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Opinião

A cada dia que passa, Bolsonaro fica mais nu

Onze ex-ministros da Justiça do Brasil atacam a política de segurança de Bolsonaro que está a cargo de Moro.

Na outra ponta, a de Guedes, Alexandre Frota, do partido do “mito”, enterra o banqueiro e Bolsonaro juntos num mesmo comentário no twitter.

Bolsonaro diz que governo ainda não tem votos para aprovar reforma da Previdência, e não tem mesmo. Aliás, poderia ter, mas a falta de articulação do Governo fez chegar a esse ponto, escreveu Alexandre Frota.

Soma-se a isso outro entrevero criado pelo Major Olímpio, protagonizando nova briga no PSL, querendo expulsar do partido a deputada paulista Valéria Bolsonaro.

Mas a coisa não para aí em um governo que não para em pé.

Seis ex-titulares da Educação também acusam o governo Bolsonaro de desmantelar as políticas públicas dos últimos 30 anos.

A vitalidade de Bolsonaro para se enfiar em roubadas, não é pouca.

O capitão do capital ainda enfrenta resistência de 74% da população que não quer saber de liberação de posse de armas.

E agora Brasil, pra onde vai esse governo sem leme, sem bússola, sem rumo?

Cinco meses de um governo, de qualquer governo, representam um tempo curto demais para sentenças conclusivas, porém tudo indica que este governo já se sentenciou.

Devemos ficar atentos a todas as ações do governo Bolsonaro.

 

*Redação

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Bolsonaro nomeia amigo para a Petrobras com salário de R$ 55 mil

Carlos Victor Guerra Nagem foi nomeado assessor da Presidência da Petrobras. Em janeiro, o capitão tenente da reserva da Marinha foi rejeitado pela estatal para o posto de gerente executivo.

Carlos Victor Guerra Nagem, chamado por Jair Bolsonaro de “amigo particular” durante campanha eleitoral, foi nomeado assessor da presidência na Petrobrás, após ter indicação para gerência executiva da empresa rejeitada por comitê que avalia nomeações.

Capitão tenente da reserva da Marinha, Nagem é funcionário de carreira da Petrobrás da área da segurança e nunca assumiu cargo de confiança na empresa. Segundo reportagem de Nicolas Pamplona, na edição desta quarta-feira (5) da Folha de São Paulo, a amizade com o presidente vai render um salário de R$ 55 mil ao novo assessor da presidência.

Em janeiro, o presidente defendeu a nomeação de Capitão Victor – como se intitulava durante campanha para vereador de Curitiba, quando foi considerado “amigo particular” do atual presidente – para a gerência executiva da Petrobrás (segundo cargo na hierarquia da estatal), mas foi rejeitado por comitê avaliador por não cumprir pré-requisitos mínimos.

Para defender o amigo, Bolsonaro foi ao Twitter e postou que “a era do indicado sem capacitação técnica acabou, mesmo que muitos não gostem. Estamos no caminho certo!”. No entanto, logo se arrependeu e apagou a publicação e postou o currículo do nomeado: “A seguir o currículo do novo gerente-executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, mesmo que muitos não gostem, estamos no caminho certo”.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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O governo dos cortes: Bolsonaro agora corta 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado

Pra que estudar se um ignorante pode chegar à presidência?

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta terça-feira (4) o corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Segundo o G1, o congelamento não afetará nenhum bolsista que atualmente recebe o benefício.

Serão cortadas:

– 2.331 bolsas de mestrado
– 335 de doutorado
– 58 de pós-doutorado

A redução chega a 6.198 bolsas em 2019. O novo bloqueio representa redução de R$ 4 milhões em 2019 e, até 2020, deve representar R$ 35 milhões.

O órgão também anunciou mudanças na política de concessão das bolsas de pós-graduação, congelando recursos no seguinte critério:

– Cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas
– Cursos avaliados com nota 4 e que caíram para a nota 3

“O Programa Institucional de Internacionalização (Print) também sofreu mudanças: o prazo foi estendido de quatro para cinco anos. De acordo com a Capes, ‘a medida não altera o total de recursos destinados à ação, nem prejudica o desenvolvimento do programa'”, conta a reportagem.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

 

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MPF defende bagagem gratuita em voos; Bolsonaro quer vetar e ainda disse que o PT “gosta de pobre”

Para o MPF, resolução da Anac que autorizou a cobrança para despacho de bagagem dificulta o acesso ao transporte aéreo da camada da população mais pobre.

Diante da sinalização do presidente Jair Bolsonaro de vetar trecho da Medida Provisória 863/18 que restabelece bagagem gratuita para voos domésticos, a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota técnica, nesta terça-feira (4), considerando a necessidade de manter a gratuidade das bagagens.

Em nota, o MPF aponta que a Resolução Anac nº 400, em vigor desde 2016 e que autorizou a cobrança da franquia para despacho de bagagem, contrariou tanto o Código Brasileiro de Aeronáutica, como o Código Civil. Ambos preveem que o contrato de passagem aérea é único e inclui o transporte do passageiro e de sua bagagem. Desse modo, o despacho da bagagem não poderia ser cobrado à parte, como contrato acessório.

Durante pronunciamento em transmissão nacional semana passada, por meio das redes sociais, Bolsonaro disse que a tendência era vetar. “Minha tendência é vetar. Aliás, eu fui convencido a vetar o dispositivo. Não só porque é do PT. Se bem que é um indicativo. Os caras são socialistas, comunistas, são estatizantes”, disse o presidente.

Para o MPF, o veto do trecho que restabelece a franquia gratuita representaria retrocesso e afronta ao Código de Defesa do Consumidor.

“Vetar a franquia de bagagem perpetua a ilegalidade contida na Resolução nº 400 da Anac e equivale, em última análise, a vetar ou dificultar o acesso ao transporte aéreo da camada da população financeiramente menos favorecida”, diz trecho da nota.

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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Ministério Público Federal diz ao STJ que Lula já tem direito ao regime semiaberto

Resta saber se Lula vai aceitar o regime semiaberto.

O Ministério Público afirmou nesta terça-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente na prisão e tem direito a passar para o regime semiaberto.

A subprocuradora Áurea Lustosa Pierre apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer alegando que o tribunal deve discutir a progressão do regime de prisão de Lula.

De acordo com o entendimento do Ministério Público, a progressão é julgada de acordo com outros aspectos além do tempo de prisão cumprido, em especial o bom comportamento.

O ex-presidente cumpre pena desde abril de 2018, quando foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Lula teve sua pena mantida este ano, mas sua pena foi reduzida de 10 para 8 anos de prisão.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Guedes quer acabar com concursos e, sem dar a mínima para o desemprego, ele visa lucro maior das empresas

Não poderia ser diferente, afinal, Paulo Guedes é um banqueiro.

Paulos Guedes, Ministro da Economia, disse em evento na Fundação Getúlio Vargas, que mesmo com a aposentadoria de certa de 40 a 50% dos servidores públicos federais nos próximos anos, o governo não abrirá novos concursos para contratação. O mesmo defende o investimento da digitalização para substituir postos de trabalho, demonstrando assim que nunca se importou com o crescente aumento do desemprego e que sua prioridade sempre foi pensar em manter o lucro dos patrões e grandes empresários.

O ministro ainda falou sobre a atitude que espera dos entes federativos (estaduais e municipais), para a aprovação do enorme ataque ao povo que é a Reforma da Previdência. Guedes quer transformar o regime de repartição para o modelo de capitalização, onde o trabalhador será responsável pelo seu próprio fundo de aposentadoria. Ele alega que para isso ser implantado hoje, reconhece que o regime antigo precisará ‘sangrar’ pelo futuro das novas gerações.

O governo ataca direitos trabalhistas e não apresenta planos para a geração de mais empregos, ataca a juventude brasileira, debocha do povo, reduzindo o aumento do salário mínimo, etc. Como Paulo Guedes pode alegar que tais medidas são para o futuro das novas gerações? E esse sangrar? O que significaria isso? O mesmo que acontece no Chile? Onde 936 idosos, com mais de 70 anos, tiraram suas vidas por não conseguirem se manter financeiramente, devido a Reforma da Previdência implantada?

 

 

 

 

 

*Com informações do Esquerda Diário

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Transportes de todo o Brasil devem parar em 14 de junho, dia da Greve Geral

Sindicalistas de todo o País ligados aos transportes realizam nesta quarta-feira (5) uma plenária nacional em Brasília (DF) para organizar a participação dos trabalhadores na greve geral convocado de forma unificada pelas 10 centrais sindicais brasileiras e movimentos sociais para o próximo 14 de junho. O protesto será contra a proposta de Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. A greve dos transportes não fica circunscrita ao universo do setor, afeta a economia globalmente com um efeito paralisante sobre o comércio, a indústria, a agricultura e os serviços de modo geral. Por isto, a participação dos trabalhadores e trabalhadoras do ramo é considerada decisiva para o sucesso da greve geral.

Podem apostar que realizaremos uma das maiores greves da nossa história”, afirmou o presidente da CTB, Adilson Araújo.

Entre outras categorias, o setor dos transportes compreende motoristas e cobradores de ônibus urbanos e rodoviários, metroviários, ferroviários, caminhoneiros, marítimos e aeroviários. A reunião ocorrerá a partir das 13 horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Os transportes ocupam uma posição especial no processo de produção e distribuição das mercadorias (e no deslocamento daquela que Karl Marx considerava uma mercadoria especial, a força de trabalho) e, por consequência, também desempenham um papel estratégico numa greve geral.

Dentre os pontos da proposta, está o regime de capitalização, em que o trabalhador abre uma conta individual para fazer uma espécie de poupança e bancar seus benefícios no futuro. Setores progressistas criticam duramente este alegando que o mesmo beneficia os bancos e prejudicam trabalhadores mais pobres.

Outro ponto polêmico são os 40 anos de contribuição para o cidadão ter direito a uma aposentadoria integral, o que ignora as diferenças de expectativas de vida no campo e na cidade.

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Bolsonaro e a farra dos evangélicos: Governo concede passaporte diplomático ao pastor RR Soares

O Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos.

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 4.

Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, “por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justiça, que considerou que a concessão representava “desvio de finalidade” e “mero privilégio”.

Recentemente, em abril deste ano, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. A mulher de Edir Macedo, Eunice Bezerra, também foi beneficiada com o documento.

Privilégios

O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes religiosos.

A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas “em função do interesse do País”, dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.

 

 

 

 

 

*Com informações do N. ao Minuto

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Único banco de dados oficial sobre drogas é tirado do ar pelo governo Bolsonaro

Na opinião do biomédico Renato Filev, a retirada do Obid da web é um mecanismo de “diminuição da transparência” e “aversão ao conhecimento” manifestados pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.

O portal Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) está fora do ar há seis meses, quando foi transferido do guarda-chuva do Ministério da Justiça para a pasta da Cidadania.

O portal, criado em 2002 e considerado o único banco de dados oficiais sobre drogas no país, ainda tem sua descrição guardada no histórico do site do Ministério da Justiça. Lá, o portal Obid é descrito como “responsável por gerir e disseminar informações confiáveis e científicas sobre drogas” e como “um canal de armazenamento de dados sobre drogas, incluindo pesquisas realizadas pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), estatísticas e indicadores”.

O Ministério da Cidadania informou que o Obid passou ao escopo da pasta de Osmar Terra por meio de decreto assinado no dia 2 de janeiro. O órgão, no entanto, não disse quando o portal foi tirado do ar.

Para o biomédico Renato Filev, pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, o Obid era “uma referência importante, única”. Ele lembra que “existem algumas iniciativas e bibliotecas que servem como repositórios, mas nenhum é como o Obid”.

Na opinião do pesquisador, a retirada do Obid da web é um mecanismo de “diminuição da transparência” e “aversão ao conhecimento” manifestados pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.

O GLOBO apurou que a última movimentação na página do Obid se deu no dia 8 de janeiro.

Em resposta à reportagem, o Ministério da Cidadania afirmou apenas que “o portal está sendo migrado e atualizado”, mas não informou quando será reativado.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

 

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Vídeo contagiante viraliza: Suplicy cai na dança no festival Lula Livre

O som nordestino de Jorge Du Peixe e BaianaSystem contagiou o vereador, que entrou no “mosh” organizado pelo público.

Aos 77 anos, o vereador Eduardo Suplicy (PT) protagonizou um show à parte durante a realização do Festival Lula Livre, que foi realizado neste domingo (2), na Praça da República, em São Paulo, e reuniu cerca e 80 mil pessoas.

Ao todo, foram oito horas de música com artistas das mais variadas tendências: rock, samba, rap, música romântica, funk e muito mais. Para fechar a noite, a música nordestina do Jorge Du Peixe e BaianaSystem.

O som contagiou Suplicy. O vereador petista caiu na dança e entrou no “mosh” organizado pelo público. O vídeo viralizou.

Suplicy sempre se caracterizou por se envolver em episódios inusitados, como ao lutar boxe com um rapaz da Tenda Bela Vista, local que acolhe moradores de rua; ou quando assistiu ao show dos Racionais bem no meio do público; ou ainda ao aparecer de sunga vermelha, durante manifestação contra a violência policial em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, na última semana.

 

https://www.facebook.com/democrathian/videos/312104609710661/?t=19

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum