Tag: STF

Categorias
Matéria Política

Celso de Mello poderá ficar fora do julgamento da suspeição de Moro

Celso de Mello tira licença do STF e sua ausência pode influir em julgamentos emblemáticos da Corte.

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai tirar licença da corte para tratamento de saúde.

A informação foi confirmada pelo gabinete dele. No começo do mês, o magistrado passou por exames clínicos para verificar se precisa passar por uma nova cirurgia.

Decano do tribunal, ele fez uma operação no quadril em janeiro. Em março, foi internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de erisipela.

A doença não guardava relação com a pandemia do novo coronavírus nem com a cirurgia na cabeça do fêmur a que ele tinha se submetido.

Ele recebeu alta e ficou mais um período de licença médica. Depois do retorno, trabalhou inclusive nas férias de julho.

A ausência de Celso de Mello do STF pode interferir no julgamento de casos emblemáticos, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, denunciado pela defesa do ex-presidente Lula por ter sido, de acordo com os advogados, parcial no julgamento do processo do tríplex.

O decano integra a 2ª Turma do STF, que vai analisar o caso.

 

*Monica Bergamo/Folha

Categorias
Matéria Política

Agora, Fachin diz que candidatura de Lula em 2018 teria “feito bem à democracia”

“Mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, afirmou Fachin.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin disse nesta segunda (17) que a candidatura de Lula em 2018 teria “feito bem à democracia brasileira.”

“O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileira se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos”, disse.

Em 2018, Lula foi impedido de disputar a eleição com base na lei da Ficha Limpa, que o barrava por causa da condenação em segunda instância no caso triplex. Sua defesa conseguiu uma liminar da Comissão de Direitos Humanos da ONU, para que sua candidatura fosse aceita até que o processo da Lava Jato tivesse trânsito em julgado. Mas o TSE não acatou a ordem internacional.

“No julgamento no TSE em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, afirmou Fachin, segundo relatos do Valor Econômico.

 

*Com informações do GGN

Categorias
Matéria Opinião

CASO PALOCCI E A DELAÇÃO COMPRADA: TSE errou em não deixar Lula ser candidato em 2018.

Hoje, o jornalista Reinaldo Azevedo estampou em sua coluna, no UOL, a informação de que própria Polícia Federal desmontou a farsa da delação premiada do ex-ministro do governo Lula, Palocci. O esquema que envolveu o banco BTG-Pactual, o mesmo ao qual o ministro da economia bolsonarista, Paulo Guedes, é sócio, teria mantido uma conta falsa em favor de Lula, de forma secreta, mas, que serviria para esquentar a delação do ex-ministro, na Lava Jato e incriminar o ex-presidente. Obviamente, nada saiu de graça e Palocci teria recebido R$ 30 milhões na jogada.

O fato desmontado pela própria PF, ironicamente, foi arquivado por ela mesma, por que, segundo o delegado do caso, não há provas suficientes para oferecer um pedido junto à justiça. Ou seja, o delegado jamais iria contra a própria polícia a que faz parte, para fazer o que é justo. Sem contar as implicações legais contra a Lava Jato e, provavelmente, o comprometimento do próprio delegado.

Porém, o pior de tudo está por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou de forma inédita a candidatura do ex-presidente Lula, que pediu uma liminar alegando que seu processo ainda não teria terminado e por isso, cabendo recursos, deveria ser tratado como inocente, como garante a constituição.

O resultado da negativa do TSE, que no mesmo pleito, chegou a autorizar candidatos à Câmara dos Deputados, que concorresse mesmo preso, causou um prejuízo irreversível ao réu. Note, que Lula pode ser considerado inocente diante das provas e dos questionamentos da própria operação e da suspeição do juiz, o que coloca o judiciário diante de um dos maiores erros, o de não aceitar a candidatura de Lula e ter eleito alguém ao qual o povo não queria, já que o ex-presidente seria eleito em primeiro turno, mesmo preso.

