Ano: 2021

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Política

Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente são alvos de busca e apreensão da Polícia Federal

Ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e cumpre mandados em Brasília, São Paulo e Pará.

Segundo o Painel da Folha, a Polícia Federal realiza na manhã desta quarta (19) busca e apreensão em endereços do ministro Ricardo Salles e no Ministério do Meio Ambiente.

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo.

A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca no Distrito Federal, São Paulo e Pará determinados pelo Supremo Tribunal Federal. ​

A decisão também suspende um despacho do Ibama, de 2020, que, diz a PF, permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações.​

O despacho teria sido elaborado a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e resultou na regularização, segundo a PF, de cerca de 8 mil cargas de madeira ilegal.

A operação foi batizada de Akuanduba, divindade dos índios Araras, que habitam o Pará.

Segundo a PF, a apuração teve início em janeiro com base em informações enviadas por autoridades de outros países sobre possíveis desvios de conduta de servidores públicos durante o processo de exportação de madeira.

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Política

Jornal Nacional denuncia fraudes em licitação de 30 milhões na gestão Pazuello na Saúde

A denúncia sai exatamente na véspera do depoimento do ex-ministro na CPI da Covid.

O Jornal Nacional, da Globo, revelou em reportagem nesta terça-feira (18) que o Ministério da Saúde, sob gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, firmou contratos suspeitos que chegam a quase R$30 milhões, sem licitação, para reformar galpões de arquivo e prédios antigos da pasta no Rio de Janeiro. A pandemia do coronavírus foi utilizada como argumento para que os contratos fossem celebrados com “urgência” e sem licitação.

Segundo a reportagem, o coronel da reserva George Divério, nomeado por Pazuello em junho de 2020 para chefiar a Superintendência Estadual do Ministério no RJ, firmou em novembro daquele ano, em um intervalo de apenas 2 dias, dois contratos, com dispensa de licitação, que chegam a R$ 28,8 milhões.

A empresa contratada foi a Lled Soluções, cujo os sócios são Fábio de Rezende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos. Ambos eram sócios em outra empresa, a Cefa-3, que foi proibida de celebrar contratos com o governo federal até 2022 por estar envolvida em um contrato fraudulento com as Forças Armadas.

Somente o contrato do Ministério da Saúde com a Lled Soluções para reformar galpões de arquivo era de R$ 8,9 milhões.

Sob a gestão Pazuello, o ministério também firmou contrato de R$ 19,9 milhões, novamente sem licitação, com a empresa SP Serviços, para a reforma na sede da pasta no Rio de Janeiro. Entre as reformas “urgentes”, que foi o argumento utilizado para a dispensa de licitação, estão instalação de painel de LED e troca de poltronas do auditório.

A reportagem do Jornal Nacional encontrou a sede da SP Serviços, que fica em Magé, área dominada pela milícia no Rio de Janeiro. “Na verdade, como é dispensa, você é convidado, né,?! Como você já fez trabalho para União, eles têm um site, né. As empresas que fizeram trabalho e concluíram, né?. Aquelas empresas que fizeram trabalho e concluíram e manda para você orçar. Você orça e dá o preço. É assim que funciona. Entendeu?”, disse ao telejornal, por telefone, Jean Oliveira, dono e único gestor da SP Serviços.

A Advocacia-Geral da União (AGU) não aprovou as duas dispensas de licitação e as reformas, tanto nos galpões como no prédio do Ministério, foram anuladas. reforma no ministério e nos galpões foram anulados. O órgão, no entanto, segue investigando indícios de fraude e conluio entre os representantes do Ministério e as empresas.

Confira a íntegra da reportagem aqui.

*Com informações da Forum

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Política

Lewandowski nega pedido da “Capitã Cloroquina” para não falar na CPI

A médica Mayara Pinheiro é investigada no inquérito que apura a crise no fornecimento de oxigênio hospitalar para o Amazonas.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite desta terça-feira (18/5) o pedido da médica Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, para ficar em silêncio na CPI da Covid, no Senado. Ela fez a mesma solicitação que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que conseguiu o direito ao silêncio.

