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Política

Lula diz que pediu a Dino para fechar ‘quase todos’ os clubes de tiro

Presidente defendeu o novo decreto regulamentando a circulação de armas no país e afirmou que a legislação anterior era para “agradar o crime organizado”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar “quase todos” os clubes de tiro no país. Lula defendeu que apenas as forças de segurança precisam ter um espaço para “treinar tiro”., segundo O Globo.

— Eu, sinceramente, não acho que um empresário que tem um lugar para praticar tiro é um empresário. Eu, já disse para o Flávio Dino: nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da PM, do Exército ou da Polícia Civil. É organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro. Não é a sociedade brasileira. Nós não estamos preparando uma revolução. Eles tentaram preparar um golpe, “sifu” — afirmou durante sua live semanal.

O presidente defendeu ainda o novo decreto regulamentando a circulação de armas no país, publicado na semana passada pelo governo federal. Lula afirmou que a legislação anterior, feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi elaborada para “agradar o crime organizado”.

— Tinha uma confusão, se pode liberar arma, CAcs. Eu acho que temos que ter claro o seguinte: por que cidadão quer pistola 9 mm? O que vai fazer com essa arma? Vai fazer coleção? Vai brincar de dar tiro? Porque no fundo no fundo esse decreto de liberação de armas que o presidente anterior fez era para agradar o crime organizado, porque quem consegue comprar é o crime organizado e gente que tem dinheiro. Pobre trabalhador não está conseguindo comprar comida — afirmou.

Na semana passada, o governo publicou um novo decreto que regulamenta o mercado de armas no Brasil para a população civil. Entre as principais mudanças, estão a limitação na quantidade de armas e munições que podem ser compradas por cada cidadão, a restrição de calibres específicos que antes eram permitidos, a proibição do funcionamento de clubes de tiro por 24 horas e a obrigação de transitar com a arma desmuniciada.

Além disso, o governo determinou a “migração progressiva” da prerrogativa de fiscalizar os caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs, para a Polícia Federal – antes, essa competência era de responsabilidade exclusiva do Comando do Exército. Elaborado pelo ministério da Justiça e prometido durante a campanha eleitoral, o decreto visa reverter a política do governo Bolsonaro de flexibilização do acesso às armas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro tinha entre suas principais pautas na gestão o aumento do número de armas em posse da população. Com isso, decretos editados na gestão anterior facilitaram o acesso ao armamento, inclusive os de uso restrito. A gestão também ficou marcada pelo crescimento de registros concedidos para clube de tiros. À época, o Exército tinha a responsabilidade de analisar a aprovar a abertura dos clubes.

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Justiça

Dino manda suspender perfis da PF e PRF de SE após pedido de doações a Bolsonaro

Em conduta ilegal, o perfil da PRF de Sergipe fez uma publicação em que pedia doações ao ex-presidente.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a suspensão dos perfis regionais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Sergipe em redes sociais. A decisão foi motivada pela invasão ao perfil da PRF no Instagram que pediu doações ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em movimento semelhante ao da vaquinha criada em favor do político.

Dino destacou que a publicação foi feita de forma “criminosa” e informou que uma investigação sobre o caso já foi instaurada. O ministro publicou o comunicado no Twitter, nesta quinta-feira (29).

“Em face da alegada invasão de perfil regional da PRF em Sergipe, inclusive com troca da senha, estou determinando a suspensão dos perfis regionais da PF e da PRF para análise da segurança, permanecendo somente os perfis nacionais nas redes sociais. Quanto à retirada do ar da postagem criminosa, a PRF está com providências em andamento”, informou Dino.

“Já foi instaurado Inquérito Policial na Polícia Federal em Sergipe para investigar a alegada invasão no perfil da Polícia Rodoviária Federal para postar indevida mensagem política. E a própria PRF fará sindicância interna. Luto todos os dias contra criminosos, de todos os tipos”, completou o ministro.

Publicação no perfil do Instagram da PRF de Sergipe pedia doações a Jair Bolsonaro, em conduta ilegal - Foto: Reprodução/Instagram/PRF-SE

* Tempo

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Política

Vídeo: Dino escracha Bolsonaro ao responder fake news absurda do ex-presidente

O ministro da Justiça, Flávio Dino, ficou sabendo durante uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (22) que foi alvo de uma fake news grotesca disseminada mais cedo por Jair Bolsonaro.

Em passagem por Porto Alegre, Bolsonaro requentou uma mentira, que já havia sido proferida por seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de que Dino teria relações com organizações criminosas.

