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Janio de Freitas: A conduta na balbúrdia da vacina basta para justificar impeachment de Bolsonaro

Diante de todos os desastres que ocorrem, o Brasil parece morto.

É impossível imaginar o que falta ainda para a única providência que salve vidas —quantas, senão muitos milhares?— da sanha mortífera de Jair Bolsonaro. Mas não é preciso imaginar a indecência da combinação de “elites” e políticos, para ver o que e quem concede liberdade homicida em troca de ganhos.

Pessoas com autoridade formal para o conceito que têm emitido, além de suas respeitabilidades, como o jurista Oscar Vilhena Vieira, o ex-ministro da Justiça e criminalista José Carlos Dias e o médico Celso Ferreira Ramos Filho, presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, entre outros altos quilates, têm qualificado com clareza e destemor a anti-ação de Bolsonaro e seus militares na mortalidade pandêmica. Crime, criminoso(s), organização familiar criminosa, homicidas, desumanidade —são algumas das palavras e expressões aplicadas ao que é feito contra a vida. Contra o próprio país, portanto.

A conduta da Presidência e de seus auxiliares na Saúde, na balbúrdia da vacina, basta para justificar o processo de interdição ou de impeachment, sem precisar dos anteriores crimes de responsabilidade e outros cometidos por Bolsonaro e pelo relapso general Eduardo Pazuello. Nem se sabe mais o número de requerimentos para processo de impeachment apresentados à Câmara. Sobre eles, Rodrigo Maia, presidente da casa, lançou uma sentença sucinta: “Não há agora exame de impeachment nem vai haver depois”.

Nítido abuso de poder, nessa recusa a priori. É dever do presidente da Câmara o exame de tais requerimentos, daí resultando o envio justificado para arquivamento ou para discussão em comissões técnicas. Rodrigo Maia jamais explicou sua atitude. Daí se deduz que não lhe convém fazê-lo, com duas hipóteses preliminares: repele a possível entrega da Presidência ao vice Mourão ou considera a iniciativa inconveniente a eventual candidatura sua a presidente em 2022.

Seja como for, Rodrigo Maia macula sua condução da Câmara, bastante digna em outros aspectos, e se associa à continuidade do desmando igualado ao crime de índole medieval. Os constituintes construíram um percurso difícil e longo para o processo de impeachment, e que assim desestimulasse sua frequência. Mas deixaram com um só político o poder de consentir ou não na abertura do processo. Fácil via para o abuso do poder. E sem alternativa para o restante do país, mesmo na dupla calamidade de uma pandemia letal e um governo que a propaga.

Há denúncias protocolares da situação por entidades, não muitas, e por um número também baixo de pessoas tocadas, de algum modo, pelo senso de responsabilidade, a inquietação, a dor. Movimento para que os genocidas vocacionais sejam enfrentados, nenhum. As camadas sociais que continuam tranquilas com seus rendimentos são, entende-se, as que podem manipular os ânimos públicos. São também as que têm mais noção do que se passa, mas sem que isso atenue o seu egoísmo e desprezo pelas camadas abaixo. Assim, não há reação ao duplo ataque. Diante de todos os desastres que o corroem, o Brasil parece morto.

Mas nem com esse aspecto, ou essa realidade, precisaria descer tão baixo na imoralidade. Sobrassem alguns resquícios de decência nas classes que, a rigor, são o poder no Brasil, a descoberta de que a Abin, a abjeta Agência Nacional de Informação, foi mobilizada para ajudar Flávio Bolsonaro no processo criminal da “rachadinha” criaria alguma indignação. E levaria ao pronto afastamento de todos os beneficiários e comprometidos com esse crime contra a Constituição, as instituições, os trâmites da Justiça e a população em geral.

O general Augusto Heleno Pereira negou a revelação da revista Época. É um velho mentiroso. Isso está provado desde os anos 90, quando me escreveu uma carta negando sua suspeita ligação com Nicolau dos Santos Neto, o juiz da alta corrupção no TRT paulista. Tive provas documentais para desmenti-lo. Estava então no Planalto de Fernando Henrique. Com Bolsonaro, além de desviar a Abin em comum com Alexandre Ramagem, que a dirige, Augusto Heleno já esteve em reuniões com os advogados de Flávio, que é agora quem o desmente.

Ramagem, por sua vez, é o delegado que Bolsonaro quis na direção da Polícia Federal, causando a saída de Sergio Moro do governo. Fica demonstrado, portanto, pelas figuras de Augusto Heleno e Ramagem no desvio de finalidade da Abin, que Bolsonaro tentou controlar a PF para usá-la na defesa de Flávio, de si mesmo, de Carlos, de Michelle, de Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia e demais componentes do grupo.

Se nem essa corrupção institucional levar à retirada de toda a corja, será forçoso reconhecer um finalzinho. Não da pandemia, como disse Bolsonaro. Do Brasil, mesmo.

*Janio de Freitas/Folha

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Política

O que não falta é crime comum de Bolsonaro para obrigá-lo a renunciar

Ou arrancam Bolsonaro do Palácio do Planalto imediatamente, ou esse país se tornará o flagelo do mundo em dois meses.

Janio de Freitas tem toda razão no que escreveu na Folha neste domingo. Janio diz que “a conduta na balbúrdia da vacina basta para justificar o impeachment de Bolsonaro”.

Mas isso não é suficiente para frear a ação criminosa do governo Bolsonaro na pandemia, como acusou a Academia Nacional de Medicina.

Neste sábado, soubemos pela denúncia de infectologistas, que o governo Bolsonaro adulterou documento do Plano Nacional de Imunização que enviou ao STF, como escreveu em seu twitter a infectologista Ethel Maciel, da Universidade Federal do Espírito Santo:

@EthelMaciel: Nós, pesquisadores que estamos assessorando o governo no Plano Nacional de Vacinação da Covid-19, acabamos de saber pela imprensa que o governo enviou um plano, no qual constam nossos nomes e nós não vimos o documento. Algo que nos meus 25 anos de pesquisadora nunca tinha vivido!

Isso é mais do que improbidade administrativa, é crime comum, praticado contra os pesquisadores, mas também contra o Supremo Tribunal Federal, pois Bolsonaro entregou ao ministro Ricardo Lewandowski um documento fake news, adulterado no mesmo dia em que era anunciado o uso da Abin para interesses exclusivamente pessoais de Bolsonaro. Segundo os infectologistas que são listados no plano de vacinação do governo, eles não tiveram acesso ao documento que foi entregue ao STF.

Que Bolsonaro já bateu todos os recordes de um presidente lixo, não há qualquer dúvida, mas a urgência de sua saída por conduta criminosa exige uma ação para ontem, porque são vidas que estão em jogo, uma média de 800 mortes diárias, são vidas que foram criminosamente ceifadas por Bolsonaro e Pazuello.

No atual estágio, Bolsonaro age como Eduardo Cunha, quando presidiu a Câmara dos Deputados, usando o cargo de forma espúria para encobrir seus crimes e os dos seus filhos.

O uso da AGU para anular provas do esquema do miliciano Queiroz, gerente dos negócios da família Bolsonaro, bastaria para que Bolsonaro fosse pressionado a se afastar do poder, enquanto corresse o processo de impeachment. Com isso, milhares de vidas brasileiras seriam salvas, porque Bolsonaro não é simplesmente relapso, o verme se uniu ao vírus  para produzir uma espécie de praga do Egito no Brasil para se sustentar no poder, tendo apoio de parte da elite, tão assassina quanto ele, e de políticos tão escroques quanto ele.

As perguntas são: os brasileiros ficarão encolhidos esperando que Bolsonaro use a Covid para serem devorados em nome da impunidade dos crimes cometidos por ele e seus filhos laranjas? Quantas vidas ainda vão custa a manutenção de Bolsonaro no poder se nada for feito para obrigá-lo a renunciar até que o impeachment seja formalizado?

O número de mortes pela Covid no Brasil cresce de forma geométrica.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Política

Urgente: Cientistas que assessoraram Ministério da Saúde, têm seus nomes listados no plano de vacinação, mas não viram o documento

Cientistas reiteram a recomendação para inserção de todas as populações vulneráveis, incluindo a carcerária, nos grupos prioritários, além da ampliação para todos os profissionais de educação e de áreas essenciais. Segundo ministério, plano será detalhado na próxima quinta.

Um grupo de pesquisadores divulgou neste sábado (12) uma nota conjunta em que diz não ter sido consultado sobre o plano de vacinação contra a Covid-19 que foi encaminhado pelo governo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na nota assinada por cientistas que são listados, no plano, como colaboradores, os pesquisadores dizem que o material não foi apresentado previamente e não obteve a anuência dos integrantes do grupo (leia detalhes do plano mais abaixo e veja a íntegra da nota dos cientistas ao final desta reportagem).

A nota é assinada por 36 pesquisadores. Do plano do governo encaminhado ao Supremo, constam os nomes de cerca de 150 cientistas como colaboradores.

“O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da COVID-19 pelo Ministério da Saúde ao STF. Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência”, diz trecho da nota divulgada pelo grupo de pesquisadores.

O G1 procurou o Ministério da Saúde, mas não obteve retorno sobre a manifestação dos pesquisadores até a última atualização desta reportagem. Nota divulgada no site da pasta diz que o plano será apresentado e detalhado à população na próxima quinta-feira (17); e que o documento poderá sofrer modificações “durante o seu processo de implementação”.

Os cientistas relatam que haviam solicitado uma reunião sobre o plano e manifestado preocupação pela retirada do planejamento “de grupos prioritários” e pela “não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes”.

O grupo de pesquisadores que assessoraram o Ministério da Saúde reitera a recomendação técnica para que todas as populações vulneráveis, inclusive a carcerária, sejam inseridas na prioridade de vacinação.

Eles também pedem a ampliação dos grupos prioritários de forma a abranger todos os trabalhadores de educação e de áreas essenciais.

O grupo solicita ainda que o governo abra negociações para a aquisição de outras vacinas que atendam a requisitos de eficácia, segurança e qualidade.

Uma das colaboradoras citadas no documento, a epidemiologista Ethel Maciel utilizou uma rede social para dizer que não viu o documento antes de este ser encaminhado ao STF. “Algo que nos meus 25 anos de pesquisadora nunca tinha vivido”, afirmou a professora da Universidade Federal do Espírito Santo.

Veja a íntegra da nota do grupo de cientistas:

Nota pública do Grupo Técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19”

12 de dezembro de 2020

O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da COVID-19 pelo Ministério da Saúde ao STF. Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência. Importante destacar que o grupo técnico havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes.

Reiteramos nossa recomendação técnica para que todas populações vulneráveis sejam incluídas na prioridade de vacinação, como indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com deficiência. Além dessas, também as outras populações e grupos populacionais já incluídos e apresentados no plano inicial do governo. Outro ponto importante a ser considerado é a ampliação do escopo para todos os trabalhadores da educação e também a inclusão, nos grupos de vacinação, para os trabalhadores essenciais.

Novamente, vimos solicitar do governo brasileiro esforços do Ministério da Saúde para que sejam imediatamente abertas negociações para aquisição de outras vacinas que atendam aos requisitos de eficácia, segurança e qualidade, inclusive com laboratórios que reúnam condições de produção e oferta de doses de vacina e com outras empresas também com oferta de vacinas seguras e eficazes. Portanto, é mister considerar que um atraso na campanha de vacinação significa vidas perdidas e precisamos nesse momento utilizar a ciência para a tomada de decisão que norteará o que mais importa, a preservação de vidas de milhares de brasileiros e brasileiras. Essa é a mais importante tarefa de nosso tempo e todos os esforços devem ser envidados para a sua realização oportuna, segura e efetiva.

Participantes do Grupo Técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional da Vacinação contra COVID-19”

*Com informações do G1

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Pressionado pelo STF, negacionismo de Bolsonaro fez um rabisco às pressas do plano de vacinação

Bolsonaro não quer saber de entrar num furdunço com o STF. Ele já sente que sua musculatura não tem tonicidade para tanto. Diante de uma avalanche de críticas, o negacionismo de Bolsonaro teve que enfiar a viola no saco, porque junto com a tragédia sanitária que ocorre no Brasil, a FDA (Anvisa americana) que aprovou o uso emergencial da vacina Pfizer contra a Covid-19, e a vacinação nos EUA começará ser feita em massa na próxima semana.

Junte tudo isso, incluindo a mídia que apoiou Bolsonaro e que, hoje, o chama de patife, para que um plano emergencial de vacinação no Brasil, exigido pelo STF, fosse colocado na mesa.

No tal plano de vacinação de Bolsonaro há detalhamento sobre os procedimentos da campanha, o que eles não têm, é a vacina, somente a promessa de que terão. E quando falamos “eles”, estamos falando de Bolsonaro, o verdadeiro ministro da Saúde e seu porta-voz, o general Pazuello, aquele mesmo que disse que, Bolsonaro manda e ele obedece.

Seja como for, a sorte dos brasileiros foi lançada. Bolsonaro, cada vez mais tomado por preocupação com as denúncias de uso das instituições do Estado na defesa dos crimes do clã, não consegue dar conta de tudo e, com isso, a pressão política sobre sua cadeira atinge limites inéditos que militante bolsonarista nenhum, dentro do governo, tem como ajudar a defendê-lo, pois a deterioração política do país já é gritante e o Brasil, além de enfrentar uma pandemia, patina, derrapa e cai numa poça econômica criada pelo neoliberalismo pandêmico de Paulo Guedes.

Pazuello fala em gastar R$ 20 bilhões com a vacinação, um troco miúdo diante de quase R$ 2 trilhões de reservas deixadas por Lula e Dilma, o mesmo PT que a mídia se associou a Bolsonaro e a Moro para que o partido não voltasse a governar o país.

A mídia, por sua vez, cada vez mais alimenta o governo Bolsonaro a conta-gotas, deixando-o cada dia mais enfraquecido sem querer derrubá-lo, porque falta peça de reposição no almoxarifado do lixo reciclado da direita.

A questão central é que Bolsonaro jura já ter fechado contrato com 300 milhões de doses da vacina, com um pequeno, mas gigantesco detalhe, não apresentou data para a entrega da encomenda.

Diante de mais de 180 mil vítimas de Bolsonaro, a molecagem em distribuir o “kit Covid” contendo cloroquina como carro chefe, parece, como tudo indica, chegou ao fim, não por sua vontade, mas apesar dela.

A conferir

*Carlos Henrique Machado Freitas

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MP cobra pela sexta vez a exoneração de Salles, um dos principais braços de Bolsonaro

A avaliação da procuradoria sobre a permanência de Salles à frente da pasta, traz riscos ao meio ambiente.

Ocorre que, na avaliação do procurador Ubiratan Gazetta, a permanência de Ricardo Salles traz riscos de interferência na instrução do processo e a mais nociva seriam resultados irreversíveis ao meio ambiente.

Segundo o procurador, são concretos os indícios de que Salles pratica uma gestão com total desvio de finalidade ao se valer do poder de comando inerente ao cargo que ocupa para fragilizar a estrutura administrativa de órgãos federais de proteção e fiscalização ambiental  fragilizando assim todo o arcabouço normativo institucional vigente, permitindo e incentivando práticas danosas aos meio ambiente.

Na verdade, a pasta de Salles é meramente decorativa, pois ele é apenas um braço do cérebro de Bolsonaro, tendo o próprio presidente da República a capacidade de decidir sobre a nova ordem institucional que interessa ao seu clã.

Então, o papel de Salles como ministro é o de obstruir ou atrapalhar a coleta de provas contra as práticas do próprio governo obstaculando, assim, o acesso a documentos ou, ainda mais grave, a algo que se assemelha às práticas criminosas das milícias cariocas tão caras à família Bolsonaro, que é a intimidação de testemunhas.

A ridícula manifestação da AGU dizendo que não é possível concluir que o assombroso aumento do desmatamento no Brasil é reflexo do governo Bolsonaro, tendo Salles à frente do ministério do Meio Ambiente, não deixa de ser emblemático, pois mostra que temas como este, que são tratados por Bolsonaro como joia da coroa, têm absoluto domínio do próprio presidente da República.

E a partir disso, toda uma cadeia nociva ao meio ambiente é acionada por interesses textuais da presidência.

Mesmo que Salles deixe o ministério, por pressão do Ministério Público, Bolsonaro terá no meio de seu círculo chamado de ideológico alguém que cumpra o mesmo papel sujo do atual ministro que, se puder, aprofunde ainda mais o ataque a normas e regulamentações ambientais, passando uma boiada ainda mais devastadora.

O que não pode mais acontecer nesse país é seguir nesse faz de conta em que Bolsonaro utiliza seus ministros como mambembes nas pastas que lhes são de interesse primeiro, pois assim assistiremos uma reposição de peças que tem a chave da engrenagem na mão do próprio mandante do governo.

*Da redação

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Política

A Abin paralela dos Bolsonaro: Agente da PF, bolsonarista, seria autor dos relatórios da Abin

Relatórios para defender Flávio podem ter sido produzidos por Abin paralela dentro própria agência.

Os relatórios produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência para alimentar a defesa de Flávio Bolsonaro são um indício de que há um aparato clandestino de espionagem e polícia política funcionando nos porões do governo Jair Bolsonaro.

O colunista Guilherme Amado, da revista Época, publicou reportagem nesta sexta-feira mostrando que a Abin produziu pelo menos dois relatórios. Eles instruíram Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre como agir para conseguir documentos capazes de anular o processo judicial a que o senador responde pela acusação de desviar salários de funcionários de gabinete.

O caso conhecido como o das rachadinhas envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz, amigo do presidente da República, preso em junho na casa do advogado Frederick Wassef, que trabalhou para Jair Bolsonaro e para o próprio Flávio.

Nesses dois documentos, segundo a Época, a Abin descreve o que diz ser uma organização criminosa na Receita Federal, de onde partiram as informações que deram início à investigação. O objetivo dos relatórios era contribuir com a tese da defesa de Flávio de que houve uma devassa ilegal dos dados fiscais dele.

Um dos relatórios traz no campo destinado a esclarecer sua finalidade a descrição “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”, segundo a Época.

A existência de uma Abin clandestina era uma suspeita alimentada há tempos em Brasília. Ela existia publicamente desde que o próprio presidente Bolsonaro revelou ter um “sistema particular de informações” em uma reunião com ministros. Agora, a história ganha um novo caminho para a possível descoberta desse aparato ilegal.

Nesta sexta-feira, o Intercept conversou com uma fonte da Abin, que deu detalhes do caso. A fonte revelou que tanto ela como seus colegas desconfiam da mesma pessoa como sendo a responsável pelo relatório. Trata-se de Marcelo Bormevet, um policial federal cedido à agência que é também um bolsonarista entusiasmado nas redes sociais.

Marcelo Bormevet está na Abin desde 24 de setembro de 2019. Ocupa um posto-chave no Centro de Inteligência Nacional, o CIN, que surgiu formalmente em agosto de 2020, mas vinha sendo estruturado às escondidas desde pelo menos o início do ano. Bormevet é coordenador-geral de Credenciamento de Segurança e Análise de Segurança Corporativa.

O CIN tem a atribuição de acompanhar “assuntos de inteligência estratégica”, aí incluídos segurança pública, crime organizado e manifestações políticas. Goza ainda a prerrogativa de fazer o que, na Abin, se chama de ‘pesquisas sociais’ – a investigação prévia sobre indicados para cargos no governo.

Ex-agente penitenciário no Distrito Federal, Marcelo entrou para a Polícia Federal em 2005. No Twitter, é um bolsonarista típico: retuíta posts de Jair e Carlos Bolsonaro e faz proselitismo para o Aliança pelo Brasil, partido que não saiu do papel. Também compartilha notícias falsas sobre a eficácia da cloroquina no tratamento da covid-19 e lança dúvidas sobre as vacinas que o governo federal se esforça para barrar no Brasil.

Um mistério até mesmo para os colegas

O detalhe é que pouca gente na Abin sabe exatamente o que faz a coordenação tocada por Bormevet. Não há sequer uma descrição das funções dela no organograma da agência, algo incomum mesmo no setor de inteligência.

O detalhe é que pouca gente na Abin sabe exatamente o que faz a coordenação tocada por Bormevet. Não há sequer uma descrição das funções dela no organograma da agência, algo incomum mesmo no setor de inteligência.

A criação do CIN, em agosto passado, causou desconfiança. O deputado Alessandro Molon, do PSB do Rio, tenta sustá-la com um projeto de decreto legislativo que apresentou dias depois do novo departamento da Abin aparecer no Diário Oficial. Na justificativa, ele argumentou que ela “pode dar respaldo para perseguição de opositores políticos”. Até agora, porém, o projeto de Molon não saiu do lugar.

No mesmo decreto que criou o CIN, Bolsonaro também autorizou a Escola de Inteligência, o centro de preparação dos agentes da Abin, a dar treinamento a quem não é servidor da agência. Para a oposição, as mudanças abrem brecha para que a agência funcione como um órgão de governo e não de Estado – justamente o que se vê no caso Flávio Bolsonaro.

O autor dos relatórios, porém, não parece ter passado pela escola da Abin. Os olhos treinados do pessoal da inteligência de quem levantamos informações estranharam a redação dos relatórios produzidos para Flávio Bolsonaro. A linguagem nada tem em comum com o padrão adotado pela Abin.

“Todos os analistas de inteligência passam por um treinamento para seguir uma espécie de manual de redação”, nos disse a fonte. A ideia é justamente adotar uma linguagem que não identifique quem produziu um determinado papel, uma linguagem neutra e burocrática.

Basta querer para identificar o autor

Chama a atenção, ainda, o fato dos relatórios não terem sido gerados em nenhum dos dois sistemas usados pelos analistas para produzir esse tipo de documento. Não é à toa: por meio deles seria muito fácil identificar o autor. Os documentos foram enviados ao filho 01 do presidente por WhatsApp, segundo a Época.

Ainda assim, uma investigação daria conta de identificar quem usou a estrutura da Abin para salvar o pescoço de Flávio Bolsonaro. “Basta procurar os logs em bases de dados à disposição de analistas da Abin e rastrear pedidos feitos a outros órgãos em nome da agência”, nos revelou a fonte. Neste caso, já se sabe até onde procurar – a Receita Federal. Isso, claro, se o governo estivesse disposto a esclarecer alguma coisa. Não está.

Em nota divulgada hoje, o gabinete do ministro Augusto Heleno, a quem a Abin está subordinada, segue tentando negar suas digitais no caso. “As acusações são desprovidas de veracidade, se valem de falsas narrativas e abordam supostos documentos que não foram produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência”, diz o texto.

Ocorre que a defesa de Flávio Bolsonaro confirmou à Época que os documentos foram de fato produzidos pela Abin. Enviamos perguntas ao e-mail funcional de Bormevet e à assessoria de comunicação da agência. Ninguém nos respondeu.

A sexta-feira foi um dia de confusão na sede da Abin, em Brasília. O caso Flávio Bolsonaro tem o potencial de colocar uma bomba atômica no colo do presidente da República e de Augusto Heleno, seu ajudante de ordens. Mas, na Abin, são poucos os que veem chance de que o diretor-geral da agência, Alexandre Ramagem, um delegado da PF que é amigo da família presidencial, seja demitido por causa dele.

 

*Com informações do Intercept

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Escândalo da Abin: Os generais de Bolsonaro não sabiam ou são partícipes?

Há um crime confesso praticado pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).

Foram produzidos por ela ao menos dois relatórios com o objetivo de orientar Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre como deveriam proceder para obterem documentos que pavimentassem um pedido de anulação do caso Queiroz.

Detalhe, tudo feito sob as barbas e gandolas dos militares mais graduados da cúpula de segurança do país.

Nesses dois documentos, cuja autenticidade e procedência já foram confirmadas pela defesa de Flávio Bolsonaro, a Abin esmiúça o funcionamento da suposta organização criminosa que atuou na Receita Federal que, segundo advogados de Flávio, usou de expediente ilegal para obter dados fiscais que embasassem o relatório que gerou um inquérito dos crimes das chamadas rachadinhas.

Ocorre que os documentos repassados por Flávio aos seus advogados no mês de setembro trombam de frente com a versão do general Augusto Heleno, o todo poderoso ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional que afirmou publicamente que, colocando sua palavra na fogueira, jamais teria ocorrido atuação da Inteligência do governo após a defesa de Flávio levar a denúncia a seu pai, Jair Bolsonaro, que não estava sozinho, mas em companhia do diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

Detalhe fundamental, um dos documentos por si só já explica a razão daquele trabalho feito às sombras.

No campo definido como finalidade, cita-se que: “defender Flávio Bolsonaro do caso da Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acesso imotivado aos dados fiscais de Flávio”.

Esses dois documentos viajaram via whatsapp para Flávio que os reenviou para sua advogada Luciana Pires.

As perguntas a serem feitas agora são, Ramagem já caiu? O Ministério Público já está de posse desses documentos? Quem produziu os documentos na alta cúpula da Segurança já foi preventivamente afastado?

Caso confirmado o uso da Abin pelo clã Bolsonaro é crime sujeito sim a impeachment, além de configurar também crime comum somado a ato de improbidade administrativa.

*Da redação

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Moro desmascarado: Antigo crítico de offshores, Moro é contratado por holding em paraíso fiscal

Brasília - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná, defendeu hoje (4), na Câmara, a revisão das penas mínimas aplicadas em casos de corrupção (José Cruz/Agência Brasil)

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro anunciou recentemente que passou a integrar o quadro funcional da Alvarez & Marsal Brasil, uma offshore registrada em Delaware, estado americano considerado paraíso fiscal. A estrutura da empresa vai contra à posição de Moro publicada em artigos acadêmicos e decisões como magistrado.

Matéria publicada pelo Jota, em reportagem assinada pelo jornalista Alexandre Aragão, traz um trecho do livro do ex-ministro “Crime de Lavagem de Dinheiro” (Editora Saraiva, 2010), onde Moro critica a falta de transparência exercida por essas empresas. “As offshores podem ser utilizadas tanto para propósitos lícitos como para propósitos ilícitos, mas são reconhecidas internacionalmente como uma das principais técnicas de lavagem de dinheiro”, diz.

São estruturas corporativas, continua Moro, empregadas comumente “para garantir o anonimato de seus proprietários. São constituídas em países considerados ‘paraísos fiscais’, ou seja, de baixa tributação. A expressão offshore provém do fato de essas empresas exercerem atividades apenas fora do território do país de constituição”.

Segundo o ex-ministro, a atividade dessas empresas não é um ato ilícito. A atuação pode ser considerada legal, mas dentro dos limites da lei, para recolher menos tributos em comparação aos que seriam auferidos caso a empresa estivesse registrada no país.

“Diante da dificuldade de identificação dos reais proprietários das offshores, os assim denominados beneficial owners, dependendo usualmente da cooperação jurídica das autoridades dos paraísos fiscais, algo nem sempre disponível, é fácil entender o atrativo que representam para quem deseja permanecer no anonimato”, explica Moro em seu livro.

A administração judicial da Odebrecht, por exemplo, é feita pela Alvarez & Marsal Brasil. Os executivos da empresa foram condenados por utilizarem holdings e offshore para lavar dinheiro e ocultar sócios.

Em despacho no ano de 2016, Moro escreveu que “o Grupo Odebrecht, para realizar os repasses de propinas, teria utilizado contas em nome de off­shores no exterior, algumas tendo por beneficiário controlador ela mesmo, outras cujos beneficiários controladores não foi possível ainda identificar.” De acordo com a reportagem, após listar os nomes das empresas, ele concluiu: “através delas, foram repassados valores milionários a contas off­shores controladas pelos dirigentes da Petrobras.”

Procurada, a assessoria do ex-ministro disse que a empresa responde por demandas que envolvem Moro e a empresa. A Alvarez & Marsal Brasil também foi procurada. Confira a íntegra do posicionamento da empresa:

“A Alvarez & Marsal Brasil é controlada por uma holding norte-americana, país-sede da empresa. A estrutura societária da Alvarez & Marsal globalmente é construída de forma a conferir o controle da holding nos Estados Unidos sobre cada uma das regiões, sem que o foco principal seja o planejamento fiscal. Vale esclarecer que a criação da Alvarez & Marsal Disputas e Investigações Ltda. não tem qualquer relação com a contratação de Sergio Moro, uma vez que foi constituída anteriormente à negociação com o novo executivo da consultoria. Ressalta-se ainda que o contrato do Sergio Moro foi firmado com a Alvarez & Marsal no Brasil exclusivamente para a prática de disputas e investigações.”

 

*Com informações do Congresso em Foco

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Neste sábado, o Brasil será oficialmente considerado pela ONU um país isolado do mundo civilizado

A cúpula do clima da ONU, que começa neste sábado (12), marcará muito mais para o Brasil do que para a política externa brasileira do governo Bolsonaro. Até a noite de sexta-feira, o Brasil estava excluído da lista de oradores.

Serão comemorados na ONU os cinco anos do acordo de Paris. O evento mundial foi organizado para que países de todo o mundo civilizado apresentem suas metas de corte de emissão de gases e ações concretas em termos ambientais.

Estarão lá entre os 77 líderes os representantes das maiores economias do mundo, assim como as dos emergentes, porque nesse espaço em que o Brasil foi excluído da lista de oradores, não há centímetro para políticas predatórias que têm como objetivo estimular roubos, piratarias, grilagem, devastação ambiental, exploração criminosa do garimpo e, principalmente a exploração falsamente legal de mineradoras que carregam em seu histórico o sentimento de terra arrasada por onde passam.

Para nós brasileiros, o projeto do governo Bolsonaro carrega em termos de ambição apenas o que é classificado, no Brasil, como ambição dos predadores, dos negociadores, dos mercadores da natureza. Isso, para o mundo, não é simplesmente a credibilidade internacional do governo Bolsonaro que está sendo jogada no lixo, mas a reputação do Brasil.

E pouco importa se, nos bastidores, tanto líderes da ONU quanto chefes de Estados isso é fruto da política do atual governo brasileiro. Um governo que acionou o start de incêndios florestais por interesses próprios, familiares que muito bem caracterizam o clã Bolsonaro.

Para a comunidade internacional é a bandeira do Brasil que está sendo retirada do mundo civilizado, não a do clã, o que torna o custo dessa política criminosa do governo Bolsonaro algo que, certamente, produzirá ecos de extensão inimaginável contra o país e sua economia e como a humanidade, hoje, enxerga o país e enxergará cada vez mais se nada de concreto for feito para frear a sanha de um presidente que não consegue mais esconder sua psicopatia que se acentuou, nesse caso, quando Bolsonaro se empoderou ao ver que sua caneta Bic poderia realizar o sonho que sua ambição pessoal já gritava quando ainda era do exército e foi, com alguns de seus comandados, fazer exploração ilegal do garimpo de Serra Pelada, seguindo a mesma rota de seu pai.

Sim, é um fato particular, mas para a comunidade internacional Bolsonaro não está representando o DNA da família, mas o país chamado Brasil. Possivelmente, muitos grandes empresários, que têm como herança principal a típica incultura da nossa elite, não tenham noção do tamanho do estrago do que o mundo corporativo chama de custo Brasil.

Um país que, num passado recente, tinha enorme credibilidade quando, com Lula e Dilma, chegou a estar entre as seis maiores economias do planeta, tendo a questão ambiental como o principal cartão de visitas para ser apresentado às nações e aos investidores internacionais, hoje sua imagem deteriorada.

O Brasil que o mundo hoje vê com Bolsonaro, está, em última análise, de cabeça para baixo aos olhos do mundo civilizado.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Saúde

OMS pede que Brasil leve covid-19 a sério

Chefe da entidade afirma que estado atual da epidemia no país é “muito, muito preocupante” e que são necessárias ações. Tedros recomenda ainda que grandes festas de fim de ano sejam evitadas em todo o mundo.

A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 30-11-2020.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira (30/11) que a situação da epidemia de covid-19 no Brasil é “muito preocupante”.

“O Brasil teve seu ápice em julho. O número de casos estava diminuindo, mas em novembro os números voltaram a subir. O Brasil precisa levar [isso] muito, muito a sério. É muito, muito preocupante”, afirmou Tedros a jornalistas.

Após uma diminuição no ritmo da epidemia e uma queda no número de mortos, o Brasil vem enfrentando nas últimas semanas um aumento dos casos e de óbitos em decorrência da covid-19.

Na semana passada, a taxa de contágio no país foi a maior desde maio, segundo dados do Imperial College de Londres, no Reino Unido. A estimativa da instituição pôs o índice em 1,30 – ou seja, cada 100 pessoas contaminadas transmitiam o vírus para outras 130, em média.

De acordo com dados divulgados no domingo, o total de infectados no Brasil desde o início da epidemia é de 6.314.740, enquanto o total de óbitos chega a 172.833.

Tedros fez ainda um apelo para que, em todo o mundo, seja evitada a realização de festas de fim de ano com grande número de pessoas, como forma de conter a propagação do novo coronavírus.

“É recomendável comemorar em casa, evitar reuniões com pessoas de fora, e se houver encontros, essas pessoas devem estar, de preferência, no exterior [das casas], com distância física e usando uma máscara”, aconselhou.

“Todos temos que nos perguntar se, nestas circunstâncias, é preciso viajar, se é realmente necessário, pois [este] é o momento de ficar em casa e seguro”, completou.

Na semana passada, Tedros destacou a primeira queda clara nos casos globais de infecção desde setembro, especialmente por causa da desaceleração do contágio na Europa. No entanto, ele advertiu que o cenário poderia mudar rapidamente. Hoje, o diretor-geral reforçou o alerta.

“A pandemia vai mudar a maneira como celebramos, mas isso não significa que não possamos fazê-lo”, disse Tedros, que admitiu entender o desejo das famílias se reunirem, embora afirme que é preciso atenção. “Temos que considerar os riscos que corremos com nossas decisões”, acrescentou.

O diretor-geral da OMS admitiu ainda o temor de que as festas de fim de ano se tornem o fator de produção de uma nova onda de infecções no mundo, já que não há garantias de uma vacinação em massa até lá.

Tedros também recomendou que sejam evitados “os shoppings, se houver muita gente neles”, sugerindo que a população tente ir em horários de menor movimento e busque optar pelo comércio eletrônico.

*Do IHU – Instituto Humanos Unisinos

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