Autor: Celeste Silveira

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Para se distanciar do bolsonarismo, Aras usa casos de racismo e homofobia

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de fevereiro de 2022
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Sessão do Supremo Tribnal Federal que a nalisa | Sérgio Lima/Poder360 00.nov.2019| Sérgio Lima/Poder360 00.nov.2019

PGR atua alinhada ao Executivo na maioria das situações, mas faz ofensiva contra bolsonaristas em outros casos.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem usado casos de racismo e homofobia cometidos por aliados de Jair Bolsonaro (PL) para tentar se distanciar da pecha de aliado do presidente, informa a Folha.

Omissa em relação às ofensivas de Bolsonaro contra as instituições e inerte em relação a indícios de irregularidades no governo, a PGR já pediu abertura de inquéritos contra três pessoas próximas do Palácio do Planalto: o ex-ministro Abraham Weintraub por racismo contra a China, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) por preconceito racial e, agora, o alvo foi o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia em entrevista concedida 16 meses atrás.

Nos bastidores da Procuradoria, o movimento de Aras é visto como uma forma de se afastar da fama de bolsonarista e também como uma estratégia para afirmar que manteve a linha histórica de atuação do órgão na defesa dos direitos humanos.

Na mesma semana em que denunciou Ribeiro, Aras também mandou sinais em direção ao Palácio do Planalto. Na última quarta-feira (2), pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) intime os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) para que esclareçam um suposto vazamento de dados sigilosos da CPI da Covid.

O pedido foi feito pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Aras, porém, não atendeu à solicitação para que fosse aberto um inquérito contra ambos.

Nas redes sociais, a família presidencial comemorou a iniciativa do procurador-geral. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por exemplo, publicou no Twitter uma notícia sobre o fato e escreveu que o ato dos parlamentares configura “crime” e que a “PGR está seguindo as leis” relativas ao contraditório e ampla defesa.

Além das críticas internas na PGR, a atuação de Aras em relação a Bolsonaro também tem causado incômodo no STF. Diversos ministros já criticaram ações de Aras em decisões judiciais e o ministro Alexandre de Moraes, inclusive, já driblou a Procuradoria para levar em frente investigações contra aliados do presidente.

Isso ocorreu, por exemplo, quando a PGR pediu o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos. O magistrado aceitou o pedido, mas determinou a abertura de outra apuração muito similar.

Moraes também passou por cima da Procuradoria para investigar membros do governo, o que em tese deveria ser iniciativa do órgão, como ocorreu em relação ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Já a ministra Rosa Weber, uma das mais discretas do tribunal, já afirmou que Aras não pode ser um “espectador das ações dos Poderes da República” ao rejeitar pedido para que irregularidades surgidas na CPI só fossem analisadas pela PGR ao final da comissão.

A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, iniciou uma ofensiva contra a estratégia do procurador-geral de abrir apurações preliminares contra integrantes do Executivo que são pouco transparentes, não contam com a participação do Supremo e costumam ter poucos avanços significativos.

Em outubro do ano passado, ela afirmou que a PGR não está “fora de supervisão” e mandou detalhar as medidas que adotaria em relação a um pedido para Bolsonaro ser investigado por falas golpistas em manifestações ocorridas no feriado de 7 de setembro do ano passado.

Enquanto o Supremo aperta o cerco e Aras não dá respostas consideradas convincentes pelos ministros sobre as ofensivas de Bolsonaro às instituições e sobre suspeitas irregularidades do governo, a PGR atua de maneira dura contra casos de racismo e homofobia.

Na denúncia contra o ministro da Educação, Medeiros faz duras críticas a Ribeiro. A ação da Procuradoria pegou o governo de surpresa, mas o presidente evitou reclamar publicamente.

O pedido de investigação foi motivado por uma entrevista de Ribeiro concedida ao jornal O Estado de S. Paulo em setembro de 2020. Mais de 16 meses depois, a PGR decidiu pedir a abertura de inquérito.

Ao jornal, o ministro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a “famílias desajustadas”.

Na peça assinada por Medeiros, a Procuradoria destaca de maneira crítica os termos usados pelo chefe da pasta da Educação do governo federal. Cabe ao Supremo decidir agora se abre ou não uma ação penal.

Ao STF, o braço direito de Aras na PGR disse que o ministro “avilta integrantes desse grupo e seus familiares” e diz que ele desqualificou um grupo humano, “depreciando-o com relação a outros grupos em razão de orientação sexual”.

Em 2020, a PGR denunciou o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposto crime de racismo contra chineses. Um dos mais radicais integrantes da Esplanada à época, Weintraub liderava um movimento contra o país asiático no início da pandemia da Covid-19.

Neste caso, porém, a PGR agiu de maneira mais ágil e não levou mais de ano para apresentar denúncia ao Supremo. Na ocasião, Weintraub havia insinuado em uma rede social que a China poderia se beneficiar da crise desencadeada pelo coronavírus.

Ele usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, que troca a letra “r” pela “l”, para fazer referência ao sotaque chinês e dar a entender que a doença que havia surgido recentemente atenderia a interesses do país que teve o primeiro foco da pandemia

Na época, a China reagiu por meio do embaixador no Brasil, Yang Wanming, que chamou o ministro de racista e, depois disso, Weintraub apagou a postagem de seu perfil no Twitter.

O ministro Celso de Mello chegou a determinar a instauração do inquérito. No entanto, como ele deixou a pasta e, consequentemente perdeu o foro especial perante a corte, o inquérito foi remetido à primeira instância.

Já a investigação contra Bia Kicis ainda está aberta. Ela é uma das deputadas mais próximas de Bolsonaro e tornou-se alvo de inquérito por causa de uma postagem em que os ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta foram retratados com “blackface”, prática considerada racista.

Na publicação, a parlamentar contestava o anúncio feito pelo Magazine Luiza de um trainee destinado exclusivamente a pessoas negras.

“Desempregado, blogueiro Sergio Moro faz mudança no visual para tentar emprego no Magazine Luiza”, dizia a publicação. “Sem emprego e cansado de errar o pico, Mandetta mudou de cor e manda currículo para Magazine Luiza”, afirmava ainda.

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Tags Augusto Aras, Bolsonarismo, homofobia, PGR, racismo

Política

Militares se afastam de Bolsonaro, observam Moro e mantêm resistência a Lula, mas o respeitam

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de fevereiro de 2022
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Na busca pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) procura manter o apoio de uma parcela específica do eleitorado: a ala militar. As Forças Armadas, no entanto, já não se mostram mais tão adesistas ao capitão reformado. As instituições castristas evitam transparecer vínculos políticos e deixam claro que serão fieis ao chefe do Palácio do Planalto, não importa quem seja.

Na semana passada, em entrevista à Folha de S. Paulo, o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Junior, assegurou que, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder das pesquisas de intenção de voto, saia vitorioso das eleições, receberá continência como comandante supremo das Forças Armadas. No Planalto, a declaração foi vista como “infeliz” por Bolsonaro, por ser lida como uma sinalização à oposição, apesar de não ter sido essa a intenção de Baptista Júnior.

A decepção dos militares com Bolsonaro é evidente, mas é fato também que Lula segue sendo malvisto na caserna, em razão da imagem de corrupção deixada pelos tempos da Lava-Jato. Mais do que a preferência pelo candidatos, no entanto, prevalece o respeito à ordem constitucional. É o que defende o general Paulo Chagas, militar reformado. “O atual comandante da Aeronáutica soube, com precisão, deixar claro que as instituições são órgãos de Estado, e não de governo, o que significa dizer que, seja quem for o presidente eleito, terá a lealdade constitucional das Forças. Os militares como cidadãos, em sua maioria, votaram em Bolsonaro em 2018, mas nunca estiveram ‘fechados’ com ele, como não estiveram ‘fechados’ com nenhum outro presidente”, destaca.

Chagas relata um “número significativo” de militares decepcionados com Bolsonaro. Afirma que eles não confiarão o voto ao presidente no primeiro turno e devem optar pela candidatura de Sergio Moro (Podemos). Porém reconhece que, caso a disputa do segundo turno fique entre o atual presidente e Lula, não há chances de escolherem o petista. “Essa atitude é de foro íntimo de cada um e não pode ser interpretada como coletiva. Hoje, baseado na minha percepção pessoal e na de outros militares com quem mantenho contato, vejo que há um número significativo de militares que não votará mais em Bolsonaro no 1º turno. Mas, ao mesmo tempo, desconheço quem pense em votar em Lula da Silva tanto no 1º como no 2º turno”, complementa.

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) está confiante. Diz que, no primeiro turno, Bolsonaro pode até perder alguns votos da ala militar. Mas, na segunda votação, se o oponente for Lula, não há a menor possibilidade de isso ocorrer. “O PT sempre foi inimigo das polícias. Não há a menor possibilidade de votarem no Lula. Vão estar 100% com Bolsonaro”, afirma.

O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz (Podemos), ex-ministro da Secretaria-Geral do governo, também faz ressalvas ao alinhamento automático com Bolsonaro. “As instituições que compõem as Forças Armadas têm a cultura de cumprir a Constituição, e não existe possibilidade de preferência institucional por qualquer candidato. Individualmente, cada um vota em quem quiser. Não existe essa “continuação” com Bolsonaro nem aproximação com o outro candidato, o ex-presidente Lula. Isso é exclusivamente individual”, ressalta Santos Cruz.

O distanciamento da caserna com o Palácio do Planalto pode ser observado em três movimentos, segundo a analista de risco político da Dharma Politics, Raquel Borsoi. Ela lembra que, em janeiro, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, endossou as diretrizes de combate à covid-19 na Força, considerando vacinação, distanciamento, uso de máscaras e a proibição de espalhar fake news sobre a pandemia. Houve, ainda, o atrito entre Bolsonaro e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres — que é almirante da Marinha — a respeito da vacinação contra a covid. Por último, a sinalização do comandante da Força Aérea, de prestar continências a quem quer que ocupe o Poder.

“Esses três movimentos são um sinal de que, para alguns — não podemos generalizar —, o “pedágio” de seguir alinhado ao presidente tem se tornado caro. Não entendo que o cálculo seja feito devido à situação social, nem que as Forças irão se alinhar a Lula por acreditarem ser o candidato a solucionar os problemas do país. As Forças Armadas têm conversado com todos os candidatos. O elemento-chave da questão é que, independentemente do resultado eleitoral, as Forças Armadas são um ator importante no debate e na dinâmica política atual e não poderão ser ignoradas por quem ascender ao Planalto”, analisa

Alcides Costa Vaz, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), aponta que a resistência a Lula no meio militar responde ao aspecto ideológico. “Bolsonaro ainda tem um grande apoio entre integrantes da corporação. No segundo turno, o que vai determinar é a forma que cada militar avalia a expectativa em Bolsonaro e uma eventual mudança de governo. O fator ideológico dentro das Forças tem peso significativo, o que favorece mais a candidatura de Bolsonaro do que Lula”, conclui.

*Com informações do Correio Braziliense

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Tags Bolsonaro, Lula, militares, Moro

Política

“Não nos preocupamos em agradar a Faria Lima”, diz economista de Lula

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de fevereiro de 2022
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não apontou um nome que dará o tom da política econômica a ser desenvolvida em um eventual governo. O petista, no entanto, já tem um grupo com cerca de 90 pessoas para auxiliar no desenho de uma proposta que ainda deve passar por negociações com partidos da aliança em torno da candidatura do ex-presidente ao Planalto, informa o Metrópoles.

Sob a coordenação de Guilherme Mello, que já comandou a campanha do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad à Presidência da República, em 2018, o grupo conta com a participação de ex-ministros, tanto de Lula como da ex-presidente Dilma Rousseff.

Mello ressaltou o quanto a ideia do teto de gastos é ultrapassada, em sua visão, no sentido de garantir um equilíbrio fiscal e desenvolvimento econômico e social para o país.

Nesse contexto, dificilmente Lula repetirá o movimento de “acalmar o marcado” com uma reedição da Carta ao Povo Brasileiro, editada em 2002, em plena campanha, que o levou ao poder, com apoio da elite financeira do país.

“A nossa preocupação não é agradar ou desagradar o mercado financeiro. Não falo pelo Lula, mas estou pensando no debate dos economistas do partido e ligados à Fundação Perseu Abramo“, disse Mello, referindo-se ao espaço de formulação do PT, que abriga o núcleo.

“Nossa preocupação é construir propostas alternativas que possam ser úteis e importantes para um novo modelo de desenvolvimento e que dialogue com o que há de melhor e mais atual sendo discutido no mundo, que dialoguem com as necessidades do Brasil, com a realidade do país, onde o povo está passando fome. A gente não está preocupado com uma proposta que agrade ou desagrade a Faria Lima”, destacou, com a denominação usualmente destinada às grandes instituições financeiras.

Teto inadequado

Em vigor desde 2017, o teto de gastos foi proposto em 2016 pelo então presidente Michel Temer, quando a área econômica era chefiada por Henrique Meirelles. A mudança na Constituição foi aprovada pelo Congresso e estabelece um limite para gastos públicos com base na inflação.

Segundo Mello, entre os economistas ligados ao PT, já existe um consenso de que o atual arcabouço fiscal brasileiro é inadequado para as necessidades do país.

“A realidade mostra que reduzir o investimento se tornou inadequado, na verdade, você tem que recuperar a capacidade de o país crescer, gerar emprego formalizado para seus trabalhadores, gerar receitas. Aí você consegue, a partir desse movimento, encontrar formas, com investimentos corretos e de boa qualidade, com alto impacto na geração de emprego e renda com efeito multiplicado”, observou.

“Desta forma é que se conseguirá encontrar um equilíbrio fiscal mais adequado que combine estabilização da dívida pública e, até mesmo, redução de dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), com crescimento econômico, geração de emprego, distribuição de renda. Foi o que aconteceu no período do Lula. Agora, para isso, tem que ativar o circuito de investimento público”, recomendou Mello.

Fazem parte do núcleo de discussão nomes como Aloísio Mercadante, atual presidente da Fundação Perseu Abramo, a dupla que conduziu a política econômica petista nos governos passados, Guido Mantega e Nelson Barbosa, além de Luiz Gonzaga Belluzzo e Marcio Pochmann, que presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) no governo petista.

“Obviamente, quem poderia responder o que esperar de um futuro governo do Lula é o próprio Lula. Até porque é ele que vai ser o novo presidente e vai comandar um movimento político, uma coalisão política ampla para que tenha sustentação. Agora, o que eu posso dizer é que há também um consenso, um acordo generalizado sobre a necessidade de recuperação do investimento público e do papel do Estado como indutor do crescimento”, apostou.

“Se o mercado financeiro tiver um pouco de memória, vai lembrar o quanto ganhou no governo de Lula”, enfatizou.

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Tags Faria Lima, Governo Lula, Guilherme Mello, Teto inadequado

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“Todos querem Lula”, diz diretor de O Globo

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de fevereiro de 2022
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu em entrevista coletiva, em Brasília, a independência entre os Poderes e disse que não cabe ao presidente da República interferir na definição do comando para a Câmara e o Senado a partir de 2023 | Sérgio Lima/Poder360 08.out.2021

Sobre o apoio a Bolsonaro, Ascânio Seleme adverte que “o silêncio é dominante”. Para ele há claros indícios de que a opção é manter o presidente no páreo para que a vitória seja do petista.

O Diretor de Redação do InfoGlobo, Ascânio Seleme, publicou artigo neste sábado (5), em O Globo em que afirma que “cada vez mais, grandes e distintos contingentes da sociedade brasileira parecem ter optado por Lula em 2023”.

O jornalista lembra que “até dois meses atrás, ainda se ouvia aplausos a Bolsonaro em escritórios e auditórios da Faria Lima, em São Paulo. Antes do ano passado terminar, era possível identificar apoios sinceros ao presidente em alguns nichos do agronegócio mais moderno. No Congresso, os suportes ideológicos que obteve foram estridentes até o sete de setembro. Mesmo no Judiciário, Bolsonaro contou com alguns simpatizantes declarados”.

Silêncio dominante

Seleme adverte que “hoje, iniciado o ano eleitoral, o silêncio é dominante. Mais do que isto, há claros indícios de que a opção é manter Bolsonaro no páreo para que a vitória seja de Lula”.

De acordo com o diretor de O Globo, “entre os parlamentares, todos sabem muito bem como é fácil e vantajoso trabalhar com Lula. O ex-presidente sabe dividir poder e compartilhar responsabilidades. Com Bolsonaro foi um parto. Ele só cedeu quando a casa já estava caindo. E, mais, o presidente não é confiável. Nunca foi, e os parlamentares que conviveram com ele por 30 anos sabem disso. Se fosse reeleito, poderia facilmente trair sua base”.

“No Supremo Tribunal Federal, pelo menos sete ministros também trabalham com a certeza que o melhor a fazer é deixar este ano escorrer, com Bolsonaro na cadeira, mesmo que seja sofrido e cause ainda alguns danos à sociedade”, afirma Seleme.

E completou: “o que se quer é manter Bolsonaro no cargo para que ele enfrente e seja derrotado por Lula em outubro”.

*Com informações da Forum/OGlobo

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Tags Ascânio Seleme, Lula, O Globo

Política

Ministro do TCU, Bruno Dantas, diz que Moro será julgado pela regra de Moro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de fevereiro de 2022
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Ex-juiz suspeito, que ficou milionário com a quebra da economia brasileira, pode ter todos os seus bens bloqueados.

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, fez um post no twitter que pode ser lido como um recado direto para o ex-juiz suspeito Sergio Moro, que destruiu os empregos de 4,4 milhões de trabalhadores brasileiros, segundo o Dieese, e depois recebeu R$ 3,6 milhões da consultoria estadunidense Alvarez & Marsal, que lucrou com a quebra das construtoras nacionais destruídas por Moro na Lava Jato.

Segundo Dantas, a régua usada no passado deve ser usada no presente, ou seja, Moro, que bloqueou recursos e prendeu centenas de suspeitos, deve ser julgado pela régua de Moro. Ontem, o subprocurador Lucas Furtado pediu ao TCU o bloqueio de todos os bens do ex-juiz que foi declarado parcial pela suprema corte brasileira e ainda tem a petulância de disputar a presidência da República.

*Com informações do 247

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Tags Alvarez & Marsal, Bruno Dantas, Sergio Moro, TCU

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As novas frentes que serão abertas para investigar rendimentos de Moro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de fevereiro de 2022
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Desde que deixou a magistratura para enveredar na política, Sergio Moro (Podemos) sabia que não teria vida fácil, já que como juiz da Operação Lava-Jato semeou desafetos entre ministros de tribunais superiores, caciques políticos e dirigentes partidários. Pré-candidato à Presidência e terceiro colocado nas pesquisas, Moro trocou a condição de pedra pela de vidraça — e está tendo dificuldade para lidar com a pressão. Na sexta-feira 28, depois de muito relutar, ele anunciou ter recebido pouco mais de 650 000 dólares da consultoria americana Alvarez & Marsal, onde trabalhou por onze meses após deixar o Ministério da Justiça.

Foi uma resposta a um questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que desde o ano passado tentava saber se a atuação de Moro na Lava-Jato havia contribuído para a derrocada de empreiteiras investigadas na operação e se a empresa que o contratou lucrou indevidamente graças às decisões do então juiz. Além de revelar sua remuneração numa live com o deputado Kim Kataguiri, Moro declarou que — apesar de seu antigo empregador cuidar da recuperação judicial de empreiteiras investigadas por desfalques na Petrobras — ele nunca atuou em áreas que pudessem configurar conflito de interesse. E deu o caso por encerrado.

Os adversários do presidenciável, obviamente, querem mais explicações e cobram de Moro, o político, o mesmo que Moro, ex-juiz, exigia em seus processos: transparência total. Líderes da corrida presidencial, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) não pretendem bater de frente com o oponente para não dar palanque a ele e não correr o risco de ver uma terceira força competitiva despontar no páreo. Mas aliados tanto de Lula quanto do ex-capitão continuarão com a ofensiva para fustigar o adversário em comum. A ideia é manter viva a suspeita de que o ex-ministro da Justiça enriqueceu de forma indevida ao trocar o serviço público pela iniciativa privada.

O próprio TCU continua empenhado nesse projeto. Na segunda-feira 31, o subprocurador-geral do Ministério Público junto à Corte de Contas, Lucas Furtado, chegou a pedir o arquivamento do caso de Moro, mas nos bastidores continuou a trabalhar para que o tribunal mantenha uma espada sobre a cabeça do ex-juiz. Furtado e o ministro Bruno Dantas, responsável pelos autos que questionam a lisura das atividades profissionais do pré-candidato, decidiram recorrer a um gigantesco banco de dados em poder do TCU em busca de novos elementos que possam colocar Moro nas cordas.

Ao todo, mais de 40 terabytes de informações sobre contratos, licitações, auditorias e dispêndio de dinheiro público começaram a ser escarafunchados por técnicos, que foram orientados a elaborar um relatório de inteligência em busca de vínculos societários, ainda que ocultos ou por interpostas pessoas, que possam relacionar a Alvarez & Marsal e Moro a negócios com empresas pilhadas no petrolão. Há a esperança de que o pente-fino no acervo, alimentado por mais de 200 instituições públicas e privadas em 100 bases de dados diferentes, aponte indícios de que a A&M possa ter se beneficiado de forma indevida da contratação do ex-juiz, o que permitiria a instauração de uma nova investigação mirando o presidenciável.

Em paralelo a essa pesquisa, setores do tribunal decidiram, na quarta-feira 2, pedir que as empreiteiras que fecharam acordos de leniência com a Lava-Jato forneçam informações sobre todas as empresas de consultoria que contrataram desde que a operação de combate à corrupção na Petrobras foi às ruas. O objetivo é tentar reunir elementos de que a Alvarez & Marsal lucrou não só com assistência jurídica na administração judicial de construtoras, mas com serviços periódicos de consultoria para as mesmas empresas investigadas. Até agora, o tribunal só obteve os valores pagos pelas empreiteiras em honorários relacionados a recuperações judiciais: pelo menos 42,5 milhões de reais, o que representa cerca de 75% do faturamento da A&M no Brasil nesse ramo.

Há a minuta de uma notificação endereçada ao executivo Héctor Núñez, presidente do Conselho de Administração da Novonor, nome que a Odebrecht adotou após o escândalo do petrolão. No documento, a empresa é instada a informar os contratos de consultoria que celebrou entre 2014 e 2021, o escopo dos serviços pagos e os valores gastos. O objetivo final é verificar se a data dos eventuais contratos das investigadas na Lava-Jato tem relação com o avanço das apurações, o que poderia ajudar a correlacionar a atuação de Moro como juiz e a celebração de contratações privadas de consultoria, em uma suposta via de mão dupla.

Não bastasse a cruzada em curso no TCU, o ex-juiz ainda pode lidar com dificuldades em outras frentes. Na quinta-feira 3, o deputado federal Rui Falcão, ex-presidente do PT, protocolou pedido para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, oficie o Coaf e a Receita Federal para investigarem a vida financeira do presidenciável, suas empresas e familiares e quaisquer empresas do grupo Alvarez & Marsal, “dada a existência de fortes indícios não apenas de um grave conflito de natureza ética, mas também de possíveis crimes contra a administração, tráfico de influência e utilização de informação privilegiada”.

Moro não pretende divulgar nenhuma nova informação a respeito de sua atuação na iniciativa privada. Sua prioridade é virar a página e seguir em frente. O juiz, com uma canetada, até conseguiria fazer isso. Já o político, como ele está aprendendo agora, não tem muito para onde correr, por mais que tente fugir dos esclarecimentos devidos.

*Com informações da Veja

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Tags Alvarez & Marsal, Lava Jato, Sergio Moro, TCU

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Tacla Duran dá enquadrada Dallagnol: “você é um verdadeiro safado”

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de fevereiro de 2022
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Em vídeo, Dallagnol chama de “absurda” decisão do subprocurador-geral Lucas Furtado de pedir o bloqueio dos bens de Moro. Duran reagiu: “você é uma comédia”.

O advogado Rodrigo Tacla Duran publicou neste sábado (5) pelo Instagram um duro texto com ácidas críticas ao ex-procurador e ex-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos), pré-candidato a deputado federal.

Duran reagiu a um vídeo de Dallagnol no qual o ex-procurador qualifica como “absurda” a decisão do subprocurador-geral Lucas Furtado de pedir o bloqueio dos bens do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) por suspeita de sonegação fiscal. Dallagnol diz que a medida representa uma perseguição ao combate à corrupção supostamente representado por ele e Moro.

Segundo Duran, o vídeo de Dallagnol é “o retrato do canalha, pilantra e sem vergonha” que é o ex-procurador. “É o mais puro retrato de desespero de quem tem medo de ser investigado!”, afirmou também.

O advogado lembrou que Dallagnol, em conluio com Moro, que mais tarde foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos contra o ex-presidente Lula (PT), ‘nunca se preocupou em provar nada’ contra os investigados da Lava Jato. “Acusaram sem provas, por mero interesse político e pessoal sem qualquer preocupação com o devido processo legal”.

Veja o que escreveu Tacla Duran

“Este seu vídeo, Deltan, é o retrato do canalha, pilantra e sem vergonha. Abatido, magro (deve ser de muito jejum) com essa cara chorosa de desespero, parando o carro no meio da rua… Você sabe bem o que fez em conluio com o Russo – Sergio Moro. Você sabe que usurparam da função e corromperam o sistema judicial brasileiro. Esse é o mais puro retrato de desespero de quem tem medo de ser investigado!

As suas explicações tem alguns pontos constrangedores.

Para ‘demonstrar’ sua inocência apresenta três vídeos próprios… Tipo os ‘PowerPoints’ que você mesmo produzia para acusar os outros, agora se auto proclamando que é inocente. Realmente você é uma comédia. Você e o Russo nunca se preocuparam em provar nada. Acusaram sem provas, por mero interesse político e pessoal sem qualquer preocupação com o devido processo legal.

Habituado a agir em conluio com o Russo e outros procuradores e autoridades, blindando companheiros de partido e atacando inimigos políticos, agora ousa atacar as autoridades que estão lhe investigando que supostamente estariam agindo combinados e que irá pedir indenização… Você é um verdadeiro safado e palhaço. O pilantra ainda quer faturar indenização…

O seu Telegram tanto usado para se comunicar com o Russo e com o Kremlin [apelido dado pela Lava Jato ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região] revelou que você é uma figura abjeta que manchou de maneira indelével o MPF e o direito brasileiro. Não se prestou nem para acusador, nem fiscal da lei, porque inúmeras vezes, como verdadeiro canalha que você é, ria gozando das pessoas que você perseguia munido da sua ‘carteirada’. Agora com essa cara chorosa, preocupado, magro ainda quer se eleger deputado para tentar se salvar de todos os crimes que praticou junto com seu companheiro de partido, o Russo”.

*Com informações do 247

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Tags Dallagnol, safado, Sergio Moro, Tacla Duran

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Prefeitura do Rio vai transformar quiosques onde Moïse foi assassinado num memorial à cultura africana

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de fevereiro de 2022
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Veja essas ilustrações. A prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, vai transformar em um memorial em homenagem à cultura congolesa e africana os quiosques Biruta e Tropicalia, na Barra da Tijuca, onde Moïse Kabagambe foi brutalmente assassinado. A reformulação dos quiosques pretende celebrar a “cultura e alegria do povo africano, tendo ali um ponto de referência com comida típica, e trazendo a oportunidade de empregar refugiados que vivem na cidade”, informa Ancelmo Gois, O Globo.

“O que aconteceu”, diz o secretário Pedro Paulo: “foi algo brutal, inaceitável e que não é da natureza do Rio. É nosso dever ser uma cidade antirracista, acolhedora e comprometida com a justiça social”.

Em tempo…

Este caso fez lembrar uma das nossas tragédias: somos um dos países mais violentos do planeta. O Brasil, como lembra Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, detém cerca de 10% de todos os homicídios do mundo, em que pese o país representar apenas 3% da população do planeta.

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Tags cultura congolesa, Moïse Kabagambe, prefeitura do Rio, Tropicalia

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Moro recebeu R$ 811 mil de CNPJ “dublê” da A&M; Haveria indício de lavagem de dinheiro?

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de fevereiro de 2022
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Nota fiscal divulgada pelo próprio ex-juiz tem como tomador de serviço uma consultoria em engenharia, também chamada Alvarez & Marsal, mas não é a empresa investigada e à qual ele teria prestado trabalho.

Na ânsia de mostrar lisura em suas contas e bens, o ex-juiz Sergio Moro pode ter se complicado. O antigo chefe da Lava Jato, como ele mesmo se autointitulou, divulgou uma nota fiscal de sua empresa referente a um serviço de consultoria prestado ao escritório Alvarez & Marsal. A relação do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro com a firma que trabalha com recuperação judicial de empresas quebradas em ações comandadas por ele mesmo no passado tem sido investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), está virando alvo de ações na Justiça e até de um pedido de CPI na Câmara dos Deputados. Mas o que havia de errado na nota apresentada pelo pré-candidato à Presidência pelo Podemos?

A empresa que aparece na nota fiscal emitida por Moro, que pagou por seus serviços “referentes ao mês de fevereiro de 2021” a bagatela de R$ 811.980, é identificada como Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda, com CNPJ 28.092.933/0001-75. No entanto, a empresa alvo das investigações sobre a relação suspeita com o ex-juiz é Alvarez & Marsal Disputas e Investigações, cujo CNPJ é 38.235.111/0001-50. A própria firma admitiu em informes encaminhados à imprensa e ao TCU que a pagadora dos valores era a “Disputas e Investigações”.

“A Alvarez & Marsal Administração Judicial prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU de forma tempestiva e colaborativa, sendo que o parecer técnico do Tribunal demonstrou não haver nenhum tipo de conflito. Tal atitude somente demonstra a postura clara e transparente da Alvarez & Marsal. A Alvarez & Marsal segue cumprindo com seus deveres, pautada por suas responsabilidades legais em cumprimento estrito de suas funções. Vale mais uma vez esclarecer que Sergio Moro não teve contrato ou mesmo exerceu qualquer função ou atividade na empresa Alvarez & Marsal Administração Judicial. Tratam-se de empresas distintas com atividades e equipes igualmente distintas e que seguem à risca as rígidas regras de compliance estabelecidas pela A&M em nível global. Além disso, seu contrato foi expresso em impedi-lo de atuar direta ou indiretamente no atendimento a clientes que tivessem qualquer envolvimento com a operação Lava Jato ou empresas investigadas por ele ao longo de sua carreira como juiz ou ministro, estando totalmente delimitado a atuar dentro do seu escopo de trabalho em disputas e investigações”, disse a empresa em nota oficial, divulgada em 28 de janeiro.

No entanto, o braço de engenharia da Alvarez & Marsal não aparece em nenhum momento, seja nas declarações dadas por Moro ou nos esclarecimentos dados pelo grupo que contratou seus serviços.

Entenda onde está o problema

A Alvarez & Marsal, um grupo com sede nos EUA, começou sua história no Brasil há 18 anos, em 2004. A partir dela surgiram outros 14 CNPJ’s, ou seja, 14 novas empresas. Isso ocorreu desde 2015, quando começam as atividades da Lava Jato. Quase todos os clientes atuais do escritório no Brasil, em recuperação judicial ou não, foram alvos da famigerada operação conduzida por Sergio Moro.

No caso da Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia, constituída há cinco anos, o capital social declarado na abertura da empresa foi de apenas R$ 10 mil, dividida entre 50 sócios, alguns com R$ 1 de participação. Para um grupo gigante, que numa única nota fiscal paga mais de R$ 811 mil a um prestador de serviço, ter 14 empresas dividindo um mesmo andar de um modesto prédio em São Paulo é algo incomum.

Lavagem ou ocultação?

Para o advogado que é coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, um procedimento como esse realizado entre a Alvarez & Marsal e Sergio Moro pode ter como objetivo ocultar recursos e maquiar valores operados pelas duas partes, ainda que isso tenha que ser investigado de forma clara e imparcial, diferentemente da maneira como o ex-juiz agia durante a Lava Jato com os acusados:

“Um sistema como esse poder ser sim uma tentativa de ocultar a verdadeira origem de determinados e específicos recursos. É importante dizer que, pela régua do próprio Sergio Moro, frente aos dados que foram veiculados, os indícios já seriam suficientes para justificar medidas como busca e apreensão, bloqueio de bens e eventualmente até mesmo uma prisão preventiva. Eis a grande ironia: se o ex-juiz Sergio Moro fosse julgado com a mesma régua com que julgou os réus dos processos que estavam sob sua responsabilidade, o seu destino hoje poderia ser dramático”, disse o coordenador do Grupo Prerrogativas.

Marco Aurélio fez questão de salientar que qualquer acusação contra o pré-candidato deve ser alvo de uma apuração séria, rigorosa e isenta, para que ele tenha um julgamento justo, algo que não propiciou a seus investigados.

“Primeiramente, nós gostaríamos de reiterar nosso compromisso com a defesa de um sistema de justiça menos seletivo. O que nós desejamos para Sergio Moro é aquilo que desejamos a todo e qualquer brasileiro: respeito ao devido processo legal, a presunção de inocência e o benefício da dúvida. Que ele tenha todas as garantias que ele negou aos réus que julgou quando estava na 13ª Vara Federal de Curitiba”, concluiu.

Bloqueio de bens

O subprocurador geral Lucas Rocha Furtado, representante do Ministério Público (MP) no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o tribunal declare a indisponibilidade dos bens do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro em razão de suspeitas de sonegação fiscal do ex-magistrado diante do contrato milionário com a consultoria estadunidense Alvarez & Marsal.

Pressionado, Moro revelou na semana passada que recebeu um total de US$ 656 mil, o equivalente a R$ 3,537 milhões, nos 12 meses em que atuou na consultoria estadunidense.

Ao avaliar os documentos apresentados por Moro ao TCU, Furtado mudou sua posição diante da investigação e defendeu a continuidade do processo e reafirmou “a necessidade de apuração do caso pela Receita Federal”.

*Com informações da Forum

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Tags Alvarez & Marsal, bloqueio de bens, lavagem, ocultação, Sergio Moro

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Contra vacina e afetada por Covid grave, caso da atriz Elizângela vira novo marco do negacionismo

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de fevereiro de 2022
1 comentário em Contra vacina e afetada por Covid grave, caso da atriz Elizângela vira novo marco do negacionismo

Segundo especialistas, personalidades públicas negacionistas são influência negativa para a sociedade.

A atriz Elizângela, de 67 anos, ficou internada por quatro dias por sequelas da Covid-19. Nesta quinta-feira, ela fez uma transmissão na internet e confirmou que não tomou a vacina contra o coronavírus.

Ela já havia sido criticada no final de 2020 depois de comparar a vacinação obrigatória com estupro: postou a imagem de um braço prestes a receber a injeção com a frase “penetração sem consentimento é estupro”. Na legenda, incluiu a frase “meu corpo, minhas regras”.

Antes, também tinha postado um vídeo cantando música na qual dizia que a “pandemia é farsa” e criticava o governador de São Paulo, João Doria.

A partir do caso da atriz, o g1 ouviu especialistas para entender qual é o impacto da decisão de uma pessoa pública em temas de saúde. Negar o que diz a ciência é, de fato, uma decisão que só interessa à pessoa que decide não se imunizar?

As consequências

Para o epidemiologista Pedro Hallal, professor da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, o negacionismo dos famosos é “um duplo prejuízo: é um prejuízo para a própria pessoa e é um prejuízo para a sociedade”.

“O segundo é o malefício coletivo que ela causa, a pessoa não vacinada faz o vírus circular mais, quanto mais o vírus circula, mais a chance de seguir tendo novas variantes”, complementa Hallal.

A epidemiologista Ethel Maciel lembra que o impacto de pessoas famosas nas condutas durante a pandemia é gigante.

“São pessoas que são formadoras de opinião, elas acabam tendo uma confiança dos seus seguidores, do público que as acompanham. (…) O que está acontecendo é que pessoas que nunca fizeram ciência estão falando coisas absurdas”, alerta Ethel, que é professora da Universidade Federal do Espírito Santo e pós-doutora em epidemiologia pela Universidade Johns Hopkins.

Responsabilidade do estado

Por enquanto, os dados relacionados à vacinação e mortalidade da Covid-19 estão de difícil acesso — ao mesmo tempo que perfis negacionistas insistem em negar a eficiência da vacinação. O próprio Ministério da Saúde não realizou nenhum estudo e é criticado por não facilitar o acesso aos dados que mostram o impacto positivo da vacinação.

Ethel Maciel explica que, mesmo sendo pesquisadora, não está conseguindo acessar as taxas de mortalidade relacionadas ao coronavírus em vacinados e não vacinados.

Apesar disso, estudos regionais mostram que a eficácia da vacina é grande e responsável por evitar a explosão das mortes durante a escalada da ômicron pelo mundo.

Nesta sexta-feira (4), o Secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, apresentou os dados do estado – um dos únicos a divulgar as informações.

Para Hallal, é papel das personalidades públicas – sejam celebridades e, ainda mais, gestores públicos – informar corretamente o que de fato está acontecendo na pandemia.

“No Brasil, as pessoas perderam a noção de seu papel de responsabilidade por ser uma figura pública. A pessoa é uma figura pública e ela influencia o comportamento de outras. No momento em que uma figura pública não se vacina, ou estimula a não vacinação, ela não está só desestimulando ou desinformando uma rede pequena de conhecidos e familiares, ela está desinformando uma rede de pessoas que ouvem e que apreciam o trabalho dela”, argumenta.

*G1

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