O ex-mandatário falava sobre o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível e que tem como base a reunião que realizou com embaixadores internacionais em julho de 2022 para atacar o sistema eleitoral brasileiro quando disparou a fake news sobre o ministro da Justiça.

“A fundamentação [da ação em julgamento no TSE] é coisa inacreditável: reuniu-se com embaixadores. Um outro cara, ano passado, se reuniu com a nata do PCC no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. E vai se reunir agora com a nata do Foro de São Paulo também. Não há comparação entre nós”, havia dito Bolsonaro.

Dino, então, aproveitou a coletiva de imprensa que estava participando para rebater o ex-presidente, citando as relações do governo Bolsonaro com o garimpo ilegal e a liberação desenfreada de armas, dois fatos que circundam o crime organizado no país.

“Quero repudiar veementemente essa prática continuada deste senhor que propaga mentiras para tentar galvanizar apoios de segmentos da sociedade brasileira. Ninguém no governo liderado pelo presidente Lula tem participação, engajamento, aliança ou simpatia com PCC ou qualquer outra organização criminosa”, declarou Dino no início de sua fala.

“Os dados que mostramos hoje aqui mostram exatamente que aqueles que permitiram o garimpo ilegal, os crimes ambientais na Amazônia, a propagação irresponsável de armas são os aliados das quadrilhas do Brasil”, emendou o ministro.

https://twitter.com/FlavioDino/status/1671971181954474010?s=20

*Com Forum

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Justiça

Dino é ameaçado em mensagens e denuncia nas redes: “vou tomar providências legais”

Um dos principais alvos dos bolsonaristas, o ministro da Justiça, Flávio Dino, denunciou em suas redes nesta segunda-feira (15) que está recebendo diversas mensagens ameaçadoras, que se intensificaram desde o domingo, segundo o 247.

“Desde ontem, estou recebendo dezenas de mensagens agressivas e ameaçadoras. Todas com clara inspiração política em segmentos extremistas. Claro que não me intimido com “gabinetes de ódio”. E estou adotando as providências legais cabíveis”, diz ele.

No Twitter, Dino anunciou que adotará providências legais contra os responsáveis. Ele disse ainda que não se intimida com grupos destinados a ameaçar adversários políticos.

Bolsonaristas ameaçam o ministro da Justiça, até mesmo na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) ameaçou “dar porrada” em Dino por conta de o ministro supostamente ser “comunista”.

Ameaçar políticos vai contra o estado de direito e o princípio de igualdade perante a lei. Todas as pessoas, incluindo os políticos, devem ser tratadas de acordo com a lei, e as ameaças são um desrespeito a esse princípio fundamental.

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Justiça

Tacla Duran pede ajuda de Dino para vir ao Brasil depor contra Moro

O ex-operador da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran pediu apoio a Flávio Dino para poder depor no Brasil no processo em que acusa Sergio Moro e Deltan Dallagnol de extorsão.

Tacla Duran está proibido de vir da Espanha, onde mora, para ser ouvido em Curitiba, na 13ª Vara Federal. E o motivo não é a polêmica decisão da semana passada do TRF-4. Ele não pode deixar Madri por veto das autoridades judiciais de lá, uma vez que ele responde a processos nas cortes espanholas.

O objetivo do ex-operador de caixa dois da Odebrecht na Europa é que Dino peça ao governo espanhol a liberação da viagem com base no acordo de cooperação jurídica existente entre os dois países.

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Justiça

Violência nas escolas: Dino exige respostas de plataformas de redes sociais e cita possibilidade de investigação policial

Até o momento Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu derrubada de 511 contas com conteúdos suspeitos no Twitter.

Segundo O Globo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, exigiu que empresas de redes sociais tenham canais abertos para atender a solicitação de autoridades no sentido de excluir conteúdos que incitem a violência. Segundo Dino, a pasta vai notificar as plataformas e caso os pedidos não sejam cumpridos, um inquérito será aberto para investigá-las.

A ação faz parte de um conjunto de iniciativas anunciadas pelo governo na última semana para tentar reduzir a recorrência desses casos. Participaram da reunião as empresas Meta, TikTok, YouTube, Twitter, Google, Kawai e WhatsApp.

– Estamos fazendo esse monitoramento e enviando às plataformas. Estamos vendo que alguns têm atendido e outros não – afirmou Dino. – Estamos exigindo que essas empresas de tecnologia tenham canais abertos, velozes de atendimento dessas solicitações ou notificações oriundas das autoridades policiais.

A pasta vai notificar as plataformas ainda nesta semana para que atendam às exigências das autoridades. Dino criticou a postura das plataformas. Segundo o ministro as empresas precisam ter gestos concretos no sentido de coibir publicação de conteúdos indevidos nas plataformas.