“O atendimento à convocação para depor perante a Comissão Parlamentar de Inquérito recebida, nos termos constitucionalmente estabelecidos, consubstancia uma obrigação da paciente, especialmente na qualidade de servidora pública que é, devendo permanecer à disposição dos senadores que a integram do início até o encerramento os trabalhos, não lhe sendo permitido encerrar seu depoimento, de forma unilateral, antes de ser devidamente dispensada”, diz trecho da decisão.

Protocolado na sexta-feira (14/5), o pedido de habeas corpus se baseou na “crescente agressividade com que têm sido tratados os depoentes que ali comparecem para serem ouvidos. A falta de urbanidade no tratamento dispensado às testemunhas, proibindo-as, inclusive, do exercício da prerrogativa contra a autoincriminação”.

Mayra é secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Assim como o ex-titular da Saúde, também é investigada no inquérito que apura a crise no fornecimento de oxigênio hospitalar para o Amazonas, durante o colapso no estado.

*Com informações do Metrópoles

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Política e Poder

Abin “fura fila” e consegue vacinar servidores contra a Covid-19

Funcionários da agência não faziam parte da lista de prioridades divulgadas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Segundo O Globo, servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) lotados em Brasília foram vacinados contra a Covid-19, mesmo inicialmente estando fora da lista de prioridades divulgadas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Apenas após ser questionada pelo GLOBO, a secretaria local disse que os servidores fazem parte do “grupo de Força de Segurança e Salvamento” e, por isso, tomaram as doses do imunizante. Ao todo, 130 servidores da Abin tomaram a vacina, que foi aplicada num posto de vacinação do Exército. A Abin não informa quantos servidores têm no total.

Informações divulgadas pela Secretaria de Saúde do DF no fim de abril apontam que a vacinação para os profissionais das forças de segurança contempla policiais militares, civis e federais, agentes do Detran, militares do Corpo de Bombeiros e “forças que apoiam o decreto das medidas restritivas” do governo do Distrito Federal.

As prioridades para essa vacinação, de acordo com a secretaria, são trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes; trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar; trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19 e trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público.

“Os demais trabalhadores das forças de segurança pública e forças armadas, que não se enquadram nas atividades descritas acima, serão vacinados de acordo com o andamento da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19”, disse a secretaria em 25 de abril.

Depois de questionada pelo GLOBO sobre os motivos que levaram à vacinação dos servidores da Abin, a Secretaria de Saúde respondeu que “fazem parte do grupo de Força de Segurança e Salvamento e eles produziram uma listagem com 130 profissionais a serem contemplados com a vacinação considerando o critério de exposição de risco epidemiológico decorrente do trabalho por parte dos seus servidores”.

A secretaria disse também que a vacinação desse grupo ocorreu na Praça dos Cristais, em frente ao Quartel General do Exército, onde há vacinação em parceria com o Comando Militar do Planalto.

“A listagem foi enviada diretamente para o Exército, considerando a importância da discrição quanto ao sigilo das atividades e nomes desses servidores”, afirmou a pasta.

A Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência disse em nota que a vacinação ocorreu a seu pedido e o critério “foi a exposição a risco epidemiológico decorrente do trabalho por parte dos servidores lotados na sede da Abin, em Brasília”.

O presidente da associação, Mário Fragoso, afirma que a decisão de pedir prioridade na vacinação foi tomada em assembleia de servidores, e encaminhada em seguida para a Secretaria de Saúde. Ele considera o pleito justo porque os servidores da agência fazem parte das forças de segurança. De acordo com Fragoso, a vacinação ocorreu no dia 12.

Procurada, a Abin afirmou que as tratativas sobre a vacinação foram feitas exclusivamente pela associação de servidores.

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Política

Lula sobre a privatização da Eletrobras: ‘ameaça a soberania e aumentará a conta de luz’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a votação prevista para esta terça-feira (18), pela Câmara, da Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras.

Em nota, Lula alertou que a venda da estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que responde por 30% da energia gerada no País, vai elevar consideravelmente as tarifas de energia.

