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PGR pede que Moro vire réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Defesa de Moro disse que declaração do senador sobre ‘comprar um habeas corpus’ do ministro do STF ‘não passou de brincadeira em festa junina’. PGR disse que Moro não se retratou após fala, diz o G1.

A Procuradoria-Geral da República afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) “não se retratou” após as declarações que ofenderam e imputaram falsamente fatos criminosos ao ministro da Corte Gilmar Mendes.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse ainda que “não passa de meras alegações sem provas” a tese da defesa de que a fala de Moro sobre “comprar um habeas corpus” do magistrado, registrada em vídeo, “não passou de uma brincadeira em festa junina”.

Moro foi denunciado pela PGR ao STF pelo crime de calúnia após a gravação ter viralizado. A defesa do senador pediu que o STF rejeite e arquive a acusação.

Há entendimentos da Justiça no sentido de que retratação, ou seja, o desmentido, esclarecendo o equívoco, pode levar impedir a punição pelo crime, mas Lindora afirmou que a publicação feita por Moro não representou uma retratação.

“O denunciado não se retratou de forma cabal, total e irrestrita das declarações que imputaram fatos criminosos e ofensivos à reputação de ministro do Supremo Tribunal Federal, erguendo-se em seu desfavor óbice intransponível ao reconhecimento da hipótese de isenção de pena”, disse a vice-procuradora-geral.

A PGR afirma ainda que a denúncia traz todos os elementos necessários para tornar Moro réu por calúnia.

“Nesse contexto, a peça acusatória se mostra hígida e idônea, permite o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo acusado, carece de obstáculos de imunidade penal e possibilita o prosseguimento da persecução penal com o seu recebimento por esse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Lindôra Araújo.

Para a vice-procuradora-geral, “o tom jocoso e anedótico das afirmações ofensivas à honra de magistrado da cúpula do Poder Judiciário brasileiro é interpretação particular do acusado [Moro] que, a toda evidência, não encontrou ressonância na vítima [Mendes] que, ciente da grave ofensa e do crime praticado em seu desfavor, imediatamente, representou ao Ministério Público Federal”.

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Justiça

Gilmar Mendes: Inelegibilidade de Bolsonaro é possível resposta a abuso na eleição

Ministro diz que STF e outros atores foram emparedados com decisões eleitoreiras em 2022.

Além dos ataques a urnas eletrônicas e da incitação a seus eleitores contra a Justiça Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também é acusado, no âmbito das ações que pedem sua inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por conta das medidas que ampliaram programas sociais e garantiram benesses em período eleitoral, incluindo a articulação no episódio da redução dos preços dos combustíveis por meio da redução de impostos estaduais. Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte ficou “emparedada” naquele momento, como os demais atores no processo, mas respostas precisam ser dadas para evitar que o mesmo se dê em eleições futuras.

Em entrevista exclusiva a O TEMPO em Brasília, perguntado se a inelegibilidade do ex-presidente pode ser uma resposta, ele assentiu. “Isso. Certamente isso deve estar no bojo desse debate no TSE. Não estou a par aos detalhe sobre esse tipo de questão, mas certamente essa é uma possível resposta”, afirmou Gilmar Mendes.

Além disso, ele destacou a importância de atestar a inconstitucionalidade de determinadas decisões do tipo para evitar que outros agentes públicos façam o mesmo. “E também dizer em determinados casos que determinadas mudanças são inconstitucionais, ainda que não tenham efeito para essas eleições, mas tenha para outras, porque daqui a pouco nós vamos estar entrando no período eleitoral municipal, eleições no próximo ano. E se isso não é bem definido, daqui a pouco se estimulam essas medidas aventureiras”, afirmou.

“Essa PEC, a rigor, ela viabilizou o pagamento dos R$ 600 para as pessoas hipercarentes que estavam naquela situação de penúria. Como ficar contra isso? Só que isso já poderia ter sido decidido lá atrás, até em termos orçamentários, mas se decide na undécima hora e dentro já do período mais próximo das eleições, né? Empareda o Supremo. Ou aquela outra decisão que está até aqui comigo, está na minha relatoria, e nós estamos chegando agora um acordo para compensar os Estados e municípios a propósito da redução dos combustíveis, também algo artificioso naquele momento. Agora, quem vai ficar contra a redução do preço dos combustíveis quando todos nós somos dependentes? Até mesmo quem não tem carro sente isso no bolso porque contrata um táxi ou Uber, e precisa de ter uma solução mais econômica, mais barata. Portanto, vejo que nós fomos todos emparedados. E no Congresso dá pra ver que o próprio PT votou a favor dessas medidas todas. Portanto, criou-se uma situação realmente muito anômala naquele quadro”, completou.

