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Celso de Mello manda PGR avaliar pedido de perícia e apreensão dos celulares de Bolsonaro e de Carlos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes relacionadas à investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.

Entre as medidas solicitadas estão a busca e apreensão do celular do presidente e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia. As notícias-crime foram originalmente apresentadas pelos partidos PDT, PSB e PV, e aprovadas por Celso de Mello. Agora, a PGR vai avaliar se aceita os pedidos.

Os partidos também solicitam perícias nos celulares de Maurício Valeixo, ex-diretor geral da Polícia Federal exonerado por Bolsonaro; do ex-ministro da Justiça de Segurança Pública Sergio Moro; e da deputada federal Carla Zambelli (PSL – SP).

Dever do Estado

No despacho, o ministro disse ser “incontornável dever jurídico do Estado”, especificamente do Ministério Público e da Polícia Judiciária, “apurar a efetiva ocorrência dos ilícitos penais noticiados”.

Celso de Mello ressaltou que este dever se mantém “quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”

“A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na ´noticia criminis´, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário)que tal agente se ache vinculado”, escreveu o ministro.

 

 

*Com informações do Uol

 

 

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Mortes crescem 14 vezes após Bolsonaro dizer que vírus estava “indo embora”

Em 12 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em uma live que o coronavírus estava “começando a ir embora” do Brasil. Hoje (19), cinco semanas após a declaração, o país registrou pela primeira vez mais de mil mortes em apenas 24 horas. No total, são 17.971 óbitos pela doença, 14,6 vezes mais do que naquele dia de abril.

Na ocasião, o Brasil registrava 1.225 mortes por covid-19. Bolsonaro defendia que a pandemia estava perdendo força enquanto crescia o desemprego, um problema tão ou mais grave em sua visão.

“Lá atrás eu dizia: o vírus e o desemprego. Quarenta dias depois, parece que está começando a ir embora a questão do vírus. Mas está chegando e batendo forte o desemprego. Devemos lutar contra essas duas coisas”, afirmou Bolsonaro então, em uma live com religiosos.

Dois dias depois da declaração, em 14 de abril o Brasil contabilizou 208 novas mortes por covid-19, um recorde à época. Desde então foram estabelecidos outros nove recordes de registro de óbitos em 24 horas, incluindo o de hoje, que adicionou mais 1.179 mortos ao balanço do Ministério da Saúde.

Bolsonaro já disse diversas vezes que considera o isolamento social um exagero — ou “histeria” e “neurose”, como chegou a classificar — e já afirmou que, se dependesse dele, “quase nada teria sido fechado” por causa da covid-19.

A ciência diz o contrário, e médicos e a OMS (Organização Mundial da Saúde) considera o isolamento social como estratégia mais eficaz contra a pandemia. Diversos estudos apontam nessa direção; um deles, divulgado pela USP (Universidade de São Paulo) neste mês, conclui que a quarentena salva uma vida a cada quatro minutos no Brasil.

A pandemia tem sido marcada pelo comportamento de Bolsonaro, que provoca aglomerações quase todos os dias e acumula críticas por suas declarações. Por tudo isso, já foi apontado por uma revista científica como “a maior ameaça à resposta do Brasil à covid-19”. Abaixo, o UOL relembra algumas das falas criticadas.

16 de março, 234 casos registrados
“Não posso viver preso dentro do Palácio da Alvorada, esperando mais cinco dias, com problemas grandes para serem resolvidos no Brasil”, disse Bolsonaro, em semana na qual aguardava o resultado de seu segundo exame de covid-19. No dia anterior, ele havia cumprimentado e tirado fotos com apoiadores em um ato que atacava o STF e o Congresso.

29 de março, 136 mortes registradas
“Essa é uma realidade, o vírus tá aí. Vamos ter que enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, porra, não como um moleque. Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida. Todos nós iremos morrer um dia”, disse Bolsonaro.

2 de abril, 202 mortes registradas
“Eu fui em Ceilândia e Taguatinga no fim de semana passado e fui massacrado pela mídia. Duvido que um governador desses, Doria [João, de SP], Moisés [Carlos, de SC], vá no meio do povo. Vai nada. Tá com medinho de pegar vírus?”, provocou Bolsonaro em conversa com apoiadores.

20 de abril, 2.575 mortes registradas
“Ô, ô, ô, cara. Quem fala de… eu não sou coveiro, tá entendendo? Não sou coveiro”, disse Bolsonaro quando questionado sobre o número crescente de mortes por covid-19.

28 de abril, 5.017 mortes registradas
“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse Bolsonaro no dia em que o Brasil ultrapassou o número de mortos da China.

