Tag: PGR

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Opinião

Por que o Lula, que respeitou a lista tríplice da PGR, foi cobrado pelo JN se manterá essa posição

Por que os entrevistadores do JN cobraram justamente de Lula, que respeitou a lista tríplice, se ele manterá o critério, sem que Bolsonaro tenha sido cobrado pelo mesmo tema?

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Justiça

“Golpe envolve o próprio procurador-geral da República”, diz Rogério Correia

O deputado do PT-MG destacou o fato de Augusto Aras ter trocado “mensagens com empresários bilionários que planejavam sabotagem contra o processo eleitoral”.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) alertou, nesta terça-feira (23), para uma possível participação do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, no estímulo a um golpe de Estado no País defendido por empresários bolsonaristas alvos de uma operação da Polícia Federal nesta terça.

“Aras é procurador eleitoral e estava trocando mensagens com empresários bilionários que planejavam sabotagem contra o processo eleitoral. É muito sério! Ministro Moraes acertou em cheio e desmonta golpe que envolve o próprio Procurador Geral da República”, escreveu o parlamentar.

O chefe da PGR trocou mensagens com empresários. Em discurso de posse na Procuradoria em 2019, Aras homenageou o empreiteiro bolsonarista Meyer Nigri, fundador da Tecnisa e um dos investigados pela PF.

*Com 247

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Justiça

Celulares apreendidos mostram troca de mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas

Aras, além de PGR, é o procurador-geral-eleitoral. Troca de mensagens pode trazer embaraços para ele nesta posição.

JOTA – Nos celulares apreendidos pela Polícia Federal com empresários bolsonaristas há troca de mensagens com o procurador-geral da República, Augusto Aras. A informação é confirmada por fontes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda segundo fontes do MPF, PF e STF, nas mensagens haveria críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes e também comentários sobre a candidatura de Jair Bolsonaro. As mensagens ainda são mantidas sob sigilo, mas já viraram tema entre ministros do STF.

Aras, além de PGR, é também o procurador-geral-eleitoral. E a troca de mensagens com empresários que se tornaram alvo do inquérito que investiga atos antidemocráticos pode trazer embaraços para ele nesta posição. Especialmente porque o que levou à deflagração da operação foram mensagens desses empresários com defesa de Bolsonaro e críticas à eleição do ex-presidente Lula.

Segundo a PGR, o relator do processo no STF, o ministro Alexandre de Moraes, autorizou as buscas e só comunicou a PGR depois de iniciada a operação da PF na manhã desta terça-feira. No entanto, fontes ligadas a Moraes defendem que a PGR foi informada da operação na segunda-feira (22/8).

Um dos amigos de Aras é o empresário Meyer Nigri, da construtora Tecnisa, que foi citado nominalmente no discurso de posse de Aras como PGR. “Não posso deixar de cumprimentar um amigo de todas as horas neste momento em que vivenciamos. E faço uma homenagem especial ao amigo Meyer Nigri, em nome de quem cumprimento toda a comunidade judaica, que comemorou 5.780 anos nos últimos dias”, disse Aras. E acrescentou no seu discurso: “Ficaria difícil para mim nominar cada amigo. Então peço vênia para, em nome de Meyer Nigri, cumprimentar a todos presentes, especialmente aos amigos da Bahia aos quais não teria como nominar um a um e a todos os colegas e amigos aqui presentes”.

De acordo com assessores de Aras, o procurador-geral da República tem conhecidos e amigos no mundo empresarial e, portanto, há conversas entre eles. Os assessores reiteram que Aras soube somente nesta terça-feira (23/8) da operação e, portanto, não trocou informações sobre as diligências policiais. E afirmam que as mensagens enviadas por Aras a um dos empresários, agora alvo da investigação, são comentários apenas “superficiais”.

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Lindôra Araújo, a protetora de Bolsonaro, recebeu promessa de assumir a PGR, caso Bolsonaro se reeleja

Assunto vem sendo discutido por meio de “reuniões secretas” mantidas entre ambos desde 2020.

Jair Bolsonaro (PL) teria prometido que, se reeleito, entregará à vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) após a saída de Augusto Aras, em 2023.

De acordo com Guilherme Amado, Metrópoles, o presidente Jair Bolsonaro mantém desde 2020 encontros secretos com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a quem já prometeu o cargo de PGR, após a saída de Augusto Aras, em 2023, caso Bolsonaro seja reeleito. As duas primeiras reuniões entre os dois ocorreram por intermédio do ex-deputado federal Alberto Fraga, que levou Lindôra ao Palácio da Alvorada para apresentá-la ao presidente – à época, ela era coordenadora da Assessoria Jurídica Criminal da PGR.

Na primeira ocasião, Fraga atendeu a uma solicitação de Bolsonaro, que pediu ao ex-deputado para conversar com a vice-PGR. O presidente sabia da boa relação dela com Aras, mas ainda não tivera a oportunidade de conversar a sós com a subprocuradora. Na época, Lindôra tinha a prerrogativa de atuar em processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça. Conduzia, portanto, os inquéritos criminais de governadores de estado, tanto aliados quanto adversários de Bolsonaro.

O presidente estava naquele momento ávido por informações sobre suspeitas e inquéritos instaurados contra Wilson Witzel e João Doria, respectivamente os governadores do Rio de Janeiro e de São Paulo na ocasião. Mas não era só esse o objetivo de Bolsonaro quando pediu a Fraga que providenciasse o encontro.

Diferentes interlocutores do presidente que trabalhavam para que ele indicasse Aras ao Supremo Tribunal Federal, em uma das duas vagas que abririam para o tribunal, com a aposentadoria de Celso de Mello, em 2020, e de Marco Aurélio Mello, em 2021, sugeriam que Lindôra fosse a escolhida para substituir o atual PGR.

O próprio Augusto Aras indicara sua então assessora criminal. Mas o presidente sempre expressava desconforto em ter uma mulher nessa posição. Dizia não acreditar que mulheres tivessem as características necessárias para ocupar a PGR. Diante da insistência no nome de Lindôra Araújo — inclusive de seu filho mais velho, Flávio Bolsonaro —, o presidente pediu a reunião.

No dia do primeiro encontro, quando a subprocuradora e Alberto Fraga chegaram ao Palácio do Alvorada, Lindôra estava nervosa. Fraga sugeriu ficar do lado de fora e não entrar com ela na biblioteca do Alvorada, onde Bolsonaro a esperava. O ex-deputado insistiu, e ela entrou sozinha.

A conversa durou pouco mais de uma hora. Ao final, Bolsonaro levou os dois à porta do palácio e, dirigindo-se a Aras, fez sinal positivo com o polegar. “Gostei, gostei. Foi bom”, disse, num tom de voz mais baixo, apenas para Fraga.

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Justiça

Ex-presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil deverão ser ouvidos pela PGR sobre suposta interferência de Bolsonaro

Pedido foi feito ao STF após notícias de que, em grupo de mensagem, ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco se referiu a material que poderia incriminar presidente.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja tomado o depoimento do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco para prestar esclarecimentos sobre a possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na empresa.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, também defendeu que seja ouvido o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes.

A Procuradoria se manifestou no STF por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar uma troca de mensagens entre Castello Branco e Novaes em um grupo.

Em dado momento, Castello Branco chegou a dizer que o celular corporativo que ele devolveu para a empresa continha mensagens e áudios que podem incriminar o presidente Jair Bolsonaro, mas não falou quais crimes.

No depoimento de Castello Branco, a PGR quer esclarecer :

  • quais mensagens e áudios do celular corporativo que detinha e que, especificando o seu teor, poderiam “incriminar” o presidente;
  • quais datas, circunstâncias e contextos foram encaminhadas ou recebidas;
  • além de explicar por qual motivo não os apresentou às autoridades competentes quando da primeira oportunidade possível.

No depoimento de Novaes, a PGR quer esclarecer:

  • o histórico de contato com o ex-presidente da estatal;
  • a natureza da conversa travada;
  • se conhece e consegue detalhar as aludidas mensagens;
  • os supostos fatos e tipos delitivos aos quais Roberto Castello Branco teria se reportado.

Conversa

A conversa entre os dois, que ocuparam os respectivos cargos no início do governo, se deu por conta de uma reclamação de Novaes em relação a críticas que Castello Branco estaria fazendo contra Bolsonaro.

Cobrado por Novaes no grupo fechado de mensagens, Castello Branco rebateu dizendo: “Se eu quisesse atacar o Bolsonaro, não foi e não é por falta de oportunidade. Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas (Petrobras), sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles (convites) e, quando falo, procuro evitar ataques”.

Segundo Lindôra Araújo, é preciso aprofundar o caso antes de decidir se há elementos para uma investigação.

“Os elementos apresentados até o presente momento não comportam convicção ministerial suficiente para a instauração da investigação pleiteada. Todavia, o diálogo mantido e de teor não negado pelos interlocutores suscita maiores esclarecimentos que podem nortear providências investigativas não açodadas ou temerárias”, escreveu.

*Com G1

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Justiça

O acúmulo de arquivamentos a favor de Bolsonaro e aliados pela 02 da PGR

Desde quando se tornou a número 2 da Procuradoria-Geral da República, Lindôra Araújo tem encerrado investigações contra aliados de Bolsonaro.

Alçada ao segundo posto na hierarquia do Ministério Público Federal (MPF) há dois meses, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo assumiu as investigações que miram o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados e tem apresentado sucessivas manifestações pelo arquivamento dos casos. Essa linha de atuação causou estranheza dentro do MPF, porque contrasta com o histórico de atuação da própria Lindôra. Com longa experiência na área criminal, ela era tida como linha-dura, sobretudo em inquéritos que envolviam suspeitas de corrupção e desvios de recursos públicos. Procurada, a PGR afirmou que as razões para os arquivamentos constam nas peças apresentadas pela vice-procuradora-geral nas ações, segundo O Globo.

No início do mês, em resposta a um pedido de investigação a Bolsonaro por seus últimos ataques às urnas eletrônicas, Lindôra afirmou que as manifestações configuravam “opiniões”, e não crime. O presidente faz reiteradas acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro desde que chegou ao Palácio do Planalto. “Na situação dos autos, as falas presidenciais não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões sobre o processo eleitoral brasileiro e a necessidade, na ótica do chefe do Poder Executivo da União, de aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação”, escreveu a vice-procuradora-geral em seu parecer.

Ela também sustentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado que Bolsonaro não cometeu crime de racismo por declaração dirigida a um apoiador negro, na qual perguntou se ele pesava “mais de sete arrobas”, medida usada para a pesagem de gado. Na última terça-feira, Lindôra pediu a declaração de extinção da pena imposta ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por incentivar atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal, mas recebeu um indulto por parte do presidente.

A vice-procuradora-geral afirmou ser necessário reconhecer os efeitos do perdão: “O decreto de indulto individual é existente, válido e eficaz, sendo que a repercussão jurídica na punibilidade está condicionada à necessária decisão judicial que declara extinta a pena do condenado”.

Em outro movimento, Lindôra contrariou um relatório da Polícia Federal que imputou ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A PGR, que não tem obrigação de seguir o posicionamento da PF, pediu o arquivamento do caso. Após concluir a investigação, a Polícia Federal informou que havia rastreado pagamentos em dinheiro vivo a um irmão de Nogueira por meio de um supermercado no Piauí, entre outras formas de repasses. Lindôra, porém, considerou que as provas eram insuficientes para configurar crime. “Absolutamente nenhuma irregularidade ocorreu nos fatos apurados”, alegou a defesa do ministro. A solicitação da PGR foi atendida pela ministra Rosa Weber, do STF, que arquivou a apuração.

Passado linha-dura

Na última semana, ela também foi de encontro ao relatório da CPI da Covid e mandou ao arquivo uma investigação sobre suspeitas de favorecimento a empresas no Executivo federal. Esse caso envolvia o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A procuradora sequer pediu abertura de inquérito, o que foi acolhido anteontem pela ministra Rosa Weber, do STF. Novamente, para Lindôra, as provas foram insuficientes para aprofundar a investigação. O deputado diz que o o trabalho da comissão foi calcado em “narrativas desmontadas”.

Até o momento, Lindôra não se manifestou sobre uma investigação da PF que flagrou o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), correligionário de Bolsonaro, manuseando caixas de dinheiro vivo. Os policiais concluíram em dezembro passado que o parlamentar desviou dinheiro de emendas parlamentares. Mas, de lá para cá, a PGR ainda não se posicionou sobre o caso. O congressista nega qualquer irregularidade e diz que os recursos em espécie eram provenientes de sua atividade empresarial na pecuária.

A atuação da 02 da PGR tem chamado atenção na procuradoria-geral, já que ela era conhecida como uma procuradora rigorosa. Quando atuava junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lindôra foi responsável por apresentar pedidos de prisão contra desembargadores de tribunais na Bahia e no Rio. Ela também denunciou e pediu afastamento do cargo do então governador do Rio Wilson Witzel, à época desafeto de Jair Bolsonaro.

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Mundo

PGR aciona PF contra brasileiros que cobraram Aras nas ruas de Paris

Sessão do Supremo Tribnal Federal que a nalisa uso de dados sigilosos sem aval da Justiça| Sérgio Lima/Poder360 28.nov.2019

Polícia interroga envolvidos em abordagem a procurador, que foi questionado sobre suspeitas no governo Bolsonaro, segundo a Folha.

​A Procuradoria-Geral da República acionou a Polícia Federal para abrir uma investigação contra ao menos três brasileiros que abordaram o chefe do órgão, Augusto Aras, durante suas férias em Paris.

Um vídeo publicado em redes sociais mostra Aras atravessando a rua e sendo cobrado para atuar em apurações envolvendo suspeitas do governo de Jair Bolsonaro (PL), como escândalos no MEC (Ministério da Educação).

O pedido foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, logo após episódio, em abril. A Folha entrou em contato com a PGR, mas não houve resposta.

Após a abordagem na capital francesa, auxiliares do chefe do Ministério Público Federal redobraram os cuidados com sua segurança.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, a PF ouviu algumas das pessoas que criticaram Aras assim que eles retornaram de viagem, ainda no aeroporto de Guarulhos (SP).

Lindôra cita na requisição um artigo da lei nº 14.197, que trata dos crimes contra as instituições. O dispositivo diz que é crime tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.

Sancionado em agosto de 2021, o texto da lei revogou a LSN (Lei de Segurança Nacional), editada na ditadura militar (1964-1985).

O mesmo artigo da lei foi citado no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que resultou na condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão por ataques verbais e ameaças a ministros da corte.

A Folha apurou que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar os críticos de Aras por injúria e difamação, mas não pelos supostos crimes citados pela Procuradoria.

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Cotidiano

Vídeo: Na era Bolsonaro, o PGR Aras abandona o protocolo e parte para pancadaria com colega

É isso mesmo que virou o Brasil. São traços típicos de uma era fascista.

Depois de saber que o relator da PEC 206, que propõe a mensalidade nas universidades públicas, é Kim Kataguiri, bolsonarista de primeira ordem, assistimos uma cena em que o Procurador Geral da República começa uma discussão com um colega, vai às vias de fato, e só não rolou no chão com seu oponente, porque os seguranças o impediram.

Isso mesmo, meus amigos, o PGR, posto no cargo por Bolsonaro, é um maçaranduba que, dependendo do desenho de um debate, quer resolver a pendenga no braço, e a coisa vira um furdunço só.

Essa é a nossa institucionalidade na era Bolsonaro. Não demora, essa gente entra armada, estimulada pela própria besta que está na cadeira da presidência, e acaba resolvendo as diferenças na bala.

Aonde o neoliberalismo levou esse país. Aonde uma micro fração da sociedade, composta pela chamada elite econômica jogou o Brasil por uma ganância insaciável.

Para essa gente, não existe país, constituição, leis. A coisa chegou a um primitivismo tal que a selvageria se instalou nas artérias das instituições.

Nesse caso, o grande Moreira da Silva faria um samba de breque clássico com essa episódio bizarro protagonizada pelo ilustre PGR.

Então, bate uma indecisão se estamos assistindo a um vídeo da PGR ou um show do bolsonarista, Gustavo Lima, que terminou em garrafada.

Confira:

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Política e Poder

TCU aprova fiscalização extraordinária em Ministério da Educação

Religiosos teriam tratamento preferencial na liberação de verbas para prefeitos.

O Tribunal de Contas da União aprovou uma fiscalização extraordinária em todos os convênios do Ministério da Educação. A proposta foi feita pelo ministro Vital do Rêgo.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, está sendo acusado de dar tratamento preferencial a dois pastores acusados de fazer lobby na pasta e intermediar a liberação de verbas para prefeitos.

Em conversa gravada obtida pela Folha, o ministro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que não têm cargo no governo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC.

Milton Ribeiro diz na gravação que isso atende a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Nos últimos dias, temos testemunhado a veiculação de diversas notícias acerca de eventuais irregularidades nas transferências de recursos federais do Ministério da Educação (MEC) a municípios, em que a priorização na liberação de verbas estaria sendo negociada por pessoas alheias à estrutura formal daquela pasta, com favorecimento a grupos específicos”, diz Vital do Rêgo em seu ofício.

“Hoje, soube-se que a Procuradoria-Geral da República solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal para que seja procedida investigação junto ao MEC. Nesse contexto de indícios de irregularidades, considero indispensável que o TCU prontamente exerça seu papel constitucional para fiscalizar a estrutura de governança do MEC responsável pelas transferências de recursos financeiros aos entes subnacionais, em especial aquelas voluntárias e de assistência técnica e financeira”, segue ele.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pedir autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues. Ele afirmou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.

Segundo o gestor, o pedido foi feito em um restaurante de Brasília na presença de outros políticos.

A declaração do prefeito foi dada ao jornal O Estado de S. Paulo, e a Folha confirmou com outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito.

*Mônica Bergamo/Folha

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Política e Poder

PGR pede ao STF abertura de inquérito contra ministro da Educação por esquema com pastores

Decisão foi tomada dois dias após serem revelados áudios comprometedores de Milton Ribeiro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em razão de o escândalo que revelou que o MEC foi tomado por um gabinete de pastores que movimentos os recursos de acordo com seus interesses pessoais. Em áudio vazado na segunda-feira (21), o ministro revela que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que os pastores tivesses “prioridade” no manejo de recursos.

A PGR espera a autorização do STF para começar a investigar o ministro e o suposto suborno que pastores teriam feito contra o prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luis Domingues (MA). Aras quer ouvir Ribeiro, o pastor Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), o pastor Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da CGADB e outros integrantes do MEC.

Gilmar e Arilton são acusados de formar uma espécie de gabinete paralelo no MEC, determinando para onde serão distribuídos recursos da pasta.

Gravação revelada pela Folha mostra o ministro Milton Ribeiro assumindo que Bolsonaro pediu que o ministério priorizasse os pedidos feitos por Gilmar. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar. […] Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar”, disse Ribeiro na conversa vazada.

Quem são os líderes do gabinete paralelo?

Os líderes do gabinete paralelo seriam os pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da mesma entidade. Os dois estiveram presentes em 22 agendas oficiais no MEC nos últimos 15 meses. Em 19 dessas oportunidades, Milton Ribeiro também estava. Na agenda do ministro, alguns desses encontros são classificados como reuniões de “alinhamento político”.

Eles “organizavam a fila” da liberação dos recursos do MEC. Segundo reportagem de O Globo, Gilmar e Arilton Moura se encontraram com Bolsonaro pelo menos quatro vezes, sendo três no Planalto.

*Com Forum

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