O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estuda enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que concede anistia fiscal a quem foi multado por não usar máscara na pandemia de Covid-19.
A iniciativa, se levada adiante, vai beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujas infrações pela não utilização da proteção no estado chegam a quase R$ 1 milhão.
Como mostrou O Globo, Bolsonaro ainda não pagou a dívida. Os deputados da base de Tarcísio afirmaram ao Globo que o governador prometeu enviar o projeto para a assembleia por cerca de quatro meses. Até agora, porém, nenhum texto chegou à Casa.
Aliados chegaram a especular um possível recebimento do governador com repercussões negativas. Mas segundo o líder do governo no Legislativo paulista, deputado Jorge Wilson (Republicanos), a gestão estadual ainda aguarda a conclusão de pareceres técnicos sobre a matéria.
— O projeto está em estudo. Ele depende de pareceres da (secretaria da) Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado. Acredito que o governo deve enviar o quanto antes — diz o líder, conhecido como “Xerife do Consumidor”, para quem a iniciativa é de “bom tom”.
O projeto é tido como prioritário pela base bolsonarista, que acusa o governador de desprezar as pautas ideológicas e dar pouco espaço aos aliados na gestão estadual. Na semana passada, como mostrou o jornal,
Tarcísio virou alvo de piada no grupo de WhatsApp dos deputados do PL após convocar a bancada para uma reunião no Palácio dos Bandeirantes. á pelo menos duas propostas em tramitação na Alesp que tratam de anistias fiscais pelo não uso de máscara em público.
Uma é de autoria do deputado Tenente Coimbra. Outra, de Alex Madureira e Lucas Bove, todos do PL. No entanto, de acordo com Xerife, por se tratar de uma renúncia de receita por parte do estado, há “vício de iniciativa” — ou seja, a competência para tratar deste tema é exclusivamente do Executivo Estadual.
— Tem que ter um estudo forte para não pegar numa responsabilização do governo — afirma o líder. —Todos os projetos serão enviados em data oportuna, não só este — completa. O deputado Alex Madureira, autor de um dos projetos, afirma que, apesar da discussão política, a anistia mira “questões práticas”. — Muitos estabelecimentos foram multados sem ter culpa.
Simplesmente porque alguém permitiu entrar no local sem usar máscara — explica o parlamentar. — São quase 10 mil multas aplicadas na pandemia, entre pessoas físicas, jurídicas, pequenos e médios estabelecimentos, totalizando cerca de R$ 72 milhões.
Dívida de 1 milhão de janeiro a junho, o estado de São Paulo iniciou execuções fiscais para cobrar R$ 936.839,70 de Bolsonaro por infrações sanitárias durante a pandemia de Covid-19.
Todas tratam do não uso da máscara de proteção em atos públicos. Uma delas diz respeito às comemorações do 7 de setembro na avenida Paulista, em 2021.
Na ocasião, o então presidente chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “canalha” e disse que ele deveria “pegar o chapéu” e deixar a Corte. Pessoas próximas a Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro (SP) e Hélio Lopes (RJ), também não pagaram as infrações e tentam reverter as punições na justiça. Juntos, os dois parlamentares somam R$ 160 mil em sanções no estado de São Paulo.
Deputado Marcos Pereira critica ex-presidente e não descarta candidatura de Tarcísio de Freitas à Presidência em 2026.
Depois de ter feito parte da base do governo Jair Bolsonaro (PL) e ter apoiado a derrotada candidatura à reeleição, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), criticou o então aliado por ter partido do Brasil após perder para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pereira afirmou em entrevista à Folha que Bolsonaro se tornou um “turista” nos Estados Unidos e deixou o cargo de líder da oposição vago ao se ausentar do país.
O ex-presidente viajou para Orlando (EUA) em 30 de dezembro de 2022 e ainda não tem data para retornar.
“Se ele fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos”, disse. “Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.”
Na entrevista, o dirigente do Republicanos não descartou a possibilidade de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, disputar a Presidência em 2026. Para Pereira, se Tarcísio tivesse concorrido no lugar de Bolsonaro em 2022, teria vencido Lula.