“A Eletrobras é a maior empresa de energia da América Latina. São 48 usinas hidrelétricas, 62 eólicas, 12 termelétricas, duas termonucleares e uma solar. Além de mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão, suficientes para dar uma volta e meia ao redor da Terra”, disse Lula.

Para Lula, privatizar a Eletrobras é “entregar de bandeja” esse patrimônio duramente construído pelo povo brasileiro. “É permitir que interesses privados passem a controlar as barragens e as vazões das águas, bem como o acesso a importantes fontes hídricas do nosso país”, afirmou.

Leia, abaixo, a nota de Lula na íntegra:

Está em curso mais um crime contra o povo brasileiro e o futuro do nosso país. O alvo da vez é a Eletrobras, que Bolsonaro quer vender a preço de banana, colocando em risco a soberania e a segurança energética do Brasil.

Se esse crime não for evitado, a privatização da Eletrobras vai também elevar consideravelmente as tarifas de energia, levando a conta de luz a fazer companhia aos preços abusivos do gás de cozinha, da carne e dos demais alimentos, que não param de subir.

Sem falar no risco de apagões, como o que aconteceu em novembro no Amapá. Uma série de falhas cometidas pela empresa privada responsável afetou o abastecimento de energia elétrica e água encanada, além dos serviços bancários, internet e telefonia, levando o caos à população.

A Eletrobras é a maior empresa de energia da América Latina. São 48 usinas hidrelétricas, 62 eólicas, 12 termelétricas, duas termonucleares e uma solar. Além de mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão, suficientes para dar uma volta e meia ao redor da Terra.

A empresa foi também responsável pela operação do programa Luz para Todos, criado no nosso governo, que levou energia elétrica a quase 17 milhões de brasileiros que viviam na escuridão, em pleno século 21.

Privatizar a Eletrobras é entregar de bandeja esse inestimável patrimônio duramente construído pelo povo brasileiro. É permitir que interesses privados passem a controlar as barragens e as vazões das águas, bem como o acesso a importantes fontes hídricas do nosso país.

Em defesa da soberania e da segurança energética do Brasil, e para evitar que o governo Bolsonaro leve ainda mais nosso país à escuridão, é preciso dizer NÃO à privatização da Eletrobras.

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República do Brasil

*Com informações do 247

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Política

Vídeo: Deputado do Podemos agride parlamentar do PT em sessão da Câmara

Matéria publicada no Uol – A comissão especial da Câmara para debater o projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal teve uma confusão envolvendo o presidente da Comissão, Paulo Teixeira (PT), e o deputado Diego Garcia (Podemos-PR). Durante discussão, o deputado do Podemos foi até o presidente da Comissão e o empurrou, causando um bate-boca no plenário.

A discussão começou com uma discordância em relação à votação do requerimento para obstrução para adiar a sessão, feito por Garcia, ser ou não nominal. O deputado do Podemos acusou Teixeira de não cumprir o combinado sobre a votação.

“Vossa excelência falou votação nominal de ofício. No início vossa excelência falou votação nominal de ofício. E foi aprovado requerimento. Se não essa reunião não vai continuar.”, ameaçou Garcia se direcionando a Paulo Teixeira, o que gerou um bate-boca no plenário.

No meio da uma discussão exaltada, Teixeira tentou retomar a sessão, mas foi surpreendido pela ação do deputado do Podemos, que se levantou e foi até a mesa do presidente, o empurrando.

A ação gerou um tumulto no plenário, com deputados levantando-se para afastar a confusão. Durante a confusão, Paulo Teixeira afirmou que foi agredido com “um murro no peito”. “Esse deputado chegou aqui na frente e me deu um murro no peito”.

“Esse deputado chegou aqui na frente e me deu um murro no peito. Me deu um tapa no meu peito. Eu vou pedir o filme. Eu vou pedir o filme. Você me empurrou. Não faça isso. Eu não dei direito a você.”, disse Teixeira.

Diego Garcia utilizou as redes sociais para se defender. Em postagem, afirmou que “não foi o que aconteceu” e que vai provar com os vídeos.

