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Comunicação do Governo Bolsonaro priorizou economia à saúde no combate à pandemia, revelam documentos da CPI

El País – Relatório do Ministério das Comunicações mostra que campanha publicitária sobre vacina só ganhou força após investigação iniciada pelo Senado. Postagens mostram amplo incentivo à cloroquina.

Um extenso relatório elaborado pelo Ministério das Comunicações a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia mostra que o Governo Jair Bolsonaro preferiu divulgar ações que o Executivo realizou na área da economia do que na de saúde durante o combate à pandemia de coronavírus entre os meses de março de 2020 e abril de 2021. Das 2.596 postagens do Governo em seus canais oficiais, 64% (ou 1.648) se referiam à preocupação do Governo com empregos, renda e auxílio emergencial, e 36% (948) tratavam de entregas feitas na área de saúde, dos repasses de verbas obrigatórios aos Estados e Municípios, das medidas de prevenção e da compra de vacinas. Os dados constam em um documento de 1.889 páginas recebido pela CPI no último dia 27 de maio.

Além disso, até o dezembro passado, havia mais publicações sobre cloroquina e outros ineficazes medicamentos no tratamento da doença do que sobre os imunizantes. O quadro só começou a mudar a partir de janeiro deste ano, quando a Anvisa autorizou o uso emergencial dos imunizantes Oxford/AstraZeneca e Coronavac. Até dezembro havia apenas 37 postagens tratando de negociações de vacinas ou criando narrativas de que o Governo Bolsonaro não era a favor do movimento anti-vacinacinação, apesar de pouco ter se esforçado para adquirir os imunizantes. Enquanto isso, outras 85 peças defendendo o kit covid, principalmente a cloroquina, já haviam sido produzidas. Em abril, quando o Supremo Tribunal Federal mandou o Senado Federal abrir a CPI da Pandemia, intensificou-se a produção de postagens sobre a vacinação. Foram 49. Ao total, no período documentado pelo Ministério da Comunicações, foram 142 peças tratando de vacinas.

Em uma primeira análise uma conclusão possível sobre a demora em se divulgar o tema vacinas poderia ser que a campanha de imunização ainda não havia iniciado e, por essa razão, não faria sentido se falar de vacinas. Mas quem atua com saúde pública entende que o ideal é iniciar as divulgações sobre a importância de vacinação com uma longa antecedência. “Toda campanha de vacinação é precedida por ampla divulgação. Mesmo com todos atrasos nas compras, em dezembro, já sabíamos que teríamos vacinas pouco tempo depois. Então, já era hora de começar essa divulgação”, afirmou a enfermeira Ethel Maciel, doutora em epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo.

Na avaliação desta especialista, o Governo só começou a se movimentar quando a CPI da Pandemia deu sinais de que causaria problemas políticos ao presidente. “A comunicação sobre a vacinação tem de ser muito clara porque precisa atingir todos os públicos e isso não ocorreu até agora, quando há pessoas que querem escolher qual vacina tomar”, afirmou Maciel. Ela fez parte de um grupo de divulgadores científicos que produziam materiais de incentivo à vacinação, enquanto Bolsonaro falava de que as pessoas poderiam virar jacaré caso tomassem um dos imunizantes.

Outro ponto a destacar foi a mudança na mensagem nas postagens do Governo Federal. Nas primeiras ações, o ministério destacava o direito das pessoas se vacinarem, algo parecido com que o presidente Bolsonaro defende em seus discursos oficiais e aos seus militantes, de que a vacinação não deveria ser obrigatória. Uma das postagens, embasadas em uma fala do assessor especial da presidência Filipe Martins tratava exatamente desse tema. “Nenhum país optou pela obrigatoriedade da imunização contra o coronavírus, nem mesmo os ditatoriais; e até a OMS se posicionou contra a ideia. Mas, no Brasil, há quem queira te obrigar a tomar, às pressas, uma vacina cuja segurança e a eficácia sequer são conhecidas”.

https://www.instagram.com/p/CIiumm3JAzx/?utm_source=ig_embed&ig_rid=34c10366-8540-40e2-9496-4f0127c73543

Foi só com o passar do tempo que as informações mudaram e houve um empenho em mostrar que era importante todos se cuidarem. Nas mais recentes, veiculadas em abril, há a preocupação que, mesmo com o avanço da vacinação, é importante manter os cuidados de distanciamento social e uso de máscaras de proteção facial.

Ao mesmo tempo em que preferia dedicar sua comunicação a outros temas, que não a vacina, a gestão Bolsonaro também ignorou ofertas de vacinas, conforme revelaram à CPI o diretor da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, e o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. Na última sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) revelou que os parlamentares já têm em mãos documentos que provam que a Pfizer enviou 53 e-mails para representantes do Governo Federal no intuito de vender sua vacina ainda em 2020. O contrato, no entanto, só foi firmado neste ano. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o laboratório norte-americano ofereceu ao Brasil o imunizante pela metade do preço cobrado à União Europeia.

