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No estado do Rio Grande do Norte, a atividade industrial apresentou um aumento de 9,8% até o último dia de julho em comparação ao mesmo período do ano anterior, marcando a maior taxa de crescimento entre os estados brasileiros no acumulado de 2023. Durante o mês de julho, o estado também se destacou a nível nacional, registrando um impressionante crescimento de 50,7% em relação ao mesmo mês de 2022.

Essas conclusões provêm de uma análise conduzida pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), baseada em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Banco do Nordeste (BNB) alocou um total de R$ 119,4 milhões para o setor no estado potiguar nos primeiros sete meses do ano. A instituição de desenvolvimento regional está a um passo de atingir a previsão orçamentária para o ano, estipulada em R$ 134,6 milhões.

De acordo com Jeová Lins de Sá, superintendente do BNB, a instituição está plenamente preparada para atender à demanda por crédito do setor. “Estamos em estreita colaboração com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e, diante deste crescimento, temos planos de mais do que dobrar os recursos em 2024. Na reunião setorial de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que ocorrerá na quinta-feira, dia 28, na CDL Natal, pretendemos fechar e anunciar este número”, revela.

A atividade industrial no Rio Grande do Norte vem apresentando um crescimento praticamente ininterrupto ao longo do ano, marcando alta pelo sexto mês consecutivo. Segundo análise do IBGE, esse avanço é atribuído ao desempenho positivo da atividade de derivados do petróleo, que registrou um crescimento de 20,8% no ano. A indústria de transformação no Estado, com um aumento de 18,8%, também evidenciou progresso em outras atividades, incluindo alimentos (18,3%) e confecções (5,1%).

O IBGE também ressalta uma queda significativa de -20,1% na indústria extrativa. Para uma análise detalhada, o estudo completo está disponível gratuitamente no Informe Macroeconômico número 108, acessível no espaço do Etene no portal do Banco do Nordeste.

*Do Portal NE9

Diversas postagens enaltecendo a atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação à transposição do Rio São Francisco viralizaram nas redes sociais desde o início de novembro.

Um dos vídeos que viralizou, e que é alvo desta checagem, afirma no título: “Bolsonaro desbanca Lula e coloca projeto no nordeste (sic) para funcionar”.

No entanto, o contexto das postagens e do vídeo foi o religamento de uma bomba que já tinha sido colocada em funcionamento em 2017 e que permite que as águas cheguem ao município de Monteiro (PB) e à região de Campina Grande, também na Paraíba.

A bomba em questão, localizada em Sertânia (PE), esteve desligada em dois períodos este ano: de abril a julho e de agosto a outubro, devido a vazamentos na barragem de Cacimba Nova.

O trecho final do vídeo mostra o vereador de Campina Grande Sargento Neto (PRTB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara Municipal, comemorando a retomada do bombeamento da água. O mesmo conteúdo foi publicado na página oficial do parlamentar no Facebook, no dia 11 de novembro, quando Jair Bolsonaro esteve na cidade.

O que é a transposição do Rio São Francisco?

As obras da transposição do rio São Francisco começaram em 2007, no segundo mandato de Lula.

O objetivo do projeto é interligar, através de canais, a bacia do São Francisco com rios temporários (que secam em períodos de estiagem) de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O São Francisco nasce em Minas Gerais e passa por Bahia, Pernambuco, Sergipe e termina em Alagoas.

Os primeiros registros da proposta de construir canais para levar a água até o Ceará são do período do Império.

Antecessores de Lula, Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco também fizeram projetos para a transposição, mas nenhum deles saiu do papel.

Quanto foi investido?

O orçamento inicial de toda a obra de transposição saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões. Até o momento foram investidos R$ 10,7 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 582 milhões (pouco mais de 5% do total) foram gastos na gestão de Jair Bolsonaro.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização. O vídeo verificado teve, até a tarde de segunda-feira (9), mais de 114 mil visualizações no YouTube.

– Obras que não pararam levam água ao nosso Nordeste. Nossos parabéns ao Ministro Canuto! pic.twitter.com/G5akRTsh6o

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 13, 2019

*Com informações do Uol

Pesquisadores envolvidos no tema teriam sido instruídos a não comentarem a catástrofe porque o governo não pode posar de malvado na história, segundo fonte ouvida pela Fórum. Entre os principais órgãos censurados estão o INPE e a Fundação Joaquim Nabuco.

Nos corredores das fundações federais de pesquisa o silêncio impera quando o assunto é o óleo que há quase dois meses polui o litoral nordestino, especialmente a faixa litorânea que vai do sul da Bahia ao Rio Grande do Norte. A Fórum ouviu pesquisadores e pessoas que mantém relação dentro de órgãos federais que admitem que as informações e o debate sobre o tema sofrem censura por parte do governo Jair Bolsonaro.

“Se alguém abrir a boca é exonerado, pois não se pode contestar o governo”, disse uma pesquisadora, que preferiu não se identificar. Entre os principais órgãos censurados estão o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que tem dificultado o acesso às imagens de satélite para detecção da origem do óleo, e a Fundação Joaquim Nabuco, que desenvolve um trabalho de pesquisa junto às comunidades afetadas pelo petróleo que chega às praias.

Pesquisadores envolvidos no tema teriam sido instruídos a não comentarem a catástrofe porque o governo não pode posar de malvado na história, segundo uma das fontes.

Mesmo nas universidades federais, onde há certa autonomia, o clima de caça às bruxas tem feito com que muitos professores e pesquisadores se neguem a dar entrevistas ou falar publicamente sobre o assunto. Quando isso acontece, medem as palavras para não sofrer represálias.

Censura
As informações das fontes corroboram a tese lançada pela diretora do Sindicatos dos Petroleiros do Norte Fluminense, Rosangela Buzanelli Torres – Engenheira Geóloga, Geofísica e mestre em Sensoriamento Remoto pelo INPE –, que em artigo na Fórum disse que só censura explica Petrobras não ter identificado origem do óleo nas praias do Nordeste.

Pesquisadores dizem que não há ainda um consenso sobre a tragédia que atinge a região, mas que além de afetar a vida de milhares de comunidades de pescadores e pessoas que vivem do mar e do mangue – somente em Várzea do Una, um pequeno povoado de Pernambuco, a estimativa é que 2.500 famílias passam por dificuldades – o petróleo causou um dano ainda maior no fundo do oceano, com a morte de corais e um colapso ambiental na vida marinha que deve causar consequências pelos próximos 20 anos, caso o volume de óleo não seja maior.

Algumas das fontes ouvidas pela Fórum atribuem a inação do governo Bolsonaro em relação às manchas de óleo como uma resposta à derrota eleitoral sofrida na região. “É muito estranho que isso aconteça em um momento em que o Nordeste se levanta contra esse homem. É uma resposta do tipo: se lasquem, já que não votaram em mim”.

*Com informações da Forum

Relatório do Mecanismo de Combate à Tortura, ligado à pasta de Direitos Humanos, descreve ‘modus operandi’ de agressões da intervenção federal em presídios do Ceará

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apontou um “modus operandi” na atuação de agentes de forças-tarefas de intervenção federal em presídios: machucar e até mesmo quebrar os dedos de presos, como forma de impedir que agentes sejam agredidos por detentos. O registro dessa prática foi feito em relatório de 5 de abril deste ano, assinado por quatro peritos do mecanismo, após inspeções em presídios do Ceará sob intervenção federal autorizada pelo Ministério da Justiça.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou a intervenção federal nos presídios do Ceará em 25 de janeiro. O governo do estado reassumiu em maio o controle dos centros de detenção.

Uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará detalhou casos de tortura em presídios no estado controlados pela força-tarefa de intervenção federal. O coordenador do grupo, designado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi afastado do cargo pela Justiça Federal. O caso gerou forte repercussão, e tanto o ministro da Justiça quanto o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, negaram haver qualquer comprovação de tortura. Moro disse que eventuais abusos, se provados, serão punidos.

De acordo com os relatórios do Mecanismo de Prevenção à Tortura, o caso do Pará não é isolado. No documento que trata da inspeção em unidades do Ceará, os peritos descrevem uma “sistemática” agressão nos dedos de presos para que eles percam o movimento das mãos.

“Um expressivo número de pessoas, em diferentes celas e alas, mostrava as mãos denunciando que seus dedos haviam sido quebrados e machucados pelos agentes da FTIP (força-tarefa de intervenção penitenciária)”.

Conforme o relatório, “nitidamente a violência cometida de golpear os dedos com tonfas (cacetetes), chegando muitas vezes a quebrar, foi praticada sistematicamente”.

Os peritos afirmam, então, que já haviam se deparado com esse “modus operandi” em outras unidades sob intervenção federal, o que torna “bastante evidente e robusto o argumento de que essa prática vem sendo utilizada por agentes dessa força-tarefa”. O relatório cita que o secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luís Albuquerque Araújo, mencionou numa audiência pública em Natal “a utilização desse método para diminuir a capacidade do preso em realizar movimento de pinça, isto é, de segurar objetos, e assim impossibilitar que possam agredir os agentes prisionais”. Araújo é policial civil e já coordenou forças-tarefas de intervenção federal em presídios no Ceará e no Rio Grande do Norte.

Depen nega tortura

O Mecanismo de Combate à Tortura foi criado por uma lei de 2013. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro extinguiu os cargos dos peritos do órgão. Uma decisão liminar da Justiça Federal suspendeu os efeitos do decreto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que a extinção dos cargos viola a Constituição e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional o ato do presidente.

Em resposta aos questionamentos do GLOBO, o Depen afirmou que “repudia veementemente” as informações “infundadas e sem provas” sobre tortura durante a intervenção no Ceará. “Não foi identificada qualquer prática de tortura nas atuações dos servidores da força-tarefa”, disse. O Depen informou ainda que a Corregedoria do órgão esteve no Ceará para uma inspeção e apura as denúncias.

“O Depen reforça que as forças-tarefas representam a libertação dos presos não faccionados do jugo das facções. Em todos os locais de atuação houve redução, acima da média, das estatísticas de crimes violentos”, completa o órgão.

A Secretaria de Administração Penitenciária do governo do Ceará afirmou que a presença do Estado para “estabelecer o controle” dos presídios levou a “reações dos presos” em algumas situações, com motins e agressões contra servidores, e que os presos feridos nesses confrontos foram medicados. E que não há indícios de tortura.

Sobre as declarações dadas pelo secretário numa audiência pública, a secretaria afirmou que o MP do Rio Grande do Norte entendeu que as falas “não sugerem a prática de tortura ou omissão na apuração de tal delito”. O caso referente à declaração foi arquivado, segundo a pasta.

*Por Vinicius Sassine – O Globo

No auge do PAC, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Exército tinha R$ 1,2 bilhão em obras contratadas com o governo federal. Agora, na gestão de Jair Bolsonaro, os militares conquistaram, até o momento, apenas a obra emergencial de uma ponte, orçada em R$ 547 mil. Desapontado, depois de se preparar com equipamentos e pessoas, o Exército pressiona e tem, pela primeira vez, a promessa de novos contratos. Mas estas obras não serão tão importantes como no passado.

Além da ponte no Amazonas, o Exército deve fechar, ainda neste ano, o contrato de manutenção da BR-226 no Rio Grande do Norte, um negócio avaliado em R$ 60 milhões. Além disso, os militares olham outras duas obras, que só deverão sair do papel em 2020: melhorias na BR-452, em Minas Gerais (R$ 139 milhões) e a duplicação de cerca de 10 quilômetros da BR-101 em Alagoas (R$ 80 milhões). Mas nem mesmo para estes trechos há garantias de que serão concedidos.

“O exército está mais preparado que nunca. Após o boom das obras do PAC foram comprados equipamentos de ponta e uma nova geração de engenheiros foi formada. Mas com os contratos acabando, isso tudo poderá ficar ocioso”, disse um militar de alta patente, sob sigilo.

O presidente Jair Bolsonaro não cansa de elogiar o exército e mostrar, nas redes sociais, obras que os militares fazem pelo país, principalmente em rodovias. O presidente que mais contratou o exército foi Temer, com 32 obras, seguido de Dilma e Lula. Em sete meses Bolsonaro só assinou um contrato, contra média anual de 6,4 desde 2003.

E estas são obras concedidas em governos antigos, que estão próximas do fim. De fato as duas maiores obras que estão hoje com os fardados (duplicação da BR-116 no Rio Grande do Sul, em contrato de R$ 207 milhões, e pavimentação da BR-163 no Pará em contrato de R$ 140 milhões) foram concedidas em 2017 e 2018 pelo governo de Michel Temer, com seu fim já previsto no curto horizonte. Das atuais 30 obras em execução pelo Exército, 16 acabaram ainda em 2019.

Obras para o exército por mandato presidencial

1º mandato de Lula = 6

2º mandato de Lula   = 18

1º mandato de Dilma = 29

2º mandato de Dilma = 10

mandato de Temer = 32

mandato de Bolsonaro = 1

(Fonte: Exército)

Isso ocorre, segundo fontes do setor, por causa das restrições orçamentárias que cortam em cheio os investimentos e pela necessidade de se ampliar empregos no país, o que ocorreria se empreiteiras privadas assumissem essas construções. O uso massivo do Exército como empreiteira ocorreu no segundo mandato do presidente Lula, quando a economia crescia e os militares foram acionados para resolver gargalos como a duplicação da BR-101 no Nordeste, a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e a execução da Transposição do São Francisco. Na época, o Exército chegou a figurar como uma das grandes “empreiteiras” do Brasil.

O Dnit confirma que, além destes trechos, o Exército poderá assumir obras no Maranhão e no Amapá, em trechos que somente serão

concedidos no longo prazo.

“Esta parceria já é antiga. Para o Exército é bom para o adestramento de seu pessoal, como chamamos o treinamento. Para o Dnit conseguimos obras com qualidade e preço razoáveis”, afirmou o general Antônio Leite dos Santos Filho, que coordena o Dnit no Ministério da Infraestrutura.

A falta de recursos orçamentários explica parte deste problema. Mas o Dnit, embora não esteja na velocidade que gostaria, continua contratado. Dados compilados pela RHS Licitações apontam que, de janeiro a 25 de agosto deste ano, foram contratadas 237 obras e manutenções, uma alta de 9,7% sobre o número de contratos em igual período de 2018. Ou seja, enquanto o Dnit concedeu uma obra ao Exército em todo o período, segundo o levantamento, foi concedida uma média de uma obra por dia à iniciativa privada. A maior parte destes contratos dizem respeito à manutenção dos cerca de 50 mil quilômetros sob responsabilidade do Dnit.

*Com informações do Globo