Tag: Diogo Castor

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Mais um provável candidato do Partido da Lava Jato para 2022

Como dissemos aqui no Antropofagista, “Quem da Lava Jato não é candidato em 2022?”

Pois bem, sabe-se agora que Diogo Castor teria as mesmas pretensões que seus colegas Sérgio Moro e Deltan Dallagnol de entrar na política .

As pretensões políticas da Lava Jato já tinham sido expostas através da série jornalística Vaza Jato, que revelou articulações entre procuradores para interferir nas eleições de 2018. Agora, com o fim da operação e a proximidade da eleição de 2022, ex-membros da força-tarefa confirmam que, de fato, o objetivo sempre foi a tomada de poder: além do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, o ex-procurador da operação, Diogo Castor, também quer ser candidato no ano que vem.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Castor “deve seguir os passos de Dallagnol”, que anunciou na semana passada sua saída do Ministério Público para concorrer a algum cargo eletivo. Moro, por sua vez, vai se filiar ao Podemos e já começou uma espécie de pré-campanha. A dúvida é se ele concorrerá à presidência ou ao Senado.

Demitido do MP

Diogo Castor, que estaria com as mesmas pretensões políticas de Moro e Dallagnol, foi recentemente demitido da promotoria após julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ex-integrante da Lava Jato de Curitiba, sua demissão foi uma punição por ter instalado um outdoor exaltando a operação.

“Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março. 5 anos de Operação Lava Jato. O Brasil Agradece”, dizia a mensagem exposta em rodovia. O painel foi instalado em março de 2019.

A demissão foi decidida por recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos, relatora do processo Administrativo Disciplinar aberto no ano passado. Ela foi acompanhada pela maioria dos membros do conselho, que entenderam que Castor violou seus deveres funcionais.

O corregedor nacional Rinaldo Reis Lima havia sugerido apenas uma suspensão de 90 dias. Já o conselheiro Sílvio Amorim Júnior, mais próximo dos procuradores da Lava Jato, defendeu um hiato de apenas 16 dias.

Caso de fato queria ser candidato, Castor precisa ter o recurso que apresentou contra a punição rejeitado, já que a lei veda candidatura de quem tem procuradores com processos pendentes no CNMP.

*Com informações da Forum

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Política

Dallagnol, Diogo Castor e Pedro Barusco. Como o mundo desses três se entrelaça pelo crime

Perto dos crimes cometidos pelo clero da Lava Jato, ou seja, Moro, Dallagnol, Carlos Fernando, entre outros, punir apenas Castor, um peixe pequeno, é das maiores hipocrisias, até para um país que tem a hipocrisia nacional como esporte favorito.

Punir alguém que fez um outdoor com elogio à Lava Jato e livrar a cara de quem produziu aquele powerpoint criminoso e escreveu parte da delação de Pedro Barusco, como fez Dallagnol, é de um absurdo gigantesco.

Isso sem falar dos incontáveis e recorrentes crimes praticados por Moro, como dono da grife Lava Jato em parceria com uma mídia não menos canalha e criminosa.

Assista:

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Cotidiano

Perto dos crimes cometidos por Moro e Dallagnol, procurador demitido do MP, é trombadinha

Em bom português, o que é um peido numa cueca toda cagada?

Quem é o procurador Diogo Castor na fila do pão da república de Curitiba?

Se pegássemos a trinca de picaretas que comandou essa farsa grotesca, carente de inspiração, formada por Moro, Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, veríamos que, quando eles viviam num paraíso midiático absoluto e que tudo parecia uma perfeita unidade de um plano para derrubar a República, como garganteou Dallagnol, poderíamos afirmar que, cinicamente, o apetite do CNMP é de alguém que fez cirurgia bariátrica e, diante de um banquete de picaretagens da Lava Jato, preferiu ingerir um caroço de mostarda.

Ora, o crime cometido por Castor foi o de ter contratado um outdoor com elogio à Lava Jato. O que é isso perto da premiação que Moro recebeu das Organizações Globo com todos os holofotes do “Faz Diferença” quando a caça a Lula estava apenas em estágio embrionário?

A ideia da escolha da Globo por um futuro herói era parte de um gigantesco outdoor que não só Moro, mas Dallagnol e Carlos Fernando se orgulhavam de construir ao longo de uma operação que certamente em outros países mereceria o prêmio Nobel da picaretagem.

A Lava Jato era um complô e, assim como uma peça teatral, tentou produzir com maestria uma ficção. Mas, convenhamos, diante do diamante mais cobiçado pela Lava Jato, que era a cabeça de Lula, os caras apareceram com um cascalho estampando com um alarde patético a generosa doação de um mafuá ao qual deram o nome de triplex do Guarujá que, se levado ao pé da letra, a coisa guardava proporção de uma grande operação de guerra que poderia saquear uma cidade inteira, mas que, nas cabeças de bretão dos provincianos de Curitiba, o objetivo era montar todo aquele aparato apenas para roubar o doceiro da esquina.

Ou seja, a própria história era ridícula. Como alguém receberia um troço daquele como pagamento de propina, mesmo que simbólico, em troca de contratos bilionários da Petrobras?

As grandes descobertas da Lava Jato contra Lula são piadas ridículas que atentam contra a democracia, a constituição, mas sobretudo contra a inteligência alheia.

Mainardi e sua tropa morista estão indignados com os resultados das pesquisas em que Lula aparece com mais do que o dobro de vantagem sobre Moro no quesito honestidade.

Aliás, Bolsonaro e Moro, enfiados um dentro do outro, não dão um Lula e ainda ficam abaixo do percentual de brasileiros que percebem a verdade, mesmo depois de toda aquela espumaria construída pela mídia, junto com a Lava Jato, em torno do nome de Lula, apostando todas as cartas na ignorância do povo brasileiro.

Ao contrário disso, já em 2018, toda aquela parafernália midiática não fez qualquer lesão na popularidade de Lula. Na verdade, não é que Lula não tenha sofrido qualquer arranhão, o resultado foi que ele cresceu mais de uma dezena de pontos na pesquisa de opinião de dentro da cadeia e tinha tudo para vencer a eleição já no primeiro turno.

Então perguntamos, que código de ética é esse que dá pedradas num peixinho minúsculo de aquário, como Diogo Castor e finge não ter memória ou inteligência de chimpanzé para detonar todos os santos de barro do Ministério Público que fizeram parte do time de cowboys gaiatos da Lava Jato que não só desprezaram a inteligência dos brasileiros, como, em nome da força do marketing, em parceria nefasta com a mídia, desprezaram as leis, a constituição e a democracia?

A condenação de Castor perto de tudo isso, é mórbida, balofa e oca.

Essa montanha que pariu um rato, chamada Lava Jato, já iniciou com uma gigantesca mentira vazada para a Veja que a utilizou como uma tempestade de outdoors, estampando na capa da revistona na véspera do segundo turno, na disputa presidencial entre Aécio e Dilma, aquela coisa inominável com a imagem de Lula e Dilma e, no centro, a frase, “eles sabiam de tudo” que o engenho e astúcia aplicados pela Globo, transformaram a capa criminosa da revista em um programa inteiro do Fantástico.

Então, surgem novas perguntas, o que há de diferente em termos de lesão a atitude Castor e de toda aquela corja formada pelos marechais trapalhões da Lava Jato? Eles foram perdoados ou essa funestíssima condenação do procurador que é um pé de chulé dentro da Lava Jato é o início de uma trajetória de recuperação de imagem do CNMP que aliviou Dallagnol da acusação de manipulação criminosa do seu famoso powerpoint?

Se for isso, o que descobriremos em algum tempo, ainda vá lá. Mas se a pena imposta a Castor for o limite de um espirro, isso será visto como um insulto à sociedade e que, no futuro, será narrado às gargalhadas nas bocas malditas do país.

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Morador de Curitiba, procurador lavajatista ganhou R$ 373 mil em diárias em Curitiba

O Ministério Público Federal pagou ao procurador da República Diogo Castor de Mattos pelo menos R$ 373,6 mil em diárias para ele atuar na “lava jato” em Curitiba, cidade em que morava. As informações são do site The Intercept Brasil.

Serve para cobrir gastos com hospedagem, alimentação e locomoção.

Castor recebeu 425 diárias entre 2014 e 2019, período em que atuou na operação, segundo relatório sobre diárias pagas na “lava jato” que a Procuradoria-Geral da República enviou ao Tribunal de Contas da União.

O procurador justificou os adicionais por ter deixado sua casa em Jacarezinho, no norte do Paraná, a 386 quilômetros da capital, para trabalhar em Curitiba. Com as diárias, o salário mensal do procurador, de R$ 25 mil, recebeu acréscimo de até R$ 11 mil por mês.

Porém, durante esse período, Castor morou em Curitiba, em três apartamentos diferentes — sendo um de sua propriedade. Isso é o que ele mesmo afirmou em cinco ações que moveu em juizados especiais da cidade.

Porém, durante esse período, Castor morou em Curitiba, em três apartamentos diferentes — sendo um de sua propriedade. Isso é o que ele mesmo afirmou em cinco ações que moveu em juizados especiais da cidade.

Em mensagem de 5 de dezembro de 2018 em grupo no Telegram, Castor convida seus colegas para um “churras” em sua casa: “Pessoal, happy hour de encerramento do ano na casa do Castor, rua julia wanderley, [suprimido]”.

A PGR informou ao TCU que a “lava jato” em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro gastou, em conjunto, R$ 3,25 milhões em diárias de viagem — passagens não estão nessa conta. A filial paranaense respondeu por mais de 97% desse gasto: R$ 3,17 milhões — a maior parte deles para levar procuradores para trabalhar em Curitiba.

Questionamento sobre gastos

Em setembro de 2017, jornalistas questionaram as diárias pagas ao procurador Orlando Martello. Ele recebeu 457 deles, no total de R$ 461 mil.

Martello está vinculado à comarca de São Paulo e recebia diárias sempre que ia a Curitiba. Contudo, ele é casado com a procuradora Letícia Pohl Martello, que mora na capital do Paraná e ficava na casa dela na cidade. Os dois também recebiam auxílio-moradia.

Em resposta à imprensa, Martello afirmou que recebeu diárias porque oficialmente não tinha domicílio em Curitiba — diferentemente de Castor, que disse algumas vezes à Justiça ser residente da capital.

Já o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que agora presta consultoria a empresas, fez carreira e tem família em Curitiba. Porém, no período em que atuou na “lava jato”, estava vinculado a São Paulo. Dessa maneira, recebeu 377 diárias, que somam mais de R$ 361 mil.

Outro lado

O MPF disse ao Intercept que os pagamentos das diárias foram regulares e que o fato de Castor morar em Curitiba e receber adicional para trabalhar na cidade não veda o recebimento do benefício. Também declarou não saber se ele tem imóveis.

Além disso, o MPF sustentou que o sistema de trabalho adotado permitiu “a devolução de mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos brasileiros, bem como o compromisso contratual de devolução de outros R$ 10 bilhões, resultado esse sem precedentes em investigações brasileiras”.

*Com informações do Conjur

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Procurador da Lava Jato tenta trancar inquérito que apura se STJ foi investigado pela “lava jato”

O procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da força-tarefa da “lava jato” em Curitiba, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja trancado inquérito que apura se ministros do Superior Tribunal de Justiça foram ilegalmente investigados pelo MPF no Paraná. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Na peça, Castor diz que o STJ não tem competência para investigar procuradores que atuam em primeira instância, uma vez que, segundo a Constituição Federal, a atribuição seria dos Tribunais Regionais Federais. O HC foi enviado no sábado (20/2).

Castor repete a mesma fórmula utilizada por ele e outros integrantes do MPF no pedido que buscava suspender o acesso de Lula aos diálogos apreendidos na spoofing: diz que é vítima de hackers, mas que não reconhece a autenticidade das mensagens.

“O paciente, procurador da República e vítima dos crimes cometidos […] que efetivamente teve sua conta no Telegram invadida indevidamente e criminosamente, vem sendo vítima da divulgação de supostas mensagens de modo distorcido ou fraudado (cujo conteúdo ou veracidade aliás não se pode comprovar, eis que sua integridade e autenticidade não foram comprovadas)”, diz no documento.

“O paciente, também, já se manifestou diversas vezes que foi vítima de hackeamento, mas não reconhece as supostas mensagens que foram maldosamente divulgadas de modo distorcido ou editado, de modo a apresentar suposições de ilegalidades que nunca ocorreram e, por isso mesmo, jamais foram conformadas na análise das centenas de procedimentos do caso ‘lava jato'”.

Com isso em vista, a defesa de Castor, feita pelos advogados Marcelo Knoepfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, argumenta que é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro a abertura de investigação exclusivamente com base em provas ilícitas.

Rosa Weber
Na peça, os advogados de Castor dizem que Rosa Weber estaria preventa para julgar processos envolvendo a spoofing. Por isso, a peça foi enviada diretamente à ministra. A alegação, no entanto, é falsa, já que a prevenção na verdade é do ministro Ricardo Lewandowski, responsável por dar à defesa de Lula acesso às mensagens hackeadas e apreendidas na spoofing.

Os advogados do procurador já sabiam disso, uma vez que o ministro Gilmar Mendes, também do Supremo, informou em voto proferido em 9 de fevereiro que a prevenção é de Lewandowski.

Na ocasião, Gilmar votou por garantir o acesso de Lula aos diálogos da spoofing e respondeu a uma questão de ordem da defesa de Castor e de outros integrantes da “lava jato”. Os advogados alegavam justamente que Weber era preventa nos casos da spoofing.

Segundo relatou Gilmar, chegaram ao Supremo em 18 de julho e 27 de setembro de 2019 as Petições 8.290 e 9.403, distribuídas à relatoria de Lewandowski. Em 13 de setembro, portanto depois do primeiro processo cair com Lewandowski, Weber julgou o HC 175.795, ajuizado por dois dos hackers investigados na “spoofing”.

A distribuição para Weber, segundo Gilmar, pode ter ocorrido por erro. Além disso, a magistrada se restringiu a negar o seguimento ao Habeas Corpus, o que não firmou de modo algum a sua prevenção.

“O pedido relativo à operação spoofing analisado pela ministra Rosa Weber e referenciado pelo causídico diz respeito ao HC 175.705, em que a eminente juíza denegou a ordem a Suelen de Oliveira e Gustavo Santos, ambos investigados por suposto envolvimento na invasão de celulares de autoridades do país, incluíndo o ministro da Justiça, Sergio Moro”, disse Gilmar.

“Ocorre que o referido HC 175.705 foi distribuído à ministra Rosa Weber em 13 de setembro de 2019, ou seja, depois de já ter sido distribuída ao ministro Lewandowski a Pet 8.290/DF. Ou seja, se houve alguma falha na distribuição processual, sem dúvida ela não aponta para a prevenção da ministra Rosa Weber que, aliás, simplesmente negou seguimento ao HC em 18 de setembro de 2019, decisão essa que sequer firma prevenção”, conclui.

Investigação ilegal
O inquérito que apura se os procuradores da “lava jato” em Curitiba investigaram ilegalmente ministros do Superior Tribunal de Justiça foi aberto pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

O procedimento foi instaurado depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da “lava jato”, combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Rece

ita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ.

“A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?”, diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: “Combinamos com a Receita.”

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da “lava jato”. “Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério”, diz Castor em referência ao relator dos processos da “lava jato” no STJ.

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. “Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos”, afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. “Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]”, disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016.

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

Atalho ilegal
Um outro diálogo de 2015 mostra que os procuradores recorriam a Leonel para obter consultas fiscais ilegalmente. Na conversa, Deltan pergunta se Roberson Pozzobon entrou em contato com a Receita de São Paulo, e Roberson responde que ainda não: “quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague”.

3 Aug 15
20:42:00 Deltan Robinho, Vc entrou em contato com a RF de SP??
20:42:12 Deltan Sobre os filhos do Bhrama??
20:42:32 Deltan Viu na imprensa do Taiguara, que era sobrinho do LULA que fazia varandas e está multimilionário fazendo obras pra Oddebrect na africa??
20:45:40 Deltan O que saiu??
20:51:44 Roberson MPF Vou ver isso amanhã de manha Delta, quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs
20:52:12 Roberson MPF Onde saiu esta noticia do sobrinho do homem
20:52:16 Roberson MPF ?

Clique aqui para ler a petição

*Do Conjur

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Procuradores da Lava Jato comemoraram o golpe em Dilma e disseram que foi mérito deles

Numa das mensagens da Vaza Jato, o procurador Diogo Castor de Matos diz que a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi substituída pelos políticos mais corruptos da história do Brasil, foi resultado de “um trabalho bem feito” da Lava Jato.

A Operação Lava Jato, que dizia combater a corrupção, comemorou a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff, tida como digna e honesta até por seus adversários, que foi golpeada e substituída pelos políticos mais corruptos da história do Brasil.

Em uma das mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram, o procurador Diogo Castor de Matos disse que o impeachment foi resultado de “um trabalho bem feito” da Lava Jato.

“Independente da posição partidário (sic), o impeachment é um resultado de um trabalho bem feito da Lava Jato. Parabéns a todos pelo trabalho bem feito nesses dois anos.

A mensagem foi feita no contexto da votação na Câmara dos Deputados pelo impeachment, por volta de 23h do dia 17 de abril de 2016. As mensagens que vieram previamente eram de ansiedade pelo resultado da votação.

O diálogo consta de peça apresentada pela defesa do ex-presidente Lula ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

dialogo-lava-jato

*Com informações do 247

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Procuradores da “lava jato” criticaram denúncia do MP-SP contra Lula

A denúncia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula feitos pelo Ministério Público de São Paulo em março de 2016 foram criticadas por integrantes da força-tarefa da “lava jato”. Segundo os procuradores, as acusações eram frágeis e poderiam prejudicar a operação no Paraná.

A informação consta de uma troca de mensagens entre procuradores à qual a ConJur teve acesso. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação “spoofing”, que mira hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

O MP-SP denunciou Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por ocultar bens, como o tríplex no Guarujá (litoral paulista). Ao pedir a prisão preventiva do ex-presidente, os promotores afirmaram que a medida era necessária porque ele demonstrava “ira contra as instituições do sistema de Justiça”, inflamando a população e reclamando de medidas judiciais.

A Justiça de São Paulo discordou do Ministério Público estadual e decidiu que cabia ao então juiz federal Sergio Moro analisar a denúncia contra Lula. Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de reclusão. A pena foi aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para 12 anos e um mês de prisão. Posteriormente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu a penalidade para oito anos e dez meses.

Ao comentar a denúncia e o pedido de prisão em grupo de mensagens, o procurador Diogo Castor de Mattos diz ter “vergonha alheia” da petição. O chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirma que não sabe nem se a denúncia vai ser recebida. “Se for rejeitada a denúncia e a prisão, e depois recebida denúncia aqui, Lula falará que era o mesmo fato e que Moro recebeu por perseguição”.

O pedido de prisão feito pelo MP-SP já havia sido motivo de chacota à época em que foi divulgada. Por exemplo, os promotores, ao afirmarem que os pensadores Karl Marx e Friedrich Engels teriam vergonha do petista, acabaram por confundir este último com Hegel, outro intelectual alemão.

A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.

Mas há pontos positivos na ação do MP-SP, ressalta a procuradora Laura Tessler. São eles: “I) o fato de o cara ter pedido a prisão do Lula mostra que somos comedidos ao pedir apenas a condução coercitiva; II) vão esquecer da gente por um tempo”.

“O pedido de prisão já está virando piada. Não sei se essa lambança do mpsp não vai respingar em nós. Creio que talvez fosse bom que essa denúncia fosse rejeitada e a juíza se manifestasse pela incompetência. Alguma coisa precisamos fazer para não passarmos por incompetentes junto com eles”, declara o procurador Andrey Borges de Mendonça.

Mattos questiona se o MP-SP está do lado de Lula: “Será q não foi de propósito esta denúncia ridícula pra melar tudo?”.

O procurador Vladimir Aras aponta que “a coisa é tão absurda e escancarada que vários membros do MP de todo o Brasil estão publicamente atacando essa sandice nas redes sociais. Silenciar diante de um absurdo desse tamanho é compactuar com um modelo de MP fadado ao opróbrio e ao desdém. Estou com vergonha”.

Ele lembra que não é a primeira vez que critica “absurdos” do MP-SP e anexa artigo publicado na ConJur em que mostrou os erros de competência do órgão em denúncia por lavagem de dinheiro contra membros da Igreja Universal do Reino de Deus.

Prevendo que os erros do MP-SP iriam se voltar contra a “lava jato”, o procurador Orlando Martello sugeriu plantar notícia na imprensa de que eles ficaram incomodados com a ação dos promotores paulistas.

“Vai sobrar para nós. Soltaria em off para todos os jornalistas o ‘tremendo mal estar que a denúncia e sobretudo a prisão causou nos integrantes da FT, tendo alguns a qualificado de irresponsável’. É pesado, mas é a verdade. Diria mais ainda, mas deixo esta primeira parte para avaliação de vcs”.

Mendonça sugere enfatizar aos jornalistas “o cuidado que a lava-jato tem na condução das investigações, sem açodamento, mas segura e sem se intimidar. E que a Lava-jato manterá a serenidade neste momento, pois, como demonstrou os trabalhos da 24 fase, encerrados em menos de 5 horas, há necessidade de, a par da prosseguirmos na busca de provas dos crimes investigados, ter em conta a segurança e ordem pública”.

