Tag: indígenas

Categorias
Uncategorized

Exclusivo: Funai retirou armas usadas na proteção de indígenas no Vale do Javari

Orgulhoso de sua política armamentista, Bolsonaro retirou armas de ao menos uma base da Funai na região amazônica, onde indígenas sofrem com invasões de garimpeiros, narcotraficantes e traficantes de armamentos segundo reportagem de Tácio Lorran, no Metropoles.

Decisão teria inviabilizado serviços essenciais para a proteção dos grupos indígenas que vivem na área demarcada.

Durante a gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Fundação Nacional do Índio (Funai) retirou armas de fogo que estavam em ao menos uma das bases de proteção do órgão na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas. A informação foi repassada ao Metrópoles por duas entidades locais, e confirmada por um servidor do órgão, que pediu para não ser identificado por medo de represálias.

Alvo recorrente de invasões de caçadores e pescadores ilegais, além de narcotraficantes, a região foi o último local onde o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram vistos. Eles estão desaparecidos há mais de uma semana.

A retirada das armas de fogo inviabilizou, segundo denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), serviços essenciais para a proteção dos grupos indígenas que vivem na TI. Devido à decisão, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) enviou uma representação à Procuradoria da República do Amazonas (Pram), que abriu procedimento investigatório e, em seguida, transformou a apuração inicial em inquérito civil, no ano passado, para investigar o caso.

No coração da Amazônia, o Vale do Javari fica na fronteira com Colômbia e Peru, em uma região considerada rota do tráfico internacional de drogas. A terra indígena também sofre invasões corriqueiras de caçadores, garimpeiros e pescadores ilegais, situação que teria se agravado durante o governo Bolsonaro. Em dezembro de 2018, uma das bases de proteção da Funai, a Base Ituí-Itacoaí, chegou a ser alvejada por invasores.

A retirada das armas teria acontecido no período em que o tenente da reserva do Exército Henry Charlles Lima da Silva atuou como coordenador da Funai no Vale do Javari. De acordo com registros do Diário Oficial da União (DOU), o militar foi nomeado em 9 de julho de 2020 pelo então secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Tercio Issami Tokano – que atualmente trabalha no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Ele foi exonerado, a pedido, mais de um ano depois, em 5 de novembro do ano passado.

“A Funai, para não se comprometer, principalmente com os indígenas que estavam a serviço dessa vigilância – pois eles têm um contrato temporário para cuidar daquela base –, resolveu retirar [as armas de fogo]. Foi na coordenação de um ex-militar chamado Henry, e ele tomou essa decisão de retirar”, confirmou a liderança Manoel Churimpa, membro do povo Marubo e da organização União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), ao Metrópoles, na tarde de segunda-feira (13/6).

“Segundo o coordenador na época, o papel de fiscalização pertence ao Ibama, e a Funai não tem autorização para fazer segurança armada. De repente, os indígenas, colaboradores, caso confrontassem algum invasor, sobraria para a Funai, que não teria justificativa para autorizar os indígenas a terem arma”, prosseguiu o indígena, falando das alegações do órgão.

Em nota divulgada em julho de 2021, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato também confirmou a retirada das armas. “Afrontando determinação superior, [Henry] recolhe pessoalmente as armas de fogo institucionais na Base de Proteção no rio Curuçá, deixando a equipe que lá atua vulnerável. Tais armamentos, além de imprescindíveis para a segurança da própria equipe, proporcionam alimentação para os colaboradores indígenas que ali atuam e que tem na caça a fonte principal de sua nutrição tradicional”, detalhou o órgão.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Indígenas marcham contra Bolsonaro e o Pacote da Destruição

Mais de 6 mil indígenas ocupam Brasília pela demarcação de suas terras e contra os projetos apoiados por Bolsonaro que colocam em risco o meio ambiente.

– Representantes de 176 povos indígenas brasileiros marcharam no final da tarde de hoje (6) contra o governo de Jair de Bolsonaro e o conjunto de projetos danosos ao meio ambiente que ficaram conhecidos com Pacote da Destruição, com apoio oficial. O grupo, que reúne mais de 6 mil pessoas, compõem o Acampamento Terra Livre, formado nesta segunda-feira (4), em Brasília. É o 18º ano seguido que lideranças montam acampamento ao longo de dez dias na capital federal para pressionar o governo federal, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a pautas envolvendo a questão indígena.

