Autor: Celeste Silveira

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Protestos -13 de agosto: Vem aí o tsunami da educação contra Bolsonaro

Estudantes secundaristas, do ensino universitário e da pós-graduação realizam protestos, atos e passeatas, por todo o país, nesta terça-feira (13), contra os cortes do governo Bolsonaro na educação. O objetivo é retomar, com apoio de movimentos sociais, as manifestações de maio, que ficaram conhecidas como “tsunami”. Desde o início do ano, universidades e institutos federais perderam R$ 5,84 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários, que podem ter que suspender suas atividades, a partir de outubro. A falta de recursos não atinge apenas o ensino superior, mas atinge também a educação básica.

As restrições orçamentárias também devem atingir as pesquisas, que também podem ser paralisadas a partir do mês, não apenas por conta do corte de 2.700 bolsas, anunciado pelo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), mas também pela falta de recursos para manter os laboratórios funcionando.

Os estudantes também saem às ruas contra a projeto Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), que prevê a ampliação do financiamento privado no ensino superior, o que deve levar a um sucateamento ainda maior das universidades. Neste domingo (11), para lembrar o Dia Nacional do Estudante, além dos 81 anos de fundação da União Nacional dos Estudantes (UNE), eles realizaram uma aula pública, na Avenida Paulista, região central de São Paulo, para alertar a população sobre a “situação dramática” da educação.

“Parcerias com a iniciativa privada já existem em todas as universidades, e não pode suplantar o principal papel dessas instituições, que é produzir conhecimento para solucionar os problemas sociais do nosso país”, afirmou o presidente da UNE, Iago Montalvão, em alusão ao Future-se. “A universidade pública não vai conseguir sobreviver, se não houver investimentos públicos.” Na semana passada, o governo Bolsonaro retirou mais R$1 bilhão da educação para comprar votos de parlamentares pela aprovação da “reforma” da Previdência – tema que também pauta as manifestações do chamado #13A.

Segundo o presidente da UNE, o corte de 30% nos recursos de custeio das universidades, decretado em maio pelo MEC, atingiu verbas que seriam utilizadas para pagar serviços básicos, como água, luz, limpeza, além de materiais de laboratório. “O que os reitores estão dizendo é que, até o próximo mês, muitas universidades podem parar de funcionar porque não têm recursos para pagar esses serviços básicos.”

Reunião e repressão

Na última quarta-feira (6), representantes da UNE se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para pressionar pela liberação de recursos para as universidades e institutos federais. Segundo, Montalvão, o ministro não apresentou qualquer solução para aquilo que o governo vem chamando de “contingenciamento”.

Em vez de aprofundar o diálogo, Weintraub preferiu requerer ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a utilização da Guarda Nacional para coibir os protestos dos estudantes. Prevista para agir, inicialmente, na Esplanada dos Ministérios, os soldados da guarda poderão atuar também em campi das universidades federais em qualquer cidade do pais.

Para o presidente da UNE, a iniciativa é uma tentativa do governo para amedrontar as pessoas e desestimulá-las a participar das manifestações, mas poderá ter efeito contrário. “Quando fazem isso, deixam as pessoas ainda mais indignadas com os ataques à democracia, e vai fazer com que mais gente participe. Mas nós vamos procurar também ações jurídicas, ver se há possibilidade de contestar esse tipo de medida.”

Programação

Segundo Iago Montalvão, as manifestações do “tsunami pela educação” devem ocorrer em pelos menos 80 municípios do país, incluindo capitais e grandes cidades. Na capital paulista, os estudantes se reúnem a partir das 15h, em frente ao Masp. Será a terceira vez que eles ocuparão às ruas do país contra os cortes do governo Bolsonaro. Em 15 de maio, o primeiro “tsunami” pela educação reuniu mais de 1 milhão de pessoas. Duas semanas depois, em 30 de maio, também reuniu milhares de pessoas nas principais cidades do país.

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

 

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Vídeo: Mais de 1.500 mulheres indígenas ocupam o Ministério da Saúde contra os ataques de Bolsonaro

Mais de 1500 mulheres indígenas, de 100 povos diferentes ocupam neste momento a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em Brasília.

