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Política

PF diz que já tem elementos para indiciar Bolsonaro, Braga Netto e Heleno

Depoimentos dos ex-chefes das Forças Armadas e reunião de 5 de julho de 2022 são suficientes para indiciar ex-presidente e aliados.

A Polícia Federal (PF) considera já ter elementos para indiciar Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Augusto Heleno pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, informa o colunista Guilherme Amado, Metrópoles.

A PF avalia que os depoimentos do general Freire Gomes e do brigadeiro Baptista Júnior, somados a provas como o vídeo da reunião de 5 de julho de 2022, são suficientes para mostrar como, ao longo de 2022, Bolsonaro tramou contra o sistema eleitoral, planejou uma maneira de ficar no cargo mesmo após a vitória de Lula e conspirou contra instituições da democracia, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.

Walter Braga Netto e Augusto Heleno participaram, na visão da PF, de todo o planejamento do golpe que era desenhado.

Diz o artigo 359, que trata no Código Penal sobre esse crime:

“Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

A pena prevista é de reclusão de 4 a 8 anos. Mas este não será o único crime por que os três devem ser indiciados.

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Investigação

Moraes tira sigilo dos depoimentos de Bolsonaro, Braga Netto e ministros em inquérito sobre tentativa de golpe de Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado arquitetada durante o governo Jair Bolsonaro.

A decisão torna públicos os depoimentos de:

  • Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Carlos Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica;
  • Ailton Gonçalves Moraes Barros;
  • Almir Garnier Santos;
  • Amauri Feres Saad;
  • Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro;
  • Angelo Martins Denicoli;
  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro;
  • Bernardo Romão Correa Netto;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
  • Cleverson Ney Magalhães;
  • Eder Lindsay Magalhães Balbino;
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
  • Filipe Garcia Martins Pereira;
  • Guilherme Marques Almeida;
  • Helio Ferreira Lima;
  • JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA,
  • LAÉRCIO VERGÍLIO, MARCELO COSTA CÂMARA, MARIO
  • FERNANDES, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL
  • MARTINS DE OLIVEIRA, RONALD FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR,
  • SÉRGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS, TERCIO ARNAUD
  • TOMAZ, WALDEMAR COSTA NETO
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Justiça

Bolsonaro e Heleno receberam chefe da Receita no dia da devassa ilegal contra inimigos

Ex-presidente e ex-ministro que chefiava pasta mais golpista do antigo regime tiveram encontro com Ricardo Pereira Feitosa logo após ação criminosa que mirou desafetos.

De acordo com a Forum, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno tiveram encontros com o então chefe do setor de Inteligência da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, no mesmo dia em que o servidor realizou uma devassa ilegal contra os dados fiscais de desafetos e inimigos do então mandatário de extrema direita.

As ações criminosas e típicas de ditaduras ocorreram a partir de 10 de julho de 2019, quando bases de dados fiscais sigilosos de algumas personalidades e autoridades foram invadidas e copiadas, como do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, que liderava o inquérito das “rachadinhas” atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, do àquela altura ex-ministro Gustavo Bebianno e do empresário Paulo Marinho, ambos antigos aliados e que estavam rompidos com Bolsonaro, inclusive tecendo críticas ao então chefe de Estado.

Um dia antes, em 9 de julho, segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, que teve acesso às planilhas de acesso ao Palácio do Planalto, Feitosa já tinha ingressado no local para se reunir com autoridades federais. No auge da conduta criminosa de pegar dados pessoais e protegidos pela Constituição, em 16 de julho, Feitosa foi então outra vez ao Planalto e se reuniu com o general Augusto Heleno, às 17h45, conforme o registro.

Feitosa compilou dados referentes ao Imposto de Renda, a ativos e operações financeiras especiais e ao comércio exterior utilizando uma plataforma abastecida por 29 fontes de dados diferentes, tudo para dar informações sigilosas para que Bolsonaro pudesse eventualmente agir contra essas pessoas a quem chamava de inimigos.

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Opinião

O velhaco fascista

Há uma gigantesca diferença entre o escândalo e a escandalização como forma de fazer política.

Na literatura geral, os dois são a mesma coisa, porém, na obra completa de Steve Bannon, a escandalização, provocada de maneira bem pensada, sobrepõe-se a um escândalo desviando o foco da denúncia, com declarações, mesmo que estapafúrdias, que possam escandalizar para que as edições da mídia, no mínimo, tratem esses dois pesos antagônicos de maneira igual.

Somente nisso há uma avanço de 50% dessa engenharia macabra de Steve Bannon que, aliás, deveria ser melhor estudado, pois ele sabe manipular mentes ociosas, cabeças ocas. E como diz o ditado popular, “cabeça vazia é oficina do demônio”, Steve Bannon que é um poço sem fundo de mau-caratismo, é um e soube perfurar bem o oceano de burrice apalermada para transformar em petróleo político uma falange gigantesca de zumbis.

Ocorre que não existe plano perfeito, tudo depende do chamado traço psicológico e, no caso dessa forma de manipulação de Bannon, o seu protegido, Bolsonaro, tem que aparecer frequentemente na mídia para vender qualquer ideia, por mais idiota que seja, sobretudo para parecer um idealista, mesmo zombeteiro ou gaiato para alcançar um determinado objetivo.

Ou seja, sem mídia, nada feito, pior, sem poder, significa ostracismo. E é aí que o enredo começa a engrossar o caldo para Bolsonaro e sua cúpula de canalhas que criaram uma grande organização criminosa dentro do Palácio do Planalto subordinada ao poder de Bolsonaro, assim como estariam todos subordinados à estratégia de guerra do general Augusto Heleno, incumbido de sabotar toda e qualquer ação que pudesse colocar em risco o poder dos fascistas.

Isso mostra a grande diferença entre ter ou não o maior poder da República ou dele ser parte, como é o caso de Bolsonaro e, consequentemente, de Heleno, é só olhar seu tuíte magro diante da repercussão da reportagem da Istoé que revela que o velhaco fascista era o spala da conspiração golpista.

Na verdade, a Istoé coloca Heleno como compositor, arranjador, maestro e spala. Tudo absolutamente conjugado. Ou seja, todas as ações daquilo que vimos nos atos terroristas do 8 de janeiro, estão escritas, ponto e contraponto, na partitura do sinistro Heleno.

Heleno, como se sabe, em plena ditadura, fez parte de uma tentativa de golpe no ditador Geisel, que fracassou.

Depois, mesmo de forma residual, teve seu nome oficialmente ligado a Nuzman via COB. Nuzman, então presidente do COB, foi preso pela Lava Jato por corrupção comprovada até com barras de ouro.

Já o general Heleno, saiu dessa história ileso, de fininho, à francesa e pouca gente sabe que ele era parte da cúpula do Comitê Olímpico comandado por Nuzman.

No governo Bolsonaro, certamente Heleno andava muito preocupado com a sua araponguice para não ver que o chefe do governo que ele servia comandava uma facção familiar com ramificação em todo tipo de crime, principalmente o de milícia e corrupção generalizada.

Seja como for, Heleno, que já trazia uma mancha pesada em sua reputação como comandante da tropa brasileira no Haiti, por comandar um massacre dentro de uma comunidade pobre, sempre teve faro apurado para o poder, o que fez dele um golpista compulsivo, traiçoeiro e perigoso.

Agora, sem o guarda-chuva do poder e toda a proteção que isso lhe dava, vai se ver com o STF, contra quem ele planejou desmoralizar e destruir com o ataque terrorista que seguiria com o golpe de Estado, que fracassou.

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Política

Heleno autorizou condenada por tráfico a explorar garimpo em área vizinha aos yanomamis

OUTRO LADO: General diz que aval passa por ‘longo processo’, GSI não comenta e garimpeira afirma já ter cumprido sua pena.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno autorizou a exploração de ouro numa área de 9,8 mil hectares vizinha à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A beneficiária do ato é uma mulher que já cumpriu pena de prisão por tráfico de drogas e que foi denunciada pelo MP (Ministério Público) por suspeita de receptação de pneus roubados.

Heleno concedeu o chamado assentimento prévio, uma autorização necessária para empreendimentos como mineração na faixa de fronteira, que se estende por uma largura de 150 km.

O general da reserva foi ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do começo ao fim do mandato de Bolsonaro. No cargo, era também secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, a quem cabe dizer sim ou não a projetos de exploração de minérios na área de fronteira.

O aval à pesquisa de ouro, numa área vizinha à terra yanomami, foi dado em 14 de dezembro de 2022 e publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte.

Mais de 20 mil garimpeiros invadiram a terra indígena e exploram ouro ilegalmente, por meio de equipamentos e logística assegurados por grupos criminosos que atuam na região.

A invasão teve uma explosão no governo Bolsonaro, que promoveu atos para estimular a mineração nesses territórios, vetada pela Constituição nos moldes como é praticada e como foi estimulada. O governo Lula (PT) fez a promessa de retirar garimpeiros invasores de terras indígenas.

A Folha questionou Heleno sobre a autorização dada 17 dias antes de deixar o cargo de ministro do GSI. Ele disse que “esses assentimentos prévios de garimpo têm um longo processo para que sejam regulados” e que a resposta a ser dada pelo ministério, na atual gestão, seria suficiente. “Não desejo me pronunciar”, afirmou por mensagem.

O GSI disse que analisa o email encaminhado pela reportagem no começo da tarde de sexta-feira (13).

Heleno concedeu a autorização para exploração de ouro, numa área 60 vezes maior do que o Parque Ibirapuera, em São Paulo, a Creusa Buss Melotto.

Segundo os documentos que embasaram o assentimento prévio, a área fica em Iracema (RR), a 7,8 km da Terra Indígena Yanomami. Pelos mapas disponíveis no processo, o território avança por assentamentos de reforma agrária.

A autorização do Conselho de Defesa Nacional levou em conta pareceres favoráveis da ANM (Agência Nacional de Mineração), que manteve a área original solicitada, de 9,8 mil hectares.

“O processo está corretamente instruído e seguiu a tramitação normal”, disse a ANM, em nota. “A ANM solicita apenas os documentos previstos na legislação minerária. Pesquisas de vida pregressa, judiciais ou afins não são de competência da ANM, cabendo aos órgãos específicos judiciais e de polícia.”

Melotto já ficou presa por tráfico de drogas no fim da década de 90 e cumpriu pena de prisão por seis anos, como afirmou à Folha.

“Já cumpri minha pena. Se eu tivesse processo, acha que eu estaria numa cooperativa?”, disse.

Ela se refere a duas cooperativas de garimpeiros, uma em Pontes e Lacerda (MT), na qual ocorre exploração de ouro, e outra em Iracema (RR), onde a garimpeira pretende atuar –ela já tem o aval do Conselho de Defesa Nacional.

Registros da Receita Federal mostram que Melotto é presidente da Coopercajaí (Cooperativa de Exploração Mineral de Mucajaí). Mucajaí é o nome de um dos rios que cortam a terra yanomami. A cooperativa, segundo dados da Receita, tem capital social de R$ 1,45 milhão e quer explorar manganês, nióbio, titânio e metais preciosos.

A garimpeira foi denunciada pelo Ministério Público em Mato Grosso, em novembro de 2017, por suspeita de receptação de produtos roubados de uma loja de pneus de Pontes e Lacerda. Entre os produtos roubados estavam dez pneus.

Melotto chegou a ser presa em flagrante por receptação, mas pagou fiança e deixou a prisão. Ela disse nos autos não ter responsabilidade pelos produtos roubados, pois o crime teria sido cometido por garimpeiros que estavam hospedados em um apartamento seu. Os garimpeiros prestaram depoimento com teor semelhante.

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Opinião

Num país em que Heleno é general, Kelmon é padre e Véio da Havan patriota

A extrema direita brasileira é mesmo compacta, sobretudo no quesito hipocrisia, mentira. E é esse balaio que está sendo removido do poder pelo povo brasileiro.

É difícil imaginar que um dia Heleno foi general, assim como é impossível imaginar que Kelmon tenha sido ao menos coroinha, na verdade, o nome do sujeito nem é Kelmon, é um falsário integral.

Já aquele gnomo chamado Véio da Havan, o maior muambeiro de bugingandas da China em atividade no Brasil, veste-se de verde e amarelo, diz-se patriota e anticomunista.

Ou seja, esse fascismo perfumado é apenas oral, melhor dizendo, da boca para fora. Mas tem horas que essa gente foge até de decoro, dá com a língua nos dentes e revela que tipo é de verdade. É o caso desse troço chamado Augusto Heleno, um sujeito que, se tivesse um mínimo de dignidade que diz ter, na primeira declaração de Bolsonaro negando a pandemia de covid, pediria o boné e ia embora, mas, ao contrário, como é conselheiro do genocida, deve ter participado, possivelmente soprando no ouvido de Bolsonaro, soluções e declarações criminosas que o mandatário encontrou para lidar com um vírus que, por sua culpa, matou 700 mil brasileiros.

Por isso, as declarações de Heleno contra Lula só fazem Lula ficar ainda maior. Já Heleno, não vale gastar mais nem uma gota de tinta, até porque hoje é um mero conselheiro de um derrotado e falido ex-presidente em exercício.

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PF intima Ramos, Heleno e Ramagem para depor sobre ataques de Bolsonaro às urnas

O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência) e o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, foram intimados pela Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito das fake news.

Os dois serão ouvidos na investigação que mira Jair Bolsonaro e a live de 29 de julho em que o presidente atacou sem provas as urnas eletrônicas.

Além do ministro e do chefe da inteligência, a PF também intimou o militar da reserva Eduardo Gomes da Silva, que apresentou a transmissão ao vivo feita naquela data.

As oitivas devem ocorrer ao longo desta semana e, embora sejam em uma apuração no âmbito criminal, também serão compartilhadas com o inquérito administrativo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral e que também investiga a live e os ataques ao sistema eleitoral.

A PF quer saber qual foi a participação de Ramos e Ramagem nos preparativos, na organização e na obtenção de informações utilizadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral durante a live.​

O presidente Jair Bolsonaro foi incluído no inquérito das fake news a pedido do TSE.

No despacho em que aceitou o pedido e encaminhou a apuração para a PF, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, cita a possível prática de 11 crimes por Bolsonaro durante a live.

Segundo o ministro, o presidente pode ter praticado, entre outros, os crimes de calúnia, injúria, difamação, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa.

O inquérito das fake news foi aberto de ofício, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, em março de 2019 pelo então presidente do STF, o ministro Dias Toffoli.

Em um primeiro momento, a investigação mirava notícias falsas, vazamento de informações sigilosas sobre ministros e ameaças a integrantes da corte.

Em junho de 2020, o Plenário do STF referendou a abertura e manutenção do inquérito.

Há cerca de dois meses, Moraes enviou todo o material colhido desde 2019 para a PF e solicitou a análise e proposição de medidas a serem tomadas para a conclusão da apuração.

*Com informações da Folha

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Política

Janio de Freitas: Os mortos de um e os mortos de outro

A última semana, como um início de cerco a Bolsonaro, deu-lhe os ares e os atos de desespero.

“Periculosidade social na condução do cargo”. Uma qualificação judicial que parece criada para resumir as razões de interdição de Bolsonaro.

Embora a expressão servisse ao ministro Og Fernandes (STJ) para afastar o secretário de Segurança da Bahia, ajusta-se com apego milimétrico a quem incentiva a população a riscos de morte ou sequelas graves, com a recusa à prevenção e ao tratamento ​científico.

Já em seu décimo mês, e sem qualquer reparo das instituições que, dizem, “estão funcionando”, a campanha de Bolsonaro e as medidas de seus militares da Saúde chegam ainda mais excitadas e perigosas ao seu momento crucial.

Quem observou os movimentos reativos que o caracterizam por certo notou que é também dele a vulgar elevação da agressividade quando o medo, a perda de confiança, o pânico mesmo, são suscitados pelas circunstâncias. A última semana, como um início de cerco a Bolsonaro, deu-lhe os ares e os atos de desespero.

O confisco da vacina Sinovac-Butantan pelo governo federal, toda a vacinação concentrada no militarizado Ministério da Saúde, a exigência de responsabilização do vacinado por hipotéticos riscos foram alguns dos foguetes hipotéticos que mostravam um Bolsonaro se debatendo, aturdido. Nem a liberação total para armas importadas abafou a onda crítica.

A revelação de participações da Abin na defesa de Flávio Bolsonaro (feita por Guilherme Amado na Época), apesar da rápida e óbvia negação da agência e do general Augusto Heleno, desarvorou Bolsonaro.

Estava em mais uma de suas fugas reeleitoreiras de Brasília, em desavergonhadas advertências de deformações ridículas em vacinados, quando o Supremo desmontou suas trapaças contra a liberdade de ação dos estados e municípios na pandemia.

E, boa cereja, a advogada Luciana Pires confirmou o recebimento de instruções da Abin para a defesa de Flávio, um truque para anulação do inquérito.

A explosão, incontível, não tardou. Na mesma quinta (17), Bolsonaro investe contra a imprensa, atiça as PMs contra jornalistas. Em fúria, faz os piores ataques aos irmãos donos de O Globo. Sem apontar indícios das acusações.

Se verdadeiras, por que não as expôs, para uma CPI, quando na Câmara representava os “militares anticorrupção”? Ou, presidente, não determinou o inquérito, como de seu dever? Nos dois casos, o silêncio é conivência criminosa. Sendo inverdadeiras as acusações, desta vez feitas a pessoas identificadas, sua entrada no Código Penal é pela mesma porta, a dos réus.

O gravíssimo uso da Abin, entidade do Estado, para proteger Flávio Bolsonaro e o desvio de dinheiro público, caiu em boas mãos, as da ministra Cármen Lúcia no Supremo. Troca de vantagens não haverá, medo não é provável.

Isso significa atos mais tresloucados de Bolsonaro. E um problema para e com os militares que, no governo, em verdade são a guarda pessoal de Bolsonaro.

Não só, porque o general Augusto Heleno, o Heleninho sempre protegido e bem situado, está comprometido dos pés à cabeça. A distância pode ser pequena, mas bastante para o autoritarismo militar sacudir a pouca poeira que resta.

A propósito, a menção ao general Heleno no artigo anterior o levou a vários adjetivos insultuosos a mim, concluindo por me dizer “pior como ser humano”. Essa expressão, ser humano, me lembrou uma curiosidade de muitos e que o general é o indicado para esclarecer: quantos seres humanos mortos pesam em suas costas, pela mortandade que ordenou sobre a miséria haitiana de Cité Soleil?

A ONU pediu ao governo brasileiro sua imediata retirada de lá, exclusão sem precedente nas tropas de paz, e a imprecisão sobre as mortes, dezenas ou centenas, perdura ainda.

Já no caso da Abin, pode-se desde logo esperar algumas respostas interessantes. E cáusticas.

O certo e o outro

Diretor do Butantan, Dimas Covas venceu a divergência sobre o surgimento das vacinas. Militares da Anvisa só a previam para meado de 2021, até mesmo só no segundo semestre. Muitos pesquisadores e médicos. Dimas esteve só, ou quase, antevendo a vacina ainda para este ano.

Por fim, o Natal vem aí, sim, mas certifique-se. Na quinta, o general-ministro Pazuello disse três vezes, sempre com a segurança de suas estrelas, que “janeiro é daqui a 30 dias”. E depois, sobre a aplicação da vacina: “A data precisa é… janeiro”.

Sem dúvida, é um grande general, como disse Bolsonaro ao apresentá-lo.​

*Janio de Freitas/Folha

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