Ao comentarem a notícia de que o promotor do MP-SP Cássio Conserino queria pessoalmente cumprir o mandado de prisão de Lula, o procurador Januário Paludo recomendou: “Vixe. Internem ele”.

Os procuradores discutem emitir uma nota à imprensa, mas avaliam que ela poderia queimar a “lava jato”. Um manifesto de integrantes do MP sobre os abusos em prisões preventivas é compartilhado no grupo. Segundo Mendonça, “advogados vão usar isso pra enfraquecer a Lava Jato. E tome textão com mimimi lá no Conjur….”.

A ConJur foi mencionada 24.639 vezes nas mensagens apreendidas pela Polícia Federal. Sergio Moro e os procuradores atribuem as notícias e reportagens sobre eles a pretensos interesses escusos da empresa de comunicação que produz o conteúdo ConJur.

*Sergio Rodas/Conjur

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Perícia da PF atesta integridade das mensagens dos procuradores da Lava Jato divulgadas pelo Intercept

Embora o Ministério Público Federal no Paraná tenha repetido de modo reiterado não reconhecer a veracidade das mensagens divulgadas pela “vaza jato”, três decisões judiciais de 2020 citaram perícia que atestou a integridade do material que revelou o conchavo entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro.

A última delas foi publicada nesta segunda-feira (28/12). Trata-se da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinando que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente Lula parte das mensagens trocadas entre procuradores. As conversas foram apreendidas no curso da chamada operação “spoofing”, que investiga a invasão dos celulares de Moro, de procuradores e de outras autoridades da República.

Na decisão, Lewandowski cita relatório da Polícia Federal que mostra que os dados apreendidos na “spoofing” foram devidamente periciados e tiveram sua autenticidade comprovada.

“Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática Específico para cada item apreendido”, diz o relatório.

“Dessa forma”, prossegue o documento mencionado por Lewandowski, “qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como sua substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada”.

Diogo Castor
Se em discursos públicos alguns integrantes do MPF no Paraná afirmaram de forma ensaiada que não reconhecem a veracidade das conversas reveladas pela “vaza jato”, em autos sigilosos a versão apresentada é outra.

O procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da autointitulada força-tarefa da “lava jato”, solicitou, em meados de junho deste ano, acesso a uma parte das conversas que lhe faziam referência. O pedido foi atendido, ainda que Castor não conste entre os investigados na “spoofing”, ao que se sabe.

Em 5 de junho, Ricardo Augusto Soares Leite, juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu ao procurador acesso a um laudo pericial comprovando que ele teve o celular invadido.

“Defiro. A autoridade policial deverá disponibilizar à defesa de Diogo Castor de Mattos o acesso ao laudo pericial que comprova a invasão do celular do procurador Diogo Castor de Mattos e uma mensagem específica trocada entre o procurador da República José Robalinho e o hacker (que estava usando o celular do conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel).”

Castor ficou conhecido após vir a público que ele teria pago por um outdoor em homenagem à “lava jato”. O painel foi colocado em uma via de acesso ao aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, em março de 2019, quando Castor ainda integrava a força-tarefa. Ele chegou a confessar que pagou pela instalação, mas o processo que apurava a sua responsabilidade acabou sendo arquivado.

Também foi ele o responsável por um pedido de investigação em proveito próprio — conforme a ConJur revelou, ele pediu para a PF investigar mensagens de WhatsApp que falavam dele mesmo.

Hackers
Por fim, em 10 de julho, decisão também do juiz Ricardo Augusto Soares Leite deu a uma série de réus acesso ao material aprendido na “spoofing”. Na ocasião também foi dito que os documentos passaram por perícia.

“Defiro o acesso das defesas aos arquivos obtidos em razão da operação spoofing e já periciados e que se encontram com a autoridade policial, ficando a cargo de cada advogado de defesa e à Defensoria Pública da União entregar um HC externo ao delegado de Polícia Federal, Dr. Zampronha, que providenciará a disponibilização do material e transferência de 7 TB de arquivos, certificando a entrega do material às partes que estarão cientes do tempo necessário para baixar essa elevada quantidade de dados, bem como a necessidade de se resguardar o sigilo de tais dados por conterem informações privadas de pessoas físicas”, diz a decisão.

O pedido foi feito pelos réus Danilo Cristiano Marques, Suelen Priscila de Oliveira, Gustavo Henrique Elias Santos, Thiago Eliezer Martins Santos, Walter Delgatti Neto e Luiz Henrique Molição, acusados de ter invadido os celulares de Moro e dos procuradores.

Os autos do inquérito da “spoofing”, que tramitam na 10ª Vara Federal Criminal do DF, estão sob sigilo. O pedido feito pelos réus foi encontrado em um HC público. O mesmo ocorreu com o pedido formulado por Castor.

As duas solicitações de acesso foram utilizadas pela defesa do ex-presidente Lula para pedir, em agosto deste ano, que o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, também compartilhasse o material da “spoofing” com o petista. O pedido, feito no processo que trata da suspeição de Moro e de procuradores — entre eles Castor —, é assinado pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.

Em agosto deste ano, a 2ª Turma do Supremo já entendeu que, por ter atuado na produção de provas, Moro não poderia ter julgado o caso Banestado, que o tornou famoso.

 

*Do Conjur

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Vaza Jato: A relação promíscua de Barroso e Dallagnol

Por Reinaldo Azevedo e Leandro Demori, do The Intercept Brasil, em parceria com Portal UOL – Ao contrariar parecer da Procuradoria Geral da República e determinar mandado de busca e apreensão no gabinete da liderança do governo no Senado — ocupado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) —, o ministro Roberto Barroso, do Supremo, pode ter surpreendido a alguns, mas não aos integrantes da força-tarefa de Curitiba — em especial Deltan Dallagnol, com quem mantém uma relação de proximidade que beira a cumplicidade.

Vem à luz, de novo, um dos aspectos mais deletérios da Lava Jato, que é a relação promíscua, dados os marcos do devido processo legal no Brasil, entre o órgão acusador e o juiz — nesse caso, fala-se, em muitos aspectos, daquele que integra o seleto grupo de juízes de juízes. Nas relações especiais que mantém com Dallagnol, nota-se que Barroso se comporta como um chefe, guia, tutor, um pai doce e dedicado, pronto a cuidar do jovem ousado.

A proximidade parece ter se estabelecido numa viagem que os dois fizeram a Oxford, com direito a passeio pelas ruas, como dois “flaneurs” a refletir em terras ignotas sobre o estado de direito em sua colônia de origem, mas com o distanciamento que lhes propiciava a ambiência estrangeira.

As conversas de Dallagnol com seus pares evidenciam que o acesso a Barroso é privilégio apenas seu. Foi ele que selou essa amizade inquebrantável, que galopa, como disse o poeta, por cima de qualquer fosso de funções. O procurador de primeira instância tem no ministro da corte constitucional brasileira o seu pai espiritual.

Abaixo, vocês lerão algumas das muitas situações — há ainda uma penca delas cujas circunstâncias têm de ser clarificadas e, por isso, não estão aqui — em que Dallagnol apela ao conselheiro sênior. Impetuoso, há diálogos em que o procurador de primeira instância também se atreve a aconselhar o tutor. Barroso parece admirar tal impetuosidade.

Em agosto de 2016, o ministro ofereceu em sua casa um coquetel de que Dallagnol era um dos convidados ilustres, como já noticiei aqui. O entendimento espiritual já havia se dado antes.

