Presidente disse que vai apresentar denúncia à Organização Mundial do Comércio caso o aço brasileiro seja tributado
O presidente Lula (PT) afirmou que caso Donald Trump siga em frente com suas ameaças e taxe a importação sobre o aço brasileiro nos Estados Unidos, o governo fará uma denúncia à OMC (Organização Mundial do Comércio). Lula ainda fez menção a uma recriprocidade de aplicação de tarifas.
O petista diz não desejar desavença com o governo americano, mas caso a taxação seja aplicada, o Brasil tomará uma medida. “Se fizer, nós vamos reagir comercialmente ou vamos denunciar à OMC ou taxar os produtos que a gente exporta aqui”, disse Lula. Em seguida, completou: “O Brasil não tem contencioso internacional. Se o Trump tiver esse comportamento com o Brasil, eu vou ter com os EUA. Haverá reciprocidade”.
Sobre seu relacionamento com Trump, Lula havia dito à Rádio Clube do Pará que “não há relacionamento”. “Existe relação entre governos.”
“O que estou preocupado é que os Estados Unidos, depois da Segunda Guerra, virou uma espécie de patrono da democracia, eles se colocaram nessa posição. Agora, os discursos não são mais esses, e me parece que a democracia não está valendo tanto”, afirmou.
“Agora, estão defendendo o protecionismo, vou taxar os países, vou tomar o Canadá, o golfo do México, vou expulsar milhões de pessoas. É um discurso que não tem nada a ver com o que os EUA fizeram após a Segunda Guerra.”
Desde que tomou posse como presidente em janeiro deste ano, Trump vem anunciando a implantação de tarifas a produtos importados de outros países, incluindo o Brasil, segundo o ICL.
A direita sorumbática, sem nomes, vive hoje nesse zigue-zague meia bomba, meio tonta, dando como certa a vitória de Lula em 2026.
Ela não busca e nem entrega nada no Congresso. Só paspalhice lacradora de rede que já deu no saco até de bosonarista bobo alegre.
Isso expõe uma falta de rumo inacreditável.
Essa gente nunca construiu nada, mas sabe muito bem destruir, hoje, nem isso.
É só bestice asnada que, de tão tola, vive só de gorjetas miúdas nas redes.
Gente desse naipe, que sempre viveu de punho alheio, vê Bolsonaro cada dia mais condenado e preso, o que reduz a sua cotação a quase zero nesse umbral de espertíssimos idiotas.
Pode ser que a prisão de Bolsonaro dê algum gás para a direita tentar cavar um nome que ao menos tenha condição de enfrentar Lula em 2026.
Até então, nada de novo. A direita, hoje, em termos de liderança política, está a pão e água
mia e do dinheiro circulando entre a população para impulsionar o crescimento econômico do Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (14), em entrevista à Rádio Clube do Pará, que a chave para o crescimento da economia brasileira nos últimos anos está atrelada à distribuição de riqueza, um modelo que, segundo ele, tem desafiado as previsões dos analistas econômicos e das grandes instituições financeiras internacionais. O chefe do Executivo ressaltou que, ao contrário do que sugeriam projeções pessimistas, a economia brasileira registrou um crescimento de 3,2% em 2023, superando as expectativas iniciais de 0,8%. Para o presidente, o Brasil está em um ciclo de recuperação que deve continuar a surpreender, com previsões de crescimento de 3,7% para 2024 e mais de 3% nos anos seguintes.
Lula compartilhou, um episódio que exemplifica sua visão sobre a recuperação econômica do país. “Quando tomei posse, logo em janeiro fui a Hiroshima, no Japão, no encontro do G7. Lá encontrei a diretora-geral do FMI que veio me cumprimentar e dizer que lamentava profundamente que o Brasil ia crescer somente 0,8%. E eu disse para ela: ‘você não conhece o Brasil e o meu governo. Nós vamos crescer mais do que isso’. E o que aconteceu? Nós crescemos 3,2%, quase quatro vezes aquilo que ela previa”, declarou. Ele ressaltou que, apesar das previsões do mercado e dos analistas, o Brasil está apresentando resultados econômicos muito mais robustos.
Ao comentar sobre o resultado em 2024, Lula foi enfático: “O pessoal começou a dizer que em 2024 iríamos crescer 1,5% no máximo. Vamos crescer 3,7%. E começa agora outra vez ‘o Brasil vai diminuir’. Vai crescer mais.” Para o presidente, essas análises falham em entender o que realmente está impulsionando o crescimento no Brasil, que, segundo ele, não pode ser explicado apenas pela macroeconomia, como é comum entre os economistas tradicionais e os formuladores de políticas monetárias.
Em sua análise, Lula deu destaque à microeconomia, afirmando que o principal motor da economia brasileira é o dinheiro que circula nas mãos da população mais pobre. “O que vale para mim na economia é a quantidade de dinheiro que está circulando no bolso do povo pobre, trabalhador, pequeno proprietário rural. E esse dinheiro está crescendo. Quando o dinheiro está na mão do povo, circulando, o cara que pega R$ 200, R$ 300, R$ 500, ele não vai comprar dólar, não vai aplicar em títulos do governo. Ele vai comprar o que comer, vestir, material escolar, um chinelo, um sapato. Ou seja, esse dinheiro volta imediatamente para o mercado”, explicou.
Para o presidente, essa dinâmica faz com que o dinheiro que circula entre a população seja reinvestido no mercado, gerando novos empregos e ampliando o consumo. “Ele [o dinheiro] voltando, alguém vai ter que contratar mais um emprego. Aí o mercado contrata da fábrica e a fábrica vai ter que contratar mais um emprego, pagar mais um salário, e vai ter mais um consumidor. É isto que está fazendo a economia brasileira surpreender”, afirmou. Lula criticou também a visão dos analistas econômicos que, segundo ele, se concentram apenas nas previsões negativas e raramente reconhecem o impacto positivo das políticas de distribuição de renda.
Lula também destacou as iniciativas do seu governo para promover a recuperação e o crescimento contínuo da economia, como o programa Nova Indústria Brasil, que visa investir mais de R$ 1 trilhão em seis áreas estratégicas da economia nos próximos anos, e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que envolve R$ 1,8 trilhão em investimentos públicos e privados.
“Temos um programa de recuperação da indústria, o Nova Indústria Brasil, que ataca seis áreas da economia, que está crescendo com mais de R$ 1 trilhão de investimentos para os próximos anos. Temos o PAC, que envolve R$ 1,8 trilhão que está sendo investido entre poder público, financiamentos dos bancos públicos e privados e iniciativa privada”, afirmou. Com 247.
Procurador-geral da República deve apresentar denúncia por tentativa de golpe de estado antes do Carnaval.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo informações publicadas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. De acordo com a colunista, Gonet sinalizou a interlocutores nesta semana que o documento está praticamente finalizado e pronto para ser oficializado.
A denúncia terá como foco inicial a acusação de que Bolsonaro comandou uma organização criminosa para tentar dar um golpe de Estado no Brasil. Outros inquéritos que envolvem o ex-presidente, como o desvio de joias e a fraude nos cartões de vacina, devem ser tratados separadamente e em um segundo momento.
Crimes e penas O relatório da Polícia Federal (PF), que embasa a denúncia de Gonet, aponta que Bolsonaro não apenas integrou, mas também liderou um grupo organizado para atentar contra a democracia. Com base nesse documento, o ex-presidente foi indiciado por três crimes distintos.
O primeiro é o artigo 2º da Lei 12.850, que prevê de três a oito anos de prisão para quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”. Já o segundo enquadramento é no artigo 359-L do Código Penal, que estipula penas de quatro a oito anos para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
O terceiro e mais grave crime atribuído a Bolsonaro está no artigo 359-M do Código Penal, que prevê penas de quatro a 12 anos para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Somadas, as penas máximas podem chegar a 28 anos de prisão.
Expectativa de punição A gravidade da denúncia levanta discussões sobre o tamanho da pena que Gonet pedirá contra Bolsonaro. Mesmo o círculo mais próximo do ex-presidente acredita que a punição não será branda, especialmente considerando que envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro já foram condenados a até 17 anos de prisão. O entendimento nos bastidores é que uma pena inferior a essa para Bolsonaro seria difícil de justificar.
A expectativa agora gira em torno da oficialização da denúncia, que pode marcar um dos momentos mais decisivos da trajetória política e jurídica do ex-presidente. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro passará à condição de réu e poderá enfrentar um dos processos mais emblemáticos da história recente do Brasil.
Além dos medicamentos gratuitos, também foi anunciada a ampliação do credenciamento para farmácias privadas de regiões não atendidas.
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (13/2), a total gratuidade do programa Farmácia Popular. Agora, os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Veja como funcionará a gratuidade A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de pessoas por ano. Os principais beneficiados serão as pessoas na terceira idade, que antes pagavam uma parcela do valor no remédio, mas que a partir de agora vão retirar os medicamentos gratuitamente. Com a ampliação da gratuidade, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público.
O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. A chefe da pasta lembrou que em 2024, 24 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Farmácia Popular, em que o objetivo é aumentar este número para 2025. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. , declarou a ministra da Saúde.
De acordo com a pasta, entre 2022 e 2024, o governo federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%,aumentando em aproximadamente 4 milhões de pessoas beneficiadas.
Também será realizada a ampliação de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa Farmácia Popular.
Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande do Sul. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.
Dino autorizou os mandados de buscas e apreensão cumpridos nesta quinta-feira pela PF, bem como ordenou o bloqueio de bens e o afastamento de função pública de dois investigados.
O caso envolve repasse ao Hospital Ana Nery, no município de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, com desvios, que até o momento, superam os R$ 500 mil pagos em propina, segundo as investigações.
A investigação tramita no Supremo por envolver Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). O servidor foi afastado de suas funções públicas, medida “fundamental”, afirmou Dino, diante do “justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais”.
Motta não foi alvo das diligências requeridas pela PF, fato que foi destacado por Dino. Para justificar a condução do caso pelo STF, o ministro argumenta que “somente a Suprema Corte pode supervisionar a investigação sobre a existência, ou não, do envolvimento do parlamentar federal com o desvio dessas emendas”.
Contrato
Em relatório com mais de 100 páginas, a PF descreve uma negociação entre Rogério e o lobista Cliver Fiegenbaum, que teria intermediado os desvios de recursos públicos. Foram anexadas conversas de WhatsApp em que os dois parecem acertar detalhes do esquema.
Foi apresentado um contrato firmado entre o hospital e uma empresa ligada a Fiegenbaum para “captação de emendas parlamentares”, em que uma das cláusulas prevê o pagamento de 6% das emendas captadas pela prestação do serviço.
Para a PF, contudo, o contrato tinha como objetivo dar aparência legal e facilitar a lavagem das quantias desviadas, por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas. Os investigadores apontaram a realização de três pagamentos, que juntos somaram R$ 509,4 mil.
A PF apontou ainda o envolvimento de funcionários do hospital, que teriam atuado para acobertar e facilitar o esquema. “Existe a demonstração de envolvimento de várias pessoas ligadas ao Hospital Ana Nery”, destacou Dino, “com transcrição das conversas de Whatsapp [aplicativo de mensagens] e individualização de suas respectivas participações”.
Em nota enviada à imprensa, o gabinete de Motta negou a participação do parlamentar no esquema. “O deputado Afonso Motta sustenta que nem ele nem o gabinete foram alvos da operação da PF. O parlamentar afirma que foi surpreendido e que está buscando acesso aos autos, para entender o que é investigado e se posicionar”, diz a nota.
A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com a defesa de Cliver Fiegenbaum, e também busca posicionamento do Hospital Ana Nery, e está aberta a manifestações dos dois.
Agentes cumprem 11 mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio Grande do Sul.
A Polícia Federal realiza, nesta quarta-feira (13), uma operação para investigar supostos desvios em emendas parlamentares. Embora os nomes dos alvos ainda não tenham sido divulgados, sabe-se que há pelo menos 11 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos, com ações em Brasília e no Rio Grande do Sul. As informações são do G1.
De acordo com a TV Globo, a investigação cita o deputado Afonso Motta (PDT-RS). Um de seus assessores é um dos alvos das buscas realizadas. As investigações indicam o uso de um “contrato de propina”, um documento que supostamente detalha o valor total das emendas e o percentual de desvios envolvidos.
As investigações também revelam a existência de um “acordo de propina” entre os envolvidos. Esse documento especificaria o valor total da emenda e a porcentagem destinada aos desvios, segundo o 247..
Os mandados foram autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Programa Contrata + Brasil pretende facilitar acesso de microempreendedores às demandas dos municípios.
Por Heloisa Villela
De olho no novo perfil do trabalhador brasileiro, e no resultado positivo do Recife, o presidente Lula lançou, nesta terça-feira, o Contrata + Brasil, programa que vai reunir em uma única plataforma, os profissionais autônomos e as prefeituras do país. A ideia é cadastrar pintores, bombeiros, marceneiros e outros profissionais autônomos, no programa digital para que eles possam se candidatar quando a prefeitura precisar de pequenas compras e serviços.
A ideia já é uma realidade em Recife, que serviu de inspiração para o projeto federal. Por isso o prefeito João Campos (PSB-Recife) será o primeiro a aderir à plataforma, que já está aberta para que outros prefeitos se somem voluntariamente ao projeto.
O Sebrae vai indicar microempreendedores individuais (MEIs) para se cadastrarem, mas as prefeituras poderão indicar outros prestadores de serviços. A única exigência para ser listado na plataforma é não estar inadimplente e ter uma MEI, microeempresa que tem no máximo um empregado e faturamento de no máximo R$ 81 mil por ano.
O Contrata + Brasil vai funcionar da seguinte maneira: imagine que uma cidade precisa pintar o posto de saúde, consertar o ar condicionado da sede da prefeitura, ou trocar um cano de água de uma escola. O administrador municipal entra na plataforma e anuncia o que precisa.
Os profissionais cadastrados que prestam aquele tipo de serviço receberão um aviso, por whatsapp, sobre a oportunidade de trabalho e poderão fazer suas propostas. Um não vê o preço pedido pelo outro, mas quando a prefeitura escolhe com quem vai trabalhar, tudo fica registrado na plataforma, com preços e prazos.
Dessa maneira, as prefeituras poderão resolver esses pequenos problemas mais depressa, os autônomos que têm MEI vão disputar contratos aos quais não tinham acesso, e todo o processo de contratação será transparente e documentado. A adesão das prefeituras é voluntária. Porém, as que não quiserem usar a plataforma ficarão sob suspeita. Por que demorar mais para resolver um problema? Para não ter que revelar quem foi contratado, e por que preço?
A ideia da plataforma surgiu na Advocacia Geral da União e está em estudos há um ano e meio. A parte mais trabalhosa de todo o projeto foi, justamente, estabelecer todas as normas legais para o lançamento e o funcionamento do Contrata + Brasil.
O projeto nasce como uma instrução normativa do Ministério da Gestão e Inovação. Depois que o arcabouço legal ficou pronto, a equipe da AGU e dos Ministérios da Gestão e do Empreendedorismo visitaram Recife para ver de perto o funcionamento de um projeto semelhante. Foi como ter nas mãos um projeto-piloto, sem precisar desenvolver todo o programa.
Plataforma para os autônomos será ampliada O governo Lula espera ampliar a plataforma para incluir compras e serviços de maior vulto em breve. A segunda fase, que começará a ser montada provavelmente em julho, vai incluir projetos maiores e cadastrar micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas. Em uma terceira fase, empresas de todo tamanho, interessadas em vender bens ou serviços para o governo, poderão participar.
Hoje, as compras e serviços das três esferas de governo, municipal, estadual e federal, somam R$ 554 bilhões por ano. E todo esse volume pode ser negociado, no futuro, na plataforma Contrata + Brasil. O governo também acredita que haverá uma economia significativa de gastos porque um leilão de contratação de serviços custa certa de R$ 35 mil reais. Usando a plataforma, os governos vão economizar tempo e dinheiro, contratando mais rápido e dispensando a burocracia.
O Brasil tem hoje 16 milhões de MEIs em operação, mas apenas 70 mil fazem parte do cadastro de fornecedores do governo federal. Na primeira fase do novo projeto, o potencial de negócios é de R$ 6 bilhões. Esse foi o volume de gastos públicos, no ano passado, com pequenos reparos e manutenção. Os empreendedores e os governos não vão pagar nada para usar a plataforma. E a população poderá acompanhar cada passo das contratações e dos gastos públicos.
Esse modelo eletrônico de contratações já é adotado em países como o Chile e a Grã-Bretanha, onde o número de fornecedores para o governo, na área de TI, pulou de 20 para cerca de 5 mil quando o projeto entrou em vigor. Essa é a ideia: ampliar o número de empreendedores que podem vender bens e serviços aos governos, ampliando oportunidades para trabalhadores independentes, um eleitorado hoje distante do governo Lula. Com ICL.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma operação para apurar e combater ameaças contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As investigações começaram após a identificação de postagens em redes sociais, nas quais um indivíduo fez ameaças de atentado contra o presidente durante a visita do chefe do Executivo ao município de Belém (PA).
Em resposta às ameaças, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão contra o suspeito. A corporação também impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de o investigado se aproximar de locais onde Lula possa estar.
