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Vaza Jato: “Gilmar Mendes é um brocha institucional”, disse Dallagnol

Em nova conversa divulgada nesta quinta-feira (8), procuradores comemoram resultado das eleições 2018, vendo a possibilidade de pedir impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF.

A ira de Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato, em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, segue uma crescente nas reportagens divulgadas pela Vaza Jato. Em conversa com procuradores no grupo filhos de Januário 2, divulgada pelo Intercept e portal Uol nesta quinta-feira (8), o procurador diz aos colegas que chamará o ministro de “brocha institucional”.

“Vou responder dizendo que Gilmar é um brocha institucional”, escreveu Dallagnol, em 10 de junho de 2018, ao comentar uma entrevista em que o ministro faz críticas ao projeto 10 medidas contra a corrupção”, da Lava Jato, dizendo que há na proposta iniciativas “completamente fascistas”. “É coisa de tarado institucional”, emendou o magistrado na entrevista a O Estado de S.Paulo.

Na reportagem divulgada nesta quinta-feira, os procuradores se mostram empolgados com o resultado das eleições de 2018 no Congresso, vendo a possibilidade de pedir o impeachment do ministro do Supremo.

“Da pra sonhar com impeachment do gm [Gilmar Mendes]?”, perguntou às 20h48 do dia 7 de outubro, o procurador Diogo Castor, então integrante da força-tarefa de Curitiba.

 

 

*Com informações da Forum

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Vídeo: Como uma organização criminosa, Lava Jato intimidou políticos para obter apoios

Por Luis Nassif

Lava Jato usava táticas de organizações criminosas para intimidar pessoas e, consequentemente, obter apoio e vantagens para as investidas políticas da operação.

As mensagens do dossiê Intercept mostram que a Lava Jato, de fato, usava táticas de organizações criminosas para intimidar pessoas e, consequentemente, obter apoio e vantagens para as investidas políticas da operação.

O caso do senador Randolfe Rodrigues, um dos mais efusivos defensores da Lava Jato, ficou escancarado com o vazamento de conversas de Telegram que mostram que ele utilizou sua estrutura partidária para mover uma ação contra Gilmar Mendes, atendendo aos interesses de Deltan Dallagnol.

Nos diálogos, Dallagnol deixa claro que Randolfe não propôs, mas “topou” (ou seja, aceitou a sugestão) de apresentação de ADPF (tipo de ação que um procurador de primeira instância não pode encaminhar ao Supremo Tribunal Federal) contra Gilmar.

Randolfe já foi citado em delações da Lava Jato. O mesmo ocorreu com outras personalidades políticas, como Lindbergh Farias e Álvaro Dias. No caso do primeiro, nada ficou provado e o petista segue na resistência contra a Lava Jato. Mas Dias só acordou mais recentemente para os abusos praticados no âmbito da Operação que levou Lula à prisão.

 

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Gilmar Mendes: “Lava Jato está no mesmo patamar ético de verdadeiros criminosos”.

Gilmar Mendes reagiu à reportagem publicada pelo EL PAÍS, com mensagens enviadas ao The Intercept, que revelam que a Lava Jato planejou buscar na Suíça provas que ligariam o ministro do Supremo ao operador do PSDB, Paulo Preto. Em declaração ao UOL, o magistrado afirmou que não se surpreenderia se os procuradores da Lava Jato tivessem aberto uma conta na Suíça em seu nome. Para ele, os investigadores do Ministério Público Federal estão “no mesmo patamar ético de verdadeiros criminosos”. “Eles partem de ilações absolutamente irresponsáveis. Eu não sei quem é Paulo Preto, nunca o vi. Eles dizem que trabalhou ao meu lado no Palácio do Planalto. Nunca o vi”, afirmou o ministro a jornalistas antes da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aos jornalistas, Mendes disse que está na hora de a Procuradoria tomar providências contra o que considera um “grave problema de gestão” do Ministério Público Federal (MPF).“Tudo indica, à medida que os fatos vão sendo revelados, que nós tínhamos uma organização criminosa para investigar. Portanto, eles [procuradores] partem de ilações absolutamente irresponsáveis”, disse o magistrado.