A principal delas é a tese do Marco Temporal, em julgamento no STF, que restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam. Nesse entendimento jurídico, só podem ser demarcadas terras indígenas ocupadas por esses povos em 4 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal.

No entanto, a tese não leva em consideração os conflitos agrários, com a expulsão de povos originários e tradicionais por ação de pistoleiros a serviço da grilagem, por exemplo. Desse modo, muitos povos estavam fora de suas terras ancestrais na referida data.

Além disso, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a relação entre os povos indígenas e a terra, não é comercial e nem tem sentido privado de posse. Portanto, trata-se de uma relação de identidade, que compreende espiritualidade e existência, sendo possível afirmar que não há comunidade indígena sem a terra, como anotou em seu voto o ministro Edson Fachin, contrário à tese do Marco Temporal. O julgamento deverá recomeçar em maio.

 

São Paulo – Representantes de 176 povos indígenas brasileiros marcharam no final da tarde de hoje (6) contra o governo de Jair de Bolsonaro e o conjunto de projetos danosos ao meio ambiente que ficaram conhecidos com Pacote da Destruição, com apoio oficial. O grupo, que reúne mais de 6 mil pessoas, compõem o Acampamento Terra Livre, formado nesta segunda-feira (4), em Brasília. É o 18º ano seguido que lideranças montam acampamento ao longo de dez dias na capital federal para pressionar o governo federal, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a pautas envolvendo a questão indígena.

A principal delas é a tese do Marco Temporal, em julgamento no STF, que restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam. Nesse entendimento jurídico, só podem ser demarcadas terras indígenas ocupadas por esses povos em 4 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal.

No entanto, a tese não leva em consideração os conflitos agrários, com a expulsão de povos originários e tradicionais por ação de pistoleiros a serviço da grilagem, por exemplo. Desse modo, muitos povos estavam fora de suas terras ancestrais na referida data.

Além disso, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a relação entre os povos indígenas e a terra, não é comercial e nem tem sentido privado de posse. Portanto, trata-se de uma relação de identidade, que compreende espiritualidade e existência, sendo possível afirmar que não há comunidade indígena sem a terra, como anotou em seu voto o ministro Edson Fachin, contrário à tese do Marco Temporal. O julgamento deverá recomeçar em maio.
Pacote da destruição

Os povos indígenas pedem a derrubada do conjunto de projetos apoiados pelo governo, o “Pacote da Destruição”, que tramita no Senado. Trata-se de projetos, aprovados na Câmara, que se forem aprovados trarão graves prejuízos ao meio ambiente. Saiba quais são:

PL nº 2.159 – torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra.

PL nº 2.633 e o PL nº 510 – concedem anistia à grilagem em terras públicas.

PL nº 490 – trata do chamado “marco temporal” das terras indígenas, que estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que eles ocupavam no momento em que a Constituição de 1988 foi aprovada. Tese considerada inconstitucional por diversos juristas.

PL nº 191 – que autoriza a mineração, até mesmo de grande porte, e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas em que há aldeias indígenas isoladas.

PL nº 6.299 – o chamado “Pacote do Veneno”, que revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e flexibiliza ainda mais a aprovação, importação, produção, rotulagem e o uso de agrotóxicos no país. Com ele, o setor será praticamente descontrolado.

A questão indígena é de interesse de todos. Pesquisas mostram que nas terras indígenas que Bolsonaro que abrir a todo tipo de exploração o meio ambiente é mais preservado. Dados internacionais mostram que, em todo o mundo, os povos originários correspondem a 5% da população mundial. No entanto, 85% da biodiversidade é protegida em seus territórios, assim como muitas das nascentes.

*Com Rede Brasil Atual

Siga-nos no Telegram

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Emissário da ONU fará visita oficial ao Brasil para apurar o uso de força contra movimentos sociais

O relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de reunião e associação pacífica, Clément Nyaletsossi Voule, fará visita oficial ao Brasil, entre os dias 28 de março e 8 de abril.

Voule levantará informações sobre como as autoridades brasileiras têm lidado com manifestações pacíficas e com o direito à livre associação. O relator dará ênfase em sua apuração ao uso de força durante protestos organizados por movimentos sociais e por indígenas.

No Brasil, Voule receberá uma carta assinada pela Conectas Direitos Humanos, pela Anistia Internacional Brasil, pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, que é composto por 45 organizações da sociedade civil.

A carta mencionará 10 pontos que preocupam as entidades no Brasil, como a ameaça à integridade de jornalistas e a disseminação em massa de notícias falsas. As organizações também alertarão sobre projetos de lei que tramitam no Congresso que preveem a criação de novos dispositivos para combater ações terroristas.

*Com Metrópoles

Siga-nos no Telegram

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Artistas, servidores e indígenas promovem onda de protestos contra Bolsonaro

Brasília - Índios do Acampamento Terra Livre fazem nova manifestação na Esplanada dos Ministérios (José Cruz/Agência Brasil)

Ruas de Brasília serão ocupadas nas próximas semanas por grupos que pressionam o governo federal e o Congresso Nacional.

A redução das restrições impostas pela pandemia de coronavírus e o aumento da fervura política à medida que se aproximam as eleições formam uma mistura explosiva para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que será alvo de protestos com potencial de repercussão nas próximas semanas.

Milhares de indígenas e um grupo de artistas e ativistas liderados por Caetano Veloso virão a Brasília pressionar o Congresso e o presidente da República. Ao mesmo tempo, servidores federais inconformados com a previsão de reajuste apenas para policiais ameaçam o governo com greves.

Milhares de indígenas e um grupo de artistas e ativistas liderados por virão a Brasília pressionar o Congresso e o presidente da República. Ao mesmo tempo, servidores federais inconformados com a previsão de reajuste apenas para policiais ameaçam o governo com greves.

As manifestações que pretendem ocupar Brasília começam nesta quarta-feira (9/3). É para quando está marcado o Ato em Defesa da Terra, no qual Caetano Veloso, Alessandra Negrini, Daniela Mercury, Malu Mader e representantes de movimentos sociais, como o MST, vão pressionar os parlamentares pela derrubada de projetos de lei que afrouxam medidas de proteção ambiental e são prioridade do governo Bolsonaro.

*Com Metrópoles

Siga-nos no Telegram

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Brasil

A explosão do do garimpo ilegal em terra indígena em que duas crianças foram sugadas por draga

Atividade avança na Terra Indígena Yanomami, sete meses depois do STF ter determinado que governo federal colocasse em pauta um plano para retirada dos invasores.

Maior reserva indígena do país em extensão territorial, a Terra Indígena Yanomami, local onde duas crianças foram mortas após serem sugadas por uma draga, tem vivido uma explosão de invasões de garimpeiros ilegais. Segundo cálculos do Ministério da Justiça, há mais de 400 pontos da atividade na região, nenhum deles com licença.

O avanço da atividade acontece sete meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que o governo federal colocasse em pauta um plano para a retirada dos invasores. Desde junho, quando o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional à região, já houve dezenas de operações. A última, em setembro, apreendeu 64 aeronaves com os garimpeiros.

A piora da situação no ano passado, que teve alta de 30% do garimpo ilegal, culminou com uma tragédia no Dia das Crianças, 12 de outubro. Os primos de 5 e 8 anos, da terra indígena de Parima, brincavam no Rio Uraricuera, que banha a comunidade Makuxi Yano, quando foram tragados e cuspidos por uma draga. Os corpos foram localizados depois pelos bombeiros. Mesmo com um histórico de violência trazido pela presença de pelo menos 20 mil garimpeiros que ocupam suas terras, a morte das crianças desencadeou um dos momentos mais tristes da aldeia.

Vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dario Kopenawa diz que a balsa dos garimpeiros veio se aproximando ao longo do tempo até se instalar a 300 metros da comunidade Makuxi. Ele denuncia que a ilegalidade persiste há pelo menos seis anos:

É um dos mais antigos garimpos da região do Parima e nunca teve uma operação, nem Polícia Federal, nem do Exército, nem do Ibama. Nunca pisaram lá. Os maquinários continuam na ativa.

