O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre uma liminar do ministro Luiz Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, tornando o petista novamente elegível.
Fachin considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o ex-presidente. A decisão também impacta dois processos envolvendo o Instituto Lula que ainda não foram julgados em primeira instância.
Incompetência A liminar em Habeas Corpus que decidiu pela incompetência de Curitiba foi concedida por Fachin em 8 de março deste ano. O ministro declarou “a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias”.
Ou seja: encontrou uma forma de manter válidas as quebras de sigilo, interceptações e material resultante de buscas e apreensões. Nos dois processos envolvendo o Instituto Lula ainda não havia sentenças, apenas o recebimento das denúncias.
O ministro diz em seu despacho que os autos devem ser enviados para a Justiça do Distrito Federal e que caberá “ao juízo competente decidir sobre a possibilidade de convalidação” de depoimentos e de coleta de provas.
A Procuradoria-Geral da República apresentou agravo regimental sustentando que a competência da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná deve ser mantida para preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica. Assim, as condenações manteriam sua validade, e os processos seriam continuados.
O julgamento começou nesta quarta-feira (14/4), mas o Supremo não analisou se manteria ou não as anulações. Os ministros apreciaram um segundo agravo, desta vez ajuizado pela defesa de Lula, que pedia que a manutenção ou não da liminar de Fachin fosse apreciada pela 2ª Turma, não pelo Plenário. Por maioria, no entanto, a corte decidiu que a incompetência de Curitiba deve ser julgada pelos 11 integrantes do STF.
O inconformismo da Globo e Merval com o fim da Lava Jato é maior que o de Moro. Por isso, Merval, enciumado com o grupo Prerrogativas, formado por juristas, não consegue disfarçar que, primeiro, os Marinho querem sublinhar lealdade a uma farsa que o planeta inteiro já desancou e, segundo, os blogs independentes que vêm debatendo com ministros do STF, ganham espaço considerável no debate nacional, reduzindo o monopólio da grande mídia.
Todos os caminhos da tragédia brasileira que chega rapidamente a 400 mil mortos por covid, levam à mídia. Sem a campanha que durou mais de uma década de ataques baixos carregados de ódio contra os governos petistas de Lula e Dilma, jamais o genocida chegaria ao poder, jamais a economia chegaria a esse estado de putrefação e jamais centenas de milhares de familiares de vítimas da covid estariam chorando nesse momento.
A mídia, nessa divisão de culpas, parece mesmo não querer assumir a sua parte. A falência do próprio projeto político neoliberal que precisou lançar mão de um golpe e, depois, de um genocídio para permanecer no poder, faz a mídia ainda mais agressiva na defesa de sua honra para não assumir a sua participação decisiva nesse estado de coisas.
Assim, ela insiste num caminho que já sabe ser totalmente desmascarado porque, de forma tola, acredita que isso pode produzir uma cortina de fumaça sobre a responsabilidade que o jornalismo de banco tem em toda essa tragédia.
O fato é que a matéria da Folha tentando criar uma falsa simetria entre o governo Dilma e o governo Bolsonaro no que diz respeito à questão fiscal, mereceu uma resposta objetiva e dura de Dilma cortando as asas da Folha e recobrando a memória de que o que está aí hoje vigendo é fruto da campanha difamatória da qual a Folha, junto com o restante da grande mídia, fez parte, o mesmo pode-se dizer de Merval que, na verdade, é o pensamento em voz alta dos Marinho, tentando tirar a Lava Jato da bacia das Almas para sustentar uma narrativa contra o PT protagonizado, sobretudo pelo império da Globo, mas que hoje não tem coragem de debater os pontos da fraude jurídica da qual a emissora foi parte fundamental.
Não é possível que a imprensa mundial com os maiores jornais do mundo digam uma coisa sobre a Lava Jato e a mídia brasileira siga dizendo o oposto, porque aí já não se trata mais de uma guerra política com consequências danosas apenas para a direita, que hoje se encontra em frangalhos, mas para a própria sobrevivência empresarial dos grandes veículos de comunicação no Brasil que, por sua vez, de forma acelerada, perdem espaço para as mídias sociais.
Na verdade, o que a chamada grande mídia brasileira precisa é de uma reformulação geral, começando pela demissão dessas figuras toscas pra lá de comprometidas com o grande capital e colocar sangue novo para tentar uma sobrevida aos negócios que estão cada dia menos rentáveis, mais pelo conteúdo que produz do que pela quebra de paradigma que a internet impôs à comunicação no mundo.
O que começou como a “maior operação contra a corrupção do mundo” e degenerou no “maior escândalo judicial do planeta” na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.
A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde Diplomatique deste sábado (11/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.
Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.
Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, “sem parecer peões” num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.
Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).
Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de “conselheiro jurídico” na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.
Por meio do “projeto Pontes”, os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento “informal” de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a “lava jato” não é mera coincidência.
Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: “Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do ‘rei’ de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo.”
“Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa”, afirmou depois, sendo mais explícita. “A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação”, completou, para não deixar dúvidas.
O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do “Mensalão” ocupava os noticiários do país.
Semente plantada O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.
Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo “flexibilizar” a necessidade de provas em casos de corrupção.
“Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação”, afirmou a ministra em seu voto.
O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da “lava jato” anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.
Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.
Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de “instruir procuradores brasileiros” sobre as aplicações do FCPA.
A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter “imprevisível e contraditório” da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, “qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior”.
Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas.
Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da “força-tarefa” da “lava jato”. Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. “A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes”, afirmam Bourcier e Estrada.
Lição aprendida No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: “A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente.”
O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política externa brasileira e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África, para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo plano de criação dos “campeões nacionais” patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial).
“Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos”, afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.
A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington.
Vários dispositivos de influência foram então ativados. Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da “lava jato” no país.
Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria “lava jato”. Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.
A crise perfeita Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu escusas pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.
Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a “lava jato” no país, afirmou que “os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico”. “Além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e as possíveis consequências.”
Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de “colaboração” com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Caso recusasse, a Odebrecht teria suas contas sequestradas, situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional e poderia levar à falência. A Odebrecht aceitou a “colaboração”.
A “lava jato” estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito. “Quando Lula foi condenado por ‘corrupção passiva e lavagem de dinheiro’, em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condenação teve base em ‘fatos indeterminados'”, destacou o jornal.
Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África. Os procuradores da “lava jato” ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.
Conversão lucrativa A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.
Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.
Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht.
Jerusa Viecili afirma que “só assim” jornalistas voltariam a confiar na operação.
Os procuradores da Operação Lava Jato discutiram, em março de 2019, uma forma de se desvincular de Jair Bolsonaro para que os jornalistas voltassem a dar credibilidade à operação.
As conversas foram entregues nesta segunda (29) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela defesa de Lula, que foi autorizada a ter acesso ao material da Operação Spoofing, que investiga o hackeamento dos diálogos.
“Delta, sobre a reaproximação com os jornalistas, minha opinião é de que precisamos nos desvincular do Bozo [Jair Bolsonaro], só assim os jornalistas vão novamente ver a credibilidade e apoiar a LJ “, diz a procuradora Jerusa Viecili a Deltan Dallagnol no dia 28 de março de 2019. A grafia foi mantida na forma original das mensagens.
Jerusa segue: “Temos que entender que a FT [Força Tarefa] ajudou a eleger Bozo, e que, se ele atropelar a democracia, a LJ será lembrada como apoiadora. eu, pessoalmente, me preocupo muito com isso (vc sabe). veja que, no passado, em pelo menos duas oportunidades poderíamos ter nos desvinculado um pouco do Bozo nas redes sociais: 1. caso Flavio (se fosse qualquer outro politico envolvido, nossa cobrança por apuração teria sido muito mais forte); 2. caso da lei de acesso à informação que o bozo, por decreto, ampliou rol de legitimados para decretar sigilo e depois a Camara derrubou o decreto. A TI fez nota técnica e tudo e nossa reação foi bem fraca (meros retweets). (ao lado do caso Flavio, o proprio caso de Onix Lorenzoni) agora, com a “comemoração da ditadura” (embora não tenha vinculação direta com o combate à corrupção), estamos em silêncio nas redes sociais. Não prezamos a democracia? concordamos, como os defensores de bozo, que ditadura foram os 13 anos de governo PT? a LJ teria se desenvolvido numa ditadura? sei que há uma preocupação com a perda de apoio dos bolsominions, mas eles diminuem a cada dia. o governo perde força, pelos atropelos, recuos e trapalhadas, a cada dia. converse com as pessoas: poucos ainda admitem que votaram no bozo (nao sei como Amoedo nao foi eleito no 1º turno pq ultimamente, so me falam que votaram nele). enfim, acho que defender a democracia, nesse momento, seria um bom início de reaproximação com a grande imprensa. com relação a defender a Democracia, tambem seria importante um discurso de defesa das instituições. Atacamos muito o STF e seus ministros, mas sabemos que a democracia so existe com respeito às instituições. e o STF precisa ser preservado, como órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro. • 15:08:34 Jerusa pense com carinho “.
Deltan Dallagnol então responde: “Concordo Je. Acho nota esquisita. E se fizermos artigos de opinião? Acho que não da pra bater, mas da pra firmar posição numa abordagem mais ampla”.
O clima segue de mau a pior para quem conduziu a Lava-Jato. Na mesma semana em que Sergio Moro foi declarado parcial no caso Lula, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse ainterlocutores que apertará a investigação que mira procuradores da Lava-Jato. Segundo pessoas próximas ao magistrado, estão nos seus planos operações de busca e apreensão contra integrantes da extinta força-tarefa.
O presidente da corte não escondeu de aliados sua apreensão com dois habeas corpus levados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a investigação que ele abriu de ofício, ou seja, por conta própria, sobre os investigadores. Com a negativa dos dois pedidos concedida pela ministra Rosa Weber, porém, o magistrado se sentiu mais seguro para avançar com o inquérito.
O presidente do STJ também se animou com o grande volume de material compartilhado com a corte neste mês. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, atendeu a determinação de Martins, que solicitou o fornecimento de “todos os arquivos apreendidos e periciados” na Operação Spoofing, que contém as mensagens hackeadas da Lava-Jato. É nesse diálogos que está baseada a investigação do STJ. Com isso, Humberto Martins já tem em mãos todo o acervo das supostas conversas da Lava-Jato e pode usá-lo para embasar ações no seu inquérito.
A investigação no STJ indica que Humberto Martins quer apurar as razões pelas quais ele e seu filho, o advogado Eduardo Martins, foram delatados pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, cuja negociação teve início na força-tarefa de Curitiba.
Como O GLOBO revelou, o inquérito do tribunal cita nominalmente seis investigadores como alvos iniciais. Quatro deles integraram a Lava-Jato de Curitiba: Deltan Dallagnol, Diogo Castor de Mattos, Januário Paludo e Orlando Martello Júnior.
A Suprema Corte só julgou o que a sociedade já havia julgado e o próprio comportamento do juiz de Curitiba já havia escancarado.
Moro condenou Lula de forma mais que tendenciosa, de caso pensado.
Na verdade, essa era a única razão da existência da Lava Jato que só ganhou dimensão porque a mídia e o PSDB, diga-se de passagem, viram nisso a possibilidade dos tucanos voltarem ao poder.
Sem a Lava Jato, a parcialidade de Moro e a condenação de Lula, o PSDB, que nunca aceitou nem a primeira derrota para o PT, amargaria, mesmo depois do golpe em Dilma, a quinta derrota consecutiva.
Isso era sabido pela sociedade, tanto que, mesmo com todo o linchamento midiático durante 13 anos, o PT se manteve forte e está mais vivo do que nunca. Já o PSDB se transformou no próprio espelho de Aécio que, por sua vez, feito um trapo humano, anda pelos cantos no submundo da política tentando caminhar como um rato pelas frestas estreitas para sobreviver, alimentando-se de migalhas do governo Bolsonaro.
Por isso, o fim da condenação de Lula é o fim de Moro e da Lava jato e, consequentemente, é a bala de prata na cabeça da sigla tucana.
Não há mais caminho de volta, nem com Moro como candidato, nem com ninguém do PSDB.
Foi o maior passo que o PSDB deu em falso. Lógico, como é um partido que, por osmose, confunde-se com a mídia, uma coisa puxou a outra.
E se o objetivo de tudo o que assistimos era apenas um, o de destruir Lula, Moro falhou miseravelmente e não haverá o menor interesse da mídia no que acontecerá com a Lava Jato daqui por diante.
A falsa preocupação com os destinos da Lava Jato é uma tola tentativa de fingir que algum dia a mídia esteve preocupada com os destinos da nação que, segundo ela, foi corroída pela corrupção.
A Lava Jato foi enterrada de vez ontem. Moro passou a não fazer parte de mais nenhum cardápio especulativo da direita. Ele agora faz parte do time dos fracassados, mesmo com toda a carga de ódio contra o PT e Lula vendida pela mídia para dar suporte à farsa da república de Curitiba.
Não há mais tempo e nada que possa ser feito. A perseguição política que ficou provada nos vazamentos do Intercept foi o tiro de misericórdia em Moro e, consequentemente no restolho da Lava jato que não vai despertar interesse algum na mídia, porque seu real objetivo mascou, falhou, faliu. Moro não conseguiu entregar a encomenda.
Lula será candidato em 2022 e, certamente, será o próximo presidente da República.
O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba tinha escondido um outro processo, além daquele contendo escutas entre advogados e clientes, no qual constava a fundamentação de um pedido de prisão contra um ex-executivo da Odebrecht.
A mesma fundamentação foi reaproveitada, um ano depois, para justificar o cumprimento de medidas cautelares contra o réu. O que o juiz federal Luiz Antonio Bonat escondeu, portanto, era que não havia qualquer urgência no pedido de prisão preventiva.
Em artigo publicado pela ConJur, o advogado Gustavo Badaró, responsável pela defesa de Maurício Ferro, explica que as interceptações telefônicas que levaram à análise das conversas entre defendidos e defensores foram autorizadas em 9 de julho de 2018 e prorrogadas uma única vez em agosto. Depois disso, por ter constatado que foi grampeada interação entre advogado e cliente, o então juiz Sergio Moro determinou que o material fosse destruído.
No entanto, os autos desse procedimento que levou à escuta não foram juntados à ação principal. Mesmo assim, em 9 de abril de 2019, o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace pediu à 13ª Vara de Curitiba que compartilhasse as conversas telefônicas interceptadas, no que foi atendido em 2 de maio pelo juiz Luiz Antonio Bonat.
Nessa nova investigação policial, que recebeu acesso aos diálogos, também não foi registrado o pedido do delegado, nem a autorização do juiz. “Se ao menos um ofício houvesse”, destaca Badaró, “a defesa poderia descobrir a existência dos autos secretos”.
Quando, em setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso e determinou a remessa dos autos para o Distrito Federal, o processo “invisível” não foi compartilhado.
Badaró só ficou sabendo da existência desse procedimento quando os advogados do ex-presidente Lula compartilharam com o STF mensagens trocadas entre os procuradores que citavam o número do processo “invisível”. Ele, então, pediu acesso aos autos, o que foi acatado por Bonat em 17 de março.
A partir do acesso a esse processo, o advogado descobriu um outro procedimento que também não foi compartilhado com as defesas, que constituía em fundamentação para prisão, busca e apreensão e bloqueio de bens contra Maurício Ferro. O desdobramento não foi juntado aos autos e também não foi enviado para a Seção Judiciária do DF.
Esse novo processo secreto trata de decretação de prisão temporária, busca e apreensão e sequestro de bens contra Ferro, determinada em 29 de junho de 2018. A ordem acabou não sendo cumprida, em primeiro lugar porque o ministro Dias Toffoli, do STF, atendendo à solicitação de um corréu em reclamação em setembro de 2018, suspendeu o andamento da ação penal para apreciar possível competência da Justiça Eleitoral.
Depois que essa liminar caiu, a ordem de prisão deixou de ser cumprida mais uma vez, por causa de uma outra liminar que determinou a suspensão de tramitação de todas as investigações criminais baseadas em relatórios do Coaf.
Depois de tudo isso, a fim de “evitar qualquer tumulto à análise e execução das medidas requeridas”, o Ministério Público afirmou, em 31 de julho de 2019, que apresentaria “em autos apartados novo requerimento de prisões, buscas e apreensões e bloqueio de bens, instruído unicamente com os elementos de prova que foram obtidos de forma absolutamente independente do RIF (Relatório de Inteligência Financeira do Coaf)”.
O problema é que, ao não juntar os autos de 2018 ao processo, sua existência ficou ocultada da defesa. Apesar disso, foram extraídas cópias e determinado o início de um novo procedimento, sobre os mesmos fatos, mais de um ano depois.
Se a defesa soubesse dos procedimentos anteriores, poderia atacar a ausência de contemporaneidade que justificasse a prisão temporária, posteriormente convertida em preventiva. Mas não foi o que aconteceu: Ferro foi preso em agosto de 2019, com base em investigações de mais de um ano antes, e só foi solto um mês depois, por outro motivo (a declaração de incompetência da 13ª Vara).
A justificativa de Bonat para não ter compartilhado os processos foi a existência de processos em excesso envolvendo as investigações da “lava jato”: “Importante observar, nesse ponto, que as declinações de ações penais relacionadas à assim denominada Operação Lava Jato, comuns nos últimos tempos, envolvem, via de regra, atividade garimpeira e hercúlea devido à enorme quantidade de processos que possuem algum liame, muitas vezes tênue, com tais ações penais”.
Segundo o advogado, só o juiz tinha acesso aos autos secretos. “Sergio Moro, nem Luiz Antonio Bonat, lembraram de vincula-lo à ação penal principal. Bonat também esqueceu de enviar os autos para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Nesse ponto, pelo menos, Moro não esqueceu de avisar os Procuradores da República que tinha algo estranho nos diálogos. Para isso, sua memória funcionava bem!”.
Cai uma narrativa Os procuradores que integravam a força-tarefa da “lava jato” repisam, em sucessivas notas envidas à ConJur, a impossibilidade de garantir a autenticidade do material apreendido com o hacker Walter Delgatti, com base no fato de que as conversas podem ter sido manipuladas — apesar de perícia da própria Polícia Federal atestando sua integridade.
Para Badaró, a existência do processo secreto com a escuta derruba essa narrativa. “O número de identificação desses autos era conhecido, até a semana passada, somente pela Autoridade Policial, o Juiz Federal e os Procuradores da força-tarefa da “lava jato”. Mas foram mencionados nos diálogos do aplicativo Telegram”, narra o advogado.
A única explicação para isso, aponta, é admitir que os diálogos são autênticos. “Creio que não seria plausível uma hipótese explanatória como: um hacker com poderes mediúnicos sabia o número de um procedimento secreto e o conteúdo de diálogos nele contidos, invadiu o telefone de um Procurador da República e falsamente inseriu tais dados nos diálogos de Telegram com Procuradores da República.”
Em entrevista exclusiva ao repórter Joaquim de Carvalho, da TV 247, Hermes Freitas Magnus, que era sócio da Dunel, conta como a empresa foi usada por Sérgio Moro como argumento para manter investigação no Paraná. “Foi uma operação política e seletiva”, afirma Magnus.
Em entrevista exclusiva, o empresário Hermes Freitas Magnus, personagem-chave da Lava Jato, diz que foi usado por Sergio Moro, procuradores da república e policiais federais para detonar a operação no Paraná, em 2014. “Fui usado”, afirma (assista à íntegra da entrevista ao final desta coluna).
Hermes era sócio da Dunel Indústria e Comércio, fabricante de componentes eletrônicos, empresa que, em 2008, transferiu sua sede de Santa Catarina para Londrina, no Paraná.
A transferência foi acertada na CSA Project Finance, empresa sediada em São Paulo e que, segundo a Lava Jato, era usada por Alberto Youssef para operações de lavagem de dinheiro.
Hermes conta que denunciou o caso, anonimamente, à Polícia Federal, quando descobriu que o dinheiro aportado pela CSA Finance vinha de empresas estranhas, como o Posto da Torre, em Brasília, onde funcionava um lava jato — que mais tarde batizaria a operação.
Praticamente ao mesmo tempo, entre 2008 e 2009, Hermes denunciou o caso ao Ministério Público de São Paulo, onde estava sediada a CSA Project Finance.
Na época, relata, chegou a trocar e-mails com o juiz Sergio Moro, que estranhamente parecia chefiar uma investigação em Curitiba.
O inquérito, no entanto, não avançou, embora Magnus tenha relatado que estava sofrendo ameaças e que, em razão disso, tinha se mudado para os EUA.
Ele só voltaria a ter notícias de Sergio Moro em 2014, quando a Lava Jato estourou e ele, sem saber, tinha virado personagem central da operação.
Na época, já estava morando de novo no Brasil, e soube que a Dunel tinha sido o motivo alegado por Moro para manter em Curitiba uma investigação sobre a Petrobras, cuja sede é no Rio de Janeiro, e sobre a CSA Project Finance, de São Paulo.
Mais ilegalidades de Moro
Em nova troca de e-mails com Moro, Hermes foi informado de que deporia na Justiça Federal, sem advogado.
“O senhor vai depor como vítima e testemunha, e não há necessidade de advogado”, teria dito o então juiz.
Não era papel do magistrado acertar depoimento de testemunhas nem de vítimas — isso cabe ao MP, na fase processual.
A conversa de Moro com Hermes é mais uma evidência de que o então juiz comandava a investigação, o que fere um princípio básico da direito — o magistrado deve ser imparcial.
A denúncia apresentada ao MP de São Paulo foi remetida ao STF, por envolver supostamente lavagem de dinheiro obtido ilicitamente por José Janene quando era deputado federal (até 2007).
“Diante da falta de quaisquer elementos que indiquem serem os valores movimentados pela CSA Project Finance de origem diversa à dos valores alcançados por Janene através de sua participação no ‘mensalão’, não restam outras medidas a serem tomadas por este Grupo, razão pela qual promovo o arquivamento dos autos, com a ressalva prevista no artigo 18 do Código de Processo Penal. Por fim, requeiro remessa de cópia integral do presente procedimento ao Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja juntado ao processo do ‘mensalão'”, escreveu o promotor Gilberto Leme Marcos Garcia, do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos, em 17 de setembro de 2009.
Como decidiria Teori Zavascki em fevereiro de 2014 e agora Edson Fachin, Moro também deveria ter se declarado sem competência jurisdicional para levar o caso adiante.
Mas ele segurou a denúncia de Hermes Magnus na gaveta e, cinco anos depois, a usou para iniciar a Lava Jato.
“Hoje não tenho dúvida de que foi uma investigação política e seletiva”, declara o empresário.
O empresário diz que, em julho de 2014, auge da Lava Jato, um depoimento seu foi vazado à revista Época, do Grupo Globo, com finalidade política.
Foi uma das primeiras vezes em que o termo Petrolão foi publicado.
Hermes vive hoje como refugiado em um país cujo nome não revela.
Os procuradores da Lava Jato em Curitiba avaliaram pedir uma nova ordem de prisão, dessa vez preventiva (sem prazo), contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo diálogos oriundos da Operação Spoofing protocolados nesta segunda-feira (15) no STF (Supremo Tribunal Federal) pela defesa do petista, a movimentação deveria ocorrer somente “se o Russo [apelido de Sergio Moro] pedir”.
As conversas ocorreram na manhã de 7 de abril de 2018, quando Lula ainda estava na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde se reuniu com políticos, artistas e a militância petista antes de se entregar à PF (Polícia Federal) —o que viria a acontecer no fim da tarde.
Os ex-integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato vem questionando a autenticidade das mensagens e alegando que há chance de terem sido editadas ou tiradas de contexto, mas não apresentaram até aqui nenhum indício de que isso tenha ocorrido.
Dois dias antes, Moro havia expedido uma ordem de prisão contra Lula no caso do tríplex do Guarujá —em que o ex-presidente já havia sido condenado em segunda instância. Lula teria que iniciar o cumprimento de sua pena após a condenação em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), conforme interpretação do STF vigente à época.
Moro havia determinado que Lula se entregasse até o fim da tarde de 6 de abril, mas isso não ocorreu. Diante da concentração de milhares de pessoas no sindicato, os procuradores discutiam como cumprir a ordem de prisão. Então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol era a favor da prisão preventiva, mas enfrentou resistência dos colegas.
“Não acho que tenhamos que pedir a preventiva, seja pq acho que incabível, seja pq será um desgaste desnecessário, seja pq será revogada e será enumerada como mais um abuso, SALVO SE O RUSSO PEDIR. Aí, por companheirismo, devemos pedir. Não pedindo, não pediria”, opinou o procurador da República Orlando Martello.
grafia das mensagens foi mantida como nos originais, mesmo quando há erros ortográficos.
Na legislação brasileira, a função de pedir medidas cautelares como prisões preventivas é dos membros do Ministério Público, não de juízes. O suposto conluio entre juiz e os procuradores da Lava Jato para condenar Lula é um dos argumentos centrais da defesa do petista no pedido de suspeição de Moro, que está sendo julgado pela Segunda Turma do STF.
A procuradora Jerusa Viecili pondera que a PF poderia se antecipar e tomar essa providência: “Há possibilidade de a PF pedir. E moro deferir. E nós ficarmos no vácuo. (Só para pensarmos. Tb acho que so devemos pedir em último caso)”, argumentou.
O procurador Julio Noronha, também membro da Lava Jato, levanta então a possibilidade de pedirem a prisão preventiva de Lula com base em outro processo —manobra para evitar desgaste para Moro.
“Não precisaria de PP [prisão preventiva] q, mesmo decretada a pedido, só desgastaria Moro. Se mesmo assim a pp tiver q sair (por desejo do “menino”, como disse Orlando), melhor vincular a outra AP, pois ficaria incoerente determinar neste mesmo caso em q já o título pendente apenas de execução”, aventou, preocupando-se também com a narrativa de perseguição judicial sustentada pelo PT. “Mais uma ordem de prisão de Moro, mais argumento de perseguição. Era evidente, e Moro sabia, q qq movimento seria transformado em ato político e midiático, como foi feito durante todo(s) o(s) processo(s) contra Lula. Não é uma questão de dar a ele palco e plateia; qq movimento seria transformado por Lula e PT nisso”.
Jerusa então sintetiza: “Pelo que entendi, todos concordamos com isso, salvo Deltan, que é a favor da PP”, disse. “O problema é convencer a Rússia [Moro]. E evitar desgastes desnecessários”.
A nova ordem de prisão acabou não sendo necessária: Lula se entregou aos agentes da PF na sede do Sindicato dos Metalúrgicos por volta das 18h40, e seguiu de avião para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ficaria preso por 580 dias.