A reportagem do EL PAÍS mostra que os procuradores e assistentes da força-tarefa da Lava Jato, liderados por Deltan Dallagnol, se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar um possível pedido de suspeição e até seu impeachment. Mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais. A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.

“A mim me parece que isso é revelação de um quadro de desmando completo. Revela a gestão da PGR, e certamente vamos ter ainda surpresas muito mais desagradáveis. Tenho que reconhecer que as organizações Tabajara estavam comandando também esse grupo [de investigadores]”, afirmou o ministro à Folha de S. Paulo.
Nesta conversa, Dallagnol pede ao assessor Fabio para levantar as decisões de Gilmar Mendes no STF.

Nesta conversa, Dallagnol pede ao assessor Fabio para levantar as decisões de Gilmar Mendes no STF.

Nesta conversa, Dallagnol pede ao assessor Fabio para levantar as decisões de Gilmar Mendes no STF.

 

 

*El País

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Lava Jato planejou buscar na Suíça provas contra Gilmar Mendes

Procuradores discutiram usar caso de Paulo Preto, operador do PSDB, para reunir munição contra ministro, mostram mensagens enviadas ao ‘The Intercept’. Diálogos no Telegram mostram o empenho da força-tarefa pelo impeachment do magistrado.

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem. A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.

Na guerra contra o ministro do Supremo, os procuradores se mostraram particularmente animados em 19 de fevereiro deste ano. “Gente essa história do Gilmar hoje!! (…) “Justo hoje!!! (…) “Que Paulo Preto foi preso”, começa Dallagnol no chat grupo Filhos do Januário 4, que reúne procuradores da força-tarefa. A conversa se desenrola e se revela a ideia de rastrear um possível elo entre o magistrado e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba num desdobramento da Lava Jato e apontado como operador financeiro do PSDB. Uma aposta era que Gilmar Mendes, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.

“Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo, em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos. A possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo sem querer é tratada com ironia. “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode”, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. “Ahhhaha”, escreve Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, ironiza ele. “Mas vaaaai que”. Dallagnol então reforça, na sequência, que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque mais específico: “hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”, escreve. “Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio” (…) “Afinal diz respeito a OUTRA pessoa”. A força-tarefa de Curitiba tem dito que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes e repetiu à reportagem que o “material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.

Nas mensagens, tudo começa porque Dallagnol comenta saber de “um boato” vindo da força-tarefa de São Paulo (FT-SP) de que parte do dinheiro mantido por Paulo Preto em contas no exterior pertenceria a Mendes. “Mas esse boato existe mesmo?”, pergunta o procurador Costa. “Pessoal da FT-SP disse que essa info chegou a eles”, responde Julio Noronha, em referência aos colegas paulistas.Procurada, a assessoria de imprensa do FT-SP afirmou que “jamais recebeu qualquer informação sobre suposto envolvimento de Gilmar Mendes com as contas no exterior de Paulo Vieira de Souza”. E também que “se recebesse uma informação a respeito de ministro do STF, essa informação seria encaminhada à PGR [Procuradoria Geral da República]”. E que “jamais passaria pela primeira instância para depois ir para a PGR”.

O artigo 102 da Constituição determina que os ministros do Supremo só podem ser investigados com autorização de seus pares, a não ser que apareçam em uma investigação já em curso, a chamada investigação cruzada. Caso seja este o caso, a competência é necessariamente da PGR. Para o procurador da República Celso Três, que atuou no início do caso Banestado, um marco contra a lavagem de dinheiro, e trabalhou diretamente com o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores não cogitam nos diálogos apenas um atalho para chegar a Mendes. “É uma violação grave do devido processo legal”, afirma em entrevista ao EL PAÍS. Ele avalia que, nas conversas, os procuradores de Curitiba demonstraram intenção de desviar a finalidade da investigação, porque tinham autoridade para escrutinar o operador do PSDB, mas planejaram aprofundar essa colaboração com o intuito de atingir o ministro do Supremo. “Não estou defendendo Gilmar, mas está muito claro que estavam em seu encalço”.

