Autor: Celeste Silveira

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Política

Vídeo: Moraes critica PL da Dosimetria e diz que STF não tolerará “flertes” antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta terça-feira (16) propostas de redução de penas aplicadas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e na tentativa de golpe de Estado. A manifestação ocorreu no último dia de julgamento das ações relacionadas ao tema na Corte.

A declaração foi feita um dia após a Câmara dos Deputados aprovar o chamado PL da Dosimetria, que altera critérios para fixação de penas e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão.

Sem mencionar diretamente o texto aprovado pelos deputados, Moraes afirmou que não podem ser admitidos “discursos de atenuantes em penas” que já foram aplicadas após o devido processo legal e a ampla defesa. Segundo o ministro, esse tipo de posicionamento transmite à sociedade a mensagem de que o país aceitaria novos “flertes” contra a democracia.

“Não são mais possíveis discursos de atenuantes em penas aplicadas depois do devido processo legal, depois da ampla possibilidade de defesa, porque isso seria um recado à sociedade de que o Brasil tolera ou tolerará novos flertes contra a democracia. E o Supremo Tribunal Federal, os poderes constituídos e o Ministério Público não tolerarão, como não toleramos, qualquer atentado contra a democracia, o Estado de Direito e as instituições democráticas”, afirmou Moraes.

O ministro também declarou que a resposta estatal às ações golpistas não se trata de “vingança”, mas de punição proporcional e firme. Segundo ele, a atuação do Judiciário busca assegurar que os eleitores compareçam às urnas em 2026 com a garantia de funcionamento das instituições democráticas.

“Este Supremo Tribunal Federal sempre estará aqui, a postos, para defender a democracia e o Estado Democrático de Direito”, disse Moraes. O STF concluiu o julgamento das ações nesta terça-feira (16), com 29 condenações e duas absolvições, envolvendo integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro, aliados e militares.

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Política

Vídeo: Caso envolvendo desembargador preso pela PF motivou discussão entre Toffoli e Mendonça

“Eu não dou entrevista, a excelência não dá entrevista, mas há uma cultura que nós temos que repreender”, disse Mendonça no embate com Toffoli. Entrevista de procurador motivou ação contra Macário, preso pela PF por vazar informações a TH Joias.

Protagonista na Operação Unha e Carne 2, por supostamente vazar informações sobre a ação que levou à prisão o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos, o TH Joias, que vendia armas ao Comando Vermelho (CV), o desembargador Macário Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi coadjuvante na briga entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganhou as manchetes há cerca de um mês.

Na ocasião, Mendonça critica o que chama de “uma cultura” de entrevistas dentro da estrutura do Judiciário, alfinetando os colegas que são alvos constantes de ataques de bolsonaristas.

“Eu não dou entrevista, a excelência não dá entrevista, mas há uma cultura que nós temos que repreender. Essa cultura ela é ilegal e inconstitucional”, disse Mendonça.

A “entrevista” que motivou o embate entre os dois ministros foi dada em 2005 pelo procurador Bruno Calabrich, integrante do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Na ocasião, Calabrich criticou uma decisão do então juiz Macário Judice Neto, que teria estipulado valores exorbitantes em favor do advogado Beline Salles Ramos, em uma ação de reconhecimento da validade de títulos da dívida ativa.

Segundo o site Consultor Jurídico, depois da entrevista Beline e Macário foram alvos de ação penal por fraudes no Judiciário capixaba. O juiz acabou afastado do cargo acusado de participar de um esquema de venda de sentenças e processou Calabrich por “declarações ofensivas”, no processo que, 20 anos depois, chegou ao Supremo.

Bate-boca
Dias Toffoli e Mendonça tiveram um bate-boca na sessão da segunda turma do STF em 11 de novembro. Segundo a Forum, a controvérsia ocorreu durante o julgamento do caso envolvendo a entrevista concedida pelo procurador Bruno Calabrich, que foi processado por Judice Neto por dano moral.

O início da discussão foi a interpretação de Mendonça de um voto anterior de Toffoli, que havia sido relator do caso. “Vossa excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega”, disse.

“Respeito a posição de Vossa Excelência. Eu respeito, mas Vossa Excelência está deturpando o meu voto, com a devida vênia”, afirmou ainda o magistrado.

Na sequência, Mendonça leu um trecho de um voto anterior de Toffoli, e pontuou que estava fazendo a interpretação dele sobre a questão. “Vossa excelência interpreta o meu voto, eu interpreto o seu”, retrucou Toffoli.

“Vossa Excelência está um pouco exaltada por causa desse caso. Sem necessidade, sem necessidade. Com todo o respeito”, ironizou Mendonça. “Eu fico exaltado com covardia”, respondeu Toffoli.

Confira o vídeo da discussão abaixo.

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Política

Padre Júlio Lancellotti tem transmissão de missas e redes sociais suspensas por dom Odilo Scherer

Segundo Lancellotti, o arcebispo pediu para ele “dar um tempo”; missas de padre Marcelo não sofreram a mesma sanção; remoção do padre Júlio da Mooca “ainda não aconteceu”

O cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, determinou que o padre Júlio Lancellotti deixe de transmitir missas ao vivo e suspenda todas as suas atividades nas redes sociais. Segundo a Forum, a medida também abre a possibilidade de que o religioso seja retirado da Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, na zona leste da capital paulista, onde atua há mais de quatro décadas. Esta informação, no entanto, “ainda não se confirmou.

“Procede o fato dele tá proibido de usar as redes sociais e transmitir a missa pela internet. Mas o afastamento dele da São Miguel Arcanjo, isso ainda não está definido e o motivo nós não sabemos. É alguma coisa entre ele e o Dom Odílo”, informou.

Intensa repercussão
A decisão veio a público no último domingo (14), quando o próprio Lancellotti comunicou, durante uma celebração, que aquela seria uma das últimas missas transmitidas ao vivo. O anúncio provocou intensa repercussão em grupos de padres e religiosos que se comunicam por meio de aplicativos de mensagens.

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Mundo

TPI rejeita recurso de Israel para anular mandado de prisão de Netanyahu

Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu speaks during a state memorial ceremony for the victims of the 1948 Altalena affair, at Nachalat Yitzhak cemetery in Tel Aviv on June 18, 2024. (Photo by Shaul GOLAN / POOL / AFP)

Corte descartou argumentos de suposta violação do Estatuto de Roma e manteve investigação ao genocídio contra povo palestino na Faixa de Gaza

A Câmara de Apelações pertencente ao Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, nesta segunda-feira (15/12), rechaçar os argumentos com os quais Israel pedia que fossem invalidadas as investigações sobre crimes e violações aos direitos humanos cometidas por suas forças militares contra civis residentes na Faixa de Gaza a partir de 7 de outubro de 2023.

O pedido tinha também o objetivo de anular os mandados de prisão que o mesmo TPI emitiu em novembro de 2024 contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e então ministro da Defesa, Yoav Gallant. Com a decisão desta segunda, os mandados seguem vigentes.

O tribunal avaliou um dossiê apresentado pela defesa de Israel cuja alegação principal foi a suposta parcialidade do procurador-chefe do caso, o jurista britânico Karim Khan.

Um dos argumentos de Tel Aviv, segundo o Middle East Eye, é que Khan deveria ter notificado o país após o caso ter recebido o apoio formal da África do Sul e de outros seis países, e que o não cumprimento dessa norma violaria o Artigo 18 do Estatuto de Roma, – tratado fundacional do TPI –, que exige tal notificação quando uma investigação passa a ser aberta.

No entanto, o tribunal considerou que o procurador realizou o procedimento em 2021, quando o processo passou oficialmente a ser aberto – embora ainda sem apoios formais – e que, na ocasião, Israel não respondeu oficialmente à notificação e, em seguida, publicou um comunicado afirmando que a corte não tinha autoridade para investigar o tema.

O TPI também contestou o fato de que Israel só mudou sua posição em dezembro de 2024, dias após a emissão dos mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant.

Contexto
O TPI investiga crimes de guerra e violações aos direitos humanos cometidos nos territórios palestinos desde 2021, quando foi aceita uma denúncia apresentada em 2018 pela Autoridade Nacional Palestina (ANP) junto com outras organizações palestinas.

Contudo, a partir de novembro de 2023, o processo passou a se enfocar nos crimes cometidos pelos militares israelenses na Faixa de Gaza durante a ofensiva iniciada em outubro daquele ano, que já resultaram em mais de 60 mil mortes de civis – alguns estudos sugerem inclusive que a cifra real de vítimas pode superar as centenas de milhares – e que algumas organizações defensoras dos direitos humanos qualificam como um genocídio.

