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Tribunal Penal Internacional de Haia investigará Bolsonaro por incitamento a genocídio e ataques sistemáticos a povos indígenas

Segundo o jornal inglês The Guardian, O Coletivo Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) entregaram uma “nota informativa” a Fatou Bensouda, promotor do tribunal internacional em Haia na quarta-feira. Ele solicitou uma “investigação preliminar do incitamento ao genocídio e ataques sistemáticos generalizados contra os povos indígenas” por Bolsonaro.

Bensouda solicitará informações de governos de estados brasileiros e de outros países, das Nações Unidas e de organizações intergovernamentais, ONGs, além  de outras fontes  para solicitar autorização para uma investigação.

O grupo não partidário de advogados, ex-ministros e ativistas da sociedade civil disseram ter dado esse passo drástico contra seu próprio presidente porque acreditavam que o Brasil enfrentava uma situação de emergência.

“Acreditamos que existem elementos que caracterizam o genocídio”, disse José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça.

Dias preside a Comissão Arns, um grupo de direitos humanos em homenagem ao falecido Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que ajudou vítimas de repressão policial e política durante a ditadura militar no Brasil.

“É muito triste ver o presidente do Brasil enfrentar esse processo, mas é necessário proteger os direitos do nosso povo”, disse Dias. “Os passos que o governo está tomando me lembram os passos que a ditadura tomou.”

Desde que assumiu o poder em janeiro, Bolsonaro denegriu repetidamente os povos indígenas do Brasil – comparando-os com animais em zoológicos e “homens pré-históricos” – e supervisionou os esforços para desmantelar a Funai, a agência já subfinanciada que deveria proteger as mais de 300 tribos do Brasil. Ele também pressionou para abrir reservas indígenas para empresas de mineração.

O documento apresentado ao tribunal argumenta que “sob o pretexto de desenvolver a Região Amazônica, o governo Bolsonaro está transformando a política do governo em incentivo a ataques aos povos indígenas e suas terras”.

Diz que havia um “plano preconcebido” por trás dos “maus tratos e desrespeito” pelos direitos dos quase um milhão de indígenas no Brasil.

O resumo argumenta que Bolsonaro ataca a vida indígena tradicional porque está “dificultando os planos nacionais de desenvolvimento que o presidente pretende promover por meio de projetos de infraestrutura, empresas de mineração, atividades madeireiras e empreendimentos do agronegócio em regiões de floresta”.

Como resultado “as condições de vida e estilos de vida dos povos indígenas estão sendo destruídos pela poluição dos rios e invasão de suas terras por mineiros, madeireiros e grileiros”, diz o documento, observando o recente aumento de 29% no desmatamento anual – o mais alto taxa em uma década. Bolsonaro disse que depois que esses números devastadores surgiram, os incêndios e o desmatamento na Amazônia eram culturais e nunca terminariam.

“Estamos diante de um cenário de incitação a crimes contra a humanidade”, disse Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e membro do CADHu.

Na elaboração do documento, os advogados analisaram 33 comentários e decisões do presidente, incluindo a demissão de 21 dos 27 superintendentes da agência ambiental Ibama e os esforços de Bolsonaro para enfraquecer a Funai.

Eles também citaram a tentativa de Bolsonaro de desacreditar as estatísticas de seu próprio governo, que ele considerou “mentiras” depois que os números mostraram que o desmatamento da Amazônia brasileira subiu ao nível mais alto desde o início do atual método de monitoramento.
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“As ações, palavras e omissões de Bolsonaro sobre direitos ambientais no Brasil podem ser categorizadas como ataques a sua população civil”, diz o documento.

Machado disse que eles decidiram em um tribunal internacional porque qualquer investigação brasileira seria do procurador-geral – escolhido por Bolsonaro. “Nosso sistema de justiça nacional não é capaz de uma investigação independente e imparcial do presidente Jair Messias Bolsonaro”, disse ela.

 

 

*Matéria originalmente publicada no The Guardian

O problema do clã Bolsonaro não é político, seu problema é com a milícia, tráfico, corrupção, assassinato, laranjas e fantasmas

Qual justificativa se tem para que a PF, no cumprimento do seu dever, faça busca e apreensão nos endereços de um ex-PGR como Janot, enquanto Queiroz nem na memória do judiciário anda mais?

Todo brasileiro gostaria de ver esclarecido o vulcânico crescimento do patrimônio de Flávio Bolsonaro, mas parece que depoimentos e processos contra ele não caminham em lugar nenhum.

Nenhuma palavra mais é dita sobre o cheque de Queiroz depositado na conta da primeira-dama. Estamos falando de um sujeito ligado à milícia do Rio das Pedras que fez depósito na conta da esposa do presidente e nada foi investigado até o momento.

Não são somente essas as questões que orbitam o mundo de Bolsonaro. Seu vizinho, ligado ao assassinato de Marielle e a um carregamento gigantesco de fuzil sem que a inteligência do governo tenha sequer desconfiado é, no mínimo, querer que se acredite em saci pererê e mula sem cabeça.