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Justiça

Gilmar Mendes sobre Moro: O Brasil produziu um ser curioso, o combatente da corrupção que gosta muito de dinheiro”

Ministro do STF afirmou que tanto Sergio Moro como Deltan Dallagnol enriqueceram ao longo do processo da Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu uma importante entrevista ao jornalista Mário Vitor Santos, no programa “Forças do Brasil”, da TV 247, em que criticou veementemente a Operação Lava Jato e seu impacto na sociedade brasileira. Mendes afirmou que, em Curitiba, onde a operação estava baseada, “as pessoas ficavam presas até o momento em que fizessem delações. E aí eram soltas”. Essa prática, segundo ele, contribuiu para o que considera como “o maior escândalo mundial em termos de Judiciário que foi a Lava Jato”.

Além disso, o ministro do STF insistiu na necessidade de investigar não só a Lava Jato, mas também seus desdobramentos, como o ocorrido no Rio de Janeiro, onde o juiz Marcelo Bretas, segundo Mendes, era “a nova feição do malandro carioca”. Ele expressou alívio pelo afastamento de Bretas e esperança de que ele “nunca mais volte ao Judiciário”.

Mendes criticou ainda o apoio maciço da imprensa à operação, acusando os meios de comunicação de fornecer “imunidade a esses personagens”. Para certos setores da imprensa, ele afirmou, a Lava Jato era tratada como “a Santíssima Trindade”, e exortou aqueles envolvidos a fazerem autocrítica.

O ministro considerou este período “um momento muito baixo da nossa história e também da história da imprensa brasileira”, com “personagens chinfrins em matéria intelectual assumindo a liderança do Brasil”. Ele criticou a pressão para adotar “as 10 medidas da República de Curitiba”, propostas por integrantes da Lava Jato.

Revisão do processo de seleção de juízes federais – Mendes chamou a atenção para a necessidade de revisão do processo de seleção de juízes federais, ao citar como exemplo as carreiras de Sergio Moro e Marcelo Bretas. Ele questionou a conduta desses juízes, levantando preocupações sobre possíveis conflitos de interesse, particularmente em relação à empresa de consultoria Alvarez & Marsal, que empregou Moro após sua saída do judiciário brasileiro.

Finalizando, o ministro destacou que ainda existe um “lavajatismo enrustido” na mídia brasileira e acusou a Lava Jato, com a ajuda da mídia, de entregar o poder a “bandoleiros”.

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Justiça

Gilmar Mendes diz não saber se tem ‘pena’ ou ‘horror’ de Sergio Moro

Ministro do STF disse que o ex-juiz federal e agora senador perdeu ‘o senso do ridículo’ por vídeo em que brincou sobre ‘comprar um habeas corpus’ dele.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira não saber se tem “horror ou pena” do ex-juiz federal e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A declaração foi dada após questionamento sobre um vídeo em que Moro aparece, aos risos, falando em “comprar um habeas corpus” do ministro. Nesta ocasião, que ocorreu em uma Festa Junina, Mendes afirmou que o senador “perdeu o senso do ridículo”.

— Eu não sei se tenho horror ou pena de Sergio Moro. Quem está sendo acusado de vender sentenças é ele. A gente deve rezar para não perder o senso de justiça. Se a gente não tiver sorte, que continuemos a rezar e pedir a Deus para não perder o senso do ridículo — afirmou em entrevista ao Jornal da Record.

Desde que o vídeo de Sergio Moro viralizou, em abril, Gilmar Mendes tem tecido uma série de críticas públicas ao senador. Na semana passada, em entrevista ao Roda Viva, Mendes também falou do ex-juiz federal e afirmou que em “Curitiba tem o germe do fascismo”.

— Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo. Inclusive todas as práticas que desenvolvem. Investigações à sorrelfa e atípicas. Não precisa dizer mais nada — disse Gilmar Mendes.

Após a declaração, a deputada federal e esposa de Moro, Rosangela, disse que o ministro do STF é “obcecado” por seu marido. A parlamentar também pediu respeito em nome do ex-juiz federal.

Sobre a gravação que lhe rendeu uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia, Sergio Moro diz ter sido uma “brincadeira infeliz” e que a fala foi “retirada de contexto.

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Justiça

Vídeo – Gilmar Mendes sobre Zanin: “Advocacia quase heroica”

Decano do STF, Gilmar Mendes comentou os nomes mais cotados à vaga de ministro do STF aberta após aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

O decano e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, em entrevista ao Metrópoles, que o advogado Cristiano Zanin, nome mais cotado para integrar o STF, é “qualificado” e fez uma advocacia “quase heroica”.

Gilmar refere-se à época em que Zanin atuou como advogado do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril de 2021, o STF derrubou as condenações de Lula no âmbito da Lava Jato.

O ministro confirmou, na entrevista desta quinta-feira (11/5) ao portal, que tem ouvido possibilidade de Zanin ser indicado à vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, assim como outros candidatos. Gilmar citou os ministros Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Se o governo optar pelo advogado Zanin, eu o considero qualificado. Convivi com ele durante esse período todo de advocacia quase heroica, porque praticamente não era ouvido nos tribunais… Embaixo, com certeza não. O TRF-4 era praticamente um confirmador das decisões do [ex-juiz Sergio] Moro, em Curitiba”, afirmou. Assista:

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Moro, o herói dos broncos

Não, não é só da colegial deslumbrada Vera Magalhães que estou falando.
Muito menos do jornalista Carlos Andreazza que, num ataque de provincianismo tosco, disse que adorava ver Sergio Moro com a roupa toda preta que, na prática, era um uniforme dos fascistas italianos.

Chama atenção a burrice cavalar de Sergio Moro, e temos que dar razão a Gilmar Mendes quando diz que há algo de muito errado nas provas para juiz para um sujeito que fala conje vestir a toga.

Moro é todo aquele cafajeste que a gente sabe que montou com Bolsonaro a maior fraude eleitoral da história.

Mas aqui quero apenas registrar seu lado jeca, troncho, de um provincianismo, além do primitivo.

O sujeito é uma porta e, ontem, diante de Flavio Dino, o imprudente fez mais uma das suas e serviu de almoço saboroso para o ministro da justiça.

Quando Moro franze a testa, já se sabe que o chambão vai bostejar alguma tolice brejeira.

Não me iludo, o casal Moro sempre se mostrou grosseiro ou, no mínimo, mal-acabado, sobretudo nas festas de premiação arrumada para dar a um rústico um título qualquer para melhorar sua imagem pública.

Mas basta Moro abrir a boca que todo aquele teatro midiático cai no ridículo e, lógico, os seus admiradores na mídia dividem o capim seco com o animal.

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Opinião

Em menos de 24 horas o ex-herói da mídia, Sergio Moro, foi massacrado por Gilmar Mendes e Flavio Dino Recorde absoluto!

Nem o folclórico Marcos do Val caiu num ridículo tão grande quanto Sergio Moro, a ponto de sua mulher, Rosângela Moro, na tentativa desesperada de salvá-lo a qualquer custo, mentir descaradamente dizendo que Gilmar Mendes havia atacado a honra dos curitibanos, e que ela, como filha da terra, não admitiria.

Rosângela acabou por atrair uma enxurrada de críticas por ter saído candidata a deputada federal por São Paulo, desmoralizando completamente sua tosca tentativa de salvar o marido, jogando os dois num buraco ainda pior, já que Moro chegou a brigar na justiça para ser candidato ao Senado por São Paulo, sem obter êxito.

Mas quem dera que a carraspana que Gilmar Mendes deu em Moro no Roda Viva fosse apenas mais uma descompostura semanal que Moro vem exibindo desde que chegou no Senado.

Menos de 24 horas depois de ser desossado por Gilmar Mendes, diante de sua mais famosa tiete, Vera Magalhães, Moro, com seu falso moralismo e moral zero, depois de atiçar Flávio Dino, experimentou o desconforto de dimensões gigantescas quando ainda nem havia digerido os impropérios, bastante adequados por sinal, num conjunto de denúncias que Gilmar Mendes havia lhe garantido.

Na verdade, Moro, em tempo recorde, provou a essência da síntese mais amarga que já enfrentou de duas grandes personalidades da vida nacional, tendo como consequência a chacota nas redes sociais, um misto de gozações e xingamentos num mesmo ingrediente virtual.

O fato é que, não tendo como manter seu passado na geladeira, Moro, decididamente, como senador de oposição, está restrito a um saco de pancadas.

Para piorar um pouco mais, a Câmara acaba aprovar a convocação de Tacla Durán para discorrer sobre as denúncias contra o casal Moro.

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Vídeo: No Roda Viva, Gilmar Mendes detona Moro, o enxadrista de Vera Magalhães

A fala de Gilmar Mendes, no Roda Viva, foi um sacode na própria Vera Magalhães, que comanda o programa, que fez papel de garota propaganda de Sergio Moro, a quem ela classificou como “um grande enxadrista”, que via os seus julgados como oponentes, mostrando o grau de ignorância da moça, mas sobretudo, parte do germe fascista que compôs a Lava Jato que levou Bolsonaro ao poder.

Para quem sabe ler, pingo é letra. Gilmar Mendes não é tolo, sabe muito bem o papel que Vera Magalhães cumpriu, com seu deslumbramento colegial, para transformar um pilantra, com uma série de acusações de grossa corrupção, em herói, como bem apontou Gilmar.

Aliás, Vera Magalhães mantém coluna no Estadão e no Globo, centrais do fascismo curitibano e, consequentemente, do próprio Bolsonaro. Por isso, a fala de Gilmar Mendes é tão importante, porque vai muito além do escracho aos vigaristas da Lava Jato que, em parceria com a mídia, venderam-se como heróis combatentes da corrupção.

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O que levou Gilmar Mendes a acionar Moro na Justiça por fala sobre venda de habeas corpus

Interlocutores de Gilmar Mendes afirmam que o principal fator que motivou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Sergio Moro foi o fato de o ex-juiz ocupar hoje um cargo de senador.

A pessoas próximas, Gilmar destacou que Moro tem que saber “o ônus e o bônus” de ocupar um cargo público desta magnitude e o peso de suas palavras no posto. Interlocutores de Gilmar Mendes relataram que o ministro afirmou que “não perderia tempo” com o ex-juiz, mas em respeito ao Senado, decidiu responsabilizá-lo pela fala, diz Bela Megale, O Globo.

Nesta segunda-feira, a PGR denunciou Moro por calúnia devido a um vídeo do ex-juiz que viralizou na semana passada. O órgão pede que ele seja condenado a quatro anos de prisão. No trecho da gravação, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A denúncia da PGR teve como base uma representação feita pelo próprio Gilmar Mendes, após o vídeo viralizar.

Pessoas próximas ao ministro do STF relataram que ele disse que Moro é quem precisa dar explicações sobre as acusações do operador Tacla Duran, que afirmou ter sido vítima de um suposto esquema de extorsão envolvendo o ex-juiz da Lava-Jato. O senador nega qualquer irregularidade.

Em nota, a assessoria de imprensa de Moro afirmou que o senador “jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvi-lo previamente”. O texto diz ainda que Moro “sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado”.

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Vídeo: Moro volta com a balela do ‘contexto’, mas não diz que respeita Gilmar Mendes

Sergio Moro, fugindo da responsabilidade de assumir o que disse, deu crédito ao contexto reproduzindo a mesma resposta que dava quando a Vaza Jato do Intercepet apresentou uma saraivada de diálogos entre os famosos Filhos de Januário, procuradores da Lava Jato, Dallagnol e o próprio Moro, com a mesma desculpa desculpa ridícula sem negar que aquilo que lemos era verdadeiro.

O ramerrão era sempre o mesmo “as falas foram tiradas de contexto”, quando não tinha qualquer contexto, como é agora no caso escabroso de Moro chamando escancaradamente o ministro do STF, Gilmar Mendes, de corrupto.

O fato é que o pedido de prisão da PGR contra Sergio Moro é somente mais um episódio de quem se achava acima das leis e das instituições.

Agora, o pato pateta vai parar no banco dos réus e terá que provar o que disse sobre Gilmar Mendes, porque é bom atentar para um detalhe no vídeo em que se justifica dizendo que respeita o STF, seus ministros, mas não disse que respeita Gilmar Mendes.

Ou seja, um ato falho, mas que pode lhe custar, senão uma prisão, mas uma dor de cabeça desmoralizante, mais séria do que o recomendado.

Tudo indica que Moro hoje não dorme, imaginando que Gilmar passará a noite acordado estudando um jeito de engoli-lo vivo.

A conferir.

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