Empresa superou quedas históricas de Apple, Microsoft e Tesla, segundo a imprensa americana. Ações da Meta caíram 26% após resultados negativos.
A Meta, dona do Facebook, perdeu US$ 239,4 bilhões em valor de mercado nesta quinta-feira (3), depois de as ações da empresa despencarem 26% com a divulgação dos resultados do último trimestre de 2021, informa o G1.
Esse é o maior tombo em um dia para empresas dos Estados Unidos, de acordo com a imprensa americana.
Entre outras desvalorizações bruscas aparecem os US$ 180 bilhões perdidos pela Apple em setembro de 2020; US$ 178 bilhões pela Microsoft em março de 2020 e US$ 140 bilhões pela Tesla, em novembro de 2021.
Os investidores reagiram mal após o Facebook informar que perdeu cerca de 500 mil usuários ativos diários ao redor do mundo nos últimos três meses. Foi a primeira queda nesse número na história da empresa, lançada em 2004.
Além disso, a companhia disse esperar um crescimento lento da receita no próximo trimestre.
A companhia já experimentou algo parecido, em julho de 2018, quando perdeu US$ 120 bilhões em valor de mercado.
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Apuração, solicitada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), será conduzida pelo ministro Antonio Anastasia.
O Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu ao pedido feito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), e deu início a uma investigação sobre “possíveis irregularidades na publicidade e nos gastos” do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo, informa o Metrópoles.
A apuração será coordenada pelo ministro Antonio Anastasia – que, na semana passada, assumiu a vaga deixada por Raimundo Carreiro.
No pedido de investigação, o senador alegou que houve “aumento considerável” das despesas nos últimos anos e apontou possível uso indevido dos recursos públicos.
Em três anos de governo, os gastos com cartões corporativos da Presidência da República chegaram a R$ 29,6 milhões, valor que supera em 19% o total desembolsado nas gestões de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), juntas.
“A atual gestão vem utilizando os cartões corporativos de modo indiscriminado e com pouca responsabilidade fiscal, o que contrasta com a grave situação em que vivem as contas públicas do governo federal”, escreveu o senador no pedido.
Contarato ainda ressaltou que as despesas de 2021 alcançaram o valor de R$ 11,8 milhões – a maior quantia registrada nos últimos oito anos.
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Conjur – Por entender que a conduta social e os motivos da prática do crime de corrupção não autorizam a elevação da pena em “índice elevadíssimo”, como feito pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) formou maioria, nesta quarta-feira (2/2), para reduzir a pena do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, de 43 anos para quatro anos, dez meses e dez dias de prisão. A pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direitos.
O julgamento foi interrompido por pedido de vista do desembargador Flávio Lucas. Os desembargadores Antonio Ivan Athié, relator, e Simone Schreiber votaram para aceitar parcialmente a apelação de Othon.
Na primeira sentença do braço fluminense da “lava jato”, Bretas condenou o ex-presidente da Eletronuclear a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução às investigações, evasão de divisas e participação em organização criminosa.
O juiz entendeu ter ficado provado que Othon recebia 1% de propina nos contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, para a construção da Usina Nuclear Angra 3, no complexo nuclear de Angra dos Reis.
A defesa do almirante, comandada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes, sustentou que houve desrespeito ao devido processo legal no processo. Em sustentação oral em defesa do sócio da Engevix José Antunes Sobrinho, o advogado Geraldo Prado apontou que houve ocultação de provas no caso. Com base nesses argumentos, o desembargador Flávio Lucas pediu vista.
O relator da apelação, Antonio Ivan Athié, votou para absolver Othon Luiz Pinheiro da Silva das acusações de obstrução às investigações, pertencimento a organização criminosa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro por manutenção de conta no exterior e de dois delitos de corrupção ativa.
Com relação ao crime de corrupção passiva, Marcelo Bretas, considerando a conduta social do almirante e os motivos do delito, fixou a pena-base em nove anos de prisão. Para o relator, tais fatores não autorizam a elevação da pena em tal “índice elevadíssimo”.
“De fato, não se nega que o apelante Othon Luiz Pinheiro da Silva manchou sua biografia ao solicitar vantagens indevidas das empreiteiras sob o pretexto de alavancar seus projetos científicos pessoais, decepcionando uma geração de engenheiros por ele influenciados e desonrando a sua carreira militar na Marinha. Todavia, essas consequências de ordem moral devem ser encaradas pelo próprio apelante junto ao seu meio social, não configurando elemento hábil para negativar sua conduta social, uma vez que os fatos enumerados não são desabonadores nem revelam pérfida convivência social”, avaliou o magistrado.
Ele também destacou que o objetivo de Othon não era o de obter “lucro fácil”, e sim o de dar continuidade às suas pesquisas de desenvolvimento de turbinas, projetando nelas uma utilização de energia limpa de baixo custo.
“Ao que tudo indica relegou, ainda que com idade avançada, viver nababescamente com os frutos dos ilícitos, optando por dar um fim útil às vantagens indevidamente recebidas em razão do cargo”, opinou o desembargador, fixando a pena-base por corrupção passiva em três anos, dez meses e 20 dias de reclusão. Com a lavagem de dinheiro e o reconhecimento de concurso formal entre os delitos, o relator votou por fixar a pena total nos quatros anos, dez meses e dez dias de reclusão, a serem substituídos por duas penas restritivas de direitos.
Ivan Athié defendeu que Othon, um dos pais do programa nuclear brasileiro, permaneça na ativa, transmitindo seus conhecimentos à sociedade.
“Considero que, em razão dos notórios e específicos conhecimentos do apelante Othon Luiz Pinheiro da Silva sobre engenharia nuclear, com reconhecimento nacional e internacional por sua capacidade técnica, revelar-se-ia muito mais interessante aos anseios do povo brasileiro, da Ciência e do Poder Público que, por manter-se relativamente ativo mesmo em avançada idade, com as limitações a ela inerentes, transmitisse seu valoroso saber em instituições públicas e universidades, a título de prestação de serviços à comunidade. A medida teria maior valia tanto para a sociedade e para a reabilitação do próprio apelante”.
O relator ainda votou para absolver Ana Cristina da Silva Toniolo, filha do almirante, igualmente representada por Fernando Fernandes. Também votou para substituir a pena de José Antunes Sobrinho por duas restritivas de direitos. E aceitou parcialmente os recursos de Olavinho Ferreira Mendes, Geraldo Toledo Arruda, Victor Sérgio Colavitti, Josué Augusto Nobre e Carlos Alberto Montenegro Gallo.
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A elite brasileira, disse o ex-presidente, “fica lambendo bota e esperando que os Estados Unidos façam alguma coisa por nós. Não vão fazer”.
O ex-presidente Lula (PT), em entrevista nesta quinta-feira (3) à Rede RDR do Paraná, sinalizou que seu eventual terceiro governo trabalhará por uma maior cooperação do Brasil com países da América Latina e África, além da China.
fez uma forte crítica à “elite brasileira”, que disse ter “complexo de vira-lata” por querer “lamber as botas” dos Estados Unidos na esperança de que os norte-americanos façam algum tipo de concessão a eles.
Com uma visão anti-imperialista, Lula apontou que os Estados Unidos não têm interesse no desenvolvimento do Brasil e trabalham para que isto não aconteça. “Todos os países da América Latina tinham o Brasil como inimigo, como um país poderoso. A política dos americanos era orientar militarmente os outros países a não gostarem do Brasil. O Brasil tem uma elite que acorda de manhã olhando para os Estados Unidos e Europa. Ela não vê a África nem a América Latina, não vê a Venezuela, não vê a Bolívia, não vê o Peru, não vê o Uruguai, Paraguai, Argentina, o Chile. É uma elite com complexo de vira-lata”.
“Nós exportamos para a China três ou quatro vezes mais do que exportamos para os Estados Unidos, mas aí a elite brasileira fica lambendo bota e esperando que os Estados Unidos façam alguma coisa por nós. Não vão fazer, porque os americanos não querem concorrência na América do Sul, eles não querem que o Brasil seja protagonista, eles não querem que o Brasil tenha influência. Eles tratam o Brasil como se fosse uma coisa pequena, porque foi assim que a elite brasileira se comportou ao longo de séculos e séculos. E isso, obviamente, nós vamos mudar, porque eu sou filho de uma mulher analfabeta que dizia assim: ‘meu filho, ninguém respeita você se você não se respeitar'”, completou.
“O que eu quero é uma relação internacional em que o Brasil respeite todo mundo e todo mundo respeite o Brasil”, sintetizou o ex-presidente.
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“A tristeza que me dá ao confirmar o golpe contra Dilma e a prisão injusta de Lula… fica a alguns passos do ódio: tiraram uma presidenta honesta eleita democraticamente e impediram o ex- presidente de ser reeleito. Tudo isso em dois anos. Duas eleições jogadas no lixo.
Invadiram meu telefone e de toda minha família. Passei a andar com seguranças, assim que saí do estúdio. Um deles passou a noite na porta do meu quarto de hotel em SP.
Denunciar o golpe em pleno Faustão foi demais para eles… Hoje Barroso confessa: foi golpe.
Quando fui ao Faustão denunciar o golpe, quase fui linchado pela direita e cancelado pela mídia que, hoje, “se espanta” com a confissão de Barroso”.
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Ministro escreveu em artigo na revista do Cebri que manobra contábil foi apenas ‘justificativa formal’.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que “o motivo real” para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi a falta de apoio político, não as pedaladas, informa Mônica Bergamo, na Folha.
“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso. A publicação, que será lançada no dia 10, tem Hussein Kalout, ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, como um dos editores.
Na sequência do texto, ainda inédito, Barroso comparou o quadro com o vivido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que sucedeu a petista.
“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente.”
Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio em que afirmou: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”.
Em outras ocasiões, o ministro afirmou também que “impeachment não é golpe” e que não acha que, “do ponto de vista jurídico, tenha sido um golpe [contra Dilma], porque se cumpriu a Constituição”.
Além do artigo do magistrado do STF, a primeira edição da revista tem textos dos ex-ministros Rubens Ricupero, Celso Amorim, Izabella Teixeira e Marina Silva, além de uma entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, conforme informou o Painel no mês passado.
O Cebri, uma das principais instituições brasileiras dedicadas à política externa, incluirá na publicação artigos e entrevistas com especialistas na área, publicados em português, espanhol e inglês.
Hussein Kalout é um dos editores da revista trimestral, ao lado do professor do Instituto de Relações Internacionais da USP Feliciano Guimarães.
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Taxa básica alcança dois dígitos pela primeira vez desde 2017. Com inflação alta, Copom decidiu subir taxa em 1,5 ponto porcentual pela oitava reunião seguida, mas vai desacelerar, informa O Globo.
O Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 9,25% para 10,75% ao ano nesta quarta-feira. É a primeira vez que a Selic chega ao patamar de dois dígitos desde julho de 2017, quando estava em 10,25%.
A decisão não surpreendeu o mercado. O BC já havia sinalizado a alta na reunião passada e os juros vêm na mesma trajetória desde o início do ano passado, quando a Selic estava no menor nível da história, em 2% ao ano.
No comunicado que divulgou a decisão, o Comitê de Política Monetária (Copom) sinalizou que vai continuar subindo os juros, mas em um ritmo menor do que os 1,5 p.p que vem adotando nas últimas reuniões.
“Essa sinalização reflete o estágio do ciclo de aperto, cujos efeitos cumulativos se manifestarão ao longo do horizonte relevante”, apontou o texto e continuou:
“O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas, e dependerão da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação para o horizonte relevante da política monetária”.
Alessandra Ribeiro, sócia-diretora de Macroeconomia e análise setorial da Tendências Consultoria, diz que com essa sinalização de redução de ritmo, o ponto é saber se é para 1 p.p ou 0,75 p.p.
A economista acredita que a alta para 10,75% é adequada neste momento considerando as seguidas revisões para cima das expectativas de inflação e o quadro inflacionário, além das incertezas do cenário econômico.
— Diante dos riscos, principalmente para atividade econômica, acho que o ritmo de 1,5 p.p é bom. Não digo só para nossos riscos aqui. Há um contexto internacional que traz vários elementos que poderiam colocar um cenário um pouco mais desafiador em termos de atividade econômica, o que nos levaria a ter um certo excesso de taxa de juros — apontou.
Oito elevações
Foram oito elevações seguidas em pouco mais de um ano em uma tentativa do Banco Central de controlar a inflação de 2021, que fechou em 10,06%, praticamente o dobro do teto da meta estipulada, e de 2022 que, segundo o mercado, também deve estourar o teto da meta.
No cenário de referência do Copom, a inflação ficaria acima do teto da meta em 2022, em 5,4% e cairia para 3,2% para 2023. Os juros chegariam a 12% no primeiro semestre deste ano e terminariam em 11,75%, em seguida se reduzindo para 8% no final de 2023.
Na projeção anterior, feita em dezembro, a inflação de 2022 ficaria em 4,7% e em 2023, 3,2%.
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Independente da metodologia de cada instituto de pesquisa e, consequentemente, a diferença dos números, a tendência vem sendo a mesma, Lula vem subindo gradativamente e Bolsonaro vem em queda.
A novidade dessa pesquisa é o que já se sente nas ruas.
Liderança de Lula tem se alargado nos últimos meses, segundo instituto. Moro e Ciro vêm na sequência com pequeno recuo dentro da margem de erro.
A nova sondagem divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Paraná Pesquisas sobre a corrida presidencial mostrou que a vantagem de Lula sobre Bolsonaro não para de aumentar. O petista segue na liderança e cresceu 5,2% em relação ao adversário de extrema direita desde o levantamento realizado em novembro 2021.
No gráfico, o ex-presidente Lula (PT) aparece com 40,1% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro (PL) vem em 2° lugar com 29,1%, uma ligeira queda de 0,1% em relação à última pesquisa. A 3ª posição é ocupada pelo ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (Podemos), com 10,1%, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 5,6%. A lista apresenta ainda, na sequência, os nomes do governador paulista João Doria (PSDB), com 2,6%, do deputado federal André Janones (Avante), com 1,1%, e dos senadores Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD), que ficaram com menos de 1% das intenções de voto.
Os que dizem não saber em quem votar somaram 3% dos entrevistados, ao passo que os brancos e nulos representaram um universo de 7,3% dos participantes da pesquisa.
Entre os candidatos com maior rejeição aparece disparado em primeiro lugar João Doria, atual governador de São Paulo. Para 64,3% dos brasileiros entrevistados pelo Paraná Pesquisas, em circunstância alguma o empresário tucano seria uma opção na eleição deste ano.
O segundo mais rejeitado é Bolsonaro, com uma expressiva taxa de 56,3%, seguido de perto pelo ex-ministro Ciro Gomes (54,3%). Na sequência, quase empatados, surgem Lula (45,8%) e Sergio Moro (44%).
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Presidente foi à Bahia entregar título de terra a agricultores; entre eles, um ex-membro do MST que se tornou seu aliado.
Depois de um ano de “guerra-fria” e troca de acusações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sul da Bahia, uma comitiva de Jair Bolsonaro (PL) ancorou no município baiano de Teixeira de Freitas, em 28 de setembro de 2021, onde o presidente entregou o título de domínio (TD) de propriedades rurais para pequenos agricultores da região.
Um dos beneficiados pelo documento fundiário foi Liva do Rosa do Prado, ex-militante do MST que se tornou aliado de Bolsonaro depois de ser acusado pelo movimento de tentar cooptar as famílias que vivem na área, prometendo facilidades para acessar o título das terras onde estão acampadas.
Durante o evento, sem maiores cerimônias, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, o pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia, revelou porque os integrantes do Planalto se deslocaram até o sul da Bahia para aquela ocasião:
“Nós estivemos aqui há mais de um ano e vimos uma cena lamentável, senhor presidente da República. Aqui, uma organização criminosa chamada MST, apoiada por um governo irresponsável, do PT, que tem uma quadrilha de violentos e vândalos que estão apoiando destruir casas, ameaças e agressão, como foi o caso da dona Vanuza”, diz Garcia ao microfone.
A mulher citada é a agricultora Vanuza Santos de Souza, ex-assentada do MST, que acusa militantes do movimento de a terem agredido e expulsado de um lote, no acampamento Fábio Henrique, em Prado, no sul da Bahia, em abril de 2020. Na época, ela gravou um vídeo que foi divulgado por Bolsonaro.
Vanuza também é acusada pelo MST de tentar cooptar famílias assentadas, mesma prática que teria sido adotada por Liva, segundo o movimento.
Esta é a primeira reportagem de uma série sobre o tema que o Brasil de Fato publica com exclusividade nesta quarta-feira (2). Para ler as outras reportagens, clique nos links abaixo.
Políticos presentes
Além de Nabhan Garcia, estiveram no palco, ao lado de Bolsonaro, o ministro Onix Lorenzoni, que chefia o Ministério do Trabalho e Previdência Social; e o senador Fernando Collor de Mello (PROS), um dos pilares do bolsonarismo no Congresso Nacional.
Nos bastidores, a cúpula do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), liderada pelo presidente do órgão, Geraldo Melo Filho, preparava-se para apresentar a Bolsonaro os frutos de uma ofensiva contra o MST da região.
“O senhor [Bolsonaro] postou em suas redes sociais, um vídeo, que foi encaminhado por um assentado do assentamento Rosa do Prado, que hoje está aqui, o Liva. Eu queria agradecer a ele e a tudo que aconteceu na sequência, porque quem colocou dúvida nesse governo e sua capacidade de realizar, hoje está vendo que apostou errado”, celebrou Melo, presidente do Incra.
Embora sem repercussão nacional na imprensa, o evento foi prestigiado por integrantes do primeiro escalão do governo federal.
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Dupla que ocupa cargo de confiança na Presidência cobrou R$ 17,2 mil pela formação de colegas; Planalto vai investigar.
Alocados pelo governo de Jair Bolsonaro em cargos de confiança na Casa Civil da Presidência da República, dois funcionários concursados do Poder Executivo Federal receberam, por meio de uma empresa criada por eles, o valor de R$ 17,2 mil do Ministério da Infraestrutura para realizar uma formação de 37 servidores da pasta de forma virtual. A informação foi obtida pelo Brasil de Fato no Portal da Transparência e confirmada pelo governo federal. O valor é quase o máximo para que o Executivo possa contratar uma empresa sem licitação ou concorrência pública, informa o Brasil de Fato.
Os funcionários federais em questão são Orlando Oliveira dos Santos, diretor de Gestão da Informação da Presidência da República; e David Antonio Lustosa Oliveira, gerente de Informações Estratégicas. Os dois abriram, juntos, em setembro de 2020, uma empresa chamada Govintelligence para prestar consultorias para governos na área de inteligência de dados. Em novembro de 2021, pouco mais de um ano depois da fundação da empresa, a Govintelligence recebeu o valor do Ministério da Infraestrutura.
Detalhamento do pagamento disponível no Portal da Transparência (consulta feita em 31 de janeiro de 2022) / Reprodução/Portal da Transparência
No início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, os dois servidores públicos foram alocados em cargos de confiança na Casa Civil da Presidência da República, então sob o comando de Onyx Lorenzoni (atualmente, ministro do Trabalho e da Previdência) e mantidos sob a chefia dos generais Luiz Eduardo Ramos e Walter Braga Netto e do atual ministro, o senador licenciado Ciro Nogueira (PP).
O Ministério da Infraestrutura, contratante da empresa, é comandado por Tarcísio Gomes de Freitas, um dos chefes da Esplanada mais próximos a Jair Bolsonaro. Pré-candidato ao governo de São Paulo, ele terá o apoio do presidente na disputa das eleições.
O que diz o governo
Procurada, a Presidência da República afirmou que “não era de conhecimento da Casa Civil a participação dos referidos servidores na empresa citada, nem a prestação de serviços ao Ministério da Infraestrutura”. O Planalto disse ainda que será “enviada consulta à Comissão de Ética da Presidência da República sobre a existência de conflito de interesses na situação relatada”.
Questionado pela reportagem, o Ministério da Infraestrutura adotou outra postura. A pasta afirmou “que a contratação foi realizada respeitando todos os parâmetros legais, que prevêem, entre outras iniciativas, a verificação das certidões da empresa e a pesquisa de mercado”. O ministério confirmou que o curso foi ministrado por David Lustosa, mas negou a existência de um suposto conflito de interesses na contratação de um servidor federal.
“Para oferecer a qualificação, o MInfra realizou pesquisa de mercado com instituições e instrutores. A escolha da Govintelligence LTDA se deu em virtude do melhor custo-benefício, considerando carga horária, valor da hora e valor total do curso”, disse a pasta, que negou o envio de fotografias da formação, solicitadas pelo Brasil de Fato.
“A capacitação em Business Intelligence, com foco na utilização da ferramenta Microsoft Power BI – solução institucional contratada pelo MInfra como parte do pacote Office 365, estava prevista para 2021 no Planejamento de Desenvolvimento de Pessoas do ministério e no Programa de Transformação Digital Minfra 2021”, afirma a nota.
O que diz a GovIntelligence
Funcionários públicos federais são proibidos por lei de participar como sócios-administradores ou gestores de uma empresa. No papel, os dois constam apenas como “sócios” da GovIntelligence. A sócia-administradora é Maynnã Barros do Amaral Lustosa, esposa de David.
Nas redes sociais, contudo, a suposta gestora da empresa não cita experiência na área de dados ou da gestão pública. Maynnã Barros do Amaral Lustosa se identifica no Instagram como a “Blogueirinha de Deus” e relata uma rotina voltada à religiosidade, além de gravar vídeos para o YouTube sobre maternidade.
A reportagem tentou contato telefônico com a Govintelligence, mas o número fornecido no site não existe. Em resposta a e-mail enviado na manhã de segunda-feira (31), a empresa disse que não poderia fornecer um outro telefone, pois a sua sócio-administradora, Maynnã Barros do Amaral Lustosa, estaria “com sintomas gripais” e que teria “piorado desde ontem”. Em seguida, as perguntas foram enviadas por escrito.
A mensagem de resposta enviada pela empresa na manhã desta terça-feira (1) afirma que Maynnã tem “experiência de 8 anos como professora e coordenadora pedagógica atuando em escolas públicas
e privadas”, com licenciatura em Ciências Naturais e pós-graduação em andamento em Marketing Digital. Questionada sobre uma possível irregularidade, a Govintelligence disse que “não identificou existência de conflito de interesses”.
Conflito de interesses?
Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato apontaram que o Regime Jurídico Único, legislação que regula as condições de trabalho dos servidores públicos federais, determina a proibição de “exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho” e da “acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas”.
A Lei de Confilto de Interesses proíbe os servidores de atuar, ainda que informalmente, “como procurador, consultor, assessor ou intermediário de interesses privados nos órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União” e de “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes ou afins”.
Os advogados ligados à área do Direito Administrativo consultados pela reportagem, contudo, afirmaram que as normas não são claras sobre a prestação de serviços de empresa de servidores ao próprio governo. Mesmo assim, foram unânimes em apontar que a contratação pode representar um problema do ponto de vista ético.
O mestre em combate à corrupção e pesquisador do Instituto Mercado Popular, Carlos Henrique Barbosa, disse ao Brasil de Fato que é “preciso deixar claro que nem tudo que é legal é íntegro, mas tudo que é íntegro tende a ser legal. Aqui, é um caso típico disso. Mesmo sem se enquadrar legalmente como conflito de interesses, é evidente que a situação merece cuidado”.
Quem são os servidores?
Os servidores
Orlando Oliveira dos Santos é servidor público federal concursado. Ingressou no Executivo em 2014 como analista do Ministério da Economia. No primeiro mês do atual governo, em janeiro de 2019, foi alocado no Palácio do Planalto e assumiu a Diretoria de Gestão da Informação.
David Antonio Lustosa Oliveira, servidor do Ministério da Educação desde 2008, também foi alocado na Presidência no início da gestão, ocupando cargo de coordenador-geral de Informações Estratégicas e de substituto de Santos como diretor de Gestão da Informação. Os dois servidores têm salário mensal superior a R$ 18.000.