 

 

*Do El País

 

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Vídeo da palestra: ao admitir erro na omissão da palestra, Moro atesta a veracidade da Vaza Jato

Por ‘puro lapso’, Moro deixou de informar palestra em setembro de 2016. É como ele justifica.

Ministro minimiza omissão de palestras feitas enquanto juiz, especialmente uma pela qual recebeu de R$ 10 mil a R$ 15 mil, quase metade do seu salário.

Por “puro lapso”, o ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, deixou de informar em sua prestação de contas uma palestra remunerada ministrada em setembro de 2016, quando era juiz responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba. É o que informa reportagem divulgada hoje (4) pelo The Intercept Brasil em parceria com o jornal Folha de S.Paulo.

Conforme a reportagem, trata-se de uma palestra contratada por um grupo de Comunicação gaúcho, o Sinos, que foi mencionada por Moro em uma mensagem que enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram, em 22 de maio de 2017. A informação faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

A palestra em questão, paga pelo dono do grupo, que reúne uma emissora de rádio e vários jornais na região do Vale do Sinos, lotou um teatro de Novo Hamburgo (RS) no dia 21 de setembro de 2016. Os 2.000 ingressos colocados à venda se esgotaram em 48 horas. Durante a palestra, uma pessoa da platéia chegou a ser perguntado a Moro quando Lula seria preso, como mostram vídeos postados nas redes sociais por pessoas que compareceram.

À Folha, uma fonte que participou da organização do evento afirmou que Moro recebeu um cachê entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. O valor corresponde a quase metade do salário do então juiz na época, que era de R$ 28,4 mil líquido.

Procurado pelo jornal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo nove palestras, três homenagens e duas audiências no Congresso Nacional.

A relação exclui a palestra em Novo Hamburgo e muitas outras, pelo jeito. Em junho do ano passado, a Agência Pública divulgou levantamento no qual encontrou notícias referentes a 12 cursos e palestras que Moro havia ministrado sem informar ao tribunal. Ele chegou a registrou cinco desses eventos depois, mas deixou de fora outros sete.

Na época, o jornal Valor questionou a assessoria de imprensa de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. A resposta foi que “as palestras ministradas pelo juiz não são remuneradas “. À Folha, a assessoria respondeu que o então juiz não havia declarado nenhuma remuneração pelas palestras informadas ao TRF-4 em 2016. “Estão todas sem constar valor recebido, entendendo-se como gratuitas”.

A dica de Moro foi aceita por Dallagnol, que palestrou em 15 de março no mesmo teatro de Novo Hamburgo. A plateia, porém, encolheu: apenas 600 ingressos foram vendidos. Em mensagem à sua mulher naquele dia, Deltan disse ter cobrado R$ 10 mil pela palestra, reduzindo seu cachê a um terço de sua tabela, de R$ 30 mil, embora a força-tarefa sustente que a maior parte das palestras não são remuneradas. E que quando são, “parte significativa dos valores é doada ou reservada para fins beneficentes e sociais”.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública minimizou a omissão de Moro. Afirmou à Folha que a omissão da palestra do ministro Sergio Moro na prestação de contas de suas atividades como juiz em 2016 pode ter sido um descuido e informou que a maior parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente.

E que o sistema eletrônico criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para registro das atividades dos magistrados só começou a funcionar em 2017. “Para o período anterior, se não houve registro, foi por puro lapso”, afirmou a pasta ao jornal.

“Não havia qualquer conflito de interesse, e a palestra sobre enfrentamento da corrupção e a responsabilidade do setor privado foi na época bastante divulgada na imprensa”, acrescentou. “Nada havendo a esconder.”

Questionado sobre o valor do cachê recebido, o ministério disse que se trata de uma “questão privada”, mas afirmou que a maior parte foi doada para uma entidade beneficente dias antes da palestra.

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Vazamento Intercept: Moro omite palestra e valor recebido em evento no Rio Grande do Sul

A nova denúncia da Vaza Jato revela que o ex-juiz Sergio Moro omitiu da sociedade uma palestra remunerada para um grupo empresarial em 2016. Procurado, o atual ministro da Justiça disse que isso pode ter ocorrido por “puro lapso”. No evento, ele foi questionado sobre a prisão do ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político desde abril do ano passado.

Sendo assim, o ex-juiz burlou resolução do CNJ que determina prestação de contas de contas de qualquer atividade externa exercida por juízes, incluindo palestras e homenagens, sendo remuneradas ou não Ex-juiz burla resolução do CNJ que determina prestação de contas de contas de qualquer atividade externa exercida por juízes, incluindo palestras e homenagens, sendo remuneradas ou não.

O novo alvo da Vaza Jato é o ex-juiz Sergio Moro, que omitiu das autoridades uma palestra remunerada em 2016, segundo revela reportagem da Folha de S. Paulo, em parceria com o Intercept. “O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou à Folha que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional. Mas a relação de eventos não inclui uma palestra mencionada numa mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram em 2017, que faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil”, aponta o texto de Paula Sperb, Ricardo Balthazar e Amanda Audi.

“No dia 22 de de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite. ‘Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga’, escreveu o juiz. ‘Passa sim!’, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos”, lembra a reportagem.

Em resposta, Moro afirmou que a omissão da palestra em suas prestações de contas pode ter ocorrido por “puro lapso”. “Houve tempo para perguntas da plateia, e um dos espectadores quis saber quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria preso – o que aconteceu em abril de 2018, para que ele fosse impedido de disputar as eleições presidenciais, que venceria em primeiro turno.

Os diálogos:

22.mai.2017

Sergio Moro19:25:02 […] do Grupo Sinos, lá de Novo Hamburgo, pediu seu contato. Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga.

Deltan Dallagnol 22:58:10 Passa sim! Abraços

Em 2018, Deltan foi a Novo Hamburgo fazer uma palestra no mesmo teatro em que Moro esteve em 2016 e contou à sua mulher que reduzira o cachê.

15.mar.2018

Deltan 19:59:10 […], baixei meu valor aqui pra 10k espontaneamente porque, embora ele não tenha comentado nada, perguntei se estava sendo deficitário e estava. Embora ele tenha dito que risco era deles, rádio ganha em imagem etc, preferi fazer essa concessão, até porque nosso objetivo não é financeiro.

[…]

22:39:40 Tudo bem […]. Lotação “baixa” de umas 400 ou 500 pessoas acho, mas no tamanho do teatro somem… de qq modo, foi ótimo. Ficaram vidrados, aplaudiram no meio e de pé ao fim. Engajados.

Informações de natureza pessoal e mensagens sobre outros assuntos foram suprimidas nos pontos indicados com o sinal […]

A transcrição das mensagens manteve a grafia original dos arquivos obtidos pelo The Intercept Brasil

 

*Com informações da Forum e 247

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Integrantes do Conselho do Ministério Público indicam que Dallagnol será afastado

Em conversas reservadas, conselheiros do colegiado dizem que procurador perdeu o apoio de Raquel Dodge e usarão uma das ações contra ele para tentar afastá-lo do cargo.

Em conversas reservadas, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público indicam que o procurador Deltan Dallagnol será afastado de suas atividades pelo órgão nos próximos dias. Oficialmente, ele deve ser liminarmente suspenso de suas atribuições num processo que nada tem a ver com o vazamento de suas mensagens do Telegram.

O pano de fundo, no entanto, é a escalada de pressão sobre a Lava Jato depois que o site The Intercept Brasil e a Folha de S. Paulo revelaram mensagens atribuídas a Deltan com indícios de que ele usou a Receita Federal para supostamente investigar ministros do STF e suas mulheres. A força-tarefa nega que tenha investigado ou ordenado investigação sobre ministros do Supremo ou familiares.