Também a partir da nova fase do processo, ele passou a contar com o apoio formal de sete países: África do Sul (primeiro em aderir ao caso), Bangladesh, Bolívia, Chile, Comores, Djibuti e México.

*Victor Frninelli/Opera Mundi

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Política

Rio: PF prende desembargador, e Rodrigo Bacellar é alvo de buscas

Macário Judice Neto, desembargador que relata o caso TH Joias no TRF-2, foi preso na manhã desta terça (16/12) durante operação da PF no Rio

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/12), no Rio de Janeiro, a Operação Unha e Carne 2, que investiga o vazamento de informações sigilosas que favorecem o Comando Vermelho. Desta vez, um dos alvos é o desembargador Macário Ramos Judice Neto (foto em destaque), que relata o caso de Thiago Raimundo dos Santos, o TH Joias, no TRF-2. Judice Neto foi preso.

O deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar (União Brasil), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), é novamente alvo de buscas nesta terça. Preso na primeira fase da Unha e Carne, ele foi solto pelo plenário da Alerj e ficou livre da cadeia, mediante uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo a PF, Judice Neto vazou informações sobre a operação contra o ex-deputado TH Joias em setembro, de acordo com mensagens que estariam no aparelho celular de Bacellar, apreendido durante sua prisão.

A Unha e Carne investiga a atuação de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas que provocou a obstrução de outra apuração, realizada no âmbito da Operação Zargun, deflagrada em setembro.

Os policiais cumpriram um mandado de prisão e 10 de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Também há buscas no Espírito Santo.

TH Joias está preso por ligação com a facção Comando Vermelho.

Atuação polêmica
Em 2023, Macário Ramos Judice Neto voltou à magistratura e foi promovido a desembargador depois de estar afastado por 17 anos devido à sua atuação polêmica como juiz federal no Espírito Santo. O afastamento por quase duas décadas deu-se com base em denúncias do MPF.

O primeiro afastamento foi determinado pelo TRF-2 em 2005, em ação penal que apurava a suposta participação de Macário em esquema de venda de sentenças. Agora, o desembargador está preso na sede da PF do Rio de Janeiro.

Flávia Judice, mulher de Macário Judice Neto, atuava no gabinete da diretoria-geral da Alerj até o início do mês passado, quando a investigação que mira o ex-deputado estadual já estava em curso.

ADPF das Favelas
A ação desta terça se insere no contexto da decisão do STF no âmbito do julgamento da ADPF nº 635/RJ (ADPF das Favelas), que, dentre outras providências, determinou que a Polícia Federal conduzisse investigações sobre a atuação dos principais grupos criminosos violentos em atividade no estado e as suas conexões com agentes públicos.

Da Alerj à cadeia
As investigações que levaram TH Joias à cadeia apontaram que ele utilizava seu cargo na Alerj para favorecer as ações criminosas da facção Comando Vermelho (CV).

TH teria viabilizado a compra e a venda de drogas, além de fuzis e armas antidrones. Os equipamentos teriam sido destinados ao Complexo do Alemão.

À época, a ação policial foi deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Polícia Civil, por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco-RJ).

A ação policial cumpriu 18 mandados de prisão e 22 de busca, além do sequestro de R$ 40 milhões em bens.

Veja outros investigados:

Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão, tesoureiro do CV, responsável por movimentar R$ 120 milhões em cinco anos;
Luciano Martiniano da Silva, o Pezão, liderança da facção;
Alessandro Pitombeira Carracena, ex-subsecretário estadual, suspeito de interferir em ações policiais a pedido de criminosos;

De acordo com Laura Braga, Metrópoles, policiais militares e um delegado federal investigados por fornecer proteção e informações privilegiadas ao grupo.

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Política

Eduardo Bolsonaro vira chacota após EUA retirarem sanções de Moraes: “Pateta”

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi alvo de piadas durante um evento realizado em São Paulo, na sexta-feira (12), poucas horas após o governo do presidente Donald Trump retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes da aplicação da Lei Magnitsky. Com informações da coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles.

Segundo relatos, o parlamentar virou assunto em rodas de conversa durante a inauguração do canal de notícias “SBT News”. Empresários e ministros presentes no evento comentaram a atuação de Eduardo junto a autoridades dos Estados Unidos em defesa de sanções contra integrantes do Judiciário brasileiro.

Em uma das conversas, Eduardo chegou a ser chamado de “pateta”. Um ministro do governo Lula afirmou, em tom de brincadeira, que o próximo passo do governo Trump poderia ser a “deportação” do deputado.

O evento reuniu o presidente Lula e diversos ministros do governo federal. O ministro Alexandre de Moraes também participou da cerimônia, assim como o ministro Gilmar Mendes, atual decano do Supremo Tribunal Federal.

Horas antes do evento, o governo dos Estados Unidos havia confirmado a retirada de Moraes da lista da Lei Magnitsky. A medida encerrou a possibilidade de sanções contra o ministro do STF, tema que vinha sendo defendido publicamente por Eduardo Bolsonaro junto a autoridades norte-americanas.

Após a decisão, Eduardo afirmou receber com “pesar” a notícia da revogação e declarou que o Brasil teria perdido a chance de enfrentar seus “problemas estruturais”. As declarações foram feitas pelo deputado ainda na sexta-feira, após a confirmação da decisão do governo dos EUA.

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Política

Coitada! Michelle Bolsonaro diz que resta agora “se contentar com o Senado”

Contrariada com indicação de Flávio para a Presidência pelo marido, ela reduziu agenda, perdeu espaço político e manifesta descontentamento

A decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de estimular a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Palácio do Planalto provocou tensões internas no bolsonarismo e abriu um período de desgaste especialmente sentido por Michelle Bolsonaro. A ex-primeira-dama, que vinha acumulando protagonismo político, passou a demonstrar insatisfação com o novo arranjo e perdeu espaço nas definições estratégicas para 2026.

O movimento de Bolsonaro reposicionou o centro de poder dentro do grupo político da família. Embora aliados reconheçam que Flávio ainda enfrenta forte resistência do Centrão, a sinalização de que ele será o nome apoiado pelo pai teve efeitos imediatos. A leitura entre parlamentares é de que o gesto ajudou a destravar o avanço do projeto de dosimetria das penas relacionadas à tentativa de golpe, que beneficia diretamente Bolsonaro. A proposta foi aprovada pela Câmara dois dias após Flávio afirmar publicamente que haveria “um preço” caso recuasse da disputa presidencial.

No PL, interlocutores admitem que o senador participou das articulações, mas atribuem a decisão de levar o tema ao plenário ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Mesmo assim, o episódio consolidou Flávio como ator central nas negociações políticas do grupo.

Não abre mão
Após o avanço do projeto, o senador passou a reforçar, tanto em declarações públicas quanto em conversas reservadas, que não pretende abrir mão da candidatura. Na tentativa de ampliar apoios, promoveu um jantar com lideranças do Centrão na semana passada. Relatos de participantes indicam, no entanto, que o encontro foi marcado por cautela e pouca disposição para um acordo.

Enquanto Flávio buscava protagonismo, Michelle Bolsonaro adotou postura oposta. A ex-primeira-dama reduziu drasticamente a agenda pública, suspendeu viagens e se afastou do comando cotidiano do PL Mulher, função que vinha exercendo de forma ativa. Seundo a Forum, em nota, o núcleo feminino do partido informou que Michelle enfrenta questões de saúde e que o desgaste emocional causado pela prisão do marido e por ataques à família teria afetado sua imunidade.

Aliados próximos, porém, reconhecem que o afastamento vai além de motivos pessoais. Nos bastidores do partido, dirigentes relatam que Michelle passou a externar desconforto com decisões tomadas sem sua participação, sobretudo após o aval explícito de Bolsonaro à candidatura do filho. Em conversas reservadas, ela teria afirmado que precisaria “se contentar com o Senado”, frase que passou a circular internamente como retrato do mal-estar instalado.

O desalinhamento ficou evidente durante uma visita de Michelle e Flávio a Jair Bolsonaro na sede da Polícia Federal, onde o ex-presidente está detido. Segundo relatos, Bolsonaro celebrou o avanço da proposta de redução de penas e reiterou que seguirá apostando no filho como candidato. Michelle, por sua vez, teria feito um desabafo direto, reclamando de ter sido excluída das decisões centrais do projeto político.