No ano passado, dois yanomamis foram assassinados a tiros próximo a uma pista de pouso clandestina em Parima. O garimpo já se intensificava por lá.

Está acontecendo um processo lento de genocídio. A omissão do Estado brasileiro tem tido consequências dramáticas para os yanomamis com episódios terríveis de violência contra suas crianças mas também de desestruturação da sua saúde e da sua cultura. Essas comunidades caminham para a extinção — diz o procurador Alison Maruga, que atua na defesa dos povos indígenas no Ministério Público Federal de Roraima.

A comunidade Makuxi Yano é formada hoje por apenas 90 indígenas que vivem praticamente isolados. Só alguns entendem palavras em português — justamente aqueles que, para proteger a terra, acabam tendo mais contato com garimpeiros ilegais.

A draga que sugou as crianças é um equipamento instalado numa balsa que suga o fundo do rio em grandes tubos, transportando a areia e separando o ouro dos resíduos. Segundo Junior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-Y), a draga envolvida no crime foi escondida pelos garimpeiros, que fugiram.

As mães deles estão desesperadas. Não conseguem parar de chorar, gritam de dor. Elas perguntam: “por que meu filho morreu?” — conta Junior, que denunciou o desaparecimento dos meninos e esteve no local das mortes na sexta-feira.

‘Corrida do ouro’

Segundo o procurador, há em curso uma nova corrida do ouro em solo yanomami estimulada pelo discurso do governo federal que pretende autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Além disso, enquanto aumenta o desemprego, o metal tem valorização no mercado internacional.

É uma atividade muito lucrativa. Uma cozinheira e um mecânico do garimpo ganham três vezes mais do que na cidade. Se esse processo se aprofundar, será irreversível — observa Maruga.

*Com informações de O Globo

*Foto destaque/Victor Moriyama/ISA

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica
Agência 0197
Operação 1288
Poupança: 772850953-6
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450. 139.937-68
PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Indígenas fazem ofensiva na ONU para desmentir Bolsonaro e denunciar crimes

Uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro usar a tribuna da ONU para apresentar sua versão da realidade brasileira, indígenas vão às Nações Unidas para desmentir o chefe-de-estado e denunciar crimes, numa ofensiva orquestrada por entidades e grupos tradicionais.

No dia 21 de setembro, em Nova Iorque, Bolsonaro afirmou que “14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas». «Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades», declarou.

Para os grupos indígenas, porém, Bolsonaro omitiu graves violações de direitos humanos e um desmonte de medidas de proteção. Agora, diferentes vozes vão se alternar nas reuniões da ONU para alertar para uma série de violações do estado brasileiro contra os povos indígenas relacionadas à pandemia da covid-19, à preservação ambiental e territorial, bem como de direitos humanos.

A meta é a de obter apoio internacional contra o presidente brasileiro e aliados para pressionar o Brasil a mudar de rota no que se refere ao debate sobre direitos humanos e grupos indígenas. Se as denúncias não geram uma ação imediata por parte da ONU, a ofensiva constrange ainda mais o governo, em condição de fragilidade no palco internacional.

Serão seis intervenções entre diálogos interativos, painéis, eventos paralelos e debates gerais no Conselho de Direitos Humanos da ONU, todos com a participação de lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas e da sociedade civil, representando o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala (REDSAG Guatemala) e Franciscans International.

Há duas semanas, ao abrir os trabalhos do Conselho, a alta comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, incluiu o Brasil na lista de locais que preocupavam e citou explícitamente a violência contra os indígenas no país, assim como as tentativas de legalizar a exploração dos territórios. Na oportunidade, Bachelet também pediu ao Brasil que reverta “políticas que afetam negativamente os povos indígenas”.

A primeira intervenção no Conselho da ONU será feita pelo secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, que irá abordar aspectos da pandemia da covid-19, a vacinação e as medidas adotadas pelos povos indígenas.

No dia seguinte, Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul, que deve denunciar a ineficiência do governo brasileiro diante da pandemia. No mesmo dia, o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi, denunciará o marco temporal.

No dia 30, a situação da pandemia entre indígenas será tratada, em um debate com a participação de María Carmelina Chocooj, da Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala, Ulises Quero, da entidade Franciscans International, e da irmã Laura Vicuñ, do Cimi.

Já no dia 4 de outubro, Ângela Mendes, representando o Comitê Chico Mendes e filha do líder extrativista, pedirá o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano e a criação de um mandato especial sobre mudanças climáticas na ONU.

No mesmo dia, grupos como a Rede Eclesial Pan-Amazônica, denunciarão o racismo ambiental e o aumento da destruição de biomas brasileiro.

*Jamil Chade/Uol

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica
Agência 0197
Operação 1288
Poupança: 772850953-6
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450. 139.937-68
PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Bolsonaro ataca manifestação indígena em Brasília: “Esse tipo de gente quer voltar ao poder”

Presidente usa redes sociais para desqualificar ato realizado em frente ao Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (27) com ataques a uma manifestação realizada por indígenas em frente ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, em Brasília.

Em declarações anteriores, no início da semana, Bolsonaro se referiu aos indígenas como “uns coitados” e “massa de manobra”. Desta vez, o mandatário tentou associar o ato a “aqueles”, que, segundo ele, “censuram, prendem e atacam os defensores da Constituição Federal”.

“Agora, na frente da Presidência da República. Este tipo de gente quer voltar ao poder com ajuda daqueles que censuram, prendem e atacam os defensores da liberdade e da CF. No momento me encontro no Comando de Operações Especiais em Goiânia/GO”, escreveu Bolsonaro na legenda de um vídeo publicado no Facebook.

Desde o último domingo (22) a mobilização nacional “Luta pela Vida”, em Brasília, reúne cerca de 6.000 indígenas em um acampamento na capital federal organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base.

O movimento indígena vem denunciando de forma constante o agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais.

Defensores do “marco temporal” se apoiam em uma decisão de 2009, da Justiça Federal em Santa Catarina, que deu reintegração de posse de uma área indígena na Reserva Biológica do Sassafrás. Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão.

Defensores dos povos originários apontam que a tese é injusta, porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição.

Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.

A sessão definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país. Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

*Com informações do Brasil de Fato

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Deslocamento de 6 mil indígenas para Brasília leva tensão ao STF

Movimento reúne na Esplanada representantes de 170 etnias indígenas para pedir a rejeição do Marco Temporal que será julgado pelo Supremo nesta quarta-feira.

A maior manifestação de indígenas pós-constituintes de que se tem notícia em Brasília causa preocupação à cúpula do Supremo Tribunal Federal. Segundo organizadores, já são cerca de 6 mil os índios acampados na Esplanada do Ministérios, com autorização do Governo do Distrito Federal, após acordo (veja o documento), celebrado no dia último dia 18, de que a manifestação seria pacífica. Os termos do documento determinam que os índios não devem portar tacapes, flechas ou outros objetos que representem risco de confronto ou ameaça ao patrimônio público.

O acampamento, batizado de Luta Pela Vida, começou há pelo menos 3 dias e espalhou dezenas de barracas pelo gramado nas imediações do Congresso Nacional e deve durar pelo menos 7 dias – até 28 de agosto, segundo organizadores. A pauta de reinvindicações está voltada para o julgamento do STF da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e onde também vivem representantes do Guarani e Kaiagang.

O julgamento tem “repercussão geral”, isto é, a decisão tomada terá impacto na questão da demarcação de terras indígenas presente em processos e ações em várias instâncias judiciais.

Na tarde desta terça feira, o primeiro grande deslocamento de milhares de indígenas até as imediações do STF já provoca grande apreensão, inclusive com o bloqueio total da circulação na Esplanada.

“Estamos realizando a maior mobilização de nossas vidas porque é o nosso futuro e de toda a humanidade que está em jogo”, declara Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib – Articulação dos Povos indígenas do Brasil. “O acampamento Luta pela Vida já diz no nome os motivos que fazem os povos indígenas estarem em Brasília, em plena pandemia. Estamos trabalhando todas as medidas sanitárias, incluindo a testagem dos participantes e reforçando a vinda de pessoas vacinadas”, diz Dinaman Tuxã, também da Apib.

“O reforço no prédio será o mesmo de quando ocorrem manifestações”, explica a assessoria do STF. O Tribunal considera o episódio uma espécie de teste para as manifestações previstas para o Sete de Setembro.

*Com informações do R7

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Indígenas denunciam Bolsonaro em Haia por genocídio e citam ex-Iugoslávia

Indígenas brasileiros apresentam hoje ao TPI (Tribunal Penal Internacional) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crimes contra a humanidade e genocídio. Marcando o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o documento de quase 150 páginas aponta como, na avaliação dos autores da denúncia, o governo agiu de forma deliberada para “exterminar” etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas.

A denúncia foi preparada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que reúne entidades como a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), Conselho do Povo Terena e Coordenação das Organizações Indígenas da Ama.

“Está em curso uma política de genocídio dos povos indígenas no Brasil, combinada com a prática de diferentes crimes contra a humanidade. São crimes que estão, neste momento, sendo praticados”, alerta o documento.

Esse é o terceiro caso que o TPI recebe contra Bolsonaro por conta da situação dos povos indígenas. Para que uma investigação formal seja aberta, a procuradoria da corte precisa concluir que tem o mandato para tal e que a denúncia é sólida o suficiente para justificar o inquérito.

A denúncia amplia a pressão internacional contra o governo brasileiro, com sua reputação minada por atitudes do presidente consideradas como inaceitáveis no campo do meio ambiente, na pandemia e em direitos humanos.

Os indígenas, desta vez, apresentaram ao TPI um documento que relata especificamente o papel do presidente na “destruição intencional, no todo ou em parte, de povos indígenas no Brasil, através da imposição de graves ofensas à integridade física e mental e sujeição intencional a condições de vida tais que acarretem sua destruição física ou biológica”.

“A política anti-indígena em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação”, explica.

Bolsonaro também acusado de “extermínio e a perseguição a povos indígenas através de um ataque generalizado e sistemático contra os povos indígenas, bem como a imposição de outros atos inumanos, tipificados respectivamente como genocídio e crimes contra a humanidade pelo Estatuto de Roma”.

O documento traz o que, na avaliação dos indígenas, seria uma cronologia de atos e supostos crimes que formariam uma “política anti-indígena criada e implementada pelo presidente Jair Bolsonaro, diretamente ou com uso da máquina governamental, através inclusive de massiva e sistemática destruição do meio ambiente e dos elementos essenciais para a sobrevivência dos povos indígenas”.

Segundo eles, discursos, atos normativos, administrativos e omissões por parte do presidente fazem parte da política anti-indígena, realizada de forma “explícita, sistemática e intencional e encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1o de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”.

“Esta política consiste em ataques sistemáticos aos povos indígenas, seja diretamente aos seus corpos, seja às suas terras, resultando no seu desaparecimento físico e no extermínio de modos de existência, com vistas, em casos específicos, a sua destruição”, denunciam.

A comunicação descreve como esta política anti-indígena incitou, facilitou e deixou de combater as invasões às terras indígenas, o garimpo ilegal, o desmatamento e a contaminação – por mercúrio, minérios ou Covid-19 -, afetando a vida, a saúde, a integridade e a própria existência dos povos indígenas no Brasil.

Sua política, portanto, seria marcada pelo “desmantelamento das estruturas públicas de proteção ambiental e aos povos indígenas”. “Os órgãos e as políticas públicas, antes voltadas ao respeito e proteção dos povos indígenas, foram transformadas em ferramentas de perseguição contra esses povos”, apontam.

Isso desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração em terras indígenas.

“Os ataques às terras e aos povos indígenas estão evidenciados em múltiplos fatos, que perpassam desde a explícita recusa em demarcar novas terras, até projetos de lei, decretos e portarias que tentam legalizar as atividades invasoras, estimulando os conflitos”, apontam.

Um capítulo é ainda dedicado à pandemia da covid-19 que, segundo os indígenas “aparece como uma oportunidade para que o presidente continue com sua política anti-indígena”. “Ademais da intencionalidade do presidente Jair Bolsonaro na propagação do vírus pelo país, atos específicos atingiram especialmente os povos indígenas”, diz o documento, que ainda cita a recusa sistemática de realizar as barreiras sanitárias de proteção para evitar que a doença chegasse às aldeias.