– Se essa notificação não for atendida, vamos tomas providências policiais e judiciais contra as plataformas – afirmou.

O ministro criticou a passividade das empresas para contribuir com o monitoramento do que é publicado nas plataformas, ele pediu que as empresas tenham uma moderação ativa dos conteúdos. Ele cobrou que as plataformas não tenham apenas uma moderação “reativa” a partir da provocação de autoridades, mas que façam monitoramento espontâneo.

– (As empresas) ajudarão de um jeito ou de outro. Ou ajudarão na autorregulação ou ajudarão porque serão obrigadas a ajudar – disse Dino.

O Ministério da Justiça também vai cobrar que as empresas revisem suas políticas de algoritmo e de suspensão de contas para coibir a circulação de conteúdos violentos.

– A secretária Estela (Aranha, da coordenação de Direitos Digitais) tem se dedicado a entrar nesses perfis, porque é dever dela e o que tem acontecido com ela? Tem recebido a recomendação de seguir perfis violentos. A empresa não sabe disso? Impossível, porque se a empresa sabe meus hábitos de consumo, sabe recomendar alternativas de lazer e gastronomia para nós – criticou. – Sabe! Mas acaba monetizando a violência. É isso que está em questão: modelo de negócio. Este tempo do Brasil acabou, no sentido de que haveria liberação de qualquer coisa em nome de uma falácia, de uma fraude, de uma falcatrua, de usar liberdade de expressão como escudo para crime.

– Esses adolescentes são algozes, mas são vítimas também. É preciso que quem tem responsabilidade, e essas empresas que lucram bilhões têm responsabilidade, também se engaje. Houve um momento nessa reunião que uma das empresas veio alegar termos de uso. Deixei claro que os termos de uso não se sobrepõem à Constituição, à lei, e não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiras – defendeu.

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Política

Vídeo: Deputado quis saber se Dino tem “muita macheza” e resposta viraliza

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, compareceu nesta terça-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados após um convite histérico de bolsonaristas para que ele falasse sobre alguns assuntos, incluindo aí fake news como a de que teria entrado no Complexo da Maré, no Rio, para “se reunir com líderes do Comando Vermelho”.

Dino, com seu bom humor, inteligência e perspicácia habituais, ainda por cima, estava num dia inspirado e respondeu com um deboche fino e rebuscado às questões que não eram sérias, típicas das fanfarronices da extrema direita.

Em certo momento, o deputado bolsonarista Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) usou de um termo nada educado e “estranho” para fazer um questionamento a Dino, perguntado sobre ter “muita macheza”. A resposta do ministro, que arrancou gargalhadas descontroladas na Comissão, viralizou nas redes.

Assista:

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Política

Dino perde a paciência e chama Moro de canalha por inventar ligação do PT com o PCC

“Não há imunidade parlamentar para canalhice”, disse o ministro Flávio Dino, referindo-se ao ex-juiz suspeito Sergio Moro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chamou as ações recentes do ex-juiz suspeito e agora senador, Sergio Moro, de “canalhice”, após o parlamentar associar, sem provas, um suposto juramento de morte que teria recebido do PCC com o Partido dos Trabalhadores, segundo o 247.

Moro investe em uma acusação sem fundamento algum, reverberando a narrativa que já foi até mesmo considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano passado.

“Não há indício, prova, nada; só canalhice mesmo. Lembro que não há imunidade parlamentar para proteger canalhice”, escreveu o ministro em seu Twitter.

O comparsa de Moro nos crimes da Lava Jato, o ex-procurador e agora deputado, Deltan Dallagnol, também fez a mesma associação, em uma articulação coordenada de difamação contra o PT.

Mais cedo, Moro fez em suas redes sociais uma associação entre Lula e o PT à facção criminosa, questionando a ligação de um dos criminosos envolvidos no esquema com o uso do e-mail “[email protected]”, apontado durante a investigação da PF.

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Opinião

Sob comando de Dino e Lula, PF protege Moro e a família dele de ações criminosas do PCC

Por Luís Costa Pinto, da sucursal do 247 em Brasília – O senador Sérgio Moro (PR) e a mulher dele, Rosângela, deputada federal por São Paulo, cometem um erro político crasso e grave contra a segurança da própria família de ambos (e à vida de ambos) ao distorcerem o papel correto e republicano que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça adotaram desde janeiro. No início do ano investigações e monitoramentos do Grupo de Apoio e Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo começaram a identificar e rastrear tramas criminosas urdidas pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) a partir das quais se depreende que Moro e Rosângela corriam risco de sequestro e morte. A ação criminosa dos bandidos seria uma vingança contra a atuação de Sérgio Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, quando atuou para transferir o líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola, para presídios de segurança máxima.

Ex-juiz considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal em sua atuação na “Operação Lava Jato” e nas condenações proferidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (sobretudo na condenação, agora extinta, pelo “caso triplex do Guarujá”, que teve o condão de deixar Lula inelegível irregularmente em 2018 e contribuir para a vitória de Jair Bolsonaro naquele pleito), Sérgio Moro pediu demissão do Ministério da Justiça em 24 de abril de 2020 denunciando interferência indevida de Bolsonaro em assuntos de sua pasta – sobretudo na insistência em trocar o diretor-geral da Polícia Federal e alguns delegados regionais em cidades como Rio de Janeiro, Recife e São Paulo. Tentando forjar uma imagem de cruzado contra o crime organizado e fazendo a fantasia extrapolar o cercadinho da Lava Jato de Curitiba, Moro esbarrou no cerco de proteção a milícias e a outras correntes criminosas – inclusive o PCC – instalados nas franjas do Estado policial constituído sob o comando do ex-presidente Bolsonaro.

Sem ter conseguido se tornar um candidato presidencial viável para disputar contra Lula, pois foi trucidado politicamente por Bolsonaro (com requintes de crueldade; imerecida?), Sérgio Moro resignou-se à candidatura pelo Senado pelo Paraná. Para tanto, traiu o ex-senador Álvaro Dias, que o havia atraído para o ringue político, e bateu o próprio criador nas urnas paranaenses. Rosângela Moro, dando curso ao projeto político que o casal sempre pareceu ter, mesmo quando a ribalta era o Poder Judiciário indevidamente usado como palco para espetáculos políticos de cunho eleitoreiro, elegeu-se deputado federal. Em janeiro, quando o Gaeco paulista alertou a Polícia Federal, já sob o comando do ministro Flávio Dino (Justiça) e do presidente recém-empossado Lula, Moro e Rosângela passaram a receber proteção total e dedicada de agentes federais e da inteligência do Governo Federal. Isso porque ambos eram, naquele momento, parlamentares federais eleitos e diplomados – isso os iguala a parlamentares federais no exercício do mandato e a estrutura de segurança federal pode e deve ser usada para protegê-los em casos de graves e reais ameaças (como acontecia). As ações eram combinadas com a polícia estadual paulista. Tudo ocorreu de forma republicana e como reza a lei.

Paradoxalmente, portanto, foi sob o comando e a liderança republicana de Lula e de Dino que a Polícia Federal investigou e desbaratou um núcleo potencialmente assassino da facção criminosa PCC que tinha por missão sequestrar e talvez matar o senador e ex-juiz. Irresponsavelmente, indevidamente, tresloucadamente, Sérgio Moro e Rosângela tentam usar canais e redes de comunicação de extrema-direita para politizar os atentados que eram urdidos contra eles próprios e contra suas famílias. Encontram eco na atuação parlamentar esquálida de Deltan Dallagnol, deputado federal pelo Paraná, que de forma abjeta utiliza-se dos dutos de esgoto das redes sociais para disseminar a distorção de que haveria interesse “governista” na ação criminosa que o PCC tramava e que foi desbaratada e desmontada pelo próprio Governo. Portando-se desta forma repulsiva e baixa, Moro, Rosângela e Dallagnol não ajudam a quem se desdobra para protegê-los. Ao contrário, contribuem para a criação de uma cortina de fumaça que auxilia o crime organizado.

*247

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Política

Dino critica a tentativa de politizar a operação da PF: ‘Foi em defesa da vida de um senador da oposição’

Parlamentares foram às redes para comentar a operação da Polícia Federal que prendeu nove pessoas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou tentativas de politização da operação da Polícia Federal para prender um grupo criminoso acusado de planejar a morte de autoridades brasileiras, entre elas, o senador Sergio Moro (União-PR). Dino cobrou seriedade de políticos que foram às redes após a ação que, até o momento, prendeu nove pessoas — outras duas seguem foragidas, segundo O Globo.

Após a ação da PF vir a público, políticos comentaram sobre o fato nas redes sociais. Entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-procurador da Lava-Jato e atual deputado federal, Deltan Dallagnol (PODE-PR), e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Em seu Twitter, Dallagnol parabenizou as autoridades envolvidas na investigação e alfinetou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— Não se pode pegar isoladamente uma declaração de ontem, literalmente, e vincular a uma investigação que tem meses e em que nosso governo e a PF atuando de modo técnico e independente cumpriu a lei e obteve êxito extraordinário, mostrando que não temos nenhum aparelhamento político do estado nem a favor e nem contra ninguém — disse.

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