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Vídeo: Planalto promete atacar nas redes a possível chapa Lula-Alckmin. A pergunta é, isso vai funcionar?

Quando se fala assim, parece que aquela versão que a própria Globo espalhou de que Bolsonaro venceu nas redes sociais, dá a impressão de que isso foi decisivo para colocar o genocida no poder, quando, na verdade, o que foi determinante realmente para Bolsonaro vencer, foi Moro ter prendido Lula numa barganha pelo ministério. O resto é conversa mole.

Ou seja, uma campanha na internet a essa altura dos fatos, com a economia quebrada e todos cientes do desastre que é o governo Bolsonaro, o efeito será nenhum.

Assista:

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PGR pede que STF suspenda MP de Bolsonaro sobre redes sociais

Augusto Aras apresentou parecer em cinco ações nas quais partidos políticos questionam a MP do presidente da República.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda liminarmente a medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que dificulta a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. Na prática, a MP, que altera o Marco Civil da Internet, também torna mais difícil a remoção de desinformação das redes. Na avaliação de Aras, a MP “dificulta a ação de barreiras” que evitem a divulgação de conteúdo criminoso e de discurso do ódio.

A MP, apresentada na segunda-feira da semana passada, na véspera dos atos de 7 de setembro, foi uma resposta do governo à atuação das principais plataformas da internet e um aceno à militância digital bolsonarista, que tem sido alvo de remoções nas redes sob acusação de propagar conteúdos falsos. Especialistas acreditam que a MP pode permitir a propagação de informações falsas e o discurso de ódio.

Aras defendeu uma discussão mais aprofundada sobre o tema tanto no Congresso como no próprio STF. O parecer da PGR foi entregue à Corte para embasar a discussão de ações em que partidos políticos pedem que o STF suspenda a MP.

“É prudente que o tema seja amplamente debatido tanto no âmbito do próprio Congresso Nacional — sede própria para discussões que envolvam elevado grau de accountability —, quanto, no julgamento desta ação direta de inconstitucionalidade, por técnicos, por representares da sociedade civil e pelas próprias empresas que hospedam os conteúdos das redes sociais, a fim de que confiram subsídios e elementos técnicos indispensáveis para a correta compreensão e solução da matéria sob o ponto de vista das inconstitucionalidades arguidas”, escreveu Aras.

Ele também destacou que já há um projeto de lei em discussão no Congresso que aborda a questão: “Aliado a isso, tenha-se em mente que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 — denominado ‘Lei das Fake News’ —, que visa a disciplinar matéria abrangida pela medida provisória ora impugnada, sendo prudente que se aguarde a definição sobre os valores contrapostos, após amplo e legítimo debate, na seara apropriada.”

Uma medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso para continuar tendo validade, mas ela passa a vigorar assim que editada pelo presidente, devendo ser observada como lei. Assim, na opinião da PGR, o prazo para as empresas se adequarem foi muito curto.

“A alteração legal repentina do Marco Civil da Internet pela MP 1.068/2021, com prazo exíguo para adaptação, e previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos geram insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais”, destacou Aras.

Aras quer que a suspensão da medida valha até uma decisão definitiva do STF, quando poderá manter ou invalidar a medida provisória. As ações, apresentadas por PSB, Solidariedade, PSDB, PT, Novo e PDT, são relatadas pela ministra Rosa Weber, do STF. A Presidência da República e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestaram contra as ações.

O procurador-geral destacou que o tema “é um dos mais complexos do atual estágio de evolução dos direitos e garantias fundamentais” e que “os limites do controle estatal e particular” sobre a questão “demandam a permanente atualização da jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance dos direitos fundamentais”.

*Com informações de O Globo

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Política

Bolsonaro ataca manifestação indígena em Brasília: “Esse tipo de gente quer voltar ao poder”

Presidente usa redes sociais para desqualificar ato realizado em frente ao Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (27) com ataques a uma manifestação realizada por indígenas em frente ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, em Brasília.

Em declarações anteriores, no início da semana, Bolsonaro se referiu aos indígenas como “uns coitados” e “massa de manobra”. Desta vez, o mandatário tentou associar o ato a “aqueles”, que, segundo ele, “censuram, prendem e atacam os defensores da Constituição Federal”.

“Agora, na frente da Presidência da República. Este tipo de gente quer voltar ao poder com ajuda daqueles que censuram, prendem e atacam os defensores da liberdade e da CF. No momento me encontro no Comando de Operações Especiais em Goiânia/GO”, escreveu Bolsonaro na legenda de um vídeo publicado no Facebook.

Desde o último domingo (22) a mobilização nacional “Luta pela Vida”, em Brasília, reúne cerca de 6.000 indígenas em um acampamento na capital federal organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base.

O movimento indígena vem denunciando de forma constante o agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais.

Defensores do “marco temporal” se apoiam em uma decisão de 2009, da Justiça Federal em Santa Catarina, que deu reintegração de posse de uma área indígena na Reserva Biológica do Sassafrás. Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão.

Defensores dos povos originários apontam que a tese é injusta, porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição.

Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.

A sessão definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país. Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

*Com informações do Brasil de Fato

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Governo Bolsonaro prepara decreto para impedir redes sociais de apagar publicações

Texto foi elaborado pela Secretaria de Cultura e já recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União.

Segundo o Globo, o governo Bolsonaro prepara um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil e proibir que sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários de suas plataformas. O texto foi elaborado nas últimas semanas pela Secretaria de Cultura e recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União. O decreto é uma resposta do governo à atuação das principais plataformas e, caso seja editado, pode permitir que a propagação de informações falsas e o discurso de ódio cresça ainda mais. Nos últimos meses, publicações e vídeos do presidente Bolsonaro foram retirados do ar pelo Facebook e pelo Google sob a alegação de que propagavam informações falsas ou sem comprovação e receberam críticas do presidente. Influenciadores bolsonaristas e o presidente Donald Trump também já tiveram suas contas suspensas pelas plataformas.

Segundo o decreto, os provedores de serviço só poderão agir por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes. O bloqueio de conteúdos sem decisão judicial também só poderá ocorrer em casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência. O decreto foi encaminhado ao Palácio do Planalto e a outros ministérios na última semana.

O controle sobre as plataformas é uma das bandeiras defendidas pela ala mais radical do governo, que vê na política atual das redes sociais uma forma de censura. Recentemente, expoentes do bolsonarismo tiveram suas contas bloqueadas ou limitadas. Além disso, publicações propagando o uso de tratamentos contra a Covid-19 sem comprovação científica foram tirados do ar. Na CPI da Covid no Senado, um dos temas investigados pelos parlamentares é exatamente a forma como o presidente, seus auxiliares e até mesmo órgãos do governo usaram as redes sociais para divulgar o uso de medicamentos contra a covid-19, como a cloroquina.

De acordo com a minuta do decreto, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais ficaria responsável por fiscalizar e apurar casos em que sites e redes sociais retirassem publicações do ar.

O órgão atualmente é comandado pelo advogado Felipe Carmona Cantera, ex-assessor parlamentar do deputado estadual de São Paulo Gil Diniz, conhecido como “Carteiro Reaça”. Diniz foi acusado na Assembleia Legislativa de São Paulo de criar e propagar fake news contra adversários. Além disso, foi citado no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura atos contrários à democracia.

Pelo documento, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais poderia até mesmo proibir o uso de determinadas plataformas que cometessem as infrações previstas no decreto. A medida afeta não apenas grandes sites, mas também os de menor porte, como páginas de vaquinha virtual, por exemplo.

Especialista: ‘Mudança radical’

O projeto quer regulamentar um ponto do Marco Civil da Internet que trata da responsabilização por conteúdos publicados nas internet. Segundo a lei, provedores de serviço na internet não podem ser responsabilizados pelo conteúdo publicado nas redes. De acordo com Francisco Brito Cruz, advogado e diretor do InternetLab, centro de pesquisa especializado em direito e tecnologia, entretanto, o teor do projeto vai contra o que determina a legislação.

— O projeto subverte o Marco Civil. Se o decreto fosse publicado, mudaria radicalmente como as redes sociais funcionam no Brasil. Além disso, instituiria um órgão público que vai dizer como as plataformas vão aplicar medidas de moderação na internet — afirma Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab.

Para o especialista em Direito Digital, Omar Kaminski, o decreto entende que a remoção de conteúdos pelas redes sociais por infração aos termos de uso interno do site pode ser considerado “censura privada”.

— Mas, ao que parece, em diversos casos a intenção extrapola este objetivo e peca pelo excesso, pedindo, por sua amplitude e subjetividade, não mais um simples decreto presidencial mas a propositura de um projeto de lei a ser debatido por parlamentares na Câmara e Senado — disse.

No documento, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais justifica que o decreto é necessário para regulamentar o Marco Civil em relação aos direitos e garantias dos usuários. O governo argumenta que, como não podem ser responsabilizados, também não poderiam retirar qualquer conteúdo por suposta infração às suas regras.

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Vídeo: As duas CPIs que Bolsonaro enfrenta, a do Senado e a das redes sociais

Bolsonaro enfrenta duas CPIs, a do Senado e a pior, a das redes sociais, onde as críticas a Bolsonaro se tornaram muito mais pesadas após a morte por covid do ator Paulo Gustavo. Um governo que é uma esculhambação total e tudo o que envolve todos os absurdos desse governo faz o Brasil se transformar num hospício perante o mundo. O depoimento de Pazuello na CPI da Covid vai custar muito caro para Bolsonaro. Não há escapatória, Bolsonaro está com os dias contados na cadeira da presidência. A conferir os próximos capítulos da CPI.

Assista:

*Da redação

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O termo ‘cagão’ explode nas redes depois que Pazuello fugiu da CPI da Covid

Pazuello, aquele ex-ministro da Saúde que dizia que apenas cumpria ordens de Bolsonaro (um manda, o outro obedece), como já se sabe, fugiu da CPI.

Depois do anúncio da sua fuga da CPI, em menos de meia hora, o termo “cagão” explodiu nas redes, justamente porque era direcionado à covardia do general Pazuello, muitos inclusive dizendo, imagina esse general numa guerra.

O termo ganhou de forma eletrizante todos os comentários de quem critica Pazuello e, por tabela, o governo Bolsonaro.

Um governo que não tem nada para apresentar depois de 1 ano e 4 meses, que é acusado tanto no Brasil quanto no exterior pelo morticínio de mais de 400 mil brasileiros por covid, está totalmente desmoralizado com o comportamento de Pazuello que, praticamente, confessa todos os crimes sanitários praticados pelo governo durante a sua gestão, o que aumenta o calor da panela de pressão pelo impeachment de Bolsonaro.

*Da redação

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Bolsonaro masca ao responder sobre depósitos de Queiroz a Michelle: “não tem uma pergunta mais decente?”

Enquanto o nome de Michelle Bolsonaro segue viralizando nas redes sociais, com a sociedade querendo saber por que Queiroz depositou R$ 89 mil na sua conta, que a Folha de São Paulo agora afirma que o depósito foi ainda maior, Bolsonaro, quando perguntado sobre esse nítido caso de corrupção que envolve sua esposa, masca ao responder, “não tem uma pergunta mais decente?”.

Imagina isso, um fato indecente de corrupção que envolve sua mulher, com provas cabais de depósitos do miliciano Queiroz em sua conta sem qualquer justificativa plausível, Bolsonaro chama de indecente a pergunta sobre a indecência de seu clã, mostrando que o cinismo e a cara de pau dele não tem qualquer decência.

A pergunta foi feita durante a sua visita a cidade de Ipatinga, MG, quando visitava uma unidade da Usiminas em um evento da empresa.

Disse Bolsonaro a um jornalista da Folha: “com todo respeito, não tem uma pergunta decente para fazer? Pelo amor de Deus!”, mostrando que esse caso tem potencial explosivo para dar um mata-leão no mandato do genocida.

 

*Da redação

 

 

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Notícias e Parceiros Política e Poder

As redes, querendo resposta de Bolsonaro sobre depósitos de Queiroz a Michelle, foi uma porrada no editorial da Folha

É preciso dar a dimensão exata ao ato espetacular que se viu logo após o episódio que envolveu a pergunta do jornalista do Globo, Daniel Gullino, que deixou Bolsonaro nu e sua resposta estúpida como arma para fugir da pergunta, de forma agressiva.

A partir de então, os brasileiros que estão com a pergunta do jornalista entalada há muito tempo na goela, “Presidente, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?”, jogaram para o topo do twitter, asfixiando por completo a tentativa dos robôs bolsonaristas de transformarem a resposta imbecil de Bolsonaro em ato heroico. Mas não só isso, ali também houve uma forma de denunciar o cretino editorial da Folha, que teve a intenção de atingir Dilma gratuitamente para defender o teto de gastos que ocorreu com Temer logo após o golpe na presidenta apoiado pela Folha.

Teto este enfeitado de retóricas que tem um único objetivo, usar os recursos extraídos da sociedade, não para beneficiá-la, mas sim o sistema financeiro, os banqueiros, os rentistas, os mesmos que patrocinaram o golpe, para que, entre outras aberrações, incluíssem também o absurdo que só existe no Brasil.

Quando, de forma leviana, os donos da Folha quiseram fazer um comparação esdrúxula entre Dilma e Bolsonaro, como se estivesse lidando com um picuinha brejeira entre correntes opostas de pensamento, produziu aquele horror que foi repudiado até pelo ombudsman do próprio jornal.

Então, fica aí uma lição para a mídia sobre a diferença da opinião pública que Daniel Gullino soube captar e sintetizar no momento e hora certos e a opinião publicada tão comum na nossa mídia industrial que ainda crê que, em pleno século XXI, numa revolução informacional, diante de uma enorme parcela da sociedade extremamente crítica, querer conduzir a sociedade como uma manada.

Pois bem, além do repúdio direto da mesma sociedade que o editorial produziu contra si, a tenacidade e o fato de se formar um verdadeiro tsunami nas redes contra Bolsonaro, reproduzindo milhões de vezes a mesma pergunta do jornalista do Globo, foi uma porrada ainda mais dura no infame editorial da Folha “Jair Roussef”.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Matéria Política

Pressionada pelas redes, mídia faz coro com a sociedade e pergunta, “Presidente, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Queiroz?”

Mais uma vez fica claro que política é como arte, que não se move por escolha discricionária e diletante de elementos, uma crítica política é feita na inconsciência coletiva do povo.

Foi exatamente isso que fez com que a pergunta do jornalista Daniel Gullino: “Presidente, por que sua esposa Michelle recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?” ganhasse a dimensão que ganhou.

Artistas que sempre representaram a alma do povo, não entraram no coro por acaso, entraram justamente pela percepção intuitiva de que era aquela a pauta fundamental que a sociedade encontrou para desossar um presidente canalha envolvido até o pescoço, junto com sua família, num mega esquema de corrupção, somando-se às milhões de vozes nas redes sociais reproduzindo a pergunta diretamente ao presidente, que é de toda a sociedade, que o jornalista somente fez a transposição.

A grande mídia bem que tentou, paradoxalmente, proteger Bolsonaro reproduzindo o seu ataque ao jornalista e, com isso, desviando o foco do essencial que era a pergunta. Até porque grosseria com a mídia sempre marcou toda a trajetória de Bolsonaro em uníssono, ela apoiou sua candidatura em nome de um antipetismo doentio e dos interesses dos próprios barões da comunicação.

Mas não deu, o tsunami já tinha varrido as redes sociais e a pergunta do jornalista “Presidente, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?” já estava em pleno incêndio somando-se a milhares de memes. E a mídia, a partir de um certo horário, teve que aderir à campanha absolutamente espontânea feita pela sociedade na internet.

Lógico que o alvo dessa pergunta não é somente Bolsonaro, mas também Rodrigo Maia por sua misteriosa defesa intransigente dos crimes que envolvem toda a família em parceria com os milicianos Queiroz, Adriano da Nóbrega e cia.

Talvez a posição de Maia seja ainda mais cretina, porque trata de blindar uma quadrilha em nome dos interesses dos banqueiros que se lambuzam num governo em que Paulo Guedes é a própria cafetina do sistema financeiro. E Maia, como todos sabem, sempre foi o cortesão, se é que se pode chamar assim, dos bancos e dos grandes rentistas.

Não é simplesmente Bolsonaro que está centrifugando Maia para o seu inferno, mas sim a sociedade que faz um pacote desse câncer que está matando o Brasil com falência múltipla das instituições capturadas pelo grande capital que, por sua vez, joga todo esse conjunto de podridão no caldeirão em fervura.

Assim, a mídia acordou nesta terça-feira tendo que fazer a pergunta que a sociedade faz e pedindo a cabeça de Bolsonaro, não teve outra alternativa.

E nesse episódio fica uma lição sobre o papel das redes sociais nos dias que correm em que muita gente boa acredita erroneamente que se pode forjar um ambiente favorável ou contrário à determinada posição utilizando robôs e outros mecanismos sintéticos para convencer as pessoas de que o jogo político está ganho ou perdido, sem levar em conta a posição da sociedade que pode, num primeiro momento, ser induzida ao erro por informações falsificadoras, mas que a partir da intuição diante da realidade e com um debate qualificado, mesmo que aparentemente lento, constrói uma frente espontânea que serve como muralha contra o avanço de tiranos e corruptos, sejam eles políticos, empresários da grande imprensa, sejam milicianos, juízes e militares.

Que esse fato sirva de lição e que muitos revejam seus conceitos sobre o papel das redes sociais diante das próprias questões da sociedade.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Saúde

Vídeo: O grande Aldir Blanc está em estado grave no Rio e filha pede ajuda para vaga na UTI

Aldir Blanc, um dos maiores compositores da música brasileira, não está conseguindo vaga para a UTI no CER do Leblon. A filha do compositor, Isabel Blanc, fez um apelo por vídeo no Twitter.

O apelo dos amigos vai ganhando as redes socias. Luiz Antonio Simas faz um chamamento e fornece a conta de Aldir Blanc para colaborações:

“A situação do grande Aldir Blanc é muito grave. A família está tentando transferir o Aldir para uma UTI, mas não está conseguindo vaga. Aldir está na sala vermelha do CER, foi entubado, mas precisa de uma UTI com urgência. Se alguém do setor da saúde tiver como ajudar, a família dele agradece. Aldir é um patrimônio da cidade e do Brasil. Posto também um vídeo da Isabel, filha mais nova, falando da situação agora (vejam o vídeo, por favor). Quem puder ajudar com qualquer quantia, Aldir vive com dificuldades em virtude da vergonha que é o direito autoral no Brasil, pode colaborar na tentativa da transferência e do tratamento.

Banco Itaú
Agência 8236
C/C 08110-8
Aldir Blanc Mendes
CPF 102.790.677-04

 

*Com informações do 247