“Gestão inteligente”
O site da Govintelligence não cita quem são os profissionais responsáveis pela operação. O slogan da consultoria é “inteligência analítica para governos”. “Conhecemos a fundo a realidade da gestão pública, sua natureza, desafios e limitações. Nossas ofertas são focadas nesta realidade, de forma que você seja capaz de implementar os projetos em sua área de forma ágil”, diz a descrição.
“Podemos te ajudar a promover uma gestão governamental inteligente, pelo uso de dados e tecnologias para melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”, afirma o site da empresa.
A Govintelligence também não divulga os clientes que já atendeu. Os perfis da consultoria no Instagram e no LinkedIn não possuem publicações. Um dos poucos seguidores da conta no Instagram é um usuário com o mesmo nome de Orlando Oliveira dos Santos. O perfil não tem publicações. Entre as 16 pessoas que acompanha, estão Bolsonaro, o ministro Onyx Lorenzoni e Ernesto Araújo. O perfil de David Lustosa no Facebook mostra curtidas nas páginas do Movimento Brasil Livre (MBL) e de apoio à comentarista Rachel Scherazade.
Íntegra da nota da Casa Civil da Presidência
Não era de conhecimento da Casa Civil a participação dos referidos servidores na empresa citada, nem a prestação de serviços ao Ministério da Infraestrutura. Informamos que será enviada consulta à Comissão de Ética da Presidência da República sobre a existência de conflito de interesses na situação relatada.
Íntegra da nota do Ministério da Infraestrutura
A contratação foi realizada respeitando todos os parâmetros legais, que preveem, entre outras iniciativas, a verificação das certidões da empresa e a pesquisa de mercado. A Lei 8.112/1990 permite que o servidor público participe como acionista em empresa privada e veda a contratação pelo órgão que ele é nomeado originalmente.
Informamos que o curso foi ministrado por David Antonio Lustosa, com os serviços prestados e atestados pela área de capacitação da Coordenação Geral de Pessoas do Ministério da Infraestrutura, que acompanhou a execução e a certificação dos alunos. O curso ocorreu de forma virtual entre 27 de setembro e 3 de novembro de 2021.
A capacitação em Business Intelligence, com foco na utilização da ferramenta “Microsoft Power BI” – solução institucional contratada pelo MInfra como parte do pacote Office 365, estava prevista para 2021 no Planejamento de Desenvolvimento de Pessoas do ministério e no Programa de Transformação Digital Minfra 2021.
Para oferecer a qualificação, o MInfra realizou pesquisa de mercado com instituições e instrutores. A escolha da Govintelligence LTDA se deu em virtude do melhor custo-benefício, considerando carga horária, valor da hora e valor total do curso.
Íntegra das respostas Maynnã Barros do Amaral Lustosa, sócia-administradora da Govintelligence
1) Qual a formação acadêmica e a experiência profissional da senhora?
Pós-Graduanda em Marketing Digital, Licenciada em Ciências Naturais, Experiência de 8 anos como professora e coordenadora pedagógica atuando em escolas públicas e privadas. Atuei em projetos de pesquisa na áreas educacional.
2) A senhora coordenou uma formação direcionada a 37 servidores do Ministério da Infraestrutura em novembro do ano passado?
Sim.
3) Quais foram os demais membros da equipe da empresa no desenvolvimento da referida formação?
David Antonio Lustosa de Oliveira – Instrutor.
4) Quem/quantos são os profissionais vinculados diretamente à empresa formalmente?
Somos uma startup e esta foi por enquanto a nossa primeira e única contratação, então ainda não houve a necessidades de contratações de equipes adicionais.
5) A senhora é casada com o servidor público federal David Antônio Lustosa?
Sim.
6) A senhora, como sócia-administradora, não calculou o possível conflito de interesses existente na prestação de serviço ao mesmo ente público que os servidores Sr. David Lustosa e Sr. Orlando dos Santos, sócios da empresa, são vinculados?
Não identificamos existência de conflito de interesses.
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No início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, os dois servidores públicos foram alocados em cargos de confiança na Casa Civil da Presidência da República, então sob o comando de Onyx Lorenzoni (atualmente, ministro do Trabalho e da Previdência) e mantidos sob a chefia dos generais Luiz Eduardo Ramos e Walter Braga Netto e do atual ministro, o senador licenciado Ciro Nogueira (PP).
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