PDT pede a inelegibilidade de Bolsonaro por fake news. Ação cita uso do comunicação pública em reunião com embaixadores para propagar ideias contra o sistema eleitoral brasileiro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, intimou Jair Bolsonaro a se manifestar, no prazo de sete dias, em relação ao pedido de inelegibilidade… Continuar lendo Moraes enquadra Bolsonaro e dá sete dias para ele se manifestar sobre pedido para barrar candidatura
Categoria: Justiça
Gilmar determina que o governo Bolsonaro faça a compensação de perdas de ICMS para MG, RN e AC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira, 19, determinando que a União compense as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre já a partir deste mês. No fim do mês passado, o STF já havia dado liminares semelhantes a São Paulo,… Continuar lendo Gilmar determina que o governo Bolsonaro faça a compensação de perdas de ICMS para MG, RN e AC
Codevasf: empresa de jovem de 21 anos fecha contrato de R$ 62 milhões, e CGU aponta risco de sobrepreço
Empresa que venceu licitação está registrada em nome de Ana Luiza Batista, que trabalha como diarista, segundo a mãe dela. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) firmou um contrato de R$ 61,7 milhões para a compra de tratores com uma empresa fundada há apenas dois anos: a Imperiogn… Continuar lendo Codevasf: empresa de jovem de 21 anos fecha contrato de R$ 62 milhões, e CGU aponta risco de sobrepreço
Lula conquista 26ª vitória na Justiça; veja todas
A 10ª Vara Criminal do Distrito Federal decidiu que o ex-presidente não tem responsabilidade no caso do chamado “Ministrão”. O ex-presidente Lula (PT) conquistou mais uma vitória na Justiça. A 10ª Vara Criminal do Distrito Federal decidiu que o petista não tem responsabilidade no caso do chamado “Ministrão”. Apesar da perseguição sistemática, este foi o… Continuar lendo Lula conquista 26ª vitória na Justiça; veja todas
Por interferência, delegado do caso Milton Ribeiro pede ao STF a prisão da cúpula da PF
Pedido está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, relatora do inquérito que apura o escândalo de corrupção no Ministério da Educação. O delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre o balcão de corrupção no Ministério da Educação que levou à cadeia o ex-ministro Milton Ribeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão de integrantes da… Continuar lendo Por interferência, delegado do caso Milton Ribeiro pede ao STF a prisão da cúpula da PF
Qual o alvo de Mendonça ao pedir vista em recursos contra decisões de Moraes?
Pedido expõe a dúvida do ex-AGU de Bolsonaro sobre a condução dos processos pelo colega ministro. Qual a melhor explicação para o pedido de vista do ministro André Mendonça para as quase duas dezenas de recursos levados a julgamento no plenário virtual pelo ministro Alexandre de Moraes? Seria uma estratégia para bloquear o julgamento de… Continuar lendo Qual o alvo de Mendonça ao pedir vista em recursos contra decisões de Moraes?
Justiça arquiva denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante
A Justiça Federal em Brasília arquivou uma denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, além do ex-ministro Aloizio Mercadante, todos do Partido dos Trabalhadores (PT). Os três eram acusados de obstruir as investigações da operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (12) pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal,… Continuar lendo Justiça arquiva denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante
MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebido por militares
Benefícios pagos pelo governo levaram oficiais e pensionistas a ganhar até R$ 1 milhão em um único mês, no auge da pandemia da covid-19. Segundo o Terra, Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar o pagamento de contracheques turbinados a militares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme… Continuar lendo MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebido por militares
Mendonça, do STF, suspende ‘pacote de julgamentos’ de Moraes que mira Bolsonaro
Ministro indicado pelo presidente pediu vista em sessões virtuais que analisariam casos sensíveis ao Planalto. De acordo com a Folha, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o julgamento de 20 recursos que seriam analisados pelos ministros da corte a partir desta sexta-feira (12) em inquéritos como o das fake news e… Continuar lendo Mendonça, do STF, suspende ‘pacote de julgamentos’ de Moraes que mira Bolsonaro
TCU apura gastos irregulares de R$ 100 milhões em hospital federal do Rio sob influência de Flávio Bolsonaro
Relatório do tribunal indica que dinheiro foi destinado para serviços comuns com dispensa de licitação durante o governo Bolsonaro. De acordo coluna de Malu Gaspar, O Globo, o Tribunal de Contas da União conseguiu preencher uma das maiores lacunas deixadas pela CPI da Covid. Apesar de ter feito um relatório de 1.289 páginas e recomendado… Continuar lendo TCU apura gastos irregulares de R$ 100 milhões em hospital federal do Rio sob influência de Flávio Bolsonaro