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Bolsonaro ameaça desobedecer STF se Corte aprovar revisão do marco temporal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse hoje que poderia descumprir ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) se a Corte aprovar a revisão do marco temporal. Ele ainda estendeu ataques ao Judiciário e disse que outros Poderes devem “olhar o Brasil”. “Se ele (Fachin, ministro do STF) conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, afirmou Bolsonaro a ruralistas na 27ª Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, em Ribeirão Preto (SP).

A revisão do marco temporal está paralisada no STF e, se aprovada, tem o potencial de ampliar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil. Hoje, o entendimento legal é que povos indígenas só podem requerer demarcação de terras se comprovarem ocupação do território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

“O que nós queremos dos Poderes do Brasil? É que olhem para o Brasil, e não olhem para o Poder. Cada um de cada Poder, se quiser disputar a Presidência, está aberto”, acrescentou Bolsonaro no evento, em nova crise com o Judiciário. “Quem sabe essa pessoa seja a terceira via e negocie na base da paz e amor com o mundo inteiro os nossos problemas?”, ironizou, em seguida.

Em aceno aos ruralistas presentes em ano eleitoral, o chefe do Executivo também voltou a defender o projeto de lei em tramitação no Congresso que aprova exploração mineral em terras indígenas, e ainda disse ter escolhido “ministros técnicos” para o governo.

O agronegócio demandou que o substituto de Tereza Cristina, que deixou o Ministério da Agricultura para disputar o Senado pelo Mato Grosso do Sul, fosse alguém da pasta e não ficasse refém de negociações políticas. O escolhido de Bolsonaro foi o antigo secretário executivo Marcos Montes.

*Com Uol

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Dicionário mostra que intenção do negacionismo é sabotar o conhecimento e minar as instituições

“A base do negacionismo é suspeita o tempo todo, suspeição sobre tudo”, afirma professor

Assim, o livro ajuda a entender a atual fragilidade da democracia. Uma face visível está nos ataques a instituições, jornalistas, professores, minorias. Sempre tendo a desinformação como fundamento. “A base do negacionismo é suspeita o tempo todo, suspeição sobre tudo”, afirma professor.

Mais que um verbete agora reconhecido e que ganhou força nos últimos anos, em especial neste governo, o negacionismo revela um esforço não casual de provocar desconfiança nas instituições e desprezar o conhecimento como base para qualquer debate. Um dicionário que acaba de ser publicado mostra as diversas faces do fenômeno, em todas as áreas, como da ciência, cultura e política.

O negacionismo é, em verdade, uma tentativa de sabotar elementos básicos, como pesquisa, dados, lógica. “Se o debate público brasileiro tivesse se pautado por estes princípios nos últimos anos, nossas instituições seriam mais sólidas, nossas vidas seriam melhores, e centenas de milhares de brasileiros que se foram durante a pandemia ainda estariam na conversa”, diz o sociólogo e colunista Celso Rocha de Barros na apresentação do Dicionário dos Negacionismos no Brasil (Cepe Editora).

Com quase 400 páginas, o livro, lançado nesta semana em Recife, reúne 115 temas. Que vão do IBGE ao SUS, do negacionismo científico ao climático, da meritocracia às milícias, do WhatsApp ao Youtube, da tortura à vacinação. Assim, estudiosos e pesquisadores apresentam análises, dados e fatos como base para conhecimento sobre qualquer assunto. E se contrapõem, assim, ao deliberado negacionismo.

Ciência e saber

Trata-se de um “desafio, de alguma maneira, ao que chamamos ciência, saber, conhecimento”, comenta o antropólogo, cientista político e pesquisador Luiz Eduardo Soares. No livro, ele escreve sobre as milícias. Cita o livro A cidade & a cidade, de China Miéville (Boitempo), que fala de duas cidades que convivem no mesmo espaço, mas sem contato visual uma com a outra. “O segredo está na educação: desde cedo, as crianças aprendem a “desver” o que não deve ser visto. Tudo o que participa da outra cidade tem de ser evitado, fisicamente, e “desvisto”, dos carros às pessoas”, descreve.

Desver, acrescenta o pesquisador, “é uma atividade que requer disciplina, treinamento, preparação”. Ele faz referência à psicanálise (“recalque”) e aponta um fato que considera perturbador. “Participamos em alguma medida desses processos coletivos de negação”, observa Soares.
Livro reúne 115 temas (Reprodução)

Novos sentidos

A também antropóloga, professora e pesquisadora Heloísa Buarque de Almeida, a quem coube falar sobre “antigênero” (em parceria com Lucas Bulgarelli), remete ao debate – que não se limita ao Brasil – sobre o que passou a se chamar de ideologia de gênero. E propõe uma reflexão sobre o contexto político. Sobre como as palavras parecem ganhar novos sentidos. “A defesa da família virou a defesa de um só tipo de família”, afirma. Essa ofensiva em torno de uma moral conservadora mostra resultados “politicamente lucrativos” para grupos políticos e religiosos.

Para o professor José Luiz Ratton, organizador do livro ao lado de José Szwako, até alguns anos atrás, mesmo com falsificação de dados, havia uma tentativa de debate “no campo da razoabilidade e da ciência”, como define. “O que acontece agora é o abandono de qualquer elemento de civilidade”, constata. Assim, afirmações “bizarras”, como o terraplanismo, por exemplo, ajudam a alimentar uma “desconfiança sistemática” em torno do conhecimento. “A base do negacionismo é suspeita o tempo todo, suspeição sobre tudo”, alerta Ratton.

Assim, o livro ajuda a entender a atual fragilidade da democracia. Uma face visível está nos ataques a instituições, jornalistas, professores, minorias. Sempre tendo a desinformação como fundamento.

*RBA

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Abraham Weintraub promete contar toda a verdade sobre o clã Bolsonaro nesta noite

“A cobra vai fumar!”, disparou o ex-ministro que está em pé de guerra com o clã.

Em pé de guerra com o clã Bolsonaro, o ex-ministro Abraham Weintraub prometeu revelar em uma live na noite deste domingo (24) segredos bombásticos a respeito de Bolsonaro e seus filhos.

“Cansei! Vou contar detalhes que chocarão a imensa maioria”, disse o ex-ministro que já foi um dos nomes da maior confiança de Bolsonaro.

A briga se intensificou após Eduardo Bolsonaro responder ao ex-assessor da Presidência Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro, por conta da critica ao indulto concedido a Daniel Silveira (PTB-RJ), na noite de sexta-feira (22).

“A gente tá (na) guerra e o cara me falando em precedente, como se nunca um corrupto tivesse recebido indulto e agora o instrumento tenha sido utilizado para seu fim: soltar um inocente. E quem fala são os irmãos que saíram do país para se livrar desta perseguição. São uns filhos de uma p*! Desculpa, mas não há outra palavra”, escreveu o deputado no Twitter.

Weintraub rebateu: “Aguardo o @BolsonaroSP me procurar, após ofender minha falecida mãe […]. Quer conversar em particular? Debater em público? Cedo ou tarde irei te encontrar (e isso não é ameaça de violência física) e você não vai gostar“.

Após o embate on-line, Weintraub disse estar sofrendo diversos ataques pessoais nas redes e prometeu vingança com as supostas revelações.

“Xingaram meu pai de Maconheiro e minha mãe de Prostituta. Falam que sou oportunista, traidor, palhaço, etc. E há participação do topo/Palácio”, reclamou.

A live também contará com a presença do ex-chanceler olavista Ernesto Araújo, que já declarou sua revolta com Bolsonaro diversas vezes.

*Com 247

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Bolsonaristas querem transformar 1º de maio em novo 7 de setembro

Perdão a Daniel Silveira está inflamando a militância bolsonarista, e o próprio parlamentar tem presença confirmada em manifestação no Rio.

A ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Supremo Tribunal Federal, com a edição de um decreto de graça presidencial para anular decisão criminal da Corte, está animando sua militância a voltar às ruas para atacar o Judiciário. O objetivo dos bolsonaristas que convocam atos para o próximo dia 1º de maio é reviver as críticas ao Supremo que foram tema de grandes manifestações em 7 de setembro do ano passado, quando Bolsonaro chegou a ameaçar não cumprir ordens judiciais e grupos radicais tentaram entrar à força na Corte.

O episódio no feriado da Independência em 2021 foi sucedido por um recuo de Bolsonaro, que na época se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e divulgou carta alegando que às vezes fala “no calor do momento” e que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. Esse recuo frustrou os bolsonaristas mais radicais, que chegaram a ensaiar um afastamento e externaram críticas ao presidente da República.

Com o fim definitivo da trégua, protagonistas dos atos de setembro passado se animam a retomar suas pautas. Por enquanto, o movimento Nas Ruas tem tomado a frente nas convocações para atos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Entre os “pesos pesados” do bolsonarismo, porém, a adesão a esses atos ainda não engrenou. Os filhos do presidente, por exemplo, não estão participando das convocações, por enquanto. A avaliação no núcleo duro do governo é de que não há segurança de que será possível reunir grandes multidões no Dia do Trabalhador e que, por enquanto, é melhor não tornar os atos um evento “oficial”.

Dos maiores influenciadores bolsonaristas, quem está engajado nas convocações são os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ). Zambelli divulgou vídeo em suas redes sociais dizendo que irá no ato na Avenida Paulista “pelo fim do autoritarismo do STF” e que “algumas atitudes não podem ser simplesmente aceitas, a gente precisa lutar”.

Jordy anunciou a participação do próprio deputado federal Daniel Silveira no ato marcado para o Rio de Janeiro, que foi condenado pelo STF por atacar as instituições democráticas e teve o perdão concedido por Bolsonaro, iniciando essa nova fase da crise institucional. Veja:

Veja exemplos de convocações nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram:

*Com Metrópoles

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Gilmar Mendes diz que não vai ter golpe: “Bolsonaro está muito debilitado”

Ministro completou, no entanto, que, caso Bolsonaro perca as eleições, “devemos estar atentos a toda sorte de desvios”

Perguntado durante entrevista à repórter Daniela Pinheiro, se vai ter golpe, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, respondeu convicto: “Não, não vai. Eu aposto na resistência das instituições. Acho que é um processo”. Mendes ainda acrescentou que “nesse momento, o Bolsonaro está muito debilitado, o viés ficou muito debilitado”.

