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Bolsonaro vai usar a tribuna da ONU para discursar para o seu gado

Como já dissemos aqui, Bolsonaro que nunca teve qualquer preocupação em governar o país, também não se preocupa nem um pouco com a imagem do Brasil lá fora.

Bolsonaro acorda e dorme trabalhando apenas e tão somente em benefício do seu clã, seja para ampliar os ganhos, comprar mansões e fazer  do governo balcão de negócios, como se vê no ministério da Saúde com a compra de vacinas, não importando se isso prejudicará a população.

Como disse Olavo de Carvalho, malandramente, o gado não tem que apoiar ações do governo, até porque não tem nenhuma, tem que apoiar Bolsonaro, santificá-lo e ser fiel a ele em qualquer circunstância. Isso nada tem a ver com sua total inépcia no governo que levou o Brasil a viver uma crise trágica na economia, na saúde e, consequentemente, social.

Bolsonaro só pensa em se reeleger para ganhar tempo e usar seu poder para manipular as instituições e blindar os criminosos da família, mais nada além dos próprios crimes que enriquecem o clã na cara dos brasileiros.

Por isso ele não faz a menor cerimônia em ser cínico ao dizer que o governo não rouba e nem deixa roubar. Ele sabe que, quanto mais sujo ele for, mais o seu gado vai lhe venerar.

Bolsonaro ganha muitos pontos com seu eleitorado quando mostra que está sendo desonesto. É disso que o gado gosta.

Todas as mentiras contadas por Bolsonaro são perfeitamente aceitáveis pelo gado não porque ele convence, mas porque sabe que ele mente, que ele não tem o menor escrúpulo, e é exatamente isso que encanta o gado verde e amarelo, com a justificativa também mentirosa de combate ao comunismo.

Na verdade, é só uma questão de luta de classe, porque o gado tem certeza de que Bolsonaro odeia pobres, pretos, mulheres, gays, índios e, quanto mais jogar sujo contra esses grupos sociais, mais ponto ele ganha com o gado.

Então, quando Bolsonaro subir hoje na tribuna da ONU e contar suas mentiras, parte do gado, que ficou chateada com ele no episódio do arrego para Alexandre de Moraes, deve recobrar seus instintos animais e voltar a apoiá-lo cegamente.

O que os que o apoiam querem é isso mesmo, que Bolsonaro destrua a imagem do Brasil, que toque fogo na Amazônia, que espalhe ainda mais mortes por covid, que desapareça com os índios, que mate negros, que aumente a miséria e a fome e, principalmente que mate crianças por desnutrição.

Bolsonaro se esforça muito para cumprir essa agenda de horrores. E hoje, quando mentir descaradamente, arrancará gargalhadas do gado ao ver seu mito ser o que sempre foi.

O episódio do ministro Queiroga, em Nova York, fazendo gesto obsceno é também parte desse teatro, pois pretende se candidatar ao Senado em 2022 e quer contar com o voto do gado, daí o gesto obsceno que parece ser surtido o efeito desejado.

Tudo isso que vemos parece um inferno ou um hospício? Sim, não há nenhuma dúvida de que é assim que Bolsonaro quer reconstruir seu eleitorado e manter pelo menos os 30% que lhe garantiriam a ida para o segundo turno numa disputa com Lula.

É nas mãos desse troço, com a blindagem de Arthur Lira, que cobra caro o apoio, que estão os rumos do país.

Para se ter uma ideia desse tipo de estratégia, Dória está usando ataques pesados a Lula e ao PT para atrair bolsonaristas, acreditando que pode tirar eleitores de Bolsonaro, por menos crível que isso pareça, Dória já começou a utilizar esse expediente que, na verdade, é o mesmo de Ciro para atrair o gado.

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Três em cada quatro brasileiros acham que Bolsonaro é culpado pela disparada dos preços

Não é sem motivos que a bolsa caiu 2,33% atingindo o menor patamar do ano.

A declaração feita hoje pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dizendo que os juros terão aumento em função da projeção de alta na inflação, derrubou imediatamente a bolsa e fez disparar o dólar, o que atingirá em cheio a população brasileira.

Enquanto isso, o pária Bolsonaro come pizza no meio da rua depois de ser proibido de entrar pela porta da frente do hotel onde ele e a comitiva de puxa-sacos estão hospedados, comitiva que chegou com um contaminado pela covid e que já teve contato com 30 pessoas e, logicamente, foi obrigado a se isolar no hotel.