Eleito para seu segundo mandato na Câmara, Pereira também criticou o início do governo Lula, mas fez elogios a Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda.
Após a derrota eleitoral, quem é Bolsonaro? É o líder da oposição? Acho que não, porque se fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos.
Quem faz esse papel atualmente? Eu acho que está vago. Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.
Tarcísio está ocupando esse espaço? Ainda não. Ele está iniciando o Governo de São Paulo.
O sr. acha que Bolsonaro acabou? Acho que não. Tem pessoas que gostam dele, que o idolatram, que o amam, mas não existe vácuo de poder. Se você deixa aquele espaço vazio, alguém ocupa. E como ele, a meu ver, está deixando espaço vazio, alguém vai ocupar. Tarcísio pode ocupar, mas ainda é cedo.
Tarcísio se beneficiou da polarização em São Paulo e do bolsonarismo… Acho que não. São coisas diferentes. Tarcísio foi eleito porque São Paulo nunca elegeu o PT ao governo do estado. O Tarcísio tem os méritos dele. Eu vou dizer uma outra coisa: se Tarcísio fosse o candidato a presidente —e não o Bolsonaro—, ele seria o presidente da República, não o Lula.
Tentaram fazer isso? Não. Porque o [ex-]presidente [Bolsonaro] tinha todo direito de ser candidato à reeleição, como a [ex-]presidenta Dilma [Rousseff] também tinha direito.
Mas entre os aliados, achavam que Tarcísio seria melhor? Havia uma percepção, e algumas pesquisas qualitativas demonstraram isso pelo histórico de Bolsonaro. É o estilo dele.
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Com a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, sobre o bloqueio de fundos dos partidos após a investida golpista patrocinada pelo presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL), os partidos Progressistas e Republicanos estão organizando um recurso para enviar ao TSE.
Segundo o DCM, as duas legendas integravam a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua derrotada campanha à reeleição contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão do presidente do TSE prevê multa de R$ 22,9 milhões a todos partidos da coligação que apoiou o presidente, por litigância de má-fé. As siglas apoiaram fielmente a candidatura do presidente derrotado.
Por entender que, na iniciativa encampada pelo PL, houve “finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”, Valdemar será alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das milícias digitais, e no TSE.
O PP e o Republicanos informaram não ter nenhum envolvimento com os movimentos de contestação das urnas e afirmaram reconhecer o resultado da eleição de segundo turno, portanto, “aceitando” a vitória de Lula. Com isso, os partidos deixaram Valdemar e a legenda do presidente isolados na ação golpista patrocinada por Bolsonaro.
Ainda assim, mesmo em uma tentativa de se distanciar da investida golpista de Valdemar, dirigentes da coligação também criticaram a decisão de Moraes. Segundo eles, a multa imposta poderá inflamar bolsonaristas e dar motivo para novas ações contra o resultado da eleição presidencial.
Segundo a Folha de S.Paulo, os partidos ainda estão discutindo como deverão recorrer à determinação do ministro. Uma das possibilidades é levar uma representação ao TSE para que a coligação não seja considerada de maneira única na ação apresentada pelo PL.
Na manhã desta quinta-feira (24), o pastor Marcos Pereira, presidente do Republicanos, informou que irá recorrer ao TSE para que os recursos de seu partido não sejam bloqueados. “Fizeram isso sem ouvir os outros partidos”, relatou.
Nesta quarta-feira (23), o presidente do PL expôs as fragilidades na argumentação para solicitar a anulação de votos da eleição apenas no segundo turno, quando Bolsonaro perdeu para Lula na disputa presidencial, porém, não no primeiro turno, quando seu partido elegeu a maior bancada de deputados federais na Câmara.
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O presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira, teve uma conversa dura com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na semana passada, sobre o apoio à campanha de reeleição de seu pai. Aliados de Pereira relataram à coluna que o líder do Republicanos criticou a postura de Bolsonaro e da coordenação de sua campanha sobre a filiação de candidatos ligados ao presidente, informa Bela Megale, O Globo.
O deputado tem defendido que os partidos que integram a base governista precisam “dividir o bolo” de filiações para que as bancadas federais de todos cresçam. Afirmou a Flávio, no entanto, que seu pai e o grupo que o cerca não fazem movimentos para levar ninguém ao Republicanos e que ambos têm ido além, assediando políticos ligados à legenda para migrarem para o PL, sigla de Bolsonaro.
O senador concordou com as críticas, disse a Pereira que falaria com o pai e retornaria com alguma solução. Até agora, Flávio não deu sinal de vida. A atitude tem abastecido a ala do Republicanos que defende que a sigla se afaste do presidente e adote uma postura neutra nas eleições de 2022.
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PP, PL e Republicanos comandam 32 cargos em postos-chave na administração federal; especialistas veem controle ‘sem precedentes’ desde a redemocratização.
Na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o Centrão conquistou sua influência mais decisiva sobre os cofres públicos. Um levantamento feito pelo Globo aponta que os três principais partidos do bloco — PP, PL e Republicanos, esteios da campanha de reeleição de Bolsonaro — comandam ao menos 32 postos-chave na administração federal e têm sob gestão mais de R$ 149,6 bilhões. Além disso, deputados e senadores dessas legendas foram beneficiados com ao menos R$ 901 milhões do orçamento secreto, mecanismo de distribuição de verba parlamentar de forma desigual e sem transparência, informa O Globo.
A cifra de quase R$ 150 bilhões é maior do que o orçamento total estimado para este ano dos ministérios da Defesa (R$ 116,3 bilhões) e da Educação (R$ 137 bilhões). O Ministério da Saúde tem um pouco mais: R$ 160 bilhões.
No comando da Casa Civil, o PP tem 16 indicados entre os levantados pelo GLOBO. PL e Republicanos, por sua vez, têm oito nomes em posições de chefia na máquina pública (veja infográfico abaixo). Dentre esses cargos mais cobiçados está o da presidência do Banco do Nordeste (BNB), ocupada interinamente na semana passada por um apaniguado do ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, legenda à qual Bolsonaro se filiou em novembro. Embora tenha um orçamento de R$ 144 milhões, a instituição financeira, que protagonizou escândalos de corrupção, administra R$ 65 bilhões em ativos.
Orçamento do Centrão no governo Bolsonaro
Poder irrestrito
Outro órgão importante sob a administração de expoentes do Centrão é o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil. O FNDE tem um orçamento previsto para este ano de R$ 37 bilhões. Já o diretor de Ações Educacionais do fundo é Garigham Amarante Pinto, próximo de Valdemar. O FNDE é responsável por fazer repasses de recursos destinados a estados e municípios de todo o Brasil.
Superintendências e outros órgãos regionais não têm orçamento próprio, estando vinculados à administração central. Entretanto, um levantamento feito pelo gabinete do senador Alessandro Vieira (Cidadania-RE) e dos deputados Filipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) mostra que 16 dos órgãos comandados por indicados do Centrão empenharam R$ 1,1 bilhão em 2021.
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PP, Republicanos, PSL e PL impõem resistências a planos de filiação de Bolsonaro.
Presidente enfrenta dificuldades para encontrar uma sigla que aceite abrigá-lo na disputa pela reeleição. Após tentativas frustradas, a legenda do senador Ciro Nogueira (PP-PI), escolhido para a Casa Civil, passou a ser opção, mas alianças regionais são entraves.
O presidente Jair Bolsonaro completou, no início do mês, a marca de 600 dias sem estar filiado a um partido e segue enfrentando obstáculos no caminho para encontrar uma sigla que aceite abrigá-lo na disputa pela reeleição, em 2022. No caso do PP, destino que ganhou força após a escolha do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para o comando da Casa Civil, alianças regionais aparecem como entraves. Outros partidos avaliados pelo chefe do Executivo e seu entorno também apresentam barreiras, casos de Republicanos, PL e PSL.
O roteiro atípico de um ocupante do Planalto que não consegue um partido para se filiar existe desde 12 de novembro de 2019 (623 dias atrás), quando Bolsonaro deixou o PSL para, em tese, criar seu próprio projeto partidário. Como a iniciativa do Aliança pelo Brasil não foi adiante, restaram as tentativas — frustradas — de ingresso no Patriota. O partido enfrentou um racha interno, seguido de uma disputa jurídica, após mudanças no estatuto para receber o presidente.
Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) disse que a presença de Nogueira no Palácio do Planalto facilitaria o ingresso do pai no PP. Parlamentares do partido ouvidos pelo GLOBO, no entanto, avaliam que não será simples construir um consenso para que Bolsonaro dispute a reeleição pela sigla. Parte das lideranças do PP já se prepara para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto no ano que vem. Há resistências ao nome de Bolsonaro em estados do Nordeste, como Bahia, Maranhão, Pernambuco e Paraíba. Integrantes do PP dizem ainda que é muito improvável que o presidente consiga controlar estruturas regionais, como desejava fazer com o Patriota.
São Paulo é entrave
Bolsonaro sempre manifesta o desejo de que um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), controle o diretório de São Paulo do partido que receberá a família — no caso do PP paulista, que apoia a gestão do governador João Doria (PSDB), a hipótese está fora de cogitação.
Nas últimas semanas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou convencer o presidente do PSL, Luciano Bivar, a retomar o diálogo com Bolsonaro e filiá-lo novamente ao partido que o levou a vitória contra Fernando Haddad (PT-SP) em 2018. Como a conversa não evoluiu — o deputado Julian Lemos, por exemplo, reiterou que não abrirá mão do comando da legenda na Paraíba —, Lira e Ciro Nogueira tentarão convencer Bolsonaro a insistir nas conversas com outras siglas menores. Na última quinta-feira, o presidente revelou, durante uma transmissão ao vivo, que esteve com José Maria Eymael, do Democracia Cristã (DC).
Senador do PP por Santa Catarina, Esperidião Amin diz que é amigo de Bolsonaro, mas reconhece que a filiação ao partido, neste momento, não seria um bom negócio:
— Vai provocar ciúme. A inveja é o crime que ninguém confessa. Como eu gosto dele, tenho uma convivência de 30 anos (com Bolsonaro), quero bem, digo que não seria a melhor hora de entrar no partido.
Deputado por São Paulo, Fausto Pinato (PP) é um crítico contumaz do governo Bolsonaro. Já disse que o presidente é portador de “grave doença mental” e constantemente entra em rota de colisão com os filhos do presidente. Sua maior preocupação, segundo diz, é o “extremismo ideológico”. Presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, insurgiu-se nos últimos anos contra a política externa do governo, comandada por mais de dois anos por Ernesto Araújo, que não mantinha bom relacionamento com o país asiático.
— O partido tem uma linha independente. Eu sou um crítico da conduta do governo e do extremismo. Não sou contra as pessoas. De repente, a ida do Ciro (Nogueira) pode ser uma sinalização de que, a partir de agora, pode haver moderação. O nosso partido é pragmático — diz Pinato.
Outro nome de destaque entre os que não são alinhados a Bolsonaro é Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), próximo ao ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). No início do ano, decidiu não apoiar o candidato do Planalto à presidência da Câmara, o colega de partido Arthur Lira. Ex-ministro das Cidades de Dilma Rousseff, Ribeiro é contra a entrada de Bolsonaro no partido.
O deputado federal André Fufuca (PP-MA) ressalta que os contornos regionais têm um peso significativo na história da legenda:
— O PP tem essa característica de respeitar o diálogo nos estados. Em 2018, quando a ex-senadora Ana Amélia foi vice de Alckmin, a realidade era outra em outros estados. Em Pernambuco, estávamos fechados com o PSB. Piauí, Bahia e Ceará, com o PT. Não sei se esse quadro mudaria em 2022.
Os outros dois principais partidos da base de apoio a Bolsonaro no Congresso seguem sem se movimentar para recebê-lo. A interlocutores, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, afirma que a sigla não deseja filiar Bolsonaro e contenta-se em apoiá-lo e ter espaço no governo com o Ministério da Cidadania, que tem João Roma à frente. Ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, o Republicanos chegou a filiar dois filhos de Bolsonaro (Flávio e Carlos), mas a relação desandou — o senador, inclusive, já deixou a sigla. O partido considerou que foi pouco ajudado nas eleições de 2020 em Rio e São Paulo, quando Marcelo Crivella e Celso Russomanno, respectivamente, foram derrotados. Já a igreja acha que o Planalto foi omisso na crise que a instituição enfrenta em Angola.
“acordo caro”
Já o PL de Valdemar Costa Neto anda insatisfeito com o baixo respaldo dado para a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo. Em outro foco de resistência, Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, é opositor de Bolsonaro e tem sinalizado a favor do impeachment do presidente.
Professora de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio), Luciana Veiga explica que a dificuldade de Bolsonaro em escolher uma sigla ocorre porque fica cada vez mais “caro” apoiá-lo, à medida que o presidente registra desgaste em sua popularidade. A última pesquisa do Datafolha, divulgada no início de julho, mostrou que a reprovação ao governo subiu a 51%, o maior patamar desde o início do mandato.
— Quando a aprovação é baixa, o acordo fica mais caro. Quando a aceitação está mais alta, fica mais barato. No caso do Nordeste, encarece ainda mais porque é uma região que está mais propensa a votar em Lula — analisa Luciana.
*Bruno Góes, Natália Portinari, Marlen Couto e Camila Zarur/O Globo
“Centrão”, é o nome eleitoral do dinheiro no Brasil; reúne PP, PL, Republicanos, PSD, Patriota, etc. juntos, tiveram 10 milhões de votos a mais que em 2016. O impasse político consiste no fato de que os donos do dinheiro são a origem da crise brasileira, não a solução para ela. (Saul Leblon – Carta Maior)
Com uma mão, Jair Bolsonaro tenta seduzir o Centrão oferecendo cargos do Dnit, no FNDE e em outros órgãos cobiçados. Com a outra, ele saúda manifestantes que pedem intervenção militar e assegura a eles que não vai fazer acordo com o Congresso coisa nenhuma e ataca seus dirigentes. Qual é o verdadeiro Bolsonaro? Nem ele sabe. Só se sabe que deu mais um passo rumo ao isolamento.
No plano político, o presidente da República não oferece confiança a nenhum interlocutor que porventura venha a ser chamado para conversar com ele no Planalto — como foi o caso dos dirigentes do PP, PL, PSD, Republicanos e PTB nos últimos dias. O presidente prometeu mundos e fundos para que essa turma abandone Rodrigo Maia e, na virada do ano, eleja um novo presidente da Câmara alinhado ao governo. Ou, ao menos, uma personagem que garanta não dar seguimento a um eventual — e agora cada vez mais possível — processo de impeachment presidencial.
Bolsonaro pode se achar muito esperto, e no seu entorno havia, até este domingo, alguns generais bem animados com a articulação. Nem o presidente nem seus ministros fardados, porém, estão acostumados a lidar com esse pessoal. Os profissionais do Centrão, porém, já foram e já voltaram — sobretudo depois da aglomeração nossa de cada domingo, desta vez no Setor Militar Urbano.
O Centrão vai pegar todos os cargos que puder e pode até, em algum momento, fingir que está com Bolsonaro. Mas na hora de votar um hipotético impeachment, o fará com a cara mais limpa desse mundo. Não vai peitar o resto do Congresso, os governadores e o STF — que fizeram questão de manifestar seu repúdio à manifestação antidemocrática do presidente. Até porque sabe que um outro grupo, o dos militares, embora mais silencioso, também não ficou nada satisfeito.
Com a rapidez e a prontidão das reações, em on e em off, restou uma única certeza deste domingo: se quiser dar um golpe, Bolsonaro dará sozinho.
*Helena Chagas, para Os Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia
