Categorias
Política

Na ONU, Brasil será alvo de acusação de genocídio de indígenas e negros

O governo brasileiro será alvo de denúncias nesta segunda-feira, na ONU, por genocídio tanto no que se refere à população negra como na questão indígena. Violência policial e racismo no país também estarão na agenda de um dia que promete ser tenso para a diplomacia brasileira.

A reunião para debater a questão do genocídio ocorre no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Ainda que não haja uma decisão final que represente sanções contra governos e nem ações judiciais contra líderes, o encontro é visto como uma plataforma importante para marcar uma narrativa em relação a fenômenos de violações de direitos humanos em diferentes partes do mundo.

Um dos grupos que usará o encontro para denunciar o Brasil é a Justiça Global. O objetivo da ONG é o de chamar a atenção internacional para a situação vivida pela juventude negra no país. O termo genocídio, portanto, será usado para denunciar o Brasil durante o evento.

Indígenas brasileiros também usarão o encontro para fazer uma denúncia contra o país, de forma mais específica sobre situações de grupos como os Yanomanis e os ataques sofridos nas últimas semanas.

O que os grupos querem é que a realidade brasileira entre no radar da conselheira especial do secretário-geral da ONU para a prevenção de Genocídio, Alice Wairimu Nderitu.

Ainda que governos como o do Brasil se recusem a aceitar o uso do termo genocídio para lidar com a realidade vivida no país, cresce a pressão inclusive sobre a procuradoria do Tribunal Penal Internacional para abrir um exame formal sobre a situação dos indígenas no país, além da própria crise sanitária gerada pela pandemia da covid-19.

George Floyd ameaça colocar Brasil no debate internacional

Outra pressão sobre o Brasil virá com a publicação do inquérito conduzido pela ONU sobre a morte de George Floyd, nos EUA. Nas semanas que seguiram ao caso, uma resolução foi aprovada no Conselho das Nações Unidas, dando um mandato para que a entidade realizasse uma investigação sobre a violência policial e racismo.

Ainda que o tema se concentre principalmente nos EUA, o governo brasileiro já se prepara para ser alvo de pressão por eventuais referências à violência policial em outras partes do mundo.

Não por acaso, quando a resolução foi aprovada há um ano, o governo de Jair Bolsonaro foi um dos poucos no mundo a ficar ao lado do presidente Donald Trump e tentar esvaziar o mandato investigador.

Não apenas a ação da diplomacia brasileira ajudava o então aliado, mas Brasília também considerava que uma eventual investigação global colocaria o foco sobre a violência policial no Brasil e racismo.

O temor do governo tem explicação. Durante a mesma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, outros dois informes apontarão para a violência policial no país. Num deles, sobre execuções sumárias, o Brasil é colocado ao lado de Venezuela, Filipinas e Nigéria.

“O maior número de mortes por policiais ocorreu no contexto das chamadas guerras contra drogas e contra atividades criminais, levando a relatoria a emitir dezenas de cartas de pedidos de ação urgente sobre assassinatos ilegais de residentes de comunidades pobres nas Filipinas, Venezuela, Brasil, Nigéria e outros”, aponta.

Num outro documento, também da ONU, é questionada a estratégia brasileira de ação contra as drogas, e o número elevado de mortes nas operações.

*Jamil Chade/Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Vídeos: Repressão violenta da PM contra indígenas em Brasília

Povos indígenas são atacados mais uma vez pela PM-DF em protesto contra mudanças no Estatuto do Índio em análise pela CCJ da Câmara.

Os indígenas foram agredidos com extrema violência por policiais do DF nesta terça-feira (22) em frente ao Congresso (assista aos vídeos). Os povos indígenas protestam contra mudanças no Estatuto do Índio analisadas pela CCJ da Câmara. É o segundo ataque em poucos dias – o primeiro aconteceu dia 17.

Na semana passada, indígenas e policiais militares do Distrito Federal entraram em confronto, em frente à sede da Funai, na Asa Sul.

Os índios usaram pedras e flechas para enfrentar a polícia depois que o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Augusto Xavier da Silva, se recusou a recebê-los.

Segundo o Uol, a reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) marcada para esta terça-feira (22) foi cancelada após confronto entre indígenas e policiais em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde se localiza o corredor das comissões.

Numa cena dramática é possível ver um grupo de indígenas resgatando um índio ferido no confronto, confira:

*Com informações do 247

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Vídeos – Repressão: indígenas são recebidos com bombas na Funai em Brasília

Mais de 35 povos originários encampam na capital federal uma mobilização pacífica contra projeto que retira seus direitos, mas foram atacados pela Polícia Militar.

Centenas de indígenas que participam nesta quarta-feira (16) do “Levante Pela Terra” em Brasília, uma mobilização pacífica contra um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que dificulta a demarcação de terras, foram reprimidos pela Polícia Militar.

Representantes de mais de 35 povos originários, com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), marchavam na capital federal e esperavam ser recebidos por um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas a tropa de choque da PM cercou o prédio da entidade e atacou os manifestantes com bombas de efeito moral e spray de pimenta.

“Um grande retrocesso que estamos sofrendo! Um órgão que deveria defender nossos direitos e interesses, agora nos ataca”, escreveu, pelas redes sociais, a líder indígena Sonia Guajajara, que é coordenadora executiva da Apib.

A PM informou que “os índios partiram em confronto contra a linha de contenção, inclusive, atirando flechas contra os policiais, sendo necessário o uso de gás para retomada do terreno”, versão que é rechaçada pelos representantes dos povos originários, que garantem o tom pacífico da manifestação.

“A Funai tem o dever constitucional de nos defender e respeitar. Não é o que vem acontecendo. A Funai tem sido utilizada pelo governo Bolsonaro para coagir lideranças e retirar nossos direitos, para abrir as terras indígenas para invasores. Estamos sendo proibidos de entrar na nossa própria casa como se fôssemos um perigo. O perigo está lá dentro”, afirmou o líder indígena Tiago Mbya Guarani.

Até a publicação desta matéria, os indígenas ainda não tinham sido recebidos por nenhum representante da Funai. Eles seguem em frente ao prédio da entidade, cercado por policiais.

Retirada de direitos

A mobilização “Levante pela Terra” se dá, principalmente, pela tramitação na Câmara do Projeto de Lei 490/2007 que, segundo a Apib, “representa um novo Genocídio aos povos indígenas”.

“O PL é inconstitucional e pode acabar com as demarcações das Terras Indígenas no Brasil, possibilitando a abertura dos territórios para explorações predatórias. Além do PL 490 outras propostas anti-indígenas e que representam uma ameaça ao meio ambiente estão em pauta no Congresso”, diz a entidade.

Confira, abaixo, a agenda de reivindicações dos povos orginários.

1. Retirada definitiva do Projeto de Lei 490/2007 da pauta de votação da CCJ e arquivamento do mesmo;

2. Arquivamento do PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, da pauta de votação do Congresso Nacional

3. Arquivamento do PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas.

4. Arquivamento PDL 177/2021 que autorizaria o Presidente da República a abandonar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

5. Arquivamento PL 191/2020 que autoriza a exploração das terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e mineração.

*Com informações da Forum

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/Blog-Antropofagista-Jornalismo-103163282002200

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Saúde distribuiu 265 mil comprimidos de medicamentos sem eficácia para tratar Covid-19 em indígenas

Atual gestão e Pazuello dizem que destinação não era combate ao coronavírus, mas documentos oficiais mostram o contrário.

Segundo matéria de Vinicius Sassine, na Folha, o Ministério da Saúde distribuiu pelo menos 265 mil comprimidos de cloroquina, azitromicina e ivermectina a indígenas em cinco estados, com o propósito de tratar infecções pelo novo coronavírus. Os três medicamentos não têm eficácia para Covid-19.

Parte dessas drogas foi comprada diretamente por DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), vinculados ao ministério e com atuação de saúde na ponta, junto às comunidades.

Um informe técnico da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), de junho de 2020, orientou os DSEIs a “instruir seus respectivos processos de aquisição” de cloroquina e hidroxicloroquina, caso municípios e estados se negassem a fornecer o medicamento.

O envio maciço de medicamentos sem eficácia a indígenas entrou no foco da CPI da Covid no Senado. A estratégia da atual gestão do Ministério da Saúde e do general da ativa Eduardo Pazuello, que impulsionou a prática ao longo de sua administração na pasta, é sustentar que os comprimidos se destinaram aos tratamentos previstos na bula.

A cloroquina, por exemplo, é usada no tratamento de malária. A doença atinge cerca de 194 mil brasileiros por ano, dos quais 193 mil (99,5%) na região amazônica.

A azitromicina é um antibiótico usado principalmente no tratamento de doenças respiratórias. E a ivermectina se destina a infecções por parasitas.

Documentos e registros do próprio ministério contrariam a versão de que as compras e distribuição dos medicamentos se destinaram a essas doenças, e não para Covid-19.

Notas de empenho referentes a compras de azitromicina pelos DSEIs Alto Purus, no Acre, e Cuiabá registram que a aquisição do medicamento se destinou ao “enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19” ou a “medidas de controle de infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19)”. O empenho é a autorização para o gasto.

Para o tratamento de indígenas no Acre foram adquiridos 20 mil comprimidos de azitromicina com dosagem de 500 mg. É a mesma especificação recomendada em nota técnica do Ministério da Saúde, atualizada em maio, que embasa o combo de medicamentos sem eficácia para Covid-19: cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e Tamiflu, este último recomendado para gripe.

Cada comprimido saiu por R$ 1,82. O valor total foi de R$ 36,4 mil.

A azitromicina adquirida pelo DSEI Cuiabá também tinha dosagem de 500 mg. O valor unitário foi de R$ 1,25. Os 20 mil comprimidos custaram R$ 25 mil.

Também houve compras de antibióticos por DSEIs em Mato Grosso, para os indígenas do Xingu e para os xavantes, e em Rondônia, para etnias como suruí, cinta larga e terena.

As compras são informadas num portal alimentado pelo Ministério da Saúde, chamado Localiza SUS, criado para divulgar os gastos e ações de combate à pandemia.

O mesmo Localiza SUS faz um detalhamento do envio de 100,5 mil comprimidos de cloroquina, todos eles destinados a indígenas em Roraima. O objetivo foi o tratamento de Covid-19, segundo o portal.

Do total distribuído, 39,5 mil se destinaram aos yanomami em Roraima. O restante foi usado em comunidades da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Há ainda distribuições feitas pela Aeronáutica e cujos destinos a Força Aérea Brasileira mantém ocultos, como a Folha mostrou em reportagem publicada no último dia 6.

Um desses transportes foi para a região chamada Cabeça do Cachorro, no Amazonas, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Pelo menos 1,5 mil comprimidos de cloroquina foram transportados para o local, onde estão 23 etnias.

Também houve uma compra direta de cloroquina pelo DSEI de Vilhena (RO). Segundo os registros do Localiza SUS, a aquisição está associada a ações contra a Covid-19.

É a mesma situação de aquisições de 24 mil comprimidos de ivermectina pelos DSEIs Alto Rio Negro, que atende a Cabeça do Cachorro, e Xingu, em Mato Grosso.

O Ministério da Saúde distribuiu ainda 370,2 mil cápsulas de Tamiflu a indígenas em 16 estados. A pasta registra que o medicamento se destinou ao combate à influenza, mas o Tamiflu integra o kit do chamado “tratamento precoce” de Covid-19, previsto em protocolo ainda em vigência.

A Folha questionou o ministério sobre cada compra e distribuição a indígenas de medicamentos sem eficácia para Covid-19. “O antimalárico é adquirido e enviado regularmente a 25 DSEIs que estão em área endêmica”, disse, em nota, em relação à cloroquina.

“Azitromicina e ivermectina são medicamentos que constam na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e utilizados em diversos tratamentos de atenção primária do SUS. A aquisição de medicamentos da Rename é feita a partir das demandas de atendimento dos DSEIs”, afirmou.

Segundo o ministério, serviços básicos de saúde não foram suspensos durante o pico da pandemia. “Somente em 2020, foram realizados mais de 12,1 milhões de atendimentos nas aldeias, e contratados mais 700 profissionais para reforçar a assistência em saúde.”

Na CPI da Covid, no segundo dia de depoimento, Pazuello negou que sua gestão tivesse distribuído medicamentos do “tratamento precoce” aos DSEIs. A negativa ocorreu na quinta-feira (20), em resposta a questionamentos do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O general da ativa contou outras mentiras em seus depoimentos na CPI, em relação a vacinas e à crise do oxigênio em Manaus em janeiro, o que despertou a reação de senadores não alinhados ao governo de Jair Bolsonaro.

