Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

Categorias
Uncategorized

Bolsonaro diz que OMS incentiva masturbação e homossexualidade de crianças

O presidente Jair Bolsonaro acusou a OMS (Organização Mundial da Saúde), na noite de hoje, de incentivar a masturbação e a homossexualidade de crianças. Bolsonaro voltou atrás e apagou o post publicado em seu perfil no Facebook minutos depois.

“Essa é a Organização Mundial da Saúde (OMS) que muitos dizem que eu devo seguir no caso do coronavírus”, iniciou. “Deveríamos então seguir também diretrizes para políticas educacionais?”, completou.

Sem citar fontes, Bolsonaro então detalha supostas recomendações da OMS para crianças de 0 a 4 anos: “Satisfação e prazer ao tocar o próprio corpo (masturbação); expressar suas necessidades e desejos por exemplo, no contexto de ‘brincar de médico’; as crianças têm sentimento sexuais mesmo na primeira infância”, descreve o texto.

Depois, para crianças entre 4 a 6 anos: “Uma identidade de gênero positiva; gozo e prazer ao tocar o próprio corpo, masturbação na primeira infância; relações entre pessoas do mesmo sexo”.

Discurso distorcido

O guia citado por Bolsonaro realmente existe e foi publicado em 2010 pelo Centro Federal de Educação em Saúde da Alemanha, em conjunto com o escritório europeu da OMS. O texto, porém, não é dirigido às crianças, e sim aos pais, com o objetivo de ajudá-los na educação de seus filhos.

Segundo a OMS, crianças de 2 e 3 anos são curiosas em relação aos seus próprios corpos. Elas começam a perceber que são diferentes de outras crianças e dos adultos, e começam a ter noção do que é ser menino e ser menina. Por isso, é mais ou menos nesta fase que também desenvolvem sua identidade de gênero.

Como estão mais interessadas em descobrir seus próprios corpos, é comum que as crianças toquem seus genitais e queiram mostrá-los a outras crianças e adultos. Mas o guia da OMS não diz aos pais que incentivem os filhos a fazer isso, e sim que conversem com eles sobre essa fase e lhes digam que isso é normal.

 

 

*Com informações do Uol

Categorias
Uncategorized

Vídeo: Em defesa de Bolsonaro, Roberto Jefferson fala em nome das Forças Armadas, Polícias e ameaça o STF

Aonde Bolsonaro foi amarrar a égua das Forças Armadas?

É a desmoralização total da instituição.

Roberto Jefferson, que dispensa apresentações, em plena entrevista com Leda Nagle, se autodeclarando porta-voz das polícias civil e militar e corpo de bombeiros, já é um insulto, mas vê-lo dizendo que “nosso grupo”, referindo-se sobretudo às Forças Armadas, é a avacalhação total com a instituição.

Poderia falar, eu, Augusto Nunes, Datena, Valdemar da Costa Neto, a própria Leda Nagle, porque fazem parte da turma do balcão de negócios, vá lá.

Mas o que ele fez com os militares bancando o general cinco estrelas em defesa e em nome de Bolsonaro foi uma depravação.

https://twitter.com/mariocrpl/status/1255544815334416387?s=20

 

*Da redação

Categorias
Saúde

Coronavírus: Brasil tem 449 mortes confirmadas em 24 h; total chega a 5.466

O Brasil registrou 449 novas mortes nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. É o segundo número mais alto diário de novos óbitos.

Na terça (28), o Brasil bateu o recorde de mortes registradas em 24 horas, com 474 novas vítimas, e ultrapassou a China no número total de óbitos causados pelo novo coronavírus. O recorde anterior do Brasil era de 407 vítimas em 23 de abril.

No total, o país registra 5.466 óbitos por Covid-19.

A China, de onde o novo vírus é oriundo, registra 4.637 mortos desde ontem, a maioria em Wuhan, na província de Hubei, segundo a Universidade Johns Hopkins, nos EUA, que monitora a pandemia.

O Brasil é agora o 9º com mais vítimas no mundo. Em número de pessoas com a infecção, o Brasil ocupa o 11º lugar no ranking de países, com 78.162 —nas últimas 24 horas foram 6.276 novos casos. Fica só atrás da China, que tem 83.940 casos.

Questionado na terça à noite sobre os números, o presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista na porta do Palácio da Alvorada: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”. Ele disse que cabia ao ministro da Saúde, Nelson Teich, explicar os números.

Depois de questionar e ouvir que sua entrevista estava sendo transmitida ao vivo em redes de TV, Bolsonaro deu uma uma declaração mais amena sobre o assunto: “Lamento a situação que nós atravessamos com o vírus. Nos solidarizamos com as famílias que perderam seus entes queridos, que a grande parte eram pessoas idosas, mas é a vida. Amanhã vou eu. Logicamente que a gente quer, se um dia morrer, ter uma morte digna, né? E deixar uma boa história para trás”, disse.

Nesta quarta, Bolsonaro criticou as notícias que relatam sua entrevista na noite anterior e passou a culpa das mortes para os governadores.

“As medidas restritivas são a cargo dos governadores e prefeitos. A imprensa tem que perguntar para o Doria porque tem mais gente perdendo a vida em São Paulo. Perguntar para ele que tomou todas as medidas restritivas que ele achava que devia tomar”, disse Bolsonaro em menção ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu virtual adversário em 2022.

“Não adianta a imprensa querer botar na minha conta estas questões que não cabem a mim. Não adianta a Folha de S.Paulo, O Globo, que fez uma manchete mentirosa, tendenciosa”, continuou Bolsonaro.

 

*Renato Machado e Natália Cancian/Folha

 

Categorias
Uncategorized

Bolsonaro, enfraquecido, sofre uma série de derrotas do STF

A decisão de hoje (29) do ministro STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, de barrar a nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal é mais uma derrota do governo na Corte. Neste mês, uma série de decisões do Supremo impuseram limites às ações de Bolsonaro ligadas ao combate ao novo coronavírus, a queda de Sergio Moro (Justiça) e investigações policiais.

As limitações impostas pelo Supremo acontecem em meio ao aumento de casos de coronavírus no país. Ontem foram confirmadas 5.017 mortes no Brasil e 71,8 mil casos da doença, segundo o Ministério da Saúde.

Nas questões próximas à queda de Moro e a nomeação de Alexandre Ramagem na direção da PF, Alexandre de Moraes determinou que a corporação mantenha no comando delegados que investiguem casos que tramitam na Corte. Com isso, evitou que o novo diretor fizesse trocas dessas pessoas.

Entre os desdobramentos da queda de Moro o ministro Celso de Mello determinou a abertura de inquérito pedido pela PGR. A Procuradoria quer apurar as acusações feitas por Moro de que Bolsonaro intervém politicamente na PF.

Além de barrar a posse de Alexandre Ramagem, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que a PGR (Procuradoria Geral da República) investigue os atos que pediram golpe no país. A manifestação antidemocrática aconteceu no dia 19 de abril com participação de Jair Bolsonaro.

No dia seguinte ao ato, Bolsonaro disse que ele “é a Constituição”, mas negou querer fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, como pedia a manifestação que ele participou.

De acordo com a própria Constituição, todos os Poderes devem zelar por ela, sendo o STF o “guardião” da carta magna.

Combate ao coronavírus

Em uma decisão colegiada (analisada por todos os ministros), o STF reafirmou que os governadores e prefeitos têm autonomia para determinar medidas restritivas durante a pandemia. A análise foi feita em cima de um pedido do PDT que acusava uma medida provisória de Bolsonaro de restringir os poderes de estados e municípios.

Vitória na Corte

Entre tantas movimentações no STF, no começo do mês, o governo conseguiu uma vitória junto à medida provisória que permite acordos individuais para redução de salário e jornada durante a pandemia. Inicialmente, uma decisão liminar (provisória) havia colocado a MP em xeque, mas em votação colegiada, as alterações trabalhistas ganharam resguardo.

A MP que restringia acesso às informações públicas foi outra derrota do governo.

Veja as derrotas sofridas por Bolsonaro na justiça:

26.mar – Suspendeu MP que restringia a Lei de Acesso à Informação.

26.mar – Justiça no Rio proibiu a liberação para igrejas e lotéricas.

31.mar – Barrou a veiculação da campanha “O Brasil não pode parar”.

15.abr – Deu autonomia estados e municípios 17.abr – STF confirmou MP de acordos de trabalho.

21.abr – Autorizou investigação de atos antidemocráticos.

24.abr – Determinou manutenção de delegados em investigações.

27.abr – Abriu investigação contra Bolsonaro.

29.abr – Autorizou inquérito contra Abraham Weintraub (Educação)

29.abr – Impediu nomeação de Alexandre Ramagem no comando da PF.

 

 

*Com informações do Uol

Categorias
Uncategorized

Parentes de mortos por Covid-19 ficam indignados com o ‘E daí?’ dito por Bolsonaro

“Presidente, se as feridas do seu próximo não te causam dor, sua doença é mais grave que a dele”. O desabafo é da professora Danielle Bittencourt Ralha, de 35 anos, que perdeu o pai no último sábado. Após a declaração de Jair Bolsonaro, a indignação, a dor e a revolta repercutiram entre famílias de quem morreu pela Covid-19. Nesta terça-feira, o presidente disse não ter como fazer milagre apesar de ter Messias no nome. Sobre o crescimento dos óbitos, soltou a frase “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”.

— Um homem que demonstra total despreparo exercendo um cargo tão importante. Mesmo não sentindo a dor pela partida de um ente querido, é impossível não sentir a dor de quem chora. O presidente, como somos obrigados a chamá-lo, foi mais uma vez infeliz na sua fala, demonstrando sua falta de empatia e respeito por nós. Devo lembrá-lo que sua vaidade destruiu meu coração — afirma Danielle.

O funcionário público Ernesto Moreira Bittencourt, pai da professora, morreu aos 69 anos. Ele era diabético e não resistiu à doença após ficar internado em um hospital de Nilópolis, Baixada Fluminense. A mãe e o irmão de Danielle também testaram positivo para a Covid-19. Ernesto foi sepultado na ultima segunda-feira, um dia antes do seu aniversário de 70 anos, que teria uma comemoração virtual da família.

— Estamos diante de um cenário de guerra. Uma guerra invisível aos olhos de quem não quer ver, uma guerra de sobrevivência. É tudo muito triste, eu escrevo e choro ao mesmo tempo. Espero sinceramente que essas mensagens repercutam e cheguem até ele (Jair Bolsonaro). O mundo precisa de mais empatia — afirma Danielle.

Para ela, Jair Bolsonaro desconhece o significado de compaixão.

— Ontem (terça-feira), eu levei almoço para a minha mãe e irmão. Deixei pendurado na árvore a pedido deles para que não haja uma possível contaminação. Isso me abalou muito, só eu sei. Nos acalentamos, infelizmente, com palavras abafadas por máscaras.

Quem também ficou indignada com a fala de Bolsonaro foi a bióloga Marcela Mitidieri, de 25 anos, que perdeu o pai na última segunda-feira. Marcelo Mitidieri, de 48 anos, morreu na UPA do Engenho de Dentro, Zona Norte, enquanto aguardava transferência para outra unidade de saúde. Para ela, o principal sentimento é tristeza.

— Ele fala isso porque se algo acontecer com ele ou com os seus familiares, terão todo o suporte necessário, coisa que meu pai e muitas pessoas não têm. As vidas não podem ser tratadas com ironia ou deboche. Nada trará o meu pai de volta, e eu ainda tenho que conviver com esse presidente falando essas coisas. O Bolsonaro não merece estar no cargo da presidência. Esse homem não pode ser são.

O chefe de cozinha Fernando Thiengo afirma que, apesar de não acompanhar o cenário político do país, a declaração só trouxe mais raiva e dor à toda família. Fernando perdeu o primo, Marcelo Thiengo, de 45 anos, tinha bronquite, morava em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, e morreu no último domingo na UPA do Parque Lafayette.

— Não estamos acompanhando as notícias neste momento de luto, mas ficamos sabendo da declaração. É revoltante qualquer pessoa falar isso, imagine um presidente. É revoltante alguém que só se importa consigo mesmo, isso cruia um ódio dentro da população, que sente cada vez mais raiva. Talvez ele só sinta de verdade quando a doença estiver próxima a ele. Isso machuca a gente — comenta.

Durante a entrevista, o presidente também foi questionado em relação a decisão judicial que o obriga a apresentar o resultados dos exames que fez para Covid-19. Bolsonaro disse que a lei garante o anonimato e repetiu que não teve a doença. Quando soube que a entrevista estava sendo transmitida por emissoras de TV, o presidente citou solidariedade com os parentes mas concluiu com a frase “é a vida”.

— Presidente Jair Bolsonaro, você deveria ter mais responsabilidade e respeito com as famílias. Você pode fazer alguma coisa sim, pois eu durmo e acordo pensando no que fazer para ajudar as famílias da Rocinha e adjacências, onde moro. Só eu já perdi mais de 30 pessoas entre amigos e conhecidos para esse vírus — destaca o ativista e mobilizador social William de Oliveira, membro do G10 Favelas.

 

 

*Com informações do Extra

Categorias
Uncategorized

Por vias tortas, Bolsonaristas provam que Moro, por ser mau-caráter, condenou Lula sem provas

Na arte da política, até os objetivos dos idiotas têm utilidade. Com o rebanho bolsonarista, não é diferente.

A fúria prometida contra traidores da milícia não é só febril e grosseira como de costume, ela está incumbida de não só desancar os traidores, mas bani-los, exterminá-los da vida política e salgar seus túmulos.

Para tal propósito, não há limites para transformar uma pessoa pública em trapo, sem presente, sem passado e sem futuro.

Aqueles olhos deslumbrados dos bolsonaristas mais fieis à mentalidade selvagem de Bolsonaro para Moro, acabaram. Moro, agora, para eles é apenas um nada.

Nem um rastro de sua passagem pela política deve ficar de pé. A visão do conjunto de sua obra tem que ser desqualificada à exaustão para que sua imagem seja dizimada do senso comum.

O intercâmbio entre os mundos de bolsonaristas e moristas, acabou, agora é guerra santa e toda a ferocidade dos amantes do “mito” já está nas redes e ruas contra Moro.

Nada do que ele politicamente plantou nesses 5 anos de Lava Jato, pode sobreviver. Tudo, hoje, é terreno perdido para o ex-herói que, agora, transformou-se no pior dos traidores da “pátria amada”.

Do lado bolsonarista, o cometa Moro, assim concebido por sua principal pintura, aquela que lhe deu o apogeu da fama de “caçador de corruptos”, é passado. O nome dessa obra é “prisão de Lula”, que teve todas as honras oficiais da Globo pelo feito exemplar, segundo a régua dos Marinho.

Do lado do rebanho bolsonarista, claro, não foi diferente.

Como agora jogarão carvão na fogueira para queimar Lula e fortalecer a imagem do traidor Moro, concorrente de primeira hora à cadeira do “mito” na base da rasteira?

Esse capital, Moro já perdeu. Não tem apelação.

O cometa ficou isolado, assim como isolada também ficou a sua narrativa contra Lula no mundo em que ele se criou. Até o facho de luz foi extinto pelos mugidos do gado nas redes.

Moro agora, no mundo encantado do gado premiado, é tratado como mentiroso, desonesto, traidor, manipulador, enganador, gabola, caviloso, corrupto, ardiloso, dissimulado, farsante, e por aí vai.

Ou seja, o embusteiro de Curitiba, o medalhonado juiz herói virou sinônimo de safado, X9. Isso, no barato, porque a artilharia contra ele vai ser pesada. A milícia não economiza munição para executar os alcaguetes, é selva. É a lei do tribunal do crime.

Assim, a cabeça de Lula como o grande troféu de Moro, não tem mais valor algum, ao contrário, o sentimento da sociedade será cada vez maior de que Moro arquitetou a condenação e prisão de Lula, usando as mesmas armas que usou contra Bolsonaro, porque a coisa acaba ganhando um caráter só, o da fisionomia indiscutível de que ele, sem máscara de herói, é apenas um grande vigarista.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Alexandre de Moraes, do STF, suspende nomeação de Ramagem na Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal feita um dia antes pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29).

Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança no STF alegando “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação do delegado para a PF.

​”Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto [de nomeação] no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Após a saída de Sergio Moro do governo sob a alegação de interferência política na Polícia Federal, a nomeação do novo diretor-geral da corporação pelo presidente Jair Bolsonaro virou alvo de uma série de ações na Justiça e de resistência no Congresso.

Bolsonaro oficializou no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) os nomes do advogado André de Almeida Mendonça, 47, para substituir Moro no Ministério da Justiça, e do delegado Alexandre Ramagem, 48, para a vaga de Maurício Valeixo na Diretoria-Geral da PF.

A nomeação de Ramagem, amigo do clã Bolsonaro que era diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), motivou uma ofensiva judicial para barrá-la, tendo em vista os interesses da família e de aliados do presidente em investigações da Polícia Federal.

O plano de troca da chefia da PF foi estopim da saída de Moro. O ex-ministro disse que Bolsonaro queria ter uma pessoa do contato pessoal dele no comando da corporação para poder “colher informações” e “relatórios” diretamente.

Diante da nomeação de Ramagem, partidos e movimentos políticos entraram com ações judiciais para tentar impedir a posse, marcada para as 15h desta quarta (29). Eles alegam “abuso de poder” e “desvio de finalidade” na escolha.

No final da tarde desta terça, havia ao menos seis processos pedindo a suspensão da nomeação de Ramagem, alegando que Bolsonaro praticou “aparelhamento particular” ao indicá-lo para a função. A base dos pedidos é a denúncia de Moro alegando interferência do presidente da República na Polícia Federal.

Diferentemente dos elogios ao nome do novo ministro da Justiça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que Ramagem terá “dificuldade na corporação, na forma como ficou polêmica a sua nomeação”.

“A gente sabe que a Polícia Federal é uma corporação muito unida, que trabalha de forma muito independente. Qualquer tipo de interferência é sempre rechaçado. A gente viu em outros governos que foi assim. Mas eu não conheço [Ramagem]”, disse à Band o presidente da Câmara.

Ramagem se aproximou da família Bolsonaro durante a campanha de 2018, quando comandou a segurança do então candidato a presidente depois do episódio da facada.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) é um dos seus principais fiadores e esteve à frente da decisão que levou Ramagem ao comando da Abin.

No sábado (25), a Folha mostrou que uma apuração comandada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com participação de equipes da PF, tem indícios de envolvimento de Carlos em um esquema de disseminação de fake news.

Na noite de segunda (27), Bolsonaro disse não haver esquema de notícias falsas. “Meu Deus do céu. Isso é liberdade de expressão. Vocês deveriam ser os primeiros a ser contra a CPI das Fake News. O tempo todo o objetivo da CPI é me desgastar”, afirmou Bolsonaro, ao ser questionado sobre possíveis prejuízos que a troca no comando da Polícia Federal traria à investigação sobre as fake news.

 

 

*Bruno Boghossian/Folha

Categorias
Uncategorized

Relatores da ONU denunciam Bolsonaro por ameaçar “milhões de vidas”

No dia seguinte em que Bolsonaro tratou com total desprezo as mais de cinco mil vítimas fatais do coronavírus no Brasil, respondendo a uma pergunta sobre o fato do Brasil ter ultrapassado a China em número de óbitos com um “e daí? Sou Messias, mas não faço milagres”, chega a notícia sobre as acusações que pesam sobre Bolsonaro na ONU, no momento em que está no cadafalso do STF por outros crimes que, certamente, vão se somar a essas denúncias para ser cassado.

Por Jamil Chade – Uol

Relatores da ONU denunciam governo por ameaçar “milhões de vidas”.

Relatores da ONU denunciam o governo brasileiro diante do que chamam de “políticas irresponsáveis” durante a pandemia da Covid 19. Num comunicado emitido nesta quarta-feira, eles apontaram que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia.

“A epidemia da COVID-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos”, disse o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o Relator Especial sobre pobreza extrema, Philip Alston. “Os efeitos são agora dramaticamente visíveis na crise atual”.

A declaração ainda foi endossada pelos relatores da ONU Léo Heller, Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e saneamento, Hilal Elver, Relatora Especial sobre o direito à alimentação, Leilani Farha, Relatora Especial sobre o direito à moradia adequada, Dainius Pwras, Relatora Especial sobre o direito à saúde física e mental; Koumbou Boly Barry, Relatora Especial sobre o direito à educação, e o Grupo de Trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas.

De acordo com eles, apenas 10% dos municípios brasileiros possuem leitos de terapia intensiva e o Sistema Único de Saúde não tem nem a metade do número de leitos hospitalares recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

“Os cortes de financiamento governamentais violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive na educação, moradia, alimentação, água e saneamento e igualdade de gênero”, afirmaram.

Os especialistas denunciaram ainda o fato de o governo estar priorizando a economia sobre a vida das pessoas.

“Em 2018, pedimos ao Brasil que reconsiderasse seu programa de austeridade econômica e colocasse os direitos humanos no centro de suas políticas econômicas”, disseram. “Também expressamos preocupações específicas sobre os mais atingidos, particularmente mulheres e crianças vivendo em situação de pobreza, afrodescendentes, populações rurais e pessoas residindo em assentamentos informais “.

 

 

Categorias
Saúde

Brasil tem mais um recorde de mortes por Covid-19 e ultrapassa a China

São Paulo, o epicentro da doença no país, registrou em um dia 224 novos óbitos. No estado, já são mais de 24 mil infectados.

O Brasil registrou 71.886 casos confirmados e 5.017 mortes por coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira, 28. Em 24 horas, foram mais 474 vítimas da covid-19, um aumento de 10,4%.

Com as novas mortes, o país supera a China, onde começou a pandemia, que tem até agora 4.637 óbitos.

Recorde de mortes em SP

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgou também nesta terça-feira, 28, que o número de mortes confirmadas por coronavírus em um dia foi de 224, uma alta de 12%. Com isso, o total de óbitos registrados no estado sobe para 2.049. Foi a maior alta em um dia desde o começo da pandemia.

O total de casos confirmados subiu 2.300 e agora São Paulo registra 24.041 infectados.

 

 

*Com informações da Exame

Categorias
Uncategorized

STF autoriza anulação de julgamento de Lula no STJ

De acordo com a defesa do ex-presidente Lula, o prazo regimental para contestar o julgamento virtual não foi aberto e, portanto, o julgamento no STJ é irregular.

Por decisão do ministro do STF Edson Fachin, os prazos processuais para realizar julgamento virtual de recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá (SP) devem ser seguidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Nessa toada, ainda de acordo com o regimento interno do Superior Tribunal de Justiça, tem-se que as sessões de julgamento virtual devem ser precedidas da inclusão do processo, pelo relator, na plataforma eletrônica, mediante a respectiva publicação da pauta do Diário da Justiça eletrônico, com antecedência de cinco dias úteis antes do início aprazado para início do julgamento”, escreveu Fachin.

“O andamento processual dá conta de que o feito fora incluído em mesa para julgamento na sessão virtual do dia 22.4.2020, […] fato processual que, ao menos nesse juízo de cognição sumária, apresenta indícios de eventual desacordo com a norma regente dos julgamentos em ambiente virtual”, complementou.

O processo começou a ser analisado na semana passada e teria término nesta terça-feira (28). Porém, de acordo com a defesa do ex-presidente, o prazo regimental para contestar o julgamento virtual não foi aberto e, portanto, o julgamento é irregular.

“Eventual julgamento que venha a se realizar diante desse cenário será nulo, por afrontar as disposições regimentais e o devido processo legal em toda a sua extensão […], incluindo-se as garantias do contraditório e da ampla defesa”, afirma o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin.

 

 

*Com informações do 247