Tag: ditadura militar

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Política

O troco em dobro que o Oscar deu em Bolsonaro por sua exaltação ao torturador Brilhante Ustra no voto pelo golpe em Dilma.

Com um ataque decoradinho contra Dilma, junto com o Eduardo, Bolsonaro tirou do bolso um dos mandamentos dos ditadores que não tiraram da cabeça o sonho de ver Dilma pelas costas.

O motivo, todos sabem

A comissão da Verdade que Dilma, corajosamente, bancou e revelou os horrores dos porões da ditadura.

Bolsonaro, que havia cuspido do busto de Rubens Paiva, era o cara certo para ir à forra dos militares que odiaram a ideia de Dilma levantar o passado da ditadura.

Rubens Paiva foi torturado até a morte pelo aparelho de repressão, montado pelo regime militar, comandado pelo Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

O mesmo Ustra, a quem Bolsonaro exaltou na hora de seu voto, dizendo que o assassino era o terror de Dilma por torturá-la ainda adolescente.

Os militares e Bolsonaro queriam deixar claro para Dilma como e por que orquestraram o golpe contra ela.

Agora vem o Oscar para o filme Ainda Estou Aqui, baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, que utilizou informações contidas na Comissão da Verdade, mostrando a esses fascistas quem riu por último diante da consagração mundial e, sobretudo, da torcida do Brasil inteiro pelo prêmio, mas principalmente pela ditadura ser impiedosamente desmascara.

Pior, o filme tira a carapaça de Bolsonaro, o fascista que, borrando-se de medo da justiça, diz-se perseguido pela “ditadura da toga”

Isso é o que lava a alma de qualquer brasileiro decente.

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Política

Poucos sabem de um fato de Eunice Paiva sobre o sumiço de seu marido

Ela lutou muito tempo praticamente sozinha para saber o que havia acontecido com o deputado Rubens Paiva, seu marido, morto pela ditadura militar em 1971.

O dia 20 de janeiro de 1971 foi marcado pelo maior desespero de toda a vida de Eunice Paiva. Ela, que se tornaria uma ativista respeita e símbolo da luta por direitos humanos no Brasil, viu seu marido, o deputado cassado Rubens Paiva, ser levado de casa, no Rio de Janeiro, por agentes da Ditadura Militar (1964-1985). Era para ser, segundo esses militares à paisana, apenas um interrogatório, mas ele nunca mais voltou e seu corpo jamais foi encontrando, tornando-se símbolo da crueldade de um regime sanguinário que vilipendiou o país por 21 anos.

A luta de Eunice passou a ser amplamente divulgada por décadas, mas foi no último ano que a história foi “recuperada” e ganhou visibilidade mundial, por conta do filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, baseado no livro com o mesmo nome de autoria do filho do casal, o escritor Marcelo Rubens Paiva. Diante de tanto reconhecimento, o longa disputa este ano três categorias do Oscar, o mais importante prêmio do cinema mundial.

O que pouca gente sabe é que, dois meses após o rapto e desaparecimento de Rubens Paiva, ainda em meio à confusão que havia tomado conta da família, Eunice escreveu uma carta diretamente endereçada ao ditador “presidente” da República, Emílio Garrastazu Médici, o mais sanguinário, reacionário e cruel dos generais a comandar o Brasil naquele período. Com Forum.

Médici, como era de se esperar, jamais respondeu a Eunice, e pouco se importou com sofrimento dela e dos cinco filhos que ela tinha com Rubens. Era óbvio que o ditador sabia o que tinha acontecido e estava de acordo com a maldade devastadora produzida por seus subordinados do regime, até porque o caso teve uma ampla repercussão no Brasil e até no exterior.

Leia abaixo a íntegra da carta que Eunice Paiva mandou para o ditador Emílio Médici:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República
Marechal Emílio Garrastazu Médici

Há mais de um mês enviei ao Ministro da Justiça do seu governo, que é igualmente presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a carta denúncia cuja cópia junto aqui para o conhecimento direto de Vossa Excelência.

É a carta de uma mulher aflita, que viu desabar sobre sua família uma torrente de arbitrariedades e de desatinos inomináveis, e de que ainda é ainda vítima seu marido, engenheiro Rubens Beyrodt Paiva, preso por agentes da Segurança da Aeronáutica no dia 20 de Janeiro, mantido até agora incomunicável, sem que se conheça o motivo da prisão, quem efetivamente a determinou, e o local onde se encontra.