O habeas-corpus, no momento da eleição, contra a Lei da Ficha Limpa, serve justamente para que um réu não tenha um prejuízo irreversível, já que uma eleição ocorre no tempo e não pode se repetir ou ser adiada. Ora, uma eleição perdida por uma decisão judicial sem condenação definitiva configura um dano irreversível a um inocente, caso a pessoa seja absolvida nas instâncias superiores, ou se seu processo seja considerado ilegal. Ao que parece, Lula se enquadraria nesses casos.

O resultado de um “erro” ou má fé dos juízes ou ministros está aí. Bolsonaro presidente, o ex-presidente Lula com um prejuízo irreversível e tuda a construção da Lava Jato sendo questionado, principalmente a figura do juiz justiceiro que virou ministro da pessoa que mais foi beneficiada com o resultudo da perseguição política.

A Lava Jato desmorona e não sairá barato para o judiciário brasileiro, em especial para os ministros justiceiros do STF, como Luiz Fux, Barroso e outros que assumiram o discurso lavajatista.

Categorias
Matéria Política

Para 97,8% dos professores de direito, Moro foi parcial contra Lula, em condenação.

Pesquisa realizada com 283 docentes de Direito de todo o Brasil revela ainda que 96,4% acreditam que houve conluio de setores da mídia com Moro no julgamento de Lula. Para 95,4% reportagens da Vaza Jato devem ser usadas no julgamento da suspeição do ex-juiz pelo STF.

O projeto Suspeição vai além em sua análise, ao mostrar que 80,9% dos docentes acreditam que Sérgio Moro já considerava o ex-presidente Lula culpado, antes mesmo da instrução no processo. Ou seja, já havia pré-julgamento em prejuízo ao réu.

Indagados se a relação de Moro com a imprensa influenciou a opinião pública a respeito da formação da culpa de Lula, 96,4% respondem que “sim”. Apenas 2,83% respondem que a relação de Sergio Moro com a imprensa não suscita falta de imparcialidade.

Para 95,4% dos professores, os diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, no episódio conhecido como Vaza Jato, devem sim serem aceitos pelo STF em pedido de habeas-corpus em favor do ex-presidente, pela suspeição do ex-super-juiz Sérgio Moro.

Em relação ao julgamento, que deve entrar em breve na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), 85,5% acreditam que a conduta de Moro pode ser enquadrada no art. 254 do Código de Processo Penal, especialmente em face do que está consignado em seu inciso IV, que diz que ele pode ter sido parcial ao “aconselhar qualquer das partes”.

Categorias
Matéria Opinião

Bolsonaro quer milicializar o Brasil e transformá-lo num grande Rio das Pedras

É nítido o projeto de Bolsonaro de desinstitucionalizar o país, com controle sobre o judiciário, MP, polícias e Forças Armadas.

Não foi à toa que Moro virou ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro. A Lava Jato conseguiu um know how impressionante utilizando, confessadamente, a mídia para pressionar todo o sistema de justiça a rezar pela cartilha da república de Curitiba. Mas isso é um assunto para uma outra hora, mas não menos importante, até porque era parte do projeto de Bolsonaro.

Bolsonaro quer dois Brasís separados onde criaria um exército tão numeroso de milicianos disfarçados de agentes públicos, capaz de explorar todos os negócios e todas as transações que ocorressem no país. Quem quiser entender isso melhor, é só estudar como de fato funciona a milícia de Rio das Pedras que virou uma terra franca de ninguém.

O Estado é a milícia e esta, a milícia e, no meio, uma população inteira sequestrada tendo que cumprir a obrigação de manter os pagamentos em dia com milícia, assim como os comerciantes de uma região inteira sob o domínio dela. Tudo passa a ser ditado e, muitas vezes, comercializado pela milícia, gás, gatonet, água, agiotagem, transporte e etc.

Essa semana ocorreu um fato bastante elucidativo, dois PMs, que faziam parte de uma empresa de segurança de um comandante da PM, foram flagrados em gravação feita por celular, numa ação covarde contra um menino de 18 anos que foi a uma loja da Renner trocar um relógio que havia comprado para o pai, munido de nota fiscal. O fato de ser negro, hoje, na cabeça da polícia, é praticamente uma sentença de morte. O menino foi levado para um vão de escada e, possivelmente, dali sofreria uma violência ainda maior, senão a execução sumária pelos dois policiais, que estavam fazendo o serviço de segurança do shopping onde o fato ocorreu.

O que difere esse ato do comportamento da milícia? Nada. A diferença é que o menino é cliente da Renner que está cobrando punição, o shopping já desligou a empresa que presta serviços para outros dois shoppings, ou seja, é uma metástase que já atingiu grandes centros comerciais e grandes redes de lojas. A marca Renner logicamente se solidarizou com a vítima, porque, se abandonasse a defesa de seu cliente, pois, do contrário, seria penalizada com um boicote, já que a marca tem como clientes grande parte da classe média que ainda não foi atingida pelo cerco da milícia. Mas, não demora, será a próxima vítima do domínio generalizado do complexo miliciano que vem sendo instalado no Brasil.

Tanto isso é verdade que dois fatos ficaram marcados nesses últimos dias, o primeiro, foi a imprensa não conseguir da corporação os nomes e imagem dos dois PMs, o que demonstra uma autoproteção do sistema miliciano que está sendo montado e com práticas de grande violência.

O segundo fato, não menos importante, foi o assassinato cometido pela PM de Dória, aquele mesmo que se elegeu com slogan de bolsoDória, em que o menino de 19 anos, inocente, levou um tiro pelas costas. E o delegado do caso, em menos de 40 minutos, correu para dizer que os policiais agiram em legítima, mesmo sendo dito pelos próprios PMs que o menino não estava armado. Declaração que foi imediatamente abonada pela corporação da qual os PMs são parte.

À noite, quando houve um protesto dos moradores  pelo assassinato do menino, a Rota foi ao local intimidar a comunidade, exatamente como fazem as milícias cariocas.

O papel de Eduardo Bolsonaro, como deputado, é fazer laços cada vez maiores entre Bolsonaro e toda a polícia brasileira. Por outro lado, produzir dossiês contra policiais que não aceitam entrar para essa grande estrutura miliciana que está sendo preparada no Brasil.

Soma-se a isso a forma com que Bolsonaro vem lidando com as questões da Amazônia, promovendo desmatamento, garimpagem, desmontando toda a estrutura de fiscalização para que a milícia, representada na região por madeireiros, grileiros, garimpeiros, assassinem lideranças indígenas e avancem sobre as terras deles, dizimando aldeias inteiras, mesmo diante de um movimento internacional que quer desligar o Brasil de qualquer benefício econômico da comunidade internacional.

Agora, acrescente a isso o projeto de Paulo Guedes, apoiado por Rodrigo Maia, de privatizar todos os metros quadrados do país, e é exatamente o que Bolsonaro já está fazendo em Brasília, privatizando os parques e, no final das contas, nada no Brasil, sequer a moradia própria escapará de um pedágio obrigatório para a milícia

Isso, sem falar que os trabalhadores tendem a perder todos e quaisquer direitos para que o país, fragmentado e com a economia em nítida depressão, sustente, através de um sistema criminoso, uma milícia nacional comandada por poucos, tendo como liderança Bolsonaro e seus filhos.

É este o perigo que ronda o Brasil. Bolsonaro não fez ataques ao STF de graça. Isso faz parte de um estratégia. A questão é saber como está a relação de Bolsonaro com as Forças Armadas, principalmente com oficiais de baixa patente, porque sua expulsão do exército, décadas atrás, teve como principais motivações, o garimpo ilegal e um motim de oficiais de baixa patente que se insurgiram utilizando táticas terroristas contra o comando do exército.

E como tem uma cabeça de psicopata, Bolsonaro, simplesmente, passou três décadas alimentando a sua ideia fixa de fazer o que faz agora.

Resta saber como a sociedade civil organizada reagirá a isso, como as instituições se protegerão dessa espécie de nazismo brejeiro, porque, grosso modo, é disso que se trata o projeto de Bolsonaro, sequestrar o país comandando uma gigantesca rede de milícias em que a produção de um parafuso e sua comercialização terão um custo para os produtores e os comerciantes, exatamente como acontece nos bairros e comunidades pobres das zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, comandadas por milícias, tendo Rio das Pedras como exemplo.

