o STF no último dia 15.

Temos que lembrar que, logo após as manifestações, o Brasil ultrapassou a Itália, e muito, em número de infectados e de mortos considerando o mesmo período de tempo do primeiro registro.

Não há como negar que as manifestações pró-Bolsonaro foram um fermento perfeito para a propagação relâmpago e exponencial do coronavírus no Brasil.

Se na França e na Coreia do Sul, os pastores vão pagar com prisão por esse crime de progressão geométrica. Aqui no Brasil, quem fará as contas dos possíveis infectados nas manifestações de Bolsonaro que, hoje, sete dias depois, estão por aí espalhando o vírus pelo país? Quem fará Bolsonaro pagar por esse crime? Porque esse ato ultrapassou a necessidade de um impeachment, a pergunta agora é, quem vai condenar Bolsonaro à prisão e quando?

Em quantas cidades os bolsonaristas, em solidariedade ao maníaco do Planalto, se reuniram ? Quantas pessoas foram contabilizadas se juntando numa aglomeração assassina e levando para sua casa, para sua família, para o seu bairro o coronavírus? Alguém já fez essa conta? Se não, deveria fazer.

E fazer mais, saber o efeito daquilo em número de mortos que o Brasil terá nos próximos quatro meses, depois que Bolsonaro estimulou a propagação do coronavírus com o próprio convocando e se misturando aos manifestantes, cumprimentando e produzindo um espetáculo macabro que, certamente elevará e muito a quantidade de mortes no país.

Uma mazela como essa não foi por absoluta ignorância, dizer isso seria contraditório, já que naquele momento o Brasil, através do próprio Ministério da Saúde, já vinha assistindo aos alertas de que, se não tivesse uma consciência coletiva, o Brasil sofreria pesadamente com a pandemia.

Mas isso não foi obstáculo para a floração do pensamento bolsonarista e, muito menos para a disseminação do vírus com o estúpido argumento de que aquilo era saudável para a democracia.

Cabe agora ao Ministério Público não esperar mais nada e buscar pesquisas confiáveis com infectologistas e virologistas sobre aqueles atos que aconteceram em todo o país e quais as consequências em números calculados de infectados, de doentes e de mortos.

Isso é pra já, porque Bolsonaro não vai se contentar em apenas produzir aquela pantomima viral, ele ainda se mostra relutante em admitir que o coronavírus pode promover no Brasil a maior catástrofe da história com mais de 1 milhão de vítimas fatais. Alguém tem que colocar uma focinheira e um enforcador no cachorro louco. Isso é para ontem.

Na Itália, somente de ontem para hoje, já se somam quase 800 mortes, uma progressão macabra.

Detalhe: lá não teve nenhuma manifestação política parecida com aquela estupidez assassina dos psicopatas bolsonaristas junto com o seu “mito”, como a que assistimos no último domingo, 15 de março.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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#RevogaoTetoJá: Especialistas dizem porque é preciso acabar com a Emenda que retirou verbas do SUS

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recentemente celebrou uma especificidade brasileira ante a necessidade de combate ao novo coronavírus: “Ainda bem que temos o SUS [Sistema Único de Saúde]”, declarou.

Para o médico de família Thiago Henrique Silva, mestre em Saúde Pública e integrante do podcast Medicina em Debate, o SUS – um sistema universal e gratuito, que não existe em outros países com populações de tamanhos similares à brasileira – realmente é uma vantagem nacional no combate à disseminação da doença.

Criado pela Constituição de 1988, o SUS, explica Silva, conta não só com a assistência médica direta, mas também com um “sistema de vigilância capacitado”, dividido nas frentes sanitária e epidemiológicas que podem fazer a diferença.

“A gente tinha um modelo baseado na visão sanitarista de campanhas. Com a construção do SUS, o modelo passa a ser de vigilância e saúde. O grosso do trabalho de vigilância, na vigilância epidemiológica, é evitar que elas ocorram. Você gerencia todos os casos de doenças infecciosas. No Brasil, isso existe muito articulado com a própria assistência”, explica.

Entretanto, ele aponta que o “SUS já opera acima do seu limite” e caso haja a necessidade, bastante provável, de “fortalecer o sistema hospitalar, só o dinheiro emergencial não dará conta”.

Especificamente, Silva aponta que a Emenda Constitucional 95, conhecida como EC do Teto de Gastos, “transformou o piso da saúde em teto” e que “caso a regra anterior tivesse sido mantida”, hoje haveria “muito mais dinheiro para a Saúde”, já que, apesar de aumentos nos investimentos na área, em muitos anos após a aprovação da medida, eles sequer compensaram a inflação.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recentemente celebrou uma especificidade brasileira ante a necessidade de combate ao novo coronavírus: “Ainda bem que temos o SUS [Sistema Único de Saúde]”, declarou.

Teto de gastos

Grazielle David, doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp e participante do podcast É da Sua Conta, aponta que a EC 95 tem prejudicado continuamente o financiamento da Saúde no Brasil.