7 de maio, 9.146 mortes registradas
“Vou fazer churrasco sábado, aqui em casa. Vamos bater um papo, quem sabe uma peladinha. Devem ser uns 30 (convidados)”, disse Bolsonaro, rindo. O churrasco não aconteceu, mas no dia citado ele andaria de jet ski enquanto o Brasil batia 10 mil mortes.

14 de maio, 13.993 mortes registradas
“Não precisa dessa gana toda para conter a expansão [do coronavírus]. É só conter por um tempo, porque o vírus vai atingir pelo menos 70% da população. Essa maneira radical de proporcionar lockdown não dá certo, e não deu certo em lugar algum do mundo”, disse Bolsonaro, em crítica ao isolamento social.

 

 

*Arthur Sandes/Uol

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Urgente: PF antecipou a Flávio Bolsonaro que Queiroz seria alvo de operação, diz suplente do senador

Empresário afirma que revelação foi feita a ele em 2018 pelo filho do presidente, que demitiu assessor para tentar prevenir desgaste.

O empresário Paulo Marinho, 68, foi um dos mais importantes e próximos apoiadores de Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018. Ele não apenas cedeu sua casa no Rio de Janeiro para a estrutura de campanha do então deputado federal, que ainda hoje chama de “capitão”, como foi candidato a suplente na chapa do filho dele, Flávio Bolsonaro, que concorria ao Senado. Os dois foram eleitos.

Em dezembro daquele ano, com Jair Bolsonaro já vitorioso e prestes a assumir o comando do país, Flávio procurou Paulo Marinho. Estava “absolutamente transtornado”, segundo o empresário. Buscava a indicação de um advogado criminal.

O escândalo de Fabrício Queiroz, funcionário de Flávio no seu gabinete de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio, não saía das manchetes. Havia acusações de “rachadinhas” e de desvio de dinheiro público. O senador recém-eleito temia as consequências para o futuro governo do pai —e precisava se defender.

As revelações que Marinho diz ter ouvido do filho do presidente nesse encontro são bombásticas: segundo ele, Flávio disse que soube com antecedência que a Operação Furna da Onça, que atingiu Queiroz, seria deflagrada.

Foi avisado da existência dela entre o primeiro e o segundo turnos das eleições, por um delegado da Polícia Federal que era simpatizante da candidatura de Jair Bolsonaro.

O senhor já disse que ele (Bebianno) tinha preocupação com os rumos do governo Bolsonaro. Imensa. Ele dizia: ‘O capitão vai se enfraquecer de tal maneira que só vai ter a saída do golpe para se manter no poder. E ele é louco para fazer o golpe’. Ele tinha certeza que isso ia acontecer.

Por que o senhor acha que há tanto interesse de Bolsonaro na Superintendência da Policia Federal do Rio de Janeiro? Eu não sei responder exatamente. Mas eu me recordo de um episódio que aconteceu antes de ele [Bolsonaro] assumir o governo que talvez ilustre um pouco melhor essa questão.

Eu vou te contar uma história que nunca revelei antes porque não tinha razão para falar disso. Eu tenho até datas anotadas e vou ser bem preciso no relato que vou fazer, porque talvez ele explique a sua pergunta.

Quando terminou o segundo turno da eleição [em 28 de outubro], o capitão Bolsonaro fez a primeira reunião de seu futuro ministério em minha casa [no Rio]. Estavam o vice-presidente Hamilton Mourão, o Onyx Lorenzoni [futuro ministro da Casa Civil], o Paulo Guedes [Economia], o Bebianno e o coronel [Miguel Angelo] Braga [Grillo], para discutir o desenho dos ministérios do futuro governo. Ela começou às 9h e terminou às 17h. Foi o último dia que vi o capitão Bolsonaro.

Nunca mais estive com ele.

No dia 12 de dezembro, uma quarta-feira, me liga o senador Flávio Bolsonaro [filho do presidente] me dizendo que queria falar comigo, por sugestão do pai.

A Operação Furna da Onça [que investigava desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio] já tinha sido detonada e trazido à tona o episódio do [Fabrício] Queiroz [que tinha trabalhado no gabinete de Flávio na Assembleia e é acusado de integrar o esquema].

Flávio estava sendo bombardeado pela mídia. O Queiroz estava sumido.

Ele me disse: ‘Gostaria que você me indicasse um advogado criminalista’. E combinamos de ele vir à minha casa às 8h do dia seguinte, uma quinta-feira, 13 de dezembro.

Passei a mão no telefone e liguei para o advogado Antônio Pitombo, de São Paulo, indicado por mim para defender o capitão no processo da [deputada] Maria do Rosário no STF [Supremo Tribunal Federal].