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Bolsonaro usou dinheiro de combate à fome de indígenas e quilombolas para o projeto de Michelle

Em 26 de março, o prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), anunciou um “milagre”: a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estava na cidade do interior de São Paulo para a cerimônia de lançamento do Brasil Fraterno, projeto de distribuição de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar. Na cerimônia, transmitida ao vivo pela tevê oficial, o prefeito, mais conhecido pelo apelido Periquito, saudou o ”coração misericordioso” do ministro da Cidadania, João Roma. Aparecida seria a primeira cidade beneficiada pela distribuição emergencial de alimentos do Brasil Fraterno. Nas semanas seguintes, mais de 2.300 municípios enviaram ao Ministério da Cidadania pedidos que ultrapassavam 8,7 milhões de cestas. Os prefeitos foram estimulados por uma portaria editada pelo ministro João Roma em 22 de março, às vésperas da cerimônia em Aparecida, que ampliava a distribuição de alimentos para localidades em situação de emergência e calamidade pública por causa da pandemia.

Um mês depois da cerimônia em Aparecida, o “milagre” da distribuição de cestas básicas ficou restrito ao município. Apesar do que o governo alardeou, o único dinheiro público de que o ministério dispunha para as cestas já estava destinado legalmente a indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores, conhecidos como povos e comunidades tradicionais. Eram eles os beneficiários da medida provisória 1.008, editada em outubro de 2020, quando o governo foi cobrado por decisões da Justiça a distribuir cestas básicas a essas populações. A MP destinou um crédito extraordinário de 228 milhões de reais à compra de alimentos para mais de 600 mil famílias desses povos e comunidades tradicionais. Uma fatia de 193 milhões de reais (84% do crédito total) foi transferida à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que, cinco meses depois, começou a distribuir quatro cestas básicas a um número menor de famílias (424 mil).

O governo queria usar a “sobra” de 35 milhões de reais da MP para beneficiar outros públicos do Brasil Fraterno. Queria, mas não pôde, por restrições legais: a MP destina o dinheiro especificamente aos povos tradicionais, e a portaria editada pelo ministro João Roma não poderia alterar o destino do dinheiro. “Créditos que tenham sido editados e não gastos ou gastos parcialmente não podem ser realocados livremente, o Tribunal de Contas da União já decidiu sobre isso”, comenta Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado.

O Brasil Fraterno, projeto pensado para ser uma das principais marcas do Ministério da Cidadania, contaria com dinheiro de “créditos extraordinários” e uma outra dotação também destinada originalmente a povos e comunidades tradicionais, de número 2792 – foi ela que pagou as cestas de Aparecida.

O lançamento do programa teve a marca do improviso. Vencedora de um leilão promovido pelo Ministério da Cidadania em fevereiro, a empresa A Popular, de Contagem (MG), foi chamada a entregar às pressas 2.546 cestas básicas em Aparecida. “Foi um pedido em caráter de urgência, carregamos uma carreta e um caminhão à noite”, contou à piauí o dono da empresa, Gilberto Teixeira Bueno, sobre a entrega. Cinco dias depois da cerimônia, o ministério contratou da mesma empresa mais 35 milhões de reais em cestas básicas, com o saldo remanescente da medida provisória 1.008.

Questionado pela piauí, o Ministério Público Federal reiterou que os gastos extraordinários autorizados pela medida provisória 1.008 se destinam exclusivamente à compra e distribuição de alimentos a povos e comunidades tradicionais, “sob pena de não atendimento das ações judiciais, com o consequente pagamento de multas diárias pela União”. A Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de temas indígenas e povos tradicionais, acompanha o destino do dinheiro. Os valores pagos até aqui revelam o ritmo lento da chegada das cestas às populações tradicionais.

Pesquisa divulgada no início de abril mostra que 19 milhões de brasileiros passaram a conviver com a fome no final de 2020. Isso representa 9% da população do país. Intitulado “Inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil”, o estudo identificou na área rural o maior número de brasileiros em situação mais grave de insegurança alimentar. Contando também as cidades, a conclusão é de que mais de metade dos domicílios brasileiros (55%) já sofria com a falta de alimentos suficientes, num período em que ainda era pago o auxílio emergencial de 600 a 1.200 reais mensais.

