Menos de 24 horas após a vice-procuradora-Geral da República, Lindôra Araújo, ter assinado manifestação pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de sete das dez apurações de crimes revelados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, os senadores contra-atacaram. Nessa terça-feira (26), a cúpula da CPI que funcionou entre março e outubro do… Continuar lendo Senadores da CPI da Covid pedem ao STF que “testa de ferro” de Aras seja investigada por prevaricação; íntegra da ação
Categoria: Justiça
TSE não inabilita Bolsonaro porque não quer
Se quisesse, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia tornar Jair Bolsonaro inelegível, tirando-o da disputa presidencial. As repetidas invectivas do capitão reformado contra as urnas eletrônicas são, além de falsas, tóxicas, pois representam um ataque ao cerne do sistema democrático, que são as eleições. Mas, mesmo que não fossem tão inapelavelmente democraticidas, o TSE teria… Continuar lendo TSE não inabilita Bolsonaro porque não quer
Polícia prende, Ivan Pinto, bolsonarista que ameaçou matar Lula, Gleisi e ministros do STF
Prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto foi decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A polícia mineira prendeu, nesta sexta-feira (22), o bolsonarista Ivan Rejane Fonte Boa Pinto por ameaçar de morte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e… Continuar lendo Polícia prende, Ivan Pinto, bolsonarista que ameaçou matar Lula, Gleisi e ministros do STF
Bolsonaro tem dois dias para se manifestar sobre incitação à violência
Oposição quer que presidente pague R$ 1 milhão de multa, caso incite violência ou discurso de ódio. O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fixou, nesta sexta-feira (15/7), um prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre o pedido da oposição para que o chefe do Executivo… Continuar lendo Bolsonaro tem dois dias para se manifestar sobre incitação à violência
Delegada faz contorcionismo ao negar motivação política em assassinato no Paraná
A delegada Camila Cecconello fez um exercício de contorcionismo ao negar que o bolsonarista Jorge Guaranho tenha matado o petista Marcelo Arruda por motivação política. “É difícil nós falarmos que há um crime de ódio”, disse a chefe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Paraná. Para embasar essa interpretação, ela citou o depoimento… Continuar lendo Delegada faz contorcionismo ao negar motivação política em assassinato no Paraná
TCU vê superfaturamento em compra de viagra pelo Ministério da Defesa
Certame realizado pelo Hospital Naval Marcílio Dias adquiriu cerca de 15 mil comprimidos por R$ 55 mil, segundo o Metrópoles. Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na compra de milhares de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. O remédio geralmente é usado para tratar disfunção erétil. O Hospital Naval Marcílio… Continuar lendo TCU vê superfaturamento em compra de viagra pelo Ministério da Defesa
Desembargadora anula as sessões e devolve o mandato ao vereador Renato Freitas
Ao contrário dos que torciam pela vitória do fracasso, estamos de volta, ao contrário dos julgamentos infelizes e hipócritas, estamos de volta”, comemorou Renato Freitas. A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª Câmara Cível o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou uma ação movida pela defesa e anulou as sessões que cassaram… Continuar lendo Desembargadora anula as sessões e devolve o mandato ao vereador Renato Freitas
Ex-presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil deverão ser ouvidos pela PGR sobre suposta interferência de Bolsonaro
Pedido foi feito ao STF após notícias de que, em grupo de mensagem, ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco se referiu a material que poderia incriminar presidente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja tomado o depoimento do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco para prestar… Continuar lendo Ex-presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil deverão ser ouvidos pela PGR sobre suposta interferência de Bolsonaro
Bolsonaro é derrotado em ação TJ-SP o condenou por 4×1 por ofender a jornalista com insinuação sexual
Foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por quatro votos a um, a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por ofender a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha. Além de manter a condenação, a Câmara ainda elevou a indenização a ser paga por ele para… Continuar lendo Bolsonaro é derrotado em ação TJ-SP o condenou por 4×1 por ofender a jornalista com insinuação sexual
Desembargador que soltou Ribeiro é favorito ao STJ e tem histórico de decisões pró-governo
Responsável pela decisão que colocou em liberdade o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é favorito para assumir uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado também tem histórico de decisões alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto. Bello é… Continuar lendo Desembargador que soltou Ribeiro é favorito ao STJ e tem histórico de decisões pró-governo