Os policiais tentaram impedir que as mulheres indígenas entrassem para entregar o documento escrito por elas, mas não conseguiram.

O grupo deve permanecer na Sesai durante boa parte do dia.

A tarde, 17h, uma delegação de 10 lideranças serão recebidas em audiência pelas Ministras do STF, Rosa Weber e Carmen Lúcia.

A ação faz parte da programação da 1@ Marcha das Mulheres Indígenas que está sendo realizada em Brasília entre os dias 9 à 14, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.

O objetivo é dar visibilidade às ações das mulheres indígenas, discutindo questões inerentes às suas diversas realidades, reconhecendo e fortalecendo os seus protagonismo e capacidade na defesa e na garantia dos direitos humanos.

Assista: Ocupação de SESAI @Kamikia Kisedje / Cobertura Colaborativa

 

*Com informações do Viomundo

 

 

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Novos diálogos: Moro instruiu Força-Tarefa a não apreender celulares de Eduardo Cunha

Como já se imaginava, Cunha foi protegido por Moro.

Diálogos analisados pelo BuzzFeed News, que integram o pacote de mensagens enviados ao Intercept Brasil por fonte anônima, mostram que, na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara, procuradores queriam a apreensão da prova, mas foram convencidos do contrário. Cunha guardava conversas com detentores de foro – o que poderia levar processo para o STF.

Na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ), o então juiz da Lava Jato Sergio Moro convenceu os procuradores da força-tarefa de Curitiba a não pedir a apreensão dos telefones celulares usados pelo emedebista.

É o que indica um conjunto de mensagens trocados pelo aplicativo Telegram entre o então juiz e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Os diálogos entre o então juiz e o chefe dos investigadores ocorreram no dia 18 de outubro de 2016 e integram o pacote de mensagens enviados ao site The Intercept Brasil por fonte anônima. Os diálogos foram analisados pelo BuzzFeed News.

A exemplo de outros veículos jornalísticos, o BuzzFeed News decidiu publicar o conteúdo por considerar que se trata de informação de interesse público.

A decisão de não apreender os celulares de Cunha, que já não tinha mais foro privilegiado desde setembro de 2016, destoa do padrão da Lava Jato. Saíram dos celulares de executivos de empreiteiras, por exemplo, muitas anotações e mensagens que embasaram investigações.

No dia 18 de outubro de 2016, um dia antes da prisão de Cunha, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, mandou mensagens ao então juiz.

• 11:45:25 Deltan: Um assunto mais urgente é sobre a prisão

• 11:45:45 Deltan: Falaremos disso amanhã tarde

• 11:46:44 Deltan: Mas amanhã não é a prisão?

• 11:46:51 Deltan: Creio que PF está programando

• 11:46:59 Deltan: Queríamos falar sobre apreensão dos celulares

• 11:47:03 [Moro]: Parece que sim.

• 11:47:07 Deltan: Consideramos importante

• 11:47:13 Deltan: Teríamos que pedir hoje

Após ouvir as ponderações do procurador, Moro responde o seguinte:

• 11:47:15 [Moro:] Acho que não é uma boa

Apesar da resposta, Deltan insiste e tenta agendar uma reunião com Moro para tratar do assunto:

• 11:47:27 Deltan: Mas gostaríamos de explicar razões

• 11:47:56 Deltan: Há alguns outros assuntos, mas este é o mais urgente

• 11:48:02 [Moro]: bem eu fico aqui até 1230, depois volto às 1400.

• 11:48:49 Deltan: Ok. Tentarei ir antes de 12.30, mas confirmo em seguida de consigo sair até 12h para chegar até 12.15

• 12:05:02 Deltan: Indo

Não há, nos diálogos, registros do que foi discutido na reunião presencial entre eles. Porém, pouco depois, às 14h16, Deltan envia nova mensagem a Moro dizendo que, após conversar com procuradores e ao levar em consideração o que foi dito pelo então juiz, a força-tarefa desistiu de pedir a apreensão dos celulares.

• 14:16:39 Deltan: Cnversamos [Conversamos] aqui e entendemos que não é caso de pedir os celulares, pelos riscos, com base em suas ponderações

E Moro respondeu:

• 14:21:29 [Moro]: Ok tb

No dia seguinte às conversas, em 19 de outubro, Eduardo Cunha foi preso em Brasília.

Ao perceber a ação, o político disparou diversos telefonemas para parlamentares ligados ao então ministro Moreira Franco e ao então presidente Michel Temer. Tinha a esperança de que, com uma jogada, seria capaz de reverter a prisão.

Ao ser informado de que além de preso seria encaminhado para Curitiba, Cunha chegou a questionar os agentes responsáveis por sua prisão se deveria ou não levar ou entregar seu aparelho celular. Ouviu uma resposta negativa, segundo seus advogados.

Questionados pelo BuzzFeed News, tanto a força-tarefa da Lava Jato quanto o Ministério da Justiça disseram que os celulares de Cunha já haviam sido apreendidos.

De fato, no dia 15 de dezembro de 2015, os aparelhos telefônicos do então presidente da Câmara foram recolhidos na operação Catilinárias.

A prisão de Cunha, quando optou-se por não apreender os novos aparelhos do político, aconteceu cerca de 10 meses depois, em 19 de outubro de 2016.
Veja aqui o que disse Sergio Moro:

“O Ministro da Justiça e da Segurança Pública não reconhece a autenticidade das mensagens obtidas por meio criminoso, nem sequer vislumbrou seu nome como interlocutor nas mensagens enviadas pelo BuzzFeed. Em relação aos aparelhos celulares do ex-Deputado Eduardo Cunha, como foi amplamente divulgado pela imprensa, eles foram apreendidos por ordem do STF na Ação cautelar 4044, antes da prisão preventiva.”
O que disse a força-tarefa do Ministério Público Federal:

“A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas. O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade. A análise da busca e apreensão de itens toma em conta diferentes fatores, inclusive a perspectiva de efetividade para as investigações. No caso do ex-presidente da Câmara, seus celulares já tinham sido apreendidos por ordem do Supremo Tribunal Federal.”

Mandando de prisão assinado por Cunha no dia de sua detenção

O caso de Cunha não é isolado nos diálogos em que Moro e integrantes do Ministério Público da Lava Jato discutem formas de driblar um possível deslocamento da competência das investigações para o STF.

Reportagem de Veja publicada no mês passado em parceria com o Intercept diz que Moro tentava manter os casos da Lava-Jato em seu poder em Curitiba, citando como exemplo os processos do ex-presidente Lula relativos ao triplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia.

De acordo com a publicação, o magistrado teria mentido, ou pelo menos ocultado de um ministro, uma prova que poderia deslocar a competência de um processo importante envolvendo Flávio David Barra, preso em 28 de julho de 2015, quando presidia a AG Energia, do grupo Andrade Gutierrez.

Ainda segundo informações da reportagem, em 25 de agosto, a defesa de Barra pediu ao então ministro Teori Zavascki a suspensão do processo que corria na 13ª Vara de Curitiba legando o envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro.

Ao ministro, Moro disse não saber nada sobre o envolvimento de parlamentares. Apesar disso, com base nas informações da defesa, o ministro do Supremo suspendeu em 2 de outubro as investigações e pediu a remessa dos autos a Brasília.

Num diálogo registrado no Telegram 18 dias depois, entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e a delegada Erika Marena, o procurador diz precisar com urgência de uma “planilha/agenda” apreendida com Barra que descreve pagamentos a diversos políticos.

A delegada respondeu que, por orientação de “russo” (apelido de Moro), não tinha tido pressa em registrar o documento no sistema de processo eletrônico, o que o tornaria público para quem possui acesso ao mecanismo.

“Acabei esquecendo de eprocar”, disse Marena. “Vou fazer isso logo”, completou. Eproc é o sistema da Justiça Federal onde são registrados todos os documentos de processos.

Para a publicação, Moro já sabia da existência da planilha quando foi inquirido por Zavascki e escondeu o fato do ministro. Ou, teria tomado conhecimento da planilha depois da inquirição de Zavascki e pediu à delegada para “não ter pressa” em protocolar o documento. Para Veja e para o Intercept, tudo indica que a manobra tinha como objetivo manter o caso em Curitiba.

 

 

*Do BuzzFeed

 

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Argentinos dão aviso prévio para o amigo de Bolsonaro e o clima está mudando na América Latina

O cientista político Emir Sader escreve sobre a retumbante vitória de Alberto Fernandez e Cristina Kirchner contra Macri nas prévias da eleição presidencial argentina – 47% a 32%. Foi uma vitória histórica, “apesar da brutal campanha de mentiras contra a Cristina, com o Judiciário funcionando como agente contra ela” e pode marcar o início da virada progressista na América Latina.

A Argentina protagonizou a primeira tentativa de restauração do neoliberalismo, depois de governos antineoliberais. Uma experiência que se aproxima do fracasso e do fim com o resultado das eleições prévias.

O resultado dá uma vantagem muito cômoda para Alberto Fernandez e Cristina Kirchner, assim como para Axel Kicillof para governar a província de Buenos Aires. Quinze pontos é uma vantagem imensa. Uma diferença dessa ordem é quase impossível de ser superada no primeiro turno, em outubro, levando provavelmente a uma vitória da oposição no primeiro turno.

O resultado deu uma vantagem significativa para Alberto Fernandez e Cristina Kirchner sobre o atual presidente Mauricio Macri, que permite prever uma vitória segura no segundo turno em outubro. Essas prévias foram promovidas por Nestor Kirchner, para dirimir disputas internas nas chapas, mas desta vez não há nenhuma disputa interna, ficando a consulta como prévia das eleições de outubro. A votação é obrigatória, mas sempre votam menos do que em outubro.

O governo tratou de criar um clima de otimismo, com o movimento do mercado e o preço do dólar favorável, mostrando que o mercado votaria por Macri, e tentava mostrar um clima positivo e de eventual resultado favorável ao governo. Pesquisas fajutas na véspera também tentaram forjar favoritismo do governo. Mas a grande maioria das pesquisas dava vitória da oposição tanto a nível nacional, como da província de Buenos Aires, hoje também governada pela direita, o segundo cargo político mais importante da Argentina.

Os resultados desastrosos no plano econômico e social foram construindo uma maioria de rejeição do Macri praticamente em todo o pais. Depois do pacote demagógico do Macri, com congelamento de preços e outras medidas opostas à sua política econômica, justamente de que ele acusava o governo da Cristina, com prazo marcado até as eleições, se deu certa estabilidade econômica. Mas as consequências sociais, com o aumento do desemprego, continuaram, fortalecendo a oposição.

A opção da Cristina de se candidatar a vice, mais por questões pessoais do que políticas – sua filha está muito enferma, em tratamento em Cuba, entre outras razões -, não alterou as pesquisas, confirmando seu favoritismo.

A opção de ter um peronista conservador como vice, tampouco aumentou a preferência por Macri. As visitas de Bolsonaro tampouco ajudaram ao Macri. A imagem dele na Argentina é ainda mais negativa do que no Brasil. Ainda mais que se atreveu, nas duas viagens, a criticar a Cristina, a líder popular de maior prestígio por lá.

A provável derrota do Macri não apenas dá um mau presságio para o Bolsonaro, que começava a iludir-se com a possibilidade de reeleição, como também mostra como o retorno do modelo neoliberal conduz inevitavelmente à impopularidade do governo e à sua derrota. Além de que condenará o Bolsonaro a um isolamento político ainda maior.

O projeto de restauração neoliberal na região começou pela Argentina e pelo Brasil, países eixos dos governos antineoliberais e dos processos de integração latino-americana. Foi a partir da reversão política nesses dois países que a direita latino-americana se recuperou e voltou a impor economias recessivas, com altos níveis de desemprego e desmonte dos patrimônios públicos, com retomada de políticas de privatização.

Macri despencou rapidamente na sua popularidade, a economia argentina está há dezenas de meses em recessão, o dólar disparou, assim como a taxa de juros. Como resultado, foi se desenhando a vitória da oposição, apesar da brutal campanha de mentiras contra a Cristina, com o Judiciário funcionando como agente contra ela.

Um novo governo antineoliberal não representará simplesmente a retomada do governo antineoliberal da Cristina, de crescimento econômico com distribuição de renda. Porque foram grandes os estragos provocados pelo governo neoliberal na Argentina, incluída uma imensa dívida com o FMI.

Terá sido o primeiro fracasso da restauração neoliberal, que se deu em seguida no Brasil e no Equador. O clima favorece também as eleições, bastante disputadas, no Uruguai e na Bolívia. E estende sobre o Brasil o manto previsível de voo curto do governo Bolsonaro.

 

*Por Emir Sader – 247

 

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Bolsonaro quer que Dallagnol Laranjeiro seja o Queiroz da PGR

Bastou Dallagnol falar que queria um laranja pra Bolsonaro dizer que não quer PGR só “contra corrupção” e pede pra ele procurá-lo.

No final de semana, Bolsonaro compartilhou no Facebook mensagem em que chama Deltan de “esquerdista”.

A mensagem foi resposta a uma usuária que sugeria o chefe da Lava Jato para substituir Raquel Dodge, a atual Procuradora-Geral.

Subitamente, depois do Intercept revelar que Dallagnol propôs a procuradora da Lava Jato Thaméa Danelon para ser sua laranja, Bolsonaro respondeu sobre a possibilidade Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, ocupar a PGR. “Manda ele me procurar, por que não me procurou até hoje? É muito simples. A caneta BIC é minha”, disse.

Bolsonaro disse que quer um PGR que não apenas “combata a corrupção”, mas que não seja xiita ambientalista e não fique com ojeriza ambiental e arremata dizendo: “PGR é uma pessoa importantíssima. É o chefe lá do MP, [Ministério Público] fiscal da lei”. E que não pode ter um chefe do MP que não esteja alinhado com o pensamento dele.

É isso. Esse é o Brasil atual, que não tem nada a ver com luta de classes ou de partidos, é picaretagem em estado puro.

Bolsonaro parece querer fazer do seu governo uma sucursal do PCC. Bastou Dallagnol falar que trabalha nas sombras como um miliciano e convoca laranjas, que provocou lágrimas de entusiasmo nele.

É essa gente que veio com slogan da nova política apoiada pela Globo e congêneres, grandes empresários, banqueiros, judiciário, Forças Armadas, Ministério Público e Polícia Federal que está assombrando o mundo e isolando o Brasil da comunidade internacional.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Dallagnol: Onix é corrupto, mas é nosso!

Depois de ser perdoado por Moro, quando confessou ter recebido propina, agora, Onix é festejado por Dallagnol, mesmo sabendo que ele é corrupto.

Novos trechos de mensagens da Vaza Jato, divulgados pelo The Intercept no começo da tarde desta segunda-feira, revelam que o procurador chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, já sabia que o então deputado Onyx Lorenzoni, atual chefe da Casa Civil de Bolsonaro, estava envolvido em esquemas de corrupção, mas fechou os olhos para levar a cabo a sua cruzada no suposto “combate à corrupção”.

Em conversa num grupo de procuradores, Deltan é indagado por Fábio Oliveira: “Vc viu que saiu o nome do Onyx na lista do Fachin hj?”. Ele se refere à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que em 4 de dezembro, atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa dois feitas por delatores da JBS ao na época futuro ministro da Casa Civil.

“Vi… (já sabia, mas tinha que fingir que não sabia, o que foi, na verdade, bom…rsrsrs)”, respondeu Dallagnol. “Não que não quisesse falar, mas se falasse seira até crime rs”, completou.

O procurador admite que seguia trabalhando com Onyx, que era o lobista das 10 Medidas Contra a Corrupção, projeto que criado pela Lava Jatos, mesmo após descobrir denúncias de corrupção.

Onyx é foi “perdoado” por Sergio Moro apenas porque admitiu que errou e pediu desculpas, segundo o próprio ex-juiz e hoje ministro da Justiça.

“Eu já me manifestei anteriormente. É uma questão de Onyx. O que vejo é um grande esforço [do ministro Onyx] para a aprovação das 10 medidas do Ministério Público, razão pela qual foi abandonado por grande parte de seus pares. Ele tem minha confiança pessoal”, disse Moro em dezembro de 2018.

 

*Com informações do 247

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Marcha das Margaridas: mais de 100 mil trabalhadoras do campo tomarão Brasília dia 13 de agosto

Mais de 100 mil trabalhadoras do campo, da floresta e das águas devem ocupar a capital federal a partir deste 13 de agosto

As dicas que constam do material produzido para a construção da Marcha das Margaridas 2019 dizem muito sobre a origem e a força desse movimento. Sob o lema Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência, a cartilha sugere a descentralização total das iniciativas do movimento. “Não existe uma receita pronta para construir a Marcha das Margaridas… a criatividade e a ousadia de cada mulher ou grupo é o que prevalece”, afirma a publicação que sugere ações para ampliar o processo de mobilização.

Realizada a cada quatro anos desde 2000, em Brasília, a Marcha se define como uma ação ampla e estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas com o objetivo de conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania plena. Elas lutam contra toda forma de exploração, dominação, violência e em favor de igualdade, autonomia e liberdade para as mulheres.

Para que seja ampla e representativa, são realizadas reuniões descentralizadas e encontros com diversos grupos de mulheres (jovens, idosas, assalariadas, agricultoras familiares, sem-terra, quilombolas, extrativistas, ribeirinhas, pescadoras, etc.). “É fundamental que estes encontros sejam bem participativos, estimulando o debate sobre a realidade vivida pelas mulheres do campo, da floresta e das águas na atual conjuntura do País e relacionando estas questões ao caráter, aos eixos e aos desafios de construção da Marcha”, reforça a organização.

A coordenadora-geral da Marcha 2019, Maria José Morais Costa, a Mazé, conta que milhares de mulheres se envolvem na construção desse evento que este ano ocorre nesta terça e quarta (13 e 14). “É um processo de formação, mobilização e construção na base. A gente define o lema, o caráter e os eixos temáticos que estaremos trabalhando na base”, diz.

“Aí as mulheres passam praticamente dois anos discutindo, fazendo o processo de formação na base. Termina uma marcha as mulheres já vão pensando (a próxima). Faltando dois anos, já começam a intensificar esse processo. Envolve não só as 100 mil que vêm à Brasília, mas milhares de outras por todo o canto do país e do mundo, que sabem o que é a Marcha das Margaridas”, explica a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

São 27 federações e mais de 4 mil os sindicatos filiados à Contag, que promove as Marchas com parceria e apoio de movimentos feministas, de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e organizações internacionais.

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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“tenho que ficar na sombra”, diz Dallagnol, na clandestinidade, promovendo abaixo-assinado pela prisão Lula

Rio de Janeiro - Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, fala no Congresso da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Procurador da Lava Jato colocou colega como “laranja” para dar ordem a ONG e criar ação contra decisão do STF que poderia garantir liberdade a Lula. Pouco mais de uma semana depois, ex-presidente foi preso.

O ódio e o desejo de ver o ex-presidente Lula atrás da grade nutrido por Deltan Dallagnol foi muito além de um Power Point mal feito apresentado à imprensa. Novas conversas divulgadas nesta segunda-feira (12) pelo site The Intercept revelam que o procurador chefe da Lava Jato agia “nas sombras” para mobilizar grupos de direita, criando campanhas para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em qualquer decisão que pudesse beneficiar o líder petista.

Oito dias depois do STF conceder a Lula salvo-conduto para que ele, já condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá, não fosse preso até o julgamento de seu habeas corpus preventivo, marcado para 4 de abril de 2018, Dallagnol acionou a procuradora Thaméa Danelon mandado que ela entrasse em contato com movimentos de direita para criar abaixo-assinado a favor da prisão em segunda instância.

“Se Vc topar, vou te pedir pra ser laranja em outra coisa que estou articulando kkkk”, gracejou Dallagnol, em março de 2018, para a procuradora, antes de fazer o pedido.

“Um abaixo assinado da população, mas isso tb nao pode sair de nós… o Observatório vai fazer. Mas não comenta com ng, mesmo depois. Tenho que ficar na sombra e aderir lá pelo segundo dia. No primeiro, ia pedir pra Vc divulgar nos grupos. Daí o pessoal automaticamente vai postar etc”, ordenou o procurador.

O Observatório Social é uma organização de atuação nacional sediada em Curitiba que se diz “em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos”

Satisfeito com a repercussão, Dallagnol escreveu a Danelon: “Temos que cuidar pra não parecer pressão. Se não estivéssemos na LJ, o tom seria outro kkkkk. Ia chutar o pau da barraca rs. Depois chutava a barraca e eles todos tb kkk”. A procuradora subiu vários tons. “Eu colocava todos na barraca e metralhava kkkk”.

O abaixo-assinado criado pela “Ong” foi divulgado por Dallagnol em suas redes sociais um dia depois. Pouco mais de uma semana depois, no dia 7 de abril de 2018, Lula foi preso pela Lava Jato, com direito a comemoração de Moro e de procuradores da força-tarefa.

https://www.facebook.com/deltandallagnol/posts/1730559550321080

 

 

*Com informações da Forum

 

 

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Fim de jogo para Dallagnol e todo o time da Lava Jato

Que fofo ler no twitter da procuradora da Lava Jato Thaméa Danelon o hashtag “eu apoio Dallagnol”

É tocante ver a fidelidade de uma laranja!

Alguém precisa avisar a ela que não precisava desse mimo ao chefe da Força-Tarefa porque agora até o mundo abissal sabe dessa “interdependência” de Danelon e Dallagnol. Tem gente que acha até que são irmãos, tal afinidade nas práticas ilegais, pra não dizer criminosa dos dois, além da parecença dos sobrenomes.

O fato é que os últimos lances da trama lavajatina revelados pelo Intercept deixam Dallagnol simplesmente sem chão, frito, porque revelam um procurador que se pode chamar de troglodita do crime.

Para quem tinha a força como um He Man e uma trajetória aureolada de heroísmo, ver Dallagnol nu e cru ser desmascarado porque trilhou o tempo todo na senda do crime, não tem preço.

Muita coisa cai com Dallagnol. Certamente é grande a tripulação que está nesse mesmo avião que se encontra de bico em queda livre. É uma questão de força mecânica que chegou aos alpes, bombada pela publicidade da mídia e um programa de marketing bem estruturado para tramar, durante cinco anos, numa guerra suja contra o PT, Dilma e, sobretudo Lula e que se encontra, agora, de cabeça pra baixo.

A deflagração de um torpedo chamado Intercept Brasil foi certeira, sem chances para qualquer plástica que dê jeito nesse desastre.

A Lava Jato está rigorosamente desmoralizada. Em matéria de armamento, está zerada. Não há sequer paraquedas e como era o principal interlocutor da quadrilha curitibana como o juiz, chefe maior da milícia, Sr. Sergio Moro e, pra piorar, Ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, eleito de forma fraudada porque a Lava Jato prende Lula pra Bolsonaro vencer, não há como separar o fio da meada, Dallagnol, do fim da meada, que é o pescoço de Bolsonaro.

Com essas últimas revelações feitas nesta segunda-feira (12) pelo Intercept, a pergunta passa a ser outra, não é mais o que esses procuradores e o juiz da Lava Jato cometeram de crime, mas sim o que eles fizeram que não foi crime.

Num país sério, já estariam todos na cadeia. Bolsonaro destituído e Lula livre, rodando este país para reconstruí-lo depois do ataque do bando de Curitiba e a milícia do Rio das Pedras.

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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A conspiração que destruiu o Estado de Direito no Brasil

A matéria publicada pelo The Intercept traz elementos suficientes para, em tese, fundamentar a convicção de que procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro teriam praticado o crime previsto no artigo 288 do Código Penal, antes denominado de quadrilha ou bando, agora “associação criminosa”: associação de três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Para a caracterização desse delito não importa se os crimes se consumaram ou se a condenação era tecnicamente possível. Basta a chamada volunta celeris.

Assim, em princípio, aparecem prevaricação, a prática de ato de ofício contra expressa disposição legal, fraude processual, inovar artificiosamente na pendência de processo o estado de lugar, coisa ou pessoa, e abuso de autoridade.

A plena caracterização desses delitos é questão técnica e certamente será alegada pelos supostos responsáveis a doutrina do fruto da árvore contaminada, a possível origem ilícita da prova.

Mas a técnica do Direito Penal não se confunde com ética e política e estes são os aspectos devastadores que emergiram. Não nos interessa o furor punitivo penal que turva neste momento a racionalidade de parte da sociedade.

Importa-nos notar as evidências a respeito de uma associação entre agentes do estado para, no lugar de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos individuais dos investigados e acusados, colocar as instituições – Ministério Público e Justiça – a serviço de interesses políticos.

Articularam-se para manipular dados da investigação contra o ex-presidente Lula e outros acusados. Uniram-se para, mediante artifícios, burlar a evidente ausência probatória e influenciar a sociedade a favor de seus anseios particulares. Violaram, assim, de modo incontroverso, princípios relativos à imparcialidade do juiz, ao juiz natural, ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório.

Moviam-se os conspiradores para impedir a vitória de Haddad. Receavam que uma entrevista de Lula poderia favorecê-lo. Confabulavam sobre o “timing” da divulgação criminosa dos áudios de Lula e Dilma para interferir no processo político. Receavam a vitória do PT e utilizavam do poder que detinham como agentes públicos para que a direita, ou a extrema-direita, ganhassem as eleições.

Importam, pois, os aspectos políticos que mudaram a História do país. Um grupo de agentes públicos, utilizando o poder que os cargos lhes conferiam, traindo de forma vergonhosa, abjeta, as obrigações mais elementares a que estavam sujeitos, agiram para interferir ilicitamente no processo político, criar as condições para o impedimento da presidenta que fora legitimamente eleita pelo voto de 54 milhões de cidadãos, condenar e prender um ex-presidente da República que por acaso era o candidato favorito às eleições, à frente em todas as pesquisas, e ao fim e ao cabo, criaram as condições para o caos político e institucional que vivemos.

Em síntese: vimos agora as provas, diretas e irrefutáveis, de uma conspiração que destruiu o Estado de Direito no Brasil. Que fez do regime político em que estamos estado de exceção. Que manipulou a opinião pública para fraudar as eleições. Que, com essa manipulação, criou as condições para que tivéssemos na presidência da República um homem notoriamente despreparado que está destruindo o que podíamos ter de sociedade democrática e transformando o país em selvagem terra de ninguém, um faroeste sem lei e sem regras.

Importante, dizer, no entanto, que já havia provas suficientes deste imoral e ilegal conluio antes mesmo da revelação do já histórico trabalho jornalístico do The Intercept. As autoridades brasileiras preferiram, como se diz em linguagem da internet, “passar o pano”. O mérito das revelações é que isto, agora, é grande demais para as instituições abafarem, o rei está nu.

Disto tudo resultam questões políticas tremendas. A necessidade de imediata demissão de Sergio Moro, sob cujo comando serão efetuadas as investigações. A ilegitimidade do mandato presidencial e de mandatos do Congresso Nacional, eleitos em solares violações da ordem democrática, do turvamento da vontade popular, da manipulação dos grandes órgãos de imprensa, das máfias das poucas “famiglie” que controlam a comunicação no país e direcionam a opinião pública.

Os tresloucados da Lava Jato foram, na verdade, o braço armado, armado de letais, devastadoras canetas, de uma conspiração em que, de um modo ou de outro, grande parte da elite brasileira esteve envolvida. Nada conseguiriam os rapazes se não houvesse um concerto de vontades, se não houvessem poderosos interesses que deveriam prevalecer a qualquer custo, ao preço da destruição da democracia, ao preço da violação sistemática da Constituição ao ponto de ser transformada em letra morta, ao preço da aniquilação de direitos dos trabalhadores e dos que estão na parte mais baixa da pirâmide social. Eles foram os que fizeram o trabalho sujo, que, usando uma palavra mais elegante, enfiaram a mão na lama.

O que há de sensato e racional nas esferas políticas e institucionais tem que reagir. Não se trata de esquerda ou direita. Trata-se de decência. De retirar o país das garras da delinquência política e da delinquência propriamente dita. O Brasil não pode continuar a ser conduzido pelo fruto de uma escancarada fraude jurídica e política, um governo fruto de uma conspiração, que alcançou o poder graças a uma infame associação criminosa.

Diante desses fatos, a permanência de Lula na prisão, com tudo que se sabe agora, é insustentável. O governo é ilegítimo e a operação lava jato está em ruínas.

Que se coloquem definitivamente na ordem do dia estas duas questões: liberdade para Lula, eleições gerais.

 

*Por Marcio Sotelo Felippe, Patrick Mariano e Gianne Ambrósio Ãlvares – Revista Cult