Na série de documentos entregues à CPI ainda constam os gastos com as peças publicitárias produzidas por todos os ministérios sobre a pandemia. De acordo com o Ministério das Comunicações, até o fim de maio estão planejados gastos de 124,4 milhões de reais com propagandas na TV, rádio, internet e em mídia exterior (outdoors e telas em shoppings ou elevadores de prédios comerciais, por exemplo). Ao menos 20 peças foram produzidas até o momento.

https://www.instagram.com/p/CNlk-IKl4n3/?utm_source=ig_embed&ig_rid=801c3530-e05f-424c-8fc1-206b45019e33

Algo que está patente no relatório do Ministério das Comunicações é o incentivo à cloroquina. A primeira vez que ela recebe a divulgação em um canal oficial foi em 31 de março do ano passado. De lá para cá apareceu em diversas postagens. Em uma delas, o ex-assessor presidencial Arthur Weintraub, apontado como um dos membros de um suposto ministério de aconselhamento paralelo, diz que Bolsonaro sempre defendeu o uso dessa droga. Em outra, o presidente Bolsonaro posa ao lado do primeiro ministro indiano, Narendra Modi, agradecendo o envio do ineficaz medicamento no tratamento da covid-19.

https://www.instagram.com/p/B-xlOB3J4Gj/?utm_source=ig_embed&ig_rid=5c4a9f4b-9d7a-4ab0-b827-7dee090ca812

Houve também os destaques às falas duras de Bolsonaro, quando, por exemplo, ele disse que era preciso ter coragem de enfrentar o vírus, algo que tem sido apontado pelos senadores da CPI como uma tentativa de expor a população ao contágio massivo para que se atingisse uma imunidade de rebanho sem a vacinação.

Esses contrastes deverão ser explorados pelos senadores da CPI no seu relatório final. Nesta terça-feira, a comissão retoma os trabalhos com uma nova oitiva do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Essa será sua segunda ida ao colegiado. Na quarta, será a vez do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel Élcio Franco e, na quinta, do governador do Amazonas, Wilson Lima.

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PF vincula primeira-dama e “gabinete do ódio” com contas inautênticas

A Polícia Federal vinculou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e um assessor do Palácio do Planalto pertencente ao chamado “gabinete do ódio” a contas inautênticas usadas para disseminar mensagens. A medida faz parte do inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos, como o que aconteceu em abril do ano passado.

Na investigação, os policiais escreveram uma “hipótese criminal” segundo a qual, para “obter vantagens político-partidárias”, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus três filhos parlamentares —- Eduardo, Carlos e Flávio —- mobilizariam redes sociais para “incitar parcela da população à subversão da ordem política” de meados de 2018 até 2020.

Para demonstrar isso, listaram uma série de contas de redes sociais inautênticas detectadas por auditoria do Facebook —e que foi confirmada por quebras de sigilos realizadas pelos agentes. No chamado “grupo Brasília”, a polícia localizou 31 pessoas vinculadas a contas usadas para “operações executadas por um governo para atingir seus próprios cidadãos”, como informou a rede social.

07.jun.2021 – Em lista, PF vincula Michelle Bolsonaro e assessor a contas inautênticas no inquérito dos atos antidemocráticos - Reprodução/PF - Reprodução/PF

Na relação, Michelle Bolsonaro é listada pela PF como “esposa de Jair Messias Bolsonaro”, o “proprietário” das contas Bolsonaronews, no Instagram. Em outros trechos do inquérito, Tércio Arnaud Tomaz, que é assessor da Presidência da República no chamado “gabinete do ódio”, é apontado pela polícia como proprietário das contas Bolsonaronews no Facebook e Tercio Arnaud Tomaz.

O UOL procurou a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Um dos exemplos do vínculo da primeira-dama com as contas inautênticas está num relatório policial. Uma quebra de sigilos de endereços de internet mostra que, em 5 e em 6 de novembro de 2018, Arnaud usou a rede de Michelle Bolsonaro, instalada na casa do presidente da República na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Lá, acessou as contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz.

O email cadastrado na operadora de telefonia era de uma assessora do presidente da República. “Trata-se, ao que tudo indica, do endereço residencial do próprio Presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro”, escreveu o analista da Polícia Federal.

07.jun.2021 – Em fluxograma, PF vincula Michelle Bolsonaro e assessor a contas inautênticas no inquérito dos atos antidemocráticos - Reprodução/PF - Reprodução/PF

Presidência fez 408 acessos a conta inautênticas

Os dados do Facebook indicam que 1.045 acessos a contas inautênticas foram feitos em órgãos públicos. Foram 408 acessos de dentro da Presidência da República e 15 do Comando da 1ª Brigada da Artilharia Antiaérea, ambos para acessar contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz. Essas duas contas eram acessadas ainda de dentro da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, mas o relatório não informa se era mesmo o gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Na Câmara dos Deputados, foi identificado que os acessos a essas e outras contas partiram do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho “03” do presidente, e de um assessor dele. No Senado, ainda não houve resposta do órgão. Na Presidência, a PF solicitou as informações cadastrais novamente porque os dados vieram em formato digital incorreto.

PF tentou acessar conteúdo de mensagens

A Polícia Federal tentou obter o conteúdo das mensagens das contas com quebra de sigilo. Porém, parte das mensagens não foi identificada ou indicava estar apagada. Na parte que a polícia obteve, há críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, além de material de propaganda para o presidente da República.

Pedir o fechamento de Poderes, como o Congresso e o STF, ou pedir a volta da ditadura militar e do Ato Institucional 5 (AI-5) é ilegal de acordo com a Lei de Segurança Nacional. São os chamados atos antidemocráticos, como os realizados em 19 de abril de 2020 e que causaram a abertura de um inquérito no Supremo contra deputados bolsonaristas e empresários. O próprio Jair Bolsonaro participou de um deles.

No entanto, na conta Bolsonaronews, as mensagens obtidas pela polícia indicam apenas publicidade para Jair Bolsonaro e críticas a meios de comunicação e à oposição.

PGR rejeitou aprofundar investigação

Ao final do relatório, a PF indica que é preciso aprofundar as investigações relacionadas ao uso de mídias sociais para incentivar atos antidemocráticos nas ruas. Para os investigadores, haveria um ciclo que se retroalimenta, segundo o UOL apurou.

Com mobilização em redes, seria formada uma “onda de ódio” na internet seguida de manifestações nas ruas para fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. E, depois disso, nova mobilização em mídias sociais. No entanto, a Procuradoria-Geral da República rejeitou aprofundar as investigações propostas pela Polícia Federal. O órgão comandado por Augusto Aras defendeu que fossem arquivadas as apurações relacionadas a deputados bolsonaristas.

A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Um conjunto de decisões do próprio Supremo diz que, quando o Ministério Público pede o arquivamento de uma investigação, esse pedido não pode se recusado, à exceção de poucas circunstâncias.

*Do Uol

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Fundador da XP defendendo Bolsonaro, mostra quem está lucrando alto com o genocídio no Brasil

Mercados não choram a morte de ninguém, ou seja, não há qualquer empatia dos mercados com meio milhão de brasileiros mortos pela covid.

Isso é o que deixou bem claro a mensagem do fundador da XP Investimentos quando, diante de uma tragédia com uma dinâmica única no mundo, por culpa de Bolsonaro, ele toma seu lado nessa questão, por conveniência, no melhor da hipocrisia nacional, ele diz que, diante dessa catástrofe, o governo Bolsonaro não é diferente de nenhum governo com erros e acertos.

Guilherme Benchimol comparou o Brasil a um filho que se torna um adulto inseguro porque os pais só falavam mal dele.

E o que isso quer dizer? Que para os mercados, está bom. O genocídio provocado por esse governo deu altos lucros aos endinheirados e, assim, não há qualquer motivo baseado em princípios morais e éticos para que Bolsonaro seja removido do poder. É o famoso, time que está ganhando, não se mexe.

Isso não deixa de ser uma prévia do que enfrentaremos em 2022. Os poucos que ganharam muito com essa carnificina, investirão muito em quem fez com que poucos ganhassem absurdamente, enquanto a maioria da população empobrece, não interessando se, no final desse projeto de extermínio por covid, morram 500 mil ou um milhão de brasileiros. O que, na verdade interessa é quantos bilhões o dono da XP e congêneres lucrarão, porque, como disse Bolsonaro, morrer todos morrerão um dia.

Então, que se busque salvar os lucros e se cumule o máximo, se possível, enterre-os junto com os faraós modernos, porque o show do bilhão tem que continuar.

E essa gente, que já chutou qualquer maquiagem de escrúpulo, não está nem aí para um mínimo de empatia ou de ética, pois vive uma guerra permanente contra a sociedade à caça de vantagens em nome da lei do Gerson.

E assim como o fundador da XP, muita gente graúda que lucrou na desgraça de famílias inteiras vai dobrar a aposta em Bolsonaro e toda a sujeira que isso representará durante a disputa eleitoral.

É bom a esquerda não entrar com pé mole nessa dividida. O bolsonarismo vem para uma guerra de foice com sangue nos olhos.

A conferir.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Documentos da PF indicam que empresário bancou material de campanha de Bolsonaro em 2018 sem declarar à Justiça Eleitoral

Investigadores encontraram notas fiscais, mas Otávio Fakhoury diz que bancou apenas despesas de movimentos sociais; advogada de Bolsonaro afirma que campanha não foi informada.

O Globo – Documentos obtidos pela Polícia Federal indicam que um empresário de São Paulo bancou material de divulgação da campanha de Jair Bolsonaro à presidência da República nas eleições em 2018 sem declarar à Justiça Eleitoral. Ao longo das investigações no inquérito dos atos antidemocráticos, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), a PF encontrou no computador de Otávio Fakhoury, apoiador de Bolsonaro, notas fiscais emitidas por duas gráficas sediadas na região Nordeste.

Os serviços, contratados pelo empresário, consistiram na impressão de 560 mil itens de propaganda eleitoral de Bolsonaro como panfletos e adesivos com foto do candidato, o número da chapa e a proposta de campanha. Procurado, o empresário confirma a existência dos documentos, mas diz que eles se referem a “despesas de amigos que fazem parte de movimentos sociais”. “Por não se tratarem de doação à campanha do candidato, não comuniquei a ele, à coordenação da campanha ou a pessoas próximas a ele sobre esses pagamentos. No mais, reitero que todas as minhas contribuições de campanhas eleitorais foram regularmente declaradas aos órgãos eleitorais competentes”, afirma Fakhoury.

Ouvido sobre o caso, um ex-ministro do TSE afirmou que a investigação só poderia caracterizar o crime de caixa dois por parte da campanha caso fique comprovado que a equipe do candidato tinha conhecimento da produção dos panfletos. Na prestação de contas da campanha de Bolsonaro apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fakhoury não aparece como doador oficial. As gráficas contratadas pelo empresário também não constam da lista de fornecedoras.

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Lula a Biden: Brasil não precisa de permissão dos EUA para comandar seu ‘próprio quintal’

“O problema é que o Brasil tem uma classe dominante, uma elite subserviente. Eles não podem fazer nada sem pedir permissão dos EUA”, disse ainda o ex-presidente, em entrevista ao canal russo RT.

Sputnik – O petista Luiz Inácio Lula da Silva deu entrevista à RT News sobre seu retorno potencial em 2022 e que lugar ele quer para o Brasil no cenário global.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à RT News, nesta segunda-feira (7), que deseja mais igualdade no futuro e que países fortes como os EUA não se intrometam nos assuntos de outras nações.

“Essa ideia dos americanos de serem um farol para o mundo e não deixar ninguém competir economicamente está errada. Os americanos devem saber que não queremos um xerife ou um tutor, queremos um parceiro. Queremos irmãos e irmãs”, disse o líder do Partido dos Trabalhadores.

Lula destacou a posição internacional brasileira durante seus dois mandatos entre 2003 e 2010.

“Provamos que o Brasil pode ter soberania e protagonismo internacional, e que isso pode ser alcançado sem a necessidade de pedir aos EUA. Não precisamos pedir permissão aos EUA para sermos donos de nosso próprio quintal”, alegou.

“O problema é que o Brasil tem uma classe dominante, uma elite subserviente. Eles não podem fazer nada sem pedir permissão dos EUA”, completou.

Sobre a liderança de Bolsonaro, Lula foi crítico ao afirmar que a gestão tem sido desastrosa e “quase genocida” devido ao número de mortos que se aproxima dos 500 mil pela COVID-19.

“[Bolsonaro] não definiu os protocolos, não reuniu os cientistas ou os governadores dos estados, não tomou as decisões que qualquer governo democrático que se preocupe as pessoas teriam feito”, reprovou.

Na opinião de Lula, parte do problema foram as decisões politicamente motivadas do governo Bolsonaro de rejeitar e difamar as vacinas contra o SARS-CoV-2 produzidas na China e na Rússia. Completando que política de saúde pública não deveria ser baseada em ideologias.

Lula se recusou a confirmar que concorreria à presidência no ano que vem, mas disse que o controle de Bolsonaro no poder estava sendo reduzido à medida que seu apoio público diminui.

“Tenho certeza de que a democracia vencerá as eleições de 2022”, previu o ex-presidente Lula.

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Perfil derrubado pelo Facebook foi acessado da casa de Bolsonaro e Planalto

Estadão – A Polícia Federal identificou que, entre a rede de contas falsas derrubadas pelo Facebook em junho do ano passado, está um perfil operado de endereços ligados ao presidente Jair Bolsonaro: o Palácio do Planalto, sede oficial do governo, e a casa da família na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

A conclusão consta em relatórios produzidos durante as investigações do chamado inquérito dos atos antidemocráticos – aberto em abril do ano passado para investigar a organização de manifestações defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das Forças Armadas e atacando instituições democráticas que marcaram as comemorações pelo Dia do Exército em diferentes cidades do País.

Uma das hipóteses de investigação tocadas pela Polícia Federal no inquérito mirou o uso de redes sociais e a identificação de contas declaradas inautênticas pelo Facebook. Os investigadores usaram como base um relatório produzido pela Atlantic Council, que faz análises independentes sobre a remoções de perfis da rede social por ‘comportamento inautêntico coordenado’.

O trabalho foi feito em etapas. Primeiro, a PF analisou o relatório e identificou 80 contas consideradas inautênticas responsáveis pela difusão de informações antidemocráticas. Na sequência, operadoras de internet foram intimadas a compartilhar os números de IP (espécie de RG atribuído a cada computador ou celular conectado à internet) dos terminais usados para operar esses perfis e os dados usados nos cadastros desses IPs, incluindo localização de acesso. A conclusão foi a de que ao menos 1.045 acessos partiram de órgãos públicos, incluindo a Presidência da República, a Câmara dos Deputados, o Senado e o Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. É justamente nesta lista que constam acessos a partir da rede de wifi do Palácio do Planalto e da casa dos Bolsonaro no Rio de Janeiro.

A Polícia Federal identificou que, nos endereços ligados a Bolsonaro, foram acessadas a conta de Instagram Bolsonaro News e o perfil pessoal no Facebook de Tércio Arnaud Thomaz, assessor do presidente apontado como integrante do chamado ‘gabinete do ódio‘, revelado pelo Estadão. Na casa de Bolsonaro, os acessos foram feitos em novembro de 2018. Já na rede da Presidência, foram mais de 100 acessos só ao perfil Bolsonaro News entre novembro de 2018 e maio de 2019.

No relatório da Atlantic Council, a Bolsonaro News é descrita como uma página que usa memes para atacar ex-aliados de Bolsonaro. “Tática do suposto Gabinete do Ódio”, afirma a consultoria. “Esse comportamento persistiu durante a campanha de 2018 e continuou depois que Bolsonaro assumiu o cargo. Muitas dessas postagens foram publicadas durante o horário de trabalho, o que pode ser uma indicação de que Tércio Arnaud Thomaz estava postando neste site – que não está oficialmente conectado à Presidência – durante o horário oficial do gabinete”, diz outro trecho do relatório.

Segundo a PF, o Facebook apontou que a derrubada desta e de outras contas usou com base a seguinte tipologia estabelecida pela empresa: “operações executadas por um governo para atingir seus próprios cidadãos. Isso pode ser particularmente preocupante quando combinam técnicas enganosas com o poder de um Estado”.

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Exclusivo: Congressistas dos EUA pedem que governo Biden explique como foi cooperação entre americanos e Lava Jato

BBC – Um grupo de 20 congressistas americanos enviou nesta segunda-feira (07/06) uma carta ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) em que pede que o país torne públicas informações sobre como os órgãos de investigação dos EUA cooperaram com a Operação Lava Jato, no Brasil.

A carta, à qual a BBC News Brasil teve acesso com exclusividade, é assinada por estrelas do partido democrata, como a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, e foi remetida ao secretário de Justiça Merrick Garland, que assumiu a pasta após a chegada de Joe Biden à Casa Branca, em janeiro de 2021.

No texto, os parlamentares se dizem “preocupados” com “o envolvimento de agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) em procedimentos investigativos e judiciais recentes no Brasil, que geraram controvérsia substancial e são vistos por muitos no país como uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito”.

Diálogos atribuídos aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato publicados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa sugerem que os investigadores brasileiros se esquivaram de formalizar ações de cooperação internacional nos EUA, como exigia a lei brasileira. Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que, se comprovadas as faltas, isso poderia levar a novas anulações de julgamentos da Operação.

Interferência dos EUA na política interna do Brasil?

No Congresso americano, há apreensão com a possibilidade de que investigadores americanos possam ter se envolvido ou participado de atos recentemente considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF), que anulou todos os julgamentos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato após apontar parcialidade do então juiz federal Sergio Moro no caso.

Os parlamentares dos EUA temem que as ações de agentes investigativos americanos possam ser vistas como interferência na política nacional brasileira, já que a operação Lava Jato levou ao impedimento da candidatura presidencial de Lula em 2018 e alçou Sergio Moro a Ministro da Justiça do atual presidente, Jair Bolsonaro.

“Há muito tempo estou preocupada com a Lava Jato e suas consequências para a democracia brasileira – particularmente com o que parece ter sido um esforço politizado e falho para prender o ex-presidente Lula e mantê-lo fora das urnas em 2018. Se o DoJ desempenhou algum papel na erosão da democracia brasileira, devemos agir e garantir a responsabilização para que isso nunca se repita”, afirmou à BBC News Brasil a deputada democrata Susan Wild, da Pensilvânia, uma das signatárias da carta ao DoJ.

Ouvidos pela reportagem, tanto o ex-juiz Sergio Moro quanto o Ministério Público Federal do Paraná negaram que tenha havido qualquer irregularidade ou ilegalidade na cooperação com os agentes americanos. (leia mais abaixo)

Wild afirma que prefere esperar “informações completas antes de tirar quaisquer conclusões” sobre o papel de agentes do FBI, o órgão investigativo dos EUA, ou do DoJ, mas nota que “os Estados Unidos devem estar atentos à sensibilidade de seus atos tanto no Brasil quanto em outros lugares da América Latina, dado o histórico de interferência dos EUA na região”.

A congressista se refere, por exemplo, ao apoio dado pelos EUA à ditadura militar brasileira, nas décadas de 1960 e 1970. Durante a presidência do democrata Barack Obama (2009-2017), o país iniciou o que ficou conhecido como “diplomacia da abertura”, quando tornou públicos documentos diplomáticos secretos sobre violações aos direitos humanos cometidos pelos regimes ditatoriais de Brasil, Argentina e Chile.

“Os Estados Unidos têm uma história sombria de intervenção na política interna da América Latina e precisamos compreender totalmente a extensão do envolvimento dos EUA (com a Lava Jato) para evitar que uma eventual implicação inaceitável aconteça no futuro”, afirmou à BBC News Brasil o deputado Raúl Grijalva, do Arizona, que também assinou a carta.

Os parlamentares estão cientes de que em pouco mais de um ano, os brasileiros decidirão quem comandará o Palácio do Planalto, o que deve aumentar a temperatura do assunto. “À medida que o Brasil se aproxima da eleição presidencial de 2022, acredito ser crucial que os membros do Congresso dos EUA deixem claro que a era de interferência acabou – o povo brasileiro deve ser livre para escolher seus próprios governos”, resume Wild.

Informações sob sigilo

Essa não é a primeira vez que membros do Congresso dos EUA expressam preocupação com o envolvimento de autoridades americanas com a Lava Jato. Em agosto de 2019, depois que o portal de notícias The Intercept Brasil publicou trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato que levantavam suspeitas sobre a parcialidade do juiz para julgar o caso, 12 congressistas americanos, liderados pelo representante da Geórgia Hank Johnson, do Comitê Judiciário da Câmara, remeteram 11 perguntas ao DoJ sobre o assunto.

Eles queriam saber se as comunicações entre o então juiz federal Sergio Moro, os procuradores da força-tarefa e os agentes americanos tinham ocorrido sempre por canais formais e oficiais, se obedeciam à legislação brasileira, que tipo de apoio técnico investigativo as autoridades dos EUA forneceram à operação, se presenciaram ou souberam de condutas questionáveis de Moro ou dos procuradores durante a cooperação e se estiveram envolvidos particularmente nos processos referentes ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja condenação no âmbito da Lava Jato o impediu de disputar as eleições presidenciais em 2018.

A missiva só foi respondida pelo DoJ quase um ano depois, em junho de 2020, com uma negativa completa. “O Departamento não pode fornecer informações sigilosas sobre esses assuntos nem revelar detalhes não públicos das ações”, dizia a pasta.

A resposta do DoJ levou mais de 70 deputados brasileiros, do PT, PDT, PCdoB, PSB, PSOL e da Rede, a enviarem uma carta aos colegas do Congresso nos EUA na qual pediam que eles voltassem a interpelar o DoJ sobre o assunto.

Apesar disso, nada aconteceu por quase um ano. A eleição, que retirou o republicano Donald Trump da Casa Branca para instalar ali o democrata Joe Biden, e o conturbado processo de transição de poder nos EUA consumiram a atenção dos políticos do país.

Mas, nas últimas semanas, o assunto voltou a circular no Congresso americano. Um fator foi decisivo para isso: em abril de 2020, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal determinou que Moro tinha tido conduta parcial no julgamento do petista, ao interceptar os telefones de advogados do ex-presidente e determinar a condução coercitiva do petista em 2016, sem primeiro intimá-lo a depor.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas de um dos ministros e deve ser retomado ainda esse mês, mas nos bastidores da Corte transparece que o veredicto tem poucas chances de se alterar. E embora não admitam que se apoiem nas mensagens reveladas pelo Intercept em sua decisão, alguns ministros as têm citado para justificar à imprensa sua posição.

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Moraes retira sigilo do inquérito dos atos antidemocráticos

Inquérito investiga manifestações no ano passado que defenderam causas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF. No fim da semana passada, a PGR pediu o arquivamento da investigação.

Segundo o G1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (7) o sigilo do inquérito dos atos antidemocráticos, que corria até então em segredo de Justiça.

O inquérito investiga a organização e o financiamento de manifestações que, no ano passado, foram às ruas para defender causas antidemocráticas e inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF, e a adoção de um novo AI-5, o ato mais repressor da ditadura militar.

Blogueiros e parlamentares bolsonaristas são investigados no inquérito. A investigação foi aberta em 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes é o relator.

Na sexta-feira (4), a PGR pediu ao STF o arquivamento do inquérito. A manifestação da PGR ocorreu 5 meses depois que o órgão recebeu da Polícia Federal um relatório parcial apontando a necessidade de se aprofundarem as investigações. A PGR não fez as diligência sugeridas pela PF.

A TV Globo teve acesso ao relatório parcial da PF. No despacho em que determina a queda do sigilo, Moraes cita o relatório parcial:

“No caso dos autos, embora a necessidade de cumprimento das numerosas diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, é certo que, diante do relatório parcial apresentado pela autoridade policial – e com vista à Procuradoria-Geral da República, desde 4/01/2021 – não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade”, escreveu o ministro.

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Militares tentarão sair do mandato de Bolsonaro preservando a instituição, afirma pesquisador

Pesquisador da relação entre militares e a política, o professor de ciências políticas da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Paulo Ribeiro da Cunha vê o presidente Jair Bolsonaro enfraquecido no meio militar a ponto de já se discutir internamente o cenário para as Forças quando ele não ocupar mais a Presidência.

“Esse grupo está muito mais preocupado em tentar uma saída sem maiores danos do que em forçar a reeleição do Bolsonaro”, diz o acadêmico.

No mais recente episódio de sua tumultuada relação com as Forças Armadas, Bolsonaro pressionou o Exército a não punir o general Eduardo Pazuello. O ex-ministro da Saúde havia participado de um ato político com o presidente no Rio, no último dia 23, atitude que transgrediu as normas disciplinares da corporação.

Na quinta-feira (3), o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, anunciou a decisão de livrar o oficial de qualquer penalidade.

Antes, no fim de março, Bolsonaro, ele próprio um capitão reformado, já havia provocado uma crise de dimensão inédita com a demissão simultânea dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Para Ribeiro da Cunha, a interferência presidencial de meses atrás acabou afastando-o das Forças e o imbróglio da última semana deixa o Exército “acéfalo”, com um comando desmoralizado diante da subserviência.

O professor escreveu o livro “Militares e Militância”, que aborda a presença das esquerdas nas Forças. Ele também assessorou a Comissão Nacional da Verdade, que investigou de 2012 a 2014 crimes da ditadura militar.

O acadêmico defende a tese de que militares e PMs deveriam ter canais legais de participação política não partidária, como associações de classe. Mas diz que isso não se confunde com a atitude de Pazuello de comparecer a um ato público a favor do presidente.

Quais as consequências da decisão de absolver o general Pazuello? Ninguém esperava que o comandante chegasse a rebaixar a grandeza de seu cargo a uma posição tão servil.

Algum nível de punição era esperado, branda que fosse. Sabia-se que Bolsonaro estava pressionando e, no final, saiu esse resultado. Quais as consequências? Imprevisíveis. De certa forma, ele abriu para a instituição um cenário em que todos os grupos internos podem se sentir à vontade para se manifestar.

Já há algum tempo o Exército dá sinais de desconforto, primeiro com Pazuello e militares ocupando cargos que associavam a instituição ao governo. Os militares foram contrários a uma intervenção na Venezuela, contrários a comemorar o golpe de 1964. Em vários momentos, Bolsonaro pressionou [o ex-comandante] Edson Pujol para ter uma presença maior do Exército e ele se recusou.

A última crise [com a demissão dos comandantes, em março], a meu ver, afastou completamente a instituição, ou seu conjunto maior, do governo.

Agora você tem um comandante do Exército que perdeu a moral para comandar a tropa. E a gente não sabe como isso vai se refletir nas polícias militares, isso sim um ponto muito delicado. E que também incomoda os militares.

Temos um cenário que não é atípico historicamente. Mas a posição do comandante em chefe foi a pior da história para quem comanda uma instituição. Ele se descolou da instituição e se colou no Bolsonaro. Talvez ele não consiga comandar nem o seu ajudante de ordens. Perdeu o respeito da tropa.

Nas polícias militares, a aproximação com o governo também aconteceu. No caso do Recife [onde PMs atiraram com balas de borracha em manifestantes], ali foi claramente a subversão do comando. Não tinha justificativa nenhuma.

A partidarização da polícia, ou de parte dela, com esse envolvimento da forma como está se apresentando, preocupa também os militares. Mas não vejo possibilidade de golpe.

Mas vamos ter uma situação de um Exército acéfalo de comando e em que vão palpitar muitas tensões até o Bolsonaro terminar o mandato dele.

​Uma eventual saída do comandante Paulo Sérgio deixaria seu sucessor sem ter como enfrentar o presidente? Se o comandante renunciar, o que eu acho que é uma tendência, o próximo que assumir, se ele quiser comandar, vai ter que falar para a instituição e pela instituição.

Esse general pode seguir até o final, mas totalmente desmoralizado.

O governo já está chegando ao final. A margem de manobra já é muito pequena. Um militar que entra com uma postura de subserviência, como esse comandante se revelou, surpreendendo a todos, também vai ter a mesma situação de ser um comandante sem tropas.

Quais os efeitos de um comando sem a tropa? Mais manifestações políticas? Pode ter a aproximação do Exército, ou de grupos, de partidos políticos. Esse risco ocorre. Ou ter conflitos entre grupos dentro da instituição. Porque um pilar foi violentado, o da hierarquia e da disciplina.

Isso ser quebrado por um militar com a tradição golpista do Bolsonaro tem uma gravidade maior. É um capitão dando ordem para um general.

O péssimo exemplo veio de cima, não só do comandante, mas do próprio presidente da República. Não temos ainda clareza de qual o cenário que vai vir. Mas tenho plena convicção de que Bolsonaro está cada vez mais enfraquecido em uma ala em que acreditava ser extremamente forte. Nas polícias é provável que ele ainda tenha essa força, mas não sabemos até quando.

Como o sr. classificaria o apoio das Forças Armadas ao governo? É circunstancial a partir de uma eleição atípica ou é oportunista? Diante de uma polarização, parte dos militares embarcou [na candidatura Bolsonaro]. Porque tinha respaldo de vários generais, que até então tinham uma certa presença e influência na tropa. Por exemplo, o general Augusto Heleno. Os militares sabiam quem era Bolsonaro, mas achavam que iriam controlar. E foi o ponto em que eles erraram.

Hoje esse grupo está muito mais preocupado em tentar uma saída sem maiores danos do que em forçar a reeleição do Bolsonaro. Percebe-se claramente isso. Alguns deles já romperam de uma forma violentíssima. Basta ver o general Santos Cruz [ministro da Secretaria de Governo em 2019].

Isso pega muito mal na corporação: como tira um cara desses por causa de fofoca dos filhos?

O sr. então entende que os militares procuram uma forma não traumática para que Bolsonaro saia do poder em 2022? Exatamente. Os militares no entorno do presidente estão mais preocupados hoje em buscar uma alternativa do que em ver Bolsonaro como uma alternativa. Tentarão sair com um mínimo de lisura do processo, preservando a instituição. Essa preocupação existe.

Esse pessoal militar que era mais consistente, que tinha uma visão de um projeto, já caiu fora. Heleno está totalmente isolado.

Os militares estão sendo atingidos naquilo que eles reivindicavam frente aos civis, que era a competência. O desastre de Pazuello [na gestão da pandemia] mostrou que a competência deles não é maior nem menor.

Os desmandos que estão aparecendo até mesmo no Ministério da Saúde, como o do coronel que foi destituído [no Rio, por suspeitas em contratos], estão maculando as Forças Armadas. Isso é tudo o que eles não querem, porque era uma instituição muito respeitada.

A base de Bolsonaro na sociedade tende a erodir, como a de Donald Trump. Quem fala de Trump hoje? Desapareceu. Essa é a tendência dele.

O ministro do Supremo Edson Fachin cita a militarização do governo como indício do enfraquecimento da democracia. O sr. também vê assim? Fragiliza, inegavelmente, a democracia. Mas, para Bolsonaro chegar ao final do governo, ele vai ter que começar a abrir espaço dos militares para o centrão. A cada votação, é uma fatura. À medida que a sociedade começa a reagir e a popularidade despenca a olhos vistos, a fatura aumenta. Até um momento em que acharem conveniente cair fora.

Mas talvez a crise traga elementos para termos vitalidade para a democracia. Porque uma lição que vai ficar para a história é que [o conceito] dos militares na política ou no governo, como detentores de um saber supranacional, vai ser enterrado com o Bolsonaro. Isso para mim é claro. Eles não vão ter moral para falar que são melhores do que alguém ou que são mais competentes.

Bolsonaro vai trazer essa contribuição à democracia. Mas isso vai ser a médio prazo.

Acho que a nossa democracia vai superar tudo isso. Mas vamos passar por períodos turbulentos, talvez até um pouco traumáticos.

Nos seus trabalhos, o sr. defende que militares podem ter uma participação política institucionalizada. De que maneira isso aconteceria sem quebra de hierarquia ou sem partidarização? Temos que buscar mecanismos para isso, não tenho fórmulas. Em alguns países da Europa, já há federações de policiais ou mesmo de militares, tendo reconhecido direito de greve. Em alguns casos, há em exércitos militares discutindo com comandantes determinadas questões que atingem a todos, com um grau de amadurecimento.

O direito que eu reconheço, para mim é um fato histórico. Tem que haver mecanismos para que possam se expressar em suas várias tendências sem que haja punição para quem pensa diferente. É a democratização das instituições, o que é diferente da partidarização.

Nas polícias militares, foram mais de 400 greves desde 1988. É ilegal, mas hoje em dia isso já é um fenômeno social. Temos que aprender a lidar com isso. Como vai ser? Temos que sentar à mesa e reconhecer o princípio da isonomia —somos todos iguais— e o direito de falar. Senão, uma hora explode.
Jair Bolsonaro participa de cerimônia de posse no Ministério da Defesa, em 2019

*Felipe Bächtold/Folha

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Bolsonaro saiu minúsculo do episódio que envolve Pazuello e Forças Armadas

A verdade é que Bolsonaro cria crises no varejo e tem como troco crises no atacado. Não foi diferente agora. Saiu minúsculo do episódio que envolve Pazuello e as Forças Armadas. E ele sabe disso.

Não se sabe quais as referências serão focadas pela literatura sobre o momento atual do Brasil.

O fato é que, sobre Bolsonaro, o personagem, pode-se afirmar que é um cagão e, por isso, só aumentam as suas crises quando ele julga que está estancando.

O peso de suas ações virtualmente lhe dá vitórias, mas efetivamente, ou seja, ao longo do processo, deságua em derrotas irreversíveis.

As Forças Armadas são uma instituição e nela não há quem perdoe, por uma questão individual, sua desmoralização.

Bolsonaro quis se mostrar mais forte que o comando militar. Aliás, este tem sido o seu cotidiano, tentar colocar as instituições de joelhos para servirem a seus propósitos que, por si só, são indecorosos. Pior, acumulativos.

Assim, essa crise de Bolsonaro com as Forças Armadas está longe de terminar, ela está apenas começando.

Na realidade, o título de genocida que Bolsonaro recebeu da imensa maior parte do povo brasileiro, somado às implicações com as Forças Armadas, produzirá uma profunda alteração na relação dos generais com Bolsonaro, cuja gravidade ainda precisa ser compreendida.

A politicagem estética de Bolsonaro, vestida de um dogma conservador, é um borralho. E se antes não era, agora é o primeiro e grave inconveniente que inicia um abismo que pode ser letal entre ele e as Forças Armadas.

A conferir.

*Carlos Henrique Machado Freitas

*Foto destaque: DefesaNet

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