E ele me indicou um advogado de confiança, Christiano Fragoso, aqui do Rio.

No dia seguinte, quinta-feira, 13, às 8h30, chegam na minha casa Flávio Bolsonaro e o advogado Victor Alves, que trabalha até hoje no gabinete do Flávio, é advogado de confiança dele. Estávamos eu, Christiano Fragoso, Victor e Flávio Bolsonaro. Flávio começa a nos relatar o episódio Queiroz. Ele estava absolutamente transtornado.

E esse advogado, Victor, dizendo ao advogado Christiano que tinha conversado com o Queiroz na véspera e que o Queiroz tinha dado a ele acesso às contas bancárias para ele checar as acusações que pesavam contra o Queiroz.

E o que ele disse que as contas mostravam? O Victor estava absolutamente impressionado com a loucura do Queiroz, que tinha feito uma movimentação bancária de valores absolutamente incompatíveis com tudo o que ele poderia imaginar.

Já o Flávio estava ali lamentando a quebra de confiança do Queiroz em relação a ele. Dizia que tudo aquilo tinha sido uma grande traição, que se sentia muito decepcionado e preocupado com o que esse episódio poderia causar ao governo do pai.

Ele chegou até a ficar emocionado, a lacrimejar.

E Flávio então nos conta a seguinte história: uma semana depois do primeiro turno, o ex-coronel [Miguel] Braga, atual chefe de gabinete dele no Senado, tinha recebido o telefonema de um delegado da Polícia Federal do Rio de Janeiro, dizendo que tinha um assunto do interesse dele, Flávio, e que ele gostaria de falar com o senador.

O Braga disse: ‘Ele está muito ocupado e não costuma atender quem não conhece’.

Estou te contando a narrativa do Flávio e do advogado Victor para nós, Paulo Marinho e Christiano, do outro lado da mesa. O senador contou que disse ao coronel Braga que se encontrasse com essa pessoa [o delegado] para saber do que se tratava. Estava curioso.

E aí marcaram um encontro com esse delegado na porta da Superintendência da Polícia Federal, na praça Mauá, no Rio de Janeiro.

E quem teria ido a esse encontro? O coronel Braga, o advogado Victor e, sempre segundo o que eles me contaram, a Val [Meliga], da confiança do Flávio e irmã de dois milicianos que foram presos [na Operação Quatro Elementos].

Eles foram para a porta da Polícia Federal. O delegado tinha dito [ao coronel Braga]: ‘Você vai ver. Quando chegarem, me liga que eu vou sair de dentro do prédio da Polícia Federal’.

O delegado saiu de dentro da superintendência. Na calçada —eu estou contando o que eles me relataram—, o delegado falou: ‘Vai ser deflagrada a Operação Furna da Onça, que vai atingir em cheio a Assembleia Legislativa do Rio. E essa operação vai alcançar algumas pessoas do gabinete do Flávio [o filho do presidente era deputado estadual na época]. Uma delas é o Queiroz e a outra é a filha do Queiroz [Nathalia], que trabalha no gabinete do Jair Bolsonaro [que ainda era deputado federal] em Brasília’.

O delegado então disse, segundo eles: ‘Eu sugiro que vocês tomem providências. Eu sou eleitor, adepto, simpatizante da campanha [de Jair Bolsonaro], e nós vamos segurar essa operação para não detoná-la agora, durante o segundo turno, porque isso pode atrapalhar o resultado da eleição [presidencial]’.

Foram embora, agradeceram. Estou contando o que [Flávio Bolsonaro] me falou.

E o que aconteceu depois? Ele [Flávio] comunicou ao pai [Jair Bolsonaro] o episódio e o pai pediu que demitisse o Queiroz naquele mesmo dia e a filha do Queiroz também. E assim foi feito.

[Fabrício Queiroz foi exonerado no dia 15 de outubro de 2018 do cargo de assessor parlamentar 3 que exercia no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa. A filha dele, Nathalia Melo de Queiroz, foi exonerada no mesmo dia 15 do cargo em comissão de secretário parlamentar no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro].

Vida que segue. O capitão ganha a eleição [no dia 28 de outubro]. Maravilhoso. No dia 8 de novembro é detonada a Operação Furna da Onça, com toda a pompa e circunstância. Começa o episódio Queiroz.

Flávio contou essa história no dia 13 de dezembro de 2018. Como o senhor e o advogado Christiano Fragoso reagiram? Eu falei [para Flávio]: ‘Está aqui o advogado Christiano Fragoso, recomendado pelo Pitombo, que vai te orientar. Até porque você está com a sua consciência tranquila e não tem o que temer. O que houve foi quebra de confiança do Queiroz em relação a você’.

O Christiano virou-se para o Flávio e disse: ‘Quem precisa de um advogado é o Queiroz’.

E Flávio tinha contato com o Queiroz? O Flávio disse: ‘Eu não estou mais falando com o Queiroz. Não o atendo mais até para que amanhã ninguém me acuse de que estou orientando o Queiroz nos depoimentos. Quem está falando com o Queiroz é o Victor [advogado amigo da família e que estava na reunião com Paulo Marinho]’. [Na época, a família Bolsonaro dizia não ter contato com Queiroz.]

O Christiano disse: ‘Precisamos arrumar um advogado que sirva ao Queiroz. Não posso ser esse advogado. Até porque sou de uma banca, nós somos top, o Queiroz não teria condições [de contratá-lo], né?’. E ele indicou o advogado Ralph Hage Vianna, que até então eu não conhecia, para representar o Queiroz.

Na mesma quinta-feira, o Queiroz vai ao encontro desse advogado indicado pelo Christiano. E vai acompanhado pelo Victor [o advogado do gabinete de Flávio]. E eu viajei para São Paulo.

O presidente foi informado dessa reunião? Quando ela terminou, eu liguei para o Gustavo Bebianno e relatei tudo o que ouvi. Ele estava em Brasília, no escritório da transição de governo. Eu disse que era melhor ele contar tudo o que estava acontecendo para o presidente. E assim foi feito.

​E o que aconteceu depois? Eu vou para São Paulo. Como o Antônio Pitombo estava em SP, eu disse: ‘Pitombo, é importante a gente ter uma outra reunião para tratar desse assunto, entender o que está acontecendo e não deixar o negócio desandar’.

Chamei para São Paulo o Victor, advogado do Flávio, que estava tendo contato com o Queiroz, o Ralph Hage Vianna, que se reuniu com o Queiroz, e o Gustavo Bebianno.

Eu estava hospedado no hotel Emiliano e reservei uma sala de reunião. Às 14h30 do dia 14, uma sexta-feira, estavam lá o Victor, o Ralph, o Pitombo, eu e o Gustavo Bebianno.

Os advogados conversaram o tempo todo sobre como foi a conversa do advogado Ralph com o Queiroz, as estratégias, as preocupações.

Na terça-feira seguinte, 18, ocorreu a cerimônia da nossa diplomação —Flávio como senador, e eu suplente dele. Sentamos lado a lado. E ele me disse que precisava conversar.

Eu ia almoçar no restaurante Esplanada Grill, em Ipanema. Combinamos de ele passar lá. Às 13h30, ele apareceu no restaurante e disse: ‘Paulo, eu conversei com o meu pai e ele decidiu que nós vamos montar um outro esquema jurídico, que será comandado por um outro advogado”.

Eu respondi: ‘Flávio, não tem problema, eu desarticulo tudo o que estava articulado. Desejo boa sorte. Se precisar de mim, estou à disposição, como sempre estive’. Um abraço e vida que segue.

Desde então, só fui rever o Flávio no dia em que depus na CPMI das Fake News [em dezembro]. Fui ao plenário do Senado e ele estava lá. Eu o cumprimentei cordialmente, e ele a mim. Nunca mais estive com ele. E isso é tudo.

 

*Monica Bergamo/Folha

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Paulo Guedes: “Vamos vender logo a porra do Banco do Brasil”

O ministro passou a reclamar que a pasta tomou medidas para fornecer crédito aos bancos, mas o repasse não tem sido feito às empresas.

Em reunião citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é preciso “vender logo a porra do Banco do Brasil“.

Guedes teceu duras críticas à instituição financeira e reclamou que a pasta tomou medidas para fornecer crédito aos bancos, mas que o repasse não tem sido feito às empresas.

Guedes também tem se queixado de que o Banco do Brasil está atrasado na corrida tecnológica em relação aos demais bancos e que “deveria liderar” por ter o governo como maior acionista.

Reunião

Além de todos os ministros do governo, os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal estavam presentes no encontro, que ocorreu no dia 22 de abril. A gravação da reunião, que é apontada por Sergio Moro como prova de que Jair Bolsonaro queria interferir politicamente no comando da Polícia Federal, está sob posse do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

*Com informações do Metrópoles

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Pressão de Bolsonaro na PF do Rio começou após inquérito contra Flávio avançar

A pressão pública do presidente Jair Bolsonaro para a troca do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro teve início duas semanas depois que um juiz eleitoral determinou o envio, justamente para a PF do Rio, de um inquérito eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Na ocasião, o juiz determinou que a PF realizasse diligências contra o senador, como a tomada de seu depoimento.

As insistentes tentativas de Bolsonaro trocar o superintendente da PF do Rio estão no centro do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar supostas interferências indevidas do presidente na PF, a partir das acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O GLOBO mostrou no último dia 1º que a PF pediu arquivamento do inquérito em março, sem nem solicitar as quebras de sigilo dos personagens envolvidos. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre esse arquivamento. O inquérito eleitoral investigava se o senador Flávio Bolsonaro cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens nas eleições de 2014, 2016 e 2018.

Documentos do processo obtidos pelo GLOBO mostram que a pressão na PF do Rio coincide com o avanço da investigação contra Flávio. O inquérito havia sido aberto pela Polícia Federal em junho de 2018, quando Bolsonaro nem era presidente e Flávio ainda era deputado estadual na Alerj, mas não chegou a produzir provas relevantes porque uma discussão jurídica sobre a prerrogativa de foro privilegiado travou o andamento do caso. Apenas depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Justiça Eleitoral definiram que o processo correria na 204ª Zona Eleitoral do Rio, o inquérito voltou a andar.
Promotora solicitou que PF tomasse depoimento de Flávio Bolsonaro.

Documentos do processo obtidos pelo GLOBO mostram que a pressão na PF do Rio coincide com o avanço da investigação contra Flávio. O inquérito havia sido aberto pela Polícia Federal em junho de 2018, quando Bolsonaro nem era presidente e Flávio ainda era deputado estadual na Alerj, mas não chegou a produzir provas relevantes porque uma discussão jurídica sobre a prerrogativa de foro privilegiado travou o andamento do caso. Apenas depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Justiça Eleitoral definiram que o processo correria na 204ª Zona Eleitoral do Rio, o inquérito voltou a andar.

Em 24 de junho de 2019, a promotora eleitoral Adriana Alemany de Araújo pediu que o processo fosse enviado à Polícia Federal para que fosse tomado o depoimento de Flávio Bolsonaro e obtidas suas declarações de rendimentos à Receita Federal. Em 2 de agosto de 2019, o juiz eleitoral Rudi Baldi Loewenkron acolheu os pedidos do Ministério Público Eleitoral, que incluíam tomar o depoimento de Flávio sobre os fatos, e determinou que o caso fosse finalmente enviado para a PF do Rio para que essas diligências fossem realizadas.

No despacho, o juiz solicita que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio fornecesse cópia dos registros de candidatura de Flávio Bolsonaro, para apurar suspeitas sobre sua evolução patrimonial, e determina que em seguida o caso seja enviado para a Polícia Federal. “Após, remetam-se os presentes autos à Delegacia de Polícia Federal. Rio de Janeiro. 2 de agosto de 2019”, escreveu o juiz. Devido à obtenção desses registros, o processo só chegou efetivamente à PF no dia 10 de setembro.

Duas semanas depois do despacho do juiz eleitoral, em 15 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro deu declarações públicas na saída do Palácio da Alvorada de que havia determinado a troca do superintendente da PF do Rio.

— Todos os ministérios são passíveis de mudança. Vou mudar, por exemplo, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Motivos? Gestão e produtividade — disse, na saída do Palácio da Alvorada.

Essas declarações provocaram constrangimento na PF e geraram a primeira crise entre Bolsonaro e a corporação. Com a pressão, a PF anunciou a troca do superintendente no dia 16 de agosto. O presidente queria indicar um nome de sua confiança para o cargo de superintendente do Rio, o delegado Alexandre Saraiva. Na ocasião, ele afirmou que, se não pudesse trocar o superintendente, demitiria o diretor-geral Maurício Valeixo. Depois da reação de delegados, Bolsonaro recuou e a PF acabou escolhendo outro nome para o cargo, o do delegado Carlos Henrique Oliveira.

Em depoimento prestado na última quarta, Carlos Henrique confirmou que a PF investigou o senador Flávio Bolsonaro e disse que o caso foi concluído sem indiciamento. A declaração desmentiu afirmações do presidente Bolsonaro, que na véspera havia afirmado que a PF “nunca investigou ninguém da minha família”. A existência desse inquérito chamou atenção dos investigadores que apuram as interferências de Bolsonaro na PF, porque constitui uma prova concreta do interesse do presidente na Superintendência do Rio.

A defesa de Flávio Bolsonaro foi procurada na tarde de quinta-feira, mas não respondeu até a publicação desta matéria.

 

 

*Aguirre Talento/O Globo

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Bolsonaro a seus ministros: ‘A barca está afundando’

Bolsonaro pediu empenho de ministros para ‘salvar o governo’ e disse que se ele cair ‘caem todos’

Na reunião ministerial citada por Sérgio Moro, Jair Bolsonaro disse que “a barca está afundando”, e que todos os ministros poderiam ser presos por homofobia e racismo, prevendo até a punição que pagariam, 8 anos de prisão.

