Alvo de constantes ataques de Jair Bolsonaro, que mantém uma política de submissão aos interesses dos Estados Unidos, a China decidiu buscar novos fornecedores de soja, inclusive na África, o que pode afetar negativamente a economia brasileira.
A política de agressões sistemáticas do governo de Jair Bolsonaro à China, o maior parceiro comercial do Brasil, começa a trazer prejuízos para a economia brasileira.
Segundo o jornal South China Morning Post, a China está abrindo seu mercado para a Tanzânia, em um esforço para reduzir sua dependência do Brasil e dos Estados Unidos para importações de soja. A China é o maior importador da oleaginosa do mundo.
“Wu Peng, diretor de assuntos africanos do Ministério das Relações Exteriores da China, disse que um acordo foi alcançado na segunda-feira para a Tanzânia começar a exportar soja para o país”, diz o jornal. “Tanto a China quanto a África podem se beneficiar de laços comerciais mais fortes”, diz o diplomata chinês.
*Com informações do 247
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É o que o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn.
O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse que o impasse com o governo federal a respeito da CoronaVac pode atrasar o processo de vacinação de brasileiros contra a COVID-19.
“Isso [prazo] vai depender dessas discussões. Esse é o grande problema. Se nós não tivéssemos essas discussões em curso, era possível que já no início de janeiro nós estivéssemos iniciando esse esquema vacinal. Frente a todas essas adversidades, talvez nós tenhamos um atraso para iniciar essa vacinação”, afirmou.
O secretário disse que o conflito entre João Doria e o presidente Jair Bolsonaro é um “gol contra”.
“Quando isso acontece, é como se tivéssemos um gol contra no primeiro tempo. Nós estamos indo ainda para o segundo, tem muito jogo pela frente”, comentou.
O médico afirmou que o governo de São Paulo foi procurado por outros estados para a possibilidade de compra de vacinas da CoronaVac.
“Por questão de reserva, não podemos falar os estados, mas não são poucos”, disse.
Nesta sexta-feira (23), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a importar seis milhões de doses prontas, preparadas pela chinesa Sinovac.
Gorinchteyn disse que não há possibilidade de a vacina ser aplicada sem a autorização da Anvisa.
“Ninguém será vacinado se essa chancela de vacinação, de segurança, estiver cravada. Não colocaremos nenhum cidadão em risco”, disse o médico.
O ofício requerendo a análise dos fuzis usados pela dupla, envolvida em um homicídio na Cidade de Deus, nunca chegou às autoridades.
A Polícia Civil já sabe o motivo pelo qual as armas usadas em um homicídio na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, ocorrido há 17 anos, que envolveu o então sargento Fabrício Queiroz – apontado como o operador do esquema de rachadinhas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro – e o ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega, nunca foram periciadas. Investigações realizadas nos últimos meses, que VEJA teve acesso, apontam para um erro crasso: o ofício de encaminhamento para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli dos dois fuzis apreendidos, ambos de calibre 5.56 (M16), inexplicavelmente, foi entregue na época a um dos próprios suspeitos do crime, no caso, Adriano. O que veio a seguir é o previsível: o documento jamais chegou ao seu destino.
A morte do técnico em refrigeração Anderson Rosa de Souza, de 29 anos, durante uma incursão policial cercada de vários fatos ainda a serem esclarecidos, ocorreu quatro anos antes de Queiroz, hoje em prisão domiciliar, se tornar assessor do filho Zero Um do presidente Jair Bolsonaro. O senador e o PM aposentado são investigados por suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso da prática de rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio. Na época do homicídio, Queiroz e Adriano, então 1º tenente, eram lotados no 18º Batalhão, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Adriano, suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e acusado de chefiar o Escritório do Crime, grupo de extermínio ligado à milícia, foi morto em janeiro pela polícia na Bahia.
Com uma série de lacunas a serem preenchidas, o homicídio na Cidade de Deus é tratado com atenção pelo Ministério Público do Rio. Depois de solicitar em torno de trinta diligências em março passado e não se satisfazer com o relatório enviado pela polícia, o órgão está cobrando que sejam ouvidas as testemunhas sugeridas e, enfim, se faça a perícia das armas usadas na noite de 15 de maio de 2003. Hoje, os fuzis portados na ocasião por Queiroz e Adriano estão em de posse de dois batalhões, o 23º BPM (Leblon) e o 41º BPM (Irajá). Já se sabe, no entanto, que quase 20 anos, uma das armas está danificada e que provavelmente será difícil fazer uma perícia acurada.
Vários fatos chamaram a atenção da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial, que tem à frente o promotor Cláudio Calo Souza. A incursão de Queiroz e Adriano na Cidade de Deus, cujas as investigações nunca foram concluídas, ocorreu durante uma madrugada, entre meia-noite e meia e 1h30, e tinha como argumento, segundo o relato na delegacia, a repressão ao tráfico de drogas. Naquela noite, no entanto, não havia nenhuma operação policial prevista pelo 18º BPM. Na 32ª DP (Taquara), responsável pelo inquérito, o ex-capitão e o então sargento isentaram os outros três PMs que participaram da ação.
De acordo com os dois, ao entrar na favela, um grupo de pessoas “supostamente armado” ao avistar a viatura teria efetuado disparos, o que os obrigou a revidar à “injusta agressão”. A dupla registrou na delegacia o caso como um auto de resistência – na versão deles, dispararam para se defender, desde sempre a licença para matar mais usada pela polícia.
O resultado do laudo, no entanto, levanta a suspeita de execução do morador da Cidade de Deus, que não tinha antecedentes criminais e era pai de dois filhos. Anderson Rosa de Souza foi morto com três disparos, os dois primeiros pelas costas – na parte de trás da cabeça e na parte da lombar; o seguinte na região mamária. “O laudo cadavérico é desfavorável aos investigados”, diz o promotor Cláudio Calo. A questão que fica no ar é: se Queiroz e Adriano estavam trocando tiros com Souza, o suposto traficante, não deveriam ter acertado inicialmente a parte da frente de seu corpo e não as costas?
O Ministério Público também questiona o fato de o inquérito, que foi aberto um ano após o homicídio, não ter ouvido em 17 anos nenhum parente da vítima ou testemunha. Há três meses, o programa Fantástico, da TV Globo, localizou a viúva de Souza e ela contou que, soube por testemunhas, que ele foi executado, apesar dos apelos de joelho de seu marido. No inquérito, de acordo com o MP, também chama a atenção a falta de exame pericial de resíduos nas mãos de Souza e o fato de não constar folhas de antecedentes criminais (FAC) dos dois policiais envolvidos.
Seis meses após o episódio na Cidade de Deus, em novembro de 2003, Adriano foi preso em flagrante, acompanhado de outros PMs, pela morte do guardador de carro Leandro dos Santos Silva. Poucos tempo antes, o ex-capitão do Bope, conhecido como exímio atirador, havia recebido moções de louvor de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio, e de Carlos Bolsonaro, na Câmara dos Vereadores fluminense. Queiroz, por sua vez, tem uma ficha corrida por agressões e suspeita de mortes.
Levantamento de Veja identificou mais de vinte boletins de ocorrência e uma dezena de inquéritos envolvendo o suposto operador das rachadinhas – boa parte sem conclusão até hoje. Também na Cidade de Deus, o hoje policial militar aposentado participou de uma incursão, na qual ele e outro policial mataram um suposto traficante, Gênesis Luiz da Silva, de 19 anos, com um tiro nas costas.
Novamente o relato na delegacia foi de auto de resistência – mataram para se defender. Neste caso, o Ministério Público também está requerendo o cumprimento de novas diligências. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro também foi denunciado, em 2008, pela mulher, Márcia Aguiar, que hoje cumpre prisão domiciliar com ele, por ter sido vítima de vários “socos na cabeça, costelas e braços” desferidos pelo marido. O caso foi registrado na Delegacia da Mulher de Jacarepaguá, mas Márcia acabou desistindo da medida restritiva.
É isso, o (des)governo anuncia um programa social, mas sem saber de onde vai tirar recursos para bancar. Talvez amanhã o governo tenha uma ideia diferente, pois a cada dia ele apresenta uma fonte de recursos.
Avaliação é que medida pode avançar no Congresso se for para reforçar política social. Pela manhã, Mourão admitiu possibilidade e sugeriu flexibilizar o teto de gastos.
Diante do impasse sobre a fonte de financiamento do Renda Cidadã, integrantes da ala política do governo passaram a avaliar que uma solução possível seria criar um novo imposto, vinculado ao novo programa social, que substituirá o Bolsa Família.
Além disso, seria feita uma revisão nas despesas da União, inclusive com precatórios (dívidas decorrentes de condenações judiciais) para abrir espaço do teto de gasto público com o objetivo de acomodar o novo programa.
Apesar da rejeição à criação de um novo imposto, há uma avaliação dentro do governo e de lideranças partidárias de que a medida tem chance de avançar no Congresso se a justificativa for reforçar a política social para abrigar a parcela mais vulnerável da população.
Mas só receita nova não resolve o problema porque há o limite do teto de gastos. Ou seja, é preciso cortar despesas também.
Para auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, isso ficou claro na entrevista dada ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com aval do presidente, Guedes disse que o Renda Cidadã precisará de uma receita permanente e não pode ser um puxadinho, em referência aos recursos dos precatórios.
O ministro, no entanto, chamou atenção para o crescimento desse tipo de despesa, alegando que ela precisa ser revista.
Mais cedo, o vice-presidente, Hamilton Mourão, também falou na criação de imposto para financiar o programa, mas a nova receita e o programa ficariam fora do teto de gastos.
Guedes defendeu a consolidação de todos os programas sociais, o que resultará em ajustes em alguns deles, como abono. A proposta, no entanto, já foi rejeitada por Bolsonaro, que disse não tirar de pobres para dar a “paupérrimos”.
Na equipe econômica estão descartadas soluções rápidas para a questão e, além disso, a proximidade as eleições é outro complicador que pode empurrar a solução para depois do resultado das urnas.
O plano do ministro é criar um imposto sobre transações nos moldes da extinta CPMF para reduzir os encargos trabalhistas e gerar empregos. Mas esta narrativa enfrenta resistência no Congresso.
Na visão de parlamentares, a reação seria diferente se o governo vincular as novas receitas ao financiamento do programa social. Não necessariamente o novo tributo seria uma CPMF, disse uma fonte.
No momento em que a imagem do Brasil atinge o fundo do poço, o Itamaraty enviou às embaixadas um vídeo grotesco que ataca o ex-presidente Lula, preso político por 580 dias, e exalta Jair Bolsonaro.
O Ministério das Relações Exteriores, comandado por Ernesto Araújo, está distribuindo às embaixadas do Brasil no exterior um vídeo em inglês e legendado em português, contendo vários ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltando o governo de Jair Bolsonaro.
Com 9 minutos e 48 segundos de duração e publicado em uma conta do Youtube, o vídeo acusa Lula de ser “o maior corrupto e mentiroso da história e sua gangue de bandidos”, e que agora o Brasil é governado “pelo democrático honesto, humilde e corajoso” Jair Bolsonaro.
O vídeo também distorce informações relativas à Petrobrás e reivindica a Bolsonaro a conclusão da transposição das águas do rio São Francisco no interior do Nordeste, uma obra idealizada e realizada em sua absoluta maioria nos governos Lula e Dilma Rousseff.
Produzido de maneira grotesca, com erros de português, informações falsas e sequenciado por memes de redes sociais, o vídeo está sendo enviado a diplomatas com a recomendação de divulgarem entre seus contatos.
“A pressão externa está muito grande! Por favor, envie para todos e peça igualmente para repassá-lo. É urgente!!! Faça chegar nos 210 milhões de Brasileiros de fé!!!”, diz o texto ao qual o 247 teve acesso.
A operação do Itamaraty contra o ex-presidente é executada no momento em que crescem as críticas internacionais ao governo de Jair Bolsonaro, por promover a destruição da Amazônia e pelo desastre no combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Apesar do alto valor, ele informou ter contraído dívidas e ter passado por redução patrimonial no período.
Em sua declaração de Imposto de Renda do ano de 2010, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) informou à Receita Federal a realização de “doações em espécie” no valor de R$ 733 mil para a mãe dele, Rogéria Nantes Bolsonaro. Apesar do alto valor, a doação foi feita em um ano no qual o “02”, como é chamado pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro, declarou uma redução de patrimônio de 30% e uma dívida de R$ 285 mil.
Parte dessa dívida é proveniente de empréstimos obtidos com dois assessores de Jair Bolsonaro, à época deputado federal. Já na evolução patrimonial, Flávio tinha informado possuir bens que totalizavam R$ 690,9 mil em 2009, mas o valor caiu para R$ 485,4 mil no ano seguinte. Procurado, o senador disse, por meio da defesa, que estava impedido de comentar questões sigilosas sobre sua vida financeira e negou irregularidades.
Em 2010, Flávio já era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O período é investigado pelo Ministério Público estadual sob suspeita da existência de um esquema de “rachadinha” (devolução de salários) em seu gabinete na Alerj. O repasse feito à sua mãe é mais do que quatro vezes os rendimentos recebidos por Flávio de seu salário da Alerj naquele ano, declarados no valor de R$ 173 mil. Nesse mesmo ano, ele declarou ter vendido um conjunto de salas comerciais por um valor nominal de R$ 854 mil. Essas transações imobiliárias, que também incluíram dinheiro em espécie, estão sob investigação do MP do Rio sob suspeita de serem uma estratégia para lavagem de dinheiro.
No Senado, chanceler Araújo diz que frutos de relação com Casa Branca virão no futuro; na contramão dessa tendência, os negócios com a criticada China registram alta de 6%.
A propalada parceria que os governos Jair Bolsonaro e Donald Trump costumam se vangloriar não tem se refletido, na prática, no ambiente de negócios entre o Brasil e os Estados Unidos. Mesmo considerando a desaceleração do comércio mundial provocada pela pandemia ―queda geral de 9,6% nos negócios brasileiros com o mundo ―, a balança comercial entre os dois países teve uma queda considerável, sofrendo uma redução de 25% entre janeiro e agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. A queda nas vendas brasileiras ao mercado norte-americano foi ainda maior, da ordem de 32% ―passaram de 19,8 bilhões de dólares entre janeiro e agosto de 2019 para 13,4 bilhões de dólares no mesmo período de 2020, tendo petróleo e semi-manufaturados como principais itens. Os EUA venderam menos ao Brasil, mas o ritmo da redução foi menos agudo, de 18%. O déficit na balança comercial entre os dois países fechou em mais de 3 bilhões negativos para o Brasil até agosto, contra apenas pouco mais de 200 milhões negativos no ano passado.
Do outro lado, os negócios com a China – uma vítima constante de críticas do governo e da família Bolsonaro – cresceram quase 6%, com a rápida recuperação do país asiático após o surto de coronavírus e a forte demanda de Pequim por produtos agropecuários. Os chineses são o maior parceiro comercial do Brasil, tendo ultrapassado os EUA em 2009, e um destino fundamental para as vendas do agronegócio nacional.
Além da China, só houve incremento nas vendas e compras para a Holanda, porta de entrada da União Europeia, e para o Canadá, com recuo geral de 9% nos negócios do Brasil com o mundo. Os chineses, frequentemente criticados por membros do Palácio do Planalto, são o maior parceiro comercial brasileiro e os negócios entre os dois países giraram em torno de 69,1 bilhões de dólares (cerca de 380 bilhões de reais), com saldo para o Brasil em alta, em torno de 25,5 bilhões de dólares. Os EUA, apontados como parceiros prioritários, são o segundo, com 29,8 bilhões de dólares (164,2 bilhões de reais aproximadamente).
Os números do comércio exterior com os EUA não são confortáveis para o Itamaraty, que tem sido criticado por especialistas e opositores pela suposta subserviência à gestão Trump e por pouco lucrar com esse alinhamento automático em diversos temas. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, esteve nesta quinta-feira na Comissão de Relações Exteriores do Senado para debater exatamente esse assunto, depois de ele ter ganhado relevância com a visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a Boa Vista na semana passada, quando ele visitou instalações de acolhida para refugiados venezuelanos. A viagem foi considerada uma agenda político-eleitoral de Pompeo, que defende a reeleição de Trump no pleito que ocorre em novembro. Bolsonaro sempre deixou claro que tem preferência pela reeleição do candidato republicano.
Diplomatas em Brasília em compasso de espera
Araújo refutou essa avaliação quase unânime, dizendo que ela não fazia sentido: “Existe nos Estados Unidos uma grande convergência entre republicanos e democratas sobre a situação na Venezuela”, disse o chanceler, sobre a crise no país caribenho. Na prática, o Brasil tem feito mais concessões do que recebido. Alguns dos exemplos: aceitou aumentar a cota de etanol que importa dos Estados Unidos, não se queixou da queda de 80% na venda de aço para os americanos e concordou em ceder a vaga de presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento para um aliado de Trump. Além disso, Bolsonaro suspendeu a obrigatoriedade de vistos para americanos que querem visitar o Brasil sem que houvesse um gesto recíproco por parte de Washington e ouviu uma promessa, até agora não cumprida, de apoio para ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No encontro com os senadores, o chanceler brasileiro afirmou que a parceria com os americanos não é imediata, mas em breve deve gerar frutos. Conforme os dados que ele levou aos parlamentares, há três acordos em vias de serem concluídos: um que trata da facilitação de comércio envolvendo principalmente etanol e açúcar, outro que abordará a convergência regulatória e um que prevê medidas anticorrupção.
Diplomatas de cinco países ouvidos pela reportagem estão reticentes sobre os rumos da política externa brasileira. Dizem que têm preferido deixar qualquer conversa com a cúpula do Itamaraty para o período pós eleição norte-americana porque não estão seguros se prevalecerá o antes usual pragmatismo brasileiro ou a ideologia, caso o democrata Joe Biden derrote o republicano Trump na corrida eleitoral. “A derrota ou vitória de Trump vai dar o rumo da política do Itamaraty no próximo ano”, disse um diplomata europeu.
Araújo, por sua vez, afirmou aos parlamentares que entende que o relacionamento entre os dois países será mantido, independentemente de quem vencer o pleito de novembro. “Tudo que nós estamos fazendo com os Estados Unidos eu tenho certeza que é de interesse permanente para os dois países. Um Governo democrata provavelmente manteria esse mesmo enfoque”, disse o chanceler.
O ex-presidente Lula, em entrevista à Rádio Brasil FM nesta quinta-feira (24), criticou a alta do preço de alimentos no Brasil, como por exemplo do arroz, e afirmou que um país sério precisa, em primeiro lugar, garantir a alimentação de sua nação para depois exportar o excedente dos alimentos. Para o ex-presidente, esta não é lógica do governo Jair Bolsonaro.
A alta no custo do arroz no Brasil foi causada pela falta de estoque interno, motivada pela alta taxa de exportação do produto.
“Um país sério só exporta o excedente de sua produção. Primeiro alimenta seu povo, depois vai exportar. Lamentavelmente essa não é a lógica desse governo”, falou Lula.
O ex-presidente também comentou sobre o desemprego, que já assola 13 milhões de brasileiros. “Quem está desempregado tá desesperado. O maior prazer de uma pessoa humilde é saber que tem um emprego, que no fim do mês vai ter seu salário e poder comprar o que o filho precisa. A fome não pode esperar”.
As únicas palavras sensatas do discurso de Jair Bolsonaro hoje na ONU foram as primeiras: o mundo precisa mesmo conhecer a verdade. Mas na boca de uma pessoa que não tem compromisso com a verdade até esta frase soa falsa.
O que se esperava ouvir hoje de um presidente são coisas simples, que estão indicadas no Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, apresentado ontem pelo Partido dos Trabalhadores. Algo assim:
Senhoras e senhores desta Assembleia,O Brasil se envergonha de ter tido, ao longo desta gravíssima pandemia, um governo que ignorou a ciência e desprezou a vida, o que resultou em mais de 136 mil mortes e milhões de contaminados pela Covid.
Queremos anunciar que, a partir deste momento, vamos realizar testes em massa na população para conhecer as verdadeiras dimensões da pandemia e enfrentá-la.
Vamos recompor o Orçamento da Saúde para ter hospitais, médicos, enfermeiros e remédios; investir o que for necessário para salvar vidas.
Vamos manter o auxílio emergencial de R$ 600 e instituir o Mais Bolsa Família, para que este valor seja pago mensalmente a todas as famílias vulneráveis.
Os bancos públicos abrirão imediatamente crédito para as pequenas empresas. Retomaremos já as obras paradas para reativar a economia e gerar empregos.
O governo brasileiro nunca mais fará propaganda enganosa de remédios sem comprovação científica nem voltará a desmoralizar medidas coletivas de prevenção.
A partir de hoje, estamos decretando o Desmatamento Zero da Amazônia. Três anos de proibição total de queimadas e derrubadas, para que a natureza tenha tempo de se recuperar da destruição.
Convocamos as Forças Armadas para combater o incêndio do Pantanal, a começar pelos 4 mil hoje deslocados para fazer provocação militar irresponsável em nossa fronteira com a Venezuela.
Os povos indígenas são irmãos da natureza e guardiões do meio ambiente. Terão prioridade nas ações emergenciais de saúde. Seu território e suas culturas voltarão a ser respeitados, com a retomada das demarcações de reservas e terras indígenas.
Os cientistas e os agricultores brasileiros desenvolveram a mais avançada tecnologia para o cultivo de grãos e produção de proteína animal.
Este conhecimento, a partir de hoje, voltará a ser utilizado em benefício da segurança alimentar do planeta e do povo brasileiro, de maneira social e ambientalmente sustentável. A partir de hoje está proibido em nosso território o uso indiscriminado de insumos e sementes que representam risco à saúde humana.
Não é preciso destruir para botar comida na mesa. É preciso, sim, entregar terra, tecnologia e financiamento a centenas de milhares de famílias que trabalham no campo para alimentar as cidades.
Estamos criando hoje um banco de terras públicas para retomar a reforma agrária no Brasil. E reativando o financiamento da agricultura familiar.
É desta forma, garantindo segurança alimentar para nossa população e produzindo com abundância, respeito ao meio ambiente e à saúde humana, que o Brasil quer contribuir para saciar a fome no mundo.
Senhoras e senhores,
Esta assembleia foi criada, ao final da mais devastadora guerra de todos os tempos, para construir a paz, promover a educação, a saúde, o trabalho digno, a produção de alimentos e o equilíbrio nas relações econômicas.
Passados 75 anos, não tivemos sequer um dia sem guerras. O colonialismo deu lugar a outro tipo de dominação, ditada pela concentração de capitais e a especulação financeira. O acesso à educação e saúde é uma miragem para a imensa maioria. As relações de trabalho regridem ao que eram no século 19.
E, vergonha das vergonhas: 800 milhões de crianças passam fome todos os dias, no mesmo planeta em que uns poucos privilegiados nem sabem como gastar – ou sequer como contar – suas inacreditáveis fortunas.
Como alertou papa Francisco: “Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade”.
No Brasil, a partir de hoje, tudo que o estado fizer será no sentido de reverter séculos de desigualdade, o racismo estrutural que nos legou a escravidão, o patriarcado que discrimina as mulheres, superar o preconceito, a fome, a pobreza, o desemprego.
A partir de hoje o Brasil exercerá plenamente sua soberania, não para oprimir quem quer que seja, mas para promover a integração da América Latina, a cooperação com a África, relações econômicas equilibradas e democráticas entre os países, defender o meio ambiente e a paz mundial.
O Brasil quer para si o que deseja para todos os povos do planeta: soberania, autodeterminação, acesso compartilhado ao conhecimento, às vacinas e medicamentos imprescindíveis, regras justas de comércio, ação internacional efetiva para o desenvolvimento e o combate à pobreza no mundo.
O Brasil quer para todos democracia, paz e justiça.
*Publicado originalmente no site do Presidente Lula
Pela primeira vez em seu período democrático, o Brasil é alvo de uma recomendação oficial para que o governo seja objeto de uma investigação internacional por suas políticas ambientais e de direitos humanos.
A iniciativa partiu do relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas), Baskut Tunkat, responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos. Sua proposta é de que o Conselho de Direitos Humanos aprove a abertura de uma investigação. Para que isso ocorra, porém, governos teriam de apresentar um projeto de resolução e aprovar a proposta por um voto da maioria.
Para experientes negociadores, tal cenário hoje na ONU seria improvável.
Mas o pedido reflete um mal-estar sem precedentes entre o governo brasileiro e os enviados independentes da ONU. O relator realizou uma missão ao Brasil no final de 2019 e, ao preparar seu informe, constatou sérias violações nas obrigações ambientais e de direitos humanos do país, inclusive no contexto da pandemia da covid-19.
Tunkat concluiu seu mandato em meados do ano e o informe será apresentado pelo novo relator, Marcos Orellana.
O informe também avaliou as queimadas, ataques contra defensores de direitos humanos, a situação dos pesticidas, além da resposta do Estado diante de Brumadinho, Mariana e do derramamento de petróleo nas praias nacionais. O texto será entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, no final desta semana.
Documento coloca Brasil ao lado da Síria
O informe ainda recomenda que a ONU realize “uma sessão especial sobre a proteção da floresta Amazônica e dos direitos humanos, assegurando a participação ativa de todos os interessados”. Sessões especiais apenas são solicitadas para crises graves, como na crise da Venezuela, a repressão na Bielorússia ou Síria.
Procurado, o Itamaraty não se pronunciou. O governo, no dia 18, irá responder ao informe durante reunião da ONU, em Genebra (Suíça).
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, queixas foram apresentadas ao Tribunal Penal Internacional por diferentes sindicatos e ONGs. Nesta semana, a corte arquivou temporariamente as denúncias, considerando que precisaria de mais provas para justificar o inquérito.
Desta vez, o pedido vem de um dos mecanismos especiais da ONU e não fala de crimes contra a humanidade, mas de um Estado que não cumpre suas obrigações legais de defender sua população, além de prejudicar o mundo por conta da destruição das matas.
Descontrolado, Brasil pode gerar catástrofe de proporção global, diz documento
O relator faz uma convocação aos governos estrangeiros e às entidades para que atuem com o objetivo de frear o que ocorre no país. “Se deixada sem controle, a situação no Brasil se transforma não apenas em uma catástrofe nacional, mas também em uma catástrofe com repercussões regionais e globais fenomenais, incluindo a destruição de nosso clima”, alerta o documento.
Entre embaixadores estrangeiros consultados pela coluna, muitos acreditam ser improvável que a investigação siga adiante, mas destacam que, pela primeira vez desde o final da ditadura militar, uma proposta concreta é submetida para que se abra uma investigação contra o Brasil, com um constrangimento diplomático sem precedentes.
Hoje, apenas países como Síria, Coreia do Norte, Mianmar, Venezuela ou Burundi contam com inquéritos específicos por parte da ONU.
Se fosse aberta, a investigação colocaria o Brasil de forma permanente na agenda de direitos humanos das Nações Unidas.
“Brasil está em um estado de profundo retrocesso e os crimes corporativos contra trabalhadores e comunidades são perpetrados com impunidade, e os direitos à informação e participação são reduzidos drasticamente”, alerta.
