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Gabriela Hardt, que condenou Lula sem provas, absolveu o doleiro Messer que confessou o crime

Essa história de Moro com doleiros é um troço mal contado, fede a podre sempre. A começar pela falta de explicação dele ter descoberto dois esquemas de Alberto Youssef, no Banestado e na Lava jato e livrar a cara do sujeito as duas vezes.

Não bastasse essa intrigante coincidência, quando a Lava Jato é apresentado à vera para o público às vésperas do segundo turno da eleição de 2014, em que Moro, criminosamente, vaza uma delação para virar capa da Veja, com a foto de Lula e Dilma e a manchete, “Eles sabiam de tudo”, o suposto delator que, em seguida, foi desmascarado, não era ninguém menos que o doleiro Alberto Youssef.

Quanta coincidência no mundo desses dólares que voam por aí!

Agora, sabe-se da notícia, através de reportagem do Uol, que o doleiro dos doleiros, Dario Messer, que mantinha uma bola mensal para o decano da Força-tarefa da Lava Jato, Januário Paludo, e que foi ignorado pelo PGR Augusto Aras, confessou um crime do qual foi absolvido pela vara oficial de Curitiba na Lava Jato.

Tudo isso ganha um contorno ainda mais interessante quando se vê que a juíza, Gabriela Hardt, mais conhecida como “copia e cola”, que absolveu o doleiro é a mesma que condenou Lula sem provas, em condição servil a Sergio Moro.

Esses intrigantes cruzamento de dados demonstram que há bem mais mistérios entre o céu e a terra desse mundo lavajatista do que julga a nossa vã filosofia, como mostra da reportagem do Uol que segue abaixo:

Messer confessa em delação crime pelo qual foi absolvido em vara do Paraná

Uol – O doleiro Dario Messer confessou em sua delação premiada ter cometido crimes pelos quais ele foi absolvido em 2016, a pedido do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), num julgamento realizado na vara criminal dos processos da operação Lava Jato, em Curitiba.

Conhecido como o “doleiro dos doleiros”, Messer admitiu em depoimento prestado à Lava Jato do Rio de Janeiro que realizou operações ilegais de câmbio e de envio de recursos ao exterior usando uma conta no MTB Bank, de Nova York, em nome de uma empresa chamada Depolo. Disse também que operava em sociedade com Clark Setton, outro doleiro.

Messer falou a membros da Lava Jato do Rio no dia 18 de junho, via videoconferência. O depoimento fez parte das tratativas do acordo de colaboração premiada fechada com o doleiro no último dia 12.

O MPF-RJ havia denunciado Messer em 2009 por transações envolvendo a “conta Depolo”, entre outras, mas o caso foi remetido ao MPF-PR por pedido do advogado do doleiro à época, Antonio Figueiredo Basto.

No depoimento prestado agora em junho, Messer também informou que seu sócio Setton chegou a fechar um acordo de delação premiada com procuradores do MPF-PR que trabalhavam no caso Banestado em 2005. O doleiro disse não ter sido citado em depoimentos de Setton. Declarou ainda que, mesmo delator, seu sócio permaneceu recebendo lucros de operações de câmbio ilícitas realizadas a partir do Uruguai até 2010.

Segundo o MPF-PR, “se Clark Setton mentiu em sua delação, ocultando o envolvimento de Messer nos crimes, aquele deve ser plenamente responsabilizado por isso pelos agentes públicos que trabalham no caso”.

Denunciado no RJ, Messer acabou absolvido no Paraná

Com a transferência da denúncia sobre evasão de divisas ao Paraná, o MPF-PR assumiu o caso. Em agosto de 2015, o procurador da República Alexandre Nardes recomendou a absolvição de Messer e Setton por considerar que o processo não continha provas suficientes para condená-los.

Um ano depois, a juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, absolveu Messer, acolhendo assim a sugestão do MPF-PR. A magistrada também atua em processos da operação Lava Jato. Procurada para comentar sua decisão de 2016, a juíza não se pronunciou.

O MPF-PR, contudo, havia recebido um relatório elaborado pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do caso Banestado em dezembro de 2004. O documento citava a relação entre Messer, Setton e a conta Depolo. Apesar disso, Messer nunca foi acusado por procuradores do Paraná pela prática de qualquer crime.

Segundo o MPF-PR, “Messer não foi acusado porque não surgiram provas suficientes para uma acusação”.

Doleiro já foi julgado, e mesmo confessando não será punido

O MPF-PR não recorreu da absolvição de Messer na época e o caso envolvendo a conta Depolo foi encerrado, ou seja, “transitou em julgado”. Por conta disso, mesmo com a confissão de Messer sobre suas operações ilegais envolvendo a conta, juristas não veem chances de ele ser punido.

“O trânsito em julgado é como uma pedra sobre a questão”, explicou o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. “Um réu absolvido definitivamente já não pode mais ser julgado novamente —e quem sabe condenado— pelo mesmo fato”.

“Existe a possibilidade de revisão criminal para quem foi condenado e, mais tarde, constatou-se que era inocente. O contrário —um absolvido ser condenado depois— não é possível”, ratificou Camila Martins, advogada especialista em em Direito Penal.

 

*Com informações do Uol

 

 

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O presidente derrubou um governador?

É curioso que tanta gente no mundo da Justiça esteja tomando decisões claramente ilegais.

Se o governador do Rio de Janeiro tiver caído por influência do presidente da República, a deterioração institucional brasileira deu um salto grande.

A decisão de afastar Witzel monocraticamente foi ilegal. Quem quiser saber por que, consulte o texto do professor Rafael Mafei Rabelo Queiroz, da Faculdade de Direito da USP, no site da revista Piauí. É possível que a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, não tenha sido uma tentativa de conseguir uma vaga no Supremo.

Mas é curioso que tanta gente no mundo da Justiça esteja tomando decisões claramente ilegais —a libertação de Queiroz, o dossiê contra os antifascistas, a perseguição a Hélio Schwartsman, o afastamento de Witzel —que coincidem perfeitamente com os interesses de Jair Bolsonaro, justamente o sujeito que vai decidir quem fica com a vaga no STF.

O afastamento de Witzel não é conveniente para Bolsonaro apenas porque o governador fluminense havia se tornado rival do presidente da República. No final deste ano, seja lá quem for o governador do Rio vai escolher o novo procurador-geral do Estado.

Como já noticiou a Folha, Bolsonaro quer influir nessa escolha para que o novo nome seja sensível aos interesses de seu esquema de corrupção familiar.

A escolha terá que ser feita dentro da lista tríplice, mas nada impede que os bolsonaristas inventem um candidato até lá e trabalhem por ele.

Se a decisão do STJ for um sintoma de aparelhamento da Justiça por Bolsonaro, pense bem no tamanho do que estamos discutindo.

Volte mentalmente até o dia da promulgação da Constituição de 1988 e tente explicar para Ulysses Guimarães que, 30 anos depois, o governador do Rio será afastado por decisão de um único ministro do STJ, com forte suspeita de que a coisa toda foi uma armação para resolver uns problemas do presidente da República com a polícia.

Depois disso, peça para o Doutor Diretas tentar adivinhar se, em 2020, o documento que ele acabou de aprovar ainda está vigente.

Longe de mim botar a mão no fogo pela honestidade de Wilson Witzel. Ele foi eleito com o apoio de Jair Bolsonaro. Ao contrário da família Flordelis, a família Bolsonaro nunca precisou do Google para achar “gente da barra pesada”. No mesmo dia do afastamento de Witzel, aliás, rodou o Pastor Everaldo, velho chapa de Bolsonaro que o batizou “simbolicamente” nas águas do rio Jordão.

Foi tudo encenação: Bolsonaro continuou católico. Everaldo também teria sido um dos responsáveis pela aproximação de Bolsonaro com o liberalismo econômico, e esse batismo tampouco parece ter sido lá muito para valer.

Mas para lidar com as acusações contra Witzel já existia o processo de impeachment, este sim, claramente previsto na Constituição e já em curso no Rio de Janeiro. Qual a necessidade de uma decisão que coloca as instituições sob suspeita?

É muito grave, mas, ao que parece, ninguém se importa. Pelo contrário, parte do mundo político vem tentando se reaproximar de Bolsonaro.

O exemplo de Witzel deveria servir-lhes de aviso: ser adotado como aliado por Bolsonaro é como ser adotado como marido pela deputada Flordelis.

Mesmo depois das repetidas tentativas de envenenamento, o establishment brasileiro parece disposto a ir com Bolsonaro para a casa de swing.

 

*Celso Rocha de Barros/Folha

 

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Diário do clã: Atual Chefe do gabinete de Flávio Bolsonaro recebeu R$ 196 mil em dinheiro vivo

Nós do Antropofagista, diante de uma verdadeira mina de dinheiro que vai sendo descoberta, dia após dia, com potencial de um mega poço de petróleo, resolvemos criar um diário, como um relatório das atividades empreendedoras da família que governa o país.

Hoje, segue mais um dos mapas da mina, fazendo questão de lembrar que essa família chegou ao poder pelas mãos de Sergio Moro, o juiz herói criado pela Globo para “combater a corrupção e a lavagem de dinheiro”, pode rir, agora, o que se vê é jorrar milhões de dinheiro em espécie como um vulcão em erupção vindo dessa grande família de portentos vigaristas.

O capítulo de hoje do querido diário do clã traz como personagem central o coronel-aviador da reserva Miguel Ângelo Braga Grillo, atual chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro, que recebeu R$ 196 mil depositados em dinheiro vivo na sua conta. Os depósitos estão na quebra de sigilo de Braga Grillo e são referentes aos anos de 2012, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Como se pode observar, o clã Bolsonaro é o próprio milagre da multiplicação, é a verdadeira expressão do “tudo o que se planta, dá”.

É uma família de toscos? É. De fascistas? É. De patronos da milícia? É. Mas convenhamos, os caras sabem ganhar dinheiro. É uma dinastia que envolve o rei, os pimpolhos do rei, a atual mulher, duas ex-mulheres, milicianos e famílias e o personagem principal hoje, que está em todos os bochichos nos botecos e esquinas Brasil afora, o glorioso Queiroz, aquele simpático miliciano que já avisou que está vindo pra cima dele e, consequentemente do clã, “uma pica do tamanho de um cometa”.

 

*Da redação

 

 

 

 

 

 

 

 

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A fala inacreditável de Ana Paula do Vôlei: “Apenas 6% das mortes têm COVID-19 como a única causa mencionada”

Idiotice vinda de algumas pessoas, dependendo do assunto, pode ser muito mais letal do que se imagina.

Quando Ana Paula do Vôlei, que vem esse tempo todo relativizando a pandemia em apoio sacerdotal a Bolsonaro, usando seu histórico de atleta ídolo para milhões de brasileiros com sua atuação nas quadras e nas areias de vôlei, diz uma barbaridade dessas: “Apenas 6% das mortes têm COVID-19 como a única causa mencionada, revelando que 94% dos pacientes que morreram de coronavírus tbm tinham problemas de saúde subjacentes.”, mostra que seu negacionismo é mais que leviano, é criminoso não só com quem lê e passa a abusar do risco do contágio por Covid, mas também dos profissionais da saúde que vão na linha de frente colocar as suas próprias vidas em risco para salvar milhões de brasileiros.

Esse post infeliz de Ana Paula se dá no momento em que o país passa de 120 mil mortos pela doença e o estado do Rio de Janeiro, após ter estabilizado o número, tem um crescimento explosivo de 60% tanto de mortes quanto de infectados pelo coronavírus.

A musa do esporte brasileiro, nas raias da irresponsabilidade fanática, usa a malandragem das meias verdades para induzir seus seguidores no twitter a darem de ombros para a gravidade da pandemia, abolindo de seu comentário o que a OMS sempre afirmou, que as pessoas com comorbidades teriam suas doenças agravadas pelo vírus e teriam mais chances de morrer em consequência da Covid.

O que Ana Paula sordidamente quer fazer parecer é que as centenas de milhares de pessoas que morreram por Covid no mundo, apenas 6% foram vítimas do coronavírus e que o restante, 94%, não morreu em consequência do vírus.

Não se sabe quais as consequências jurídicas um post vindo de uma pessoa pública como Ana Paula, pode-se ter, mas que sua maneira de abordar de forma tão fria e tóxica algo tão caro para milhões de brasileiros, tem que ter uma resposta legal à altura.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Apoie o blog Antropofagista

Com a proposta de estimular uma reflexão política e cultural no momento em que o Brasil atravessa tempos obscuros e bicudos, o Antropofagista precisa do apoio de seus leitores, essencial para garantir a continuidade dos nossos trabalhos, principalmente pela tragédia econômica e de pandemia.

O Antropofagista é independente de poder econômico, mas tem lado, mais que isso, é engajado na luta da Esquerda por valores sociais que contribuam para a redução da gritante concentração de renda das classes dominantes em detrimento da imensa maior parte do povo brasileiro.

Por isso pedimos que os leitores juntem-se ao Antropofagista no esforço de manter de pé a nossa luta diária com uma contribuição mínima a partir de R$ 1,00 tão necessário para a sobrevivência do blog. Precisamos de todos nessa caminhada.

 

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O fim da era da isenção

Durante todo esse tempo em que a “história” foi escrita pela mídia em que muitos aventureiros de má fé, claro, mergulharam de cabeça nas infames matérias de ataque de ódio a Lula e Dilma, uma outra parcela se atreveu a denunciar a mão do mercado por trás dos barões da mídia, tendo na vigorosa militância petista o ponto de maior resistência.

Em meio a isso, um grupo detentor de uma suposta isenção, omitiu-se por não entender exatamente o que estava acontecendo diante de um verdadeiro bombardeio diário que unia judiciário, Globo e congêneres, através da farsa do mensalão e, depois, da Lava Jato.

À medida em que os símbolos heroicos, forjados pela mídia através de uma informação confusa para ser confusamente compreendida, foram perdendo cor, brilho e, por outro lado, uma linha técnica da justiça passou a adotar um tom acima contra o que estava por trás daquela orquestração, parte da sociedade começou a participar do debate e questionar as lacunas que uma farsa, naturalmente, deixa.

Daí em diante, a tendência dessa parcela que se mostrava isenta, foi a de optar por um lado, principalmente durante a pandemia. Esse lado foi determinante, porque partiu do confronto que Bolsonaro resolveu fazer contra a ciência, em nome dos interesses do mercado, sempre ele.

Ali ficou estabelecido um divisor de águas e caiu por terra a famosa escolha difícil da jornalista Vera Magalhães em editorial do Estadão que, sorrateiramente, colocava Bolsonaro alguns degraus acima de Haddad, mesmo diante do histórico monstruoso que o genocida trazia em sua folha corrida.

Vera Magalhães paga e pagará caro o resto de sua vida por aquela insanidade, provavelmente encomendada pelo dono do jornalão. E se uma coisa puxa a outra, e Bolsonaro já era considerado inimigo da sociedade por uma parcela que, antes, se colocava como isenta, foi só juntar os fios do próprio raciocínio.

Daí que dentro dessa lógica começa-se a fazer uma avaliação do que orbita em torno de Bolsonaro. E o primeiro nome que vem é o de Moro. Nesse momento esse grupo já entende que Moro não presta, pois do contrário, não teria ido para o governo Bolsonaro.

Para entender que, se Moro não presta e, portanto, foi capaz de condenar e prender Lula sem provas para eleger Bolsonaro e garantir o seu ministério, foi um passo. E o restante do novelo foi se desenrolando num público que era isento, mas que também era pensante.

Então, a conclusão de que Lula, assim como Dilma, foram vítimas de uma trama que envolveu Aécio, Cunha, Jucá, Moro, Temer, entre outros personagens que nos capítulos seguintes do golpe em Dilma foram desmascarados por corrupção e, em seguida da prisão de Lula descobriu-se que a Lava Jato tentou tungar R$ 2,5 bilhões da Petrobras, somado ao vigoroso trabalhado do Intercept, que mostrou os intestinos podres da Força-tarefa de Curitiba em tabelinha com o juiz do caso, a coisa ganhou outro tempero que, como tudo, ganhou outro sabor a partir de um determinado tempo.

A partir de então, não se viu convulsões porque a pandemia impediu qualquer tipo de manifestação nas ruas contra não só Bolsonaro, mas o que foi armado para colocá-lo no poder, o que não impediu de trazer como resultado um bloco, mesmo fragmentado, de pessoas que estavam apenas assistindo a tudo isso para uma posição extremamente ativa contra o pardieiro em que foi transformado o país depois de toda essa trama.

A tendência é que esse movimento cresça cada vez mais, ganhando não só robustez, mas intensidade. Já o outro lado, que se nutriu da sabotagem da democracia patrocinada pelo grande capital, está cada dia mais encolhida vivendo de frases ainda mais curtas, tendo como referência gente imunda, como Augusto Nunes, Alexandre Garcia e outras xepas do jornalismo de esgoto que vêm o bolo da direita solar.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Para Moro, a batalha política contra Lula já está perdida

Estava escrito nas estrelas, sem a armadura medieval que a toga lhe proporcionava, Moro seria um rato careca. Seu tamanho diminuiria na altura e dimensão de seu caráter.

Para piorar, a vitória momentânea de Dallagnol no CNMP, por prescrição, expondo a hipocrisia dos “heróis da Lava Jato”, foi um tiro que saiu pela culatra direto na testa de Moro, com uma exatidão matemática impressionante, tanto que, assim que os conselheiros livraram a cara de Dallagnol, o oráculo do supremo juiz da operação foi apedrejado, espinafrado no twitter, assim como o de Dallagnol.

Mas não para aí, a declaração de Fachin e, agora, até a declaração oportunista de Witzel dizendo que Moro foi parcial com Lula, mostram que no campo político dentro da sociedade o jeca de Curitiba está levando um sacode de Lula.

O Batman se transformou em um morcego qualquer, não tem mais o judiciário que lhe servia de batmóvel e, no tete-a-tete, tendo que enfrentar Lula com a bola dominada, o passeio seria fatal.

A questão nem é mais se Lula poderá ou não ser candidato em 2022 com o judiciário lhe devolvendo os direitos políticos, mas a conclusão que aquele esquartejamento monstruoso, digno de filmes de terror que a Globo, em parceria com Moro e sua Lava jato, quiseram promover contra Lula, deu ruim.

Ao contrário do que se vê por aí, enquanto o sujeito que está envolvido em mutretas, chora, passa mal, Lula foi para o enfrentamento, entregou-se à justiça sem hesitação, de cabeça erguida, o que fez dele um gigante ainda maior do que já era, porque empregou a mesma energia que tirou 40 milhões de pobres da miséria para defender a sua honra, coisa que Moro nunca soube e jamais saberá o que é.

Por isso a sociedade como um todo cada dia mais engrossa a caminhada de Lula por justiça, enquanto vê Moro como um juiz corrupto e ladrão, como sentenciou de forma definitiva, o grande deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

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O que fez Witzel que Flávio não tenha feito, para o governador ser afastado e o senador, não?

O que motivou o Ministério Público a pedir, inclusive, a prisão de Witzel, negada pelo juiz, que não se assemelhe com o que nos estarrece sobre os esquemas que envolvem Flávio Bolsonaro, Queiroz e as esposas dos dois, além da loja de chocolate?

Até  aqui, de Witzel, não apareceu nada que se compare ao impressionante enriquecimento patrimonial de Flávio, num período recorde de tempo, sempre culminando com a mesma lavagem de dinheiro em que a grana é viva e, certamente, os valores são muito maiores do que os declarados.

Os escândalos diários de Flávio são menores que os de Witzel?

Já há praticamente dois anos que o Brasil sabe da relação de Flávio com o miliciano Queiroz e o senador segue cercado de proteção e absolutamente nada acontece contra ele.

Fica a pergunta: pau que dá em governador, não dá em senador?

Há uma administração política no judiciário que impede que se meça a corrupção de Flávio com a mesma régua usada para medir a de Witzel, mesmo que o país inteiro saiba que Flávio apenas herdou a carreira de picaretagem que o pai fez com Queiroz durante décadas?

Ora, estamos falando de uma dinastia de vigaristas que, comparada ao que se descobriu de Witzel, o transforma num trombadinha. Witzel é um mau-caráter, um papudo que achou que faria carreira empilhando corpos nas favelas e fazendo deles degrau para se mostrar mais violento e agradar os eleitores de Bolsonaro. Escrúpulo? Zero.

Imaginar que um sujeito desse perto do clã Bolsonaro, é um amador, é estarrecedor. Primeiro, porque essa família está no topo do poder. Segundo, porque diante do que aconteceu com Witzel que é um governador, não acontecer nada com Flávio que é um senador, ambos do mesmo estado, assombra, porque aí se vê dois pesos e duas medidas quando o que pesa sobre Flávio é infinitamente maior, até então, do que se sabe que pesa sobre Witzel.

Pela orientação do pai, aprendeu a fazer o esquema com Queiroz antes mesmo de aprender a ler. Assim, fica difícil entender os critérios que pautam o Ministério Público.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

*Foto: Igo Estrela/Metrópoles

 

 

 

 

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Vice de Witzel, Cláudio Castro, assume Governo do Rio como refém do clã Bolsonaro

Presidente aumenta poderio no estado com afastamento de Witzel e investigação contra presidente da Assembleia.

A família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) amplia seu poderio no Rio de Janeiro com o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo e com as investigações em curso contra o presidente da Assembleia Legislativa do estado, o petista André Ceciliano.

Alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (28), o governador em exercício, Cláudio Castro, assume a vaga de Witzel como refém do clã.

Além da dependência financeira do estado, que ainda precisa renovar o ajuste fiscal com a União, Castro necessita de apoio político para governar.

Em um gesto de boa vontade, Castro até avisou a aliados que deixará o PSC, partido de Witzel, e que consultará a família do presidente da República antes de tomar decisões de impacto nacional. O PSC é presidido por Pastor Everaldo, antigo aliado, hoje desafeto de Bolsonaro e que foi preso também na sexta-feira.

Emissários de Castro informaram aos bolsonaristas que o governador pretende ouvi-los sobre a sucessão na Procuradoria-Geral de Justiça do Rio, onde tramitam casos de interesse da família, como o inquérito do suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa.

As negociações foram iniciadas antes mesmo da abertura de processo de impeachment contra Witzel. A indicação também serviria para tentar agradar deputados estaduais, que temem as investigações do Ministério Público.

A Constituição fluminense impede a repetição da estratégia adotada pelo presidente, que ignorou os três nomes mais votados pela categoria ao escolher Augusto Aras para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República). O governador do Rio é obrigado a optar por um nome da lista tríplice eleita internamente.

Ainda assim, atender aos desejos da família presidencial poderá levar à quebra de uma tradição. Há 15 anos o escolhido é o mais votado da lista. Os candidatos também costumam se comprometer, por escrito, a recusar a indicação caso não lidere o pleito entre seus pares.

Procurado por aliados à espera de uma orientação, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que não pretendia se envolver diretamente na sucessão do governo, mas admitiu que preferiria ver Castro à frente da administração estadual.

O primogênito do presidente afirmou à Folha que “poderia ajudar mais uma pessoa que estivesse no lugar de Witzel”, que, segundo ele, se mostrou um traidor.

A aliados Castro disse ainda que vai substituir a maioria dos secretários herdados por Witzel. A ideia é nomear deputados para áreas de seu interesse.

Não foi apenas a derrocada de Witzel que expandiu a força bolsonarista no domicílio eleitoral do presidente. A família –que já exerce grande poder na prefeitura do aliado Marcelo Crivella– ganha musculatura quando o presidente da Assembleia é abalado por denúncias.

O petista André Ceciliano e o governador em exercício, Cláudio Castro, sofreram mandados de busca e apreensão na sexta-feira. Os investigadores suspeitam que os dois tenham se beneficiado de um esquema de desvio dos duodécimos do Legislativo do Rio (valores repassados pelos governos estaduais para o custeio das Assembleias Legislativas, como prevê a Constituição).

Na mira da PGR, Castro precisa de sustentação política para se manter no cargo. Ele afirma que jamais tratou de distribuição de duodécimos com Ceciliano, como disse o ex-secretário de Saúde Edmar Santos em delação premiada.

Se Witzel e o vice Cláudio Castro estivessem impedidos de assumir a administração do estado, Ceciliano ocuparia o cargo de governador. Caso ele também fosse impedido, tomaria posse o presidente do Tribunal de Justiça do estado, o desembargador Claudio de Mello Tavares.

No caso do afastamento de Witzel e de Castro até dezembro de 2020, ou seja, no período correspondente aos dois primeiros anos do mandato que teve início em 2019, seriam realizadas novas eleições diretas.

Se o afastamento ocorresse depois de dezembro, no período correspondente aos dois últimos anos do mandato, a eleição seria realizada de forma indireta pela Assembleia Legislativa, que decidiria quem ficaria à frente do “mandato-tampão”.

A eleição para o cargo de governador, direta ou indireta, só aconteceria no caso do afastamento definitivo de Witzel e de seu vice, aponta a advogada constitucionalista Vera Chemim.

O afastamento definitivo, segundo ela, acontece em duas situações. Primeiro, se o político for condenado por crime de responsabilidade e sofrer um processo de impeachment.

Segundo, se for condenado por crime comum com sentença transitada em julgado. O artigo 92 do Código Penal prevê como um dos efeitos da condenação a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo.

Já a Constituição determina no artigo 15 que a perda ou suspensão dos direitos políticos se dá no caso de condenação criminal transitada em julgado (após esgotadas as possibilidades de recurso).

Na sexta-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de suspender a tramitação do processo de impeachment de Witzel na Assembleia do Rio.

Com isso, o ex-juiz terá mais três sessões para apresentar sua defesa. A expectativa é de que em até duas semanas o parecer da comissão seja colocado para votação em plenário. Nesta votação, os deputados decidem sobre a admissibilidade da denúncia contra Witzel.

Segundo o rito da Assembleia, se os deputados decidirem por maioria absoluta pelo recebimento da denúncia, o governador será afastado até que ocorra o julgamento definitivo.

Ainda que Witzel já tenha sido afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a decisão dos deputados é importante porque abre caminho para o afastamento definitivo.

O julgamento final é realizado por um tribunal misto, composto por deputados estaduais e desembargadores. São eles que decidem se Witzel será ou não afastado definitivamente.

*Ana Luiza Albuquerque, Catia Seabra, Italo Nogueira/Folha

 

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Capa do New York Times pergunta para o mundo: por que o clã Bolsonaro e Michelle receberam dinheiro de Queiroz?

Pronto!
Deu no New York Times!

O maior jornal da terra, dedicou uma pagina inteira para perguntar ao planeta sobre o mistério dos depósitos de Queiroz na conta da primeira dama Michelle e do restante do clã Bolsonaro.

O esquema criminoso que desviava salários de servidores, que tinha como tesoureiro Fabrício Queiroz, ganhou fama internacional, mostrando o que o governo Bolsonaro hoje exporta “Escândalo de corrupção Made in Brazil!”

O jornal pergunta, por que os filhos de Bolsonaro e Michelle, a primeira-dama, receberam recursos do miliciano de Rio das Pedras, Fabrício Queiroz, tesoureiro do esquema?

Diz o jornal: “O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, estava visitando uma catedral na capital nos últimos dias quando um repórter fez uma pergunta: Presidente, por que sua esposa recebeu US$ 16.000 de um ex-assessor sob investigação de corrupção? A resposta foi agressiva, mesmo para um presidente conhecido por expressar sua raiva a jornalistas e críticos. ´O que eu gostaria de fazer´ , disse Bolsonaro ao repórter, ´é quebrar sua boca´

“Em seus dois anos de mandato, quando Bolsonaro e seu círculo íntimo, incluindo seus filhos, foram envolvidos em um número crescente de investigações criminais e legislativas, ele atacou repórteres, investigadores e até mesmo membros de seu próprio gabinete que o fizeram. ousou ir contra ele”, escreveram ainda os jornalistas. “Os brasileiros estão fazendo uma pergunta que pode ameaçar o futuro político do presidente Jair Bolsonaro: por que sua esposa e filho receberam pagamentos de um homem sob investigação por corrupção?”

O jornalista da Globonews Guga Chacra expôs hoje em seu twitter a matéria sobre o clã Bolsonaro no NYT: “Investigação de corrupção da família Bolsonaro na capa do caderno de Internacional do New York Times deste sábado”

*Da redação