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, em que foi acusado por Sérgio Moro de tentar interferir na Polícia Federal, Jair Bolsonaro também pediu empenho dos ministros para “salvar o governo”.

Segundo os jornalistas Fausto Macêdo e Pepita Ortega, do jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro disse que “a barca está afundando”. “O presidente também teria dito aos presentes que ‘se ele caísse, eles caem junto’ e ainda que poderiam ser presos por homofobia e racismo, prevendo até a punição que pagariam, 8 anos de prisão”, dizem os jornalistas.

Durante a mesma reunião, que é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, Jair Bolsonaro sugeriu armar a população contra governadores, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu prisão para ministro do STF, e a ministra Damares Alves defendeu a prisão de prefeitos e governadores.

 

 

*Com informações do 247

 

 

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Mensagens de Zambelli e Moro são vazadas: “Bolsonaro vai cair”, escreveu

Moro usou o episódio em que Valeixo manteve Lula na prisão, desobedecendo liminar de soltura do plantonista do TRF-2, para justificar apoio ao ex-diretor-geral da PF.

A Globo News divulgou com exclusividade nesta quinta (14) novas mensagens trocadas entre Carla Zambelli e Sergio Moro, e que fazem parte do inquérito que tramita em sigilo na Suprema Corte, para apurar se houve crimes de Jair Bolsonaro, por causa de “interferências políticas” na Polícia Federal, ou se o ex-juiz da Lava Jato deverá responder por calúnia.

Zambelli depôs à PF na quarta (14), ocasião em que negou que tenha procurado Moro por mensagens representando os interesses de Bolsonaro. Porém, as conversas reveladas pela Globo News demonstram o contrário.

Em 17 de abril. Zambelli escreveu a Moro questionando Maurício Valeixo no cargo de diretor-geral da PF. “Ministro, como usual, vou usar de 100% de sinceridade. O dr. Valeixo é o homem certo para dirigir a PF? Uma mudança seria muito bem-vinda. Os casos da Lava Jato no Congresso precisam andar. Por favor, faça algo urgente.”

Moro respondeu: “O Valeixo manteve a prisão do Lula diante da ordem ilegal de soltura do desembargador do Rio Grande do Sul. Se algo demora na Lava Jato no STF, não é pela PF, mas em relação a outras pessoas.”

Zambelli pediu a Moro para “conversar olho no olho” com o presidente e explicar isso a ele. “Ontem ele [Bolsonaro] me disse que você era desarmamentista. Acho que vocês tiveram algo recente, e ele não confia em Valeixo.” Moro rebateu: “Acho que ele deveria confiar em mim.”

Na véspera da saída de Moro do Ministério da Justiça, Zambelli perguntou se “Valeixo pediu demissão”, e disse: “O PR [Bolsonaro] propôs o seguinte: já que o Valeixo pediu para sair, deixa o cargo vago por alguns dias, vocês conversam com calma, se conhecem melhor – que está faltando desde o começo do mandato – e decidem juntos um nome. O que você acha? Pode me responder se Valeixo realmente pediu demissão?”

Minutos antes de Moro anunciar à imprensa que iria pedir demissão do cargo, no final de abril, Zambelli o procurou de novo: “Tô aqui no MJ [Ministério da Justiça, no seu andar, me dá cinco minutos, por favor, me deixa falar com você, estou com o Lucas. Deixa eu entrar só cinco minutos. O Planalto que pediu, mas estou vindo não como parlamentar, mas como sua admiradora. O Brasil precisa de você.”

“Se o PR anular o decreto de exoneração ok”, respondeu Moro. Zambelli prometeu “tentar falar” com Bolsonaro, mas ele não recuou da decisão.

Em outro trecho, ainda na véspera da demissão, Zambelli disparou: “O Brasil do senhor estar no MJ. Bolsonaro vai cair se o senhor sair.”

Moro não respondeu.

 

 

*Com informações do GGN

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Ministros do STF veem como vaga e inconstitucional MP de Bolsonaro que protege agente público na pandemia

Medida editada pelo presidente protege agentes públicos de responsabilização por atos na crise do coronavírus.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrará nesta quinta-feira (14) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para afrouxar a responsabilização de agentes públicos por atos administrativos assinados durante a pandemia.

E a chance de o parlamentar ter sucesso, ao menos em parte, é grande. Isso porque a medida do Executivo não foi bem recebida por ministros do Supremo ouvidos em caráter reservado. Os magistrados acreditam que a MP é muito vaga e que dificilmente será considerada constitucional na integralidade pela corte.

Um ministro chega a questionar se a nova norma não irá inviabilizar a punição a gestores públicos. Seria praticamente impossível, segundo esse ministro, comprovar todos os elementos que caracterizariam um erro grosseiro. O mesmo integrante do STF afirma que seria algo muito exagerado e que ninguém deixa isso tão evidente.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem minimizado o impacto do coronavírus e se colocado contra medidas de distanciamento social, atitude que culminou na demissão de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e, na semana passada, por exemplo, em uma marcha com empresários ao STF. ​

Apesar de dizer lamentar as mortes, o presidente tem dado declarações às vezes em caráter irônico quando questionado sobre as perdas humanas com a Covid-19. Como na ocasião em que afirmou não ser coveiro ou quando disse: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”

A medida editada por Bolsonaro estabelece que os agentes públicos só poderão responder na Justiça nas esferas civil e administrativa se houver dolo e erro “grosseiro”. A proteção vale para responsabilizações referentes a medidas adotadas, direta ou indiretamente, no âmbito do enfrentamento da emergência sanitária e no combate aos efeitos econômicos decorrentes da Covid-19.

O texto classifica essa falha como um “erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia”.

Membros do Supremo reconhecem que é necessário dar segurança jurídica para os gestores no período de calamidade decretado em razão do covid-19, mas sustentam que é preciso manter bem claros os limites e as responsabilidades dos governantes.

Os magistrados também citam que a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal autorizada em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes e a posterior aprovação da PEC do orçamento de guerra já garantiram liberdade fiscal para as três esferas de governo conseguirem destinar recursos ao combate ao novo coronavírus.

Na MP publicada nesta quinta constam as assinaturas de Bolsonaro e dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).

Na avaliação do que deve ser erro grosseiro, devem ser levados em conta, de acordo com a MP

  • obstáculos e as dificuldades reais do agente público;
  • complexidade da matéria e das atribuições exercidas;
  • circunstância de incompletude de informações na situação de urgência ou emergência;
  • circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou condicionado a ação ou a omissão;
  • contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia da covid-19 e das suas consequências, inclusive as econômicas;

Segundo relataram interlocutores à Folha, desde o início da crise da Covid-19 existe preocupação entre técnicos do governo sobre possíveis responsabilizações com medidas tomadas na pandemia. Eles argumentam, por exemplo, que o sistema de compras públicas teve que ser modificado e que é preciso algum tipo de proteção para processos que estão sendo feitos em caráter emergencial.

Também existe receio de responsabilização direta do presidente por alguma medida tomada na crise, o que poderia ser usado no futuro, por exemplo, como base para algum processo de impeachment.

 

 

*Com informações da Folha

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Conflitos entre Depoimentos de Ramos e Heleno com versão de Bolsonaro sobre menção à PF

Segundo ministros, presidente falou na corporação ao pedir relatórios de inteligência.

Os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) à Polícia Federal conflitam com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não citou o nome da corporação na reunião ministerial de 22 de abril.

Segundo os dois ministros militares, que prestaram depoimento nesta terça-feira (12), Bolsonaro mencionou o nome da PF ao cobrar relatórios de inteligência. Nesta terça, Bolsonaro declarou em entrevista: “Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal, nem superintendência. Não existem essas palavras”.

De acordo com Ramos, na reunião de 22 de abril, Bolsonaro “se manifestou de forma contundente sobre a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência], Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros”​.

Segundo ele, Bolsonaro ainda “acrescentou que, para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios para obter melhores resultados de cada ministro”.

“Vocês precisam estar comigo”, disse Bolsonaro, de acordo com o depoimento do ministro Ramos, a que a Folha teve acesso.

A mesma versão de Ramos foi dada por Augusto Heleno. Em seu depoimento, o chefe do GSI disse que Bolsonaro, na reunião, cobrou “de forma generalizada” todos os ministros da área de inteligência, “tendo também reclamado da escassez de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo decisões específicas sobre sua segurança pessoal, sobre a Abin, sobre a PF e sobre o Ministério da Defesa.”

O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira na Polícia Federal em Brasília. Sergio Moro acompanhou presencialmente ao lado de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados do ex-ministro e integrantes do governo federal, além de policiais federais.

O vídeo do encontro, ainda sob sigilo, faz parte do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as acusações que Moro fez a Bolsonaro de interferência na Polícia Federal. O ex-juiz da Lava Jato deixou o Ministério da Justiça no dia 24 de abril acusando o presidente.​

Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​

“A reunião ministerial sai muita coisa. Agora, não é para ser divulgado. A fita tinha que ser, inclusive, destruída após aproveitar imagens para divulgação, ser destruída. Não sei por que não foi. Eu poderia ter falado isso, mas jamais eu ia faltar com a verdade. Por isso resolvi entregar a fita. Se eu tivesse falado que foi destruída, iam fazer o quê? Nada. Não tinha o que falar”, disse Bolsonaro.

Segundo pessoas que tiveram acesso à gravação da reunião ministerial, Bolsonaro vinculou na ocasião a mudança na Superintendência da PF do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família.

Ramos disse que entendeu que o presidente falava de sua segurança pessoal ao citar a troca de ministro. Ele disse que a referência, neste caso, estaria sendo feita a Heleno, e não a Moro.

“Se ele não tivesse satisfeito com a sua segurança pessoal realizada no Rio de Janeiro, ele trocaria inicialmente o chefe de segurança e, não resolvendo, trocaria o ministro, e nesse momento olhou em direção ao ministro Heleno”, disse Ramos, afirmando ainda que Moro estava sentado “em lado oposto” ao chefe do GSI.

De acordo com os relatos à Folha, Bolsonaro usou, na reunião, o verbo “foder” ao falar do impacto de uma possível perseguição a seus familiares.

O presidente então disse que, antes disso, trocaria todos da “segurança” do Rio, o chefe da área e até o ministro —na época, o da Justiça era Sergio Moro, que deixou o governo dois dias depois daquela reunião ministerial. Na interpretação de quem assistiu ao vídeo, as palavras foram um recado a Moro.

Bolsonaro, segundo pessoas que tiveram acesso à gravação, disse que não poderia ser “surpreendido” porque, de acordo com ele, a PF não repassava informações.

Em depoimento, o titular da Secretaria de Governo confirmou que o ex-ministro da Justiça o procurou após estar com Bolsonaro às vésperas de sua saída do governo. Ele afirmou que chegou a tentar achar uma solução para o impasse sobre a mudança na diretoria-geral da PF e que nunca levou a contraproposta feira por Moro a Bolsonaro.

Ramos afirmou que a intenção do presidente na troca na PF foi “dar sangue novo” à corporação. O ministro disse ainda que, antes do depoimento desta terça, viu o vídeo da reunião do dia 22.

Após o depoimento, Ramos pediu para a PF alterar trechos de suas declarações. Num deles, ele inicialmente havia afirmado que “não” foi falado pelo presidente que se não pudesse trocar o diretor-geral, trocaria o ministro. O ministro, sob protesto da defesa de Moro, pediu para trocar a negativa pela expressão “não se recorda”.

 

 

*Renato Onofre/Folha

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Por que o gabinete do ódio ataca todo mundo menos Celso de Mello?

São duas as respostas.

A primeira, Bolsonaro comanda o gabinete do ódio usando, como sempre, os filhos como bonecos de ventríloquo.

Segundo, Bolsonaro sabe que Celso de Mello colocou sua cabeça na marca do pênalti.

Trocando em miúdos, no bom português, Bolsonaro sabe que o bicho vai pegar para o seu lado e que Celso de Mello está disposto a, respaldado pela lei, levar às últimas consequências sua queda.

A condução de Celso de Mello, extremamente objetiva, mostra que ele não vê obstáculo algum em expor as mazelas, que são absolutas no governo Bolsonaro, e punir quem deve ser punido.

Não há outra interpretação a ser feita com a condução que tomou para si como questão de honra nesse embate entre o STF e a escumalha que envolve o governo Bolsonaro.

Todas as vezes em que Bolsonaro cisca reagir contra o Supremo, Celso de Mello dá uma volta inteira no torno, estrangulando cada vez mais a estrutura que orbita a confraria de bandidos formada para tomar o Estado, as instituições e restaurar uma lógica ditatorial sob a fantasia da legalidade.

Por isso não se vê nem um cochicho de Bolsonaro reclamando de Celso de Mello, menos ainda uma atitude de confronto com o decano do Supremo. No último sábado (9) mesmo, quando bolsonaristas, convocados pelo gabinete do ódio, em frente ao Alvorada, expuseram um banner com as imagens de quem Bolsonaro considera inimigo, para, com uma brincadeira de mau gosto, servirem de tiro ao alvo, lá estavam as imagens de Rodrigo Maia, Moro, Alexandre de Moraes, Witzel, Dória e Joice Hasselmann, mas a de Celso de Mello, que se transformou no carrasco de Bolsonaro, não se viu, o que mostra que ele sabe perfeitamente que se a imagem do decano aparecesse ali, seu caixão estaria lacrado em tempo ainda mais curto.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas