Tag: PF

Filho de Bolsonaro, Jair Renan deve depor à PF nesta quinta sobre suposto tráfico de influência no governo

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de abril de 2022
Nenhum comentário em Filho de Bolsonaro, Jair Renan deve depor à PF nesta quinta sobre suposto tráfico de influência no governo

Polícia Federal apura se ele atuou junto ao Executivo em benefício da própria empresa; inquérito foi aberto em março de 2021, a pedido do MPF. Em dezembro, filho do presidente faltou ao depoimento, alegando problemas de saúde; g1 tenta contato com defesa.

Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), deve prestar depoimento à Polícia Federal, na tarde desta quinta-feira (7), no âmbito de uma investigação que apura a possível prática dos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela TV Globo.

A PF apura se Jair Renan atuou junto ao governo em benefício da própria empresa (entenda abaixo). O inquérito foi aberto em março de 2021, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), com base em denúncia apresentada por parlamentares de oposição ao governo.

O depoimento já havia sido marcado para dezembro do ano passado, mas o filho do presidente não compareceu, alegando estar com uma virose. Até a última atualização desta reportagem, o g1 não tinha conseguido contato com a defesa de Jair Renan.

À época do primeiro depoimento, o advogado Frederick Wassef, que defende o jovem, afirmou que o inquérito faz parte de “atos coordenados para atingir o presidente Bolsonaro” e que Jair Renan não recebeu vantagens indevidas.

Entenda a investigação

A Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, empresa de Jair Renan, foi criada no fim de 2020. A festa de inauguração do escritório teve cobertura de fotos e vídeos feita de graça por uma produtora que prestava serviços para o governo federal.

Nas redes sociais da empresa do filho do presidente havia, à época da abertura das investigações, fotos de duas peças de mármore que decoram o escritório.

A empresa Gramazini, do ramo de mineração e construção, foi marcada nessa publicação. Um dos sócios da Gramazini foi à festa de inauguração da empresa.

Um parceiro comercial do filho do presidente, Allan Lucena, que dividia o escritório com ele, disse que ganhou um carro elétrico da empresa Neon Motors, ligada a esse mesmo grupo empresarial, como revelou o jornal “O Globo”.

Em um vídeo, Allan Lucena aparece saindo do carro que, segundo ele, foi doado pelas empresas “Gramazine e grupo WK”.

Em outro vídeo, publicado na rede social de uma empresa envolvida na doação, é possível ver Renan caminhando no pátio de uma empresa de granito do grupo, no Espírito Santo. Ao fundo, aparece um carro como o que foi doado ao parceiro do filho do presidente.

A PF investiga se, em novembro de 2020, Renan Bolsonaro atuou para que o grupo empresarial conseguisse duas reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional para falar sobre um projeto de construção de casas populares.

À época da abertura do inquérito, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que as reuniões foram marcadas a pedido de Jair Fonseca, um assessor especial do presidente da República.

Renan Bolsonaro e o parceiro comercial dele, Allan Lucena, participaram pessoalmente das duas reuniões no ministério, ao lado de empresários — um deles da Gramazini — em novembro do ano passado.

Em uma dessas reuniões, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) estava presente. Na agenda pública, só o nome do assessor da presidência aparece — não há menções ao filho do presidente ou aos empresários.

*Com G1

Siga-nos no Telegram

Tags depor, Inquérito, PF, Renan Bolsonaro

Política e Poder

PF abre inquérito para investigar esquema de pastores no MEC

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de março de 2022
Nenhum comentário em PF abre inquérito para investigar esquema de pastores no MEC

Investigação foi aberta no âmbito da Superintendência da Polícia Federal no DF e não tem pessoas com foro privilegiado até agora.

A Polícia Federal abriu, na quinta-feira (24/3), um inquérito para investigar possíveis irregularidades cometidas por pastores evangélicos que instalaram uma espécie de “gabinete paralelo” no Ministério da Educação (MEC) para negociar a liberação de verbas a prefeituras.

Segundo apurou a coluna, o inquérito foi aberto no âmbito da Superintendência da PF no Distrito Federal. Entre os investigados, não há ninguém com foro privilegiado até o momento, o que exclui a possibilidade de o ministro Milton Ribeiro ser alvo desta apuração específica, por enquanto.

O inquérito foi aberto pela PF com base em denúncia encaminhada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em entrevista à CNN Brasil na quarta-feira (23/3), Milton Ribeiro contou que havia acionado a CGU para investigar denúncia de possível irregularidade na conduta do pastor Arilton Moura.

Prefeitos de diversos municípios têm acusado Arilton e o pastor Gilmar Silva dos Santos de cobrarem vantagens indevidas de prefeitos para facilitar a liberação de verbas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC. Entre as vantagens, estariam dinheiro e até ouro.

No mesmo dia da entrevista do ministro, a CGU informou ter aberto uma primeira investigação, na qual teria constatado “possíveis irregularidades cometidas por terceiros”, sem envolvimento de agentes públicos. Depois disso, o órgão disse ter encaminhado os autos à PF para investigar possível crime de oferta de “vantagem indevida”.

O esquema foi revelado inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada. Segundo a reportagem, o MEC priorizou prefeituras cujos pedidos de liberação de verba do FNDE foram negociados pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que nunca tiveram cargo oficial no ministério.

Em áudio revelado na sequência pelo jornal Folha de S. Paulo, o próprio ministro da Educação diz que o direcionamento por meio desses dois pastores teria sido “um pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi negada por Ribeiro em nota à imprensa.

Milton Ribeiro investigado

Embora não seja alvo da apuração aberta pela PF ontem, Milton Ribeiro será investigado em outro inquérito sobre o assunto, autorizado na quinta-feira (24/3) pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

*Com Metrópoles

Siga-nos no Telegram

Tags Arilton Moura, Gilmar Santos, MEC, Milton Ribeiro, PF

Política

Escárnio: Delegado da Polícia Federal, que investigava Bolsonaro, foi exonerado

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 17 de março de 2022
1 comentário em Escárnio: Delegado da Polícia Federal, que investigava Bolsonaro, foi exonerado

Luiz Flávio Zampronha foi trocado por Caio Pellim, de 42 anos, duas semanas depois da troca na direção-geral da PF. Novo diretor, Márcio Nunes de Oliveira era subordinado direto do ministro da Justiça, Anderson Torres.

O delegado Luiz Flávio Zampronha, que foi responsável pela Operação Spoofing e que investigava o clã Bolsonaro, foi exonerado do comando da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal.

Ele será substituído por Caio Pellim, de 42 anos, que era superintendente regional da Polícia Federal no Ceará.

A mudança ocorre pouco mais de duas semanas após Márcio Nunes de Oliveira ser alçado à diretoria-geral da PF, ocupando o lugar de Paulo Maiurino, que foi destituído após promover uma série de trocas nas superintendências regionais.

Oliveira era secretário-executivo do Ministério da Justiça e subordinado diretamente ao ministro Anderson Torres.

Na operação Spoofing, Zampronha foi responsável pela prisão do hacker Walter Delgatti. Na ação, ele obteve as gravações de celulares de membros da Lava Jato. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, as mensagens foram compartilhadas com advogados do ex-presidente Lula.

No comando da diretoria de Combate ao Crime Organizado ele também era responsável por diversos inquéritos envolvendo o clã Bolsonaro, entre eles a denúncia de Sergio Moro (Podemos) sobre interferência do presidente na Polícia Federal.

*Com Forum

Siga-nos no Telegram

Tags exonerado, Luiz Flávio Zampronha, Marcio Nunes de Oliveira, PF

Cotidiano

Ronnie Lessa, assassino de Marielle, é alvo de operação contra tráfico internacional de armas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 15 de março de 2022
Nenhum comentário em Ronnie Lessa, assassino de Marielle, é alvo de operação contra tráfico internacional de armas

A PF (Polícia Federal) deflagrou hoje (15) a operação Florida Heat para desarticular um grupo criminoso responsável por tráfico internacional de armas com envio dos itens dos Estados Unidos para o Brasil. Segundo o jornal O Globo, entre os alvos de mandados da operação está o PM reformado Ronnie Lessa preso sob acusação de ter matado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Lessa está preso na Penitenciária de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

A defesa de Lessa declarou na manhã de hoje que ainda “não teve ao conteúdo desse mandado de prisão”.

