Proposta é votada em sessão fechada e, ao fim das discussões, será enviada ao Legislativo. De acordo com a Folha, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em sessão administrativa nesta quarta-feira (10) para enviar ao Legislativo uma proposta que eleva a remuneração da magistratura em 18% até julho de 2024. Caso seja aprovada pelos… Continuar lendo STF forma maioria por reajuste de 18% a magistrados; salário de ministros iria a R$ 46 mil
Categoria: Justiça
Dallagnol e a dupla derrota: STJ mantém indenização a ser paga por Dallagnol a Lula por abuso cometido
Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (8/8), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do ex-chefe da extinta “lava jato”, Deltan Dallagnol, a pagar R$ 75 mil a Lula em indenização por danos morais. De acordo com o DCM, Dallagnol foi condenado pelo excesso cometido ao divulgar, por meio do famoso PowerPoint,… Continuar lendo Dallagnol e a dupla derrota: STJ mantém indenização a ser paga por Dallagnol a Lula por abuso cometido
Dallagnol está inelegível: Em decisão unânime, TCU condena Dallagnol e Janot por farra das diárias na Lava Jato
Deltan Dallagnol está inelegível e, assim como Janot, precisará ressarcir os cofres públicos em R$ 2,8 milhões. A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (9) condenar o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão a ressarcir os cofres públicos por dinheiro… Continuar lendo Dallagnol está inelegível: Em decisão unânime, TCU condena Dallagnol e Janot por farra das diárias na Lava Jato
Lira omitiu duas fazendas no total de R$ 1 milhão, aponta documento
Negócio foi registrado em cartório antes da eleição de 2018; presidente da Câmara diz que transação não foi concretizada na época. Segundo a Folha, documentos assinados em um cartório no interior de Alagoas indicam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou de declarar à Justiça Eleitoral nas últimas eleições que havia pagado valores… Continuar lendo Lira omitiu duas fazendas no total de R$ 1 milhão, aponta documento
TSE determina volta de ala pró-PT ao comando do Pros
O ministro Ricardo Lewandowski, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), devolveu o comando do Pros à ala pró-PT. Ele determinou que Eurípedes Jr., que apoia a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volte ao cargo de presidente do partido. Trata-se de mais um capítulo da disputa pelo comando do Pros, informa o Poder360. Trata-se… Continuar lendo TSE determina volta de ala pró-PT ao comando do Pros
Moraes diz que pedidos da PGR são impertinentes e nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
Chefe do Executivo havia revelado informações sigilosas sobre investigação da PF acerca de um ataque hacker ao TSE em 2018 para descredibilizar urnas eletrônicas. O caso apura se o presidente divulgou no ano passado um inquérito sigiloso da PF sobre o ataque hacker cometido contra o TSE na eleição de 2018. Segundo a CNN, o… Continuar lendo Moraes diz que pedidos da PGR são impertinentes e nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
Bolsonaro pode ser preso? Conheça os 5 inquéritos que ameaçam o presidente
Se perder a eleição, os inquéritos criminais contra Bolsonaro saem das mãos do ministro Alexandre de Moraes e vão para um juiz de primeira instância, onde as decisões costumam ser mais céleres. Segundo reportagem do Estadão, no último dia 16 de maio, o presidente Jair Bolsonaro expôs publicamente um temor que seus interlocutores mais diretos… Continuar lendo Bolsonaro pode ser preso? Conheça os 5 inquéritos que ameaçam o presidente
Pai e filho com medo da justiça no Brasil e nos EUA
O clã abusou da arrogância. Agora que vão sentindo que o chão de apoio vai faltando, os membros da falange familiar começam a receber a fatura da farra fascista que promoveram e, lógico, o gosto de jiló estressa todo mundo. Não bastasse a situação de Bolsonaro com a justiça no Brasil, Eduardo, o 03, está… Continuar lendo Pai e filho com medo da justiça no Brasil e nos EUA
Ministro revoga decisão de presidente do STJ e Arruda fica proibido de disputar eleições
O ministro do STJ Gurgel de Faria, relator de processo que discute inelegibilidade de Arruda, revogou decisão proferida durante recesso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria revogou a decisão que liberava o ex-governador José Roberto Arruda para concorrer nas eleições deste ano, segundo o Metrópoles. Em 6 de julho, durante… Continuar lendo Ministro revoga decisão de presidente do STJ e Arruda fica proibido de disputar eleições
MPF denuncia presidente da Funai por acusações falsas
Marcelo Xavier usou notificação para pressionar servidores em processo de licenciamento ambiental; pena pode chegar a oito anos de prisão, segundo o GGN. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça contra o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), pelo crime de denunciação caluniosa.Xavier acusou diversos servidores da Funai, além de integrantes da… Continuar lendo MPF denuncia presidente da Funai por acusações falsas