SUBSTITUTO DE TEORI ZAVASCKI, BARROSO E OS “MINISTROS VAGABUNDOS” DO STF
Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo, morreu num acidente aéreo no dia 19 de janeiro de 2017. Sem nem mesmo uma nota de pesar, os bravos integrantes da Lava Jato iniciam uma articulação para guindar Roberto Barroso ao posto de relator. E, por incrível que pareça, o doutor não era mero polo passivo nessa articulação. Os diálogos deixam claro que ele conversou a respeito, ora vejam, com representantes do órgão acusador — ou, para ser claro, com Dallagnol.

A estratégia, como revelam os diálogos, passa por mobilizar aliados na imprensa para plantar informações e, sobretudo, “queimar” nomes. O grupo queria evitar a todo custo que a relatoria caísse nas mãos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski ou Dias Toffoli.

Ainda no dia da morte, o procurador Diogo Castor de Mattos, que deixou a operação, informa aos colegas uma conjectura do ministro Marco Aurélio em entrevista. E, claro!, Castor deixa claro quem é o preferido da Lava Jato: Barroso. Mas também eram aceitáveis Edson Fachin e Luiz Fux. Ele só não queria os que considera “vagabundos”. A grafia dos diálogos segue conforme a grafia que aparece nos chats do Telegram.

21:54:41 – Diogo: Marco aurélio disse agora na rádio q pode cair em qualquer ministro, não sendo a redistribuicao restrita a segunda turma. Me parece bom, pois aumenta chances de cair com alguém bom como Barroso, fachin e fux.
No dia 31 de janeiro de 2017, não estava claro ainda qual seria o procedimento para definir o novo relator da Lava Jato. Os procuradores articulam freneticamente. Laura Tesseler enviar ao grupo um link de resportagem da Folha afirmando que Cármen Lúcia, então presidente do STF, pretendia promover um sorteio. Segue diálogo a partir de uma observação nada lisonjeira de Diogo Castor de Mattos:
09:24:39 – Diogo: 3 em 4 de cair com um vagabundo
09:37:37 – Laura Tessler: Vamos apostar na nossa sorte!
10:12:55 – Laura: 3 em 5
10:13:17 – Diogo: E se for o marco aurekio?

O grupo fica sabendo que será Edson Fachin a migrar da Primeira para a Segunda turma. Dallagnol desenha, então, a estratégia, depois de relatar uma opinião que lhe foi passada pelo jornalista Vladimir Neto, da TV Globo. Na mensagem, o coordenador da força-tarefa informa que vai mobilizar os tais “movimentos sociais” e propor um tuitasso para pressionar o Supremo:

12:03:42 – Deltan: Caros, falei ontem com Vladimir Neto. Ele acha que nenhum jornal está peitando dizer que sorteio na segunda turma seria loucura, ou falando contra Gilmar, Toffoli ou Lewa, pq se forem escolhidos o jornal estaria queimado com o relator… Concordo que não podemos ajudar, mas podemos queimar. Creio que devemos nos manifestar em off nesse sentido, falando que sorteio é roleta russa e que tememos que Toff, Gilm ou Lew assumam. Em minha leitura, isso não gerará efeito contrário. O que acham? Meu receio é não fazermos nada antes (embora o que possamos fazer é pouco) e depois ficar o caso com um desses. Reclamar depois será absolutamente inócuo. Os movimentos sociais têm falado sobre isso. Posso falar com eles e sugerir um tuitasso contra o sorteio, mas o problema é que sem sorteio a solução de consenso pode não ser boa também… enfim, sugestões? Cruzar os dedos rsrs? Vou sondar minha fonte enquanto isso
12:04:04 – Deltan: a sessão administrativa para discutir o critério ou a escolha seria amanhã
12:04:43 – Diogo: acho q devemos fazer tudo oq for possível
12:04:54 – Diogo: um dos tres na relatoria da lava jato seria o começo do fim
12:17:45 – Roberson: MPF [procurador Roberson Pozzobon]: Melhor caminho seria defender que deve ficar com um dos revisores (Barroso – o que seria ideal – ou Celso – que seria a opção menos pior na 2a). É fácil de defender racional e juridicamente para a população que esse é o melhor caminho, já que o caso iria para os ministros que naturalmente já estão mais familiarizados com a operação.
12:22:15: Creio que nossa manifestação não seria bem recebida pelo STF. Não vejo muito o que fazer. Eles estão se encaminhando para o sorteio simplesmente porque não houve possibilidade de fecharem um nome consensual.
12:24:51 – Paulo: minha opinião: partindo de nós qq manifestação, não teria nenhum efeito moral sobre o STF (v. resposta da Carmen Lúcia ao Moro) e, pelo contrário, poderia gerar uma mega-prevenção contra nós ou ainda vontade de revidar
12:25:13 – Paulo: agora, se houver um movimento social, sem vinculação conosco, contra o sorteio, aí pode ter algum resultado…12:25:35 – Paulo: a questão da roleta russa, que saiu no antagonista, é uma boa hashtag para insuflar as redes sociais

Conversa do dia 1º de fevereiro de 2017 dá conta de que o próprio Barroso tratava com Dallagnol sobre o substituto de Teori Zavascki. E, segundo testemunho de seu confidente, em conversa com a procuradora Anna Carolina Resende, o ministro sentia-se alijado do processo. Talvez considerasse uma grande injustiça. Afinal, isenção para tanto não lhe faltava, certo?
12:11:18 – CarolPGR: Deltan, fale com Barroso
12:11:37- CarolPGR: insista para ele ir pra 2 Turma
12:18:07- Deltan: Há infos novas? E Fachin?
12:18:11- Deltan: Ele seria ótimo
13:54:21- CarolPGR: Vai ser definido hj
13:54:33- CarolPGR: Fachin não eh ruim mas não eh bom como Barroso
13:54:44 – CarolPGR: Mas nunca se sabe quem será sorteado
13:56:40- CarolPGR: Barroso tinha q entrar nessa briga. Ele não tem rabo preso. Eh uma oportunidade dele mostrar o trabalho dele. Os outros ministros devem ter ciúmes dele, pq sabem que ele brilharia na LJ. Ele tem que ser forte e corajoso. Ele pode pedir p ir p 2 turma e ninguém pode impedi-lo. Vão achar ruim mas paciência, ele teria feito a parte dele
14:11:37 – Deltan: Ele ficou alijado de todo processo. Ninguém consultou ele em nenhum momento. Há poréns na visão dele em ir, mas insisti com um pedido final. É possível, mas improvável.
14:30:16 – Deltan: Mas sua mensagem foi ótima, Caroll
14:30:24 – Deltan: Por favor não comente isso com ninguém
14:30:25 – Deltan: Please
14:30:29 – Deltan: Ele pediu reserva
14:30:31 – Carol PGR: clarooo, nem se preocupe
14:30:45 – Carol PGR: só lhe pedi para falar novamente com ele porque isso está sendo decidido hoje
14:30:52 – Deltan: Foi o tom do meu último peido14:31:18 – Carol PGR: vamos rezar para Deus fazer o melhor
14:32:22 – Carol PGR: mas nosso mentalização aqui é toda em Barroso

Esse trecho acima já foi publicado por The Intercept Brasil. É evidente que Deltan sabe que a conversa que manteve com Roberto Barroso nada tinha de republicada. Daí o apelo para que fosse mantida em sigilo.

O INDULTO DE NATAL DE TEMER
Quando o então presidente Michel Temer tornou público seu indulto de Natal de 2017, a Lava Jato tonitruou aos quatro ventos que a medida teria sido feita com o intuito de beneficiar condenados da Lava Jato. Era cascata. Mas e daí? A operação ainda não havia desistido da ideia de derrubar mais um presidente.

Cármen Lúcia, então na presidência do STF, suspendeu parcialmente parte do decreto, numa afronta explícita ao Artigo 84 da Constituição, que trata das prerrogativas do presidente. Diogo Castor havia escrito um violento artigo contra o ato presidencial. Dallagnol revelou a colegas parte das conversas confidenciais que mantinha com Barroso.

28 de dezembro de 2017
13:46:56 – Laura Tessler: Diogo, parabéns pelo artigo. Ficou muito bom.
13:50:32 – Diogo: Obrigado Laura!
17:03:20 – Deltan: Saiu a liminar. Carmem Lúcia suspendeu parcialmente o decreto.
17:05:30 – Deltan: Caso distribuído para Barroso
17:05:52 – Deltan: Que cá entre nós me escreveu elogiando o artigo sobre o indulto
17:06:13 – Deltan: A distribuicao pro Barroso foi o que pedi a Deus!!

Como se vê, a relação entre Dallagnol e Barroso já tem apelos de outro mundo. O jovem procurador ora, e Deus joga Barroso em seu colo. Ora vejam… O ministro trocava confidências sobre um caso de que virou relator com um membro do mesmo MPF que havia recorrido contra o decreto. É do balacobaco!

Dá para imaginar a sua isenção depois de ter elogiado o artigo de Castor.

FORÇA-TAREFA COMO TROPA AUXILIAR DE BARROSO
Barroso determinou, no dia 29 de março de 2018, a prisão de José Yunes, ex-assessor do então presidente Michel Temer. Tratou-se de uma exorbitância, mas não cabe tratar do assunto neste texto. O relevante é outra coisa. Mais uma vez, lá estava Deltan no Telegram. Depois de repassar a notícia do G1 com a informação, emendou: “Barroso foi para guerra aberta. E conta conosco como tropa auxiliar”.

70 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
Lembram-se das tais “70 Medidas Contra a corrupção”, encampadas por Dallagnol e pela Transparência Internacional? Sim, também elas passaram pelo escrutínio do onipresente Barroso. Deltan escreve num chat privado no dia 28 de maio de 2018:
22:54:18 – Deltan: Caros, comentei com Bruno, mas isso tem que ficar entre nós três, please. Hoje falei com Barroso, que gostou muito da ideia das medidas e da campanha da TI e vai divulgar. Passei pra ele os arquivos e materiais.

“Bruno” é Bruno Brandão, da Transparência Internacional, que evidencia, com a divulgação dos diálogos revelados por The Intercept Brasil, uma proximidade com a força-tarefa e com Dallagnol que deveria ser considerada incômoda para um ente que se quer independente da política — o que a Lava Jato não é, tampouco Dallagnol, que já revelou em outras circunstâncias pretensões político-eleitorais. Moro, como se sabe, já é ministro de Bolsonaro.

MAIS UMA VEZ, O CONSELHEIRO
No dia 21 de maio, Dallagnol informa que vai a uma de suas famosas palestras, desta vez acompanhado de ninguém menos do que seu tutor. Não consegue esconder o entusiasmo. Escreve aos colegas:
09:03:11 – Deltan: Yep. Pela manhã, palestra na FIEP. Tentarei falar com Barroso, nem que seja no almoço, mas não sei se haverá momento propício. Questoes a abordar?
09:10:20 – O principal é saber qual é o clima do STF em relação a nós.

Como se nota, Dallagnol também usava Barroso como uma espécie de Candinha do Supremo.

BARROSO, O QUE VALE POR DEZ
Em abril de 2019, Barroso concedeu uma palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, e atacou o Supremo de modo espantoso. Sugeriu que o achincalhe de que era alvo o tribunal era bastante compreensível, quem sabe justo. Disse: “A pergunta que me faço frequentemente é por que o STF está sob ataque, por que está sofrendo esse momento de descrédito. Bem, o que acho que está acontecendo é que há uma percepção em grande parte da sociedade e da imprensa brasileira de que o STF é um obstáculo na luta contra a corrupção no Brasil”.

O procurador Júlio Noronha posta no Telegram, no dia 25 de abril, link com reportagem da Folha. Deltan expressa, mais uma vez, seu apreço pelo pai intelectual:
20:49:58 – Julio Noronha: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/stf-esta-sob-ataque-e-sofre-momento-de-descredito-afirma-barroso.shtml
22:10:11 – Deltan: Engracado o momento em que quem nos desagrava é outro ministro e não a PGR
22:10:24 – Deltan: Um Barroso vale 10 PGRs

AS DEZ MEDIDAS
Vocês se lembram das tais “Dez Medidas Contra a Corrupção” inventadas por Dallagnol, não? Vieram a público na forma de um projeto de lei de origem popular — uma mentira muito bem urdida com apoio de setores da imprensa. Quatro delas tinham características obviamente fascistoides — virtual extinção do habeas corpus, licença irrestrita para prisões preventivas, aceitação de provas colhidas ilegalmente e teste de honestidade —, mas o garotão não hesitou: passou para papai Barroso a sua mais deletéria criação. No dia 26 de julho de 2016, informa em conversa com a procuradora Luciana Asper — todas as transcrições serão feitas sempre conforme o original:
21:59:17- Deltan: Luciana, passei as 10 medias pro Min. Barroso, que tende a ser simpático a elas, pelo menos em sua maior parte. Ele se intererssou e disse que lerá no recesso…. é um apoio em potencial

DELTAN: 89% BARROSO
O apreço de Dallagnol por Barroso tem até um número percentual. A Veja publicou um teste para saber com qual ministro do Supremo, dadas as suas opiniões, os leitores mais se identificavam. Num chat privado, no dia 20 de abril de 2018, o professor de direito da FGV Michael Mohallem afirma ter respondido as questões e ter recebido como resposta que sua maior identidade era com Luiz Fux: 75%. Deltan, conforme o esperado, informa que ele e Barroso coincidiam em 89%. Não se deve perguntar a Wesley Safadão o que são os outros 11%.

18:07:33 – Michael Mohallem: https://complemento.veja.abril.com.br/brasil/teste-quem-e-voce-no-stf/
18:07:50 – Michael Mohallem: 75% fux😞
18:42:21 – Deltan: Ha!
18:42:23 – Deltan: Eu sabia
18:42:29 – Deltan: 89% Barroso

Convenham: Mohallem poderia ter dito: “Eu também sabia”

ESTREITANDO LAÇOS
No dia 13 de maio de 2017, a procuradora Anna Carolina Resende pergunta se Dallagnol está em Oxford nestes termos: “Deltan, vc tá em Oxford? Vi que Barroso foi e me lembrei q foi aí q vcs estreitaram laços.”

A amiga de Deltan já havia percebido o tal estreitamento. Com efeito, ele havia se dado no ano anterior, quando ambos estiveram em Oxford. No dia 19 de junho de 2016, Deltan informa à sua mulher: “Estamos passeando aqui com o ministro barroso”. Como diria o policial Louis a Rick, no filme Casablanca, “era o início de uma bela amizade”.

É crime um procurador passear com um ministro do Supremo em Oxford, informando, inclusive, à sua mulher que ambos estão “chiques”? A resposta é “não”.

Nestes poucos exemplos, de um elenco enorme de conversas em que o procurador trata o ministro como orientador, parceiro e interlocutor — e em que ousa mesmo patrocinar a sua candidatura a relator do petrolão —, o que se tem é um exemplo flagrante da promiscuidade entre órgão acusador e órgão julgador.

Chega-se a tratar a Lava Jato como tropa auxiliar de um general — Barroso! — que decidiu, então, ir à guerra — no caso, entende-se, contra o governo Michel Temer.

Pergunta-se: papel de ministro é ir à guerra? Papel de procuradores é se comportar como tropa auxiliar?

Dallagnol pode ser, se quiser, 99% Barroso, a exemplo daquela música, como condição, vamos dizer, afetivo-existencial. Inaceitável é que procurador e ministro deixem que essa amizade contamine assuntos que interessam ao estado democrático e de direito.

Já sabemos que Barroso considera isso tudo, como é mesmo?, “fofoca” e que Deltan Dallagnol e os demais procuradores não reconhecem a autenticidade das conversas, embora não as neguem. E poderiam negá-las? Pois é… A resposta é “não”!

Nestes poucos exemplos, de um elenco enorme de conversas em que o procurador trata o ministro como orientador, parceiro e interlocutor — e em que ousa mesmo patrocinar a sua candidatura a relator do petrolão —, o que se tem é um exemplo flagrante da promiscuidade entre órgão acusador e órgão julgador.

Chega-se a tratar a Lava Jato como tropa auxiliar de um general — Barroso! — que decidiu, então, ir à guerra — no caso, entende-se, contra o governo Michel Temer.

Pergunta-se: papel de ministro é ir à guerra? Papel de procuradores é se comportar como tropa auxiliar?

Dallagnol pode ser, se quiser, 99% Barroso, a exemplo daquela música, como condição, vamos dizer, afetivo-existencial. Inaceitável é que procurador e ministro deixem que essa amizade contamine assuntos que interessam ao estado democrático e de direito.

Já sabemos que Barroso considera isso tudo, como é mesmo?, “fofoca” e que Deltan Dallagnol e os demais procuradores não reconhecem a autenticidade das conversas, embora não as neguem. E poderiam negá-las? Pois é… A resposta é “não”!

 

 

*Do 247

*Foto: Et Urbis Magna

 

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Vaza Jato – ‘Intercepta ela’: Moro autorizou devassa na vida de filha de investigado da Lava Jato para tentar prendê-lo

Brazil's new Justice Minister Judge Sergio Moro is pictured during the ceremony to take office, a day after the swearing-in of the country's new government, at the Justice Ministry in Brasilia, on January 2, 2019. - Brazil's new far-right President Jair Bolsonaro declared a crusade against crime, corruption and leftwing ideology as he took office on January 1 for a four-year term at the helm of Latin America's biggest nation. (Photo by Nelson ALMEIDA / AFP)

Procuradores pediram medidas contra filha de empresário radicado em Portugal para tentar extradição dele, revelam mensagens trocadas pelo Telegram.

Ministério Público Federal pediu duas vezes ao então juiz Sergio Moro operações contra a filha de um alvo da Lava Jato que vive em Portugal como forma de forçá-lo a se entregar. Apesar de ser titular de contas no exterior que receberam propinas, ela não era suspeita de planejar e executar crimes.

O plano, revelado em mensagens de Telegram trocadas entre procuradores e entregues ao Intercept por uma fonte anônima, era criar um “elemento de pressão”, como disse o procurador Diogo Castor de Mattos, sobre o empresário luso-brasileiro Raul Schmidt. O MPF apelou a Moro mirando na filha do investigado: queria que o passaporte de Nathalie fosse cassado e que ela fosse proibida de sair do Brasil. O plano era forçá-lo a se entregar para evitar mais pressão sobre a filha.

Na primeira tentativa, Moro vetou a manobra dos procuradores. “Apesar dos argumentos do MPF, não há provas muito claras de que Nathalie Angerami Priante Schmidt Felippe tinha ciência de que os valores tinham origem ilícita e/ou eram fruto de atos de corrupção”, argumentou num despacho.

A tentativa frustrada dos procuradores de cassar o passaporte de Nathalie para pressionar o pai a se entregar ocorreu em fevereiro de 2018. A justiça portuguesa havia determinado o cumprimento da extradição de Schmidt para o Brasil no mês anterior, mas ele não foi encontrado onde morava, em Lisboa, pelas autoridades locais.

Em maio daquele ano, após novo fracasso em buscas por Schmidt em Portugal, a Lava Jato reapresentou seu pedido a Moro. Dessa vez, sem que houvesse qualquer suspeita adicional contra ela, o juiz mudou de ideia e deu sinal verde ao desejo da Lava Jato, que incluía uma varredura na casa, nas comunicações e nas contas de Nathalie.

No dia seguinte, os policiais cumpriram o mandado de busca e apreensão na casa da filha do investigado, no Rio de Janeiro. A defesa alegou que ela foi coagida pela Polícia Federal, na ocasião, a dizer onde o pai estava. O plano, no entanto, não teve tempo de ser testado. No mesmo dia, Raul Schmidt conseguiu extinguir seu processo de extradição em Portugal. A Lava Jato tenta até hoje trazê-lo ao Brasil.

“pensamos em fazer uma operação nela para tentar localizá-lo”

Apontado como operador de propinas para ex-dirigentes da Petrobras, o empresário Raul Schmidt foi preso pela primeira vez em março de 2016, na 25ª fase da Lava Jato. Na primeira etapa internacional da operação, ele foi encontrado e detido em Lisboa, onde vivia. Dias depois, quando foi liberado para responder ao processo em prisão domiciliar, o Brasil já havia pedido sua extradição.

O requerimento foi aceito em dezembro de 2016, e o último recurso da defesa de Schmidt foi derrubado em 9 de janeiro de 2018, após o caso chegar ao Tribunal Constitucional de Portugal – equivalente ao STF brasileiro. Quinze dias depois, a justiça em Lisboa emitiu um mandado de detenção contra Raul, para que ele fosse entregue às autoridades brasileiras.

A notícia da ordem de prisão em Portugal foi dada pelo procurador Roberson Pozzobon no grupo de Telegram Filhos do Januario 2, que reunia apenas membros da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Mas Diogo Castor de Mattos, que estava à frente do caso, esfriou os ânimos da equipe 10 minutos mais tarde: “Msg do mp português: Olá Diogo, eu acho que ele fugiu. Ninguém o encontra”.

Mais de uma semana depois, Raul ainda estava desaparecido. Foi quando Castor de Mattos expôs aos colegas uma ideia para fazê-lo aparecer:

1º de fevereiro de 2018 – Grupo Filhos do Januário 2

Diogo Castor de Mattos – 16:52:58 – prezados, gostaria de submeter à analise de todos a questão da operação na filha do raul schmidt.. basicamente, ela esta envolvida em algumas lavagens por ser beneficiária de uma offshore do pai.. pensamos em fazer uma operação nela para tentar localizá-lo.. oq acham?
Paulo Roberto Galvão – 16:56:11 – pegar o celular?
Castor de Mattos– 16:57:53 – eh
Deltan Dallagnol – 17:05:13 – Nse fizer, ele some no mesmo dia…
Dallagnol – 17:05:21 – ele muda de lugar
Castor de Mattos– 17:10:47 – mas ela mandou renovar o passaporte e entoru com pedido de visto em portugal..
Castor de Mattos– 17:11:04 – se nao fizermos nada ela foge do país e nunca mais achamos
Dallagnol – 17:14:04 – mas o que ganha? -salvo se realmente achar que ela tá envolvida nos crimes, não haverá provas deles -quanto à loalização dele, pode até achar, mas terá poucas horas pra prendê-lo, ou menos de poucas horas, tendo de mobilizar polícia fora em país que não sabemso qual em território de fronteiras abertas UE…
Castor de Mattos– 17:15:36 – na minha perspectiva, ela nao poder sair do país é um elemento de pressão em cima dele
Castor de Mattos– 17:15:57 – e ai estamos falando de imóveis adquiridos em nome dela no exterior de USD 2 milhoes
Athayde Ribeiro Costa – 17:25:22 – Intercepta ela. Se ela habilitar o cel e usar la, tem a erb
Castor de Mattos– 17:26:22 – mas o cara tá na europa

A sugestão de Castor acabou aceita. No dia seguinte, 2 de fevereiro, o MPF pediu a Moro que a filha de Raul Schmidt fosse proibida de deixar o Brasil. Não queria apenas a apreensão do passaporte, mas também outras medidas: busca e apreensão na casa de Nathalie, bloqueios em contas bancárias dela e da empresa dela, quebras de sigilo fiscal e do sigilo das mensagens de um número dela no WhatsApp.

O MPF justificou as medidas com evidências de que Nathalie era beneficiária de contas bancárias no exterior abastecidas com dinheiro pago a Raul Schmidt por multinacionais investigadas na Lava Jato. Parte desses valores, segundo o Ministério Público, foi usada na compra de um apartamento em Paris registrado no nome de uma empresa pertencente a Nathalie.

Na petição ao então juiz federal, os procuradores informaram que a filha de Schmidt havia pedido recentemente a renovação de seu passaporte brasileiro. E defenderam “a imprescindibilidade da aplicação da medida cautelar em face de Nathalie para assegurar a aplicação da lei penal brasileira, na medida em que, no exterior, a investigação e processamento de seus crimes estaria indubitavelmente prejudicada”.

Os argumentos da petição são bastante diferentes dos discutidos no Telegram. Ou seja, enquanto argumentava no processo que Nathalie não poderia sair do país para não prejudicar a investigação sobre os crimes que teria cometido, no Telegram os procuradores admitiam que a finalidade das medidas era pressionar Schmidt.

Um dia depois, em 3 de fevereiro, Raul foi encontrado e preso em Sardoal, a cerca de uma hora de carro de Lisboa. Os procuradores foram informados no mesmo dia e comemoraram a captura no grupo Filhos de Januario 2, mas não fizeram menção às medidas contra Nathalie, que haviam requisitado na véspera.

Moro só respondeu em 5 de fevereiro. No despacho em que tratou do assunto, o magistrado não viu “causa suficiente” para a ação mais drástica pedida pelo MPF contra Nathalie — proibi-la de deixar o país. O juiz escreveu que não havia comprovação suficiente de culpa e que o nome dela era inédito nas investigações até ali.

“Apesar dos argumentos do MPF, não há provas muito claras de que Nathalie Angerami Priante Schmidt tinha ciência de que os valores tinham origem ilícita e/ou eram fruto de atos de corrupção praticado por Raul Schmidt Felippe Junior”, escreveu Moro. E emendou: “O nome dela, ademais, só apareceu agora nas investigações, aparentando ser talvez prematuro de pronto impor-lhe medida de restrição de locomoção pessoal”.

Tendo negado a cassação do passaporte de Nathalie, Moro perguntou ao MPF se as demais medidas contra ela (bloqueios de contas e quebras de sigilo fiscal e de comunicações no WhatsApp) ainda eram necessárias, considerando que Raul já havia sido preso em Portugal dois dias antes.

Isso significa que o juiz, assim como o MPF, justificou a operação contra Nathalie pelo fato de Raul estar foragido. Uma vez que ele foi encontrado, a força-tarefa da Lava Jato não viu mais motivos para impor as restrições a ela.

Raul, no entanto, acabaria não sendo extraditado: ele foi solto 12 dias após a prisão, para responder em liberdade ao julgamento do recurso.

O processo contra Nathalie ficou adormecido até que o MPF o utilizasse, mais de três meses depois, com o mesmo objetivo de capturar o pai. No dia 18 de maio de 2018, a justiça portuguesa determinou o cumprimento imediato da ordem de extradição. Quatro dias depois os procuradores pediram a Moro, com urgência, o cumprimento das medidas contra Nathalie, afirmando que Raul “se evadiu” ao ser procurado pelas autoridades.

Desta vez, Moro acatou o desejo dos procuradores, sem qualquer incremento nas provas contra ela. O MPF não fez nenhum adendo ao processo, apenas reapresentou o pedido que fizera em fevereiro.

Nathalie teve o passaporte retido e foi alvo de busca e apreensão em casa, no Rio de Janeiro, em 24 de maio. Nessa busca, segundo a defesa dela alegou quatro dias depois em pedido de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, “três agentes da Polícia Federal portando metralhadora ingressaram na residência da paciente de forma truculenta, exigindo, aos berros, que ela revelasse o atual paradeiro do seu genitor, sob ameaça de ‘evitar dor de cabeça para seu filho’”, referindo-se à criança dela, um menino então com sete anos.

No entanto, o principal objetivo das medidas, que era aumentar as chances de prisão de Raul Schmidt em Portugal, esvaziou-se logo em seguida. No mesmo dia em que Nathalie foi visitada pela PF no Rio, um desembargador do Tribunal de Relação de Lisboa (primeira instância a que Schmidt recorria) determinou o cancelamento da extradição do empresário, que voltou a responder em liberdade. Assim, a segunda tentativa de usar a perseguição à filha para pressiona-lo fracassou.

A extradição de Raul foi arquivada pela justiça portuguesa em janeiro de 2019, e o Ministério Público do país recorre da sentença desde então. Nathalie foi denunciada pela Lava Jato por lavagem de dinheiro pela compra do imóvel em Paris no final de 2018, mas o caso corre, até hoje, sob sigilo.

Questionado a respeito do caso pelo Intercept, o Ministério Público Federal alegou que “os procuradores da força-tarefa Lava Jato formulam pedidos cautelares ou denúncias apenas quando estão presentes os requisitos legais”, e que “Nathalie Schmidt foi beneficiária de contas secretas que receberam milhões de dólares ilícitos no exterior, podendo estar sujeita, por tais condutas, a sanções criminais”.

Questionada sobre as ameaças relatadas pela defesa de Nathalie Schmidt, a Polícia Federal disse que “supostos envolvidos, caso intimados, devem se manifestar em juízo para apresentarem suas versões”.

O ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, também foi procurado para comentar o caso. A manifestação dele será incluída no texto assim que for enviada.

 

*Do Intercept Brasil