“Em termos orçamentários, por exemplo, eu estava conversando com o Felipe Salto, que foi nomeado ontem secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, e ele disse que tem algum investimento, com superávit por conta da arrecadação. Mas é a inflação. Não é bom. Bolsonaro chegou com o apoio das bancadas temáticas e, com risco de impeachment, fez a viagem rumo ao Centrão. Esse pessoal não embarca em aventuras”, afirmou.

Apoio da Polícia e das Forças Armadas

A repórter insistiu, e citou o fato de várias pessoas afirmarem que “Bolsonaro tem com ele a polícia, as Forças Armadas, tudo isso ajudaria uma situação de negação do resultado eleitoral?”

O ministro reiterou que “hoje há um certo equilíbrio entre as polícias. A federação está em mãos de diferentes forças partidárias. São Paulo, por exemplo, está nas mãos do PSDB. É uma grande força policial, com bom controle. Portanto, não vejo isso acontecendo. No começo, pode ter havido uma contaminação porque eles elegeram muitos policiais, mas em quase quatro anos, não se produziu subordinação ao governo federal”.

Cautela

Perguntado, no entanto, se há razões para se pensar em um cenário antidemocrático, caso Bolsonaro perca as eleições, ele diz que “devemos estar atentos a toda sorte de desvios”. E completa: “quem iria dizer que tivemos muito próximos de um modelo ditatorial vindo de procuradores e juízes?”

*Com Forum

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Moro buscou apoio no União Brasil para se viabilizar candidato à Presidência

Uma semana após trocar o Podemos pelo União Brasil, Sergio Moro telefonou para Luiz Henrique Mandetta, com quem vinha mantendo diálogos políticos, para tentar costurar uma sustentação à sua pré-candidatura à Presidência. Na ligação, o ex-juiz assegurou ter o voto de Luciano Bivar para que seu o nome fosse alçado à opção da terceira via pelo partido, mas alegou que precisava construir mais apoiamentos.

Do outro lado da linha, o ex-juiz ouviu do ex-ministro da Saúde que a aliança deveria ter sido costurada antes da mudança partidária e em conversas com caciques do União.

Vendo-se encurralado, Moro rebateu que ainda tinha no cenário a possibilidade de disputar o Senado por São Paulo. Porém, novamente foi interpelado por Mandetta que alertou que as chapas ao Senado teriam de ser acordadas com Rodrigo Garcia e que Moro não havia conversado com o governador a respeito do assunto.

*Lauro Jardim/O Globo

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Ministros do STF querem resposta firme a indulto de Daniel Silveira, sem cair em ‘cilada’ de Bolsonaro

Linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam ser preciso responder de forma firme ao indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-BJ), mas sem cair no que classificam como “cilada” de Bolsonaro, para evitar uma escalada da crise institucional. Integrantes da Corte discutem a possibilidade de usar as ações movidas por partidos na última sexta-feira para dar uma resposta conjunta e institucional ao ato do presidente, que está previsto na Constituição, mas pode ter seus efeitos limitados.

Embora a corte tenha indicado que não tomará nenhuma decisão até segunda-feira, a linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas apenas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado da condenação de Silveira. O ponto mais importante defendido na Corte é o de manter a inelegibilidade do deputado, evitando a briga de revogar também a pena de prisão.

A tática de Bolsonaro de partir para o enfrentamento com o Judiciário com seu indulto ficou mais clara na última sexta-feira. Integrantes do governo afirmaram, reservadamente, que o presidente e seus aliados mais próximos tinham a medida como opção caso alguma das investigações do STF atingissem seus filhos, em especial o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Neste sentido, o indulto não foi pensado pela situação de Silveira, mas como um “recado” para o Judiciário. Nesta sexta-feira, em um evento na Bahia, Bolsonaro deu mostras disso:

— Ontem (quinta-feira, dia do decreto) foi um dia importante para o nosso país. Não pela pessoa que estava em jogo. Ou por quem foi protagonista desse episódio. Mas o simbolismo de que nós temos, mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade — disse o presidente, durante cerimônia em Porto Seguro (BA).

Por isso, ministros do STF avaliam com cuidado quais serão os próximos passos e estão sendo aconselhados a manter cautela, não dar declarações públicas e nem tomar decisões a respeito do decreto agora. A intenção é baixar a fervura e avaliar o cenário com mais calma, na segunda-feira. Silveira foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.

*Com O Globo

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Cotidiano

Vídeo: E a Sapucaí explode com “olê, olê, olá, Lula” e “fora Bolsonaro”

Pouco antes do desfile da Mangueira, público cantou o lema “Olê, olê olê olá, Lula, Lula”.

Uma multidão de pessoas na avenida Marquês de Sapucaí na noite desta sexta-feira (22) a volta do ex-presidente Lula à Presidência. “Lulaço” ocorreu antes do desfile da Mangueira.

*Com 247