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Nervoso e gaguejando, Ernesto Araújo confirma que governo não fez plano de ação internacional da Covid

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, nesta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que o governo de Jair Bolsonaro não preparou um plano único de ação internacional no combate à pandemia.

O comentário foi feito após o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), ter questionado o ex-chanceler se o governo federal estruturou uma diretriz única de ações internacionais na crise sanitária. Com a voz trêmula, o ex-chanceler disse que as ações foram definidas conforme os “requisitos do momento”.

“O governo federal acredito que não tenha definido um documento único de orientações para atuação internacional. As orientações surgiram em diferentes momentos, que vieram a partir do Ministério da Saúde, de acordo com o requisito do momento”, respondeu Araújo. Ele citou como exemplo a importação de equipamentos e apoio à negociação de vacinas.

“Acho que houve diretrizes que foram sendo proporcionadas ao longo do tempo, em diferentes momentos, de acordo com a realidade daquele momento, e com os requisitos daquele momento”, completou o ex-chanceler.

O relator da comissão então provocou o depoente, referindo-se às ações do governo como “improvisadas”. “Foram circunstanciais, né? Meio que improvisadas pelas circunstâncias”, disse. Araújo então retrucou: “O fato de não ter havido um documento não quer dizer que tenha havido improviso. No caso da vacinação, teve uma estratégia definida pelo Ministério da Saúde, que foi apoiada pelo Itamaraty”.

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Integrantes da comissão estão sendo ameaçados, diz senador

Segundo matéria do R7 – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu, e foi atendido, para as mensagens serem enviadas para investigação da Polícia Federal.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, afirmou nesta terça-feira (18) que integrantes da comissão estão recebendo ameaças por WhatsApp ou outros meios.

Randolfe pediu ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que encaminhe as ameaças à Polícia Federal, e foi atendido.

O senador da Rede citou a Lei 1579, de 18 de março de 1952, e pediu punição aos responsáveis pelas ameaças. A legislação estabelece que é crime impedir ou tentar impedir, mediante violência ou ameaças, o regular funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito.

As penas para estes crimes podem chegar a três anos de prisão.

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Ao vivo, assista ao depoimento de Ernesto Araújo na CPI da Covid

A CPI da Covid ouve o ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo. Diferente do ex-titular da Saúde Eduardo Pazuello, Araújo não pediu habeas corpus para ficar em silêncio nesta terça-feira e sua defesa afirma que ele está tranquilo para explicar as ações de sua gestão.

Assista:

https://youtu.be/Oq654WwkuoM

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Ciro Gomes, o Napoleão tropical

Ciro está com uma obsessão doentia em ser presidente e, por isso, transformou-se numa pessoa completamente descontrolada sem qualquer link com a realidade brasileira.

O sujeito só tem uma coisa na cabeça, ser presidente da República e, para tanto, não importa que caminho tomar para chegar à presidência, é uma coisa doentia.

Se sua campanha gratuita de ódio contra Lula for estratégica, é fácil perceber que já fez água. Ciro caiu num vazio tentando cavar votos do suposto antipetismo e acaba por dizer coisa nenhuma.

Passou a gesticular mais e mostrar menos coerência, muitas vezes se contradizendo numa mesma frase, transformando-se numa imitação de José Serra, atirando para onde o nariz, porque quer o poder a qualquer custo, e o custo pode ser o fim melancólico de sua carreira política, porque no modo zumbi, Ciro já se encontra.

Não se pode dizer que Ciro destruiu o legado de Brizola, pois nunca teve qualquer relação com o pensamento do grande líder do PDT.

O resultado é que, nessa espécie de comida a quilo, Ciro não consegue se apresentar com qualquer identidade para nenhum segmento da sociedade.

Ou seja, ele não representa ninguém além de si próprio e, por isso, virou um Napoleão de hospício, caricato e burlesco, ao mesmo tempo em que se diz um aferrado opositor do neoliberalismo, defende todas as ideias neoliberais que vieram a reboque do Plano Real.

O resultado não poderia ser outro, o sujeito não fala coisa com coisa.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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