Secundamos hoje, minha sogra e eu, a mãe e a esposa, os sentimentos de minha filha Eliana, menina de 15 anos, que se dirigiu a Vossa Excelência, depois de libertada, quando eu própria me encontrava detida incomunicável no quartel da Polícia do Exército, à Rua Barão de Mesquita, nesta cidade, pelo simples fato de ser a esposa de Rubens.

Pedimos ao Chefe da Nação, a justiça que deve resultar da obediência das Leis. Ao meu marido, que é um brasileiro honrado, não pode ser recusado, num País como o nosso, cristão e civilizado, o direito fundamental da defesa. Estamos certas de que Vossa Excelência não permitirá lhe seja negado, sob pena então do desmoronamento de toda a ordem pública, o direito elementar de ser preso segundo as leis vigentes no País.

Rubens foi preso na minha presença e na dos nossos cinco filhos; foi visto por Testemunhas ao longo do dia 20 de janeiro no Quartel da 3ª Zona Aérea de onde foi transportado no fim da tarde para o Quartel da Polícia do Exército na Barão de Mesquita; sua fotografia no livro de registro do prisioneiros no referido quartel da PE eu mesma vi, ao lado da minha própria e da minha filha Eliana; sua presença nesse Quartel me foi afirmada por Oficiais das Forças Armadas que me interrogaram ao longo dos 12 dias em que estive presa, isto é até o dia 2 de fevereiro último; seu carro próprio, no qual foi conduzido prisioneiro, vi-o no pátio do mencionado Quartel e me foi devolvido como comprova o recibo anexo.

Não é possível que, mais de 60 dias decorridos, conserve-se assim desaparecida uma pessoa humana!

Recusamo-nos a acreditar no pior.

Confiamos na ação de Vossa Excelência e em meio a inquietação e angústia enormes que estamos vivendo, acreditamos que Vossa Excelência fará prevalecer a autoridade das leis do seu Governo e o respeito à justiça que enobrece as nações.

Respeitosamente,

Maria Eunice Paiva
Rio de Janeiro, 22 de março de 1971

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Opinião

Militares no governo Bolsonaro provaram que são incompetentes na ditadura na democracia

23/08/2019. Credito: Ed Alves/CB/D.A. Press. Brasil. Brasilia - DF. Politica. Cerimonia Dia do Soldado. Presenca do Presidente Jair Bolsonaro com o comandante do Exercito Leal Pujol. Local. Setor Militar Urbano de Brasilia.

Em política, vale o que está escrito pela história.

E o que a história nos conta sem rodeios e lero-lero retórico?

Que governo militar será sempre avaliado com a perspectiva de fracasso. Para isso serve a história. Nesse caso, as gestões militares no Brasil, são um fracasso, são terra fértil no ramo da gestão desastrosa.

Na verdade, toda essa pompa fardada de ordem e progresso que os militares sempre venderam, na prática, melhor dizendo, na batata, se comprovou o oposto.

21 anos depois da ditadura militar, em que se vendia o chamado “milagre econômico”, financiado com grana internacional, sobretudo do FMI, os militares deixaram um legado não só estrambótico, mas hecatômbico, seja no campo social, com a explosão do favelamento no país, em função de um desenvolvimento caolho, que só olhava para os ricos e, consequentemente manco para a nação, produzindo um fosso social que tinha o claro objetivo de promover uma limpeza étnica e de classe, seja no campo econômico em que a história conta sobre tragédia da hiperinflação.

Na economia, foram os militares que colocaram no bolso de Sarney a granada da hiperinflação em plena explosão.

Sim, foi uma espécie de bomba do Riocentro que já havia explodido no colo de Figueiredo, que abençoou o explosivo na hora de entregar o governo para Sarney.

O resto da história, nós sabemos, o país veio catando cavaco até a chegada de Lula no governo que, além de pagar a dívida com o FMI, produzir uma reserva internacional nunca vista no país, produzir o maior ganho real ao salário dos trabalhadores, transformar as classes C, D e E no 16º balcão de negócios do mundo, o Brasil se posicionou entre a 5ª e 6ª maior economia do planeta.

Esses são os fatos concretos, e o autor dessa façanha verde e amarela, é Lula. Daí o avassalador reconhecimento da sociedade brasileira e do mundo, sobressaindo-se diante de outros chefes de Estado.

Sim, se o governo Lula teve 87% de aprovação da população brasileira, o mesmo se transformou num símbolo de gestão exemplar, tanto que, conforme narrativa de Jamil Chade, correspondente internacional do Uol, foi recebido nesta terça-feira na ONU por todos com um cumprimento de parabéns, inclusive por porteiros pela volta de Lula, o que eles classificaram como a volta do Brasil como um dos grandes protagonistas do planeta.

Basta isso para dizer, sem o menor medo de errar, que, no estalar dos dedos, o Brasil, com a vitória de Lula, vai da água para o vinho, mas não é uma água qualquer, e de esgoto, do chorume da xepa militar da ditadura que poderia ser simbolizado, por exemplo, na gestão genocida de um general da ativa, Eduardo Pazuello à frente do ministério da Saúde, que provocou o maior morticínio por covid do mundo durante a sua macabra e corrupta gestão.

Sejamos francos, Pazuello é uma espécie de papel higiênico usado, mas de folha dupla. Não podemos esquecer a sua famosa frase, “Bolsonaro manda e eu obedeço”.

Bolsonaro é aquele que produziu um hálito tóxico dentro das Forças Armados, cujo bafo da onça estavam todas as bactérias de um odor terrorista. Daí que foi saído a pontapés do exército com a maior desonra que um soldado pode receber para não deixar que germes e bactérias contaminassem o resto da tropa.

O que aqui se deixa claro é que os Apolos fardados, seja na ditadura, seja na democracia, provaram, com uma eficácia de 100%, que são de uma incompetência bestial para governar o Brasil. Tomaram uma goleada de 7 x 0 quando se mantiveram no poder na base das baionetas, como tomaram outra goelada da realidade da mesma monta, quando enxertados no governo de Bolsonaro, produzindo esse resultado trágico que nem os bolsonaristas mais fanáticos conseguem defender.

Esta é a realidade. Qualquer outra firula verborrágica, sobretudo a patriótica, que beira a piada diante do caos instalado no país, não passa de um traque ou um arroto seco que não encontra eco mínimo nos quatro cantos do país.

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Política

Com a provável eleição de Lula, Toffoli se reposiciona sobre a ditadura militar

Petistas dizem que ministro do STF se tornou uma ‘metaformose ambulante’ ao mudar de tom sobre a ditadura militar.

Segundo Malu Gaspar, O Globo, em época de campanha eleitoral, não são apenas os candidatos ao Palácio do Planalto que têm mudado o discurso, esquecido o que disseram no verão passado e buscado reposicionar sua imagem – uma estratégia de marketing conhecida pelo nome de “rebranding”.

A tentativa de se readaptar às novas expectativas de poder, agora que Lula está em alta nas pesquisas, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Dias Toffoli “ajustou” o discurso sobre a ditadura militar.

Os últimos sinais do “rebranding” de Toffoli vieram a público na última sexta-feira (19), quando o ministro participou de evento com empresários em São Paulo. Na ocasião, Toffoli disse que “não vai ter golpe” e chamou o regime militar de “desastre”.

“Não vai ter golpe, as nossas Forças Armadas são instituições que sabem muito bem o preço que elas pagaram quando ficaram no poder por muito tempo. (…) Quando resolveram ficar, viram que aquilo (a ditadura militar) foi um desastre para a nação brasileira”, afirmou o ministro em tom contundente, abandonando a postura discreta do plenário.

É uma mudança e tanto de tom quando comparado ao discurso do próprio Toffoli há quatro anos.

Em 2018, quando o PT foi destroçado pela Lava Jato, Lula estava preso e Bolsonaro, então candidato do PSL à Presidência da República, despontava com favoritismo nas pesquisas de intenção de voto, Toffoli chamou a ditadura militar de “movimento de 1964”.

“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou em outubro de 2018, durante palestra na Faculdade de Direito da USP.

Na época, Toffoli presidia o Supremo e previa reservadamente um ciclo vitorioso da direita que duraria uns 20 anos no Brasil.

Bolsonaro já atacava as urnas eletrônicas, e Toffoli se via na obrigação defender a confiabilidade do sistema eleitoral.

Por isso, seu aceno aos militares não ficou só no discurso. O ministro também trouxe a caserna para dentro do tribunal, ao convidar o general Fernando Azevedo para ser seu assessor especial na Presidência da Corte. Com o triunfo de Bolsonaro nas urnas, Azevedo deixou as funções no STF em janeiro de 2019 e se tornou ministro da Defesa.

A recente guinada de Toffoli vem chamando a atenção de integrantes do Supremo e de interlocutores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação do ministro ao cargo, em 2009. “Antes, ele fez um movimento muito forte em direção aos militares. Agora tá fazendo o caminho de volta”, alfineta um colega de Toffoli no STF.

“É uma metamorfose ambulante”, provoca um integrante da campanha lulista. “Mas é melhor ele assim do que defendendo 1964.”

Uma parte do PT não perdoa Toffoli até hoje por ter votado para condenar por corrupção o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares no julgamento do mensalão — Toffoli, no entanto, se posicionou pela absolvição do ex-ministro José Dirceu.

Lula, por sua vez, não perdoa Toffoli por ter inviabilizado a sua ida ao enterro do irmão, Vavá, em janeiro de 2019.

Num despacho horas antes da cerimônia, o ministro permitiu que o ex-presidente encontrasse os familiares apenas num quartel em São Paulo, mas não no velório, o que fez Lula desistir de sair da cadeia em Curitiba.

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Opinião

Faltam 56 dias para que o Brasil comece a livrar-se de Bolsonaro

Foi Bolsonaro quem autorizou falar em golpe, como se fala em ir à Pedra do Arpoador, passear no Ibirapuera, velejar no lago do Paranoá, comer um acarajé no Largo da Pituba, ou banquetear-se com a galinha ao molho pardo da Casa da Mãe, em Natal. Ainda existe a Casa da Mãe? E o Buraco de Otília, no Recife?

A reeleição é a ideia fixa de Bolsonaro desde seu primeiro dia como presidente. E a ameaça de golpe, sua principal arma para obtê-la. Não é que ele pense necessariamente em dar um golpe no modelo clássico ou adaptado aos dias que correm. Mas poderá tentar se criadas as condições para isso. Todo cuidado, portanto, é pouco.

Com apenas 6 meses no cargo, Bolsonaro foi comemorar o aniversário da Artilharia em um quartel no interior do Rio Grande do Sul. E ali, pela primeira vez, falou em armar o povo para que nunca mais fosse escravo de ninguém. Um ano depois, liderou uma manifestação golpista diante do QG do Exército, em Brasília.

Ouviu os gritos dos seus devotos que pediam a volta do AI-5, o ato mais infame da ditadura militar de 64, e o coro que entoava “STF, presta atenção, a sua toga vai virar pano de chão”. Respondeu que estaria para sempre ao lado dos que clamavam por liberdade. Desde então, empenhou-se em enfraquecer a democracia.

Em abril do ano passado, pediu ao ministro da Defesa que mandasse aviões da FAB voar baixo sobre o prédio do Supremo Tribunal Federal para estilhaçar sua estrutura de vidro. Queria dar um susto nos 11 togados, cuja prisão lhe fora recomendada pelo ministro da Educação. Seu pedido, por absurdo, não foi atendido.

No 7 de setembro foi o que se viu. De manhã, em Brasília, um presidente sob aparente controle. À tarde, na Avenida Paulista, um presidente colérico, que chamou de “canalha” um dos ministros do Supremo e que prometeu que nunca mais obedeceria às suas ordens. Recuou 48 horas depois, mas foi um recuo tático.

A 56 dias das eleições em primeiro turno, com medo de não haver segundo, de ter que desocupar o Palácio da Alvorada no final de dezembro e de arriscar-se a ser preso, oscila entre o desânimo e o destemor. Fala que mais importante do que a vida é a liberdade. Estará disposto a sacrificar a sua em nome da liberdade? Duvido!

Getúlio Vargas não se matou em agosto de 1954 para assegurar a liberdade de ninguém, mas para evitar sua deposição e entrar para a História como de fato entrou. Um dos efeitos do suicídio foi adiar o golpe militar que se consumou 10 anos depois. Bolsonaro não se preocupa com o que a História dirá dele porque não tem grandeza.

Sua deposição se fará por meio de voto. Na democracia, o povo põe, o povo tira.

*Noblat/Metrópoles

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O fascismo nada flexível da Folha de São Paulo

A defesa de ditadores militares, amigos dos Frias vem de longe e não vai mudar.

Quem tem memória do golpe de 1964 e dos 21 anos de ditadura militar, não estranhou o ataque baixo da Folha contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A história de Lula, assim como a de Dilma, são diametralmente opostas à da Folha quando o assunto é ditadura. Lula foi preso pelos ditadores militares e, Dilma, presa e torturada pelos mesmos ditadores que, segundo a Folha, para atacar Dilma em defesa da campanha de Serra, em 2010, escreveu um editorial dizendo que não houve ditadura no Brasil, mas uma ditabranda.

Pudera, o que a história nos conta é que a Folha emprestou suas caminhonetes para a ditadura levar pessoas para serem torturadas e mortas. Por isso não houve qualquer problema de consciência jornalística no jornal dos Frias acostumados a produzir contradições em nome de sua bajulação à oligarquia, aos donos do dinheiro grosso, os barões da Faria Lima quando saiu com um soneto tocado de trás para frente em que quer associar Lula, o PT e Dilma e não a Folha, a ditadores.

Isso mostra que no exercício do cinismo em estado puro, o céu é o limite para o jornalão dos Frias.

A Folha não só aplaudiu, como ajudou a prender opositores da ditadura militar que fez do Brasil um inferno, mas para a Folha a grande ameaça para a democracia, é Lula.

Claro, todos os que apoiaram a ditadura militar, como a Folha, negam aos encarcerados e torturados, com o apoio logístico do jornalão, um espaço do próprio em nome do estado democrático de direito, de usufruir, em toda a plenitude, o direito de narrar as atrocidades da ditadura militar no Brasil que a Folha apoiou e foi braço da repressão.

A Folha pretende criar um confusão sem jamais condenar as suas próprias práticas de apoiar no jornal e na logística dos torturadores com seu histórico de fascismo flexível.

Lógico que jamais ela denunciaria em seu jornal suas próprias práticas fascistas adequadas à violação de direitos humanos durante o regime militar.

Mostrando que seu DNA golpista segue em riste, produziu novamente um panfleto fascista mentindo descaradamente, e isso é muito mais que distorcer as palavras de Lula sobre Ortega e a Nicarágua, não só desrespeitando a história de quem, ao contrário da Folha, lutou contra a ditadura militar, mas a própria memória do povo brasileiro, dos familiares mortos e torturados e pelas vítimas fatais que a Folha ajudou a produzir junto com os ditadores.

Essa militância do jornalão pelos interesses do grande capital, causou repulsa na sociedade, pois a Folha, nesta terça-feira (23), da maneira mais tosca, deixou claro que não mudou uma vírgula sequer na sua ideologia renitente de atacar todos os que lutaram contra a ditadura no Brasil.

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

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Só intervenção civil pode acabar com o Império da Mentira nas Forças Armadas

Para parar de mentir, os militares precisariam de ter tido um lapso de formação que, infelizmente, não ocorreu no momento certo: ao fim da ditadura militar, em 1985.

Desde então, sob o disfarce de doutrina de segurança nacional, os militares brasileiros foram cuidadosa e sistematicamente ensinados a mentir, primeiro, sobre a própria história recente: o golpe de 1964 – pateticamente denominado de “revolução” -, as torturas e os assassinatos.

Assim, uma geração foi envenenando a outra dentro das escolas de formação de oficiais e sargentos das três forças, um processo de quase quatro décadas de alienação intelectual e social que se desenvolveu na surdina, à margem do processo civilizatório, quase sempre em ambientes exclusivamente masculinos.

Bolsonaro é da geração subsequente à do golpe que iniciou sua formação na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Especex), em Campinas. Lá, cursou o ensino médio sob tutela direta dos primeiros doutrinadores pós-golpe, numa época em que o anticomunismo havia se tornado uma paranoia na caserna e o machismo e a homofobia, ainda não nomeada dessa forma, eram uma patologia feroz e absolutamente naturalizada nas relações internas dos quartéis.

Basta reparar como o pai de Carluxo tem fixação na própria orientação sexual, que precisar ser reafirmada a todo momento como uma espécie de antídoto a uma homossexualidade que paira sob sua alma, como uma espada de Dámocles.

Na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), como nas academias similares da Aeronáutica (AFA) e da Marinha (Escola Naval), esses processos de alienação foram e ainda são aprofundados de modo expelir, na ponta final da formação, aspirantes dispostos não só a cumprir ordens, mas também eternizar quaisquer mentiras em nome de códigos de honra de inspiração ora medieval, ora fascista.

Por isso, não há militares de esquerda e, embora pareça absurdo sob qualquer prisma, figuras como o torturador Brilhante Ustra são, sim, adoradas como salvadores da pátria, nos quartéis.

A única medida possível para parar essa cadeia de alienação é a intervenção direta do poder civil nessas escolas de formação, com interrupção de atividades, mudança radical de currículos e, principalmente, do perfil dos educadores envolvidos nessas unidades, civis e militares.

Esse lapso de formação também irá tornar necessário o fechamento da Escola Superior de Guerra, última trincheira – obsoleta, inútil e dispendiosa – da Guerra Fria, no Brasil, onde se perpetua em cursos, apostilas e palestras o reacionarismo doentio tão ao gosto do inominável Clube Militar.

Ou isso, ou então, daqui a 50 anos, a sociedade brasileira ainda vai estar se debatendo com essas caricaturas bufantes como Eduardo Pazuello ou com psicopatas ignorantes, como o próprio Bolsonaro.

*Leandro Fortes/DCM

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Política

Barroso: ‘Temos um presidente que defende a ditadura e a tortura’

Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sociedade a instituições democráticas têm sido capazes de conter ensaios autoritários do atual governo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira, 26, que a democracia brasileira tem se mostrado ‘resiliente’ aos ataques do presidente Jair Bolsonaro.

“Temos um presidente que defende a ditadura e a tortura e ninguém jamais considerou alguma solução diferente do respeito à igualdade constitucional”, destacou Barroso na live ‘Respostas constitucionais a retrocessos na democracia’, que também contou a com a participação do ex-ministro da Corte Constitucional alemã, Dieter Grimm.

Barroso lembrou que manifestações autoritárias do governo, a exemplo de declarações elogiosas à ditadura militar, têm sido prontamente rechaçadas pela sociedade civil.

“Em face de manifestações autoritárias, tanto pelo presidente ou por pessoas próximas a ele, inclusive evocando a época da ditadura militar, a sociedade civil reagiu a isto com vigor, condenando os ataques às instituições e levando os autores destes ataques a retirarem-nos. Ou seja, a reação brasileira àquilo que ela viu como ameaças, nem que apenas retóricas, levou a reações muito vigorosas”, analisou.

“A Corte busca conter ameaças a indivíduos e instituições a partir destes grupos conservadores que disseminam as chamadas fake news ou campanhas de desinformação que são, na verdade, um real perigo e uma real ameaça em todo o mundo, trazendo esse terrorismo moral contra seus opositores”, disse.

 

*Com informações do Estadão

 

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Moraes, STF, atende pedido de Aras e inquérito será aberto para investigar atos pró-golpe

No domingo, Bolsonaro participou de manifestação com pedidos de golpe militar por seus apoiadores.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito para investigar as manifestações realizadas no último domingo (19). O pedido de investigação foi feito na segunda-feira (20) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por “atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF”.

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou o procurador-geral, sem citar o presidente Jair Bolsonaro, que também participou de ato em Brasília.

Interlocutores do procurador-geral afirmam que, inicialmente, Bolsonaro não será investigado. Eles alertam, porém, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizar as manifestações, ele pode vir a ser alvo do inquérito.

A Lei de Segurança Nacional a que se refere o procurador-geral foi sancionada em 1983 e tipifica crimes que podem ser cometidos contra a ordem política e social. A legislação prevê crimes que lesam a “integridade territorial e a soberania nacional”; o regime representativo democrático”; e “a pessoa dos chefes dos Poderes da União”.

Entre as penas, há a previsão de 3 a 15 anos de prisão para quem tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, o “regime vigente ou o Estado de Direito”. A lei também estabelece 1 a 5 anos de reclusão para quem integrar qualquer “agrupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente por meios violentos ou com emprego de grave ameaça”. ​

Em sua decisão, segundo nota divulgada pelo tribunal, Moraes cita a Constituição e salienta que, como descrito pelo PGR, “revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas”.

“São inconstitucionais, e não se confundem com a liberdade de expressão, as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático”, afirma o ministro do Supremo.

Crimes previstos na Lei de Segurança Nacional

  • Artigo 17: Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.”
  • Pena prevista: de 3 a 15 anos de prisão
  • Artigo 23, incisos I, II e III: Incitar à subversão da ordem política ou social; à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; à luta com violência entre as classes sociais.”
  • Pena prevista: de 1 a 4 anos de prisão

“Também ofendem os princípios constitucionais aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito aos direitos fundamentais. Em suma, pleiteando a tirania”, completa Moraes.

Ainda de acordo com a decisão de Moraes, a investigação irá apurar a “existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os direitos fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao estado democrático de direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura”.

Neste domingo, em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do quartel-general do Exército e se dirigindo a uma aglomeração de apoiadores pró-intervenção militar no Brasil, Bolsonaro afirmou que “acabou a época da patifaria” e gritou palavras de ordem como “agora é o povo no poder” e “não queremos negociar nada”.

“Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil”, declarou o presidente, que participou pelo segundo dia seguido de manifestação em Brasília, provocando aglomerações em meio à pandemia do coronavírus. “Chega da velha política. Agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.”

Já nesta segunda-feira, o presidente procurou mudar o tom. “Peguem o meu discurso. Não falei nada contra qualquer outro Poder. Muito pelo contrário. Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso. Estavam lá saudando o Exército brasileiro. É isso, mais nada. Fora isso é invencionice, tentativa de incendiar a nação que ainda está dentro da normalidade”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro se mostrou bastante incomodado com as críticas que recebeu por ter participado de ato no domingo de apoiadores pró-intervenção militar, com faixas com pedidos de golpe, gritos contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal e pressão pelo fim do isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) contra a pandemia.

A fala de Bolsonaro e sua participação no ato de domingo em Brasília, no Dia do Exército, provocou outras fortes reações no mundo jurídico e político.

 

 

*Da Folha

 

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Nota de repúdio vale tanto quanto nota de três reais. Bolsonaro tem que sofrer impeachment

O que Bolsonaro fez neste domingo é crime contra a Constituição. E ele sabe disso, tanto que declarou que quem se manifestou pedindo AI-5 é gente infiltrada. Ou seja, o camarada, além de mau-caráter que aglomera pessoas na rua para se contaminar com o coronavírus, é um covarde, um traíra com seu próprio gado.

E nada adianta ele vir agora a público, no chiqueirinho do Planalto Alvorada, dar passa-moleque em seus devotos. Ele próprio, além de transmitir, ao vivo, em seu twitter, a sua participação no ato pró-AI-5, mostra faixas carregadas pelos manifestantes que o ovacionavam em meio ao pedido de ditadura militar.

Dizer agora que quer o STF e o Congresso transparentes serve pra quê? O embuste fez questão de caminhar e saudar a turma do pró-AI-5.

Esse estímulo sistemático de Bolsonaro ao ataque à Constituição passou a ser rotina numa insistente testagem para ver se cola e, no dia seguinte, vendo que não colou, aparece aparvalhado, como hoje, “semeando a paz e a harmonia” entre os poderes da República.

E quem pensa que Bolsonaro desistiu de sua ideia fixa de ser o comandante de uma nova ditadura no país, engana-se. Ele voltará exatamente no ponto de onde partiu ontem depois que saudou uma manifestação pró-ditadura militar.

Não se pode esperar que Bolsonaro fique no “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, enquanto chefes de outros poderes emitem notas com um ora veja. Bolsonaro não está acima da constituição como nenhum cidadão brasileiro que, se desrespeitá-la, paga o preço, e, com ele, não pode ser diferente, tem que sofrer um impeachment por atentar contra a Constituição, está na lei. O que se precisa fazer agora, é respeitá-la e não relativizá-la.

O que vale para qualquer brasileiro tem que valer para o presidente da República, do contrário, para que serve a Constituição?

 

*Carlos Henrique Machado Freitas