Então, vem a pergunta, que interesse os EUA teriam nisso? Ora, a exploração de toda a riqueza natural brasileira por mineradoras, petrolíferas que Guedes e Bolsonaro já estão entregando a eles em troca de um acordo que sugue o país numa recolonização, que logicamente fortaleça os interesses dos EUA na região e todas as partes envolvidas saiam ganhando.

O assassinato de mais de 100 mil brasileiros por Covid, até aqui, mostra que Bolsonaro não economiza vidas para tocar o seu projeto.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Matéria Opinião

Por que essa turma da Lava Jato se agarra tanto ao cargo na Força Tarefa.

Quanto vale a compra de uma facilidade? Obviamente, essa resposta depende da dimensão da dificuldade criada. A operação Lava Jato, além de ter criado dificuldades monumentais para o país, destruindo o tecido político e propiciando o surgimento do fascismo bananeiro religioso, criou problemas enormes para diversos setores.

Qual seria o sentido de pessoas como Deltan Dallagnol, que se diz tão desapegado do poder e da notoriedade, se agarrarem fortemente a um cargo e a liderança de uma força tarefa e se julgarem tão insubstituíveis? Ou essas pessoas são tão arrogantes e vaidosas, a ponto de considerarem que são fundamentais para a execução da força tarefa, julgando serem insubstituíveis, ou tem coelho nesse mato. Afinal, ninguém quer sair do cargo que ocupa, nem para ascender na escala do Ministério Público Federal.

Deltan apresentou hoje um recurso ao STF para permanecer à frente da Lava Jato, mesmo que os processos no Conselho Federal do Ministério Público (CNMP) o afaste. Em outras palavras, Deltan Dallagnol está disposto a morrer junto com o barco da Lava Jato, naufragando, mas, abraçado nos mais de 180 terabytes de dados que resiste em compartilhar com a PGR.

O Brasil entrou numa espiral ridícula em que os de menor patente não respeitam os órgãos superiores. Por exemplo. Quem monta e decide a liderança, ou a continuidade de uma força tarefa, é o Procurador-geral da República, hoje, Augusto Aras. Mesmo que o atual PGR seja um pau-mandado de Bolsonaro, quem decide pela continuidade ou a remoção de um procurador em uma força tarefa é o PGR, pau-mandado ou não.

O recurso ao STF em si, já demonstra que a decisão do CNMP tende a ser pelo afastamento. Lembrando que somente o CNMP pode afastar um procurador da liderança de uma Força Tarefa ainda em vigor e fora da data de renovação. Deltan, quer ficar na marra.

Porém, esse desejo tão grande de ficar na marra não é por acaso. Acho que ninguém esqueceu da Fundação Lava Jato, que Deltan e seus os demais “filhos de Januário” tentaram criar, roubando bilhões da Petrobras, com permissão da justiça americana?

Estar na Lava Jato, além de ser lucrativo diretamente, cria um grande mercado de possibilidades, como palestras milionárias e o prestígio que, aos poucos, vai acabando.

Com tudo isso, não se deve esquecer que Dallagnol tem a aspiração de se tornar pastor. Nesse sentido, existe um outro fator perigoso, o sentimento de predestinação divina e aqui, Dallagnol abraça Bolsonaro, tanto quanto os bispos abraçam o “capeta”.

É óbvio que não podemos afirmar que o pastor Dallagnol está criando dificuldade para vender bem cara a facilidade, até por que, isso seria corrupção e da grossa. Ironicamente, um predestinado divino não pode trair seus princípios de moralidade religiosa. Talvez esse último parágrafo seja tão cínico quanto o autor dessa matéria.

Categorias
Matéria Opinião

ATO FALHO? subprocuradora diz que sentença de caso Lula será ‘condenatória’.

“Se já existe essa decisão condenatória preestabelecida e pré-anunciada isso é sinal efetivamente de que não se pode esperar, ao menos da chamada Lava Jato de Curitiba, qualquer tipo de Justiça para o paciente”, rebateu Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula.

Na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (4) – que por 2 votos a 1, decidiu que Lula poderá acessar todos os dados dos sistemas Drousys e MyWebDay que interessem à defesa, e também retirou a delação do ex-ministro da Fazenda de ação contra Lula – chamou a atenção uma fala da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques que em um ato falho em sua sustentação oral evidenciou a conduta parcial da Lava Jato com relação ao ex-presidente Lula.

A subprocuradora tentou desqualificar o recurso apresentado pela defesa de Lula para ter acesso às provas, representada na sessão pelo advogado Cristiano Zanin. Segundo ela, o recurso era uma medida protelatória para adiar “a sentença condenatória”, se referindo ao processo sobre o suposto recebimento de um imóvel da Odebrecht para a sede do Instituto Lula, que ainda não teve sentença proferida.

“Há uma estratégia de defesa que está sendo desenvolvida pelo advogado. Ele não quer, na verdade, a prolação da sentença condenatória”, disse Claudia Sampaio, acrescentando que “o advogado está lutando bravamente para impedir a sentença”.

Zanin rebateu: “O que se busca aqui é o devido processo legal. Sem o devido processo legal teremos sempre o arbítrio. Se vossa excelência acha que a posição da defesa é no sentido de impedir uma decisão ‘condenatória’, isso é tão grave quanto a afirmação anterior. Porque se já existe essa decisão condenatória preestabelecida e pré-anunciada isso é sinal efetivamente de que não se pode esperar, ao menos da chamada Lava Jato de Curitiba, qualquer tipo de Justiça para o paciente”

 

*Com informações do 247

Categorias
Matéria Política

A permanecer assim, teremos juízes em liquidação no OLX

Se tirar por tudo o que se sabe da Lava Jato, através do Intercept, pode-se afirmar que o mercado do sistema de justiça no Brasil anda parelho com o agronegócio, tanto que nesses últimos anos fez grandes negócios com o aparelho judiciário americano.

O que tem dado mais lucro a essa gente é, sem dúvida, a cabeça de políticos adversários. mas se os clientes forem internacionais como países, corporações, banqueiros, a coisa ganha uma outra dimensão.

Pode-se afirmar que o Brasil exporta juízes e procuradores e, quanto mais vigarista e lacaio for, mais valor de mercado internacional, eles terão.

Não basta ter todos os privilégios, os penduricalhos, os salários magnânimos, hoje, no Brasil, um empresário ou um político que se preza, tem que ter na cava da casaca alguém do universo gigantesco que compõe o sistema de justiça, e o que rola de dinheiro, não é pouca coisa.

Tem sim as estrelas como Fachin, Fux, Cármen Lúcia, entre outros do STF, mas nada comparados ao histriônico Barbosão, estrela máxima do Jornal nacional nos tempos da farsa do mensalão. Mas, convenhamos, Moro, em termos de heroísmo pra trouxa ver, deu um sacode em Barbosa.

Essa legião de asnos que têm por Bolsonaro verdadeira veneração pelo ódio e perversidade que ele representa, já se derramou em lágrimas quando via Moro na TV.

Assim, principalmente tendo toda a comunicação de massa promovendo essa turma, lógico que um Noronha, um Moro, um Bretas ou um Fachin, ou ainda um Barroso, não perderão a oportunidade de usar os holofotes para valorizar o produto.

Na verdade, se olhar o quanto Moro, Dallagnol e demais procuradores arrecadaram com palestras e com cabeças de políticos entregues na bandeja para os locatários, pode-se afirmar, sem medo de errar, que hoje investir nas ações do sistema judiciário brasileiro, é investir nos melhores papéis da Bolsa. Ainda mais se levar em conta o dossiê da Lava Jato que conta com mais de 38 mil vítimas a serem chantageadas.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

Categorias
Matéria Política

Gilmar Mendes deixa Lula mais perto do sonho de ser candidato em 2022.

A declaração foi dada pela presidente do PT, Gleisi Hoffman, em entrevista ao UOL no dia 9 de junho. O objetivo do partido, disse Hoffman, é anular os processos que condenaram o ex-presidente Lula em segunda instância de modo que ele possa “decidir se concorrerá” à Presidência da República em 2022.

No dia seguinte, também em entrevista ao UOL, foi a vez de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato pelo PT à Presidência em 2018, fazer coro à colega de partido: “Se nós conseguirmos, e espero que consigamos até o final do ano, ter o julgamento do processo que pede a suspeição do juiz Sergio Moro, o Lula recupera os direitos políticos. Aí, ele poderá decidir, e espero que decida favoravelmente, ser ou não candidato em 2022”.

O magistrado que pode realizar o sonho do PT de permitir a candidatura de Lula à Presidência é o ministro do STF Gilmar Mendes. Como presidente da Segunda Turma da Corte, ele já declarou que pretende colocar em votação ainda neste semestre o pedido de suspeição do ex-juiz feito pela defesa de Lula em casos envolvendo o petista.

Ontem, a mesma Segunda Turma aceitou um pedido da defesa do ex-presidente para que a delação do ex-ministro Antonio Palocci seja excluída de uma outra ação penal a que Lula responde — a que envolve a “doação” da Odebrecht de um terreno para o Instituto Lula.

Ao proferirem seus votos, tanto Gilmar quanto o ministro Lewandowski atacaram duramente o ex-juiz da Lava Jato.

Gilmar disse ver “indícios” de quebra da imparcialidade por parte do magistrado na ação do Instituto Lula.

Lewandowski foi ainda mais incisivo. Para ele, Moro agiu no processo com “inequívoca quebra da imparcialidade”.

O julgamento da suspeição de Moro já teve dois votos contrários a Lula, o de Carmem Lúcia e o de Edson Fachin. O julgamento foi suspenso em dezembro de 2018 por um pedido de vistas de Gilmar Mendes. Faltam agora votar na ação Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além de Gilmar — o ministro que já disse considerar que o STF “deve a Lula um julgamento justo”.

O PT já está esfregando as mãos.

 

*Thaís Oyama/Uol

Categorias
Matéria Política

BOLSONARO TENTOU DAR UM GOLPE, EM MAIO, revela jornalista do Valor Econômico, em matéria da Piauí.

Um reportagem da jornalista Monica Gugliano, colaboradora do Valor Econômico , publicada na edição de agosto da revista Piauí revelou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elaborou um plano com os ministros de Estado para intervir no STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de um golpe militar.

A reportagem ouviu quatro fontes sob condição de anonimato, dentre elas duas pessoas que participaram do encontro de elaboração do plano, que confirmaram que durante uma reunião no dia 22 de maio de 2020 o presidente da República, apoiado pelos ministros militares Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou: ” vou intervir !”.

Segundo a reportagem, Bolsonaro estaria desconfortável e irritado com um conversa que ocorreu entre o decano Celso de Mello, do STF, e a Procuradoria-Geral da República sobre a decisão de mandar apreender ou não os celulares do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Jair teria dito que não entregaria o celular, mesmo se a justiça ordenasse. “Só se eu fosse um rato para entregar meu celular para ele”, disse.

A reunião se estendeu e outros ministros participaram da organização do golpe militar, foram eles André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), além de José Levi, titular da Advocacia-Geral da União. A ideia do golpe militar avaliada pela alta cúpula do governo federal girou entorno de invadir o Supremo, destituir os 11 ministros que exercem o cargo atualmente e substituí-los por nomes indicados pelo presidente da República que pudessem colocar “em ordem aquilo (STF)”.

O texto diz ainda que o general Heleno tentou contemporizar e disse que ” não é momento para isso “. Os generais e o presidente pretendiam fazer um golpe jurídico para que não paracesse uma intervenção militar e não causasse efeitos danosos ao país, para isso se basearam no artigo 142 da Constituição – o artigo não prevê poder às Forças Armadas para atuar como poder moderador caso seja acionada por um dos três poderes em situações de violações dos demais, mas circula no meio militar esta interpretação.

A ideia do golpe foi descartada pelos ministros durante a reunião com base em dois argumentos: não havia ordem de apreensão do celular do presidente , apenas uma consulta foi feita e logo depois Celso de Mello arquivou o pedido, e ficou combinado que o ministro Augusto Heleno seria responsável por redigir uma nota pública de resposta ao STF sobre os supostos excessos. Texto que ficou conhecido como “Nota à Nação Brasileira”, que causou comoção na época pelas frases ameaçadoras e pelo forte apelo a uma ruptura institucional.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, dizia a nota.

*Do IG