O deputado de direita e autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, foi reeleito para a presidência de um Parlamento paralelo na noite deste domingo (05/01) por uma assembleia realizada na sede do jornal venezuelano El Nacional.
A sessão não oficial, que contou apenas com a presença de parlamentares da oposição aliados a Guaidó, foi realizada após o autoproclamado presidente interino ser derrotado no Parlamento em votação que elegeu uma nova junta diretora para a Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, tendo como presidente o deputado Luis Parra, membro do partido opositor Primeiro Justiça.
O agora ex-presidente do Parlamento recebeu o apoio de países como Estados Unidos, Colômbia, Brasil e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e disse que o governo de Maduro tentou “ignorar o Parlamento” e classificou a assembleia paralela como uma derrota para o chavismo. Nesta segunda-feira, a União Europeia (UE) também reconheceu o mandato de Guaidó.
Entretanto, mais cedo, apoiadores de Juan Guaidó, se recusaram a participar da sessão oficial na AN que elegeu a nova direção, acusando o governo do presidente Nicolás Maduro de impedir fisicamente a entrada de opositores no prédio do Parlamento. Guaidó chegou a tentar saltar uma grade do prédio da Assembleia, sem sucesso.
Segundo membros do governo Maduro e deputados chavistas e da oposição não havia tal impedimento e o grupo de Guaidó, ao perceber que estava em minoria, simulou essa barreira.
A vitória de Luis Parra coloca fim ao mandato de Juan Guaidó na presidência do Parlamento. O deputado de direita, que se autoproclamou presidente da Venezuela em fevereiro de 2019, foi acusado de envolvimento em casos de corrupção e é suspeito de receber colaboração de paramilitares narcotraficantes da Colômbia.
Essas acusações enfraqueceram Guaidó como líder da oposição, que chegou a pedir seu afastamento da direção da Assembleia e o impeachment da Presidência autoproclamada.
No Brasil, genocídio iniciado em 1500 se estendeu até os anos 1900, quando começam a surgir políticas com intenção de impedir ou diminuiu a mortandade.
“O Maior Genocídio da História da Humanidade — mais de 70 milhões de vítimas entre os povos originários das Américas – Resistência e Sobrevivência”. Tudo isso é o título da capa do livro de Marcelo Grondin e Moema Viezzer, editado por Princeps, em Toledo, Estado do Paraná, em 2018.
Viezzer e Grondin, na apresentação do livro, citam documento que assegura que a invasão européia nas Américas, desde 1492, provocou um extermínio entre 90 e 95% da população total. Assustados com esses dados foram, pesquisar e chegaram à conclusão de que a conquista e ocupação territorial pelos europeus provocou ao longo dos séculos, cerca de 70 milhões de mortos. Sem dúvida, o maior genocídio da história da humanidade.
No México, foram assassinados 20 milhões, nos Estados Unidos, 18 milhões, nos países andinos foram mais de dez milhões, no território brasileiros mais de quatro milhões. Todas essas mortes foram por massacre provocado por tropas militares, enfermidades, fome, trabalho forçado, castigos corporais em regime de escravidão, deslocamentos para lugares inóspitos.
Extermínio nas ilhas caribenhas
A conquista teve início com os espanhóis nas ilhas do Caribe, a partir da ilha que batizaram como La Hispaniola, hoje República Dominicana e Haiti, habitada na época por pelo menos um milhão de pessoas. É Bartolomé de las Casas, padre espanhol que acompanhava a expedição, quem descreve o que presenciou:
“…saiu com seu séquito preparado para a guerra, levando com ele Bartolomeu Cólon, seu irmão, e entrou em La Vega (aldeia) onde havia muita gente reunida, dizem alguns que eram 100 mil homens. Ali avançaram com suas espadas e lanças seus cães bravíssimos e o impetuoso poder dos cavalos, cortando os índios como se fossem manadas de aves ou ovelhas encurraladas, deixando uma grande multidão de gente feita em pedaços para os cães, patas de cavalo e espadas. Àqueles que ainda se mantinham vivos, que ainda era uma multidão, condenados a ser escravos” (LAS CASAS, 1951, I, p 414 – citado por Viezzer e Grondin).
Ali onde havia uma cultura florescente, harmonizada com a natureza, os espanhóis roubaram as terras, impuseram métodos de governo e de trabalho, este como melhor meio para explorar as pessoas, como foi o método da encomienda, divisão, em todo o mundo hispânico, conhecido como a meia, terça ou cambão no mundo lusitano.
Morria muita gente no duro trabalho nas minas ou nas plantações. Não estavam acostumados ao trabalho de quebrar pedra para retirar o minério. Paralelamente, as enfermidades europeias que se transformavam em epidemias dizimaram povos inteiros.
Em La Hispaniola, em 1492, havia um milhão de habitantes. Em 1514, só 14 mil. E essa hecatombe se repetiu nas demais ilhas… Jamaica, Porto Rico, Cuba. Os tainos, habitantes dessas ilhas desapareceram do mapa.
México maior que qualquer cidade da Europa
No México, os espanhóis chegam em 1519 e encontram uma civilização mais avançada do que a dos conquistadores. Nos 30 primeiros anos da conquista (1519-1548) foram mortos 20 milhões de habitantes. De 25 milhões de pessoas em 1519, foram reduzidos a 1,7 mil em 1605. Hoje o México ainda tem uma população indígena majoritária que continua na luta por sua libertação.
Nas guerras de independência dos povos sob o jugo da coroa espanhola também foram os povos originários os que deram suas vidas com esperança de que teriam uma situação melhor. Sem chance.
O saqueio das riquezas minerais é incalculável
A conquista dos povos andinos, que estavam sob o domínio do império Inca, com organização própria de Estado e de produção, teve início em 1532. Ouro e prata abundantes enlouqueceram os europeus. Todos queriam ficar ricos rapidamente e isso a custo da vida dos povos nativos.
“Entre 1503 e 1650 desembarcaram no porto de Sevilha 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata. A prata levada de Potosi para Espanha em pouco mais de um século excedia três vezes o total das reservas europeias. E essas cifras não incluem o contrabando”. (GALEANO, 2014, p. 43 – citado por Viezzer e Grondin).
Quando os espanhóis chegaram, em 1500, o Tawantinsuyo tinha 15 milhões de habitantes, e em 1620, um milhão. Só nas minas de Potosi, foram oito milhões de mortes. Nos anos 1700, com a criação dos vice-reinos, os incas, cansados de exploração, se sublevaram, o que provocou aumento da mortandade.
O papa Paolo III, preocupado com tanto morticínio, editou uma bula em que considerava os índios como seres humanos e que, por isso, deviam ser batizados. Isso em nada mudou a relação com os conquistadores. Ao contrário, colocou igreja e religião como armas da conquista e consolidação da colônia.
No Brasil o genocídio ainda não terminou
No Brasil de 1500, com a chegada dos conquistadores portugueses, havia uma população nativa de 4 a 5 milhões de habitantes. A coroa portuguesa distribuía terras sem limites à nobreza e membros da corte, criando desde os primeiros assentamentos, o latifúndio e a cultura de terra arrasada.
Os bandeirantes organizavam expedições armadas para capturar indígenas para o trabalho escravo e no avanço da ocupação os confinam em reduções e aldeias sob controle do poder colonial.
Esse genocídio sem controle iniciado em 1500 se estendeu até os anos 1900, quando começam a surgir políticas com intenção de impedir ou diminuiu a mortandade. A partir da República surgem novas ameaças com as extensões das ferrovias e rodovias e a expansão predatória da fronteira agrícola, seguida dos processos de ruralização e urbanização, com adensamento da população branca resultado da promoção da imigração de europeus. População branca adversa, que raramente aceitavam conviver com a população indígena e negra. Em muitos centros urbanos a população de negros escravos ou libertos era maior do que a dos colonos brancos.
Houve guerra, diz a história, mas na verdade foi resistência e massacre pela incomparável disparidade de força e do armamento utilizado pelos invasores das terras.
Em 1910, o governo, por iniciativa do marechal Cândido da Silva Rondon, descendente de índios, em tarefa de demarcação das fronteiras, criou o Serviço de Proteção do Índio (SPI) e reservas florestais protegidas para sobrevivência das aldeias. Em 1967, em plena ditadura militar, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A trajetória dessas duas organizações oscilava entre proteger os indígenas e favorecer os proprietários fundiários na expansão dos latifúndios.
Nos primeiros anos dos 1900, na pequena e provinciana capital de São Paulo ainda se falava nhenhen catu, a língua geral tupi-guarani. Nesse início do século 20, os livros de geografia indicavam que a partir de Bauru, no centro-oeste paulista, eram terras desconhecidas habitadas pelos indígenas. De fato, eram botocudos, tupi-guarani majoritariamente. Esse território ia até as barrancas do Rio Paraná e, do outro lado do rio, ao Sul, tribos da etnia guarani e, ao Norte, xavantes.
Foi Vargas quem abriu as terras de Mato Grosso, colindante com São Paulo, para colonização por latifundiários paulistas ou seus descendentes. Eram terras habitadas pelos guarani ao Sul e xavante ao Norte. Os indígenas foram obrigados a se deslocar para terras virgens e florestas inóspitas do Centro-Oeste e do Norte.
Nos anos 1950 essa fronteira agrícola se estendeu pelo Norte e Oeste do Paraná, Oeste de Santa Catarina. Na década seguinte, continuou a expansão da fronteira agrícola em direção Oeste e começou a ocupação da Amazônia, projeto da ditadura militar, com abertura de estradas (transamazônica), assentamentos e matança dos povos originários. Em outra década mais e a fronteira se estendeu pelo Sul do Pará e do Maranhão, Oeste e Norte de Goiás, Norte de Mato Grosso.
Tudo isso se faz ao custo da vida dos povo originários e ribeirinhos, dos quilombolas, posseiros, e também ao custo do desmatamento, contaminação de rios, perda de mananciais. Há um dramático documentário feito pela Televisão italiana, Rai, que mostra brancos metralhando aldeias e jogando roupas contaminadas para envenenar os índios.
Essa é a história da invasão europeia (chamada civilização ocidental e cristã) que continua perpetuada pelos descendentes dos primeiros colonizadores e pelos imigrantes que lhes seguiram os passos no transcorrer desses cinco séculos. Massacre contínuo das populações e destruição predatória da natureza, praticada também até mesmo pela população não tão branca por força da mestiçagem. Essa é a história da expansão das fronteiras agrícolas no século 21, sem que se tenha visto vontade de mudar. Entra governo sai governo, continua tudo na mesma.
Como ocorre a expansão da fronteira agrícola
Como regra, o governo libera áreas de terras da União para uma empresa de colonização. É quem processa a divisão em lotes, que serão vendidos para agricultores e pecuaristas, prevê caminhos e centros urbanos para oferta de serviços. Os primeiros que entram na área são as madeireiras. Derrubam a floresta, vendem as toras para a indústria madeireira e também para os fazedores de carvão. No Brasil do século 21 ainda há fundições que utilizam carvão vegetal.
Os assentamentos e o movimento nessas áreas logo atraem os grileiros para ocupar as terras ao redor. Também é muito comum o tipo que compra uma fazendo os alqueires rapidamente dobrar ou triplicar o tamanho ocupando terras públicas ou de posseiros.
Nas décadas de 1940/50, no Norte do Paraná, derrubaram a Mata Atlântica, mataram os povos nativos e plantaram café. Hoje essa região está transformada em um mar de soja a perder-se no horizonte.
Hoje a expansão predatória se faz principalmente fazendo pasto ou semeando grãos (soja, milho, algodão, amendoim, sorgo). O Brasil tem hoje o maior rebanho bovino do mundo com 220 milhões de cabeças; e já ultrapassou os Estados Unidos em produção de soja.
A modernização da agricultura extensiva de grão para exportação em nada melhorou a vida das populações em geral. Ao contrário, aumentou as desigualdades sociais, ampliou enormemente o abismo entre a pobreza e a riqueza e obriga os brasileiros a conviverem com as mudanças climáticas por conta da derrubada das florestas, contaminação dos rios e mananciais e dos defensivos agrícolas venenosos. E, como se não bastasse, o desprezo absoluto por qualquer ser vivente.
Diante do ataque americano em Bagdá contra um general iraniano, o mundo nunca esteve tão perto de conflito armado direto entre dois estados desde a crise dos mísseis, em Cuba nos anos 60.
O alerta é de Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro e que chegou a ser indicado pela ONU para acompanhar um processo de desarmamento no Iraque no final dos anos 90.
A crise entre Irã e Estados Unidos foi elevada a enésima potência com o assassinato do general Qasem Soleimani, apontado por muitos como a figura mais importante depois do Líder Supremo”, disse o embaixador ao UOL.
Ele ainda chefiou o Ministério da Defesa no governo de Dilma Rousseff e foi quem orquestrou a tentativa de um acordo nuclear com os iranianos, sob o governo Lula.
“Difícil imaginar que não haja reação”, destacou, numa referência ao potencial de uma resposta por parte do governo iraniano.
“Desde a crise dos mísseis [Cuba] nunca estivemos tão próximos de um conflito armado direto entre dois Estados”, alertou o ex-chanceler dos governos de Itamar Franco e de Lula.
Nos anos 60, americanos e soviéticos estiveram muito perto de uma guerra diante do deslocamento de mísseis de Moscou para Havana.
Para analistas, o conflito que já era travado nas sombras agora ganha uma exposição completa. Nas diferentes capitais europeias, governos deixaram claro que querem manter os canais de diálogo, enquanto a UE admite que os ataques podem precipitar o fim definitivo do acordo nuclear entre o Ocidente e o Irã.
Para o governo francês, o mundo acordou mais perigoso nesta sexta-feira. O porta-voz do secretário-geral da ONU, Antonio Guterrez, apelou aos líderes para que demonstrem moderação. “O mundo não se pode dar ao luxo de ter mais uma guerra no Golfo”, disse.
Quanto ao Brasil e a eventual postura do governo de Jair Bolsonaro, Amorim acredita que, “por tudo o que foi dito e feito até hoje, seria difícil imaginar que a submissão a Washington deixará de prevalecer”
Aliado do governo de Donald Trump desde o início de seu mandato, Bolsonaro vive hoje uma saia justa. De um lado, será cobrado pela Casa Branca para sair ao apoio das decisões de Washington.
De outro, ameaça perder o mercado que mais cresce para as exportações brasileiras na região, apoiar uma operação que pode desestabilizar o mundo e ainda enterrar uma tradição e mais de um século de uma diplomacia que privilegiou o diálogo.
“A questão é saber até onde irá e se, além das perdas comerciais, o governo está disposto a colocar em risco a segurança do Brasil e dos brasileiros”, alertou o ex-chanceler. “A questão deixa de ser só política. É moral e, até certo ponto, existencial”, afirmou.
O Pentágono confirmou que general iraniano Qasem Soleimani, chefe da unidade Força Quds, do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, foi morto por ordem do presidente dos EUA, Donald Trump.
Soleimani foi morto em bombardeio no Aeroporto Internacional de Bagdá, no Iraque, junto com o vice-chefe da Forças de Mobilização Popular Shia do Iraque, Abu Mahdi al-Muhandis, e outras vítimas.
De acordo com Washington, Soleimani havia autorizado ataques contra a embaixada dos Estados Unidos no Iraque, que foi recentemente invadida por manifestantes, e também um ataque contra a base de Kirkuk, que matou um soldado terceirizado dos Estados Unidos e deixou estadunidenses e iraquianos feridos.
A morte de Soleimani, indicado pelo jornal Financial Times como uma das 50 pessoas que marcaram a década, já foi confirmada pela imprensa estatal do Irã. A Rede de Notícias da República Islâmica, canal de televisão de Teerã, afirma que o ataque causou 7 mortes.
Sob a direção do presidente, os militares dos EUA tomaram medidas defensivas decisivas para proteger o pessoal dos EUA no exterior, matando Qasem Soleimani, chefe da unidade Força Quds, do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, uma organização designada como terrorista pelos EUA”, disse o Pentágono em comunicado.
O Pentágono também afirmou que o ataque “teve como objetivo impedir futuros planos de ataques iranianos” e que os “Estados Unidos continuarão a tomar todas as medidas necessárias para proteger nosso povo e nossos interesses onde quer que estejam ao redor do mundo.”
Além do salário, filho do presidente ganha auxílio-moradia ou apartamento de graça para morar e mais de R$ 30 mil para gastar no dia a dia.
Heloísa Bolsonaro , esposa do deputado federal Eduardo Bolsonaro , disse em um vídeo que passa “perrengue” com o salário do marido. O filho do presidente ganha R$ 33.763 por mês, além de auxílio-moradia ou apartamento de graça para morar, verba de mais de R$ 30 mil por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório e ressarcimento de gastos médicos.
Nos vídeos feitos no Instagram, Heloísa, afirmou que não trabalha e que pretende retomar a independência financeira . A esposa do deputado também disse que investe o dinheiro do casal em viagens.
“Não nos falta nada, a vida é muito boa com a gente. A gente consegue fazer viagens nas férias e jantar bem com os amigos… Não estou reclamando, só quero que vocês entendam que não é esse luxo. A gente não fica andando de iate e barco à toa, de jatinho, de primeira classe… a gente passa muito perrengue também. Quando a gente vai pros Estados Unidos, economiza. A gente foi pro Havaí, mas nosso almoço era US$ 2 ou US$ 3, no mercadinho… ficava até mais magrinha, maravilha”, declarou Heloísa.
A psicóloga contou que faz faxina em casa quando não pode contratar o serviço de um profissional e reclamou de gastar R$ 60 com uma manicure para fazer as unhas.
Representante do Itamaraty, Maurício Correia, que acabou de chegar à embaixada da Venezuela, afirma que Brasil reconhece Guaidó como presidente e não Maduro. Governo Bolsonaro legitima a invasão. Qual é a ideia? Implodir o Brics a mando de Trump e dos EUA?
Vassalo dos Estados Unidos e Israel, Bolsonaro opera na Presidência da República como um lacaio a serviço da política mais espúria dos dois países, buscando isolar o Brasil e afrontar parceiros comerciais que vão custar muito às empresas e à população brasileira.
Não bastasse as denúncias que o aproximam do caso Marielle e da milícia carioca, Bolsonaro parece dobrar a aposta em um governo pirata que pretende caminhar fora da lei para produzir um confronto no Brasil de proporções perigosas.
Sua agressão pública a Mourão humilhando-o de forma inacreditável e sua guerra com ex-aliados do PSL, demonstram que Bolsonaro está sofrendo um surto de cólera, pois, além de apoiar o golpe na Bolívia ainda reconheceu a autoproclamada, senadora Jeanine Áñez, como presidente da Bolívia.
É GOLPE
Representante do Itamaraty, Maurício Correia, que acabou de chegar à embaixada da Venezuela, afirma que Brasil reconhece Guaidó como presidente e não Maduro. Governo Bolsonaro legitima a invasão. Qual é a ideia? Implodir o Brics a mando de Trump e dos EUA?
Nenhum celular nem carro elétrico funciona sem o metal. O governo Morales tudo faz para não repetir a história de exploração colonial O futuro da Bolívia é branco e salgado. Ele jaz sob um lago seco de 10 mil quilômetros quadrados, o Salar de Uyuni. O engenheiro Juan Montenegro bate na crosta de sal e diz: “Aqui começa a época industrial do nosso país.”
Ele se refere ao lítio, uma matéria-prima que atualmente interessa a firmas de todo o mundo. O local pode abrigar até 10 milhões de toneladas do metal alcalino, a maior reserva do mundo. Ele é um componente central das baterias de relógio e indispensável para um futuro provavelmente movido a eletricidade.
Sem baterias recarregáveis de íon-lítio, nada de telefone celular, bicicleta elétrica e, naturalmente, nada de carro elétrico. Michael Schmidt, da Agência Alemã de Matérias-Primas, estima que a demanda global alcançará 111 mil toneladas ate 2025, em comparação com apenas 33 mil toneladas em 2015.
Ao governo de Evo Morales não escapou o tesouro que jaz sobre o pobre Estado andino. Atualmente, uma tonelada de lítio está cotada em 16 mil dólares, e o preço sobe ano a ano. Investidores da China, Estados Unidos e Rússia fazem fila, mas a Bolívia mantém suas portas fechadas.
“Não queremos uma segunda Potosí”, afirma Juan Montenegro, que Morales nomeou chefe da empresa estatal Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB). Ele se refere a uma velha cidade mineira, a mais de duas horas de carro do deserto salino.
Ao longo de séculos, os colonizadores espanhóis extraíram ali tanta prata que, diz-se, teria sido possível construir uma ponte da Europa até a América do Sul. Milhões morreram nas atividades de mineração, até hoje crianças procuram restos pelos túneis. No centro de Potosí uma exposição fotográfica junta donativos para que elas possam ir à escola.
Essa história não deve se repetir em Uyuni. Quem queira extrair lítio aqui deve se ater às condições de La Paz, mantendo no local os empregos e a agregação de valor.
Não se trata apenas de ser fornecedores de matéria-prima, afirma Montenegro: a meta é produzir baterias made in Bolivia. Os pacotes de baterias recarregáveis improvisadamente embalados com fita adesiva, que os cientistas trouxeram de La Paz, são prova de quanto falta até alcançar essa meta. Joint venture com firmas alemãs
É um dia seco e frio em Uyuni, a YLB comemora seu primeiro aniversário de fundação. A banda militar se apresenta, escolares dançam em trajes andinos, e a prefeita louva as “perspectivas de emprego” graças ao lítio.
E há mesmo o que festejar: está prometido para Uyuni um investimento bilionário vindo da Alemanha. A empresa de energia sustentável ACI Systems, de Baden-Württemberg, e a turíngia K-Utec, de tecnologia de sais, ganharam a concorrência para o megaprojeto.
Até agora só há uma pequena central-piloto no deserto de sal. O caminho até lá passa pelo lugarejo de Colchani. Quando acabam as casas, a pista se perde no branco infinito. Chegando finalmente à pequena fábrica, soldados vigiam a entrada.
Dentro, o operário Jorge Macías afirma que consegue viver bem do lítio: seu salário equivale a 600 euros, o que é relativamente muito na Bolívia. Depois de três semanas trabalhando direto, ele sente falta da mulher e dos filhos, mas está convencido: “Finalmente, nós mesmos, bolivianos, estamos nos beneficiando das riquezas da terra.”
O diretor-geral da ACI Systems, Wolfgang Schmutz, vê a situação de forma surpreendentemente semelhante: “A coisa toda é um projeto de igual para igual. Decisiva para o nosso trabalho aqui foi a confiança dos bolivianos, que contam com um desenvolvimento sério e sustentável no Salar.”
Agora se busca na Alemanha quem esteja disposto a passar alguns meses na Bolívia, revela Schmutz: justamente no setor de técnica de baterias ainda falta muito know-how aos sul-americanos.
Um outro fator se interpõe no caminho dos bolivianos à era industrial: o país não tem acesso ao mar, as exportações têm que ser transportadas pela cadeia andina até o porto chileno de Antofagasta, para cuja utilização Santiago exige altas taxas. Isso também deverá encarecer as baterias bolivianas. Em outubro o país perdeu uma causa contra o Chile no Tribunal Internacional de Justiça.
Em Uyuni, porém, as esperanças permanecem altas. No momento, os mochileiros são a única fonte de verbas para a desolada região: o deserto de sal é uma cenário apreciado para fotos do Instagram. Mas em geral os turistas só permanecem por poucos dias.
“Para os agricultores da região, a única outra fonte de renda é a criação de lhamas”, comenta a prefeita Carmen Gutiérrez. Ela espera que o lítio vá finalmente lhes trazer prosperidade – uma prosperidade que nenhuma potência colonial será capaz de tomar.
“Chegamos ao final de mais uma semana sem nenhum sinal no horizonte de reação da sociedade civil diante de tanto descalabro. Sem governo e sem oposição, o Brasil parece tão perdido como seu presidente. Para onde vamos?”, avalia o jornalista Ricardo Kotscho, do Jornalistas pela Democracia.
De nada adiantou rastejar diante de Donald Trump como um gandula diante do ídolo.
Até agora, Bolsonaro, ou melhor, o Brasil só perdeu com essa paixão pelos Estados Unidos.
Escanteado na prometida entrada do país na OCDE, o capitão-presidente só tem colecionado derrotas em seus nove meses de desgoverno alucinado.
Ao rifar seu próprio partido alugado para fazer a campanha, Bolsonaro corre o risco de ficar isolado no Congresso nas mãos do Centrão de Rodrigo Maia.
Na política exterior, o governo é um completo desastre, errou todas as fichas.
Na Argentina, em Israel e nos Estados Unidos, seus principais aliados estão correndo sério risco de perder o poder e o capitão pode ficar com a brocha na mão.
Festejar o leilão do pré-sal pode ser muito bom para um governo falido, nas mãos do posto Ipiranga, mas é extremamente ruinoso para o país.
Estão entregando tudo de mão beijada para cobrir os rombos e, no final da festa de arromba, sem ter mais o que vender, vão ficar pelados na esquina pedindo esmolas para o FMI, como a Argentina ou o Equador.
Ainda não viramos uma Venezuela, mas não falta muito.
Logo o país cairá na realidade de que a tal reforma da Previdência, assim como a Trabalhista, não só não devolverá os empregos, como vai tornar ainda mais inviável a sobrevivência de trabalhadores e aposentados.
Assim como a Lava Jato não acabou com a corrupção, mas com a economia, a grande farsa da “nova política” da extrema direita selvagem está levando o Brasil bovinamente para o buraco.
Só os especuladores do mercado, as guildas corporativas de fardados e togados e a mídia chapa-branca está se dando bem neste governo.
Em apenas nove meses, caíram todas as máscaras e o brasileiro que acreditou nessa mentira se vê diante do espelho como um trouxa que está vendendo o almoço para comprar o jantar e ainda gritando “Mito!”
Nada mais funciona, um desastre no meio ambiente sucede a outro na mesma semana, o processo de desindustrialização avança, junto com a fome e a miséria que voltaram a grassar por toda parte, milhares de famílias descartadas nas ruas das grandes cidades.
Logo vamos ter que fazer uma horta no quintal para comer e criar umas galinhas, se não venderem também o quintal.
(Conheça e apoie o projeto Jornalistas pela Democracia)
Os predadores têm pressa porque sabem que a casa está caindo e não há nada para colocar no lugar.
Os militares já conseguiram tudo o que queriam e se recolheram em obsequioso silêncio para não perder as boquinhas.
Doria, Witzel, Huck e outros do gênero já brigam pelo espólio bolsonariano, que não quer largar o osso diante da cachorrada faminta.
Chegamos ao final de mais uma semana sem nenhum sinal no horizonte de reação da sociedade civil diante de tanto descalabro.
Sem governo e sem oposição, o Brasil parece tão perdido como seu presidente.
Para onde vamos?
Depois de declarar guerra ao mundo na ONU, o inominável resolveu brigar também com o Papa, o Vaticano e a Igreja Católica para agradar a família e seu rebanho neopentecostal, alimentado pela fábrica de fake news nas redes sociais, que o Judiciário se recusa a investigar.
(Conheça e apoie o projeto Jornalistas pela Democracia)
Semana após semana, o nosso STF vai adiando decisões importantes para colocar um pouco de ordem na terra arrasada, que coloca em risco a própria democracia e o Estado de Direito.
Gostaria de desejar um bom fim de semana a todos, mas está difícil.
Como hoje é sexta-feira, agora vou almoçar com velhos amigos, tomar uma cerveja e esquecer um pouco essa tragédia que se abate sobre todos nós.
Eu sei, escrever é preciso, mas não basta. Às vezes, acho até inútil.
Todo mundo já sabe o que está acontecendo, mas ninguém reage e vamos nos afundando cada vez mais, leiloando o futuro dos nossos filhos na bacia das almas.
Os crimes da Lava Jato contra a economia, o emprego, os acionistas, podem ter sido culposos, fruto da profunda tragédia de colocar tal poder nas mãos de um grupo de procuradores ignorantes.
Certa vez conversei com um procurador bem-intencionado da Lava Jato. Eu já tinha escrito que, quando o país retomasse a normalidade democrática, o então Procurador Geral da República Rodrigo Janot seria condenado por crimes contra a pátria, pelo fato de ter ido aos Estados Unidos levar provas contra a Petrobras.
O procurador dizia que o Ministério Público Federal tinha pessoas de esquerda e direita, mas todos eram patriotas.
É possível. Mas a legislação separa bem os crimes dolosos (aqueles em que o criminoso tem a intenção de realizar o ato criminoso) dos crimes culposos (sem intenção de cometer).
Os crimes da Lava Jato contra a economia, o emprego, os acionistas, podem ter sido culposos, fruto da profunda tragédia de colocar tal poder nas mãos de um grupo de procuradores ignorantes. E, na outra ponta, instituições acovardadas – mídia, Procuradoria Geral da República, STF -, com receio de apontar qualquer inconsistência na operação e ser apontado à execração pública como defensores da corrupção ou por atrapalhar o objetivo final, de inviabiliza Lula Politicamente.
Cansei de escrever na época, mostrando o caminho óbvio. As punições deveriam recair sobre os controladores. Se eles tivessem bens para cobrir as multas, tudo bem. Se não, venderiam o controle das empresas e, com os recursos amealhados, pagariam as multas. Os autores de malfeitos seriam punidos; as empresas mudariam de controle, mas não seriam destruídas; os acionistas minoritários, que nada tiveram a ver com o caso, seriam poupados. Não havia aí nenhuma visão privilegiada sobre a lógica das responsabilizações, apenas o bom senso e um mínimo de entendimento sobre como funcionam as estruturas de responsabilidade no campo das sociedades anônimas.
No final do governo Dilma participei de uma coletiva com ela, presentes jornalistas de primeiro time de Brasilia. Entrou o tema de que a Lava Jato deveria ter punido os controladores, não as empresas. E um dos jornalistas se saiu com essa: – Isso vale nos Estados Unidos. Aqui as empresas são todas familiares.
Uma tolice, já que empresas familiares também podem ser vendidas – ou achava ele que entrariam na condição de bens de família? Apenas repetia os mantras do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o verdadeiro condutor da Lava Jato.
O balanço do estrago
O artigo da professora de direito Erika Gorga, na Ilustríssima de ontem, mostra as perdas gigantescas e a profunda injustiça provocada pelo índice de ignorância líquida do país. Erika foi candidata a deputada federal pelo NOVO e é colaboradora do Instituto Millenium.
A lógica é óbvia:
Quem promoveu a corrupção no grupo foram os controladores. A família Odebrecht controla o grupo empresarial por meio da empresa Kieppe Participações. Emílio e Marcelo Odebrecht, os acionistas controladores finais, eram, respectivamente, presidentes do conselho de administração e da diretoria da Odebrecht S.A. —empresa esta que controla, por sua vez, a Braskem S.A. A lógica seria impor as multas e as responsabilidades financeiras pelos crimes ao grupo que controlava. Em vez disso, optaram por colocar sobre todo o grupo jogando no mesmo balaio minoritários que nada tinham a ver com a história. Mais que isso, inviabilizando as próprias empresas e, nesse movimento, todos os bancos públicos que a haviam financiado.
Explica a advogada:
A Lei Anticorrupção, no artigo 6º, determina claramente que as sanções “serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos”. A Lei das Sociedades Anônimas define que “acionista controlador é quem “responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder” (art. 117), como, por exemplo, “orientar a companhia para fim estranho ao objeto social” (§ 1º a) ou “induzir … administrador ou fiscal a praticar ato ilegal” (§ 1º e).
Ora, a Lei das S/As é dos anos 70. Naquela época houve uma grande discussão, com participação direta de Modesto Carvalhosa. Dois dos gurus da Lava Jato – Carvalhosa e o Ministro Luis Roberto Barroso que, antes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi advogado de grandes grupos empresariais – tinham ampla familiaridade com temas societários. Por que não os aconselharam?
“O ideal seria ter imposto até a obrigação de os Odebrecht alienarem o controle do grupo. Livre da interferência da família controladora, o conglomerado poderia ter recuperado credibilidade e crédito no mercado, de maneira a evitar a perda de milhares de empregos e valor do investimento dos demais acionistas minoritários e credores. Isso não foi feito, muito pelo contrário”.
O que a Lava Jato fez foi proibir novas contratações pelas empresas, interrompendo projetos e congelando linhas de crédito. Depois, o acordo de leniência, que sangrou as empresas, mas permitiu à família Odebrecht manter o controle.
Alguns exemplos dos prejuízos impostos:
Os procuradores celebraram acordo de leniência com a Brasken, impondo encargo financeiro de mais de R$ 3,1 bilhões. Ora, a Petrobras detinha 47% das ações ordinárias e 21,92% das preferenciais, ou 36,15% do capital total. Só nessa operação, a Petrobras teve perda de R$ 1,12 bilhão. Na mídia, no entanto, celebrava-se que a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 264,5 milhões para a Petrobras. Com a inviabilização das empresas, a Lava Jato prejudicou todos os credores da construtora. O BNDES provisionou perdas de R$ 14,6 bilhões à Odebrecht, mais R$ 8,7 bilhões discutidos nas recuperações judiciais da Odebrecht e da ATvos (Odebrecht Agroindustrial). A Caixa Econômica Federal entrou com pedido de falência da empresa.
Os gênios ocultos
Confira aqui a nota publicada pelo MPF do Paraná sobre um dos acordos.
A destinação dos valores à União foi solicitada pela força-tarefa após a celebração de um novo acordo de leniência pela empresa com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) na última semana. O instrumento firmado pelos órgãos reconhece o termo de leniência da Braskem com o MPF, homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba e pela Câmara de Combate à Corrupção (5ªCCR) do MPF. Paralelamente, o MPF reconhece o acordo firmado na esfera administrativa e se valeu dos cálculos efetuados pela CGU/AGU para propor a divisão dos valores entre as entidades públicas vitimadas, União Federal e Petrobras.
Nova York – O deputado federal, filho do presidente e postulante ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro, publicou uma foto fazendo o famoso gesto da arminha com as mãos, como forma de criticar uma escultura contra a violência, localizada na sede da ONU, em Nova York.
“As operações de paz da ONU acertadamente usam armas. Mas na entrada do prédio da ONU em NY fica essa escultura desarmamentista. Como todo bom desarmamentista eis a máxima “armas para mim, desarmamento para os outros””, escreveu ele.