Segundo conselheiros disseram ao BuzzFeed News sob a condição de anonimato, a situação de Deltan ficou ainda mais delicada por ele não poder contar com o apoio da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presidente do CNMP.

Dodge tenta se manter no comando do Ministério Público Federal e conta com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski como padrinhos de sua indicação.

O problema é que são justamente estes quatro ministros os mais interessados em investigar a Lava Jato e supostos excessos cometidos por procuradores e pelo então juiz Sergio Moro durante a operação.

Caso Dodge impeça a degola do procurador no CNMP, pode perder seus principais apoios na tentativa de ganhar mais um mandato na chefia do Ministério Público.

Para debater o afastamento Deltan, alguns integrantes do CNMP se reunião extra-oficialmente na próxima semana e definirão qual o processo servirá de base para a suspensão.

A dúvida é se usam um em que o procurador responde disciplinarmente por fazer críticas aos ministros Mendes, Toffoli e Lewandowski, quando disse em entrevista que o Supremo era leniente em casos de combate à corrupção.

Ou, outro possibilidade, é usar o processo em que o procurador é acusado de agir politicamente para atrapalhar a candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado, que está na pauta do colegiado para o dia 13.
Curitiba

Após a revelação dos diálogos obtidos pelo Intercept, o ministro Alexandre de Moraes, que comanda inquérito aberto pelo próprio STF (sem pedido do Ministério Público), suspendeu investigações da Receita contra ministros e familiares.

Além disso, ele pediu acesso a todo o material da Polícia Federal no caso dos hackers que invadiram celulares de autoridades.

Também foram feitas comunicações à Receita e Moraes irá ouvir cada um dos servidores envolvidos, numa tentativa de fazer um caminho inverso e ver se é possível se chegar a uma ordem de Deltan para a análise de dados dos ministros e de suas esposas.

Objetivamente, Deltan entrou na mira do inquérito conduzido por Moraes.

Na mesma quinta, o ministro Luiz Fux ainda impediu que as conversas fossem destruídas e de maneira transversa previu o compartilhamento do conteúdo dos diálogos com todos os ministros do STF.

Em seu despacho, disse que a destinação do material apreendido, contendo os diálogos – o qual o ministro Sergio Moro queria destruir – só poderá ser dada após decisão do pleno do STF.

Em conversas reservadas, quem tentava alertar sobre o risco e sobre a alta possibilidade de afastamento de Deltan nos próximos dias ouvia de aliados do procurador que talvez fosse possível se esperar o clima arrefecer e aguardar a nomeação do próximo PGR, em setembro.

Mas, a percepção da crise aparenta não ser tão grande junto ao núcleo duro de Dallagnol. Um colega de Ministério Público, que conversou com o coordenador da força-tarefa, comparou o procurador com a vítima de um tiro, que demora algum tempo até perceber que foi baleado e ainda não tem uma avaliação da extensão do dano.

 

 

*Com informações do BuzzFeed News

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STF é atacado pelo monstro que ajudou a alimentar

Suprema Corte, que não reagiu a arbitrariedades cometidas contra Lula, terá que tomar providências contra abusos que agora atingem seus próprios ministros.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para a Polícia Federal encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, que prendeu acusados de hackear os celulares de autoridades, é vista como uma primeira tentativa de impor limites às práticas da Operação Lava Jato. Mantendo o modo arbitrário de quando era juiz da Lava Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que determinaria a destruição do material, extrapolando suas competências.

Ao se referir ao último vazamento dos bastidores de ilegalidades da Lava Jato, dessa vez com o procurador Deltan Dallagnol estimulando investigações “sigilosas” contra o ministro Dias Toffoli, o advogado criminalista José Carlos Portela Junior destaca que a Corte vem “sofrendo na pele” os abusos da Lava Jato que não ousou coibir.

“O STF se curvou aos agentes da Lava Jato, o que é uma coisa totalmente bizarra. Aonde já se viu uma Suprema Corte se curvar a um juiz de primeiro grau e a procuradores da República?”, questiona o advogado em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria para o Jornal Brasil Atual nesta sexta-feira (2). “Agora se veem atacados, e vão ter que reagir”, prevê.
Agilidade seletiva

Vários ministros tem criticado as ações dos integrantes da Lava Jato, após suas práticas terem sido expostas pelas conversas vazadas. Portela Junior, que também é professor de Processo Penal do Centro Universitário Curitiba (UniCutiriba) e integrante do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, criticou a agilidade observada agora na reação dos ministros, em comparação com a inação registrada nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem revisão das decisões tomadas por Moro enquanto juiz, nem qualquer ação de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP), os abusos cometidos pela Lava Jato continuaram a ocorrer.

Para o professor, houve uma “pluralidade” de ilegalidades cometidas por Moro e os procuradores. Além do abuso do uso de prisões preventivas e da manipulação dos acordos de delação premiada, e também de ações que extrapolam a “atividade jurisdicional, por exemplo, quando Dallagnol planejou constituir empresa de fachada para administrar lucros obtidos com palestras, quando outro procurador – Diogo Castor – pagou outdoor para fazer propaganda da Lava Jato em Curitiba, ou ainda quando tentaram gerir um fundo bilionário com dinheiro recuperado da Petrobras.

Segundo o advogado, juízes e promotores só poderiam ser exonerados de suas funções quando condenados em ações penais. As punições no âmbito administrativo poderiam chegar, em último caso, à aposentadoria compulsória. Ele diz aguardar as movimentações dos corregedores. “Com os vazamentos se adensando, vamos ver se haverá posição mais firme do CNMP e do CNJ.”

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Dias Toffoli e Gilmar Mendes contra-atacam e vão pra cima de Dallagnol

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes amanheceram avaliando qual atitude tomar contra o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Até por volta das 9h30 eles haviam decidido não se manifestar a respeito. Também decidiram, no entanto, que não deixarão o caso passar em branco.

Os dois ministros ficaram irritadíssimos com os diálogos publicados nesta quinta-feira pela “Folha de S.Paulo” e pelo site The Intercept Brasil.

As reportagens dão conta de que Dallagnol estimulou investigações sobre Toffoli, sua mulher, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes.

Está marcada para hoje a primeira sessão plenária do STF após o recesso de julho. Começa às 14h. Há expectativa na Corte de que Toffoli e Gilmar se pronunciem publicamente a respeito do assunto até lá.

A avaliação é de que, caso os diálogos se confirmem, Dallagnol precisa ser punido exemplarmente, assim como devem ser afastados da Lava Jato todos cujos diálogos, confirmados, apresentem práticas irregulares ou antiéticas.

Toffoli e Gilmar já não estavam satisfeitos com a força tarefa da Lava Jato antes da divulgação das primeiras reportagens do site The Intercept Brasil e dos veículos que tiveram acesso à troca de mensagens atribuída ao grupo de Dallagnol e ao então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.

Os dois ministros do STF já achavam que Moro, Deltan e seu grupo exorbitavam de suas funções. Com as reportagens, ficaram mais seguros dessa avaliação.

 

 

*Por Tales Faria/Uol

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Novas revelações da Vaza Jato: Dallagnol incentivou investigação clandestina a Dias Toffoli

The Intercept Brasil – Procurador incentivou colegas a investigar o ministro clandestinamente quando ele passou a ser visto como um adversário disposto a frear o avanço da operação.

procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.

Mensagens obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a Folha revelam que Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

MSTF, Lava Jato, Polícia Federal, inistros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Dallagnol e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser julgados pelo próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que Dallagnol desprezou esses limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel.

A movimentação de Dallagnol, no entanto, não tem relação com o episódio em que Toffoli foi identificado pelo empresário Marcelo Odebrecht como o “amigo do amigo do meu pai” citado num e-mail enviado a executivos da empreiteira em 2007. Colaborador da Lava Jato, Marcelo fez a ligação ao responder questionamentos da Polícia Federal. O caso veio à tona quando seu ofício à PF foi revelado pela revista Crusoé, em reportagem publicada em abril deste ano, censurada pelo STF e republicada pelo Intercept.

‘Temos que ver como abordar esse assunto’

O chefe da força-tarefa começou a manifestar interesse por Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos.

No dia 13 de julho, Dallagnol fez uma consulta aos procuradores que negociavam com a empresa. “Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?”, perguntou no grupo Acordo OAS, no Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”

13 de julho de 2016 – Grupo Acordo OAS

Deltan Dallagnol – 22:36:58 – Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?
Sérgio Bruno Cabral Fernandes. – 22:55:26 – Que eu saiba não. Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.
Dallagnol – 23:09:42 – Quando é a próxima reunião?

Em 27 de julho, duas semanas depois, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe do gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio de um primo num resort no interior do Paraná. Dallagnol não indicou a fonte da dica.

No dia seguinte, o chefe da força-tarefa insistiu com o assessor de Janot. “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”, escreveu. “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”

Dallagnol continuava interessado no caso do ministro do Supremo. “Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”, perguntou. “Foi casa”, respondeu Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Dallagnol dias depois.

28 de julho de 2016 – Chat privado

Dallagnol – 22:09:59 – Pelella, queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs. Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes. Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?
Pellela – 23:16:05 – Foi casa
Pellela – 23:16:09 – Consigo sim
Pellela – 23:16:15 – Amanhã de manhã
Dallagnol – 23:21:39 – ótimo, obrigado!

4 de agosto de 2016 – Chat privado

Dallagnol – 20:05:09 – Pelella consegue ainda o endereço do Toffoli?
Pellela – 20:30:31 – Sim
Pellela – 20:30:34 – Perai
Pellela – 20:49:55 – SUPRIMIDO
Dallagnol – 21:01:34 – Valeu!!

26 de agosto de 2016 – Chat particular

Orlando Martello – 09:10:04 – Esposa do Toffoli; não do gilmar. Sim, prestação de serviços do escritório de advocacia dela para, acho, OAS. Só estou em dúvida se foi para a OAS ou outra empreiteira, mas quase certeza de que foi para a oas. Fatos de 2009 ou 2010. Não me recordo bem. Jonathas pode fazer esta pesquisa.
Deltan Dallagnol – 10:02:15 – Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar. Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?
Dallagnol – 10:02:25 – Aí é diferente rs
Martello – 12:20:46 – Não. Não tenho nada sobre isso.
Martello – 12:21:23 – achei o que me mandaram.
Martello – 12:21:30 – Achei uma procuração do toffoli e da mulher dele, representando Queiroz Galvão no tcu… Então eles podem ter recebido pagamentos em 2009, ano que tem quebra fiscal por aí. Nós vamos tratar isso com toda a gravidade que merece. ele tinha que ter se declarado impedido… Não pode ajudar só a achar esses pagamentos?? Com certeza tem algum pagamento em 2009 pela Queiroz Possíveis favorecidos: TOFFOLI E TELESCA ADVOGADOS ASSOCIADOS S C CNPJ SUPRIMIDO TOFFOLI RAVANELLI E MASSULA ADVOGADOS ASSOCIADOS ME CNPJ SUPRIMIDO JOSE ANTONIO DIAS TOFFOLI CPF SUPRIMIDO ROBERTA MARIA RANGEL CPF SUPRIMIDO RANGEL ADVOCACIA CNPJ SUPRIMIDO
Martello – 12:22:10 – É sobre a queiroz galvão e não sobre a oas
Dallagnol – 13:53:13 – Emoji com sinal positivo
Martello – 14:50:43 – Mas olha que não pedi pesquisa em relação a OAS!!!

 

*Matéria completa no The Intercept Brasil