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Matéria Política

BOLSONARO TENTOU DAR UM GOLPE, EM MAIO, revela jornalista do Valor Econômico, em matéria da Piauí.

Um reportagem da jornalista Monica Gugliano, colaboradora do Valor Econômico , publicada na edição de agosto da revista Piauí revelou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elaborou um plano com os ministros de Estado para intervir no STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de um golpe militar.

A reportagem ouviu quatro fontes sob condição de anonimato, dentre elas duas pessoas que participaram do encontro de elaboração do plano, que confirmaram que durante uma reunião no dia 22 de maio de 2020 o presidente da República, apoiado pelos ministros militares Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou: ” vou intervir !”.

Segundo a reportagem, Bolsonaro estaria desconfortável e irritado com um conversa que ocorreu entre o decano Celso de Mello, do STF, e a Procuradoria-Geral da República sobre a decisão de mandar apreender ou não os celulares do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Jair teria dito que não entregaria o celular, mesmo se a justiça ordenasse. “Só se eu fosse um rato para entregar meu celular para ele”, disse.

A reunião se estendeu e outros ministros participaram da organização do golpe militar, foram eles André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), além de José Levi, titular da Advocacia-Geral da União. A ideia do golpe militar avaliada pela alta cúpula do governo federal girou entorno de invadir o Supremo, destituir os 11 ministros que exercem o cargo atualmente e substituí-los por nomes indicados pelo presidente da República que pudessem colocar “em ordem aquilo (STF)”.

O texto diz ainda que o general Heleno tentou contemporizar e disse que ” não é momento para isso “. Os generais e o presidente pretendiam fazer um golpe jurídico para que não paracesse uma intervenção militar e não causasse efeitos danosos ao país, para isso se basearam no artigo 142 da Constituição – o artigo não prevê poder às Forças Armadas para atuar como poder moderador caso seja acionada por um dos três poderes em situações de violações dos demais, mas circula no meio militar esta interpretação.

A ideia do golpe foi descartada pelos ministros durante a reunião com base em dois argumentos: não havia ordem de apreensão do celular do presidente , apenas uma consulta foi feita e logo depois Celso de Mello arquivou o pedido, e ficou combinado que o ministro Augusto Heleno seria responsável por redigir uma nota pública de resposta ao STF sobre os supostos excessos. Texto que ficou conhecido como “Nota à Nação Brasileira”, que causou comoção na época pelas frases ameaçadoras e pelo forte apelo a uma ruptura institucional.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, dizia a nota.

*Do IG

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Matéria Política

Ministra Cármen Lúcia dá 48 horas para ministro da Justiça explicar dossiê

André Mendonça determinou ontem abertura de sindicância para apurar investigação contra 579 servidores que integram movimento antifascista.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, explique um dossiê que investigou 579 servidores da área de segurança pública e professores que integram um movimento antifascista e que são contra o governo. A ação foi realizada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), e revelada em reportagem do UOL.

A medida cautelar foi requerida pelo partido Rede Sustentabilidade, que afirmou que o governo está promovendo “aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas”. A legenda afirma que há “violação a diversos preceitos fundamentais” e que ação configura desvio de finalidade na prática estatal pela “confusão feita entre ‘interesse nacional’ e ‘interesse do Presidente da República’”.

“A estratégia de arrefecimento do discurso contrário é, aparentemente, a tônica das investigações secretas promovidas pelo Ministério da Justiça, sem que haja qualquer risco considerável à segurança pública e à integridade nacional para justificar a abertura de procedimentos investigativos ou o uso da controversa Lei de Segurança Nacional”, relatou.

A Rede afirma, ainda, que a investigação secreta tem uma finalidade intimidatória clara, quando se observa que os dossiês já foram disponibilizados a outros órgãos públicos e o fato de que já houve “inúmeras reprimendas ou sanções veladas àqueles que figuravam na tal lista”. Para a legenda, é “cristalina a violação ao preceito fundamental da liberdade de expressão”.

Para a ministra, se o quadro descrito for comprovado, isso “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito”, além de colocar em risco os “preceitos fundamentais da Constituição”.

Na última segunda-feira (3), o ministro determinou a abertura de investigação sobre o caso. O governo também exonerou nesta terça-feira, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), o diretor do Seopi Gilson Mendes.

De acordo com o ministério da Justiça, a comissão criada para conduzir a sindicância “é composta por um delegado de Polícia Federal, integrante da Corregedoria-Geral do MJSP; um Procurador da Fazenda Nacional e um Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União”.

 

*Sarah Teófilo/Correio Braziliense

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Matéria Opinião

‘Lavajatista’, Fachin está blindando a si mesmo e não à Lava Jato.

Para quem não recorda, o ministro Edson Fachin chegou à relatoria da Lava Jato, com a morte do ministro Teori Zavaski, em um “acidente” aéreo ocorrido no auge na operação. Há diversos momentos em que a preocupação dos procuradores de Curitiba, em especial de Deltan Dallagnol, era de certificar que o relator estava do lado da acusação. Momentos esses, vazados pela “Vaza Jato”, no site The Intercept Brasil, no ano passado. Quem não lembra do “Uh! Fachin é nosso, aha uhu!”?

Ora, as principais definições da operação que, na aparência, era comandada pelo Ministério Público Federal, foram referendadas e em diversos momentos houve a manipulação do envio de recursos, ou para o pleno do Supremo, ou para a segunda turma. As decisões de Fachin eram sempre de encaminhar para a votação no plenário que menos conviesse aos réus, em especial, o ex-presidente Lula, ou o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Afinal, qual seria o problema de compartilhar os quase 200 terabytes de informação coletadas pelas escutas da Lava Jato, com a cúpula do Ministério Público, já que a própria operação é realizada pela PGR, que dirige o MPF?

A resposta nem cabe, para esse pergunta. Notemos, enquanto havia a santidade da Lava Jato, o próprio então juiz Sérgio Moro, aprovou o compartilhamento de dados da Lava Jato com demais instância de investigação da República. Obviamente, como todas as decisões da operação, essa de Fachin, em bloquear o compartilhamento dos dados com o próprio órgão que compõe a Lava Jato, por lógica, protege os procuradores da acusação e de auditoria possível, sobre os dados, cujo possível crime seria a espionagem, a invasão de privacidade e a coleta ilegal de dados telemáticos de quase 30 mil pessoas. Trata-se de um escândalo similar à NSA, nos EUA.

Fachin, como o ministro que se mostrou ideologicamente “lavajatista” e punitivista, parece estar agindo para proteger a própria reputação e, por tabela, da própria Lava Jato e do possível candidato à presidência, Sérgio Moro.

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Matéria Política

Oposição quer cassar chapa Bolsonaro/Mourão após extensa matéria da Globo sobre fake news

Programa fez questão de destacar que as informações coletadas pelo Facebook de contas de assessores próximos à família Bolsonaro podem ser adicionadas às ações do STF que pedem a cassação do presidente.

A revelação de que a máquina de mentiras do bolsonarismo, feita pelo Fantástico, funciona dentro do Palácio do Planalto é motivo suficiente para a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, avaliam líderes da oposição. “Matéria do Fantástico apresenta provas do Facebook, de que o gabinete do ódio funcionava dentro do Planalto e que as fake news foram difundidas nas eleições de 2018 por Bolsonaro. Isso caracteriza crime de responsabilidade e são provas suficientes para a cassação da chapa”, aponta o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

“Fake news não é liberdade de expressão. É um crime que Bolsonaro transformou em política de governo p/ viabilizar seu projeto golpista. O alvo não é a oposição, é a democracia. É urgente que a Justiça autorize a quebra dos sigilos fiscais e telefônicos desse bando”, reforçou Marcelo Freixo (Psol-RJ).

“Fantástico.Reportagem c/testemunho do diretor do Facebook aponta que Bolsonaro é o chefe da fábrica de difamação e fake news.Eduardo,Flávio, Tércio Arnaud e/assessores pagos c/$ público multiplicam mentiras.São crimes para cassar a chapa Bolsonaro/Mourão e prender estes criminosos”, disse Ivan Valente (Psol-SP).

O programa Fantástico, da Globo, veiculou em sua edição da noite deste domingo (2) uma longa reportagem mostrando detalhes sobre a investigação do Facebook que derrubou páginas de assessores próximos à família Bolsonaro que são utilizadas para disseminar fake news e promover ataques contra adversários.

Durante a exibição da matéria, o programa procurou evidenciar a proximidade entre assessores que se fingiam de “jornalistas” com o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e deputados bolsonaristas.

No dia 8 de julho, o Facebook derrubou uma rede de distribuição de fake news e perfis falsos ligada aos gabinetes de Jair Bolsonaro, do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e dos deputados estaduais bolsonaristas Anderson Moraes (PSL-RJ) e Alana Passos (PSL-RJ). Todos tiveram destaque na matéria do Fantástico.

Técnicos da rede social identificaram 35 contas, 14 páginas e 1 grupo, além de 38 contas no Instagram, que pertence ao Facebook. O grupo contava com 350 participantes. Já as páginas no Facebook somavam 883 mil seguidores, e os perfis do Instagram, 917 mil.

Já neste sábado (1), o Facebook informou que acatou pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai bloquear, em todo o mundo, as contas de perfis bolsonaristas.

Por trás desses perfis, estavam assessores, pagos com dinheiro público. Eles estão sendo acusados de manipular o debate público na internet, usando fake news, desinformação e ataques a adversários do presidente.

A medida vem após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, aumentar o valor da multa diária contra a rede social para R$ 1,2 milhão e cobrar o pagamento de R$ 1,92 milhão por descumprimento da ordem judicial, no âmbito do inquérito das fake news. O ministro também intimou pessoalmente o presidente da empresa no país a cumprir sua determinação.

Dando detalhes de como funcionava a operação das páginas de fake news bolsonaristas, o Fantástico destacou, por exemplo, as notícias falsas criadas sistematicamente contra Fernando Haddad (PT), oponente de Bolsonaro na eleição de 2018.

A reportagem também ressaltou que as informações colhidas pelo Facebook sobre as páginas foram enviadas à Polícia Federal e podem ainda serem anexadas às ações que pedem a cassação de Bolsonaro no STF.

https://globoplay.globo.com/v/8745676/

 

*Com informações da Forum/G1

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JULGAMENTO DA SUSPEIÇÃO DE MORO: Novos fatos contra a Lava Jato ajudarão Lula.

RBA: A retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para este segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ocorrer em um contexto diferente daquele em que a Lava Jato mandava e desmandava. E os ministros deverão levar em consideração não apenas os aspectos legais do processo, mas todos os fatos surgidos a partir da divulgação de parte das conversas entre Moro e os procuradores da operação, como Deltan Dallagnol, e também o esvaziamento da operação pelo Ministério Público Federal. A expectativa é da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian.

“Acho que temos outros elementos agora para o julgamento. O STF é guardião da Constituição e esperamos que a instituição possa respeitar o projeto democrático. E creio até que os dois ministros que votaram contra a suspeição possam voltar atrás em seus votos, já que não tinham conhecimento de todos esses fatos”, disse Kenarik em entrevista às jornalistas Talita Galli e Nina Fidelis durante o Mutirão Lula Livre, realizado neste sábado (1º).

No final de 2018, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição de Moro, pedida pela defesa do ex-presidente por meio de um habeas corpus. Gilmar Mendes pediu vista do processo, interrompendo o julgamento desde então. Além dele, faltam votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que se aposenta em novembro. Em entrevistas recentes, Gilmar tem afirmado que pretende julgar a ação antes da aposentadoria de Celso de Mello.

Demora no julgamento

Kenarik criticou a demora no julgamento da ação, impetrada em 2018. E destacou que norma constitucional de direitos fundamentais estabelece que todo processo tem de ter prazo razoável para o julgamento, dando prioridade para habeas corpus. Além disso, o regimento do STF prevê que o processo tem de ser devolvido. “Já não é sem tempo de o Supremo tomar as rédeas dessa situação e colocar em julgamento, dando um feixe de luz para todos os juízes do Brasil e para a população sobre o sentido do que é a imparcialidade. Quando há um juiz imparcial, não temos um julgamento, mas uma fraude”.

Ela lembrou que os métodos da Lava Jato e de Sérgio Moro, expostos pelo The Intercept em parceria com outros órgãos de imprensa, não deixou dúvidas sobre a parcialidade do então juiz. Tanto que uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em 2019, revelou que o fato mais lembrado pela população em relação ao Judiciário foi o vazamento das conversas, que revelava a imparcialidade do juiz que atuava não como magistrado, mas como “parte interessada do processo”. “Antes nem se imaginava, ninguém imaginaria uma coisa desta ordem. Eu fiquei perplexa, não esperava. Da mesma forma a população. Com certeza, esses fatos todos estão agora postos ao Judiciário”.

 

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José de Abreu: ‘bolsonarista arrependido virou meio de vida’

Esmael Morais: O ator José de Abreu interpretou o arrependimento dos procuradores da Lava Jato, que votaram no presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como um “meio de vida” para evitar a morte.

De acordo com a revista Época, da Globo, os procuradores da Lava Jato em Curitiba se dizem arrependidos do voto em Bolsonaro na eleição de 2018.

“Gente, menos! Acreditem em fadas e duendes, são inofensivos…”, ironizou o ator. “Até os procuradores da Lava Jato já se arrependeram! Ser contra o Bozo virou meio de vida (para evitar a morte)”, completou Abreu.

Os procuradores que integram a força-tarefa afirmar que votaram em Jair Bolsonaro, em 2018, porque acreditavam que o PT desmontaria a engrenagem de combate à corrupção. No entanto, segundo eles, é Bolsonaro quem desmonta a engrenagem anticorrupção.

A Lava Jato diz que se arrepende de voto. Aliás, não foi só voto, eles fizeram campanha aberta pela eleição de Jair Bolsonaro. Um dos integrantes até virou ministro da Justiça, como recompensa.

“Será que os ‘crentes’ também vão acreditar no ‘arrependimento’ de Dallagnol et caterva? Só falta”, questionou o ator.

Para José de Abreu, o “arrependimento” sempre vira farsa. Ou uma ignorância ilimitada. “Escolham antes de se ajoelhar no milho”, aconselhou, ao concordar que a Lava Jato nunca combateu a corrupção.

‘Foi um movimento anti-PT, fascistoide, de desprezo às instituições democráticas.’

Blog do Esmael debate hoje fake news x pesquisas eleitorais

O debate acerca das fake news encetou a discussão sobre as fraudes eleitorais, com a disseminação de notícias falsas, como esse fenômeno afeta a volição do eleitor, isto é, o processo cognitivo pelo qual o indivíduo se decide na hora do voto.

O Blog do Esmael vai receber neste domingo, 2 de agosto, às 19 horas, o presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo. Trata-se de um dos principais institutos de pesquisas do País.

A outra parte no debate, representando as fake news, não comparecerá por motivo óbvio.

Não raros os momentos, os institutos de opinião dão a tendência de voto do eleitor, mas, após a apuração das urnas, o resultado é outro bastante diferente.

Os institutos de pesquisas fraudaram os números? Provavelmente, não. Talvez as fake news é que interferiram na vontade do eleitor momentos antes do pleito.

Como ‘cases’ de fraude eleitoral em 2018, a partir de fake news, a literatura política, jurídica e midiática aponta quatro, um sobre vitória e três sobre derrotas.

Os derrotados pela disseminação de notícias falsas foram os seguintes candidatos ao Senado:

  • Eduardo Suplicy (PT-SP)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Dilma Rousseff (PT-MG)
  • Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • Roberto Requião (MDB-PR)

Evidentemente que há outros injustiçados pelas fake news no Senado e na Câmara, mas utilizaremos esses ‘cases’ para facilitar a análise concreto.

O grande beneficiário das fake news, no caso o vitorioso, foi o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele está sob investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e na CPMI das Fake News do Congresso Nacional.

“As fake news interferem na formação do consenso social, forjam um eleito ou, pior, derrota candidaturas legitimas”, afirmou o procurador-geral da República durante o seminário “Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia” na última quinta-feira (30). O evento foi realizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Ministro Alexandre de Moraes escreveu certo por linhas tortas sobre Facebook

Em uma brincadeira de criança, cujo objetivo é encontrar a coisa escondida, falar-se-ia que “está quente” para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito das fake news na corte máxima.

Para fazer valer sua decisão jurisdicional no Território Nacional, Moraes determinou que a rede social Facebook bloqueasse contas de bolsonaristas investigados pelo Supremo. Após titubear, insurgindo-se, a aplicação de internet tirou a visualização em todo o mundo.

O ministro Alexandre de Moraes, um quadro jurídico e político importante, escreveu certo por linhas tortas nessa questão do Facebook. Vamos aos fatos, sem chorumelas.

O Blog do Esmael tem palestrado acerca da necessidade de as aplicações de internet –Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, YouTube, etc.—serem as responsáveis civil e penalmente pelo bloqueio de ‘atividades não humanas’ em suas redes sociais.

O volume de robôs atuando em período eleitoral representa uma fraude na vontade do eleitor brasileiro e isso, sem dúvida alguma, altera o resultado dos eleitos e fere o equilíbrio da República. Já ficou comprovado isso.

A atividade ilícita do indivíduo pode ser tipificada nos códigos Civil e Penal, sem a necessidade de inovação, dispensando-se inclusive a Lei de Segurança Nacional (LSN), que faz “hora extra” no Estado Democrático de Direito. Tal dispositivo [LSN] não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Dito isso, “está quente”, ministro Alexandre de Moraes. Porém, ao invés de correr atrás dos perfis, do varejo, Sua Excelência teria de focar nas aplicações de internet. Fulanizar o problema das fake news seria diminuir o papel das notícias falsas no enfraquecimento da democracia brasileira.

Volto a citar o procurador-geral da República, Augusto Aras, acerca das fake news.

“As fake news interferem na formação do consenso social, forjam um eleito ou, pior, derrota candidaturas legitimas”, discursou o procurador-geral da República durante o seminário “Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia” na última quinta-feira (30).

Portanto, ministro Alexandre de Moraes, “está quente”. Está muito quente.

Lei das Fake News corre o risco de virar mais uma “Lei Carolina Dieckmann”

O Blog do Esmael já manifestou mais de uma vez solidariedade ao youtuber Felipe Neto. Concorda que o moço é alvo de covarde ataque da extrema direita. Defende punição aos responsáveis pelas ameaças à integridade física dele e de seus familiares. Acredita que o sofrimento de Felipe Neto merece atenção, porém, esta página alerta para o perigo de a Lei das Fake News se transformar em mais uma “Lei Carolina Dieckmann”.

A Lei Carolina Dieckmann, como ficou conhecida a Lei 12.737/2012, sancionada em 30 de novembro de 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), alterou o Código Penal Brasileiro, tipificando os chamados delitos ou crimes informáticos, após comoção com a atriz da Globo Carolina Dieckmann, que teve arquivos de fotos copiados de um computador pessoal. Imagens em situação íntima e conversas da atriz global foram distribuídas na internet, sem sua autorização.

O ponto de partida para a discussão das fake news deve ser a fraude eleitoral havida nas eleições presidenciais de 2018, que violou a vontade de escolha do eleitor brasileiro. Jamais deve partir de dissabor conjuntural de personalidade pública, por mais sensacional que parece, mas do interesse coletivo. O Estado Brasileiro deve produzir uma discussão estratégica, portanto de longo alcance.

Fulanizar a praga da fake news é ruim para o Brasil e péssimo para a democracia.

Em 15 de novembro próximo teremos eleições em 5.570 municípios, por isso urge o poder público legislar para combater a ‘ação não humana’ que interfere no processo volitivo dos 150 milhões de eleitores brasileiros.

A robotização das redes sociais, que simulam humanos, em milhares de milhares de repetições, induzem o usuário ao erro de escolha.

Para usar as palavras do procurador-geral da República, Augusto Aras, “as fake news” –toleradas pelas aplicações de internet– “interferem na formação do consenso social, forjam um eleito” e “derrotam candidaturas legitimas”. Nada mais correto. Eis o ponto de partida.

De nada adianta punir eventuais produtores de conteúdos falsos se as milhões de fake news são geradas por máquinas alimentadas pela inteligência artificial, os algoritmos, engendrados pela linguagem computacional Pythol. Somente as aplicações de internet –Twitter, Facebook, Instagram, Youtube, WhatsApp, Telegram, Tik Tok, etc.– podem parar a indústria do ódio. Desprezar isso é chancelar as fraudes eleitorais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo Twitter, deu neste sábado, 1º de agosto, um passo importante para transformar a Lei das Fake Kews –em debate no Congresso Nacional– em mais uma Lei Carolina Dieckmann. Pelo Twitter, o parlamentar convidou Felipe Neto para debater o tema na semana que vem. O youtuber disse “sim”, óbvio.

Repetimos aqui que o youtuber Felipe Neto conta com a nossa solidariedade e admiração, mas o ponto de partida para a Lei das Fake News são as fraudes eleitorais e a violação da vontade do eleitor antes do encontro com as urnas. O resto é fake news.

STF é cobrado por direitos políticos de Lula

A militância digital petista sacudiu as redes sociais neste sábado 1º de agosto cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF), na volta do recesso, a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e devolver seus direitos políticos.

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que anular a sentença injusta do ex-juiz Sérgio Moro, contra Lula, é imprescindível para o Estado Democrático de Direito e palavra de ordem para quem luta pela democracia.

“Será o marco para a Justiça brasileira: a preservação do ordenamento legal ou a liberação da judicializaçao política”, manifestou-se a dirigente petista.

Além de pedir a anulação da sentença que condenou Lula, com o julgamento da suspeição de Moro, parlamentares petista também querem o desarquivamento da representação encaminhada à PGR (Procuradoria-Geral da República) com base em denúncias do advogado Rodrigo Tacla Duran, que atuou como operador da Odebrecht e denunciou, em 2017, a atuação suspeita do advogado Carlos Zucolotto –amigo e padrinho de casamento do ex-juiz Sérgio Moro.

Durante a tarde deste sábado, os ativistas do PT impulsionar a hashtag #AnulaSTF. O recado, por óbvio, tem endereço certo: a Segunda Turma do STF, presidida pelo ministro Gilmar Mendes.

O colegiado comandado por Gilmar congelou em abril passado o julgamento da suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Ele se sentou em cima do processo. Antes disse que o colocaria em pauta neste mês de agosto, depois sugeriu setembro, e agora anuncia para depois da pandemia do coronavírus. Segundo o magistrado, a matéria exige exame presencial da corte máxima.

“Brasília de volta às ruas em defesa da anulação do processo contra o presidente Lula. A suspeição de Moro fica cada vez mais clara e comprovada. Está na hora de o STF fazer justiça! Lula sempre foi inocente!”, escreveu em seu Twitter o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara.

Para os manifestantes nas redes sociais e nas ruas, em Brasília, o dia de hoje foi dedicado contra a farsa de Moro –motivo de anulação da sentença de Lula e devolução de seus direitos políticos.

Como ato complementar à hashtag #AnulaSTF, o Grupo Prerrogativas reuniu em livro 34 juristas que acusam Moro e os procuradores da força-tarefa Lava Jato de parcialidade.

O ‘Mutirão Digital Lula Livre’ ocorrido neste primeiro dia de agosto sinaliza que teremos um mês bastante agitado. Como diria o “Chatão Bueno”, da Globo, será teste para cardíaco nenhum botar defeito…

Saiba como Bolsonaro vai escolher seu adversário na eleição de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá de fazer no fim deste ano a “Escolha de Sofia”, ou seja, precisará optar em disputar a eleição de 2022 entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro (sem partido). Explica-se abaixo.

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que colocará o julgamento da suspeição de Moro na condenação de Lula no processo do triplex em Guarujá (SP) apenas em sessões presenciais, logo após a pandemia do novo coronavírus.

Ocorre, caro leitor, que o fim da pandemia somente será possível em novembro ou dezembro –se terminar. Até lá, muito provavelmente, o decano Celso de Mello já terá deixado o STF em virtude da aposentadoria obrigatória. Com isso, o indicado de Bolsonaro irá fazer a escolha: ou Moro, ou Lula.

Se a Segunda Turma julgar pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, nos processo da Lava Jato, o ex-presidente Lula volta para o jogo eleitoral. Mas se o Supremo confirmar a “imparcialidade”, aí quem ganha força eleitoral é o ex-juiz da Lava Jato.

É claro que Bolsonaro ainda tem mais uma possibilidade, com a anuência do STF: rejeita a suspeição de Moro, tira Lula de 2022, e amplia a inelegibilidade para 8 anos para as funções da magistratura. Esse cenário é mais crível e mais perverso porque envolveria, além do Palácio do Planalto e a corte máxima, o Congresso Nacional.

Alterando a Lei Complementar 64/90, a Lei das Inelegibilidades, o ex-juiz Sérgio Moro só poderia concorrer a cargo eletivo no ano de 2026 –considerando que ele deixou a função na magistratura em 2018 para virar ministro da Justiça.

Gilmar Mendes é quem pauta as votações na Segunda Turma. Hoje, se o pregão fosse realizado virtualmente, por causa da pandemia, especula-se, o resultado seria pela suspeição de Moro.

Há um empate de 2 a 2 no colegiado e o voto de desempate seria justamente o do ministro Celso de Mello. O decano penderia pela suspeição.

Atualmente, a Segunda Turma do STF tem a seguinte composição:

  • Ministro Gilmar Mendes (presidente)
  • Ministra Cármen Lúcia
  • Ministro Celso de Mello (o substituto herdará a vaga na turma)
  • Ministro Ricardo Lewandowski
  • Ministro Edson Fachin

Sobre o caso tríplex
O ex-presidente Lula foi condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), acusado de ter recebido um apartamento como propina da OAS em contrapartida de contratos da Petrobrás com a empreiteira. Lula nunca dormiu nem tinha a chave do apartamento.

Na apresentação da denúncia em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia “provas cabais” de que o ex-presidente era o proprietário do imóvel.

De acordo com uma reportagem da Vaza Jato, sobre irregularidades na operação do Judiciário de Curitiba (PR), o procurador Deltan Dallagnol duvidava da existência de provas contra Lula.

Uma publicação revelou que procuradores fizeram o possível para impedir entrevista do ex-presidente antes do segundo turno, quando o Supremo Tribunal Federal acatou o pedido de entrevista do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo as reportagens conhecidas como Vaza Jato, publicadas pelo site Intercept Brasil, algumas em parceria com outros veículos, Moro agia como uma espécie de assistenta de acusação junto a procuradores.

Moro também questionou a capacidade de a procuradora Laura Tessler interrogar o ex-presidente.

O ex-juiz também pediu acréscimo de informação na denúncia de um réu – Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobrás para a construção de plataformas de petróleo.

Outra matéria apontou que o ex-juiz “sugeriu trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão, mostram conversas privadas ao longo de dois anos”.

Em um diálogo de 1º de novembro de 2018, momentos antes da confirmação da ida de Moro ao governo Bolsonaro, a procuradora Monique Cheker criticou o então juiz em um grupo intitulado BD (todas as mensagens foram transcritas como estão no “The Intercept”). “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, disse ela.

O ex-ministro também emitiu a ordem de prisão contra Lula antes do esgotamento de todos os recursos judiciais.

Augusto Aras afirma que fake news derrotam candidaturas legítimas e forjam eleitos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Blog do Esmael tem algo em comum: acreditam no poder corrosivo das fake news para a democracia brasileira e essa prática de disseminação de conteúdo falso constitui uma fraude em relação à vontade do eleitor.

Aras participou nesta quinta-feira (30) de um congresso digital organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quando declarou que que as fake news “interferem na formação do consenso social, forjam um eleito” e “derrotam candidaturas legitimas”. Bingo!

No português claro, o PGR Augusto Aras explicou que as fake news fraudam o vontade do eleitor e o resultado das eleições no País.

“As fake news interferem na formação do consenso social, forjam um eleito ou, pior, derrota candidaturas legitimas”, afirmou o procurador-geral da República durante o seminário “Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”.

A maior gravidade das fake news, segundo Agusuto Aras, são os métodos usados para a disseminação de informações falsas: “fradulentos” e que se valem “de polarizações que tornam artificiais os graves problemas sociais, políticos e econômicos”. Segundo ele, as fake news são uma ameaça à democracia.

Nesta sexta-feira (31), numa videoconferência do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), Aras voltou ao tema das fakes news. Na oportunidade, além de notícias falsas, o PGR respondeu subprocuradores que o criticam por combater as falsidades da força-tarefa Lava Jato.

“Não me venha Santanás pregando quaresma, vamos manter o respeito e a dignidade que a carreira exige de cada um de nós”, disse a seus críticos, haja vista a Lava Jato ser maior fake news já criada até hoje pela velha mídia.

Em junho, a PGR defendeu a validade do inquérito das fake news que investiga ameaças a ministros no Supremo e a disseminação de conteúdo falso na internet e que já teve como alvos aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro está de saco cheio dos bolsonaristas ‘pidonchos’ no cercadinho do Palácio da Alvorada

O sujeito pidoncho é aquele que pede muito, com frequência, de modo inoportuno. Os bolsonaristas que ficam no cercadinho do Palácio da Alvorada, residência do presidente da República, sem enquadram nesta definição. Eles são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, todos os dias, não param de pedir coisas. E isso encheu o saco do mandatário.

O famoso cercadinho, além de ser um espaço para Bolsonaro xingar a imprensa e desafetos políticos, também reúne uma quantidade enorme de chatos –inclusive os pidonchos, que pedem emprego a audiência.

Alguns dias atrás tinha um cidadão falou ter a fórmula para acabar o desemprego no País.

“Eu sei que você acaba o desemprego do Brasil, mas não… Explica pra alguém isso daí. Você tá todo dia aqui falando que acaba com o desemprego. Não dá para conversar. Me desculpe. Dá para conversar com um assessor meu?”, irritou-se Bolsonaro com o apoiador.

Há ainda os enfadonhos cultos religiosos em frente ao Alvorada com rezas misturadas com fundamentalismo político. Um horror.

Mas o desprezo de Bolsonaro pelas angústias e sofrimentos de seus apoiadores, os bolsonaristas, não passaram impunes. No dia 13 de junho, uma ema do gramado do Palácio do Alvorada bicou o presidente Bolsonaro e vingou os desassistidos.

Bolsonaro foi hostil com a velha mídia, que o apoia incontinenti na economia, e é indiferente com os bolsonaristas militantes, então por que manter a rotina de parar no cercadinho? A longo prazo isso pode ser ruim para seu projeto de reeleição.

Em maio deste ano, no mesmo local, um haitiano disse diretamente ao presidente em bom “brasileiro” o que já está ficando cada vez mais óbvio: “Bolsonaro acabou, você não é presidente mais”.

“Você está entendendo bem! Você está entendendo! Eu estou falando Brasileiro! Bolsonaro, ACABOU! Você não é presidente mais!!!”

A tendência é o presidente Jair Bolsonaro fechar de vez o cercadinho em frente ao Palácio da Alvorada.

Assista ao vídeo:

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O antipetismo está em franca decadência.

Alguém precisa avisar para Augusto Nunes e Ciro Gomes que eles estão comprando uma marmota requentada.

Aqueles movimentos antipetistas que pipocaram depois da farsa do mensalão, tendo seu auge nas manifestações de junho de 2013, acabaram, aquilo não existe mais. Mesmo aquela caricatura de movimento, financiada por empresários que queriam derrubar Dilma, liderada pelo MBL e o Vem pra Rua, para manter uma chama antipetista à base de querosene, hoje vive às margens do debate político sem estrutura para ancorar os próprios assentos.

Se olhar a coisa de forma acurada, o PT é a única legenda hoje no Brasil capaz de somar forças com os partidos da esquerda e produzir uma engenhosa frente de reconstrução nacional.

Fotograficamente todos, digo, todos os que fizeram parte da malhação do PT, estão debaixo de malho, desde o STF, que colocou sobre si o primeiro tijolo do fascismo no país, com a farsa do mensalão, ao PSDB que, teoricamente, seria o grande oponente do PT.

Não há nada a esperar dessa frente política de direita que aí está. Não há plástica que possa remontar essa escola que deu origem ao que se chama de extrema direita no Brasil que, na verdade, não representa nenhuma força política, mas blocos marginais somados e, por vezes, concatenados a partir da milícia, de pastores vigaristas neopentecostais e, como a própria mídia denuncia, o tráfico, que hoje faz pregação religiosa em nome desse latifúndio religioso montado por Malafaia, Edir Macedo, Valdemiro Santiago e outros troços tóxicos que nem máscara segura.

Esse é o espelho de fato do bolsonarismo com a miçanga dos CDLs Brasil afora. Ou seja, não há guia, não há liderança, não há mais como engrossar o coro do antipetismo à moda antiga.

A própria Globo, que plantou o antipetismo dentro do judiciário e se orgulhou desse “marco”, já entendeu que isso deixou de ser o eldorado da direita.

O PT tem, acima de tudo, uma alma popular cristalizada na sua imagem, mas principalmente no governo Lula. E esse gosto popular, que figurou no país durante os dois governos de Lula e o primeiro de Dilma, tem uma casca bem mais grossa do que essa direita de gênero que tem que contar com a ignorância e a paspalhice insuperáveis da classe média brasileira, hoje, desprezada como alicerce de um projeto da direita.

Essa gente está afivelada, de forma espontânea, no pé da mesa de Bolsonaro, como quem vê seu pensamento se perder e se agarrar, a essa altura do campeonato, a um lixo que se confunde com a bandidagem que mete tanto medo nos “cidadãos de bem”.

Essa chocadeira artificial do antipetismo queimou e denuncia que não há mais caminho para essa linguagem, muito menos espaço na mídia para um outro estágio para uma espécie de paranoia antipetista. A própria militância do partido, que não perdeu a emoção em lutar para manter viva a chama de esperança no país despertada pelos governos do PT, deu conta de, numa guerrilha virtual ou no cotidiano, alinhavar uma luta incansável para derrubar essa mistificação a partir de escândalos forjados contra o PT.

O momento é outro e é preciso tratar dele como Lula está tratando, usando seu próprio algoz como trampolim para uma guinada ainda mais à esquerda que o PT poderá protagonizar.

Por isso, é importante entender o desenho dessa nova geografia política que se desenha no Brasil, porque vem aí o PT 2.0

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Facebook recua e atende mandado do STF, bloqueando bolsonaristas no mundo todo.

Após a declaração de que não iria cumprir a determinação que bloqueava as contas de Luciano Hang, Roberto Jefferson, Allan Santos, Sara Winter e outros, no âmbito internacional, o Facebook decidiu recuar, já que a determinação de multa diária à rede social foi a saída encontrada polo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

Diante a arrogância da maior rede social do planeta, Moraes determinou a responsabilização criminal de funcionário no Brasil, para que fossem removidas as contas. A rede social se manifestou, então:

Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, disse o Facebook em comunicado.

O não cumprimento da determinação, em ato arrogante do Facebook, quando afirmou não ser jurisdição da justiça brasileira, as contas de brasileiros abertas no Brasil, em nome de outros países, o ministro Alexandre de Moraes intimou o presidente do Facebook Brasil a cumprir imediatamente a ordem, sob pena de pagamento de multa de R$ 1,92 milhão, por não cumprimento da primeira ordem.

A legislação brasileira não responsabiliza plataformas conectadas, caso do Facebook, pelo conteúdo publicado por terceiros. Mas prevê punições caso elas descumpram decisões judiciais. É isso o que prevê o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), encarado como a “Constituição da Internet do Brasil”.

Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.”.

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Celso de Mello decidiu divulgar a íntegra do vídeo da reunião ministerial

CNN – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgará o vídeo da reunião ministerial praticamente na íntegra e decidiu retirar apenas dois trechos, que contêm comentários sobre a China e o Paraguai. A decisão já foi redigida e encaminhada ao STF.

A informação foi apurada pelo analista de política Fernando Molica, da CNN, na tarde desta sexta-feira (22). Ainda segundo Molica, o vídeo deve ser divulgado em instantes e está sendo colocado no site do STF neste momento.

Esta sexta-feira (22) é a data-limite estabelecida pelo próprio ministro para tomar uma decisão sobre o sigilo do vídeo de uma reunião ministerial, realizada no Palácio do Planalto há exatamente um mês, no dia 22 de abril. A expectativa é que a decisão seja tomada até 17h (horário de Brasília).

O material é peça-chave para apurar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que afirmou, em depoimento à Polícia Federal em 2 de maio, que a reunião mostra uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em interferir na Polícia Federal.

Segundo apuração da CNN, a gravação foi comparada ao registro de algo impróprio ou questionável, por ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Para gente que cuida de segurança, uma reunião como essa não caberia nem ser gravada, para o registro de palavrões? Condutas? É como gravar uma ida ao bordel”, afirmou um ministro.

Apesar da reunião configurar um ato institucional de governo, para magistrados, o tom do encontro quebrou protocolos, pelo o que se sabe até agora, e o governo deveria imaginar que uma eventual divulgação poderia ocorrer. “Isso só mostra a personalidade suicida do presidente. É uma situação complicadíssima”, afirmou um ministro.

Há temor de que o vídeo tenha um poder explosivo, que poderia motivar desgaste à imagem do governo e também abertura de outros inquéritos. De acordo com relatos não oficiais de quem participou da reunião, há xingamentos contra a China, principal parceiro comercial do Brasil, e também a defesa de que ministros do STF sejam presos.

Ainda segundo a apuração, Celso de Mello teria ficado bastante ‘surpreso’ ao assistir o vídeo. De acordo com relato de auxiliares da Suprema Corte, o ministro repreendeu alguns trechos do material e a decisão sobre a divulgação é considerada difícil.

O ministro começou a assistir ao vídeo na noite da segunda-feira (18). Peritos da Polícia Federal concluíram a transcrição na terça-feira (19) e o laudo já foi entregue à equipe que conduz a investigação junto à Corte. O trabalho durou uma semana.

 

 

*Da CNN Brasil

 

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Celso de Mello: Autores de ameaças a juízes são ‘bolsonaristas fascistoides’

Questionado sobre mensagens enviadas a magistrados, o decano do STF diz ainda que pessoas revelam “a sua face criminosa”.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, afirma que pessoas que têm abarrotado as caixas de mensagens de juízes de tribunais de Brasília com mensagens anônimas e ameaças de morte são “bolsonaristas fascistoides, além de covardes e ignorantes”.

O magistrado não recebeu textos ameaçadores. Mas, questionado pela coluna sobre o teor das mensagens enviadas a outros juízes, afirmou ainda que seus autores “revelam, com tais ameaças, a sua face criminosa, própria de quem abomina a liberdade e ultraja os signos da democracia”.

As mensagens enviadas a juízes, reveladas pelo jornal Correio Brasiliense, falam em “matar em legítima defesa”, pois será “decretado” um Estado de Sítio no Brasil sob o “comando do general Braga Netto”, ministro da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro.

Braga Netto pediu investigação sobre os textos enviados aos magistrados.​

Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga as declarações do ex-ministro Sergio Moro, da Justiça, sobre suposta tentativa de Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal.

Na sexta (22), ele deve divulgar se levanta ou não o sigilo do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria ameaçado demitir Moro.

 

 

*Monica Bergamo/Folha