A ação da PF é realizada em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal), Ministério Público Estadual, Gaeco/RJ e apoio da Unidade de Polícia Pacificadora – UPP Macacos e ocorre simultaneamente no Brasil e no estado da Flórida, nos EUA. O órgão afirmou que ao chegar no Brasil, os armamentos eram posteriormente distribuídos para traficantes, milicianos e assassinos de aluguel.

Segundo o órgão, aproximadamente 50 policiais, membros do GAECO/MPF e agentes norte-americanos, cumprem sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão na operação Florida Heat — nomeada em referência ao estado onde “as armas eram enviadas ao Brasil pelo grupo criminoso”.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e são cumpridos pelos agentes no Rio de Janeiro, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde Lessa está preso, e em Miami, nos Estados Unidos, com cooperação da Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) da Embaixada dos Estados Unidos.

“As investigações, que já duram cerca de dois anos, desvendaram a existência de um grupo responsável pela aquisição de armas de fogo, peças, acessórios e munições nos EUA e, posterior, envio ao Brasil”, esclareceu a PF.

O UOL tenta contato com a PF, MPF e Ministério Público do Rio de Janeiro. Em caso de respostas, a nota será atualizada com os posicionamentos.
Chegada dos armamentos ao Brasil

A entrada dos armamentos em território brasileiro ocorria, segundo o órgão, através de rotas marítimas (com contêineres) e aéreas (por encomendas postais), e passava pelos estados do Amazonas, São Paulo e Santa Catarina, com o objetivo de chegar a uma casa no bairro de Vila Isabel, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

“Na maioria das vezes, o material era acondicionado dentro de equipamentos como máquinas de soldas e impressoras, despachados juntamente a outros itens como telefones, equipamentos eletrônicos, suplementos alimentares, roupas e calçados.”

A PF ainda afirmou que quando o armamento chegava ao destino, em Vila Isabel, os itens eram “retirados pelos integrantes da célula no Rio de Janeiro — responsável pela usinagem e montagem do armamento, com auxílio de impressoras 3D (Ghost Gunner) —, que eram posteriormente distribuídos para traficantes, milicianos e assassinos de aluguel”.

O envio do dinheiro para a compra dos armamentos era realizado do Brasil para os EUA por meio de doleiros.

Durante as investigações foi apurado que um brasileiro, dono de churrascarias na cidade norte-americana de Boston, em Massachusetts, recebia uma parcela do dinheiro enviado do Brasil e repassava aos compradores dos armamentos que viviam nos EUA.

O órgão comentou a colaboração entre autoridades brasileiras e norte-americanas e classificou a cooperação como responsável por “otimizar os resultados alcançados contra o grupo criminoso”.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de armas, organização criminosa e lavagem de capitais.

*Com Uol

Siga-nos no Telegram

Tags armas, operação, PF, Ronnie Lessa, tráfico

Política

É pau, é pedra, é o fim do caminho pra Moro. Polícia Federal detona o cínico: ‘mentiroso!’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 16 de fevereiro de 2022
Nenhum comentário em É pau, é pedra, é o fim do caminho pra Moro. Polícia Federal detona o cínico: ‘mentiroso!’

Uma hecatombe se abate sobre a 3ª via.

Polícia Federal espinafra publicamente Sergio Moro: mentiroso!

Depois de ser chamado de parcial pelo ex-aliado, STF, Moro enfrenta uma pedreira que lhe cai sobre a cabeça. A coadjuvante da Lava Jato, PF, assumiu o protagonismo e cresceu pra cima do Bolsonaro de Curitiba, chamando o ex-ministro da milícia de mentiroso, coisa que todos já sabiam, inclusive na época áurea da farsa midiática chamada Lava Jato.

Aquele mundo de fantasia policial que Moro e a Globo criaram para tentar destruir Lula, Dilma e o PT, não existe mais, era de vidro e se quebrou.

Junto, quebrou o encanto e o fetiche dos doentios antipetistas e antilulistas, acabou.

Tudo começou com Moro atacando a PF, em entrevista na Jovem Pan, na última segunda-feira, dia 14.

Segundo o ex-bolsonarista, que prendeu Lula para Bolsonaro ganhar e ele ser ministro, a PF do ex-patrão não é de nada, não prende ninguém por corrupção e por isso mesmo não aparece mais na televisão.

Em nota que segue abaixo, a Polícia Federal afirma: Moro mente!

“Em entrevista na segunda-feira (14/02) à Jovem Pan, o ex-ministro Sergio Moro fez descabidos ataques à Polícia Federal. A bem da verdade, consideramos importante esclarecer:

Moro mente quando diz que “hoje não tem ninguém no Brasil sendo investigado e preso por grande corrupção”. A Polícia Federal efetuou mais de mil prisões, apenas por crimes de corrupção, nos últimos três anos.

Neste mesmo período, a PF realizou 1.728 operações contra esse tipo de crime. Somente em 2020, foram deflagradas 654 ações – maior índice dos últimos quatro anos.

Moro também faz ilações ao afirmar que “esse é o resultado de quantos superintendentes eles afastaram e que estavam fazendo o trabalho deles”

O ex-ministro não aponta qual fato ou crime tenha conhecimento e que a PF estaria se omitindo a investigar. Tampouco qual inquérito policial em andamento tenha sido alvo de ingerência política ou da administração.

Vale ressaltar que a Polícia Federal vai muito além da repressão aos crimes de corrupção. Em 2021, bateu recorde de operações. No total, foram quase dez mil ações, aumento de 34% em relação ao ano anterior.

O ex-juiz confunde, de forma deliberada, as funções da PF. O papel da corporação não é produzir espetáculos. O dever da Polícia é conduzir investigações, desconectadas de interesses político-partidários.

Moro desconhece a Polícia Federal e negou conhecê-la quando teve a chance. Enquanto Ministro da Justiça não participou dos principais debates que envolviam assuntos de interesse da PF e de seus servidores.

Com o intuito de preservar a imagem de umas das mais respeitadas e confiáveis instituições brasileiras, a Polícia Federal repudia a afirmação feita pelo pré-candidato Moro de que a corporação não tem autonomia.

Por fim, a PF – instituição de Estado – mantém-se firme no combate ao crime organizado, à corrupção e não deve ser usada como trampolim para projetos eleitorais.”

Siga-nos no Telegram

Tags antipetistas, mentiroso, PF, Sergio Moro

Política

Moraes autoriza Polícia Federal a compartilhar provas de inquérito contra Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de fevereiro de 2022
Nenhum comentário em Moraes autoriza Polícia Federal a compartilhar provas de inquérito contra Bolsonaro

Magistrado atende a pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação de grupos investigados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) tenha acesso a provas do inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da investigação que apura, no STF, a atuação de milícias digitais contra a democracia e as instituições, informa a Rede Brasil Atual.

Moraes acolheu um pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação dos grupos analisados em cada inquérito.

Verifico a pertinência do requerimento da autoridade policial, notadamente em razão da identidade de agentes investigados nestes autos e da semelhança do modus operandi das condutas aqui analisadas com as apuradas nos Inquéritos 4.874/DF e 4.888/DF, ambos de minha relatoria”, registrou Moraes na decisão, em referência à demanda da delegada Denisse Ribeiro.

Semelhanças

No primeiro inquérito, sobre o vazamento de uma investigação sigilosa da PF a respeito de uma tentativa de ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao divulgar o conteúdo nas redes sociais. O material foi usado para defender a chamada PEC do Voto Impresso e colocar sob suspeita a segurança das urnas eletrônicas. No entanto, não houve indiciamento em razão do foro privilegiado.

Por sua vez, o relatório final de Denisse Ribeiro da investigação também relaciona a atuação do presidente ao inquérito das milícias digitais. “O modo de agir é correlato”, escreveu ela ao pedir o compartilhamento do material.

A PF concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao vazar dados de um inquérito da corporação sobre ataques ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE já esclareceu que essa ofensiva hacker não gerou riscos à segurança do processo eleitoral.

A investigação das milícias digitais é derivada do inquérito dos atos antidemocráticos. Foi no âmbito dela que Moraes autorizou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson.

Siga-nos no Telegram

Tags Alexandre de Moraes, Denisse Ribeiro, PF, STF

Uncategorized

PF conclui que houve sim crime de Bolsonaro em vazamento de informações sigilosas

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 2 de fevereiro de 2022
Nenhum comentário em PF conclui que houve sim crime de Bolsonaro em vazamento de informações sigilosas

Depois que a farsa da farofa desceu quadrada, Bolsonaro toma mais um baque e está sendo salvo pelo foro privilegiado, mas a Polícia Federal deixa bem claro que ele cometeu crime, e grave, ao divulgar em live, dados sobre investigação de ataques ao TSE.

A PF também afirmou que o fato de Bolsonaro fugir do depoimento sobre inquérito na semana passada, não impediu a análise do caso.

Os investigadores concluíram que houve crime de divulgação de segredo, mas não indiciaram Bolsonaro e o deputado bolsonarista Filipe Barros por terem foro privilegiado.

Mas é questão de tempo o basculho genocida se manter blindado, assim que enfrentar o paredão do BBB-22 eleitoral, será eliminado pelo povo brasileiro, pois não terá mágica possível para blindá-lo deixando o caminho aberto para que as instituições de controle encontrem e descubram as conexões criminosas que envolvem o clã Bolsonaro.

Siga-nos no Telegram

Tags Bolsonaro, informações, PF, vazamento

Uncategorized

Deputado Filipe Barros foi quem vazou inquérito a Bolsonaro, diz PF

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de janeiro de 2022
Nenhum comentário em Deputado Filipe Barros foi quem vazou inquérito a Bolsonaro, diz PF

Deputado bolsonarista, Filipe Barros (PSL-PR) vazou inquérito para ajudar Bolsonaro a colocar sob suspeita o sistema eleitoral, diz a delegada Denisse Ribeiro.

Relatório da Polícia Federal sobre a investigação do vazamento do inquérito sigiloso sobre o ataque hacker aos sistemas do TSE aponta o deputado bolsonarista Filipe Barros como o responsável pelo possível crime de quebra de sigilo, segundo a Veja.

Segundo a delegada Denisse Ribeiro, Barros solicitou acesso aos documentos sigilosos da investigação com o argumento de que pretendia utilizar o material na formulação do relatório sobre a PEC do voto impresso.

A Polícia Federal forneceu o material sigiloso ao deputado bolsonarista que, por sua vez, de forma ilegal, vazou o conteúdo a Jair Bolsonaro.

“Em síntese, o conjunto probatório colhido durante esta investigação, em especial as oitivas das pessoas em torno do fato, a análise correicional do inquérito policial divulgado e os demais atos de investigação, permite identificar que houve divulgação indevida do inquérito policial, feita a partir da entrega formal da documentação ao deputado federal FILIPE BARROS, com a finalidade expressa de sua utilização nas discussões afetas à PEC n° 135/2019, que é de relatoria de referido parlamentar”, diz a PF.

“FILIPE BARROS, entretanto, deu destino diverso à documentação, entregando-a, entre outras pessoas, ao Senhor Presidente da República, a fim de municiá-lo na narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro, de votação eletrônica, era vulnerável e permitiria fraudar as eleições, embora o escopo do inquérito policial nº 1361 fosse uma suposta invasão a outro sistema do Tribunal Superior Eleitoral, não guardando relação com o sistema de votação alvo dos ataques, inclusive por meio de outras ações (vide INO nº 4781, na PET nº 9842 referente à tive presidencial do dia 29 de julho de 2021)”, segue a delegada.

Siga-nos no Telegram

Tags Bolsonaro, Filipe Barros, Inquérito, PF

Política

Se não comparecer na PF para depor, Bolsonaro cometerá crime de responsabilidade

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de janeiro de 2022
1 comentário em Se não comparecer na PF para depor, Bolsonaro cometerá crime de responsabilidade

O presidente terá que chegar pontualmente às 14h no prédio da PF nesta sexta

Fontes do STF ouvidas pelo Radar dizem que Jair Bolsonaro pode ser enquadrado por crime de responsabilidade, caso descumpra a decisão de Alexandre de Moraes para que vá até a Superintendência da Polícia Federal de Brasília prestar depoimento nesta sexta-feira. A delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro já foi comunicada oficialmente pelo STF sobre a oitiva do presidente, informa o Radar Veja.

O presidente terá que chegar pontualmente às 14h no prédio que já recebeu inúmeros investigados por casos de corrupção na política brasileira. “Em uma República, o investigado – qualquer que seja ele – está normalmente sujeito ao alcance dos poderes compulsórios do Estado necessários para assegurar a confiabilidade da evidência, podendo, se preciso, submeter-se à busca de sua pessoa ou propriedade, dar suas impressões digitais quando autorizado em lei e ser intimado para interrogatório”, diz Moraes na decisão.

Está na Constituição:

“Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:

I – A existência da União:

II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;

Está na Constituição:

“Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:

I – A existência da União:

II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;

III – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

IV – A segurança interna do país:

V – A probidade na administração;

VI – A lei orçamentária;

VII – A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

VIII – O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89).”

Siga-nos no Telegram

Tags Bolsonaro, crime, PF

Política

Moraes manda Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente na PF na sexta-feira

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de janeiro de 2022
Nenhum comentário em Moraes manda Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente na PF na sexta-feira

Ministro escreveu que AGU deixou de indicar o dia, horário e local para o interrogatório do presidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o presidente Jair Bolsonaro compareça pessoalmente à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal na sexta-feira, às 14h, para prestar depoimento sobre suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF, informa O Globo.

A decisão do ministro foi em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira, dia 28. O presidente teria a prerrogativa de escolher data, horário e local para o interrogatório, mas a AGU apenas apresentou, na véspera do fim do prazo, um pedido de dispensa. Por isso, Moraes negou o pedido e determinou o comparecimento pessoal à PF para o depoimento.

“Em momento algum, a imprescindibilidade do absoluto respeito ao direito ao silêncio e ao privilégio da não autoincriminação constitui obstáculo intransponível à obrigatoriedade de participação dos investigados nos legítimos atos de persecução penal estatal ou mesmo uma autorização para que possam ditar a realização de atos procedimentais ou o encerramento da investigação, sem o respeito ao devido processo legal”, escreveu Moraes.

Prosseguiu o ministro: “Em uma República, o investigado – qualquer que seja ele – está normalmente sujeito ao alcance dos poderes compulsórios do Estado necessários para assegurar a confiabilidade da evidência, podendo, se preciso, submeter-se à busca de sua pessoa ou propriedade, dar suas impressões digitais quando autorizado em lei e ser intimado para interrogatório”.

Segundo Moraes, embora a lei preveja que caberá ao investigado escolher o “direito de falar no momento adequado” ou o “direito ao silêncio parcial ou total”, “não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”.

Esse inquérito foi aberto para apurar a suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF a respeito de ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O inquérito foi aberto pelo Supremo e tramita sob relatoria de Moraes.

Bolsonaro divulgou os documentos em sua rede social e também durante uma transmissão ao vivo em julho na qual divulgou informações falsas a respeito da confiabilidade das urnas eletrônicas. O presidente, então, mostrou documentos de uma investigação da PF sobre ataque ao TSE, mas que não tinha nenhuma relação com as urnas eletrônicas. O deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR), que participou da live, também é investigado.

A divulgação de documentos sigilosos constitui crime, por isso o STF abriu inquérito para apurar a conduta do presidente. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas diligências pendentes para a PF concluir a investigação.

Na sua petição, a AGU também pediu o arquivamento do inquérito e citou trechos do depoimento do delegado Victor Campos, que era responsável pela investigação sobre o ataque hacker ao TSE. O delegado afirmou que essa investigação não estava sob segredo de Justiça e que, por isso, forneceu cópia dela para o deputado Filipe Barros após uma solicitação do parlamentar à Superintendência.

Em novembro, Bolsonaro prestou depoimento em um outro inquérito, sobre suspeita de interferência indevida na Polícia Federal. Neste caso, ele foi ouvido no próprio Palácio do Planalto pela equipe da corporação. Inicialmente, Bolsonaro também tentou ser dispensado do depoimento, mas mudou de posicionamento e concordou em ser ouvido pela PF.

Em dezembro, a Polícia Federal chegou a intimar Bolsonaro a prestar depoimento. Por ser presidente da República, ele tem a prerrogativa de escolher data, horário e local para o seu depoimento. Por isso, o agendamento dependia de uma resposta do Palácio do Planalto à polícia.

Siga-nos no Telegram

Tags Alexandre de Moraes, depoimento, PF