Soma-se a esse vexame o fato do prefeito de Nova York ter esculhambado com Bolsonaro por não ir vacinado à ONU.

Tudo isso reforça no mesmo balaio jogado pela população brasileira que Bolsonaro é o grande coordenador da tragédia nacional, principalmente da disparada do preço.

Segundo o Datafolha, para três em cada quatro brasileiros, o governo Bolsonaro tem responsabilidade pela alta da inflação nos últimos meses e para 71% também é ao menos parcialmente responsável pelo aumento do desemprego no país.

Já é sabido pelos brasileiros que o tal orçamento secreto é destinado por Bolsonaro para fazer politicagem, como é o caso de uma obra vizinha do terreno do ministro Rogério Marinho onde pretende fazer um condomínio privado.

Por isso, 75% dos brasileiros acham que os preços atingiram tal ciclo de alta pelo conjunto da obra, que é a soma do desastre econômico de Guedes com o desastre político e sanitário promovido por Bolsonaro. Ou seja, para três entre quatro brasileiros esse governo não presta e tem tudo para levar o Brasil a um caminho trágico.

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Vídeo: Prefeito de Nova York dá enquadrada em Bolsonaro, ‘Se não quer ser vacinado, nem venha’

Que vergonha mundial! Presidente brasileiro não se vacina, entra pela porta dos fundos do hotel, come pizza na rua e ainda toma um chega pra lá do prefeito de Nova York. É a imagem podre do Brasil que esse insano mostra para o mundo.

Em pronunciamento, Bill De Blasio citou nominalmente o presidente brasileiro ao cobrar vacinação dos líderes para participar da Assembleia Geral da ONU.

O prefeito de Nova York (EUA), Bill De Blasio, enquadrou o presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (20), ao cobrar vacinação contra a Covid-19 para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece esta semana na cidade.

“Precisamos mandar uma mensagem a todos os líderes mundiais, especialmente Bolsonaro, do Brasil, de que se você pretende vir aqui, você precisa ser vacinado. E se você não quer se vacinado, nem venha, porque todos devem estar seguros juntos. Isso significa que todo mundo deve estar vacinado”, declarou o democrata.

A cidade de Nova York tem regras que exigem comprovante de vacinação contra a Covid para acessar locais fechados, como restaurantes, cinemas, museus e como a própria sede da ONU.

A organização da Assembleia Geral, diferentemente do prefeito Bill De Blasio, no entanto, informou que não cobrará vacinação dos chefes de Estado.

*Com informações da Forum

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Bolsonaro leva covid pra ONU através de uma assessor contaminado que já se encontrou com 30 pessoas

Um presidente da República que, em plena viagem para os EUA, para um encontro na ONU, simplesmente chega lá sem se vacinar, a ponto de ter que entrar pela porta dos fundos do hotel, comer pizza na rua com seus lambe-botas porque não pode entrar no restaurante e, pra piorar, nem banho o porcalhão tomou, tem como resultado desse desleixo que envergonha o Brasil a notícia de que o sujeito enviado por Bolsonaro para preparar seus encontros com  outros chefes de Estado, está contaminado com covid e já teve contato com mais de 30 pessoas.

Olha o nível da comitiva do genocida que o mundo inteiro repudia, justamente pela tragédia que provocou na floresta amazônica para beneficiar grileiros, madeireiros, garimpeiros e outros bandidos da milícia florestal, além do crime contra a humanidade por conta de corrupção durante a pandemia que já levou a óbito 600 mil brasileiros, número que muitos especialistas afirmam estar subnotificado.

Imagina uma coisa dessa, um sujeito da diplomacia brasileira chegar na ONU e, como cartão de visitas, estar infectado pela covid e se encontrar com mais de 30 pessoas.

Isso é uma tragédia para a imagem do Brasil que hoje se encontra aos cacos, do ponto de vista econômico e sanitário.

As notícias dão conta, por fontes diplomáticas, que em função da descoberta a contaminação do diplomata brasileiro, ele ficará isolado no quarto do hotel, enquanto Bolsonaro, por outro lado, faz questão de afirmar que não se vacinou.

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Governo Bolsonaro é criticado pela ONU por esvaziar proposta contra vigilância ilegal

O governo de Jair Bolsonaro está sendo criticado por delegações estrangeiras por ter esvaziado uma resolução proposta na ONU pela defesa da privacidade e contra a vigilância ilegal. Diante de escândalos como o do uso do Pegasus por parte de autoridades, a esperança nas Nações Unidas era de que o texto que será submetido à votação viesse com determinações significativa para tentar impedir o uso de tais mecanismos por parte dos estados, além de uma abertura de uma investigação.

Na condição de anonimato, diplomatas estrangeiros apontaram que uma resistência do Brasil em aceitar esse caminho levou a resolução a ganhar apenas uma versão mais suave no Conselho de Direitos Humanos da ONU, sem determinar moratórias para o uso de instrumentos de vigilância ou a abertura de processos formais de investigação.

Desde as escutas ilegais realizadas pelo governo americano contra líderes internacionais, entre elas Dilma Rousseff, Brasil e Alemanha assumiram a iniciativa de apresentar anualmente uma resolução na ONU para insistir sobre a necessidade de que a privacidade seja respeitada e tratada como um direito humano.

Neste ano, porém, a pressão de diferentes governos era de que o texto da resolução também trouxesse elementos sobre os sistemas de espionagem.

Mas quando a primeira versão do rascunho da resolução foi apresentada, negociadores e diplomatas lamentaram a ausência de qualquer tipo de referência a uma condenação contra o uso por parte do estado de instrumentos eletrônicos de espionagem. Segundo a coluna apurou, o motivo para a ausência de uma linguagem mais forte foi a recusa do governo brasileiro em defender tal medida.

Na condição de patrocinador principal da resolução, o governo brasileiro tem influência decisiva na redação do texto.

O Itamaraty explicou, em nota à reportagem, que o Brasil é coautor da resolução sobre privacidade na era da internet tanto no Conselho de Direitos Humanos na ONU, assim como na Assembleia Geral da ONU.

“O texto do projeto acordado pelo grupo central do Conselho de Direitos Humanos contém parágrafos que tratam de problemas ligados à indústria privada da vigilância e outros tópicos”, disse a chancelaria brasileira.

De acordo com o Itamaraty, o texto da resolução pede que a Alta Comissária para os Direitos Humanos faça um relatório sobre “os desdobramentos recentes no tocante ao direito à privacidade na era digital, inclusive no que concerne ao tema de “vigilância”.

“Com relação ao texto em discussão, o Brasil pondera que resoluções sobre privacidade relacionadas à ação estatal, inclusive “vigilância de estado”, deveriam ser examinadas no âmbito da Assembleia Geral da ONU.

“Desse modo, as resoluções no Conselho de Direitos Humanos e na Assembleia Geral da ONU tratariam de diferentes aspectos, igualmente importantes, relacionados à proteção do direito à privacidade”, afirma.

Dentro da ONU, a iniciativa é considerada como insuficiente. Nesta semana, o comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, afirmou diante do Parlamento Europeu que a Comissão Europeia “condena totalmente” as supostas tentativas dos serviços de segurança nacional de acessar ilegalmente informações sobre oponentes políticos através de seus telefones.

“Qualquer indicação de que tal invasão de privacidade realmente ocorreu precisa ser investigada minuciosamente e todos os responsáveis por uma possível violação têm que ser levados à justiça”, disse. “Esta é, naturalmente, a responsabilidade de cada um dos estados membros da UE, e espero que no caso do Pegasus, as autoridades competentes examinem minuciosamente as alegações e restabeleçam a confiança”, completou.

O Pegasus, sofisticado programa de espionagem israelense, virou notícia no mundo por ter sido utilizada por governos para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos dos chefes de estado. Segundo um consórcio de 17 jornais de dez países, ao menos 180 jornalistas chegaram a ser monitorados por meio do sistema Pegasus.

No Brasil, depois de revelações do UOL em maio sobre o lobby feito pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo sistema, a fornecedora abandonou licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O sistema também despertou interesse de procuradores da agora extinta força-tarefa da Lava Jato.

A resolução será colocada à votação no início de outubro, em Genebra.

*Jamil Chade/Uol

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Política

ONU pressionará Bolsonaro por crimes da milícia, Ditadura e polícia

Jamil Chade – O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai ser colocado sob pressão nesta segunda-feira, quando o Comitê da ONU sobre Desaparecimentos Forçados iniciar a primeira avaliação feita sobre a situação no Brasil. O exame cobrará respostas do governo sobre a violência policial, sobre as milícias e a atitude do estado em relação aos desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985), dois aspectos que Bolsonaro abriu polêmicas por defender posturas que violam o direito internacional.

A reunião contará com representantes sociedade civil brasileira e com autoridades do Itamaraty e do Ministério dos Direitos Humanos, Família e Mulher.

Do lado da ONU, porém, a cobrança será feita ainda sobre o desmonte dos mecanismos de monitoramento e prevenção da tortura e sobre o que o país tem feito para investigar os autores dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar. O organismo ainda quer esclarecimentos sobre as investigações que tenham sido realizadas no país sobre milícias.

Os temas são alguns dos mais delicados envolvendo o comportamento do Palácio do Planalto. Por fazer parte dos mecanismos da ONU, o Brasil será obrigado a dar respostas.

Nos últimos meses, por conta da preparação à sabatina, o governo Bolsonaro submeteu um informe sobre o tema para a ONU. Mas o Comitê deixou claro que não ficou satisfeito com as explicações.

No informe, o governo de Jair Bolsonaro omitiu qualquer referência à existência de um regime militar no país entre 1964 e 1985. Tampouco houve uma avaliação ampla sobre o papel das milícias e a atuação do estado para contê-las.

A ONU contestou e, numa comunicação, fez perguntas claras sobre o que o estado está investigando sobre milícias e grupos paramilitares. A entidade quer números de quantos casos existem e quantos foram condenados.

Outro ponto destacado pelo comitê se refere à independência dos processos de investigação. A entidade quer saber o que tem sido feito para evitar que pessoas não influenciem investigações, além de garantias de que forças de ordem implicadas em um caso não participem justamente do inquérito.

O Comitê ainda cita o caso de Amarildo Dias de Souza, além de conflitos de terras e ameaças contra indígenas.

De acordo com o documento, o Comitê deixa claro que o Brasil não apresentou informações sobre quantas pessoas estariam desaparecidas no país e pede que o governo esclareça se existe a suspeita do envolvimento de algum ator do estado nesses casos.

O Comitê ainda recebeu documentações e informações do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Comissão D. Paulo Evaristo Arns de Defesa dos Direitos Humanos – Comissão Arns e da Conectas Direitos Humanos alertando para declarações do presidente Bolsonaro em apoio às operações policiais e suas atitudes.

As entidades ainda entregaram para a ONU uma lista de casos de desaparecimentos ainda não esclarecidos, como o de Anderson Henrique da Silva Rodrigues, que desapareceu depois de ter sido parado pela polícia militar do Ceará em 2019, Carlos Eduardo dos Santos Nascimento, Alex Júlio Roque, Rita de Cássia Castro da Silva, Weverton Marinho e Lucas Eduardo Martins dos Santos.

Para Gabriel Sampaio, coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas, a mensagem que as entidades querem passar durante a sabatina é de que o governo tem sido “negligente com a violência institucional em curso” no país e que, nos últimos anos, houve um desmonte deliberado das estruturas de controle.

Omissão sobre Ditadura

Ciente da postura de Bolsonaro de elogiar os generais da Ditadura Militar e sua apologia a autores de crimes, o Comitê da ONU ainda cobrou o governo de forma ampla sobre o que o estado tem feito sobre tal período da história do país e sobre o combate à tortura.

O organismo, por exemplo, quer explicações oficiais por parte do governo sobre quais seriam os limites da Lei de Anistia e se a lei nacional criminaliza o desaparecimento forçado como um crime contra humanidade.

A ONU ainda quer esclarecimentos sobre “os esforços que tem sido feitos” para investigar desaparecimentos entre 1964 e 1985, se os responsáveis por esses atos foram levados à Justiça e se as vítimas foram alvo de reparação. Bolsonaro nega a existência de um golpe de estado em 1964 e insiste em receber torturadores.

Um dos principais documentos submetidos para a entidade veio do Instituto Vladimir Herzog, que alertou a ONU sobre o caráter “extremamente grave e problemática” de apresentar a questão da tipificação do crime de desaparecimento limitada à Lei de Anistia.

“É uma interpretação extremamente equivocada que está em absoluto desacordo com os regulamentos e tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que postulam que as leis de anistia não podem e não devem ser aplicadas em casos de crimes como tortura e desaparecimento forçado”, alertou a entidade, em suas informações prestadas às Nações Unidas.

“Como já apresentado pela Comissão Nacional da Verdade em sua recomendação, o Estado brasileiro deve proceder com a determinação da responsabilidade criminal, civil e/ou administrativa dos agentes públicos que praticaram graves violações de direitos humanos”, destacou.

O documento da sociedade civil também revela como o governo interveio na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, “causando uma perda da representação da sociedade civil na comissão e um desvio e desmantelamento de suas funções como comissão estatal – ela deve ser orientada para os diferentes interesses da sociedade civil e não para os interesses ideológicos do atual governo”.

O Instituto Vladimir Herzog também quer saber o que o governo insinua quando diz que “investigações e pesquisas de dados” foram realizadas para que “a verdade seja efetivamente alcançada na sua extensão exata” em relação ao trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho Perus. “É também importante esclarecer a que se refere o documento quando menciona “distorções ideológicas” no mesmo parágrafo”, diz.

“É urgente que o governo esclareça a sua posição, os seus compromissos e as políticas que pretende promover para enfrentar o desaparecimento forçado nos próximos anos”, pediu a entidade.

“O Estado brasileiro deve continuar a agir de acordo com suas responsabilidades, e o atual governo – promovendo comemorações e defendendo a revisão do golpe de Estado de 1964, tendo um líder que faz apologia pela tortura e homenagens a torturadores, e ao desmantelar as comissões e mecanismos que trabalham pela Memória, Verdade e Justiça – mostra que não cumprirá e respeitará suas responsabilidades perante a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado”, completou.

*Jamil Chade/Uol

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Entidade pede à ONU presença de observadores para 7 de setembro

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicitou que a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos destaquem observadores para acompanhar as manifestações convocadas para o dia 7 de setembro.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. A entidade é formada por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público, incluindo a Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em cartas obtidas pela coluna e enviadas para as Nações Unidas e para o órgão americano, o Conselho pede que o monitoramento internacional ocorra principalmente nas cidades de São Paulo e Brasília e alerta que a ameaça à democracia é “iminente”.

O objetivo dos observadores seria relatar violações aos direitos humanos de quem defende a democracia brasileira. Os ofícios foram endereçados ao representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas, Jan Jarab, e à presidenta da CIDH, Antonio Urrejola.

“Diante da escalada de ameaças ao Estado Democrático de Direito no Brasil, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresenta ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos um alerta importante com vistas a que, no âmbito de suas competências, ela possa tomar as medidas cabíveis, com o apoio dos setores alinhados com a defesa dos direitos humanos e da democracia no Brasil”, diz a carta.

“Além de ameaçarem que não haverá eleições presidenciais em 2022, ao passo em que se aproxima a data comemorativa da Independência do Brasil, 7 de setembro, setores antidemocráticos amparados pelo presidente da República têm propagado ameaças de um golpe de Estado”, afirma.

“Por esse motivo, à medida em que crescem em intensidade e magnitude as ameaças de um golpe em 7 de setembro, o CNDH dirige-se ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitando que sejam designados observadores externos, especialmente às cidades de Brasília e de São Paulo, para relatar violações aos direitos humanos dos que defendem a democracia brasileira”, solicita.

Nesta quinta-feira, o Conselho ainda publicou uma nota em defesa da democracia. “A data de 7 de setembro vem sendo anunciada como marco de uma empreitada golpista por fontes oficiais e por grupos que propagam ataques chancelados pelo discurso do ódio e da desagregação”, diz o órgão.

Para seus membros, “manifestações de repúdio não são suficientes para as instituições brasileiras verdadeiramente comprometidas com a democracia, já que apenas no ambiente democrático é possível preservar e ampliar os direitos humanos”.

Em nota, o CNDH alerta para os “ataques de grupos à democracia brasileira, em boa medida respaldados por falas de autoridades do Estado, incluindo o presidente da República, que deturpam o sentido do feriado de 7 de setembro, dia da Independência, que em nossa História e no imaginário nacional corresponde aos ideais de soberania e da liberdade, em sentido inverso do golpismo e da discórdia”.

O Conselho ressalta que setores antidemocráticos ameaçam que não haverá eleições presidenciais em 2022, incitados pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Infelizmente, os ataques à democracia pelo atual presidente da República sempre fizeram parte de seu discurso. Com a proximidade de um ano eleitoral, em que o povo brasileiro decidirá nas urnas sobre a nova ou o novo presidente da gestão 2023 a 2026, os posicionamentos antidemocráticos voltaram-se para o próprio processo eleitoral e as instituições que o amparam, questionando-se, sem qualquer lastro probatório, o voto secreto, democrático e a apuração transparente e eficiente dos votos”, disse.

“No sentido inverso desses ataques, o sistema eleitoral brasileiro é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e transparência. É seguro, auditável e, ademais, foi por meio desse mesmo sistema que o atual presidente da República chegou ao poder”, completa.

*Jamil Chade/Uol

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Na ONU, Brasil será alvo de acusação de genocídio de indígenas e negros

O governo brasileiro será alvo de denúncias nesta segunda-feira, na ONU, por genocídio tanto no que se refere à população negra como na questão indígena. Violência policial e racismo no país também estarão na agenda de um dia que promete ser tenso para a diplomacia brasileira.

A reunião para debater a questão do genocídio ocorre no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Ainda que não haja uma decisão final que represente sanções contra governos e nem ações judiciais contra líderes, o encontro é visto como uma plataforma importante para marcar uma narrativa em relação a fenômenos de violações de direitos humanos em diferentes partes do mundo.

Um dos grupos que usará o encontro para denunciar o Brasil é a Justiça Global. O objetivo da ONG é o de chamar a atenção internacional para a situação vivida pela juventude negra no país. O termo genocídio, portanto, será usado para denunciar o Brasil durante o evento.

Indígenas brasileiros também usarão o encontro para fazer uma denúncia contra o país, de forma mais específica sobre situações de grupos como os Yanomanis e os ataques sofridos nas últimas semanas.

O que os grupos querem é que a realidade brasileira entre no radar da conselheira especial do secretário-geral da ONU para a prevenção de Genocídio, Alice Wairimu Nderitu.

Ainda que governos como o do Brasil se recusem a aceitar o uso do termo genocídio para lidar com a realidade vivida no país, cresce a pressão inclusive sobre a procuradoria do Tribunal Penal Internacional para abrir um exame formal sobre a situação dos indígenas no país, além da própria crise sanitária gerada pela pandemia da covid-19.

George Floyd ameaça colocar Brasil no debate internacional

Outra pressão sobre o Brasil virá com a publicação do inquérito conduzido pela ONU sobre a morte de George Floyd, nos EUA. Nas semanas que seguiram ao caso, uma resolução foi aprovada no Conselho das Nações Unidas, dando um mandato para que a entidade realizasse uma investigação sobre a violência policial e racismo.

Ainda que o tema se concentre principalmente nos EUA, o governo brasileiro já se prepara para ser alvo de pressão por eventuais referências à violência policial em outras partes do mundo.

Não por acaso, quando a resolução foi aprovada há um ano, o governo de Jair Bolsonaro foi um dos poucos no mundo a ficar ao lado do presidente Donald Trump e tentar esvaziar o mandato investigador.

Não apenas a ação da diplomacia brasileira ajudava o então aliado, mas Brasília também considerava que uma eventual investigação global colocaria o foco sobre a violência policial no Brasil e racismo.

O temor do governo tem explicação. Durante a mesma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, outros dois informes apontarão para a violência policial no país. Num deles, sobre execuções sumárias, o Brasil é colocado ao lado de Venezuela, Filipinas e Nigéria.

“O maior número de mortes por policiais ocorreu no contexto das chamadas guerras contra drogas e contra atividades criminais, levando a relatoria a emitir dezenas de cartas de pedidos de ação urgente sobre assassinatos ilegais de residentes de comunidades pobres nas Filipinas, Venezuela, Brasil, Nigéria e outros”, aponta.

Num outro documento, também da ONU, é questionada a estratégia brasileira de ação contra as drogas, e o número elevado de mortes nas operações.

*Jamil Chade/Uol

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Investimento no Brasil retrocede 20 anos, e país despenca em ranking global

O isolamento do país ganha contornos econômicos reais. Com uma contração recorde de 62% na atração de investimentos por conta da incapacidade de controlar a pandemia da covid-19 e diante das incertezas sobre os destinos econômicos e políticos do país, o Brasil despencou no ranking da ONU dos locais que mais receberam recursos externos em 2020.

Para a entidade, há uma correlação entre a falta de medidas sociais de controle do vírus e o impacto econômico.

Em 2019, a economia brasileira era a sexta no ranking da ONU de atração de investimentos no mundo, anúncio que chegou a ser comemorado pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. O país, porém, terminou o ano de 2020 apenas como o 11º maior beneficiário e perdeu até mesmo a liderança na América Latina.

Os novos níveis de investimentos no país são equivalentes apenas ao que se registrou há 20 anos. Em 2012, o Brasil chegou a ser colocado pela Unctad (Conferência da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento) como o terceiro país mais citado por multinacionais como destino preferido de investimentos. A partir de 2010, a economia nacional variou entre a quarta e quinta maior.

Para 2021 e 2022, a projeção da ONU é de que a incerteza política e a crise sanitária podem perpetuar um baixo nível de investimentos no país. As estimativas avaliam que o atual ano pode registrar uma variação entre -5% e +5% no fluxo ao país.

Dados publicados nesta segunda-feira pela Unctad revelam que o Brasil recebeu US$ 24,8 bilhões em investimentos diretos em 2020, contra US$ 65 bilhões um ano antes, uma queda de 62%.

Com o resultado, o Brasil perdeu espaço entre os principais destinos, foi superado por Suécia, Alemanha, Índia e Luxemburgo e, na América Latina, foi ultrapassado pelo México.

Se a contração esteve relacionada com a queda da economia mundial em 2020 por conta da covid-19, os números globais revelam que nem todos os países sofreram uma retração da mesma proporção do Brasil.

Na média mundial, a queda foi de 35% e atingindo um total de US$ 1 trilhão. Nos países ricos, a contração chegou a 58%. Mas, ainda assim, abaixo do desabamento registrado no Brasil.

O país também destoou da média dos emergentes, que viram uma retração de apenas 8% nos investimentos. A Ásia, que primeiro se recuperou da covid-19, chegou a registrar uma alta de 4% no fluxo e hoje representa 50% de todo o destino de investimentos. Para 2021, a previsão do informe é de que haverá uma leve recuperação no fluxo global, entre 10 e 15%.

O ranking é liderado pelos EUA, seguido por China, Hong Kong, Cingapura e Índia. Tanto Pequim como Nova Déli registraram uma alta no fluxo de investimentos nesse período.

Níveis mais baixos em 20 anos

No caso do Brasil, a ONU constata que o volume de investimentos recebidos foi “o mais baixo em duas décadas”.

Para a entidade, há uma correlação direta entre a pandemia, a falta de medidas sociais de controle e o desabamento registrado.

“Experimentando tanto a maior incidência de casos e mortes da covid-19 na região quanto uma severa contração econômica, o Brasil adotou medidas suaves de contenção da mobilidade da população e implementou transferências fiscais destinadas à população vulnerável”, disse. Isso, segundo a ONU, atenuou a contração do PIB.

O Brasil ainda foi citado como um “exemplo” de um país que viu seu projeto de privatização afetado pela pandemia.

“A crise da covid-19 desacelerou os programas de privatização em andamento devido à elevada incerteza e à menor demanda do mercado. Por exemplo, os programas no Brasil e no Vietnã sofreram retrocessos”, disse.

“O Brasil lançou seu programa de privatizações no final de 2018 com a expectativa de reduzir o número de empresas públicas de 134 para 12. Durante 2020, apenas duas privatizações foram concluídas”, constatou.

Os dados revelam uma queda de fluxos de 37% para o setor de serviços, refletindo uma redução do investimento estrangeiro em serviços de eletricidade e gás (-62%), comércio (-33%), serviços financeiros (-68%) e transporte e logística (-90%).

Em contraste, o setor de seguros registrou um aumento sem precedentes de investimentos, depois que a CNP Assurances (França) adquiriu a carteira de seguros da Caixa por US$ 1,9 bilhão.

Mas, no setor de petróleo, a queda foi de quase 60%. A queda não foi maior por conta das privatizações. A Petrobras fechou um acordo com a Trident Energy Management (Reino Unido), que adquiriu uma participação de 52% da Enchova & Pampo Oil Hubs por um valor estimado em US$ 1,1 bilhão. A Karoon Energy (Austrália) comprou um campo de petróleo por um valor estimado em US$ 665 milhões.

A ONU aponta que o programa de privatização está previsto para ser reformulado em 2021. “Nos primeiros meses do ano, três planos de privatização já tinham obtido aprovação legislativa: para os correios; para a empresa de radiodifusão EBC e para a venda de uma participação na Eletrobras, a maior fornecedora de eletricidade do país.

Apesar da situação complicada em 2020, a ONU estima que existe um “interesse contínuo dos investidores estrangeiros em investir em energia renovável no país”.

*Jamil Chade/Uol

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Países barram entrada na ONU de evangélicos próximos a Damares

Juristas evangélicos do Brasil não conseguem obter um status consultivo na ONU (Organização das Nações Unidas), o que permitiria que o grupo pudesse discursar em reuniões oficiais, organizar debates e até submeter informes em diferentes organismos. Uma decisão sobre o pedido de acesso à organização foi adiada depois que países cobraram esclarecimentos sobre a relação entre a entidade evangélica e o governo de Jair Bolsonaro.

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) solicitou ainda em 2017 o status na ONU, num processo que é tradicionalmente longo. No início de 2020, os representantes da entidade já foram alvo de um questionamento no Comitê da ONU sobre ONGs. A esperança era que, nas reuniões em 2021, o acesso fosse garantido.

Mas, uma vez mais, a adesão foi barrada. Procurada pela reportagem, a entidade optou por não se pronunciar.

Durante uma reunião na terça-feira, uma delegação diplomática de Cuba pediu detalhes sobre o apoio que a Anajure recebe do governo federal brasileiro e, mais especificamente, do Ministério das Relações Exteriores. O governo da Nicarágua também questionou a adesão e pediu esclarecimentos sobre a estrutura das contas da entidade brasileira. Antes, o governo da China havia criado obstáculos, levantando questões sobre a atuação da entidade brasileira.

Antes, o governo da China havia criado obstáculos, levantando questões sobre a atuação da entidade brasileira.

A manobra, assim, evitou a aprovação da adesão dos juristas evangélicos brasileiros e adiou pelo menos até 2022 qualquer decisão.

A coluna apurou que as autoridades brasileiras viam com bons olhos a iniciativa, já que o grupo poderia ser um aliado para influenciar as mudanças que o Itamaraty defende na agenda internacional em assuntos relacionados com direitos humanos, sexualidade e outros aspectos da política externa.

Ao receber a chancela do ECOSOC (Conselho Econômico e Social) das Nações Unidas, as entidades podem ainda designar um representante em Nova York e Genebra, submeter declarações por escrito ou serem chamadas para dar depoimento.

No caso brasileiro, várias entidades já contam com esse status, entre elas grupos que representam interesses indígenas, de direitos humanos e de minorias.

Ao longo dos últimos anos, a Anajure tem insistido que sua ação é “independente de qualquer governo” e que existem pontos de discrepância entre a gestão de Bolsonaro e a entidade de juristas.

Mas, nos últimos meses, a entidade tem adotado uma atitude de apoio à política externa do ex-chanceler Ernesto Araújo, principalmente no que se refere a questões de gênero e direitos reprodutivos e educação sexual.

A entidade ainda foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para participar de um culto de ações de graça no Palácio do Planalto. Coube ao presidente da entidade fazer a leitura bíblica.

Neste ano, a Anajure ainda fechou um acordo com a pasta de Direitos Humanos de Damares Alves para lançar um “canal de denúncia para violações de direitos humanos na pandemia”.

A entidade também anunciou que iria acompanhar propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional. “Gostaria que a Anajure redobrasse a atenção nas pautas que estão sendo expostas lá. A oposição é inteligente e articulada”, disse a ministra.

A relação entre a Anajure e Damares não é nova. Em 2012, em uma de suas primeiras reuniões, a Anajure prestou uma homenagem a Damares Alves. Num comunicado na ocasião, a entidade deixou claro que a pastora era, naquele momento, “membro da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos”.

“Damares recebeu uma placa honorífica em razão de sua incansável luta pelos indígenas em situação de risco, além dos mais de 20 anos de atuação em favor de causas cristãs e do direito à vida e da família”, disse o comunicado. “Me sinto honrada por esse reconhecimento. Continuarei na luta pelo direito à vida em minha atuação na Anajure, que creio, terá grande relevância na defesa das Liberdades Civis Fundamentais”, respondeu a pastora, hoje ministra.

*Jamil Chade/Uol

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