Os números da morte

O documento ainda traz números concretos dessa destruição e morte. Até o dia 30 de junho de 2021, 56.174 indígenas foram infectados pela covid-19 e 1.126 morreram, sendo que o vírus já afetou 163 povos indígenas diferentes. O índice de letalidade entre os povos indígenas é de 9,6%, enquanto na população brasileira geral ele é de 5,6%. Ou seja, os dados apontam que a contaminação dos povos indígenas possui praticamente o dobro de letalidade se comparada com a população branca.

Já o desmatamento na Amazônia cresceu 70% na gestão Bolsonaro: entre 2009 e 2018, o INPE registrou uma média de desmatamento de 650.000 hectares por ano, ao passo que, durante o governo Bolsonaro, a média foi de 1.060.850 hectares por ano. “O cenário continua piorando, e muito. De acordo com o Boletim de Desmatamento da Amazônia Legal, desenvolvido pela Imazon, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 810 km2 de desmatamento na Amazônia Legal apenas no mês de março de 2021, um aumento de 216% em relação a março de 2020”, apontou.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), praticamente não havia desmatamento nessa terra indígena antes de 2016. A devastação foi de 2 km2 naquele ano para 13 km2 em 2017, 16 km2 em 2018 e explodiu em 2019, chegando a 119 km2.

Com base nos dados públicos oficiais, verificou-se, no primeiro ano do mandato do presidente um aumento, por exemplo, de 650% de invasões à Terra Indígena Ituna-Itatá, onde vivem índios isolados.

Segundo a Apib, os discursos do presidente Jair Bolsonaro contra os povos indígenas e a demarcação de suas terras tiveram consequências imediatas: de janeiro a setembro de 2019, o Conselho Indigenista contabilizou 160 ataques a terras indígenas, 51 a mais que em todo o ano de 2018.

Há ainda uma intensificação de registros na categoria “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”: de 109 casos registrados em 2018, saltou para 256 casos em 2019. Trata-se de um crescimento de 135%.

A denúncia ainda cita uma pesquisa realizada pelo Instituto Escolhas e concluída em fevereiro de 2021 revelou que, atualmente, mais de 6 milhões de hectares dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação estão ameaçados pela mineração. Até abril de 2020, o país já tinha 6,2 milhões de hectares ameaçados pela busca pelo ouro em áreas protegidas da Amazônia Legal, o que equivale a dois países do tamanho da Bélgica. Desses, 6,2 milhões de hectares ameaçados apenas pela busca pelo ouro, 3,8 milhões estão em Unidades de Conservação e 2,4 milhões estão em Terras Indígenas. O estudo mostra também que, desde 2018, houve um progressivo aumento de pedidos de mineração em terras indígencom um recorde de 31 pedidos em 2020.

Segundo os alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 72% de todo o garimpo realizado na Amazônia entre janeiro e abril de 2020 ocorreu dentro de áreas que deveriam ser “protegidas” – terras indígenas e as unidades de conservação. Nos quatro primeiros meses de 2020, a área de desmatamento para garimpo aumentou 13,44% dentro das terras indígenas da Amazônia brasileira em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 383,3, em 2019, para 434,9 hectares em 2020.

*Jamil Chade/Uol

Participe da vaquinha: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/o-blog-antropofagista-precisa-de-voce

Siga-nos no facebook: https://www.facebook.com/Antropofagista-Jornalismo-109522954746371/

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Saúde

Governo comprou ivermectina para indígenas com dinheiro de acordo da J&F

Recursos depositados em juízo do acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) da J&F Investimentos, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, foram usados por um órgão do Ministério da Saúde na compra de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 para indígenas de Rondônia.

O acordo com o MPF (Ministério Público Federal) foi assinado em 2017 pela J&F para a colaboração em investigações envolvendo políticos e agentes públicos em atos de corrupção. São pagamentos de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos —desse valor, R$ 1,570 bilhão deverá ser destinado à União.

Em agosto do ano passado, o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) da cidade de Vilhena, a 706 km de Porto Velho, empregou recursos desse acordo para adquirir sem licitação 2.800 comprimidos de azitromicina e 23 mil de ivermectina.

Na ocasião, o MPF, responsável pelo repasse do recurso ao governo federal, fez contato com o órgão do Ministério da Saúde oferecendo R$ 25 mil para apoio em ações de combate à pandemia.

Esquema de tratamento para covid adotado pelo DSEI de Vilhena (RO) - Reprodução - Reprodução

O DSEI usou R$ 21.200 na compra dos medicamentos e o restante para adquirir aventais descartáveis. O distrito —que atende 6.000 indígenas de 144 aldeias com 43 etnias— mantém quatro casas de saúde indígena nas cidades de Cacoal e Vilhena (RO) e Juína e Aripuanã (MT).

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que a decisão pelo tratamento com esses medicamentos foi “específica da coordenação do DSEI, autoridade sanitária local”. O UOL tentou contato com o DSEI Vilhena por telefone, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

O MPF em Rondônia afirmou que o procurador responsável pelo repasse está de férias.

A J&F disse que “desconhece a informação [da compra dos remédios] e não tem ingerência sobre como os recursos pagos em multas são destinados pelos respectivos órgãos”.

Protocolo próprio

O documento elaborado em 4 de agosto de 2020 para justificar a compra dos remédios diz que o DSEI criou um “protocolo próprio de tratamento de casos precoces/leves” com base em informações do Ministério da Saúde, das secretarias de Saúde de Rondônia e Mato Grosso e da Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal (RO).

O processo administrativo traz duas tabelas com o título “esquema tratamento covid-19 DSEI Vilhena” e o logotipo do governo federal (veja abaixo). São recomendados dois kits de medicamentos, compostos pelos mesmos remédios —entre eles, a azitromicina e a ivermectina.

Para casos considerados leves, nem sequer estava prevista a necessidade de prescrição médica: “Iniciar quando o paciente apresentar os sintomas característicos e se enquadrar como caso suspeito”.

Entre os documentos de referência para a compra dos medicamentos, o DSEI usou uma proposta do Sindicato Médico de Rondônia para o tratamento precoce de covid. Quem aparece como a principal autora é a médica Flávia Lenzi, que, em fevereiro, foi uma das que assinaram um “manifesto pela vida” a favor do tratamento com remédios sem eficácia comprovada.

Também consta no processo administrativo um “protocolo para uso domiciliar da ivermectina durante tratamento da covid-19” do Hospital Naval Marcílio Dias (RJ), da Marinha. Em junho do ano passado, quando esse documento começou a circular em redes sociais, a Marinha informou que se tratava de uma minuta de protocolo que não foi adotada.

Uma farmácia local ofereceu o melhor preço para a ivermectina, enquanto uma empresa com sede no Rio Grande do Sul foi contratada para o fornecimento da azitromicina. A compra foi concluída em 8 de setembro.

O processo administrativo não contém informações sobre como os remédios foram usados na prática.

Em março, um ofício do DSEI Vilhena dizia que “está sendo realizado entre indígenas” um suposto “tratamento profilático com ivermectina para a população maior de 10 anos” e um suposto “tratamento kit covid para todos os indígenas que apresentarem sintomas”.

A então coordenadora do distrito, Solange Pereira Vieira Tavares, disse à época que os “kits covid” foram distribuídos por prefeituras da região e usados somente no ano passado a pedido dos próprios indígenas, e desde que assinassem um termo de compromisso.

A pasta acrescentou que a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) “não recomendou a utilização da ivermectina e azitromicina para covid-19 e que, conforme legislação do SUS (Sistema Único de Saúde), os DSEI trabalham de forma integrada com estados e municípios”.

“A Sesai esclarece, ainda, que a estratégia adotada pela saúde indígena para enfrentamento da pandemia da Covid-19, além do isolamento social, é a vacinação efetiva de toda a população indígena aldeada maior de 18 anos.”

*Ruben Berta/Uol

Participe da vaquinha: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/o-blog-antropofagista-precisa-de-voce

Siga-nos no facebook: https://www.facebook.com/Antropofagista-Jornalismo-109522954746371/

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição