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Categoria: Política
O ministro do STF deu um prazo de 15 dias para que os advogados dos denunciados apresentem a defesa prévia.
Relator do inquérito do plano golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para apresentar resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 83 dias. A PGR denunciou o ex-mandatário e mais 33 pessoas no inquérito do plano golpista. O magistrado deu um prazo de 15 dias para que os advogados dos denunciados apresentem defesa prévia.
Em caso de questionamentos à denúncia, o relator abre vista à PGR, que tem cinco dias para apresentar respostas. Depois, a denúncia volta ao STF, onde o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa. Não existe prazo para essa análise.
Antes de a denúncia chegar à PGR, a Polícia Federal havia indiciado Bolsonaro e mais de 30 pessoas na investigação da trama golpista. De acordo com a PF, o plano também envolvia os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Um total de 11 pessoas foi indiciado pela PF, mas não chegou a ser denunciado pela PGR, entre elas o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Delação de Mauro Cid
Denunciado no inquérito, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que Fabio Wajngarten, advogado e assessor de Bolsonaro, tentou descobrir o conteúdo de seu acordo de delação premiada.
Pelo conteúdo identificado por investigadores na colaboração premiada, Bolsonaro apresentou uma minuta de golpe ao comandante de Operações Terrestres do Exército, general Estevam Teophilo, durante uma reunião em Brasília. Conforme o ex-ajudante de Bolsonaro, aliados do governo dele distorceram a interpretação do artigo 142 da Constituição Federal para justificar uma tentativa de golpe de Estado.
O artigo 142 prevê que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
O tenente disse que Bolsonaro nunca desmobilizou os manifestantes que estavam nas ruas e nas portas dos quartéis do Exército após as eleições de 2022. De acordo com a delação, o ex-mandatário também “encaminhava diretamente” ao gabinete do ódio alguns ataques a ministros do STF. O militar afirmou que Bolsonaro ordenou que ele colocasse dados falsos de acinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A delação também implicou Michelle Bolsonaro, que teria tentado convencer Bolsonaro a dar um golpe de Estado.
Aliados de Bolsonaro atacam Moraes e Gonet e aliviam para Mauro Cid porque, claro, ele sabe de muito mais segredos.
Foi Mauro Cid, não Moraes ou Gonet, quem colocou a cabeça de Bolsonaro a prêmio.
Mas por que nem Bolsonaro, nem seus aliados atacam Cid?
Ora, porque Bolsonaro sabe que Cid não entregou tudo, e tem muita bala na agulha para fazer Bolsonaro ir para a cadeia mais umas 10 vezes.
Se ele chegou a dizer que Bolsonaro assinou embaixo o plano de assassinar Lula, Moraes e Alckmin, é porque tem muito mais sujeira terrorista nesse ninho de serpentes neofascistas.
Cid falou só o necessário para aliviar a sua cangalha, o que não quer dizer que gastou todo o seu estoque. Bolsonaro, mais do que ninguém, sabe disso e deu ordem aos seus cangaceirso para não bulirem com essa espécie de mina humana que pode explodir com muito mais potência o próprio Bolsonaro.
Portanto, nada de colidir com quem sabe muito mais do que disse.
Como bem disse Mauro Cid: meu mundo era Bolsonaro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (20), a divulgação dos vídeos e áudios da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid. As transcrições já haviam sido tornadas públicas na quarta-feira (19), mas as mídias permaneciam sob sigilo, informa o g1.
Os depoimentos foram colhidos ao longo de 2023 pela Polícia Federal (PF) e fazem parte do acordo firmado por Cid com as autoridades. Com a decisão de Moraes, horas de gravações foram disponibilizadas ao público, permitindo acesso ao conteúdo detalhado das declarações que envolvem o ex-presidente e aliados.
A divulgação acontece em um momento de crescente pressão sobre Bolsonaro. Na terça-feira (18), um dia antes da quebra de sigilo das transcrições, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente, acusando-o de diversos crimes:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal perante a Corte.
*Guilherme Levorato/247
A gritaria dos bolsonaristas nessa última quarta feira, tem motivos.
A bolsonarada sabe que, sem o patrão, o olho da rua será a serventia da casa. Vai todo mundo do PL se ferrar!
Aliás, isso seria um grande redutor de despesas para os cofres públicos.
Essa raça fala em Estado mínimo com a boca cheia de leite sugado diretamente das tetas do mesmo Estado.
Bolsonaro preso, a sede do PL vai virar templo evangélico para pastores safados ou estacionamento.
Daí a histeria dessa espécie de hiena de Congresso, misturada com Piranha de esgoto.
Tem gente que acha que Bolsonaro é um ser vegetativo, que só fala merda, dependendo das circunstancias enfia o rabo entre as pernas, e corre pra debaixo da cama ou chora no banheiro com a porta trancada.
Tá legal, eu aceito o argumento.
Mas não é qualquer rato do mato que promete se matar prendendo a respiração com a própria mão.
Tem que ter saco roxo pra fazer isso.
Embora já existam várias outras formas de se matar, Bolsonaro, como é conservador fundamentalista, prefere colocar um pregador de roupas no nariz, desfalecer e falecer.
Que fique bem claro, não fará nada aqui fora. Só se Moraes mandar prender o favorito dos tolos.
O único problema é que, seu último pedido antes da onça beber água na moringa de barro, é anistia.
Até a chegada da hora derradeira, ele ficará na cadeia mordendo a marmita como qualquer pulga magra.
Presidente condena pedidos de anistia: “Nem foram julgados e já estão pedindo anistia. Eles estão dizendo que são culpados”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (20), em entrevista à Rádio Tupi, no Rio de Janeiro, que Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados devem responder na Justiça pelas acusações de tentativa de golpe de Estado. Segundo Lula, se as denúncias forem provadas, a única consequência possível é a prisão dos envolvidos.
“Eu não tenho poder de falar pela Justiça. O que eu vi pela denúncia é que é grave, é muito grave. Outro dia eu estava dizendo que o Partido Comunista Brasileiro foi perseguido durante quase 50 anos sem ter feito 10% do que a equipe do ex-presidente tentou fazer neste país”, afirmou o presidente.
Lula também ressaltou que as acusações contra Bolsonaro e sua equipe incluem a tentativa de homicídio de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral, além de supostos planos para assassinar o presidente e o vice-presidente eleitos. “Se for provada a denúncia feita pelo PGR da tentativa de golpe, da participação do ex-presidente e do primeiro escalão dele na tentativa de morte de um ministro da Suprema Corte Eleitoral, da tentativa de assassinato de um presidente da República e do vice-presidente, é uma coisa extremamente grave”, disse.
Ainda conforme Lula, não há outra solução para Bolsonaro e seus aliados caso as denúncias sejam confirmadas. “Se for provado, ele só tem uma saída: ser preso. Ele e quem participou dessa quadrilha, que não estava tentando governar, mas sim tomar conta do país como se fosse propriedade privada”, afirmou.
O presidente também criticou os pedidos de anistia aos golpistas antes mesmo do julgamento dos acusados. Para Lula, isso equivale a uma confissão de culpa. “O que é engraçado é que essas pessoas estão se ‘autocondenando’ quando estão pedindo anistia antes de serem julgadas. A primeira coisa que eles têm que fazer é defender sua inocência. Eles nem foram julgados e já estão pedindo anistia. Ou seja, estão dizendo que são culpados”, disse.
Lula afirmou, ainda, que os acusados deveriam se preocupar em reunir provas de sua inocência, em vez de tentar antecipar um perdão. “Se um cidadão está sendo acusado, ele não pode ficar pedindo perdão antes de ser julgado. Ele tem, primeiro, que provar que é inocente, tem que juntar provas, ter advogado. Eles estão com medo de ser condenados e estão pedindo anistia. Isso não existe”, declarou. Com 247.
O presidente destacou que o processo judicial deve seguir seu curso normal e que a punição cabível será aplicada caso a culpa seja confirmada. “Eles terão que ser julgados, vão ser condenados e depois se pode discutir o que fazer com eles. Uma boa cela, um tratamento com muitos direitos humanos é o que eles merecem se forem considerados culpados”, afirmou.
Lula também ironizou a postura de Bolsonaro diante das investigações, sugerindo que o ex-mandatário tenta minimizar sua responsabilidade. “Ele deveria estar falando: ‘eu vou provar minha inocência’. Mas como ele é mentiroso, mentiroso contumaz, porque mentia 11 vezes por dia quando era presidente, esse cidadão deveria estar dizendo: ‘eu sou inocente, vou provar minha inocência’. Mas ele está pedindo anistia. Ou seja, ele está dizendo: ‘gente, eu sou culpado, eu tentei bolar um plano para matar o Lula, para matar o Alckmin, o Alexandre de Moraes; não deu certo porque eu tive uma diarreia no dia, fiquei com medo, tive que voar para os Estados Unidos para não dar posse ao meu adversário; então, por favor, me perdoem antes de eu ser condenado’”, ironizou.
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Vai tentar fugir
O bandalho Jair Bolsonaro falou sobre a possibilidade de deixar o Brasil antes de ser condenado.
Segundo um lambe-botas dele, ele deu a “palavra” que fica!
Como a palavra dele vale tanto quanto aquilo que o gato enterra, só se pode chegar a uma conclusão., se tiver uma chancezinha que seja, tentará correr da ratoeira.
Tudo, absolutamente tudo o que Bolsonaro falou na vida, fez o oposto.
O parasita nunca trabalhou na vida. Viveu de gritarias e vagabundagem o tempo inteiro. Por isso, como parlamentar não teve cisco de projeto aprovado e, como presidente impostor, dobrou a meta.
Agora diz que, se Moraes mandar prendê-lo, vai se matar na prisão.
Se deixar frouxo esse ogro fugirá. Olho vivo e faro fino no bacorinho!
Quarta-feira foi marcada por disputas entre governistas e parlamentares da extrema direita e incluiu ‘guerra de cartazes’.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incendiou ainda mais a tradicional disputa entre parlamentares da extrema direita e integrantes do campo progressista na Câmara dos Deputados. Ao longo de toda esta quarta-feira (19), os dois grupos se revezaram entre coletivas de imprensa e protestos dentro e fora do plenário da Casa, onde partidos alinhados à esquerda engrossaram o coro para que a proposta de anistia para os golpistas do 8 de janeiro seja deixada de lado.
O grupo entende que o comprometimento de Bolsonaro com a trama golpista – agora formalizado em documento judicial – enterra o projeto de lei (PL) 2858/2022, que prevê anistia a todos os que tenham se engajado em protestos entre o dia 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições daquele ano, e a data em que a proposta entrar em vigor, caso venha a ser aprovada.
“É a primeira vez no Brasil que golpistas serão punidos. Isso não é algo para a gente considerar secundário ou simples. As anistias anteriores, particularmente a da ditadura militar – que foi dada a presos políticos, mas também a torturadores –, deixou aí todos os filhotes desses torturadores, que tentaram dar um novo golpe. Então, pensar hoje em anistia é um contrassenso, porque se há algo a comemorar neste momento, é a possibilidade de o Brasil, através das suas instituições, pela primeira vez punir responsáveis por golpes. Esta será a primeira vez, se o julgamento de fato considerar todas as provas, colocar no banco dos réus e condenar essas pessoas e, particularmente, seu comandante, Jair Bolsonaro”, disse Jandira Feghali (PcdoB-RJ).
Integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que encerrou os trabalhos no final de 2023 pedindo o indiciamento de Bolsonaro, Jandira Feghali (PcdoB-RJ) destacou a relação entre as investigações do colegiado e o material apresentado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“A CPMI apontou o comandante do golpe, a Polícia Federal confirmou [isso] e a PGR também. E não só do golpe, mas também do plano de assassinato de três lideranças do Brasil, incluindo o presidente da República. Portanto, a CPMI fez uma investigação séria, contundente, os ‘kids pretos’ estiveram frequentando o nosso discurso e a nossa denúncia durante toda a CPMI. E nós sabemos exatamente o que conseguimos apurar. Essa apuração, que foi entregue a todas as instituições, certamente contribuiu em nome do parlamento brasileiro para que essa investigação também fosse mais completa.”
Líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE) disse que “a curto e a médio prazo, a democracia brasileira irá depender muito da análise e do julgamento dos fatos que estão sendo apurados no atual momento”. “A sociedade brasileira precisa dar muita força ao STF para que ele faça um julgamento justo e enfrente as questões com as medidas e as punições ao alcance de cada crime, seja contra quem for. Essa é uma experiência que poderá, ao contrário do que eles pensam, fortalecer muito a democracia brasileira. E é um paradoxo: ao mesmo tempo em que a democracia corre um sério risco, [este] pode também se transformar em um momento de grande afirmação da democracia.”
Presidenta nacional do PSOL, Paula Coradi afirmou que a pauta da anistia deveria ser desconsiderada pelo parlamento. “O país não está interessado nisso, e sim em melhorar a vida do povo. Não há o que ser comemorado quando um ex-presidente da República é denunciado por tentar dar um golpe e assassinar o presidente, o vice-presidente e um ministro do TSE. A gente viu com profundo pesar um presidente que se elegeu dizendo que seria o ‘povo acima de tudo e Deus acima de todos’ terminar o seu mandato com poder acima de tudo e o ‘eu’ acima de todos. Quis rasgar a nossa Constituição, quis rasgar os votos de milhões de eleitores e anuiu um plano que visava inclusive assassinar o presidente da República eleito. Sempre que a instabilidade política, o golpismo vem para o Brasil, quem mais sofre é o povo que mais precisa, o povo trabalhador”, destacou o líder da bancada do PSB, Pedro Campos (PE).
Líder da bancada do PT, Lindbergh Farias (RJ) afirmou que a responsabilização judicial de Bolsonaro e dos seus 33 aliados também denunciados pela PGR seria uma medida democrática de resposta a todas as atitudes criminosas imputadas ao grupo. “Não estamos aqui numa questão de disputa política, vingança ao nosso opositor. O que houve é muito sério: tem a ver com democracia, com fortalecimento das nossas instituições. Nós vamos fazer justiça ao Rubens Paiva nesse julgamento do Supremo. Militares que tiveram envolvidos vão ser julgados e vão ser presos. Nós aqui só queremos uma coisa neste momento: justiça”.
Talíria Petrone (RJ), que está à frente da bancada do PSOL, entoou o mesmo raciocínio. “É fundamental que essas mais de 200 páginas da denúncia da PGR se transformem na responsabilização de Jair Bolsonaro, que ele sente no banco dos réus e que cada um que participou seja responsabilizado. Nós não esqueceremos [o que ele fez na] pandemia, a tentativa de golpe. Sem memória não se produz verdade e, sem verdade, não se produz justiça.”
Bolsonaristas querem anistia
Aliados de Bolsonaro se movimentaram na Câmara nesta quarta com cartazes em forma de protesto contra a denúncia da PGR, sob o argumento de que o documento seria carente de provas contra o ex-presidente. Após disputas acirradas de cartazes e discursos dentro e fora do plenário, as faíscas entre parlamentares de esquerda e bolsonaristas geraram um ambiente de desordem durante a sessão de votações desta quarta (19), a ponto de os trabalhos serem suspensos por alguns minutos para que os grupos se acalmassem. Na ocasião, as discussões estavam sob a presidência da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), quando parlamentares da oposição tentaram impedir a fala de Lindbergh Farias, que discursava no púlpito, segundo o ICL.
A atitude da ala bolsonarista gerou um protesto de diversas deputadas, que pediram respeito durante os momentos em que as sessões são presididas por mulheres. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a proibir o uso de cartazes no plenário. Ele também afirmou que irá acionar o Conselho de Ética contra deputados que eventualmente agirem com desrespeito com os demais. “Quem estiver aqui preocupado em agredir colega para aparecer não terá desta nossa presidência complacência. Se não nos dermos o respeito, não será quem está fora desta Casa que nos dará.”
Bolsonaro assinou embaixo a denúncia feita pela PGR contra ele.
Não disse pio sobre a montanha de acusações que lhe pesam no lombo.
Ficou no cerca Lourenço, no ora veja, mas, como um cão magro, fugiu das acusações concretas.
O sujeito se reúne com seus mais íntimos rapapés do Congresso, com um bonde de advogados e, na hora do vamos ver, de rebater as denúncias da PGR, pediu para ir no banheiro e foi embora.
Convenhamos, qual bandido velhaco não faria o mesmo?
Balança a mão, sacode-se todo, mas foge do assunto como qualquer camundongo assustado.
Para Bolsonaro, a previsão do tempo é de dilúvio de granizo e calorão com bafo quente na nuca.
Tem saída não.
Quem disse foi o próprio com seu silencio obsequioso sobre as infinitas 272 páginas de denúncias de Paulo Gonet contra ele e seus 33 cangaceiros.
O sujeito não rebateu uma acusação sequer.
Ficou atordoado, berrando frases desconexas da Venezuela, Cuba e o raio que o parta!
Não tem saída, está morto!