“Nos últimos anos, com as medidas de ajuste fiscal, o SUS tem sofrido sérias consequências. Houve uma série de promessas. ‘A saúde não tem teto específico, não será afetada’. Os anos provaram que essa narrativa não era verdadeira. A realidade é que ao longo desses anos, o valor que está se aplicando na saúde é inferior ao valor que poderia ser aplicado se estivesse valendo a regra anterior. Corre-se o risco, agora, de 2020 ter uma execução orçamentária abaixo da que foi feita em 2019”, indica.

Isto está ocorrendo, diz ela, porque, a limitação imposta pela Emenda abarca, mesmo que indiretamente, a Saúde.

“É verdade que não há um teto só para ela, mas existe um teto geral. Isso coloca as várias políticas públicas disputando entre si. Depois de quatro anos de emenda do teto de gastos, as disputas estão em seu limite. O investimento está praticamente zerado e as despesas discricionárias não tem mais espaço. Neste momento, tem recurso saindo da saúde para ir para outra área”.

Prazos

Um debate entre economistas brasileiros tem se desenvolvido, diante dos efeitos da pandemia, sobre a necessidade de revisão da emenda, ou até mesmo de seu fim.

De um lado, por exemplo, Monica de Bolle, que defendeu a Emenda no momento de sua promulgação, aponta que a crise econômica não terá precedentes, e que o Teto deve ser revogado. De outro, Nelson Barbosa afirma que medidas emergenciais são permitidas pelo texto da Emenda Constitucional.

Na visão de Grazielle David, de alguma forma, os dois estão corretos, desde que se tenha em mente que “os efeitos são de curtíssimo, de curto, de médio e, talvez, de longo prazo”.

“A covid-19, que é doença, tem efeitos sanitários e tem efeitos econômicos. Para lidar com esses dois efeitos, temos que pensar qual é o prognóstico dessa doença. E o prognóstico é que os dois efeitos não vão ficar só em 2020. Qualquer planejamento, tem que levar em consideração essas diferentes fases”, afirma.

Ela lembra que, neste momento, o Congresso já tem a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 em mãos. Pelo menos formalmente, no ano que vem, não se poderia abrir créditos especiais por conta do coronavírus, o que pode ocorrer este ano.

“Em 2020, o teto não interferiria na abertura de crédito. Mas necessariamente em 2021, ainda vai haver muito efeito. É uma previsão de todos os países. Em 2021, não se poderá mais alegar calamidade pública, por que não há mais novidade. Em 2021 o Teto vai ser um problema enorme. Antes da covid-19 já havia a previsão de que o Teto não seria respeitado”, aponta.

Para ela, o Brasil deve imediatamente modificar a meta do resultado primário, já que deve injetar dinheiro na economia para tentar diminuir os impactos econômicos da doença – medida já tomada por outros governos do mundo –, abrir créditos extraordinários em 2020 e, do ponto de vista mais prolongado, revogar o teto de gastos.

#RevogaoTetoJá

Na última quinta-feira (12), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicou uma Nota Pública pedindo a revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba do Sistema Único de Saúde (SUS), congelando investimentos até 2036.

O CNS aponta que “a necessidade se fortalece diante dos casos do Novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil” e que, até agora, de acordo com estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, “o prejuízo ao SUS já chega a R$ 20 bilhões só em 2019. Ao longo de duas décadas, os danos são estimados em R$ 400 bilhões a menos para os cofres públicos”.

 

*Da Intersindical

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Num ato de irresponsabilidade, Bolsonaro deixa o isolamento do coronavírus, e participa de manifestação

Num ato de extrema irresponsabilidade, Bolsonaro deixa o isolamento do coronavírus e participa da manifestação na Esplanada a favor do seu governo e contra o Congresso e STF.

Ele deixou o Palácio da Alvorada por volta do meio-dia e seguiu para a Esplanada dos Ministérios, segundo a Folha de S. Paulo.

Enquanto o mundo inteiro se mobiliza no combate ao coronavírus que já contaminou dezenas de milhares de pessoas, incluindo aí números do Brasil, e que já levou à morte milhares de pessoas em diversos países, Bolsonaro contraria recomendações médicas, da OMS e do Ministério da Saúde do Brasil.

Como levar a sério um presidente tão irresponsável?

Apesar de ter pedido que seus apoiadores não fossem aos atos deste domingo (15), por causa da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro participou das manifestações que ocorrem em Brasília. Ele deixou o Palácio da Alvorada por volta do meio-dia e seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde um grupo de apoiadores realiza o ato.

O presidente não desceu do comboio presidencial e, de carro, passou a ser seguido por veículos com simpatizantes. O comboio segue agora numa espécie de carreata improvisada, no Eixo Monumental de Brasília, rumo ao Estádio Nacional.

Durante o percurso, motoristas simpatizantes, muitos com a bandeira do Brasil em seus veículos, cumprimentam o presidente e buzinam para saudá-lo.

 

*Da redação