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Política

Alessandro Vieira quer a rejeição total do PL da Dosimetria no Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou publicamente, em 14 de dezembro de 2025, que apresentará um voto em separado pela rejeição total do PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Principais motivos citados por ele:

O texto aprovado pela Câmara contém “vícios insanáveis”, pois afrouxa o tratamento penal de forma generalizada, beneficiando crimes além dos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 (como corrupção, delitos sexuais e ambientais).

Há risco de conflito com o PL Antifacção (do qual Vieira foi relator no Senado), que endurece regras contra o crime organizado.

Ele critica o projeto como “casuísta”, ou seja, criado para atender interesses específicos (redução de penas para condenados do 8/1, incluindo Jair Bolsonaro), mas com efeitos amplos e indesejados.

Declaração direta de Vieira (postada no X em 14/12/2025):
“O texto do PL da Dosimetria carrega vícios insanáveis, em especial por afrouxar o tratamento penal para crimes diversos daqueles declarados pelos deputados. Vou apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto, buscando a construção de soluções técnicas para o tema.”

O projeto está na CCJ, com relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que negocia alterações com Vieira e Sérgio Moro para corrigir brechas.

O senador disse que seu objetivo é justamente provocar uma nova proposta “com conteúdo mais adequado”.

A votação na CCJ está prevista para 17/12/2025, e há pressão para mudanças ou adiamento.

Fontes de diferentes espectros confirmam a posição de Vieira, sem contradições relevantes.

Se o voto em separado for aprovado, o PL da Câmara seria arquivado, abrindo espaço para um novo texto. O tema é polêmico, com críticas de que o projeto original visa beneficiar condenados golpistas, mas com riscos de impunidade geral.

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Política

Lula vê Motta sem rumo e teme ainda mais a Câmara em 2026, dizem aliados

O presidente Lula (PT) não tem conseguido levar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mais a sério. É o que dizem aliados próximos do presidente sobre os acontecimentos na Casa nas últimas semanas.

Motta está sendo considerado um presidente da Câmara imprevisível pelo Planalto. As surpresas, como pautar o projeto de lei da dosimetria no início da madrugada ou votar em sequência as cassações dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), têm levado Motta a ser encarado não só como um líder instável como também um parlamentar inseguro.

Lula tem visto tudo como uma falta de direção, dizem aliados. O presidente também se queixa da qualidade dos parlamentares, que, segundo ele, não mostram capacidade de exercer o trabalho, e vê o diálogo extremamente prejudicado por causa disso.

Com respeito aos protocolos, Lula evita falar de Motta abertamente, mas o parlamentar não tem mais a confiança no Planalto. Segundo interlocutores, o presidente ofereceu uma aproximação concreta, indicando até uma possível aliança eleitoral na Paraíba no ano que vem, mas não teve uma resposta entusiasmada. Na leitura do governo, o parlamentar não quer “se comprometer com nenhum dos lados”.

A desconfiança não é nova. De acordo com o Uol, a relação entre o parlamentar e a alta cúpula do governo nunca mais foi a mesma após ele quebrar um acordo, colocar urgência no projeto que derrubava o decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e avisar pelas redes sociais, em julho.

Mais do que instável, ele também é visto como inconsistente. O governo acabou analisando a última semana, que resultou até em agressões a jornalistas, como uma grande derrota para Motta: teria desagradado tanto a petistas quanto a bolsonaristas e mostrado a sua fragilidade ao centrão, algo que a política dificilmente perdoa.

Integrantes do governo usam a tentativa de cassação de Glauber como exemplo. Quando viu que estava acontecendo uma espécie de acordo para salvar o parlamentar, Motta, de cima da mesa, começou a ligar para aliados, mostrando, para petistas, descontrole da situação. Essas imagens e o vídeo em que ele leva uma resposta da deputada constituinte Benedita da Silva (PT-RJ) sobre a promulgação da Constituição Federal, em 1988, rodaram os grupos do governo de forma jocosa.

Isso tem sido externado mais abertamente por integrantes do governo do que pelo presidente. “Eu acho que é inaceitável a maneira como tem sido conduzido [a Câmara] com [votar a cassação de] Glauber e os bolsonaristas, seja em passar a madrugada votando [o PL da] Dosimetria, uma anistia envergonhada, sem colocar em pauta as grandes questões do povo brasileiro, eu acho que é um erro grave”, disse o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral a Presidência, em café da manhã com jornalistas na última sexta (12).

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