Agora, é Eduardo Bolsonaro que anda na berlinda, sendo processado pelo sargento das Forças Armadas que fazia parte da comitiva do presidente, pego com 39kg de cocaína e o silêncio absurdo a ponto de Eduardo, que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados proibir que o sargento deponha através dos seus advogados, já que está preso na Espanha.

Mas vejam só, nãos estamos falando de meia dúzia de sacolés que se esconde em corpos, mas sobre uma quantidade de pasta de coca proporcional a oito pacotes de 5kg de arroz que, misteriosamente, entraram no avião presidencial e que só foi descoberto pela polícia espanhola em território espanhol. Como essa droga passou batida por tantas autoridades e vigilância aferrada da comitiva presidencial?

Aquela legião de revoltados com a corrupção, saídos do laboratório da Globo indo direto ao rebanho bolsonarista, mais do que não querer saber dessa demonstração de banditismo explícito do clã Bolsonaro, defende o mesmo com unhas e dentes como se defendesse um criminoso da família.

Mas a coisa não para aí, tem muito ainda na cava do colete dessa turma. O aparelho administrativo do clã Bolsonaro é um trem fantasma aonde laranjas são fruto de um enxerto da milícia como familiares ou os próprios milicianos. Parece que, para aquela horda de fanáticos que se atirava ao ridículo verde e amarelo em defesa da pátria, da moral e da família, não faz nenhuma conta que seja negativa para um presidente que se transformou num ditador estatutário para salvar sua própria pele e a pele dos seus.

Bolsonaro não tem projeto nenhum e, por isso, como disse Lula, teve o prazer de se mostrar ao mundo como um grande medíocre, porque o projeto dele é somente um, unir-se a grileiros, garimpeiros e jagunços de fazendeiros para expulsar índios e quilombolas da Amazônia para que seu bando faça a festa.

Então, não se pode olhar Bolsonaro apenas pelo viés político, mas como ele usa a política para fugir da polícia.

Tudo isso com o aplauso obsequioso do Ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Bolsonaro não representará o Brasil na ONU, mas uma mentira com o rabo de fora que chegou ao poder por uma fraude eleitoral

É obsceno dizer que Bolsonaro representará o Brasil na ONU, se é que de fato o fascista nativo vai mesmo dar as caras por lá. Temos milhões de razões para não acreditar que o casca grossa, mesmo tremendo as pernas, venceria o medo e subiria na tribuna para falar suas asneiras. Mas, enfim, vai que ele gosta do gramado do jardim da ONU e vai lá dar uma pastadinha, tudo é possível.

A eleição de Bolsonaro não corresponde ao cargo que ocupa, porque é fruto de um falsário sistema em que a escória da elite nacional, junto com a milícia, formou uma organização criminosa para fraudar as eleições das maneiras mais abjetas que se possa imaginar.

Lógico que, quando pisar no solo da ONU, não poderá repetir suas paspalhices e, muito menos seus elogios a assassinos, torturadores, gente que é parte da sua formação cultural. Esse indivíduo não pode aparecer na forma do monstro que é, do crápula que também é, capaz de convocar grileiros, latifundiários com o dia do fogo, o maior crime ambiental que se tem notícia até hoje.

Quem estará lá não é o Presidente da República, nem mesmo uma célula representativa do povo brasileiro, quem estará na ONU precisa ser descrito como de fato é, um ex-capitão do exército, expulso das Forças Armadas que se tornou deputado, desenvolvendo uma realimentação de seus mandatos sem aprovar um único projeto durante 28 anos como mosqueteiro dos interesses corporativos de militares de baixa patente, PM e milícia, que é parte.

Esse personagem que subirá na tribuna da ONU, com uma oratória do tamanho de sua mediocridade, representará a si próprio e não o Brasil, representará, sobretudo a Globo que, em parceria com a Lava Jato, montou, com o patrocínio de banqueiros e rentistas, uma farsa para golpear Dilma e, em seguida, prender Lula para que um lacaio do mercado e dos EUA assumisse o poder com aplausos de um judiciário que agiu como capataz da casa grande. Por isso a velhice precoce do seu governo.

Bolsonaro representará na ONU uma fieira de crimes e farsas, com farta documentação à disposição, que vai desde a esfarelada farsa da facada à escancarada associação com a milícia, via Queiroz.

Para um país que já foi brindado na ONU pela postura de estadistas humanistas, que tiraram milhões de brasileiros da miséria e da fome, e eram referência mundial de preservação do meio ambiente, como Lula e Dilma, Bolsonaro, quando subir na tribuna, será a pintura viva da burguesia brasileira que ostenta em seu currículo a prática secular da segregação racial e social. Jamais o cidadão desse país, que vê, dia após dia, a sua cidadania e direitos serem mutilados por um projeto fascista, neoliberal que devolve o Brasil ao mapa da fome, ao passo que faz banqueiros e rentistas baterem recordes de lucros no mercado de capitais especulativos.

Por isso e muito mais, não é verdade dizer que Bolsonaro representará o Brasil na ONU. Ele nunca foi digno do cargo ao qual chegou por uma fraude eleitoral.

O monstro que lá estará, que já chega condenado ao desprezo de chefes de Estado e por manifestações de repúdio à sua conduta por ativistas, trará em seu discurso oficial não os interesses do Brasil, mas todo o preconceito racial, toda a misoginia, toda a homofobia, toda a política de extermínio de pobres e de devastação da Amazônia que fizeram dele o político mais odiado hoje no planeta.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Bolsonaro é classificado pela imprensa internacional como a Besta do Apocalipse

Foi preciso uma declaração de guerra à França para as grandes potências terem noção da sua responsabilidade sobre os angus políticos que, de forma indireta ou direta, ajudam tiranos camuflados de patriotas a pintar-se de salvadores da pátria.

Na verdade, as advertências homeopáticas em prol do meio ambiente, como um lembrete civilizatório, não funcionou com Bolsonaro que, carregado de lombrigas e doença do fígado, tem dois claros objetivos em sua opereta incendiária: dizimar os povos da floresta, índios, quilombolas e fartar-se de um pasto para o sabor dos grandes fazendeiros, grileiros, garimpeiros e toda a sorte miliciana que cerca os interesses na Amazônia.

O mundo está assustado com a indecência de Bolsonaro que usa da força mais canibalesca, a incendiária, para por em prática um ofício que marcou uniformemente sua carreira política, fechar alianças com o que existe de mais podre com a ralé mais grossa do capital no Brasil e no exterior.

Agora Bolsonaro envergonha o Brasil no mundo e aparece com o rosto sem máscaras como espelho da própria classe média brasileira sendo vendido em garrafais como câncer do planeta.

Na realidade, é a elite brasileira debruçada no espelho vendo sua imagem ser refletida globalmente na cara do monstro que ela criou, como mostra o Brasil 247 a coletânea  de matérias que segue abaixo:

Editorial destacado no alto da capa defende que é “Um bem comum universal” e questiona: “Quem é dono da Amazônia? Os nove países em cujos territórios a imensa floresta se estende? O Brasil, que tem 60%? Ou o planeta, cujo destino está vinculado à sua saúde?”. No Libération, à esquerda, “Bolsonaro, o incendiário”. Em título interno, “Bolsonaro, câncer do pulmão verde”. A floresta e seu vilão também tomaram as capas de Le Figaro, Le Parisien e Ouest France, entre outros franceses. Na Alemanha, o mesmo quadro, ocupando a primeira página toda do conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung, com o envio do exército, e do sensacionalista Bild, mais Die Welt, Süddeutsche Zeitung e Der Tagesspiegel, entre outros pelo país. Também na Espanha, pelas capas de El País, El Mundo e do catalão La Vanguardia. Na Itália, o enunciado do La Reppublica foi “O mundo contra Bolsonaro”, enquanto no Vaticano o estatal L’Osservatore Romano trazia a manchete “A Amazônia que queima é uma emergência mundial”.

 

*Da Redação

Tio de Dallagnol, Xavier Dallagnol foi flagrado em grampo comprando de sentenças

Xavier Dallagnol aparece envolvido em esquema de compra de sentenças com o objetivo de proteger a grilagem do ruralista José Pupin e do empresário Rovilio Mascarello.

O advogado Xavier Leonidas Dallagnol, tio do procurador do MPF Deltan Dallagnol, recorreu a doleiro para comprar sentenças judiciais no Mato Grosso em favor do “rei do algodão” José Pupin. A família Dallagnol é dona de latifúndios no estado e Xavier é o principal responsável pela expansão territorial familiar.

Em reportagem de Leonardo Fuhrmann e Alceu Luís Castilho, que faz parte de série do De Olho nos Ruralistas sobre os negócios da família Dallagnol, o nome de Xavier aparece envolvido em esquema de compra de sentenças com o objetivo de proteger a grilagem do ruralista José Pupin e do empresário Rovilio Mascarello.

Xavier e Pupin teriam entrado em contato com o doleiro Tiago Vieira de Souza Dorileo para comprar a absolvição do ruralista do caso em que Pupin teria colocado uma fazenda com o registro fraudado como garantia para empréstimo de 100 milhões de dólares. Nessa propriedade, segundo a reportagem, foi constatado também trabalho escravo.

Segundo Antônio Pacheco, do Centro Oeste Popular, que teve acesso a gravações obtidas pela Operação Ararath, da Polícia Federal, há um “estreito relacionamento do empresário José Pupin e seu então advogado, Xavier Leonidas Dallagnol, com o lobista Tiago Vieira de Souza Dorileo, conhecido em Mato Grosso por atuar como ‘corretor de sentença’”. Segundo a Polícia Federal, os “serviços” Dorileo foram usados mais de uma vez.

Na matéria fica evidente uma relação espúria de Xavier com os grileiros locais, incluindo recompensas territoriais para o polêmico advogado. O procurador Deltan Dallagnol se recusou a comentar sobre o caso, enquanto seu tio não respondeu às ligações da reportagem.

 

*Com informações da Forum

*Matéria completa no De Olho nos Ruralistas