O tamanho da amostra da pesquisa não permitiu detalhar a situação de populações indígenas e quilombolas, mais isoladas, que já registravam vulnerabilidade maior em pesquisas anteriores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ana Segall, coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (RBPSSAN), responsável pelo levantamento recente, notou a rapidez do retrocesso na segurança alimentar, causado não apenas pela pandemia, mas pelo desmonte de políticas públicas na área social. O Brasil havia deixado, em 2014, o mapa da fome das Nações Unidas.

A fome não é exclusividade de indígenas, mas são eles os mais vulneráveis à pandemia. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) registrou até 26 de abril a morte de 1.048 indígenas em decorrência da Covid-19 entre quase 53 mil contaminados. Artigo publicado neste mês pela revista científica Frontiers in Psychiatry identificou entre indígenas uma incidência 136% maior da doença e uma taxa de mortalidade 110% maior em relação à média nacional. O artigo chama a atenção para a subnotificação de casos pelo Ministério da Saúde.

“Voltamos uns quinze anos no tempo”, calcula Cassimiro Tapeba, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que reúne cerca de setenta povos indígenas. “Tem gente passando fome mesmo”, disse. As cestas distribuídas recentemente pelo governo ao povo Pankararu, em Pernambuco, não foram suficientes para todas as famílias que precisavam, conta Alexandre Pankararu, que também integra a Apoinme.

A Conab fará no final deste mês o primeiro balanço da distribuição de cestas básicas a povos e comunidades tradicionais, cujos gastos foram autorizados em outubro passado pela MP. O Tesouro Nacional registra o pagamento, até o momento, do equivalente a apenas 0,2% do valor total de 193 milhões repassado à empresa. Sem calendário previamente definido, a Conab informou que entregará cestas de alimentos a 424.167 famílias indígenas, quilombolas, extrativistas e de pescadores.

O número de famílias de povos e comunidades tradicionais que receberão cestas da Conab é 31% menor que o total estimado em exposição de motivos assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de 612.234 famílias. O documento acompanhou o pedido de autorização extra de gastos de 228 milhões de reais em outubro. Os gastos são pagos com a emissão de títulos da dívida pública.

Um mês depois de seu lançamento, o Brasil Fraterno perdeu fôlego. Sem verba para atender aos pedidos de prefeituras por cestas básicas, o ministério usou a marca do Brasil Fraterno para distribuir as que fora obrigado a comprar antes mesmo do lançamento do projeto. Foi o que aconteceu na sexta-feira, 23, quando o ministro João Roma participou de uma entrega simbólica de alimentos em Manaus, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. “Esses mantimentos essenciais se somam a uma série de iniciativas que mostram que o governo federal não foi omisso durante o período de pandemia”, discursou.

Vencedora do leilão de 150 milhões de reais para a compra de cestas básicas pelo Ministério da Cidadania, a empresa A Popular só fechou contratos para a entrega de Aparecida e a compra de 35 milhões de reais de cestas básicas destinadas a povos e comunidades tradicionais. Desse montante, a empresa enviou para cinco cidades do Amazonas e para Belém, no Pará, mais 35 mil cestas básicas, que se somaram às cestas compradas pela Conab nos eventos da sexta-feira, 23, a primeira a usar a marca do Brasil Fraterno depois de Aparecida.

Novos contratos com base nesse leilão contavam com emendas parlamentares de 80 milhões de reais para a ação também destinada a povos tradicionais. Mas o veto de Bolsonaro secou essa fonte.

“Eu tenho fé de que, dessa forma, conseguiremos combater os efeitos da pandemia”, discursou Michelle Bolsonaro durante a cerimônia de lançamento do Brasil Fraterno, referindo-se à rede de solidariedade que pretendia mobilizar para a distribuição de alimentos, financiada em parte com dinheiro público. Na internet, a página do programa Pátria Voluntária, comandado por Michelle, não mostra interessados em aderir às campanhas pontuais de doação de cestas básicas realizadas pelo projeto durante a pandemia. O Ministério da Cidadania conta com doações de entidades do Sistema S e empresariais para levar adiante a iniciativa.

O ministério foi procurado desde o início de abril para tratar da compra de cestas básicas. Inicialmente explicou que o ministro editara uma portaria para ampliar o público alvo da distribuição de alimentos, e que Aparecida seria o primeiro município a se beneficiar. Na ocasião mencionou o “saldo remanescente” da medida provisória 1.008 – que depois afirmou que só poderia ser usado na compra de cestas básicas para povos tradicionais. Na última sexta-feira, informou que o Brasil Fraterno passou a denominar toda e qualquer distribuição de alimentos, inclusive a indígenas e quilombolas.

*Com informações da Piauí

Antropofagista interação – Siga-nos no Watsapp: https://chat.whatsapp.com/C3vFPKeGR4JGwnGrwc6O5F

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Indígenas denunciam Bolsonaro ao Tribunal de Haia por crimes ambientais

Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí abriram o processo no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando danos ao meio ambiente.

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade, especificamente por crimes ambientais. A denúncia foi feita pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí na sexta-feira (22/1).

O advogado francês William Bourdon, que representa as duas lideranças indígenas na ação, afirma que o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio – dano sério e duradouro ao meio ambiente – entre os crimes internacionais julgados pelo Tribunal de Haia. A instituição tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade.

“Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental. No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio”, diz Bourdon.

Segundo o site, a denúncia de Raoni e Almir Suruí cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.

*Mariana Costa/Metróploles

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HP8y7rcSg0Z5XQeXMYWpd8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Matéria Saúde

Bolsonaro impede entrada de Médicos Sem Fronteiras em áreas indígenas com Covid-19

Organização humanitária tenta atuar em 11 comunidades do Mato Grosso do Sul.

O governo federal impediu que a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) prestasse assistência para prevenir e detectar casos suspeitos de Covid-19 em sete aldeias da tribo indígena Terena, no Mato Grosso do Sul.

A organização apresentou um plano de trabalho para atuar em comunidades indígenas da região de Aquidauana e Anastácio, em Mato Grosso do Sul, com atendimento a cerca de 5 mil pessoas.

O Ministério da Saúde, no entanto, autorizou a ação apenas na aldeia de Aldeinha, não listada pela entidade, com cerca de 400 indígenas, informou a organização na última quinta-feira 20.

De acordo com os indígenas, o veto partiu da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), vinculada ao Ministério da Saúde, que é presidida por Robson Santos da Silva, um coronel da reserva do Exército. Pela legislação brasileira, ações de saúde em terras indígenas precisam ser autorizadas pela União.

Em suas redes sociais, a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, afirmou que 93% das mortes de índios provocadas pelo coronavírus em Mato Grosso do Sul se concentram na etnia Terena.

Em menos de um mês, o aumento de mortes foi de 580%, segundo Guajajara. “A proibição da Sesai sobre o trabalho da MSF pode agravar os casos de contaminação na região”, declarou.

Diante à negativa inicial, a MSF apresentou uma nova proposta de trabalho para atuar em apoio aos indígenas. A organização afirma que incluiu a aldeia de Aldeinha, conforme autorização do Ministério, e incluiu mais três, além das sete anteriores, totalizando onze aldeias, e ampliando a capacidade de atendimento para cerca de 6 mil pessoas.

“A nova proposta prevê a realização de ações coordenadas com o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) de MS, contemplando visitas a comunidades com profissionais de saúde, com foco na prevenção e detecção de casos suspeitos de Covid-19, encaminhamento dos doentes para tratamento e apoio em saúde mental para comunidades e trabalhadores de saúde locais”, afirma a organização em nota publicada em seu site oficial.

“A proposta de MSF é atuar de forma flexível e coordenada com as autoridades locais. Vale também assinalar que a organização tem plena consciência da necessidade de evitar a expansão do contágio em territórios indígenas. MSF possui rigorosos protocolos de prevenção e controle de infecções que vem aplicando com êxito durante seu trabalho de combate à COVID-19 em todo o mundo”, acrescentou a MSF.

Ao portal UOL, o assessor jurídico da APIB, Eloy Terena, disse que o pedido de ajuda partiu dos próprios caciques porque “a Sesai não está tendo condições de atender a demanda”.

Com o impasse, os profissionais de saúde de MSF estão parados na região, aguardando uma solução.

A MSF faz um apelo em sua nota. “Esperamos que as autoridades ouçam os pedidos das comunidades atingidas e autorizem imediatamente o ingresso de nossas equipes nos territórios. Nossa experiência com a doença nos impele a pedir urgência na emissão da autorização e superação de obstáculos administrativos para que mais vidas possam ser salvas”.

Segundo a prefeitura de Aquidauana, são 648 casos de infecção pelo novo coronavírus nas comunidades indígenas, com 18 óbitos. Mesma quantidade entre moradores não índios.

 

*Com informações da Carta Capital

 

Categorias
Notícias e Parceiros Política e Poder

DERROTA DE BOLSONARO: Câmara derruba veto que desobrigava o uso de máscara e proteção a comunidades indígenas e quilombolas.

Em massa, os deputados votaram pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao texto que obrigava o uso de máscara em razão da pandemia. Também foram derrubados os vetos que impediriam políticas de proteção a comunidades indígenas e quilombolas durante a pandemia de Covid-19.

O resultado no plenário foi 454 votos contra Bolsonaro e 14 a favor do veto presidencial, em sessão virtual.

Categorias
Uncategorized

ONU: Brasil emerge como um epicentro da pandemia e indígenas preocupam

Num comunicado emitido nesta terça-feira em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) afirma estar preocupado com a situação dos indígenas deslocados no Brasil e na América Latina diante do coronavírus.

Pelas contas da OMS, o Brasil é o quarto local com maior número de casos do coronavírus no mundo. Mas os dados são defasados. Pelo levantamento é da Universidade Johns Hopkins, o país aparece com 250 mil casos, na terceira colocação com mais notificações pela covid-19, atrás de Estados Unidos (1.506.732 casos) e Rússia (290.678 casos).

De acordo com o Acnur, uma situação especialmente preocupante é a dos indígenas deslocados. “Com a propagação da pandemia do Coronavirus pela América Latina, o ACNUR alerta que muitas comunidades indígenas deslocadas estão agora perigosamente expostas e em risco”, disse a porta-voz Shabia Manto.

“Há quase 5 mil venezuelanos indígenas deslocados no Brasil, principalmente da etnia Warao, mas também das comunidades Eñapa, Kariña, Pemon e Ye’kwana”, disse.

“Com a COVID-19 atingindo duramente esta região amazônica e o Brasil emergindo como um epicentro da pandemia, o ACNUR está preocupado que muitos possam lutar sem condições adequadas de saúde e saneamento”, alertou a agência.

A crise não se limita ao Brasil. “Na Colômbia, vários grupos indígenas binacionais, incluindo os Wayuu, Bari, Yukpa, Inga, Sikwani, Amorúa, vivem perto da fronteira com a Venezuela. Enquanto seus lares ancestrais se encontram nos dois países, muitos não conseguiram regularizar sua estadia na Colômbia e estão indocumentados. Alguns agora também enfrentam ameaças de grupos armados irregulares que controlam as áreas onde vivem”, apontou a ONU.

“O ACNUR está preocupado que, para alguns indígenas venezuelanos, questões de documentação, principalmente seu status irregular e condições de vida, os colocam em alto risco”, disse Shabia Manto.

De acordo com a ONU, muitos vivem em áreas isoladas ou remotas, onde não têm acesso a serviços de saúde, água limpa e sabão. “Outros vivem em moradias apertadas ou em assentamentos urbanos informais, sem acesso a equipamentos de proteção”, disse.

“A maioria dos grupos indígenas fronteiriços está ameaçada pela extinção física e cultural devido à alimentação insuficiente e à desnutrição severa que pode aumentar o risco de contágio. Essas áreas carecem de serviços de saúde adequados, o que agora pode agravar a situação atual”, apontou a porta-voz.

Os bloqueios nacionais também paralisaram muitas de suas atividades de subsistência, como a agricultura, a venda de produtos e a produção artesanal.

“Diante do aumento da pobreza e da miséria, alguns não têm outra opção senão a de vender mercadorias nas ruas para tentar sustentar suas famílias. Isso não só os expõe ao risco de infecção, mas também à estigmatização e discriminação pela percepção de incapacidade de cumprir com medidas de isolamento e distanciamento físico”, alertou a ONU.

Há também o risco de que haja um maior de recrutamento de crianças em certas áreas da Colômbia, onde o conflito armado não cessou. “A educação também é um desafio, pois estudantes e professores indígenas isolados e empobrecidos não têm meios de aprender remotamente e buscar a educação virtual durante o confinamento”, disse.

O ACNUR explica que vem trabalhando com os governos nacionais para garantir que as medidas de prevenção e assistência da COVID-19 cheguem a áreas remotas.

Como o número de casos suspeitos e confirmados aumenta e as primeiras mortes são relatadas entre as comunidades indígenas, o ACNUR tem ampliado seu apoio, apesar da grave falta de fundos.

“Para tentar limitar a disseminação e o impacto do vírus, o ACNUR está trabalhando com as autoridades nacionais para aumentar a capacidade dos sistemas nacionais de saúde”, disse a porta-voz.

“Novas estruturas, incluindo abrigos melhorados, instalações de atendimento e isolamento, bem como sistemas de alerta precoce, também foram implantadas para responder à COVID-19 entre indígenas, venezuelanos deslocados e seus anfitriões”, afirmou.

No Brasil, o ACNUR está apoiando os esforços nacionais para garantir abrigo adequado para os refugiados indígenas Warao da Venezuela. Atualmente, cerca de mil indígenas se beneficiam de abrigo, alimentação, serviços médicos e educacionais prestados pela Operação Acolhida.

“Além disso, cerca de 770 Warao foram transferidos para abrigos municipais com melhores condições de higiene nas cidades de Manaus e Belém, em resposta ao surto do coronavírus coronavírus. O ACNUR está facilitando a realocação fornecendo suporte técnico e assistência material, incluindo redes mosquiteiras, kits de higiene, lâmpadas solares, bem como transporte”, disse

 

 

*Jamil Chade/Uol

Categorias
Uncategorized

Se não fosse Bolsonaro, o Brasil teria mais de 11 mil médicos cubanos combatendo o coronavírus entre os pobres

Uma das maiores marcas da estupidez de Bolsonaro, senão a maior, não foram suas declarações dementes sobre o coronavírus papagaiando vergonhosamente a besta do Trump de que a pandemia não passava de fake news.

A perseguição e insultos dessa besta brasileira contra os médicos cubanos que prestaram um trabalho magnífico para as camadas mais pobres da sociedade brasileira, é de emocionar, como se vê nessa série de fotos que compartilhadas aqui em homenagem a eles.

Desde o início do Programa Mais Médicos, criado pela presidenta Dilma Roussef para atender às necessidades da população brasileira, cerca de 20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil pacientes, em quase quatro mil cidades no Brasil.

Em mais de 700 municípios foi a primeira vez que a população local teve acesso a um tratamento médico.

Objetivamente, os médicos cubanos atuaram nos lugares de pobreza mais extrema no interior do Brasil, em favelas das grandes cidades, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, na Amazônia.

Onde atuaram, os excelentes médicos cubanos tiveram seu trabalho profissional reconhecido e exaltado pela população assistida, especialmente as pessoas mais pobres, que passaram a ter uma atenção carinhosa, cuidadosa e marcada pela preocupação com um atendimento humanizado e promotor de qualidade de vida.

Num de seus rompantes de ódio ideológicos, Bolsonaro simplesmente destruiu o Programa Mais Médicos deixando desassistidos milhões de brasileiros pobres, prometendo que colocaria no lugar dos médicos cubanos, médicos brasileiros, promessa que jamais se cumpriu.

Bolsonaro que, com suas falas e atitudes anticomunistas, xenófobas, totalmente desrespeitosas e falsas em relação à formação profissional dos médicos cubanos, demonstrou claramente seu desprezo para com as necessidades mais prementes do povo brasileiro e seu apreço por projetos privatistas e de favorecimento aos interesses do capital e o serviço de saúde privado.

Hoje Cuba é uma das grandes referências em medicamentos e assistência médica no combate ao coronavírus que ajudou enormemente a China a reduzir drasticamente o número de infectados no país.

Se não fosse a estupidez de Bolsonaro, esses mesmos médicos estariam aqui dando uma contribuição extraordinária ao Brasil no combate à pandemia de coronavírus. Mas, como sabemos que Bolsonaro tem profundo desprezo pelos pobres, deve achar que, deixar os mais vulneráveis sem assistência por imbecilidade ideológica, lhe renderá muitos frutos eleitorais no mundo animal de seu gado.

 

*Da redação